materia nº 23/2025

PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - 2026
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO AO PLANO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23/2025
ANEXOS:
ANEXO I: DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
ANEXO II: TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ANEXO III: TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
ANEXO IV: REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS RECEITAS POR ORIGEM
ANEXO V: COMPOSIÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL
ANEXO VI: RELAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
ANEXO VII: TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
ANEXO VIII: DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃOS E FUNDOS MUNICIPAIS
ANEXO IX: DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA
ANEXO X: DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO
ANEXO XI: RELATÓRIO DA DESPESA POR FUNÇÃO
ANEXO XII: RELATÓRIO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
ANEXO XIII: DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO (25%)
ANEXO XIV: DEMONSTRATIVO DO FUNDEB
ANEXO XV: DEMONSTRATIVO DA SAÚDE (15%)
ANEXO XVI: DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM CRIANÇA E ADOLESCENTE
ANEXO XVII: DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
ANEXO XVIII: DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA
ANEXO XIX: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA E UNIDADE
ANEXO XX: VALORES PREVISTOS NA DESPESA POR NATUREZA
ANEXO XXI: PROGRAMA DE TRABALHO
ANEXO XXII: DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS, FUNÇÕES, SUBFÇÕES, PROJETO E
ATIVIDADES
ANEXO XXIII: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS
ANEXO XXIV: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO XXV: TABELO DESCRITIVA DAS FINALIDADES DOS ORGÃOS E ENTIDADES
CONFORME LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ANEXO XXVI: ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA
ANEXO XXVII: DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, COM AS METAS DE RECEIATS E DESPESAS, RESULTADO NOMINAL E
PRIMÁRIO
ANEXO XIX: DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DE ANISTIAS
E/OU REMISSÕES
1 
Vertentes, 24 de setembro de 2025. 
MENSAGEM N˚ 23/2025. 
Exmos. 
Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras e 
Senhores Vereadores: 
APRESENTA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 
DO MUNICÍPIO PARA 2026 
I - PREÂMBULO 
Temos a honra de apresentar à apreciação dessa Casa Legislativa a proposta 
do Orçamento Municipal para 2026, composta do texto do projeto de lei, tabelas, 
quadros e anexos orçamentários, em consonância com o projeto do Plano Plurianual 
2026/2029 e de acordo com as disposições estabelecidos na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias – LDO/2026, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na 
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 
Para análise de Vossas Excelências, tecemos as seguintes considerações: 
II. CENÁRIO ECONÔMICO E PROJEÇÕES DE CRESCIMENTO 
As previsões econômicas para o Brasil são cautelosas, situação que aponta para 
desafios significativos, com expectativas do nível de atividades crescer aquém do 
desejado. Segundo o relatório Focus1
, do Banco Central do Brasil, o Produto Interno 
Bruto (PIB) deverá crescer em 2026 apenas 1,8%, índice modesto e que reforça a 
tendência de baixo dinamismo observada nos últimos anos.
A inflação, medida pelo IPCA, está projetada em 4,3% para 20261
. Esse 
patamar, embora dentro da meta estabelecida pelo Banco Central (centro da meta de 
3,0% com tolerância de 1,5 ponto percentual), indica persistência de pressões 
inflacionárias, especialmente em itens com preços administrados e alimentos.
Deve ser ressaltado que internacionalmente o cenário reflete disputas 
econômicas e geopolíticas onde causas e efeitos se propagam pelos continentes, 
situação que implica afirmar que bons resultados econômicos não dependem apenas 
1
 Relatório Focus do Banco Central do Brasil de 12 de setembro de 2025. 
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das providências isoladas de um único país, todavia, medidas de política econômica 
precisam continuar sendo tomadas aqui no Brasil para minimizar efeitos internos e 
externos que afetam índices, indicadores e metas fiscais. 
As projeções de receitas e despesas consideradas no Projeto de Lei do 
Orçamento/2026 foram estruturadas com um enfoque prudente e realista centrado nas 
projeções estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias/2026, que projeta o comportamento de receitas e despesas, resultado 
nominal e primário esperados para os exercícios de 2026, 2027 e 2028, com 
metodologia e memórias de cálculo, que nortearam a presente proposta orçamentária. 
Todos esses fatores e projeções considerados na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias estão repercutidos na proposta orçamentária ora apresentada.
III – RESUMO DA POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL DO GOVERNO 
MUNICIPAL 
Aproveitando a vocação do nosso Município e região, serão empreendidas 
iniciativas voltadas ao incremento das atividades econômicas, tendo como objetivos 
promover o desenvolvimento, gerar emprego, renda e cuidar das pessoas, diante da 
situação preocupante, referente ao empobrecimento de significativa parcela da 
população como consequência da pandemia e do baixo crescimento econômico. 
Deve ser considerado, ainda, que uma reforma tributária está em curso, 
trazendo incertezas quanto à destinação de recursos aos entes federativos. 
Atualmente, a maior parte da receita orçamentária do Município decorre de 
transferências do Estado e da União, evidenciando uma situação de constante 
dependência de recursos transferidos, que tende a continuar. Situação que acentua 
as limitações financeiras e orçamentárias, que têm sido evidenciadas nos orçamentos 
anuais. 
Diante do exposto, serão empreendidos esforços para manter o regular 
funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo, executar as políticas 
públicas e programas de trabalho constantes na programação orçamentária para 
2026, assim como a efetiva prestação dos serviços à população em todas as áreas 
de atuação do governo e as ações estratégicas estabelecidas no Plano Plurianual 
2026/2029. 
3 
Feitas essas considerações, destacamos as despesas orçadas em favor da 
seguridade social, no montante de R$ 37.689.840,00, compreendendo: 
I - Orçamento da Saúde R$ 35.592.840,00; 
II - Orçamento de Assistência Social R$ 5.097.000,00. 
A aplicação mínima da receita dos impostos previstos no art. 7º da Lei 
Complementar nº 141/2012 em ações e serviços públicos de saúde é 15,00%, 
contudo, foi destinado na proposta orçamentária R$ 11.169.040,00, que corresponde 
a 19,69%. 
A despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino que será realizada 
com recursos de todas as fontes, orçada para 2026, soma R$ 39.763.060,00. Desse 
total R$ 15.465.260,00 corresponde às despesas custeadas com recursos originários 
de receitas resultantes de impostos, nos termos do art. 212 da Constituição da 
República, que representa 25,40%, quando o valor mínimo é 25,00%. 
Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 
Valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb estão orçados R$ 
29.840.000,00, sendo R$ 19.838.000,00 para despesas com remuneração de 
profissionais de educação. 
Para ações com recursos do Complemento da União – VAAT estão previstos 
R$ 5.502.000,00 
Como pode ser observado, o orçamento para o exercício de 2026 está 
fortemente dotado para as áreas de atendimento direto à população e para o 
cumprimento dos percentuais constitucionais e legais exigidos. 
É sempre prudente considerar a irregularidade climática como fator 
persistente em nossa região, que tem influenciado negativamente nas atividades 
econômicas regionais e, certamente, ainda repercutirá no prolongamento do período 
de recuperação econômica. Não se pode esquecer da perspectiva de haver irregular 
precipitação pluviométrica ou excesso de chuvas, continuando a preocupação com a 
seca e com a possibilidade de ocorrer tempestades isoladas que causem estragos, 
assim como emergências e calamidades, que ficaram mais frequentes diante do 
recrudescimento das mudanças climáticas. 
Diante desses fenômenos e incertezas, o orçamento contempla a 
possibilidade de realização de despesas para combater efeitos de seca, catástrofes, 
4 
situações de calamidade pública e ações de defesa civil, incluindo reserva de 
contingência no valor de R$ 2.256.000,00. 
IV - JUSTIFICATIVAS DA RECEITA ESTIMADA, DA DESPESA FIXADA E DA 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
A proposta orçamentária ora apresentada focada no cenário vislumbrado para 
o ano que vem, atem-se as estimativas de receitas conhecidas, conforme demonstram 
as projeções citadas, detalhadas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para 2026. Eventual melhora no nível da atividade econômica 
repercute diretamente na arrecadação das receitas próprias e transferidas, de forma 
positiva, enquanto baixo crescimento ou recessão, impacta negativamente na receita 
pública. 
A despesa fixada está compatível com as projeções da LDO/2026, de acordo 
com a Lei Complementar nº 101/2000, obedece à classificação orçamentária 
nacionalmente unificada pela Secretaria do Tesouro Nacional e contempla: 
I - Os programas definidos no Plano Plurianual 2026/2029; 
II - Ações relacionadas às prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para 2026; 
III - Acréscimos em dotações orçamentárias decorrentes da tendência 
observada na execução das despesas durante o primeiro semestre do corrente 
exercício e expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado; 
IV - O aumento do salário-mínimo previsto para 2026 e dos pisos salariais nas 
áreas de saúde e educação; 
V - Dotações para amortização e encargos da dívida consolidada pública, nas 
datas de suas exigibilidades, com os acréscimos legais. 
São projeções que se situam dentro da capacidade de custeio e investimentos 
do Município para o próximo exercício, complementadas por transferências 
voluntárias do Estado e da União e reguladas pela programação financeira e pelo 
cronograma de desembolso, com as medidas indicadas na Lei de Responsabilidade 
Fiscal, que deverão ser tomadas caso haja frustração de receitas. 
No aspecto financeiro, pelas razões citadas, estamos considerando na proposta 
orçamentária para 2026 os valores projetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias que, 
apesar das despesas com o serviço da dívida, será assegurada a manutenção das 
5 
atividades e dos serviços públicos, bem como os compromissos serão resgatados de 
forma regular, justificando uma política de equilíbrio das contas públicas. 
Foi fixado no Orçamento para Despesas de Capital o montante de R$ 
13.200.000,00 que representa 11,19% da proposta que está sendo apresentada, 
incluindo fontes de recursos transferidos e contrapartidas do Município. 
As despesas de capital serão custeadas com recursos de superávit do 
orçamento corrente e de complementação por meio de transferências de capital de 
outros entes federativos. Nesse aspecto, o Município é dependente da transferência 
de recursos do Estado e principalmente da União, para realização de investimentos, 
diante do modelo de pacto federativo adotado no Brasil. 
A relação entre receitas correntes e despesas correntes, coerente com a política 
de equilíbrio orçamentário, resulta em um superávit corrente de R$ 10.242.000,00 
conforme é observado na demonstração das receitas e despesas segundo as 
categorias econômicas, que será utilizado na amortização de dívidas, realização de 
investimentos em obras públicas e aquisição de bens. 
V - OBSERVAÇÕES GERAIS 
O valor da reserva de contingência atenderá aos passivos contingentes e outros 
riscos e eventos fiscais imprevistos, consoante disposições da Lei Complementar nº 
101/2000 e do limite estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, como recursos 
orçamentários para reforço de dotações necessárias ao combate aos efeitos de 
fenômenos meteorológicos em nossa região, ações de defesa civil e socorro à 
população, na eventualidade de ocorrer casos de emergência, calamidade pública e 
situações anormais imprevistas. 
No tocante a reduções na arrecadação decorrente de novas isenções, anistias, 
remissões, subsídios e benefícios, de natureza financeira e tributária, consta o 
Demonstrativo do Efeito sobre Receitas e Despesas Decorrentes de Isenções, 
Anistias e outros Benefícios Fiscais, consoante § 6º do art. 165 da Constituição da 
República. 
A compatibilidade da programação da proposta orçamentária com a proposta do 
Plano Plurianual 2026/2029, apresentado ao Poder Legislativo nos termos do inciso II 
do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco e com os objetivos e 
6 
metas do Anexo de Metas Fiscais da LDO/2026, decorrente de exigência do inciso I 
do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal, é observada nos diversos anexos e 
demonstrativos que integram e acompanham a proposta ora apresentada, 
evidenciando a permanente preocupação do governo com o cumprimento da lei e 
seus limites, que impõe a estruturação do orçamento por fontes de recursos. 
Oferecidas às informações prescritas em lei, ficamos na expectativa da 
aprovação do projeto, ao tempo em que nos colocamos à disposição de Vossas 
Excelências e/ou das comissões técnicas, para quaisquer informações e 
esclarecimentos que porventura sejam necessários. 
Ao ensejo, renovamos votos de respeito e consideração. 
Atenciosamente. 
Israel Ferreira de Andrade 
Prefeito 
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Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97 – Centro – Vertentes-PE 
CEP: 55.770-000 - FONE: 81.3734-1109 - CNPJ: 10.296.887/0001-60 
 
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. 
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município 
para o exercício financeiro de 2026. 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso das 
atribuições conferidas pelo Inciso XI do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, consoante 
disposições do art. 165 da Constituição Federal e do inciso III do § 1º do art. 124 da 
Constituição do Estado de Pernambuco, submete à apreciação da Câmara Municipal de 
Vereadores o seguinte projeto de lei: 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Seção Única 
Do Valor Global do Orçamento para 2026 
Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 
2026, no montante de R$ 118.000.000,00 (Cento e dezoito milhões de reais) e fixa a 
Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165 § 5˚ da Constituição 
Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias: 
I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da Administração direta e indireta; 
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo às entidades e órgãos da 
Administração direta e indireta, incluídos fundos responsáveis pela saúde e assistência 
social. 
§ 1º Os valores constantes desta Lei e de seus anexos estão expressos em reais 
e a preços de junho de 2025. 
§ 2º A execução desta Lei observará as metas e prioridades estabelecidas no 
Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026-2029, bem como as diretrizes contidas 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, em consonância com 
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Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97 – Centro – Vertentes-PE 
CEP: 55.770-000 - FONE: 81.3734-1109 - CNPJ: 10.296.887/0001-60 
as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. 
Seção I 
Da Estimativa da Receita 
Art. 2º A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social é 
de R$ 118.000.000,00 (Cento e dezoito milhões de reais), assim destinada: 
I - Orçamento Fiscal R$ 92.229.000,00; 
II - Orçamento da Seguridade Social R$ 25.771.000,00, onde: 
a) R$ 23.925.000,00 compreende receitas de saúde; 
b) R$ 1.846.000,00 refere-se às receitas de assistência social; 
§ 1º As projeções de receita foram com metodologia e memórias de cálculos 
foram estabelecidas no Anexo de Metas Fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 
2026. 
§ 2º Em caso de frustração da receita estimada, o Poder Executivo deverá adotar 
medidas de contingenciamento de despesas, nos termos e limites estabelecidos na 
LDO/2026, priorizando a manutenção dos serviços essenciais. 
Art. 3º As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que decorrerão 
da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes, de capital e de 
transferências constitucionais e legais, previstas na legislação vigente, discriminadas em 
anexos que integram esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: 
I - RECEITAS CORRENTES............................................. R$ 112.786.000,00 
a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de 
Melhoria........................................................................... R$ 5.565.000,00 
b) Receita de Contribuições........................................ R$ 967.000,00 
c) Receita Patrimonial................................................... R$ 1.478.000,00 
d) Receita Industrial...................................................... R$ 0,00 
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e) Receita de Serviços.................................................. R$ 196.000,00 
f) Transferências Correntes......................................... R$ 104.559.000,00 
g) Outras Receitas Correntes...................................... R$ 21.000,00 
h) Total das Receitas Correntes................................. R$ 104.580.000,00 
i) (-) Deduções Legais de Receitas............................ R$ 10.294.000,00 
II - RECEITAS DE CAPITAL.......................................... R$ 5.214.000,00 
a) Operações de Crédito............................................ R$ 0,00 
b) Alienação de Bens.................................................. R$ 214.000,00 
c) Transferências de Capital...................................... R$ 5.000.000,00 
IV - RECEITA TOTAL...................................................... R$ 118.000.000,00 
§ 1º As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada 
neste artigo, estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme estabelece a Lei 
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
§ 2º As fontes/destinação de recursos estão indicadas nos anexos desta Lei. 
Seção II 
Da Fixação da Despesa 
Art. 4º A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
em R$ 118.000.000,00 e desdobrada, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, 
em: 
I - Orçamento Fiscal R$ 118.000.000,00; 
a) R$ 4.200.000,00 compreende despesas do Poder Legislativo; 
b) R$ 76.110.160,00 corresponde às despesas do Poder Executivo; 
II - Orçamento da Seguridade Social R$ 37.689.840,00, com o seguinte 
detalhamento: 
a) R$ 35.592.840,00 compreende despesas com saúde; 
b) R$ 5.097.000,00 são despesas com assistência social. 
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§ 1º Do montante das despesas fixadas nas alíneas “a” e “b” do inciso II do 
caput deste artigo R$ 11.926.840,00 serão custeadas com recursos do Orçamento 
Fiscal, consoante § 2º do art. 195 da Constituição Federal. 
Seção III 
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas. 
Art. 5º A despesa total fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e 
operações especiais dos Poderes e Órgãos, está detalhada nos Anexos 06 a 09, nos 
termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
Art. 6º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas 
de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo 
da Natureza da Despesa, conforme discriminação abaixo: 
I - DESPESAS CORRENTES....................................... R$ 102.544.000,00 
a) Pessoal e Encargos Sociais................................. R$ 48.000.000,00 
b) Juros e Encargos de Dívida................................. R$ 140.000,00 
c) Outras Despesas Correntes................................. R$ 54.404.000,00 
II - DESPESAS DE CAPITAL...................................... R$ 13.200.000,00 
a) Investimentos.......................................................... R$ 10.000.000,00 
b) Inversões Financeiras........................................... R$ 0,00 
c) Amortização de Dívida......................................... R$ 3.200.000,00 
IV - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.......................... R$ 2.256.000,00 
V - TOTAL DA DESPESA........................................... R$ 118.000.000,00 
Seção IV 
Dos Anexos de Compatibilidade e de Compensação 
Art. 7º Para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, também integra a 
presente Lei os seguintes anexos: 
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I - Anexo de Compatibilidade da Programação com as Metas Fiscais da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias; 
II - Demonstrativo de estimativa da Compensação da Renúncia de Receita 
decorrente de anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, 
tributária e creditícia, estabelecido pelo § 6º do art. 165 da Constituição da República. 
CAPÍTULO III 
DAS AUTORIZAÇÕES E CRÉDITOS ADICIONAIS 
Seção Única 
Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações 
Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2026, 
mediante decreto: 
I - a abrir créditos adicionais suplementares utilizando como recurso a anulação 
parcial ou total de dotação, até o limite correspondente a 40% (quarenta por cento) do 
total da despesa fixada na presente Lei, nos termos dos artigos 7º e 43 da Lei Federal 
nº 4.320, de 17 de março de 1964, para atender insuficiência de dotações estabelecidas 
nesta Lei e em créditos adicionais; 
II - a abrir créditos adicionais suplementares utilizando recursos de superávit 
financeiro, até o limite do valor do superávit apurado em balanço patrimonial do 
exercício anterior; 
III - a abrir créditos adicionais suplementares, com recursos de excesso de 
arrecadação, até o limite do valor do excesso apurado, individualizado por fontes de 
recursos, observada a vinculação de que trata o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 
4 de maio de 2000. 
IV - a reabrir os créditos especiais e extraordinários abertos no último 
quadrimestre do exercício financeiro de 2025, cujos saldos não tenham sido utilizados, 
incorporando-os ao orçamento de 2026, nos termos do art. 167, § 2º, da Constituição 
Federal. 
§ 1º As inclusões e alterações de fontes de recursos e modalidades de aplicação, 
que não gerem acréscimo no valor das ações orçamentárias inicialmente contempladas 
nesta Lei e seus créditos adicionais, serão feitas mediante decreto. 
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§ 2º Havendo mudanças na codificação das fontes/destinação de recursos 
determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e/ou pela Secretaria 
do Tesouro Nacional, deverão ser atualizados, por decreto, nos anexos da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2026. 
§ 3º Fica autorizada a abertura de crédito adicional para utilização do saldo da 
conta do Fundeb do exercício anterior, para atendimento ao art. 25, § 3º da Lei Federal 
nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 
CAPÍTULO IV 
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
Seção Única 
Da Autorização para Realizar Operações de Crédito 
Art. 9º O Poder Executivo fica autorizado a contratar e oferecer garantias a 
empréstimos voltados para investimentos, modernização administrativa e tributária, 
consoante disposições do inciso II do art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964, respeitados 
os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e 
disposições da legislação pertinente. 
§ 1º A Lei específica que autorizar a operação de crédito poderá reestimar a 
receita de capital de operações de crédito, prevista no orçamento. 
§ 2º Na autorização estabelecida no caput deste artigo, inclui-se Operação de 
Crédito por Antecipação de Receita – ARO, cumpridas as exigências estabelecidas no art. 
38 da Lei Complementar nº 101/2000. 
CAPÍTULO V 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Seção Única 
Das Disposições Gerais 
Art.10. A utilização de dotações com recursos vinculados às transferências 
voluntárias, por meio de convênios e contratos de repasse, ou custeadas por operações 
de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos respectivos. 
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Art. 11. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, adotará parâmetros 
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar a realização de despesas à efetiva 
arrecadação das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias, consoante legislação específica. 
Art. 12. Poderão ser designadas como unidades gestoras de créditos 
orçamentários, por ato do Chefe do Executivo, unidades administrativas subordinadas 
ao mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações consignadas às unidades 
orçamentárias, conforme disposições do parágrafo único do art. 14 e do art. 66 da Lei 
Federal nº 4.320/1964. 
Art. 13. Os compromissos assumidos pelas unidades orçamentárias e fundos, 
deverão se limitar aos recursos orçamentários disponibilizados, priorizando à aplicação 
em despesas obrigatórias de natureza continuada. 
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram 
a partir de 1º de janeiro de 2026. 
Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2025. 
Israel Ferreira de Andrade 
Prefeito 
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
MUNICÍPIO DE VERTENTES
Usuário: Alex
Chave de Autenticação Digital
1934-5154-095
Página
1 / 1
CNPJ: 10.296.887/0001-60
av rio branco, 0 - centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 48.000.000,00
Juros e Encargos da Dívida 140.000,00
Outras Despesas Correntes 54.404.000,00
Receita Tributária 5.565.000,00
Receita de Contribuições 967.000,00
Receita Patrimonial 1.478.000,00
Receita de Serviços 196.000,00
Transferências Correntes 114.853.000,00
Outras Receitas Correntes 21.000,00
Total das Receitas Correntes 123.080.000,00 Total de Despesas Correntes 102.544.000,00
Dedução -10.294.000,00
Déficit Superávit 10.242.000,00
Total 112.786.000,00 Total 112.786.000,00
Superávit do Orçamento 10.242.000,00 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Despesas de Capital
Investimentos 10.000.000,00
Amortização da Dívida 3.200.000,00
Alienação de Bens 214.000,00
Transferência de Capital 5.000.000,00
Total das Receitas de Capital 5.214.000,00 Total de Despesas de Capital 13.200.000,00
Reserva de Contingência 2.256.000,00
Déficit Superávit
Total 15.456.000,00 Total 15.456.000,00
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária
Déficit Superávit
Total Total
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit Superávit
Total Total
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras Transferências Financeiras
Déficit Superávit
Total Total
TOTAL GERAL 118.000.000,00 TOTAL GERAL 118.000.000,00
Resumo
RECEITA DESPESA
Despesas Correntes 102.544.000,00
Despesas de Capital 13.200.000,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Reserva de Contingência 2.256.000,00
Transferências Financeiras
Receitas Correntes 112.786.000,00
Receitas de Capital 5.214.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Transferências Financeiras
Déficit Superávit
TOTAL GERAL 118.000.000,00 TOTAL GERAL 118.000.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
Natureza da 
Receita Especificação Amparo Legal
NR Especificação Amparo Legal
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.1.1.0.00.0.0 Impostos Constituição Federal, art. 153; e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 16.
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.50.0.1 Imp. sob. a Prop. Predial e Territorial Urbana - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, I; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 32; e Código 
Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.50.0.2 Imp. s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.3 Imp. s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.4 Imp. s/ a Prop. Pre. e Territ. Urb. - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.0 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.53.0.1 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, II; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 35; e Código 
Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.53.0.2 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.3 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.4 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.3.01.0.0 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.01.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Principal
Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de janeiro de 
1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005 ;Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio 
de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
1.1.1.3.01.0.2 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.3 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.4 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de janeiro de 
1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005; Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio 
de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
1.1.1.3.03.1.2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.0 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.4.1 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Constituição Federal, art. 158, I; e Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999.
1.1.1.3.03.4.2 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.3 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.4 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.4.51.1.1 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, III; Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2006; e Código Tributário 
Municipal (CTM).
1.1.1.4.51.1.2 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.3 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.9.00.0.0 Outros Impostos Portaria STN nº 831, de 07 de maio de 2021
1.1.1.9.99.0.0 Outros Impostos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.9.99.0.1 Outros Impostos - Principal Portaria STN nº 831, de 07 de maio de 2021
1.1.1.9.99.0.2 Outros Impostos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.9.99.0.3 Outros Impostos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.9.99.0.4 Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.0.00.0.0 Taxas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 17-B e 17-G; Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lei nº 
11.284, de 2 de março de 2006; e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.3 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Outras - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.4 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964; Art. 79 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966; Lei nº 
9.289, de 4 de julho de 1966; Decreto-lei nº 115 de 25 de janeiro de 1967; e Código Tributário Municipal 
(CTM). 
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.53.0.0 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos 
Sólidos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.2.53.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos 
Sólidos - Principal Portaria STN/MF nº 700, de 7 de julho de 2023
TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2026
Município de Vertentes
(Atualizada pela Nova Classificação da Receita definida pelas Portaria STN/MF Nº 699, de 7 de julho de 2023 (MDF 14ª Edição) e Portaria STN nº 831/2021, atualizada pela Portaria STN nº 923, de 08/07/2021, Portaria STN nº 
1.128, de 04/11/2021, Portaria STN nº 1.446, de 14/06/2022, pela Portaria STN nº 1.567, de 31/08/2022 (ATO RETIFICADOR DE 01/09/2022), Portaria STN nº 10.460, de 7/12/2022, Portaria STN/MF nº 277, de 26/4/2023 e 
Portaria STN/MF nº 1.180, DE 18/07/2024)
1
1.1.2.2.53.0.2 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos 
Sólidos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.53.0.3 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos 
Sólidos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.2.53.0.4 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos 
Sólidos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.3.1.50.0.0 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.50.0.1 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.50.0.2 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.50.0.3 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.50.0.4 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.0 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.51.0.1 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.51.0.2 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.3 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.4 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.0 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.52.0.1 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.52.0.2 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.3 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.4 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.0 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.53.0.1 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.53.0.2 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.3 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.4 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.0 Outras Contribuições de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.99.0.2 Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.3 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.4 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 
Social Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º.
1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.3 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.4 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º.
1.2.1.5.01.2.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.3 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.4 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil Pensionista Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Principal CF/88, art. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º.
1.2.1.5.01.3.2 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.3.3 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.3.4 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Constituição Federal, art. 149, §1º e do art. 195 ao 203. Legislação previdenciária local.
1.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Constituição Federal, art. 149-A.
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto￾Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações 
posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 
31 de maio de 2007; e Código Tributário Municipal (CTM).
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.4 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.0 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, art. 27; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; Decreto￾Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987;
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; 
Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007; e Código Tributário 
Municipal (CTM).
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.4 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 
Imóveis Públicos Portaria SOF/ME nº 5.118/2021
2
1.3.1.1.02.1.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 
Imóveis Públicos - Principal Portaria SOF/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.322, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação específica para 
cada caso.
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral Portaria SOF/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
1.3.2.1.01.2.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação Portaria SOF/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
1.3.2.1.04.0.0 Remune. dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.04.0.1 Remune. dos Rec. do Regime Próp. de Previ. Social - RPPS - Principal Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, arts. 1º, § único, e 6º, inciso IV; e Resolução do Conselho Monetário 
Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010
1.3.2.1.05.0.0 Juros de Títulos de Renda Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.05.0.1 Juros de Títulos de Renda - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal e Normativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.2.00.0.0 Dividendos Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.2.2.01.0.0 Dividendos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - União Portaria SOF/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
1.3.2.2.01.0.9 Dividendos - Demais Portaria SOF/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
1.3.2.2.01.0.2 Dividendos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.3 Dividendos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.4 Dividendos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.00.0.0 Outros Valores Mobiliários Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.2.9.99.0.0 Outros Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal eNormativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.9.99.0.2 Outros Valores Mobiliários - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.3 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.4 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.4.9.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.4.9.01.0.0 Compensações Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.4.9.01.0.1 Compensações Ambientais - Principal Portaria STN nº 10.460, de 7 de dezembro de 2022
1.3.6.0.00.0.0 Cessão de Direitos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.6.1.01.0.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.6.1.01.1.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e 
Legislativo Portaria SOF/MPO Nº 51, de 11 de março de 2025
1.3.6.1.01.3.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Executivo - 
Administração Direta Portaria SOF/MPO Nº 51, de 11 de março de 2025
1.3.6.1.01.4.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Executivo - 
Administração Indireta Portaria SOF/MPO Nº 51, de 11 de março de 2025
1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.3.9.9.99.0.2 Outras Receitas Patrimoniais - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.3 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.4 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.4.0.0.00.0.0 Receita Agropecuária Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.4.1.0.00.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.00.0.0 Receita Agropecuária Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.4.1.1.01.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.1 Receita Agropecuária - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.2 Receita Agropecuária - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.3 Receita Agropecuária - Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.4 Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.2 Receita Industrial - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.3 Receita Industrial - Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.4 Receita Industrial - Dívida Ativa - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1° e 4°.
1.6.1.1.01.0.2 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.01.0.3 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.01.0.4 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.1.1.02.0.2 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.3 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.4 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.1.1.03.0.2 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.3 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.4 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação o Transporte Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.2.1.02.0.0 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1o e 4o.
1.6.2.1.02.0.2 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.3 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.4 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - Multas 
e Juros Vide código de receita principal.
1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.3.1.50.0.0 Serviços Hospitalares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal Legislação Especifica Municipal
3
1.6.3.1.51.0.0 Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.51.0.1 Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.52.0.0 Serviços Radiológicos e Laboratoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.52.0.1 Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal Legislação Especifica Municipal
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.00.0.0 Transferências decorrentes de Participação na Receita da União Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF
1.7.1.1.51.1.1 Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Dezembro Art. 159 da CF, alínea "d".
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Julho Art. 159 da CF, alínea "e".
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Setembro Art. 159 da CF, alínea "f".
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do ITR - Principal Art. 159 da CF
1.7.1.1.52.0.1 Dedução Cota-Parte do ITR - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
1.7.1.1.56.0.0 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.56.0.1 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal Portaria STN/MF n° 700, de 07 de julho de 2023
1.7.1.2.00.0.0 Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.2.50.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.50.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da Compensação Finan. de Recursos Minerais - CFEM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.51.01 Cota-Parte da Compensação Finan. de Recursos Minerais - CFEM – Principal Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.0 Cota-Parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei Nº 7.990/89 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.1 Cota-Parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei Nº 7.990/90 - Principal Art. 20, §1° da CF e Lei nº 7.990/89.
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal Lei n° 9.478/97
1.7.1.2.53.0.0 Cota-Parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.53.0.1 Cota-Parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - 
Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.1.2.99.0.0 Outras Tran Decor Cp Finan Exp Rec Nat Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.99.0.1 Outras Tran Decor Cp Finan Exp Rec Nat - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.3.50.0.0 Transf. de Rec. SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb. de 
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.9.0 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.9.1 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.0.0 Transf de Recur do SUS - Repasses ao Bloco de Est da Rede de Serv Públ de 
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.1.0 Transf de Recursos do SUS Destinados à Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.1.1 Transf de Recursos do SUS Destinados à Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.9.0 Outras Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.13.51.9.1 Outras Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.4.00.0.0 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desen. da Educação – FNDE Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.52.0.0 Transferências Referentes ao PNAE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.52.0.1 Transferências Referentes ao PNAE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.53.0.0 Transferências Referentes ao PNATE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.53.0.1 Transferências Referentes ao PNATE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.54.0.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.1.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.1.1 Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.54.2.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.2.1 Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.55.0.0 Programa Brasil Alfabetizado - PBA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal Legislação Especifica Federal
4
1.7.1.4.56.0.0 Prog de Apoio Sist de Ensino p/Atend à Educ de Jovens e Adultos - PEJA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.56.0.1 Prog de Apoio Sist de Ensino p/Atend à Educ de Jovens e Adultos - PEJA - 
Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transf Diretas do FNDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transf Diretas do FNDE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - 
VAAT Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 
– Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – 
VAAF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 
– Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – 
VAAR Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 
– Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 
Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.50.0.1 Trans. de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.51.0.0 Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.51.0.1 Transf. de Conv. da União Destinadas a Programas de Educação – Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.52.0.0 Trans. de Conv. da União Destinadas a Programas de Assistência Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.52.0.1 Transf. de Conv. da União Destinadas a Pro. de Assistência Social - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.9.56.0.0 Transf Decor de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao FUNDEF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.56.0.1 Transf Decor de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao FUNDEF - 
Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2021 - 
Principal
§ 2º do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); Lei Complementar n° 176, de 29 
de dezembro de 2020.
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Legislação Específica Federal
1.7.2.0.00.0.0 Transf. dos Estados e Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal Art. 158, inciso IV da CF
1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal Art. 158, inciso III da CF
1.7.2.1.51.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Art. 159, II da CF
1.7.2.1.52.0.1 Dedução Cota-Parte do IPI Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Art. 159, III da CF
1.7.2.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 
Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.2.53.0.0 Outras Transf. Decorrentes de Comp. Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.2.53.0.1 Outras Transf. Decorrentes de Comp. Financeiras- Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.3.50.0.1 Tran Rec Est p/Prg Saude-Rep Fundo a Fundo - Principal Legislação Específica
1.7.2.4.00.0.0 Transf. de Conv. dos Est. e do Distrito Federal e de suas Ent. Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.50.0.1 Trans. de Convê. dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.51.0.0 Transf Conv dos Estados Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.51.0.1 Transf Conv dos Estados p/Educação - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal Legislação Específica
1.7.2.9.99.0.0 Outras Transf dos Estados e DF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados e DF - Principal Legislação Específica
1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.3.9.50.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Resolução TCE nº 034/2016, alterada pela Resolução TC nº 03/2017.
1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal Lei Federal n° 8.666/93, art.116
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos Do FUNDEB Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos Do FUNDEB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos Do FUNDEB - Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.9.1.01.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.01.0.1 Transferências de Pessoas Físicas - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
5
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Qualquer lei específica que determine aplicação de multa de caráter punitivo, como: Art. 86, da Lei nº 
8.666/93, combinado com as Leis nº 5.172, 6.830 e 4.320, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da 
Constituição Federal, instituindo normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública e dá 
outras providências. Decreto Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276 de 1º de dezembro de 
1975. Decreto no 1.832, de 4 de março de 1996. Decreto no 2.521, de 20 de março de 1998. Lei no 10.233, de 5 
de junho de 2001, art. 77, inciso V. Decreto-Lei no 2.056 de 19 de agosto de 1983;Lei no 8.934 de 18 de 
novembro de 1994; eDecreto no 1.800 de 30 de janeiro de 1996. Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 
1967; eLei no 6.276, de 1º de dezembro de 1975. Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Art. 22, 
inciso V; art. 25, inciso III; art. 31, inciso I; art. 31, inciso II).Decreto-Lei nº. 62.934, de 2 de julho de 1968 (Art. 
54, inciso I; inciso II; inciso III; inciso IV; inciso V; inciso VI; inciso VII; inciso VIII; inciso IX; inciso X; inciso XI; 
inciso XII; inciso XIII; inciso XIV; inciso XV; art. 56. art. 66).Lei nº. 7.805, de 1989.Decreto nº. 69.885, de 31 de 
dezembro, de 1971. Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (CLT);Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 
Art. 11. Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro 1962. Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003; Decreto no 
6.323, de 27 de dezembro de 2007. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei no 4.375, de 17 de agosto de 
1964; eDecreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965; eLei no 9.096, de 19 
de setembro de 1995. Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980; eDecreto no 86.715, de 10 de dezembro de 1981. 
Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986;Lei no 9.614, de 5 de março de 1998; eLei no 11.182, de 27 de 
setembro de 2005.Lei no 10.209, de 24 de março de 2001, e suas alterações; eDecreto no 3.525, de 26 de junho 
de2000.Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991;
Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976; Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998. Lei no 9.478, de 6 de agosto de 
1997, art. 15, inciso V. Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997;Decreto no 2.613, de 3 de junho de 
1998;Decreto no 6.366, de 30 de janeiro de 2008; eLei no 11.705, de 19 de junho de 2008. Lei nº 9.537, de 11 
de dezembro de 1997. Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Lei no 9.933, de 20 de dezembro de 1999. Lei no 
9.966, de 28 de abril de 2000.
1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas na Legisl. s/ Def. dos Direitos Difusos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas na Legisl. s/ Def. dos Direitos Difusos - Principal Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, arts. 11 e 13; Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989; e Lei no 8.078, de 
11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.06.2.0 Multas Judiciais por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.06.2.1 Multas por Danos Ambientais - Principal Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei no 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei no 7.797, de 10 de julho de 
1989; Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, art. 13.
1.9.1.1.09.0.0 Multas e Juros Previstos em Contratos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal Legislação Específica
1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal Legislação Específica
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.01.0.1 Ind. por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002; eLei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
1.9.2.2.00.0.0 Restituições Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de dezembro de 1993; Arts. 154, 195, 197, 244 e 365 do Decreto nº 3.048, de 
6 de maio de 1999; e Arts. 48, 48-A e 49, do Decreto nº 6214, de 26 de setembro de 2007. Decreto nº 3.964, de 
10 de outubro de 2001, art. 2º e Lei nº 8.080, de 1990, § 4º, art. 33, em decorrências de auditorias.
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.9.9.03.0.0 Compens. Financ. entre Reg. Geral e Regime Próprio Previd. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.03.0.1 Compens. Financ. entre Reg. Geral e Regime Próprio Previd. - Principal Art. 40, da Constituição Federal;Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999; Lei no 9.783, de 28 de janeiro de 
1999;Decreto no 3.112, de 6 de julho de 1999; eDecreto no 3.217 de 22 de outubro de 1999.
1.9.9.9.12.0.0 Enc. Leg. Pela Ins. em Dívida Ativa e Rec. de Ônus de Suc. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal Decreto-Lei nº 1.025/1969, Decreto-Lei nº 1.437/1975 e Lei nº 7.711/1988
1.9.9.9.23.0.0 Receitas oriundas de acordos ou decisões, judiciais ou extrajudiciais Portaria SOF/MPO nº 0086/2025
1.9.9.9.23.1.0 Receitas oriundas de acordos ou decisões, judiciais ou extrajudiciais - 
Trabalhistas Portaria SOF/MPO nº 0086/2025
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas não Arrecadadas e não projetadas pela RFB - Primárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas - Primárias - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar 
nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.4 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas não Arrecadadas e não projetadas Pela RFB - Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 
101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.3.2 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros Vide código de receita principal.
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.1.1.2.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.01.0.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.1.1.2.50.0.0 Ope. de Crédito Internas para Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.50.0.1 Ope. de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.51.0.0 Ope. de Crédito Internas para Programas de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.51.0.1 Ope. de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.54.0.0 Ope. de Cré. Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.54.0.1 Ope. de Cré. Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos Mobiliários Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 
Temporárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.01.0.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 
Temporárias - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
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2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis em Geral Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis em Geral - Principal Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990.
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.00.0.0 Transferências da União Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.1.50.0.0 Transf. de Recursos SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.2.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.9.0 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.0.0 Trans. de Rec. do SUS – Bloco de Estruturação da Rede de Serv. Púb. de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.9.0 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do FNDE Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.0 Prog. de Apoio Transp. Escolar para Educ Básica - Caminho da Escola Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.1 Prog. de Apoio Transp. Escolar Educ Básica - Cam da Escola - Principal Legislação Específica
2.4.1.2.50.2.0 Prog Nac de Reest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb Educ Infantil - Proinfância Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.2.1 Prog Nac de Reest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb - Proinfância - Principal Legislação Específica
2.4.1.2.50.9.0 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.9.1 Outras Transferências Dest a Programas de Educação - Principal Legislação Específica
2.4.1.4.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.4.50.0.0 Transf. de Convênio da União Para O Sistema Único De Saúde – Sus Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.50.0.1 Transf. de Conv. da União p/ o SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.51.0.0 Transf. de Conv. da União Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.51.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de Educação - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.52.0.0 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de Saneamento Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.52.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de San. Básico - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.54.0.0 Transf. de Conv. da União Dest. a Prog de Infra-Est. em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.54.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Prog.de Infra-Est. - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal Portaria nº 1.128, de 4 de novembro de 2021
2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências da União - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.0.00.0.0 Transf. dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.00.0.0 Transf. de Recursos do SUS – SUS dos Estados e DF Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.50.01 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.00.0.0 Transf. de Conv. dos Estados e do DF e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.2.50.0.0 Transf. de Conv. dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.50.0.1 Transf. de Conv. dos Estados p/ o SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.51.0.0 Transf. de Conv. dos Estados Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.51.0.1 Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Pro. de Educação - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.52.0.0 Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Pro. de Saneamento Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.52.0.1 Transf. de Conv. dos Est. Dest. a Pro. de Sanea. Básico - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.54.0.0 Transf. de Conv. dos Est. Dest. a Pro. de Infra-Est. em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.54.0.1 Transf. de Conv. dos Est.Dest. a Pro. de Infra. em Trans. - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.9.51.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.51.0.1 Transf. de Recursos Destinados a Pro. de Edu - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.3.9.50.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.0.0.00.0.0 Receitas de Contribuicoes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 
Social - Intra-Orcamentarias Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
7.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Legislação Específica
7
7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Legislação Específica
7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Legislação Específica
7.2.1.5.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal Legislação Específica
7.2.1.5.51.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros Legislação Específica
7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes - Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.9.00.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - 
Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.9.01.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - 
Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.9.01.0.1 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal Legislação Específica
8
 REALIZADA ORÇADA ORÇADA 
 EM 2024 EM 2025 EM 2026 
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 94.957.703,84 104.000.000,00 112.786.000,00 
1.1.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.861.618,42 4.906.000,00 5.565.000,00 
1.2.0.0.00.00 Contribuições 841.140,98 784.000,00 967.000,00 
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.280.912,76 2.439.000,00 1.478.000,00 
Aplicações financeiras - - - 
Outras Receitas Patrimoniais 1.280.912,76 2.439.000,00 1.478.000,00 
1.4.0.0.00.00 Receita Agropecuária - - - 
1.5.0.0.00.00 Receita Industrial - - - 
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 171.005,12 177.000,00 196.000,00 
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 88.785.492,52 95.659.000,00 104.559.000,00 
 Cota-Parte do FPM 31.609.250,55 34.360.600,00 36.342.000,00 
 Transf. de Recursos do SUS - FMS 18.415.321,81 20.433.000,00 21.865.000,00 
 Outras Transferências Correntes 38.760.920,16 40.865.400,00 46.352.000,00 
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 17.534,04 35.000,00 21.000,00 
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.325.230,08 5.000.000,00 5.214.000,00 
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito - - - 
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens - - 214.000,00 
2.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos - - - 
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 1.325.230,08 5.000.000,00 5.000.000,00 
2.9.0.0.00.00 Outras Receitas de Capital - - - 
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - 
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - 
 96.282.933,92 109.000.000,00 118.000.000,00 
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
 
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
TOTAL GERAL
Estado de Pernambuco
Município de Vertentes
95,58%
4,42%
Composição da Receita Municipal
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
 TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
Estado de Pernambuco
Município de Vertentes
1,33%
94,17%
4,50%
Representação Gráfica das Receitas por Origem
RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
Código Descrição Valor Percentual
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.221.260,00 4,42%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS 8.668.840,00 7,35%
15010000 Outros Recursos não Vinculados 39.392.900,00 33,38%
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Outras Despesas 6.076.200,00 5,15%
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Remuneração dos profissionais da 
educação básica em efetivo exercício 14.177.800,00 12,02%
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Outras Despesas 775.200,00 0,66%
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Remuneração dos profissionais da 
educação básica em efetivo exercício 1.808.800,00 1,53%
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Outras Despesas 1.650.600,00 1,40%
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Remuneração dos profissionais da 
educação básica em efetivo exercício 3.851.400,00 3,26%
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.500.000,00 1,27%
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 18.000,00 0,02%
15450000 Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020) - 0,00%
15500000 Transferência do Salário Educação 1.755.000,00 1,49%
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 3.000,00 0,00%
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 466.000,00 0,39%
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 
(PNATE) 182.000,00 0,15%
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 946.000,00 0,80%
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 
Educação 541.000,00 0,46%
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 639.000,00 0,54%
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação - 0,00%
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.611.000,00 13,23%
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de 
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.046.000,00 0,89%
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 
saúde e dos agentes de combate às endemias 2.217.000,00 1,88%
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 
profissionais da enfermagem. 1.660.000,00 1,41%
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00 0,25%
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 401.000,00 0,34%
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 151.000,00 0,13%
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.280.000,00 1,08%
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 412.000,00 0,35%
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 150.000,00 0,13%
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 0,00%
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.841.000,00 1,56%
17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Individuais - 0,00%
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 238.000,00 0,20%
17190000 Transferências Destinadas ao Setor cultural -ALDIR BLANC 210.000,00 0,18%
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao 
FEP - Lei 9.478/1997 858.000,00 0,73%
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 29.500,00 0,03%
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 968.000,00 0,82%
17540000 Recursos de Operações de Crédito 5.000,00 0,00%
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 214.500,00 0,18%
17003110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 1.000.000,00 0,85%
17003120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada 1.000.000,00 0,85%
17003130 Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão 535.000,00 0,45%
18800000 Recursos Próprios dos Consórcios - Despesas Correntes 200.000,00 0,17%
TOTAL 118.000.000,00 100,00%
Município de Vertentes
Relação das Fontes de Recursos no Orçamento 2026
Estado de Pernambuco
(De acordo com a Portaria STN nº 710/2021, atualizada de acordo com as seguintes portarias: Portaria STN nº 925, de 08/07/2021, Portaria STN nº 
1.141, de 11/11/2021, Portaria STN nº 1.445, de 14/06/2022, Portaria STN nº 1.566, de 31/08/2022, Portaria STN nº 10.463, de 07/12/2022, Portaria 
STN/MF nº 688, de 06/07/2023, Portaria STN/MF nº 1.561, de 11/12/2023, Portaria STN/MF nº 1.593, de 15 de dezembro de 2023, Portaria STN/MF nº 
855, de 24 de maio de 2024, Portaria STN/MF nº 1.181, de 18 de julho de 2024 e Portaria 1.307 de 19 de agosto de 2024
Composição das Fontes de Recursos no Orçamento
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS
Outros Recursos não Vinculados
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Outras Despesas
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Remuneração dos 
profissionais da educação básica em efetivo exercício
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Outras Despesas
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Remuneração dos 
profissionais da educação básica em efetivo exercício
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Outras Despesas
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Remuneração dos 
profissionais da educação básica em efetivo exercício
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Recursos de Precatórios do FUNDEF
Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020)
Transferência do Salário Educação
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
Outros Recursos Vinculados à Educação
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de 
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais
para profissionais da enfermagem.
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas
Individuais
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Transferências Destinadas ao Setor cultural -ALDIR BLANC
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Recursos de Operações de Crédito
Recursos de Operações de Crédito
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Recursos de Emendas Parlamentares Individuais
Recursos de Emendas Parlamentares Bancada
 REALIZADA ORÇADA ORÇADA 
 EM 2024 EM 2025 EM 2026 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 89.358.751,75 91.975.000,00 102.544.000,00 
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 38.270.008,63 39.997.000,00 48.000.000,00 
3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 109.819,81 305.000,00 140.000,00 
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 50.978.923,31 51.673.000,00 54.404.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.611.615,15 13.905.000,00 13.200.000,00 
4.4.00.00 Investimentos 13.057.154,52 8.280.000,00 10.000.000,00 
4.5.00.00 Inversões Financeiras - 52.000,00 - 
4.6.00.00 Amortização da Dívida 1.554.460,63 5.573.000,00 3.200.000,00 
9.9.99.99 RESERVAS - 3.120.000,00 2.256.000,00 
 - 
DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - 
DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - 
TOTAL GERAL 103.970.366,90 109.000.000,00 118.000.000,00 
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
 -
 5.000.000,00
 10.000.000,00
 15.000.000,00
 20.000.000,00
 25.000.000,00
 30.000.000,00
 35.000.000,00 1001 - CORPOR DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 2001 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - ASSESSORIA JURIDICA 2003 - ASSESSORIA EXECUTIVA 2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras… 3001 - GABINETE DO SECRETARIO 3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS 4001 - GABINETE DO SECRETARIO 4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL 4003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO 4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 5001 - GABINETE DO SECRETARIO 5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 5005 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA… 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9001 - GABINETE DO SECRETARIO 9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO… 11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO 13002 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 15001 - GABINETE DO SECRETARIO 15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS 15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO 15004 - DEPARTAMENTO RODOVIARIO 16001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO 17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 18001 - DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Distribuição do Orçamento por Órgãos e Fundos Especiais
Exercicio de 2026
Categoria Despesa Valor %
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000.000,00 40,68%
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 140.000,00 0,12%
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.404.000,00 46,11%
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000.000,00 8,47%
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS - 0,00%
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.200.000,00 2,71%
9.9.00.00.00.00 RESERVAS 2.256.000,00 1,91%
TOTAL 118.000.000,00 100,00%
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
50,00%
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVAS
Estado de Pernambuco
Município de Vertentes
3,56%
10,21%
0,67%
4,28%
27,59%
33,70%
3,29%
6,55%
0,02%
1,63%
0,18%
0,06%
1,91%
0,05%
0,01%
0,08% 0,49%
0,42%
0,27%
3,13%
1,91%
Distribuição das Despesas por Função
01 - LEGISLATIVA 04 - ADMINISTRAÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 - SAÚDE 12 - EDUCAÇÃO
13 - CULTURA 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO
17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 - AGRICULTURA 22 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 - COMUNICAÇÕES 25 - ENERGIA 26 - TRANSPORTE
27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS RESERVAS
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1845-6256-584
Página
1 / 1
RELAÇÃO DAS FUNÇÕES CONTEMPLADAS NA LOA
Função
LDO 2026 - Valores em R$
1 Legislativa 4.195.000,00
4 Administração 12.045.600,00
6 Segurança Pública 796.000,00
8 Assistência Social 5.049.000,00
10 Saúde 32.555.040,00
12 Educação 39.763.060,00
13 Cultura 3.880.000,00
15 Urbanismo 7.725.700,00
16 Habitação 25.000,00
17 Saneamento 1.926.000,00
18 Gestão Ambiental 217.400,00
19 Ciência e Tecnologia 65.500,00
20 Agricultura 2.257.000,00
22 Indústria 60.000,00
23 Comércio e Serviços 9.000,00
24 Comunicações 90.000,00
25 Energia 575.000,00
26 Transporte 499.500,00
27 Desporto e Lazer 320.000,00
28 Encargos Especiais 3.690.200,00
99 Reserva de Contingência 2.256.000,00
Total geral 118.000.000,00
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
2701-0007-319
Página
1 / 2
Relatório da Despesa LOA por Subfunção
Subfunção
LDO 2026 - Valores em R$
31 Ação Legislativa 4.195.000,00
122 Administração Geral 17.853.400,00
123 Administração Financeira 2.892.000,00
124 Controle Interno 352.000,00
126 Tecnologia da Informação 44.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00
131 Comunicação Social 80.000,00
182 Defesa Civil 796.000,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 41.000,00
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 26.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.245.000,00
244 Assistência Comunitária 1.291.000,00
245 Serviços Socioassistenciais 841.000,00
301 Atenção Básica 13.311.440,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.303.500,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 930.000,00
304 Vigilância Sanitária 473.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 704.000,00
306 Alimentação e Nutrição 1.159.000,00
361 Ensino Fundamental 28.100.160,00
362 Ensino Médio 55.000,00
363 Ensino Profissional 75.000,00
364 Ensino Superior 14.000,00
365 Educação Infantil 6.609.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 166.000,00
367 Educação Especial 31.000,00
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 50.000,00
392 Difusão Cultural 3.480.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 1.734.000,00
452 Serviços Urbanos 3.017.100,00
482 Habitação Urbana 25.000,00
511 Saneamento Básico Rural 250.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 1.181.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 62.000,00
542 Controle Ambiental 5.000,00
544 Recursos Hídricos 495.000,00
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 47.000,00
605 Abastecimento 515.000,00
606 Extensão Rural 545.000,00
661 Promoção Industrial 60.000,00
691 Promoção Comercial 9.000,00
721 Comunicações Postais 90.000,00
752 Energia Elétrica 575.000,00
782 Transporte Rodoviário 3.873.200,00
812 Desporto Comunitário 320.000,00
813 Lazer 130.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 3.448.800,00
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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2701-0007-319
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Relatório da Despesa LOA por Subfunção
Subfunção
LDO 2026 - Valores em R$
846 Outros Encargos Especiais 241.400,00
999 Reserva de Contingência 2.256.000,00
Total geral 118.000.000,00
Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ - MDE Valor em R$ - TOTAL
IMPOSTOS MUNICIPAIS 5.132.000,00 8,43
DÍVIDA ATIVA 103.000,00 0,17
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 28.000,00 0,05 50.000,00 100.200,00
SUBTOTAL 5.263.000,00 8,64 0,00 -
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 44.392.000,00 72,91 50.000,00 1.159.000,00
FPM 44.389.000,00 72,90 - 0,00
ITR 3.000,00 0,00
 4.291.260,00 28.020.160,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 11.232.000,00 18,45
 - 5.000,00
ICMS 10.024.000,00 16,46
IPVA 1.171.000,00 1,92 - 75.000,00
IPI 37.000,00 0,06
 - 14.000,00
SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 55.624.000,00 91,36
 407.000,00 6.449.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 60.887.000,00 100,00
 30.000,00 166.000,00
TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% 10.294.000,00 31.000,00 31.000,00
 362.000,00 3.743.700,00
DESPESA TOTAL COM MDE 5.221.260,00 39.763.060,00
(+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB 10.294.000,00
 5.221.260,00
 50.000,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 15.465.260,00 25,40%
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(ART. 212 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988)
12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 12.362
ENSINO MÉDIO 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 12.364 ENSINO SUPERIOR (+) TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
 12.363 ENSINO PROFISSIONAL
Nota: Segue abaixo a relação das subfunções não consideradas para fins de limite Constitucional:
 12.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 12.782 TRANSPORTE ESCOLAR
 12.364 ENSINO SUPERIOR
 12.362 ENSINO MÉDIO
 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO
 12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Discriminação
FONTES DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE
Município de Vertentes
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO 
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% de 
FPM, ITR, ICMS, IPI, IPVA e 25% das Receitas de Impostos 4.927.750,00
(-) DESPESAS NÃO COMPUTADAS PARA O LIMITE CONSTITUCIONAL
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB (Lei Complementar n° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
70%
30%
Distribuição das Despesas do FUNDEB
FUNDEB Magistério FUNDEB Outras Despesas
70%
30%
Distribuição das Despesas da Complementação da União ao FUNDEB 
- VAAF
FUNDEB Complementação - VAAF (Magistério) FUNDEB Complementação - VAAF (Outras Despesas)
Distribuição das Despesas obrigatórias da Complementação da União 
ao FUNDEB - VAAT
84%
16%
Despesas Correntes Despesas de Capital
72%
28%
Despesas com Ensino Infantil Demais Despesas
Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ %
IMPOSTOS MUNICIPAIS 5.132.000,00 9,05
DÍVIDA ATIVA 103.000,00 0,18
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 28.000,00 0,00 10.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -
SUBTOTAL 5.263.000,00 9,28 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.833.100,00 8,70
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 40.238.000,00 70,93 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 13.311.440,00 40,89
FPM 40.235.000,00 70,92 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.303.500,00 43,94
ITR 3.000,00 0,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 930.000,00 2,86
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 11.232.000,00 19,80 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 473.000,00 1,45
ICMS 10.024.000,00 0,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 704.000,00 2,16
IPVA 1.171.000,00 2,06
IPI 37.000,00 0,17
SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 51.470.000,00 90,72
TOTAL DAS RECEITAS 56.733.000,00 100,00 DESPESA TOTAL COM SAÚDE 32.555.040,00 100,00
(-) TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 21.386.000,00
(-) COMPENSAÇÃO DE CANCEL. RAP NO EXERCÍCIO ANTERIOR -
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 11.169.040,00 19,69%
FONTES DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 21.386.000,00 
DESPESA DESTINADA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Discriminação
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
(Art. 7º da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012)
Município de Vertentes
Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ %
RECEITAS CORRENTES 112.786.000,00 0,955814
RECEITAS DE CAPITAL 5.214.000,00 4,42%
TOTAL DAS RECEITAS 118.000.000,00 100% TOTAL APLICADO 1.245.000,00 1,06%
ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Discriminação
08.243 1.245.000,00 1,06%
Município de Vertentes
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Discriminação Valor em R$ % Discriminação Valor em R$ %
RECEITAS CORRENTES / RECEITA 
CORRENTE LÍQUIDA - RCL 100,00% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.256.000,00 112.786.000,00 2,00%
TOTAL DAS RECEITAS 112.786.000,00 100,00% TOTAL APLICADO 2.256.000,00 2,00%
Município de Vertentes
RECEITA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Enonômica
1 Receitas Correntes 112.786.000,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.565.000,00
1.1.1 Impostos 5.263.000,00
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 454.000,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 354.000,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 248.000,00
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto Predial 183.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02 Imposto Territorial Urbano 65.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 4.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobrea Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 85.000,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 17.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 100.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto Sobre Transmissão de "Inter-Vivos" de Bens Imóveis - Principal 93.000,00
1.1.1.2.53.0.2 Imposto Sobre Transmissão de "Inter-Vivos" de Bens Imóveis - Multas e Juros 1.000,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto Sobre Transmissão de "Inter-Vivos" de Bens Imóveis - Dívida Ativa 5.000,00
1.1.1.2.53.0.4 Imposto Sobre Transmissão de "Inter-Vivos" de Bens Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.117.000,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.117.000,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.000.000,00
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.117.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.117.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 1.692.000,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.692.000,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.692.000,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.674.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISQN 1.504.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - Simples Nacional 170.000,00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 3.000,00
1.1.1.4.51.1.2.01 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN - Multas e Juros 1.000,00
1.1.1.4.51.1.2.02 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN - Simples Nacional - Multas e Juros 2.000,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 13.000,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
1.1.2 Taxas 302.000,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 221.500,00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 208.500,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 192.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxas de Serviços Administrativos 41.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.01 Taxa de Serviços Administrativos - Prefeitura 41.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Fun. de Estab. Comercial, Indutria e Prest. de Serviços 135.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Publicidade Comercial 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04 Taxa de Apreensão e Depósito 1.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.1.2.1.01.0.1.04.01 Taxa de Apreensão e Depósito - Prefeitura 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Execução de Obras 10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 4.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09.01 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Prefeitura 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09.02 Taxa de Utilização do Solo 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09.03 Taxa de apreenção, depósito ou liberação de animais 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09.99 Outras taxas de inspeção, contorle e fiscalização - Principal 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros 6.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02 Taxa de Licença para Fun. de Estab. Com., Industria e Prestação de Serv. - Multas e Juros 3.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03 Taxa de publicidade comercial - multas e juros 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99 Outras taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 9.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02 Taxa de Licença para Func. de Estab. Com., Industria e Prest. de Serv. - Dívida Ativa 7.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03 Taxa de serviços administrativos - dívida ativa 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.99 Outras taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500,00
1.1.2.1.01.0.4.01 Taxa de serviços adminstrativos - divida ativa - multas e juros 500,00
1.1.2.1.01.0.4.02 Taxa de Licença para Func. de Estab. Com., Industria e Prest. de Serv. - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00
1.1.2.1.01.0.4.99 Outras taxas de inspeção, controle e fiscalização - divida ativa - multas e juros 500,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 13.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 10.000,00
1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Outras - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.2.1.50.0.4 Taxa De Fiscalização De Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas E Juros 1.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 80.500,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 17.500,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxa Pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 5.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxas de Serviços Cadastrais - Principal 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitérios - Principal 2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05 Taxa de preço público 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 4.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01 Taxa de Preço Público - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02 Taxa de cemitério - multas e juros 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.99 Outras taxas pela prestação de serviços - multas e juros 2.000,00
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01 Preço Público - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02 Taxa de cemitéio - dívida ativa 1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99 Outras taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa 3.000,00
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.500,00
1.1.2.2.01.0.4.01 Taxa de Preço Público - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00
1.1.2.2.01.0.4.02 Taxa de cemitérios - dívida ativa - multas e juros 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.99 Outras taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - multas e juros 2.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.1.2.2.53 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos. 63.000,00
1.1.2.2.53.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 48.000,00
1.1.2.2.53.0.2 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.1.2.2.53.0.3 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Dívida Ativa 7.000,00
1.1.2.2.53.0.4 TTaxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Dívida Ativa - Multas e
Juros de Mora da Dívida Ativa
7.000,00
1.2 Contribuições 967.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 967.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 967.000,00
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 967.000,00
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 967.000,00
1.3 Receita Patrimonial 1.478.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 1.478.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.478.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.478.000,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral SOF 1.474.000,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Prefeitura 941.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 500,00
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - FUNDEF PRECATÓRIOS 18.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENAÇÃO DE BENS 500,00
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO 4.986,80
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Outros Dep. Rec. não Vinculados - PM 2.013,20
1.3.2.1.01.1.1.09 Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc - Outros Convênios - União 190.000,00
1.3.2.1.01.1.1.10 Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc - Outros Convênios - Estado 6.000,00
1.3.2.1.01.1.1.11 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras 30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Outros Dep. Rec. não Vinculados - DIVERSOS 681.000,00
1.3.2.1.01.1.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 300.000,00
1.3.2.1.01.1.2.01 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. FUNDEB - Principal 229.000,00
1.3.2.1.01.1.2.02 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - MDE 11.000,00
1.3.2.1.01.1.2.03 Rec. de Remuneração de Depósitos Banc. Rec. Vinc. - PDDE 1.000,00
1.3.2.1.01.1.2.04 Rec. de Remuneração de Depósitos Banc. Rec. Vinc. - PNAE 1.000,00
1.3.2.1.01.1.2.05 Rec. de Remuneração de Depósitos Banc. Rec. Vinc. - PNATE 3.000,00
1.3.2.1.01.1.2.06 Rec. de Remuneração de Depósitos Banc. Rec. Vinc. - Out. FNDE 30.000,00
1.3.2.1.01.1.2.07 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Convênios Educação - União 15.000,00
1.3.2.1.01.1.2.08 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Convênios Educação - Estado 10.000,00
1.3.2.1.01.1.3 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 29.000,00
1.3.2.1.01.1.3.01 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - FNAS 26.000,00
1.3.2.1.01.1.3.02 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social 2.000,00
1.3.2.1.01.1.3.03 Remuneração de Outros Dep. Rec. não Vinculados - FMAS 1.000,00
1.3.2.1.01.1.4 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 204.000,00
1.3.2.1.01.1.4.01 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Fundo Municipal de Saúde - CUSTEIO 154.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.3.2.1.01.1.4.02 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Fundo Municipal de Saúde - INVESTIMENTO 46.000,00
1.3.2.1.01.1.4.03 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Fundo Municipal de Saúde - Convênios Saúde - União 1.000,00
1.3.2.1.01.1.4.04 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Fundo Municipal de Saúde - Convênios Saúde - Estado 1.000,00
1.3.2.1.01.1.4.05 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Fundo Municipal de Saúde - ENFERMAGEM 1.000,00
1.3.2.1.01.1.4.06 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Outras Saúde 1.000,00
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação SOF 4.000,00
1.3.2.1.01.2.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 4.000,00
1.3.2.1.01.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 4.000,00
1.6 Receita de Serviços 196.000,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 196.000,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 196.000,00
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 196.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 196.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01 Serviços de cemitério 139.000,00
1.6.1.1.01.0.1.11 Serviço de Abate de Animais 40.000,00
1.6.1.1.01.0.1.99 Outros serv. administrativos e comercias gerais prestados 17.000,00
1.7 Transferências Correntes 104.559.000,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 74.126.400,00
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 36.344.400,00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 36.342.000,00
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 32.188.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 32.188.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 40.235.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -8.047.000,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 4.154.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.154.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Dezembro 1.769.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Julho 1.661.000,00
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Setembro 724.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.400,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.400,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.000,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -600,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 860.000,00
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 2.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 2.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 858.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 858.000,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 858.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 21.865.000,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
21.865.000,00
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Primária
9.842.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 9.842.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02 Agente Comunitário de Saúde 1.946.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 2.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10 Programa de informatização da APS 28.000,00
1.7.1.3.50.1.1.12 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária a Saúde 180.000,00
1.7.1.3.50.1.1.13 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita Base Populacional 150.000,00
1.7.1.3.50.1.1.14 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atençaõ Primária/EAP 2.171.000,00
1.7.1.3.50.1.1.15 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Emenda Individual 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.16 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Emenda de Bancada 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.17 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Emenda de Comissão 192.000,00
1.7.1.3.50.1.1.18 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.20 Incentivo Financeiro da APS - Atenção a Saúde Bucal 775.000,00
1.7.1.3.50.1.1.21 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 50.000,00
1.7.1.3.50.1.1.99 Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - APS 850.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Especializada
9.546.000,00
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada - Principal
9.546.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção à Saúde da População para Procedimentos na Atenção Especializada 6.087.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02 FAEC -Redução das Filas de Cirurgias (Eletivas) 866.000,00
1.7.1.3.50.2.1.06 SAMU 192 235.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10 Incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistencia Hopitalar e Ambulatorial - Emenda de Comissão 500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.11 Incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistencia Hopitalar e Ambulatorial - Emenda de Bancada 500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.12 Incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistencia Hopitalar e Ambulatorial - Emenda Individual 343.000,00
1.7.1.3.50.2.1.99 Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Atenção Especializada 1.015.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em
Saúde
499.000,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
Saúde
499.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 163.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 15.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate à
Endemias
271.000,00
1.7.1.3.50.3.1.99 Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 50.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica
254.000,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência
Farmacêutica - Principal
254.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Prom. da Assist. Farm. e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 240.000,00
1.7.1.3.50.4.1.99 Outros Programas Financ. Por. Transf. Fundo a Fundo - Assistência Farmacêutica 14.000,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.724.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS -
Principal
1.724.000,00
1.7.1.3.50.5.1.03 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
1.659.000,00
1.7.1.3.50.5.1.04 Transformação Digital no SUS 65.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.713.000,00
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 1.751.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Trasferências do Salário-Educação - Principal 1.751.000,00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Principal 2.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 465.000,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências Referentes ao PNAE - Principal 465.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01 PNAE Ensino Fundamental 295.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02 PNAE Pré-Escola 82.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03 PNAE EJA 9.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04 PNAE Creche 79.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 179.000,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Principal 179.000,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 316.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 316.000,00
1.7.1.5 Transferências de recursos da complementação da União ao FUNDEB 9.586.000,00
1.7.1.5.50 Transferências de recursos da complementação da União ao FUNDEB 5.502.000,00
1.7.1.5.50.1 Transferências De Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - Valor Aluno/Ano Total (VAAT) 5.502.000,00
1.7.1.5.50.1.1 Transferências De Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - Valor Aluno/Ano Total (VAAT) -
Principal
5.502.000,00
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 2.584.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferênias de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 2.584.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.500.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferênias de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAR - Principal 1.500.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.254.000,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.254.000,00
1.7.1.6.50.0.1 Transf. de Rec. do Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Principal 1.254.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01 Programas 266.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.03 BPC na Escola - Questionário a ser Aplicado-BL 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.05 Programa de Fortalecimento Emergêncial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS 50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.06 Programa primeira infância no SUAS 106.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.99 Outras Transferências - FNAS 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02 Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade 70.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.01 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.02 Piso de Média Complexidade - MSE 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.99 Outras transfr. do bloco da proteção social especial de média e alta complexidade 50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Bloco da Proteção Social Básica 266.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.01 Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 129.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.02 Componente - Piso Básico Fixo 87.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.99 Outras Transferências - FNAS 50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Bloco da Gestão do SUAS 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.01 Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 219.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.01 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 219.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências do FNAS 423.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99.01 Outras Transferências do FNAS 423.000,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 426.000,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 326.000,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Principal 326.000,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 100.000,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 100.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 1.078.000,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 12.000,00
1.7.1.9.58.0.1 Transf. Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 - Principal 12.000,00
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 210.000,00
1.7.1.9.60.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 210.000,00
1.7.1.9.60.1.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022. 210.000,00
1.7.1.9.60.1.1.01 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022. 210.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 856.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 856.000,00
1.7.1.9.99.0.1.99 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 856.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.213.600,00
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 9.014.600,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 8.019.200,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.019.200,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 10.024.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -2.004.800,00
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 936.800,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 936.800,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.171.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -234.200,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 29.600,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 29.600,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 37.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -7.400,00
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 29.000,00
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 29.000,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 300.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 300.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transf. Rec. Est. P/Prg Saúde - Rep Fundo a Fundo - Principal 300.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transf. Rec. Est. P/Prg Saúde - Rep Fundo a Fundo - Atenção Primária 50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02 Transf. Rec. Est. P/Prg Saúde - Rep Fundo a Fundo - Especializada 50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03 Outras Transferências de Recursos do Estado 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04 Transf. Rec. Est. P/Prg Saúde - Rep Fundo a Fundo - Assistência Famacêutica 100.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 529.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 529.000,00
1.7.2.4.51.0.1 Transf. Conv. dos Estados P/Educação - Principal 529.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Programa a Caminho da Escola 529.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 370.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 370.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal 370.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03 Transferência para cofinanciamento do PAIF/CRAS 42.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04 Transferência para cofinanciamento do PAEFI/CREAS 100.000,00
1.7.2.9.51.0.1.05 Transferência para cofinanciamento de Benefícios Eventuais 28.000,00
1.7.2.9.51.0.1.07 Transferências do Estado - Cozinha Comunitária 200.000,00
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 200.000,00
1.7.3.9 Outras Transferências dos Municípios 200.000,00
1.7.3.9.50 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 200.000,00
1.7.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 200.000,00
1.7.3.9.50.0.1.01 Transferências a Consórcio Público - Rateio 72.400,00
1.7.3.9.50.0.1.02 Transferência a Consórcio Público - Delegação 127.600,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 20.019.000,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
20.019.000,00
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
20.019.000,00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 20.019.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes 21.000,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 21.000,00
1.9.2.2 Restituições 21.000,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 21.000,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 21.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições (PM) 6.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições (FMS) 3.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições (FMAS) 3.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04 Outras Restituições Fundeb 6.000,00
1.9.2.2.99.0.1.06 Outras Restituições (FMS) - Custeio 3.000,00
2 Receitas de Capital 5.214.000,00
2.2 Alienação de Bens 214.000,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 214.000,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 214.000,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 214.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 214.000,00
2.4 Transferências de Capital 5.000.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 4.480.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária
400.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária - Principal
400.000,00
2.4.1.1.51.1.1.01 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS 400.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Usuário: Alex
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
400.000,00
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada - Principal
400.000,00
2.4.1.1.51.2.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
400.000,00
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros
Programas
200.000,00
2.4.1.1.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros
Programas - Principal
200.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 600.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 600.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 600.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 600.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.550.000,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 400.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transf. de Convênios da União P/ o SUS - Principal 400.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 200.000,00
2.4.1.4.51.0.1 Transf. de Convênios da União Destinados a Prog. de Educação - Prncipal 200.000,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transf. de Convênios da União Destinados a Prog. de Educação 200.000,00
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 400.000,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 400.000,00
2.4.1.4.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 400.000,00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 500.000,00
2.4.1.4.54.0.1 Transferência de Convênio da União Destinados a Programa de Infraestrutura - Principal 500.000,00
2.4.1.4.54.0.1.01 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 500.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 50.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferência de Convênios da Unitão Destinados a Assitência Social 50.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.330.000,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.330.000,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.330.000,00
2.4.1.9.99.0.1.02 Outras Transferências da União - Prefeitura 788.000,00
2.4.1.9.99.0.1.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 542.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 520.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 348.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 150.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 150.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 100.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00
2.4.2.2.51.0.1.02 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Educação 100.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 98.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal 98.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal 58.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02 Cofinanciamento Fundo a Fundo Cozinha Comunitária - Investimento 40.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 172.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 172.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 172.000,00
2.4.2.9.99.0.1.99 Demais Transferências do Estado 172.000,00
TOTAL GERAL 118.000.000,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.565.000,00
Contribuições 967.000,00
Receita Patrimonial 1.478.000,00
Receita de Serviços 196.000,00
Transferências Correntes 104.559.000,00
Outras Receitas Correntes 21.000,00
Total das Receitas Correntes 112.786.000,00
Alienação de Bens 214.000,00
Transferências de Capital 5.000.000,00
Total das Receitas de Capital 5.214.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL 118.000.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Vertentes
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 203.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 213.000,00
12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 172.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 160.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 160.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 12.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 12.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 172.000,00
13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.378.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.178.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.178.000,00
4 Despesas de Capital 863.000,00
4.4 Investimentos 863.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 863.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.241.000,00
13002 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 184.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 184.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 6.000,00
3.3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 118.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 60.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
4.4 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 189.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Usuário: Alex
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
15001 - GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.910.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 300.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 300.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.610.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.610.000,00
4 Despesas de Capital 60.000,00
4.4 Investimentos 60.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 60.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.970.000,00
15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 5.800.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.710.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.710.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 4.090.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 10.000,00
3.3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 10.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 4.070.000,00
4 Despesas de Capital 550.000,00
4.4 Investimentos 550.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 550.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 6.350.000,00
15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.111.900,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 120.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 120.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 991.900,00
3.3.90 Aplicações Diretas 991.900,00
4 Despesas de Capital 1.111.100,00
4.4 Investimentos 1.111.100,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.111.100,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.223.000,00
15004 - DEPARTAMENTO RODOVIARIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 95.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 8.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 8.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 87.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 87.000,00
4 Despesas de Capital 404.500,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Usuário: Alex
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4 Investimentos 404.500,00
4.4.90 Aplicações Diretas 404.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 499.500,00
16001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 3.680.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.480.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.480.000,00
4 Despesas de Capital 200.000,00
4.4 Investimentos 200.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 200.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.880.000,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 5.076.260,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.966.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.966.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.110.260,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
3.3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 5.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.099.260,00
4 Despesas de Capital 187.000,00
4.4 Investimentos 187.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 187.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 5.263.260,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 28.717.700,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 19.838.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 19.838.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 8.879.700,00
3.3.90 Aplicações Diretas 8.879.700,00
4 Despesas de Capital 1.122.300,00
4.4 Investimentos 1.122.300,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.122.300,00
Total da Unidade Orçamentária: 29.840.000,00
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 3.779.700,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 11.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1891-1764-080
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90 Aplicações Diretas 11.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.768.700,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.768.700,00
4 Despesas de Capital 795.300,00
4.4 Investimentos 795.300,00
4.4.90 Aplicações Diretas 795.300,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.575.000,00
18001 - DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 665.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 500.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 500.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 165.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 165.000,00
4 Despesas de Capital 105.000,00
4.4 Investimentos 105.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 105.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 770.000,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.005.100,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.154.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.154.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 851.100,00
3.3.90 Aplicações Diretas 851.100,00
4 Despesas de Capital 150.000,00
4.4 Investimentos 149.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 149.000,00
4.6 Amortização da Dívida 1.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.155.100,00
2002 - ASSESSORIA JURIDICA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 126.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 120.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 120.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 6.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 126.000,00
2003 - ASSESSORIA EXECUTIVA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 18.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1891-1764-080
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 13.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 13.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 18.000,00
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 142.600,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 7.100,00
3.1.90 Aplicações Diretas 7.100,00
3.3 Outras Despesas Correntes 135.500,00
3.3.90 Aplicações Diretas 135.500,00
4 Despesas de Capital 23.400,00
4.4 Investimentos 23.200,00
4.4.90 Aplicações Diretas 23.200,00
4.6 Amortização da Dívida 200,00
4.6.90 Aplicações Diretas 200,00
Total da Unidade Orçamentária: 166.000,00
3001 - GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 34.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 24.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 24.000,00
4 Despesas de Capital 2.000,00
4.4 Investimentos 2.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 36.000,00
3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 35.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 35.000,00
4001 - GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 307.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 107.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 107.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4 Despesas de Capital 60.000,00
4.4 Investimentos 60.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 60.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 367.000,00
4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 773.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 720.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 720.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 53.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 53.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 773.000,00
4003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 70.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 60.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 70.000,00
4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.590.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 705.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 705.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 885.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 885.000,00
4 Despesas de Capital 258.000,00
4.4 Investimentos 258.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 258.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.848.000,00
4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 84.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 64.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00
3.3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 40.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 19.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
4.4 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1891-1764-080
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Total da Unidade Orçamentária: 89.000,00
5001 - GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 580.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 210.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 210.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 370.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 370.000,00
4 Despesas de Capital 25.000,00
4.4 Investimentos 25.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 25.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 605.000,00
5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.550.500,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 530.000,00
3.1.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 50.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 480.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.020.500,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 17.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.003.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.550.500,00
5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.863.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 260.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 260.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 140.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 140.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.463.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.463.000,00
4 Despesas de Capital 3.193.800,00
4.6 Amortização da Dívida 3.193.800,00
4.6.90 Aplicações Diretas 3.193.800,00
9 Reserva de Contingência 2.256.000,00
9.9 Reserva de Contingência 2.256.000,00
9.9.99 A Definir 2.256.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 7.312.800,00
5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 290.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 210.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 210.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1891-1764-080
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3 Outras Despesas Correntes 80.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 80.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 290.000,00
5005 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -
Código Especificação FUNDO MUNICIPAL -FEM Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 76.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 76.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 76.000,00
4 Despesas de Capital 150.000,00
4.4 Investimentos 150.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 150.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 226.000,00
9001 - GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 233.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 220.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 220.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 13.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 13.000,00
4 Despesas de Capital 8.000,00
4.4 Investimentos 8.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 8.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 241.000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.721.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 426.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 426.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.295.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.295.000,00
4 Despesas de Capital 295.000,00
4.4 Investimentos 295.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 295.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.016.000,00
Total da Unidade Gestora: 76.110.160,00
Unidade Gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Vertentes
8001 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 25.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 15.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 10.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1891-1764-080
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 25.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 29.886.240,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 13.325.900,00
3.1.90 Aplicações Diretas 13.323.900,00
3.1.95 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 141, de
2012.
2.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 16.560.340,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 40.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00
3.3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 160.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 16.354.340,00
3.3.95 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 141, de
2012.
1.000,00
4 Despesas de Capital 2.681.600,00
4.4 Investimentos 2.681.600,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.681.600,00
Total da Unidade Orçamentária: 32.567.840,00
Total da Unidade Gestora: 32.592.840,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 330.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 101.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 101.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 229.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 225.000,00
4 Despesas de Capital 43.000,00
4.4 Investimentos 43.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 43.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 373.000,00
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 4.137.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.520.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.520.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.617.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 59.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.558.000,00
4 Despesas de Capital 567.000,00
4.4 Investimentos 567.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1891-1764-080
Página
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4.90 Aplicações Diretas 567.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.704.000,00
10003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
4 Despesas de Capital 20.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 20.000,00
Total da Unidade Gestora: 5.097.000,00
Unidade Gestora: 4 - Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 3.895.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.963.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.963.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 932.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 932.000,00
4 Despesas de Capital 305.000,00
4.4 Investimentos 300.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 300.000,00
4.6 Amortização da Dívida 5.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.200.000,00
Total da Unidade Gestora: 4.200.000,00
Total Geral: 118.000.000,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais 48.000.000,00
Juros e Encargos da Dívida 140.000,00
Outras Despesas Correntes 54.404.000,00
Total das Despesas Correntes 102.544.000,00
Investimentos 10.000.000,00
Amortização da Dívida 3.200.000,00
Total das Despesas de Capital 13.200.000,00
Reserva de Contingência 2.256.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL 118.000.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Vertentes
Usuário: Alex
Chave de Autenticação Digital
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1 / 4
CNPJ: 10.296.887/0001-60
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
LDO 2026 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
1 - Prefeitura Municipal de Vertentes
2001 - GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.154.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 851.100,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 149.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
Total da unidade orçamentária 2.155.100,00
2002 - ASSESSORIA JURIDICA
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
Total da unidade orçamentária 126.000,00
2003 - ASSESSORIA EXECUTIVA
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00
Total da unidade orçamentária 18.000,00
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.100,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 135.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 23.200,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 200,00
Total da unidade orçamentária 166.000,00
3001 - GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 24.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
Total da unidade orçamentária 36.000,00
3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
Total da unidade orçamentária 35.000,00
4001 - GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 107.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
Total da unidade orçamentária 367.000,00
4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 720.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 53.000,00
Total da unidade orçamentária 773.000,00
4003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da unidade orçamentária 70.000,00
4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 705.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 885.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 258.000,00
Total da unidade orçamentária 1.848.000,00
4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00
3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 19.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
Total da unidade orçamentária 89.000,00
5001 - GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 210.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 370.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
Total da unidade orçamentária 605.000,00
5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 50.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 480.000,00
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.003.500,00
Total da unidade orçamentária 1.550.500,00
5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Vertentes
Usuário: Alex
Chave de Autenticação Digital
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CNPJ: 10.296.887/0001-60
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
LDO 2026 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 260.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.463.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 3.193.800,00
9.9.99.00.00 A Definir 2.256.000,00
Total da unidade orçamentária 7.312.800,00
5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 210.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
Total da unidade orçamentária 290.000,00
5005 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 76.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
Total da unidade orçamentária 226.000,00
9001 - GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
Total da unidade orçamentária 241.000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 426.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.295.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 295.000,00
Total da unidade orçamentária 2.016.000,00
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da unidade orçamentária 213.000,00
12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
Total da unidade orçamentária 172.000,00
13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.178.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 863.000,00
Total da unidade orçamentária 2.241.000,00
13002 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 6.000,00
3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 118.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
Total da unidade orçamentária 189.000,00
15001 - GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.610.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
Total da unidade orçamentária 1.970.000,00
15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.710.000,00
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 10.000,00
3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.070.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00
Total da unidade orçamentária 6.350.000,00
15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 991.900,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.111.100,00
Total da unidade orçamentária 2.223.000,00
15004 - DEPARTAMENTO RODOVIARIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 87.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 404.500,00
Total da unidade orçamentária 499.500,00
16001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Vertentes
Usuário: Alex
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R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
LDO 2026 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.480.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
Total da unidade orçamentária 3.880.000,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.966.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.099.260,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 187.000,00
Total da unidade orçamentária 5.263.260,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 19.838.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.879.700,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.122.300,00
Total da unidade orçamentária 29.840.000,00
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.768.700,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 795.300,00
Total da unidade orçamentária 4.575.000,00
18001 - DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 165.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00
Total da unidade orçamentária 770.000,00
Total da unidade gestora 76.110.160,00
2 - Fundo Municipal de Saúde de Vertentes
8001 - SECRETARIA DE SAÚDE
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da unidade orçamentária 25.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 13.323.900,00
3.1.95.00.00 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2.000,00
2012.
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 40.000,00
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00
3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 160.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 16.354.340,00
3.3.95.00.00 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 1.000,00
2012.
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.681.600,00
Total da unidade orçamentária 32.567.840,00
Total da unidade gestora 32.592.840,00
3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 101.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 225.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 43.000,00
Total da unidade orçamentária 373.000,00
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.520.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 59.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.558.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 567.000,00
Total da unidade orçamentária 4.704.000,00
10003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
Total da unidade orçamentária 20.000,00
Total da unidade gestora 5.097.000,00
4 - Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.963.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 932.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Vertentes
Usuário: Alex
Chave de Autenticação Digital
1458-6756-076
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4 / 4
CNPJ: 10.296.887/0001-60
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
LDO 2026 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
Total da unidade orçamentária 4.200.000,00
Total da unidade gestora 4.200.000,00
Total geral 118.000.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1241-3757-573
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade gestora: 1-Prefeitura Municipal de Vertentes
Unidade orçamentária: 2001 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 145.000,00 1.976.100,00 2.121.100,00
4 122 Administração Geral 145.000,00 1.544.100,00 1.689.100,00
CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS
ENTES FEDERADOS
4 122 93 9.000,00 9.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS E APOIAR
OS CONSELHOS EM SUAS AÇÕES DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL.
4 122 93 2.167 9.000,00 9.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 9.000,00 9.000,00
4 122 104 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 145.000,00 1.535.100,00 1.680.100,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O GABINETE DO PREFEITO, INCLUINDO EQUIPAR O
CONTROLE INTERNO
4 122 104 1.20 145.000,00 145.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 145.000,00 145.000,00
4 122 104 2.42 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 1.535.100,00 1.535.100,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 800.000,00 800.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 735.100,00 735.100,00
4 124 Controle Interno 352.000,00 352.000,00
4 124 98 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 352.000,00 352.000,00
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE INTERNO E MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DAS UNIDADES EXECUTORAS 4 124 98 2.43 352.000,00 352.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 350.000,00 350.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 2.000,00 2.000,00
4 131 Comunicação Social 80.000,00 80.000,00
4 131 97 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 80.000,00 80.000,00
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER
EXECUTIVO
4 131 97 2.44 65.000,00 65.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 65.000,00 65.000,00
4 131 97 2.45 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 15.000,00 15.000,00
15 Urbanismo 2.000,00 4.000,00 6.000,00
15 452 Serviços Urbanos 2.000,00 4.000,00 6.000,00
15 452 30 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 2.000,00 4.000,00 6.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA
O NIIP
15 452 30 1.25 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.000,00 1.000,00
15 452 30 1.26 IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.000,00 1.000,00
15 452 30 2.186 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 15 452 30 2.187 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 15 452 30 2.188 2.000,00 2.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1241-3757-573
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2001 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
18 Gestão Ambiental 1.000,00 20.000,00 21.000,00
18 452 Serviços Urbanos 1.000,00 19.000,00 20.000,00
PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO
AMBIENTE.
18 452 41 1.000,00 19.000,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
NIESMA
18 452 41 1.27 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.179 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.180 SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.181 GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO - CONIAPE 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.182 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.183 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 5.000,00 5.000,00
18 452 41 2.184 GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS) 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSORCIAL ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA. 18 452 41 2.185 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 4.000,00 4.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.000,00 1.000,00
PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO
AMBIENTE - CONIAPE
18 541 49 1.000,00 1.000,00
18 541 49 2.178 GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CONIAPE 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
19 Ciência e Tecnologia 1.000,00 3.000,00 4.000,00
19 122 Administração Geral 1.000,00 2.000,00 3.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS
19 122 39 1.000,00 2.000,00 3.000,00
19 122 39 1.28 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.000,00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
PROJETOS E INVETIMENTOS
19 122 39 2.177 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.000,00 1.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS
19 572 39 1.000,00 1.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1241-3757-573
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2001 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO
NIPI
19 572 39 2.176 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00
28 846 1 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CONIAPE 3.000,00 3.000,00
28 846 1 0.11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - RATEIO 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
28 846 1 0.12 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 4.6.90.00 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 3.000,00 149.000,00 2.003.100,00 2.155.100,00
Unidade orçamentária: 2002 ASSESSORIA JURIDICA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 126.000,00 126.000,00
4 122 Administração Geral 126.000,00 126.000,00
4 122 104 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 126.000,00 126.000,00
4 122 104 2.46 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSESSORIA JURÍDICA 126.000,00 126.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 120.000,00 120.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 6.000,00 6.000,00
Total da unidade orçamentária 126.000,00 126.000,00
Unidade orçamentária: 2003 ASSESSORIA EXECUTIVA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 18.000,00 18.000,00
4 122 Administração Geral 18.000,00 18.000,00
4 122 104 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 18.000,00 18.000,00
4 122 104 2.47 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSESSORIA EXECUTIVA. 18.000,00 18.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 13.000,00 13.000,00
Total da unidade orçamentária 18.000,00 18.000,00
Unidade orçamentária: 2004 Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 4.000,00 8.000,00 12.000,00
4 122 Administração Geral 4.000,00 8.000,00 12.000,00
4 122 25 CASA DE APOIO CONSORCIAL 2.000,00 2.000,00
4 122 25 2.34 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
4 122 25 2.50 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
PROGRAMA CONSORCIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS
4 122 26 2.000,00 2.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004 Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 122 26 2.33 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
4 122 26 2.49 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
4 122 89 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 4.000,00 4.000,00 8.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONIAPE
4 122 89 1.9 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.000,00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS , MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA
O CONIAPE - RATEIO
4 122 89 1.10 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.000,00 1.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONIAPE
4 122 89 1.21 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.000,00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS , MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA
O CONIAPE - RATEIO
4 122 89 1.22 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.000,00 1.000,00
4 122 89 2.11 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
4 122 89 2.48 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
10 Saúde 1.500,00 43.700,00 45.200,00
10 122 Administração Geral 1.500,00 3.200,00 4.700,00
10 122 80 GESTÃO ADIMINSTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 1.500,00 3.200,00 4.700,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O NIS
10 122 80 1.13 500,00 500,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 500,00 500,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O NIS
10 122 80 1.23 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.000,00 1.000,00
10 122 80 2.19 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NIS - CONIAPE 200,00 200,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 100,00 100,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 100,00 100,00
10 122 80 2.51 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NIS - CONIAPE 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
10 122 80 2.52 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
10 301 Atenção Básica 16.000,00 16.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO NÚVLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 10 301 24 6.000,00 6.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004 Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
10 301 24 2.54 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE 6.000,00 6.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 6.000,00 6.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 10 301 76 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
- NIS
10 301 76 2.26 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
- NIS
10 301 76 2.53 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 5.000,00 5.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 21.500,00 21.500,00
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 23 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 10 302 23 2.55 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM - MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC
10 302 23 2.199 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
10 302 75 GESTÃO DO NIS - MAC - CONIAPE 1.500,00 1.500,00
10 302 75 2.27 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC - NIS - CONIAPE 1.500,00 1.500,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.500,00 1.500,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.000,00 3.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 10 303 74 3.000,00 3.000,00
10 303 74 2.28 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NIS - CONIAPE 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 2.000,00 2.000,00
10 303 74 2.196 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NIS - CONIAPE 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
12 Educação 10.700,00 79.100,00 89.800,00
12 122 Administração Geral 10.700,00 38.500,00 49.200,00
12 122 22 PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO 21.000,00 21.000,00
ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE
ESCOLAR.
12 122 22 2.189 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UNIDADES
DE ENSINO
12 122 22 2.190 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
AVALIAÇÃO DO ENSINO / APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.
12 122 22 2.191 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO￾NIEDI 12 122 60 10.700,00 17.500,00 28.200,00
12 122 60 1.12 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NIEDI 700,00 700,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1241-3757-573
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6 / 40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004 Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Aplicações Diretas 4.4.90.00 700,00 700,00
12 122 60 1.24 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NIEDI 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
12 122 60 2.17 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO - NIEDI 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 300,00 300,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 700,00 700,00
12 122 60 2.18 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E APOIO 500,00 500,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 500,00 500,00
12 122 60 2.194 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E APOIO 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
12 122 60 2.195 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO - NIEDI 6.000,00 6.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 5.000,00 5.000,00
12 361 Ensino Fundamental 40.600,00 40.600,00
12 361 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 40.600,00 40.600,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO
ENSINO REGULAR - NIEDI
12 361 68 2.31 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
12 361 68 2.32 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 5.000,00 5.000,00
12 361 68 2.192 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO 6.000,00 6.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 6.000,00 6.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO
ENSINO REGULAR - NIEDI
12 361 68 2.193 19.600,00 19.600,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 19.600,00 19.600,00
15 Urbanismo 6.500,00 3.200,00 9.700,00
15 452 Serviços Urbanos 6.500,00 3.200,00 9.700,00
15 452 30 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 6.500,00 3.200,00 9.700,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA
O NIIP
15 452 30 1.11 1.500,00 1.500,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.500,00 1.500,00
15 452 30 1.15 IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 15 452 30 2.12 1.200,00 1.200,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 600,00 600,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 600,00 600,00
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 15 452 30 2.14 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
15 452 30 2.23 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
18 Gestão Ambiental 300,00 7.100,00 7.400,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Usuário: Alex
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004 Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
18 452 Serviços Urbanos 300,00 6.100,00 6.400,00
PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO
AMBIENTE.
18 452 41 300,00 6.100,00 6.400,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
NIESMA
18 452 41 1.17 300,00 300,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 300,00 300,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSORCIAL ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA. 18 452 41 2.13 2.100,00 2.100,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 100,00 100,00
18 452 41 2.15 GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS) 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.24 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.25 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.29 GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO - CONIAPE 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.000,00 1.000,00
PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO
AMBIENTE - CONIAPE
18 541 49 1.000,00 1.000,00
18 541 49 2.30 GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CONIAPE 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
19 Ciência e Tecnologia 200,00 1.300,00 1.500,00
19 122 Administração Geral 200,00 300,00 500,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS
19 122 39 200,00 300,00 500,00
19 122 39 1.14 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI 200,00 200,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 200,00 200,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
PROJETOS E INVETIMENTOS
19 122 39 2.21 300,00 300,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 100,00 100,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 200,00 200,00
19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.000,00 1.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS
19 572 39 1.000,00 1.000,00
PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO
NIPI
19 572 39 2.22 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais 400,00 400,00
28 846 Outros Encargos Especiais 400,00 400,00
28 846 1 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CONIAPE 400,00 400,00
28 846 1 0.2 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - RATEIO 200,00 200,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 200,00 200,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004 Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
28 846 1 0.3 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 200,00 200,00
Aplicações Diretas 4.6.90.00 200,00 200,00
Total da unidade orçamentária 400,00 23.200,00 142.400,00 166.000,00
Unidade orçamentária: 3001 GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 2.000,00 34.000,00 36.000,00
4 122 Administração Geral 2.000,00 34.000,00 36.000,00
4 122 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 2.000,00 34.000,00 36.000,00
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4 122 102 1.29 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.000,00 1.000,00
4 122 102 1.30 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.000,00 1.000,00
4 122 102 2.175 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 34.000,00 34.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 24.000,00 24.000,00
Total da unidade orçamentária 2.000,00 34.000,00 36.000,00
Unidade orçamentária: 3002 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 9.000,00 9.000,00
4 122 Administração Geral 9.000,00 9.000,00
4 122 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 9.000,00 9.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS 4 122 102 2.174 9.000,00 9.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 4.000,00 4.000,00
6 Segurança Pública 26.000,00 26.000,00
6 182 Defesa Civil 26.000,00 26.000,00
6 182 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 26.000,00 26.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A DEFESA CIVIL, VISANDO
ATENDER A POPULAÇÃO CIVIL EM CASOS DE SINISTROS OU CALAMIDADE PÚBLICA
6 182 102 2.173 26.000,00 26.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 26.000,00 26.000,00
Total da unidade orçamentária 35.000,00 35.000,00
Unidade orçamentária: 4001 GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 60.000,00 307.000,00 367.000,00
4 122 Administração Geral 60.000,00 307.000,00 367.000,00
CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS
ENTES FEDERADOS
4 122 93 4.000,00 4.000,00
CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS
ENTES FEDERADOS, INCLUINDO CUSTEIO DE CONTRATO DE RATEIO.
4 122 93 2.168 4.000,00 4.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 4001 GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Aplicações Diretas 3.3.90.00 4.000,00 4.000,00
4 122 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 303.000,00 363.000,00
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
4 122 103 1.31 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 50.000,00 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO MUNICIPAL, INCLUINDO A
ESTRUTURA PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS.
4 122 103 1.33 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 5.000,00 5.000,00
4 122 103 1.34 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 5.000,00 5.000,00
4 122 103 2.169 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 15.000,00 15.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO MUNICIPAL, INCLUINDO A
RETIRA DE DOCUMENTOS
4 122 103 2.170 16.000,00 16.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 16.000,00 16.000,00
4 122 103 2.172 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 272.000,00 272.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 200.000,00 200.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 72.000,00 72.000,00
Total da unidade orçamentária 60.000,00 307.000,00 367.000,00
Unidade orçamentária: 4002 DEPARTAMENTO PESSOAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 773.000,00 773.000,00
4 122 Administração Geral 770.000,00 770.000,00
4 122 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 770.000,00 770.000,00
4 122 103 2.163 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO PESSOAL 70.000,00 70.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 50.000,00 50.000,00
PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES
INATIVOS
4 122 103 2.164 700.000,00 700.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 700.000,00 700.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
4 128 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 3.000,00
4 128 103 2.162 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 3.000,00 3.000,00
Total da unidade orçamentária 773.000,00 773.000,00
Unidade orçamentária: 4003 DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 70.000,00 70.000,00
4 122 Administração Geral 70.000,00 70.000,00
4 122 95 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 70.000,00 70.000,00
4 122 95 2.161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA DO PATRIMÔNIO 70.000,00 70.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 4003 DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
MUNICIPAL
Aplicações Diretas 3.1.90.00 60.000,00 60.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária 70.000,00 70.000,00
Unidade orçamentária: 4004 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 1.758.000,00 1.758.000,00
4 122 Administração Geral 1.758.000,00 1.758.000,00
FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DO
FUNDO DE ESTRUTURAÇÃO E PROJETOS - (FEP)
4 122 7 858.000,00 858.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECUSOS DO FUNDO
DE ESTRUTURAÇÃO E PROJETOS - (FEP)
4 122 7 2.73 858.000,00 858.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 600.000,00 600.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 258.000,00 258.000,00
4 122 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 900.000,00 900.000,00
4 122 103 2.159 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS 900.000,00 900.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 650.000,00 650.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 250.000,00 250.000,00
24 Comunicações 90.000,00 90.000,00
24 721 Comunicações Postais 90.000,00 90.000,00
24 721 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 90.000,00 90.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CORREIOS COMUNITÁRIAS EM CONVÊNIOS
COM O GOVERNO FEDERAL
24 721 103 2.157 90.000,00 90.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 55.000,00 55.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 35.000,00 35.000,00
Total da unidade orçamentária 1.848.000,00 1.848.000,00
Unidade orçamentária: 4005 DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 5.000,00 24.000,00 29.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 5.000,00 24.000,00 29.000,00
4 126 94 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 5.000,00 24.000,00 29.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, COMPUTADORES,
SOFTWARE E HARDWARE PARA EFICIENTIZAR OS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
4 126 94 1.37 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 5.000,00 5.000,00
4 126 94 2.156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS 24.000,00 24.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 4.000,00 4.000,00
19 Ciência e Tecnologia 60.000,00 60.000,00
19 126 Tecnologia da Informação 15.000,00 15.000,00
19 126 40 INCLUSÃO DIGITAL 15.000,00 15.000,00
19 126 40 2.155 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE INCLUSÃO 15.000,00 15.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1241-3757-573
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 4005 DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
DIGITAL
Aplicações Diretas 3.3.90.00 15.000,00 15.000,00
19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 45.000,00 45.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS
19 572 39 45.000,00 45.000,00
PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO
NIPI
19 572 39 2.154 45.000,00 45.000,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.71.00 5.000,00 5.000,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 3.3.72.00 40.000,00 40.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00 84.000,00 89.000,00
Unidade orçamentária: 5001 GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 25.000,00 580.000,00 605.000,00
4 123 Administração Financeira 25.000,00 580.000,00 605.000,00
4 123 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 25.000,00 580.000,00 605.000,00
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS E EXECUÇÃO DE
PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
4 123 100 1.39 25.000,00 25.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 25.000,00 25.000,00
4 123 100 2.152 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS 410.000,00 410.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 210.000,00 210.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 200.000,00 200.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS, JURÍDICAS E OUTRAS 4 123 100 2.153 170.000,00 170.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 170.000,00 170.000,00
Total da unidade orçamentária 25.000,00 580.000,00 605.000,00
Unidade orçamentária: 5002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 1.550.500,00 1.550.500,00
4 122 Administração Geral 1.064.500,00 1.064.500,00
FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (CIP) 4 122 5 968.000,00 968.000,00 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECUSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (CIP) 4 122 5 2.70 968.000,00 968.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 968.000,00 968.000,00
FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVEÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 4 122 6 29.500,00 29.500,00 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVEÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 4 122 6 2.71 29.500,00 29.500,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 29.500,00 29.500,00
4 122 89 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 67.000,00 67.000,00
4 122 89 2.151 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO 67.000,00 67.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.1.71.00 50.000,00 50.000,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.71.00 17.000,00 17.000,00
4 123 Administração Financeira 486.000,00 486.000,00
4 123 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 486.000,00 486.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE
4 123 100 2.150 486.000,00 486.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 480.000,00 480.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 6.000,00 6.000,00
Total da unidade orçamentária 1.550.500,00 1.550.500,00
Unidade orçamentária: 5003 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 1.511.000,00 1.511.000,00
4 123 Administração Financeira 1.511.000,00 1.511.000,00
4 123 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.511.000,00 1.511.000,00
MANUTENÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE
TESOURARIA.
4 123 100 2.147 211.000,00 211.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 200.000,00 200.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 11.000,00 11.000,00
4 123 100 2.148 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS 200.000,00 200.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 200.000,00 200.000,00
4 123 100 2.149 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 1.100.000,00 1.100.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.100.000,00 1.100.000,00
28 Encargos Especiais 3.545.800,00 3.545.800,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.423.800,00 3.423.800,00
28 843 0 Operações Especiais 3.423.800,00 3.423.800,00
28 843 0 0.9 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 3.193.800,00 3.193.800,00
Aplicações Diretas 4.6.90.00 3.193.800,00 3.193.800,00
28 843 0 0.13 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA. 140.000,00 140.000,00
Aplicações Diretas 3.2.90.00 140.000,00 140.000,00
28 843 0 0.14 DECISÕES JUDICIAIS 90.000,00 90.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 40.000,00 40.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 50.000,00 50.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 122.000,00 122.000,00
28 846 0 Operações Especiais 122.000,00 122.000,00
28 846 0 0.8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS. 122.000,00 122.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 102.000,00 102.000,00
99 Reserva de Contingência 2.256.000,00 2.256.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.256.000,00 2.256.000,00
99 999 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.256.000,00 2.256.000,00
99 999 100 2.146 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.256.000,00 2.256.000,00
A Definir 9.9.99.00 2.256.000,00 2.256.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5003 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Total da unidade orçamentária 3.545.800,00 3.767.000,00 7.312.800,00
Unidade orçamentária: 5004 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 290.000,00 290.000,00
4 123 Administração Financeira 290.000,00 290.000,00
4 123 92 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 290.000,00 290.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO,
INCLUINDO A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E
COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
4 123 92 2.145 290.000,00 290.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 210.000,00 210.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 80.000,00 80.000,00
Total da unidade orçamentária 290.000,00 290.000,00
Unidade orçamentária: 5005 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FUNDO MU
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
15 Urbanismo 150.000,00 76.000,00 226.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 150.000,00 150.000,00
15 451 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 150.000,00 150.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO RECAPEAMENTO
ASFALTICO.
15 451 50 1.40 150.000,00 150.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 150.000,00 150.000,00
15 452 Serviços Urbanos 76.000,00 76.000,00
15 452 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 76.000,00 76.000,00
15 452 50 2.143 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COM COLETA DE LIXO HOSPITALAR. 61.000,00 61.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 61.000,00 61.000,00
15 452 50 2.144 MANUTENÇÃO DA AÇÕES COM COLETA DE LIXO URBANO. 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 15.000,00 15.000,00
Total da unidade orçamentária 150.000,00 76.000,00 226.000,00
Unidade orçamentária: 9001 GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
20 Agricultura 8.000,00 233.000,00 241.000,00
20 122 Administração Geral 8.000,00 233.000,00 241.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECÔNOMICO
20 122 38 8.000,00 233.000,00 241.000,00
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 20 122 38 1.57 8.000,00 8.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 8.000,00 8.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO. 20 122 38 2.108 233.000,00 233.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 220.000,00 220.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 13.000,00 13.000,00
Total da unidade orçamentária 8.000,00 233.000,00 241.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 9002 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
20 Agricultura 295.000,00 1.721.000,00 2.016.000,00
20 122 Administração Geral 956.000,00 956.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECÔNOMICO
20 122 38 956.000,00 956.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 20 122 38 2.102 56.000,00 56.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 16.000,00 16.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 40.000,00 40.000,00
MANUNTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA
20 122 38 2.107 900.000,00 900.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 400.000,00 400.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 500.000,00 500.000,00
20 605 Abastecimento 275.000,00 240.000,00 515.000,00
20 605 35 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 275.000,00 240.000,00 515.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS,
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E MATADOURO.
20 605 35 1.58 120.000,00 120.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 120.000,00 120.000,00
20 605 35 1.59 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CISTERNAS 155.000,00 155.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 155.000,00 155.000,00
20 605 35 2.104 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO RURAL 30.000,00 30.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 30.000,00 30.000,00
MANUTENCÃO DE MERCADOS, AÇOUGUES, MATADOUROS E CENTRAL DE
ABASTECIMENTO
20 605 35 2.106 210.000,00 210.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 200.000,00 200.000,00
20 606 Extensão Rural 20.000,00 525.000,00 545.000,00
20 606 34 MAIS ALIMENTOS 5.000,00 5.000,00
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL, INCLUINDO
AÇÕES DO PRONAF E MAIS ALIMENTOS
20 606 34 2.223 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 5.000,00 5.000,00
20 606 36 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 500.000,00 500.000,00
APOIO AO CAMPONES, INCLUSIVE PREPARO DO SOLO, ABASTECIMENTO
EMERGÊNCIAL DE ÁGUA, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, FERRAMENTAS E
OUTROS, INCLUINDO MAIS ALIMENTOS
20 606 36 2.105 500.000,00 500.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 500.000,00 500.000,00
20 606 37 AGRICULTURA FAMILIAR 20.000,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E
EXTENSÃO RURAL, INCLUINDO AÇÕES DO PRONAF E MAIS ALIMENTOS
20 606 37 1.60 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECÔNOMICO
20 606 38 20.000,00 20.000,00
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL, INCLUINDO
AÇÕES DO PRONAF E MAIS ALIMENTOS
20 606 38 2.223 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 20.000,00 20.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 9002 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Total da unidade orçamentária 295.000,00 1.721.000,00 2.016.000,00
Unidade orçamentária: 11001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 10.000,00 203.000,00 213.000,00
4 122 Administração Geral 10.000,00 203.000,00 213.000,00
4 122 91 GESTÃO DA POLÍTICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10.000,00 203.000,00 213.000,00
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO.
4 122 91 1.62 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO.
4 122 91 2.103 203.000,00 203.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 200.000,00 200.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 3.000,00 3.000,00
Total da unidade orçamentária 10.000,00 203.000,00 213.000,00
Unidade orçamentária: 12001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 172.000,00 172.000,00
4 122 Administração Geral 172.000,00 172.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAS
4 122 99 172.000,00 172.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAIS E RESPECTIVAS
UNIDADES.
4 122 99 2.101 172.000,00 172.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 160.000,00 160.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 12.000,00 12.000,00
Total da unidade orçamentária 172.000,00 172.000,00
Unidade orçamentária: 13001 COORDENADORIA DE SANEAMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 65.000,00 250.000,00 315.000,00
4 122 Administração Geral 65.000,00 250.000,00 315.000,00
4 122 90 GESTÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 65.000,00 250.000,00 315.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E MÁQUINAS PARA A
SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
4 122 90 1.63 65.000,00 65.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 65.000,00 65.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE.
4 122 90 2.100 250.000,00 250.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 200.000,00 200.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 50.000,00 50.000,00
17 Saneamento 798.000,00 1.128.000,00 1.926.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 250.000,00 250.000,00
17 511 47 MELHORIA SANITÁRIA 250.000,00 250.000,00
17 511 47 1.64 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS E SISTEMA DE 250.000,00 250.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 13001 COORDENADORIA DE SANEAMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
SANEAMENTO
Aplicações Diretas 4.4.90.00 250.000,00 250.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 298.000,00 883.000,00 1.181.000,00
17 512 46 SANEAMENTO MUNICIPAL 298.000,00 883.000,00 1.181.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO, SANITÁRIOS PÚBLICOS, BUEIROS,
SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E OUTROS..
17 512 46 1.65 298.000,00 298.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 298.000,00 298.000,00
MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERTOS DO SISTEMA DE SANEAMENTO E
DE DRENAGEM PLUVIAL
17 512 46 2.99 883.000,00 883.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 883.000,00 883.000,00
17 544 Recursos Hídricos 250.000,00 245.000,00 495.000,00
17 544 44 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMÊRGENCIAL 245.000,00 245.000,00
ABASTECIMENTO EMERGÊNCIAL D'AGUA PARA A POPULAÇÃO ATINGIDA
PELO EFEITO DA SECA
17 544 44 2.97 45.000,00 45.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 45.000,00 45.000,00
17 544 44 2.98 MANUTENÇÃO DESSALINIZADORES E CHAFARIZES 200.000,00 200.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 200.000,00 200.000,00
17 544 45 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 250.000,00 250.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO ADUTORAS PARA ABASTECIMENTO D'ÁGUA, BARRAGENS, AÇUDES E OUTROS. 17 544 45 1.66 190.000,00 190.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 190.000,00 190.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 17 544 45 1.67 60.000,00 60.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 60.000,00 60.000,00
Total da unidade orçamentária 863.000,00 1.378.000,00 2.241.000,00
Unidade orçamentária: 13002 COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
18 Gestão Ambiental 5.000,00 184.000,00 189.000,00
18 452 Serviços Urbanos 124.000,00 124.000,00
PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO
AMBIENTE.
18 452 41 124.000,00 124.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSORCIAL ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA. 18 452 41 2.96 124.000,00 124.000,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.71.00 6.000,00 6.000,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 3.3.72.00 118.000,00 118.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 60.000,00
18 541 43 GESTÃO AMBIENTAL 60.000,00 60.000,00
18 541 43 2.93 SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 15.000,00 15.000,00
18 541 43 2.94 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 25.000,00 25.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 25.000,00 25.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
18 541 43 2.95 20.000,00 20.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 13002 COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Aplicações Diretas 3.3.90.00 20.000,00 20.000,00
18 542 Controle Ambiental 5.000,00 5.000,00
18 542 43 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
(RECUPERAR, REVITALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, VISANDO
PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.
18 542 43 1.68 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00 184.000,00 189.000,00
Unidade orçamentária: 15001 GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 60.000,00 1.910.000,00 1.970.000,00
4 122 Administração Geral 60.000,00 1.910.000,00 1.970.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTES
4 122 53 60.000,00 1.910.000,00 1.970.000,00
4 122 53 1.70 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 60.000,00 60.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 60.000,00 60.000,00
4 122 53 2.92 MANUTENÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO 1.910.000,00 1.910.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 300.000,00 300.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.610.000,00 1.610.000,00
Total da unidade orçamentária 60.000,00 1.910.000,00 1.970.000,00
Unidade orçamentária: 15002 DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 100.000,00 100.000,00
4 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTES
4 122 53 100.000,00 100.000,00
4 122 53 1.78 EXECUÇÃO DE OBRAS E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. 100.000,00 100.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 100.000,00 100.000,00
15 Urbanismo 75.000,00 5.400.000,00 5.475.000,00
15 122 Administração Geral 2.700.000,00 2.700.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTES
15 122 53 2.700.000,00 2.700.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 15 122 53 2.90 2.700.000,00 2.700.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.000.000,00 1.000.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.700.000,00 1.700.000,00
15 452 Serviços Urbanos 75.000,00 2.700.000,00 2.775.000,00
15 452 30 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 20.000,00 20.000,00
15 452 30 2.89 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO MUNICIPAL - (NIIP) 20.000,00 20.000,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.71.00 10.000,00 10.000,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 3.3.72.00 10.000,00 10.000,00
15 452 51 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.680.000,00 2.680.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 15002 DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA E CONTROLE DE
RESIDUOS SOLIDOS.
15 452 51 2.91 2.680.000,00 2.680.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 710.000,00 710.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.970.000,00 1.970.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTES
15 452 53 75.000,00 75.000,00
15 452 53 1.79 REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS 75.000,00 75.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 75.000,00 75.000,00
25 Energia 155.000,00 300.000,00 455.000,00
25 752 Energia Elétrica 155.000,00 300.000,00 455.000,00
25 752 31 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 155.000,00 300.000,00 455.000,00
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXTENSÃO DA
REDE DE ILUMINAÇÃO
25 752 31 1.80 155.000,00 155.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 155.000,00 155.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 25 752 31 2.88 300.000,00 300.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 300.000,00 300.000,00
27 Desporto e Lazer 220.000,00 100.000,00 320.000,00
27 812 Desporto Comunitário 220.000,00 100.000,00 320.000,00
27 812 54 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 220.000,00 100.000,00 320.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PRAÇAS, PÁTIO DE EVENTO E INSTALAÇÕES DESTINADAS A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. 27 812 54 1.81 220.000,00 220.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 220.000,00 220.000,00
DESENVOLVER E INCENTIVAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO;
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTINADAS A PRÁTICA DE ESPORTES E
LAZER; PROMOÇÃO DE EVENTOS DO ESPORTE E DO LAZER E CONCESSÃO DE PRÊMIO DAS ATIVI
27 812 54 2.87 100.000,00 100.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 100.000,00 100.000,00
Total da unidade orçamentária 550.000,00 5.800.000,00 6.350.000,00
Unidade orçamentária: 15003 DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
15 Urbanismo 936.100,00 1.072.900,00 2.009.000,00
15 122 Administração Geral 15.000,00 340.000,00 355.000,00
15 122 51 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 15.000,00 15.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO
PROVIAS
15 122 51 1.82 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 15.000,00 15.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTES
15 122 53 340.000,00 340.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DE UTILIDADE PÚBLICA.
15 122 53 2.86 340.000,00 340.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 15003 DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Aplicações Diretas 3.1.90.00 120.000,00 120.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 220.000,00 220.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 791.100,00 732.900,00 1.524.000,00
15 451 28 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 15.000,00 15.000,00
MANUTENCAO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS
E SINALIZAÇÃO URBANA
15 451 28 2.82 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 15.000,00 15.000,00
15 451 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 791.100,00 717.900,00 1.509.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 15 451 50 1.83 631.100,00 631.100,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 631.100,00 631.100,00
15 451 50 1.84 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS 30.000,00 30.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 30.000,00 30.000,00
15 451 50 1.85 IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 50.000,00 50.000,00
IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXAS NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO 15 451 50 1.86 80.000,00 80.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 80.000,00 80.000,00
15 451 50 2.83 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 30.000,00 30.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 30.000,00 30.000,00
15 451 50 2.84 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DO CEMITÉRIO 4.000,00 4.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 4.000,00 4.000,00
15 451 50 2.85 MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO 683.900,00 683.900,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 683.900,00 683.900,00
15 813 Lazer 130.000,00 130.000,00
15 813 52 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 130.000,00 130.000,00
OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, ARBONIZAÇÃO E AREAS DE LAZER PÚBLICAS, PÁTIO DE EVENTOS INCLUINDO ACESSIBILIDADE EM
PRÉDIOS PÚBLICOS.
15 813 52 1.87 130.000,00 130.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 130.000,00 130.000,00
16 Habitação 25.000,00 25.000,00
16 482 Habitação Urbana 25.000,00 25.000,00
16 482 48 HABITAÇÃO POPULAR 25.000,00 25.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PROJETOS DE HABITAÇÃO
POPULAR;
16 482 48 1.88 25.000,00 25.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 25.000,00 25.000,00
22 Indústria 30.000,00 30.000,00 60.000,00
22 661 Promoção Industrial 30.000,00 30.000,00 60.000,00
22 661 33 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00 60.000,00
INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL, INCLUINDO CENTROS DE PRODUÇÕES
LOCAIS (APL - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
22 661 33 1.89 30.000,00 30.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 30.000,00 30.000,00
22 661 33 2.65 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES A PROMOÇÃO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 15003 DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Aplicações Diretas 3.3.90.00 30.000,00 30.000,00
23 Comércio e Serviços 9.000,00 9.000,00
23 691 Promoção Comercial 9.000,00 9.000,00
23 691 32 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 9.000,00 9.000,00
APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE
CENTROS DE PRODUÇÕES LOCAIS (APL - ARRANJOS DE PRODUÇÕES
LOCAIS
23 691 32 2.81 9.000,00 9.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 9.000,00 9.000,00
25 Energia 120.000,00 120.000,00
25 752 Energia Elétrica 120.000,00 120.000,00
25 752 29 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 120.000,00 120.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUSIVE INVESTIMENTO EM
PAINEIS SOLARES
25 752 29 1.90 120.000,00 120.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 120.000,00 120.000,00
Total da unidade orçamentária 1.111.100,00 1.111.900,00 2.223.000,00
Unidade orçamentária: 15004 DEPARTAMENTO RODOVIARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
26 Transporte 404.500,00 95.000,00 499.500,00
26 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTES
26 122 53 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO. 26 122 53 2.80 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 8.000,00 8.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 12.000,00 12.000,00
26 451 Infra-Estrutura Urbana 60.000,00 60.000,00
26 451 27 RODOVÍAS E ESTRADAS VICINAIS 60.000,00 60.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMAS DE MELHORIAS
DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS MELHORAR O TRANSPORTE DO
MUNICÍPIO.
26 451 27 2.79 60.000,00 60.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 60.000,00 60.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 404.500,00 15.000,00 419.500,00
26 782 27 RODOVÍAS E ESTRADAS VICINAIS 404.500,00 15.000,00 419.500,00
EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO. 26 782 27 1.91 404.500,00 404.500,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 404.500,00 404.500,00
26 782 27 2.78 MANUTENÇÃO DE RODOVÍAS E ACESSOS VIÁRIOS 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 15.000,00 15.000,00
Total da unidade orçamentária 404.500,00 95.000,00 499.500,00
Unidade orçamentária: 16001 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
13 Cultura 140.000,00 3.740.000,00 3.880.000,00
13 122 Administração Geral 350.000,00 350.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 16001 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
13 122 57 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 350.000,00 350.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA
13 122 57 2.112 350.000,00 350.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 200.000,00 200.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 150.000,00 150.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 50.000,00 50.000,00
13 391 56 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 50.000,00 50.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS PARA REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL 13 391 56 1.54 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 50.000,00 50.000,00
13 392 Difusão Cultural 90.000,00 3.390.000,00 3.480.000,00
13 392 8 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DA CIDADANIA CULTURAL 210.000,00 210.000,00
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS POR AGENTES
CULTURAIS
13 392 8 2.72 210.000,00 210.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 150.000,00 150.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 60.000,00 60.000,00
13 392 55 AÇÕES CULTURAIS 20.000,00 3.160.000,00 3.180.000,00
13 392 55 1.56 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00
REALIZAR FESTAS CÍVICAS, ARTÍSTICAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E EVENTOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO
MUNICÍPIO; MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
AÇÕES CULTURAIS E OFER
13 392 55 2.109 3.160.000,00 3.160.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 3.160.000,00 3.160.000,00
13 392 56 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO. 13 392 56 2.111 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 20.000,00 20.000,00
13 392 57 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 70.000,00 70.000,00
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 13 392 57 1.55 70.000,00 70.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 70.000,00 70.000,00
Total da unidade orçamentária 140.000,00 3.740.000,00 3.880.000,00
Unidade orçamentária: 17001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 177.000,00 5.086.260,00 5.263.260,00
12 122 Administração Geral 20.000,00 31.000,00 51.000,00
PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIE
12 122 59 1.000,00 1.000,00
PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - NIE
12 122 59 2.142 1.000,00 1.000,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.71.00 1.000,00 1.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 122 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 10.000,00 30.000,00 40.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 122 68 1.44 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
12 122 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 30.000,00 30.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 20.000,00 20.000,00
12 122 73 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
TRANSPORTE ESCOLAR E INCENTIVO A LEITURA
12 122 73 1.42 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 50.000,00 50.000,00
12 306 63 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 50.000,00 50.000,00
12 306 63 2.69 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 50.000,00 50.000,00
12 361 Ensino Fundamental 70.000,00 4.221.260,00 4.291.260,00
PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIE
12 361 59 5.000,00 5.000,00
PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - NIE
12 361 59 2.133 5.000,00 5.000,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 3.3.72.00 5.000,00 5.000,00
12 361 61 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 30.000,00 30.000,00
DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES
ESCOLARES
12 361 61 1.45 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA BIBLIOTECA
12 361 61 1.46 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
12 361 61 1.47 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
12 361 62 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 392.000,00 392.000,00
12 361 62 2.134 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO 332.000,00 332.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 272.000,00 272.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 60.000,00 60.000,00
12 361 62 2.216 FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 30.000,00 30.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 30.000,00 30.000,00
12 361 62 2.217 FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 30.000,00 30.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 30.000,00 30.000,00
12 361 66 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 10.000,00 1.000,00 11.000,00
12 361 66 1.43 AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO,
INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PESSOAL VINCULADO A
12 361 66 2.135 1.000,00 1.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
EDUCAÇÃO.
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
12 361 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 20.000,00 3.823.260,00 3.843.260,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 361 68 1.44 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O
PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
12 361 68 1.110 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
APOIAR OS CONSELHOS EM SUAS AÇÕES DE CIDADANIA E CONTROLE
SOCIAL E IMPLANTAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E FUNDEB.
12 361 68 2.136 8.000,00 8.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 8.000,00 8.000,00
APOIAR AS ENTIDADES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO
MUNICÍPIO.
12 361 68 2.137 5.000,00 5.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 5.000,00 5.000,00
12 361 68 2.138 MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO 140.000,00 140.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 140.000,00 140.000,00
12 361 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 3.375.000,00 3.375.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.600.000,00 1.600.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.775.000,00 1.775.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO 12 361 68 2.140 265.260,00 265.260,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 265.260,00 265.260,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA
ALFABETIZADA
12 361 68 2.200 30.000,00 30.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 15.000,00 15.000,00
12 361 73 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
ENSINO
12 361 73 1.41 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
12 363 Ensino Profissional 25.000,00 25.000,00
12 363 70 PROJOVEM 25.000,00 25.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DO PROJOVEM
TRABALHADOR
12 363 70 2.132 25.000,00 25.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 25.000,00 25.000,00
12 364 Ensino Superior 14.000,00 14.000,00
12 364 67 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 14.000,00 14.000,00
12 364 67 2.131 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 14.000,00 14.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 14.000,00 14.000,00
12 365 Educação Infantil 85.000,00 322.000,00 407.000,00
12 365 2 ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 50.000,00 95.000,00 145.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AMPLICAÇÃO,
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
12 365 2 1.117 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 50.000,00 50.000,00
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA
APRENDIZAGEM INFANTIL
12 365 2 2.57 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E INSUMOS
12 365 2 2.58 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADOS
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 2 2.59 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO PARENTAL
12 365 2 2.60 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - CURSOS DE
FORMAÇÃO CONTINUADA
12 365 2 2.61 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE CRECHE E PRÉ ESCOLA 12 365 2 2.62 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 50.000,00 50.000,00
12 365 65 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5.000,00 187.000,00 192.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 65 1.53 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 5.000,00 5.000,00
12 365 65 2.130 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 167.000,00 167.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 17.000,00 17.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 150.000,00 150.000,00
12 365 65 2.216 FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
12 365 65 2.217 FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
12 365 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 30.000,00 40.000,00 70.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 365 68 1.44 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSIVE CRECHES
12 365 68 1.48 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O
PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
12 365 68 1.110 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
12 365 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 10.000,00 10.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA
ALFABETIZADA
12 365 68 2.200 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 30.000,00 32.000,00
12 366 64 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 21.000,00 21.000,00
12 366 64 2.128 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 21.000,00 21.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 6.000,00 6.000,00
12 366 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.000,00 4.000,00 6.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 366 68 1.44 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 2.000,00 2.000,00
12 366 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 4.000,00 4.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 2.000,00 2.000,00
12 366 70 PROJOVEM 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DO PROJOVEM URBANO.
12 366 70 2.129 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 5.000,00 5.000,00
12 367 Educação Especial 31.000,00 31.000,00
12 367 69 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 31.000,00 31.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL.
12 367 69 2.127 31.000,00 31.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 16.000,00 16.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 362.000,00 362.000,00
12 782 72 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 362.000,00 362.000,00
EDU. JOVENS E ADULTOS MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR
12 782 72 2.67 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 2.000,00 2.000,00
12 782 72 2.68 EDU. INFANTIL MAN. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
12 782 72 2.126 EDU. FUNDAMENTAL MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 350.000,00 350.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 350.000,00 350.000,00
Total da unidade orçamentária 177.000,00 5.086.260,00 5.263.260,00
Unidade orçamentária: 17002 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 1.107.700,00 28.732.300,00 29.840.000,00
12 361 Ensino Fundamental 345.100,00 20.980.900,00 21.326.000,00
12 361 61 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 180.000,00 180.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17002 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -
FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
12 361 61 1.113 180.000,00 180.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 180.000,00 180.000,00
12 361 62 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00 120.000,00
12 361 62 2.216 FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 60.000,00 60.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 60.000,00 60.000,00
12 361 62 2.217 FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 60.000,00 60.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 60.000,00 60.000,00
12 361 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 165.100,00 20.860.900,00 21.026.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDEB -
OUTRAS DESPESAS
12 361 68 1.114 165.100,00 165.100,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 165.100,00 165.100,00
12 361 68 2.66 MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 15.507.200,00 15.507.200,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 15.507.200,00 15.507.200,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
ALFABETIZAÇÃO
12 361 68 2.75 430.000,00 430.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 430.000,00 430.000,00
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO, VINCULADOS AO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
12 361 68 2.125 222.200,00 222.200,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 222.200,00 222.200,00
12 361 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 4.701.500,00 4.701.500,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 4.701.500,00 4.701.500,00
12 365 Educação Infantil 754.600,00 5.301.400,00 6.056.000,00
12 365 2 ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 204.600,00 139.600,00 344.200,00
EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AMPLICAÇÃO,
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
12 365 2 1.117 204.600,00 204.600,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 204.600,00 204.600,00
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA
APRENDIZAGEM INFANTIL
12 365 2 2.57 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 15.000,00 15.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E INSUMOS
12 365 2 2.58 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 15.000,00 15.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADOS
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 2 2.59 14.600,00 14.600,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 14.600,00 14.600,00
APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO PARENTAL
12 365 2 2.60 30.000,00 30.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 30.000,00 30.000,00
FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - CURSOS DE
FORMAÇÃO CONTINUADA
12 365 2 2.61 25.000,00 25.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 25.000,00 25.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE CRECHE E PRÉ ESCOLA 12 365 2 2.62 40.000,00 40.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17002 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Aplicações Diretas 3.3.90.00 40.000,00 40.000,00
12 365 65 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 120.000,00 120.000,00
12 365 65 2.216 FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 60.000,00 60.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 60.000,00 60.000,00
12 365 65 2.217 FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 60.000,00 60.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 60.000,00 60.000,00
12 365 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 550.000,00 5.041.800,00 5.591.800,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -
FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
12 365 68 1.113 360.000,00 360.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 360.000,00 360.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDEB -
OUTRAS DESPESAS
12 365 68 1.114 190.000,00 190.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 190.000,00 190.000,00
12 365 68 2.66 MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 4.318.800,00 4.318.800,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 4.318.800,00 4.318.800,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
ALFABETIZAÇÃO
12 365 68 2.75 53.000,00 53.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 53.000,00 53.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS ( EDUCAÇÃO BÁSICA) 12 365 68 2.124 670.000,00 670.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 670.000,00 670.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 8.000,00 19.000,00 27.000,00
12 366 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 8.000,00 19.000,00 27.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -
FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
12 366 68 1.113 4.000,00 4.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 4.000,00 4.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDEB -
OUTRAS DESPESAS
12 366 68 1.114 4.000,00 4.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 4.000,00 4.000,00
12 366 68 2.66 MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.000,00 12.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 12.000,00 12.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO JOVENS E
ADULTOS) - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
12 366 68 2.123 7.000,00 7.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 7.000,00 7.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 2.431.000,00 2.431.000,00
12 782 72 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 2.431.000,00 2.431.000,00
EDU. JOVENS E ADULTOS MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR
12 782 72 2.67 8.000,00 8.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 8.000,00 8.000,00
12 782 72 2.68 EDU. INFANTIL MAN. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 203.000,00 203.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 203.000,00 203.000,00
12 782 72 2.126 EDU. FUNDAMENTAL MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.220.000,00 2.220.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 2.220.000,00 2.220.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17002 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Total da unidade orçamentária 1.107.700,00 28.732.300,00 29.840.000,00
Unidade orçamentária: 17003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 769.300,00 3.800.700,00 4.570.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.109.000,00 1.109.000,00
12 306 63 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.109.000,00 1.109.000,00
MANUTENÇÃO DO PNAE/PNAP/PNAC E OUTROS PROGRAMAS DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 63 2.121 1.109.000,00 1.109.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.109.000,00 1.109.000,00
12 361 Ensino Fundamental 699.300,00 1.743.000,00 2.442.300,00
12 361 61 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 275.300,00 275.300,00
12 361 61 1.51 ADQUIRIR, CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR UNIDADES ESCOLARES. 275.300,00 275.300,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 275.300,00 275.300,00
12 361 62 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.110.000,00 1.110.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM RECURSOS VINCULADOS AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. 12 361 62 2.118 1.070.000,00 1.070.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.070.000,00 1.070.000,00
12 361 62 2.216 FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 20.000,00 20.000,00
12 361 62 2.217 FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 20.000,00 20.000,00
12 361 66 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 50.000,00 50.000,00
12 361 66 1.43 AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 50.000,00 50.000,00
12 361 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 374.000,00 632.000,00 1.006.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO BÁSICA
12 361 68 1.50 374.000,00 374.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 374.000,00 374.000,00
12 361 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 632.000,00 632.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 6.000,00 6.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 626.000,00 626.000,00
12 361 71 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1.000,00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE.
12 361 71 2.119 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
12 362 Ensino Médio 55.000,00 55.000,00
12 362 58 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 55.000,00 55.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE MÉDIO. 12 362 58 2.117 55.000,00 55.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 55.000,00 55.000,00
12 363 Ensino Profissional 50.000,00 50.000,00
12 363 70 PROJOVEM 50.000,00 50.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1241-3757-573
Página
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DO PROJOVEM
TRABALHADOR.
12 363 70 2.116 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 50.000,00 50.000,00
12 365 Educação Infantil 70.000,00 76.000,00 146.000,00
12 365 2 ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 27.000,00 48.000,00 75.000,00
EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AMPLICAÇÃO,
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
12 365 2 1.117 27.000,00 27.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 27.000,00 27.000,00
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA
APRENDIZAGEM INFANTIL
12 365 2 2.57 6.000,00 6.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 6.000,00 6.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E INSUMOS
12 365 2 2.58 3.000,00 3.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 3.000,00 3.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADOS
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 2 2.59 26.000,00 26.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 26.000,00 26.000,00
APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO PARENTAL
12 365 2 2.60 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.000,00 1.000,00
FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - CURSOS DE
FORMAÇÃO CONTINUADA
12 365 2 2.61 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 2.000,00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE CRECHE E PRÉ ESCOLA 12 365 2 2.62 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
12 365 65 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 15.000,00 20.000,00 35.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 65 1.53 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 15.000,00 15.000,00
12 365 65 2.216 FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
12 365 65 2.217 FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
12 365 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 28.000,00 8.000,00 36.000,00
OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSIVE CRECHES
12 365 68 1.52 28.000,00 28.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 28.000,00 28.000,00
12 365 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 8.000,00 8.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 8.000,00 8.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 107.000,00 107.000,00
12 366 64 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 100.000,00
12 366 64 2.113 MANUTENÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; FORMAÇÃO 100.000,00 100.000,00
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R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
INICIAL E CONTINUADA DE ALFABETIZADORES E DE COORDENADORES
DE TURMAS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, PEDAGÓGICO E
OUTROS DE APOIO PARA ALFABET
Aplicações Diretas 3.3.90.00 100.000,00 100.000,00
12 366 70 PROJOVEM 7.000,00 7.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DO PROJOVEM URBANO.
12 366 70 2.114 7.000,00 7.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 7.000,00 7.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 660.700,00 660.700,00
12 782 72 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 660.700,00 660.700,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR-PNATE INFANTIL
12 782 72 2.115 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR.PNATE FUNDAMENTAL
12 782 72 2.120 172.000,00 172.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 172.000,00 172.000,00
12 782 72 2.122 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA 300.000,00 300.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 300.000,00 300.000,00
12 782 72 2.141 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 183.700,00 183.700,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 183.700,00 183.700,00
28 Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00
28 846 0 Operações Especiais 5.000,00 5.000,00
28 846 0 0.7 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00 769.300,00 3.800.700,00 4.575.000,00
Unidade orçamentária: 18001 DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
6 Segurança Pública 105.000,00 665.000,00 770.000,00
6 182 Defesa Civil 105.000,00 665.000,00 770.000,00
6 182 87 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO 5.000,00 15.000,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO.
6 182 87 1.36 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO 6 182 87 2.158 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 15.000,00 15.000,00
6 182 96 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) 250.000,00 250.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL E EXECUÇÃO DE
PROJETOS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM A CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
6 182 96 2.160 250.000,00 250.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 200.000,00 200.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 18001 DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Aplicações Diretas 3.3.90.00 50.000,00 50.000,00
6 182 105 GESTÃO ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 100.000,00 400.000,00 500.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
6 182 105 1.118 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 50.000,00 50.000,00
6 182 105 1.119 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 50.000,00 50.000,00
6 182 105 2.215 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 400.000,00 400.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 300.000,00 300.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 100.000,00 100.000,00
Total da unidade orçamentária 105.000,00 665.000,00 770.000,00
Total da unidade gestora 3.554.200,00 6.019.800,00 66.536.160,00 76.110.160,00
Unidade gestora: 2-Fundo Municipal de Saúde de Vertentes
Unidade orçamentária: 8001 SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
10 Saúde 25.000,00 25.000,00
10 122 Administração Geral 25.000,00 25.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO
SUS
10 122 82 25.000,00 25.000,00
10 122 82 2.6 GESTÃO A ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 25.000,00 25.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 15.000,00 15.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 10.000,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária 25.000,00 25.000,00
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
10 Saúde 2.681.600,00 29.803.240,00 32.484.840,00
10 122 Administração Geral 132.000,00 2.671.400,00 2.803.400,00
APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS
PELO NIS
10 122 77 10.000,00 10.000,00
APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 10 122 77 2.20 10.000,00 10.000,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.71.00 5.000,00 5.000,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 3.3.72.00 5.000,00 5.000,00
10 122 81 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 4.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS. 10 122 81 2.8 4.000,00 4.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 4.000,00 4.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO
SUS
10 122 82 132.000,00 2.657.400,00 2.789.400,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE 10 122 82 1.7 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A PARA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS. 10 122 82 1.8 60.000,00 60.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 60.000,00 60.000,00
10 122 82 1.16 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES 50.000,00 50.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 50.000,00 50.000,00
EXTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO ORÇAMENTO CRIANÇA / PRIMEIRA INFÂNCIA 10 122 82 1.71 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 2.000,00 2.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS.
10 122 82 2.7 2.653.400,00 2.653.400,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.024.000,00 1.024.000,00
Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no
141, de 2012.
3.1.95.00 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 1.626.400,00 1.626.400,00
Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no
141, de 2012.
3.3.95.00 1.000,00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO ORÇAMENTO CRIANÇA / PRIMEIRA INFÂNCIA 10 122 82 2.56 4.000,00 4.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 2.000,00 2.000,00
10 301 Atenção Básica 828.600,00 12.466.840,00 13.295.440,00
APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS
PELO NIS
10 301 77 5.000,00 5.000,00
APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 10 301 77 2.20 5.000,00 5.000,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 3.3.72.00 5.000,00 5.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO
SUS
10 301 82 20.000,00 70.000,00 90.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E ADULTOS COM TEA, TOD, TDHA, SÍNDROME DE DOWN E OUTROS, VISANDO ACOLHER E ORIENTAR OS FAMILIÍARES NAS
QUESTÕES DIÁRIAS DO TRATAMENTO
10 301 82 1.116 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E ADULTOS COM TEA, TOD, TDHA, SÍNDROME DE DOWN E OUTROS, VISANDO ACOLHER E ORIENTAR OS FAMILIÍARES NAS
QUESTÕES DIÁRIAS DO TRATAMENTO
10 301 82 2.63 70.000,00 70.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 50.000,00 50.000,00
10 301 86 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 808.600,00 12.391.840,00 13.200.440,00
10 301 86 1.1 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 381.600,00 381.600,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 381.600,00 381.600,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 10 301 86 1.2 427.000,00 427.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 427.000,00 427.000,00
10 301 86 2.1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 9.951.840,00 9.951.840,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Aplicações Diretas 3.1.90.00 5.320.000,00 5.320.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 4.631.840,00 4.631.840,00
10 301 86 2.16 MANUTENÇÃO EXCLUSIVA PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS 80.000,00 80.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 80.000,00 80.000,00
GESTÃO DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
10 301 86 2.74 660.000,00 660.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 660.000,00 660.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10 301 86 2.77 1.700.000,00 1.700.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.700.000,00 1.700.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.494.000,00 12.788.000,00 14.282.000,00
APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS
PELO NIS
10 302 77 145.000,00 145.000,00
APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 10 302 77 2.20 145.000,00 145.000,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 3.3.72.00 145.000,00 145.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO
SUS
10 302 82 60.000,00 150.000,00 210.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E ADULTOS COM TEA, TOD, TDHA, SÍNDROME DE DOWN E OUTROS, VISANDO ACOLHER E ORIENTAR OS FAMILIÍARES NAS
QUESTÕES DIÁRIAS DO TRATAMENTO
10 302 82 1.116 60.000,00 60.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 60.000,00 60.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E ADULTOS COM TEA, TOD, TDHA, SÍNDROME DE DOWN E OUTROS, VISANDO ACOLHER E ORIENTAR OS FAMILIÍARES NAS
QUESTÕES DIÁRIAS DO TRATAMENTO
10 302 82 2.63 150.000,00 150.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 100.000,00 100.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 50.000,00 50.000,00
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
10 302 85 1.434.000,00 12.493.000,00 13.927.000,00
10 302 85 1.3 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE. 674.000,00 674.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 674.000,00 674.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 10 302 85 1.4 760.000,00 760.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 760.000,00 760.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 10 302 85 2.2 11.493.000,00 11.493.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 2.209.400,00 2.209.400,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 40.000,00 40.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 9.243.600,00 9.243.600,00
GESTÃO DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
10 302 85 2.74 1.000.000,00 1.000.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.000.000,00 1.000.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 72.000,00 855.000,00 927.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS
PELO NIS
10 303 77 5.000,00 5.000,00
APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 10 303 77 2.20 5.000,00 5.000,00
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 3.3.72.00 5.000,00 5.000,00
10 303 84 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 72.000,00 850.000,00 922.000,00
10 303 84 1.95 ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 72.000,00 72.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 72.000,00 72.000,00
10 303 84 2.3 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 850.000,00 850.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 450.000,00 450.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 400.000,00 400.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 73.000,00 400.000,00 473.000,00
10 304 83 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 73.000,00 400.000,00 473.000,00
10 304 83 1.112 ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 73.000,00 73.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 73.000,00 73.000,00
10 304 83 2.9 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 400.000,00 400.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 315.000,00 315.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 85.000,00 85.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 82.000,00 622.000,00 704.000,00
10 305 83 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 82.000,00 622.000,00 704.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 305 83 1.5 47.000,00 47.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 47.000,00 47.000,00
10 305 83 1.6 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILANCIA EM SAÚDE 35.000,00 35.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 35.000,00 35.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
AMBIENTAL
10 305 83 2.5 105.000,00 105.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 105.000,00 105.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
AMBIENTAL
10 305 83 2.76 517.000,00 517.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 517.000,00 517.000,00
28 Encargos Especiais 83.000,00 83.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 10.000,00 10.000,00
28 843 0 Operações Especiais 10.000,00 10.000,00
28 843 0 0.4 DECISÕES JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 5.000,00 5.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 73.000,00 73.000,00
28 846 0 Operações Especiais 73.000,00 73.000,00
28 846 0 0.1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS -FMS 38.000,00 38.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.500,00 1.500,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 36.500,00 36.500,00
28 846 0 0.6 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS -FMS 35.000,00 35.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Aplicações Diretas 3.3.90.00 35.000,00 35.000,00
Total da unidade orçamentária 83.000,00 2.681.600,00 29.803.240,00 32.567.840,00
Total da unidade gestora 83.000,00 2.681.600,00 29.828.240,00 32.592.840,00
Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes
Unidade orçamentária: 10001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 43.000,00 330.000,00 373.000,00
8 122 Administração Geral 10.000,00 98.000,00 108.000,00
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
8 122 4 10.000,00 61.000,00 71.000,00
8 122 4 1.115 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 122 4 2.64 61.000,00 61.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 41.000,00 41.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 20.000,00 20.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA
SOCIAL)
8 122 15 37.000,00 37.000,00
MANUTENÇÃO DO FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
8 122 15 2.207 37.000,00 37.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 10.000,00 10.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 25.000,00 25.000,00
8 244 Assistência Comunitária 33.000,00 232.000,00 265.000,00
8 244 12 PROGRAMAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.000,00 232.000,00 265.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES
8 244 12 1.104 32.000,00 32.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 32.000,00 32.000,00
AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA COZINHA COMUNITÁRIA 8 244 12 1.105 1.000,00 1.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 1.000,00 1.000,00
8 244 12 2.204 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 232.000,00 232.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 50.000,00 50.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 180.000,00 180.000,00
Total da unidade orçamentária 43.000,00 330.000,00 373.000,00
Unidade orçamentária: 10002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 551.000,00 4.105.000,00 4.656.000,00
8 122 Administração Geral 44.000,00 1.433.000,00 1.477.000,00
PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS
8 122 13 62.000,00 62.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 122 13 2.205 MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS 62.000,00 62.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 10.000,00 10.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 2.000,00 2.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 50.000,00 50.000,00
8 122 21 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44.000,00 1.371.000,00 1.415.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
8 122 21 1.72 22.000,00 22.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 22.000,00 22.000,00
AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALL 8 122 21 1.73 22.000,00 22.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 22.000,00 22.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
8 122 21 2.197 1.371.000,00 1.371.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 719.000,00 719.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 37.000,00 37.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 615.000,00 615.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 4.000,00 37.000,00 41.000,00
8 241 11 BLOCO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 4.000,00 37.000,00 41.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES
8 241 11 1.106 4.000,00 4.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 4.000,00 4.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
A PESSOA IDOSA
8 241 11 2.203 37.000,00 37.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 12.000,00 12.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 25.000,00 25.000,00
8 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 20.000,00 6.000,00 26.000,00
8 242 10 BLOCO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20.000,00 6.000,00 26.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIALIZADOS, MÓVEIS, MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
8 242 10 1.107 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 8 242 10 2.202 6.000,00 6.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 6.000,00 6.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 180.000,00 1.065.000,00 1.245.000,00
8 243 3 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - ORÇAMENTO CRIANÇA/CRIANÇA FELIZ. 85.000,00 433.000,00 518.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES
8 243 3 1.98 65.000,00 65.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 65.000,00 65.000,00
8 243 3 1.100 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CRIANÇA FELIZ 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00
8 243 3 2.209 MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 433.000,00 433.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 102.000,00 102.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 3.000,00 3.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 328.000,00 328.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 243 9 BLOCO DE GESTÃO A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 95.000,00 632.000,00 727.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
8 243 9 1.108 70.000,00 70.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 70.000,00 70.000,00
8 243 9 1.109 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 25.000,00 25.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 25.000,00 25.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
8 243 9 2.201 632.000,00 632.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 331.000,00 331.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 3.000,00 3.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 298.000,00 298.000,00
8 244 Assistência Comunitária 20.000,00 1.006.000,00 1.026.000,00
PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS
8 244 13 20.000,00 20.000,00 40.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES
8 244 13 1.103 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00
8 244 13 2.212 MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 20.000,00 20.000,00
8 244 14 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 701.000,00 701.000,00
8 244 14 2.206 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 701.000,00 701.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 701.000,00 701.000,00
8 244 18 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 285.000,00 285.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD￾BF 8 244 18 2.211 285.000,00 285.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 161.000,00 161.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 4.000,00 4.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 120.000,00 120.000,00
8 245 Serviços Socioassistenciais 283.000,00 558.000,00 841.000,00
8 245 16 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 29.000,00 49.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES
8 245 16 1.99 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ASSISTÊNCIA
SOCIAL
8 245 16 1.101 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 245 16 2.208 29.000,00 29.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 13.000,00 13.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 16.000,00 16.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
8 245 17 145.000,00 193.000,00 338.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES
8 245 17 1.96 40.000,00 40.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
Chave de Autenticação
1241-3757-573
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Aplicações Diretas 4.4.90.00 40.000,00 40.000,00
8 245 17 1.97 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MAC 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES
8 245 17 1.98 85.000,00 85.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 85.000,00 85.000,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
8 245 17 2.110 193.000,00 193.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 90.000,00 90.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 3.000,00 3.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 100.000,00 100.000,00
8 245 19 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 70.000,00 292.000,00 362.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
8 245 19 1.76 35.000,00 35.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 35.000,00 35.000,00
8 245 19 1.77 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PSB 35.000,00 35.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 35.000,00 35.000,00
8 245 19 2.210 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 292.000,00 292.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 85.000,00 85.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 3.000,00 3.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 204.000,00 204.000,00
8 245 20 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 48.000,00 44.000,00 92.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES
8 245 20 1.74 35.000,00 35.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 35.000,00 35.000,00
AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PROGRAMAS
SOCIAIS
8 245 20 1.75 13.000,00 13.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 13.000,00 13.000,00
8 245 20 2.198 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 44.000,00 44.000,00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.00 4.000,00 4.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 40.000,00 40.000,00
28 Encargos Especiais 48.000,00 48.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 10.000,00 10.000,00
28 843 0 Operações Especiais 10.000,00 10.000,00
28 843 0 0.14 DECISÕES JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 5.000,00 5.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 38.000,00 38.000,00
28 846 0 Operações Especiais 38.000,00 38.000,00
28 846 0 0.5 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - FMAS 38.000,00 38.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 33.000,00 33.000,00
Total da unidade orçamentária 48.000,00 551.000,00 4.105.000,00 4.704.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 20.000,00 20.000,00
8 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA
SOCIAL)
8 122 15 20.000,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES
8 122 15 1.102 20.000,00 20.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 20.000,00 20.000,00
Total da unidade orçamentária 20.000,00 20.000,00
Total da unidade gestora 48.000,00 614.000,00 4.435.000,00 5.097.000,00
Unidade gestora: 4-Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
Unidade orçamentária: 1001 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
1 Legislativa 300.000,00 3.895.000,00 4.195.000,00
1 31 Ação Legislativa 300.000,00 3.895.000,00 4.195.000,00
1 31 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 300.000,00 3.895.000,00 4.195.000,00
1 31 101 1.18 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA 80.000,00 80.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 80.000,00 80.000,00
1 31 101 1.19 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS 220.000,00 220.000,00
Aplicações Diretas 4.4.90.00 220.000,00 220.000,00
1 31 101 2.35 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 120.000,00 120.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 120.000,00 120.000,00
1 31 101 2.36 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.600.000,00 1.600.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 1.600.000,00 1.600.000,00
1 31 101 2.37 MANUTENÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 200.000,00 200.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 200.000,00 200.000,00
1 31 101 2.38 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.415.000,00 1.415.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 815.000,00 815.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 600.000,00 600.000,00
1 31 101 2.39 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 137.000,00 137.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 125.000,00 125.000,00
Aplicações Diretas 3.3.90.00 12.000,00 12.000,00
1 31 101 2.40 MANUTENÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 23.000,00 23.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 23.000,00 23.000,00
1 31 101 2.41 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 400.000,00
Aplicações Diretas 3.1.90.00 400.000,00 400.000,00
28 Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 5.000,00 5.000,00
28 843 0 Operações Especiais 5.000,00 5.000,00
28 843 0 0.10 ENCARGOS ESPECIAIS 5.000,00 5.000,00
Aplicações Diretas 4.6.90.00 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00 300.000,00 3.895.000,00 4.200.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 1001 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Total da unidade gestora 5.000,00 300.000,00 3.895.000,00 4.200.000,00
TOTAL GERAL 3.690.200,00 9.615.400,00 104.694.400,00 118.000.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
1 Legislativa 300.000,00 3.895.000,00 4.195.000,00
1 31 Ação Legislativa 300.000,00 3.895.000,00 4.195.000,00
1 31 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 300.000,00 3.895.000,00 4.195.000,00
4 Administração 476.000,00 11.569.600,00 12.045.600,00
4 122 Administração Geral 446.000,00 8.243.600,00 8.689.600,00
FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (CIP) 4 122 5 968.000,00 968.000,00 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVEÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 4 122 6 29.500,00 29.500,00 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DO FUNDO DE
ESTRUTURAÇÃO E PROJETOS - (FEP)
4 122 7 858.000,00 858.000,00
4 122 25 CASA DE APOIO CONSORCIAL 2.000,00 2.000,00
PROGRAMA CONSORCIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU
SELEÇÕES SIMPLIFICADAS
4 122 26 2.000,00 2.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTES
4 122 53 160.000,00 1.910.000,00 2.070.000,00
4 122 89 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 4.000,00 71.000,00 75.000,00
4 122 90 GESTÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 65.000,00 250.000,00 315.000,00
4 122 91 GESTÃO DA POLÍTICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10.000,00 203.000,00 213.000,00
CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES
FEDERADOS
4 122 93 13.000,00 13.000,00
4 122 95 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 70.000,00 70.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
PROJETOS ESPECIAS
4 122 99 172.000,00 172.000,00
4 122 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 2.000,00 43.000,00 45.000,00
4 122 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 1.973.000,00 2.033.000,00
4 122 104 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 145.000,00 1.679.100,00 1.824.100,00
4 123 Administração Financeira 25.000,00 2.867.000,00 2.892.000,00
4 123 92 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 290.000,00 290.000,00
4 123 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 25.000,00 2.577.000,00 2.602.000,00
4 124 Controle Interno 352.000,00 352.000,00
4 124 98 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 352.000,00 352.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 5.000,00 24.000,00 29.000,00
4 126 94 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 5.000,00 24.000,00 29.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
4 128 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 3.000,00
4 131 Comunicação Social 80.000,00 80.000,00
4 131 97 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 80.000,00 80.000,00
6 Segurança Pública 105.000,00 691.000,00 796.000,00
6 182 Defesa Civil 105.000,00 691.000,00 796.000,00
6 182 87 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO 5.000,00 15.000,00 20.000,00
6 182 96 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) 250.000,00 250.000,00
6 182 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 26.000,00 26.000,00
6 182 105 GESTÃO ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 100.000,00 400.000,00 500.000,00
8 Assistência Social 614.000,00 4.435.000,00 5.049.000,00
8 122 Administração Geral 74.000,00 1.531.000,00 1.605.000,00
8 122 4 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 61.000,00 71.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS
8 122 13 62.000,00 62.000,00
8 122 15 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 20.000,00 37.000,00 57.000,00
8 122 21 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44.000,00 1.371.000,00 1.415.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 4.000,00 37.000,00 41.000,00
8 241 11 BLOCO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 4.000,00 37.000,00 41.000,00
8 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 20.000,00 6.000,00 26.000,00
8 242 10 BLOCO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20.000,00 6.000,00 26.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 180.000,00 1.065.000,00 1.245.000,00
8 243 3 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - ORÇAMENTO CRIANÇA/CRIANÇA FELIZ. 85.000,00 433.000,00 518.000,00
8 243 9 BLOCO DE GESTÃO A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 95.000,00 632.000,00 727.000,00
8 244 Assistência Comunitária 53.000,00 1.238.000,00 1.291.000,00
8 244 12 PROGRAMAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.000,00 232.000,00 265.000,00
PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS
8 244 13 20.000,00 20.000,00 40.000,00
8 244 14 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 701.000,00 701.000,00
8 244 18 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 285.000,00 285.000,00
8 245 Serviços Socioassistenciais 283.000,00 558.000,00 841.000,00
8 245 16 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 29.000,00 49.000,00
8 245 17 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 145.000,00 193.000,00 338.000,00
8 245 19 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 70.000,00 292.000,00 362.000,00
8 245 20 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 48.000,00 44.000,00 92.000,00
10 Saúde 2.683.100,00 29.871.940,00 32.555.040,00
10 122 Administração Geral 133.500,00 2.699.600,00 2.833.100,00
10 122 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 10.000,00 10.000,00
10 122 80 GESTÃO ADIMINSTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 1.500,00 3.200,00 4.700,00
10 122 81 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 4.000,00
10 122 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 132.000,00 2.682.400,00 2.814.400,00
10 301 Atenção Básica 828.600,00 12.482.840,00 13.311.440,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO NÚVLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 10 301 24 6.000,00 6.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 10 301 76 10.000,00 10.000,00
10 301 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 5.000,00 5.000,00
10 301 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 20.000,00 70.000,00 90.000,00
10 301 86 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 808.600,00 12.391.840,00 13.200.440,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.494.000,00 12.809.500,00 14.303.500,00
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 23 20.000,00 20.000,00
10 302 75 GESTÃO DO NIS - MAC - CONIAPE 1.500,00 1.500,00
10 302 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 145.000,00 145.000,00
10 302 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 60.000,00 150.000,00 210.000,00
10 302 85 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.434.000,00 12.493.000,00 13.927.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 72.000,00 858.000,00 930.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 10 303 74 3.000,00 3.000,00
10 303 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 5.000,00 5.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
10 303 84 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 72.000,00 850.000,00 922.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 73.000,00 400.000,00 473.000,00
10 304 83 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 73.000,00 400.000,00 473.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 82.000,00 622.000,00 704.000,00
10 305 83 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 82.000,00 622.000,00 704.000,00
12 Educação 2.064.700,00 37.698.360,00 39.763.060,00
12 122 Administração Geral 30.700,00 69.500,00 100.200,00
12 122 22 PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO 21.000,00 21.000,00
PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- NIE
12 122 59 1.000,00 1.000,00
12 122 60 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIEDI 10.700,00 17.500,00 28.200,00
12 122 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 10.000,00 30.000,00 40.000,00
12 122 73 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.159.000,00 1.159.000,00
12 306 63 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.159.000,00 1.159.000,00
12 361 Ensino Fundamental 1.114.400,00 26.985.760,00 28.100.160,00
PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- NIE
12 361 59 5.000,00 5.000,00
12 361 61 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 485.300,00 485.300,00
12 361 62 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.622.000,00 1.622.000,00
12 361 66 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 60.000,00 1.000,00 61.000,00
12 361 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 559.100,00 25.356.760,00 25.915.860,00
12 361 71 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1.000,00 1.000,00
12 361 73 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
12 362 Ensino Médio 55.000,00 55.000,00
12 362 58 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 55.000,00 55.000,00
12 363 Ensino Profissional 75.000,00 75.000,00
12 363 70 PROJOVEM 75.000,00 75.000,00
12 364 Ensino Superior 14.000,00 14.000,00
12 364 67 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 14.000,00 14.000,00
12 365 Educação Infantil 909.600,00 5.699.400,00 6.609.000,00
12 365 2 ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 281.600,00 282.600,00 564.200,00
12 365 65 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 20.000,00 327.000,00 347.000,00
12 365 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 608.000,00 5.089.800,00 5.697.800,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 156.000,00 166.000,00
12 366 64 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 121.000,00 121.000,00
12 366 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 10.000,00 23.000,00 33.000,00
12 366 70 PROJOVEM 12.000,00 12.000,00
12 367 Educação Especial 31.000,00 31.000,00
12 367 69 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 31.000,00 31.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 3.453.700,00 3.453.700,00
12 782 72 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 3.453.700,00 3.453.700,00
13 Cultura 140.000,00 3.740.000,00 3.880.000,00
13 122 Administração Geral 350.000,00 350.000,00
13 122 57 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 350.000,00 350.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 50.000,00 50.000,00
13 391 56 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 50.000,00 50.000,00
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
13 392 Difusão Cultural 90.000,00 3.390.000,00 3.480.000,00
13 392 8 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DA CIDADANIA CULTURAL 210.000,00 210.000,00
13 392 55 AÇÕES CULTURAIS 20.000,00 3.160.000,00 3.180.000,00
13 392 56 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 20.000,00 20.000,00
13 392 57 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 70.000,00 70.000,00
15 Urbanismo 1.169.600,00 6.556.100,00 7.725.700,00
15 122 Administração Geral 15.000,00 3.040.000,00 3.055.000,00
15 122 51 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 15.000,00 15.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTES
15 122 53 3.040.000,00 3.040.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 941.100,00 732.900,00 1.674.000,00
15 451 28 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 15.000,00 15.000,00
15 451 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 941.100,00 717.900,00 1.659.000,00
15 452 Serviços Urbanos 83.500,00 2.783.200,00 2.866.700,00
15 452 30 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 8.500,00 27.200,00 35.700,00
15 452 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 76.000,00 76.000,00
15 452 51 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.680.000,00 2.680.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTES
15 452 53 75.000,00 75.000,00
15 813 Lazer 130.000,00 130.000,00
15 813 52 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 130.000,00 130.000,00
16 Habitação 25.000,00 25.000,00
16 482 Habitação Urbana 25.000,00 25.000,00
16 482 48 HABITAÇÃO POPULAR 25.000,00 25.000,00
17 Saneamento 798.000,00 1.128.000,00 1.926.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 250.000,00 250.000,00
17 511 47 MELHORIA SANITÁRIA 250.000,00 250.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 298.000,00 883.000,00 1.181.000,00
17 512 46 SANEAMENTO MUNICIPAL 298.000,00 883.000,00 1.181.000,00
17 544 Recursos Hídricos 250.000,00 245.000,00 495.000,00
17 544 44 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMÊRGENCIAL 245.000,00 245.000,00
17 544 45 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 250.000,00 250.000,00
18 Gestão Ambiental 6.300,00 211.100,00 217.400,00
18 452 Serviços Urbanos 1.300,00 149.100,00 150.400,00
PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO
AMBIENTE.
18 452 41 1.300,00 149.100,00 150.400,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 62.000,00 62.000,00
18 541 43 GESTÃO AMBIENTAL 60.000,00 60.000,00
PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO
AMBIENTE - CONIAPE
18 541 49 2.000,00 2.000,00
18 542 Controle Ambiental 5.000,00 5.000,00
18 542 43 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00
19 Ciência e Tecnologia 1.200,00 64.300,00 65.500,00
19 122 Administração Geral 1.200,00 2.300,00 3.500,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS
19 122 39 1.200,00 2.300,00 3.500,00
19 126 Tecnologia da Informação 15.000,00 15.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
19 126 40 INCLUSÃO DIGITAL 15.000,00 15.000,00
19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 47.000,00 47.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS
19 572 39 47.000,00 47.000,00
20 Agricultura 303.000,00 1.954.000,00 2.257.000,00
20 122 Administração Geral 8.000,00 1.189.000,00 1.197.000,00
20 122 38 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 8.000,00 1.189.000,00 1.197.000,00
20 605 Abastecimento 275.000,00 240.000,00 515.000,00
20 605 35 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 275.000,00 240.000,00 515.000,00
20 606 Extensão Rural 20.000,00 525.000,00 545.000,00
20 606 34 MAIS ALIMENTOS 5.000,00 5.000,00
20 606 36 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 500.000,00 500.000,00
20 606 37 AGRICULTURA FAMILIAR 20.000,00 20.000,00
20 606 38 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 20.000,00 20.000,00
22 Indústria 30.000,00 30.000,00 60.000,00
22 661 Promoção Industrial 30.000,00 30.000,00 60.000,00
22 661 33 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00 60.000,00
23 Comércio e Serviços 9.000,00 9.000,00
23 691 Promoção Comercial 9.000,00 9.000,00
23 691 32 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 9.000,00 9.000,00
24 Comunicações 90.000,00 90.000,00
24 721 Comunicações Postais 90.000,00 90.000,00
24 721 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 90.000,00 90.000,00
25 Energia 275.000,00 300.000,00 575.000,00
25 752 Energia Elétrica 275.000,00 300.000,00 575.000,00
25 752 29 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 120.000,00 120.000,00
25 752 31 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 155.000,00 300.000,00 455.000,00
26 Transporte 404.500,00 95.000,00 499.500,00
26 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTES
26 122 53 20.000,00 20.000,00
26 451 Infra-Estrutura Urbana 60.000,00 60.000,00
26 451 27 RODOVÍAS E ESTRADAS VICINAIS 60.000,00 60.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 404.500,00 15.000,00 419.500,00
26 782 27 RODOVÍAS E ESTRADAS VICINAIS 404.500,00 15.000,00 419.500,00
27 Desporto e Lazer 220.000,00 100.000,00 320.000,00
27 812 Desporto Comunitário 220.000,00 100.000,00 320.000,00
27 812 54 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 220.000,00 100.000,00 320.000,00
28 Encargos Especiais 3.690.200,00 3.690.200,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.448.800,00 3.448.800,00
28 843 0 Operações Especiais 3.448.800,00 3.448.800,00
28 846 Outros Encargos Especiais 241.400,00 241.400,00
28 846 0 Operações Especiais 238.000,00 238.000,00
28 846 1 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CONIAPE 3.400,00 3.400,00
99 Reserva de Contingência 2.256.000,00 2.256.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.256.000,00 2.256.000,00
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
99 999 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.256.000,00 2.256.000,00
Total 3.690.200,00 9.615.400,00 104.694.400,00 118.000.000,00
Total geral
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
3.690.200,00 9.615.400,00 104.694.400,00 118.000.000,00
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Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas, conforme o vínculo com os respectivos recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
1 Legislativa 4.195.000,00 4.195.000,00
1 31 Ação Legislativa 4.195.000,00 4.195.000,00
1 31 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 4.195.000,00 4.195.000,00
4 Administração 10.180.100,00 1.865.500,00 12.045.600,00
4 122 Administração Geral 6.824.100,00 1.865.500,00 8.689.600,00
4 122 5 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (CIP) 968.000,00 968.000,00
FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVEÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 4 122 6 29.500,00 29.500,00
4 122 7 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DO FUNDO DE ESTRUTURAÇÃO E PROJETOS - (FEP) 858.000,00 858.000,00
4 122 25 CASA DE APOIO CONSORCIAL 2.000,00 2.000,00
4 122 26 PROGRAMA CONSORCIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 2.000,00 2.000,00
4 122 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES 2.060.000,00 10.000,00 2.070.000,00
4 122 89 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 75.000,00 75.000,00
4 122 90 GESTÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 315.000,00 315.000,00
4 122 91 GESTÃO DA POLÍTICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 213.000,00 213.000,00
4 122 93 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS 13.000,00 13.000,00
4 122 95 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 70.000,00 70.000,00
4 122 99 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAS 172.000,00 172.000,00
4 122 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 45.000,00 45.000,00
4 122 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.033.000,00 2.033.000,00
4 122 104 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.824.100,00 1.824.100,00
4 123 Administração Financeira 2.892.000,00 2.892.000,00
4 123 92 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 290.000,00 290.000,00
4 123 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.602.000,00 2.602.000,00
4 124 Controle Interno 352.000,00 352.000,00
4 124 98 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 352.000,00 352.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 29.000,00 29.000,00
4 126 94 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 29.000,00 29.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
4 128 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 3.000,00
4 131 Comunicação Social 80.000,00 80.000,00
4 131 97 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 80.000,00 80.000,00
6 Segurança Pública 786.000,00 10.000,00 796.000,00
6 182 Defesa Civil 786.000,00 10.000,00 796.000,00
6 182 87 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO 20.000,00 20.000,00
6 182 96 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) 250.000,00 250.000,00
6 182 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 16.000,00 10.000,00 26.000,00
6 182 105 GESTÃO ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 500.000,00 500.000,00
8 Assistência Social 3.239.000,00 1.810.000,00 5.049.000,00
8 122 Administração Geral 1.468.000,00 137.000,00 1.605.000,00
8 122 4 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 71.000,00 71.000,00
8 122 13 PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS 62.000,00 62.000,00
8 122 15 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 36.000,00 21.000,00 57.000,00
8 122 21 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.361.000,00 54.000,00 1.415.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 17.000,00 24.000,00 41.000,00
8 241 11 BLOCO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 17.000,00 24.000,00 41.000,00
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Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas, conforme o vínculo com os respectivos recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
8 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 12.000,00 14.000,00 26.000,00
8 242 10 BLOCO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 12.000,00 14.000,00 26.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 851.000,00 394.000,00 1.245.000,00
8 243 3 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - ORÇAMENTO CRIANÇA/CRIANÇA FELIZ. 289.000,00 229.000,00 518.000,00
8 243 9 BLOCO DE GESTÃO A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 562.000,00 165.000,00 727.000,00
8 244 Assistência Comunitária 552.000,00 739.000,00 1.291.000,00
8 244 12 PROGRAMAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00 185.000,00 265.000,00
8 244 13 PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS 40.000,00 40.000,00
8 244 14 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 400.000,00 301.000,00 701.000,00
8 244 18 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 72.000,00 213.000,00 285.000,00
8 245 Serviços Socioassistenciais 339.000,00 502.000,00 841.000,00
8 245 16 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 47.000,00 49.000,00
8 245 17 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 171.000,00 167.000,00 338.000,00
8 245 19 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 114.000,00 248.000,00 362.000,00
8 245 20 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 52.000,00 40.000,00 92.000,00
10 Saúde 35.700,00 32.519.340,00 32.555.040,00
10 122 Administração Geral 3.700,00 2.829.400,00 2.833.100,00
10 122 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 10.000,00 10.000,00
10 122 80 GESTÃO ADIMINSTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 3.700,00 1.000,00 4.700,00
10 122 81 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 4.000,00
10 122 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 2.814.400,00 2.814.400,00
10 301 Atenção Básica 11.000,00 13.300.440,00 13.311.440,00
10 301 24 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO NÚVLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 6.000,00 6.000,00
10 301 76 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 5.000,00 5.000,00 10.000,00
10 301 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 5.000,00 5.000,00
10 301 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 90.000,00 90.000,00
10 301 86 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 13.200.440,00 13.200.440,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.000,00 14.283.500,00 14.303.500,00
10 302 23 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.000,00 20.000,00
10 302 75 GESTÃO DO NIS - MAC - CONIAPE 1.500,00 1.500,00
10 302 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 145.000,00 145.000,00
10 302 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 210.000,00 210.000,00
10 302 85 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.927.000,00 13.927.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.000,00 929.000,00 930.000,00
10 303 74 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 1.000,00 2.000,00 3.000,00
10 303 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 5.000,00 5.000,00
10 303 84 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 922.000,00 922.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 473.000,00 473.000,00
10 304 83 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 473.000,00 473.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 704.000,00 704.000,00
10 305 83 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 704.000,00 704.000,00
12 Educação 63.700,00 39.699.360,00 39.763.060,00
12 122 Administração Geral 2.700,00 97.500,00 100.200,00
12 122 22 PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO 21.000,00 21.000,00
12 122 59 PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIE 1.000,00 1.000,00
12 122 60 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIEDI 1.700,00 26.500,00 28.200,00
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Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas, conforme o vínculo com os respectivos recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 122 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 40.000,00 40.000,00
12 122 73 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 20.000,00 1.139.000,00 1.159.000,00
12 306 63 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 20.000,00 1.139.000,00 1.159.000,00
12 361 Ensino Fundamental 28.100.160,00 28.100.160,00
12 361 59 PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIE 5.000,00 5.000,00
12 361 61 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 485.300,00 485.300,00
12 361 62 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.622.000,00 1.622.000,00
12 361 66 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 61.000,00 61.000,00
12 361 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 25.915.860,00 25.915.860,00
12 361 71 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1.000,00 1.000,00
12 361 73 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
12 362 Ensino Médio 55.000,00 55.000,00
12 362 58 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 55.000,00 55.000,00
12 363 Ensino Profissional 25.000,00 50.000,00 75.000,00
12 363 70 PROJOVEM 25.000,00 50.000,00 75.000,00
12 364 Ensino Superior 14.000,00 14.000,00
12 364 67 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 14.000,00 14.000,00
12 365 Educação Infantil 6.609.000,00 6.609.000,00
12 365 2 ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 564.200,00 564.200,00
12 365 65 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 347.000,00 347.000,00
12 365 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 5.697.800,00 5.697.800,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 164.000,00 166.000,00
12 366 64 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 121.000,00 121.000,00
12 366 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.000,00 31.000,00 33.000,00
12 366 70 PROJOVEM 12.000,00 12.000,00
12 367 Educação Especial 31.000,00 31.000,00
12 367 69 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 31.000,00 31.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 3.453.700,00 3.453.700,00
12 782 72 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 3.453.700,00 3.453.700,00
13 Cultura 3.610.000,00 270.000,00 3.880.000,00
13 122 Administração Geral 350.000,00 350.000,00
13 122 57 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 350.000,00 350.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 50.000,00 50.000,00
13 391 56 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 50.000,00 50.000,00
13 392 Difusão Cultural 3.210.000,00 270.000,00 3.480.000,00
13 392 8 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DA CIDADANIA CULTURAL 210.000,00 210.000,00
13 392 55 AÇÕES CULTURAIS 3.120.000,00 60.000,00 3.180.000,00
13 392 56 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 20.000,00 20.000,00
13 392 57 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 70.000,00 70.000,00
15 Urbanismo 7.445.700,00 280.000,00 7.725.700,00
15 122 Administração Geral 3.055.000,00 3.055.000,00
15 122 51 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 15.000,00 15.000,00
15 122 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES 3.040.000,00 3.040.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.439.000,00 235.000,00 1.674.000,00
15 451 28 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 15.000,00 15.000,00
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Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas, conforme o vínculo com os respectivos recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
15 451 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.424.000,00 235.000,00 1.659.000,00
15 452 Serviços Urbanos 2.841.700,00 25.000,00 2.866.700,00
15 452 30 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 25.700,00 10.000,00 35.700,00
15 452 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 76.000,00 76.000,00
15 452 51 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.680.000,00 2.680.000,00
15 452 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES 60.000,00 15.000,00 75.000,00
15 813 Lazer 110.000,00 20.000,00 130.000,00
15 813 52 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 110.000,00 20.000,00 130.000,00
16 Habitação 5.000,00 20.000,00 25.000,00
16 482 Habitação Urbana 5.000,00 20.000,00 25.000,00
16 482 48 HABITAÇÃO POPULAR 5.000,00 20.000,00 25.000,00
17 Saneamento 507.000,00 1.419.000,00 1.926.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 100.000,00 150.000,00 250.000,00
17 511 47 MELHORIA SANITÁRIA 100.000,00 150.000,00 250.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 62.000,00 1.119.000,00 1.181.000,00
17 512 46 SANEAMENTO MUNICIPAL 62.000,00 1.119.000,00 1.181.000,00
17 544 Recursos Hídricos 345.000,00 150.000,00 495.000,00
17 544 44 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMÊRGENCIAL 245.000,00 245.000,00
17 544 45 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 100.000,00 150.000,00 250.000,00
18 Gestão Ambiental 199.400,00 18.000,00 217.400,00
18 452 Serviços Urbanos 134.400,00 16.000,00 150.400,00
18 452 41 PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE. 134.400,00 16.000,00 150.400,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 2.000,00 62.000,00
18 541 43 GESTÃO AMBIENTAL 60.000,00 60.000,00
18 541 49 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - CONIAPE 2.000,00 2.000,00
18 542 Controle Ambiental 5.000,00 5.000,00
18 542 43 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00
19 Ciência e Tecnologia 63.500,00 2.000,00 65.500,00
19 122 Administração Geral 3.500,00 3.500,00
19 122 39 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS 3.500,00 3.500,00
19 126 Tecnologia da Informação 15.000,00 15.000,00
19 126 40 INCLUSÃO DIGITAL 15.000,00 15.000,00
19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 45.000,00 2.000,00 47.000,00
19 572 39 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS 45.000,00 2.000,00 47.000,00
20 Agricultura 2.162.000,00 95.000,00 2.257.000,00
20 122 Administração Geral 1.197.000,00 1.197.000,00
20 122 38 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 1.197.000,00 1.197.000,00
20 605 Abastecimento 430.000,00 85.000,00 515.000,00
20 605 35 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 430.000,00 85.000,00 515.000,00
20 606 Extensão Rural 535.000,00 10.000,00 545.000,00
20 606 34 MAIS ALIMENTOS 5.000,00 5.000,00
20 606 36 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 500.000,00 500.000,00
20 606 37 AGRICULTURA FAMILIAR 10.000,00 10.000,00 20.000,00
20 606 38 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 20.000,00 20.000,00
22 Indústria 60.000,00 60.000,00
22 661 Promoção Industrial 60.000,00 60.000,00
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Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas, conforme o vínculo com os respectivos recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
22 661 33 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL 60.000,00 60.000,00
23 Comércio e Serviços 9.000,00 9.000,00
23 691 Promoção Comercial 9.000,00 9.000,00
23 691 32 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 9.000,00 9.000,00
24 Comunicações 40.000,00 50.000,00 90.000,00
24 721 Comunicações Postais 40.000,00 50.000,00 90.000,00
24 721 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 50.000,00 90.000,00
25 Energia 575.000,00 575.000,00
25 752 Energia Elétrica 575.000,00 575.000,00
25 752 29 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 120.000,00 120.000,00
25 752 31 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 455.000,00 455.000,00
26 Transporte 255.000,00 244.500,00 499.500,00
26 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
26 122 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES 20.000,00 20.000,00
26 451 Infra-Estrutura Urbana 60.000,00 60.000,00
26 451 27 RODOVÍAS E ESTRADAS VICINAIS 60.000,00 60.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 175.000,00 244.500,00 419.500,00
26 782 27 RODOVÍAS E ESTRADAS VICINAIS 175.000,00 244.500,00 419.500,00
27 Desporto e Lazer 300.000,00 20.000,00 320.000,00
27 812 Desporto Comunitário 300.000,00 20.000,00 320.000,00
27 812 54 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 300.000,00 20.000,00 320.000,00
28 Encargos Especiais 3.478.200,00 212.000,00 3.690.200,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.438.800,00 10.000,00 3.448.800,00
28 843 0 Operações Especiais 3.438.800,00 10.000,00 3.448.800,00
28 846 Outros Encargos Especiais 39.400,00 202.000,00 241.400,00
28 846 0 Operações Especiais 36.000,00 202.000,00 238.000,00
28 846 1 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CONIAPE 3.400,00 3.400,00
99 Reserva de Contingência 2.256.000,00 2.256.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.256.000,00 2.256.000,00
99 999 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.256.000,00 2.256.000,00
Total 39.465.300,00 78.534.700,00 118.000.000,00
TOTAL GERAL 39.465.300,00 78.534.700,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
118.000.000,00
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MUNICÍPIO DE VERTENTES
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Orgão Defesa Nacional
2000 - GABINETE DO PREFEITO 2.277.100,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 2.121.100,00
2002 - ASSESSORIA JURIDICA 126.000,00
2003 - ASSESSORIA EXECUTIVA 18.000,00
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE 12.000,00
3000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 45.000,00
3001 - GABINETE DO SECRETARIO 36.000,00
3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS 9.000,00
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.997.000,00
4001 - GABINETE DO SECRETARIO 367.000,00
4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL 773.000,00
4003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO 70.000,00
4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 1.758.000,00
4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 29.000,00
5000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.956.500,00
5001 - GABINETE DO SECRETARIO 605.000,00
5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 1.550.500,00
5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 1.511.000,00
5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 290.000,00
11000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 213.000,00
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 213.000,00
12000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAIS 172.000,00
12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 172.000,00
13000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 315.000,00
13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO 315.000,00
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.070.000,00
15001 - GABINETE DO SECRETARIO 1.970.000,00
15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS 100.000,00
1000 - Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes 4.195.000,00
1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 4.195.000,00
Total 4.195.000,00 12.045.600,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Orgão Saúde
2000 - GABINETE DO PREFEITO 45.200,00
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE 45.200,00
3000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 26.000,00
3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS 26.000,00
18000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 770.000,00
18001 - DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO 770.000,00
8000 - SECRETARIA DE SAÚDE 32.509.840,00
8001 - SECRETARIA DE SAÚDE 25.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 32.484.840,00
10000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 5.049.000,00
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 373.000,00
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.656.000,00
10003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00
Total 796.000,00 5.049.000,00 32.555.040,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Orgão Urbanismo
2000 - GABINETE DO PREFEITO 15.700,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 6.000,00
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE 89.800,00 9.700,00
5000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 226.000,00
5005 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL,
EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FUNDO MUNICIPAL -
FEM
226.000,00
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7.484.000,00
15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS 5.475.000,00
15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO 2.009.000,00
16000 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3.880.000,00
16001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 3.880.000,00
17000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 39.673.260,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO 5.263.260,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB 29.840.000,00
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 4.570.000,00
Total 39.763.060,00 3.880.000,00 7.725.700,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Orgão Agricultura
2000 - GABINETE DO PREFEITO 28.400,00 5.500,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 21.000,00 4.000,00
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE 7.400,00 1.500,00
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 60.000,00
4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 60.000,00
9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.257.000,00
9001 - GABINETE DO SECRETARIO 241.000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2.016.000,00
13000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.926.000,00
13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO 1.926.000,00
13002 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 189.000,00
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 25.000,00
15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO 25.000,00
Total 25.000,00 1.926.000,00 217.400,00 65.500,00 2.257.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Orgão Energia
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 90.000,00
4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 90.000,00
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 575.000,00
15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS 455.000,00
15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO 60.000,00 9.000,00 120.000,00
Total 60.000,00 9.000,00 90.000,00 575.000,00
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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MUNICÍPIO DE VERTENTES
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgão Total
2000 - GABINETE DO PREFEITO 3.400,00 2.465.100,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 3.000,00 2.155.100,00
2002 - ASSESSORIA JURIDICA 126.000,00
2003 - ASSESSORIA EXECUTIVA 18.000,00
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE 400,00 166.000,00
3000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 71.000,00
3001 - GABINETE DO SECRETARIO 36.000,00
3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS 35.000,00
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.147.000,00
4001 - GABINETE DO SECRETARIO 367.000,00
4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL 773.000,00
4003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO 70.000,00
4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 1.848.000,00
4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 89.000,00
5000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 9.984.300,00
5001 - GABINETE DO SECRETARIO 605.000,00
5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 1.550.500,00
5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 3.545.800,00 2.256.000,00 7.312.800,00
5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 290.000,00
5005 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL,
EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FUNDO MUNICIPAL -
FEM
226.000,00
9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.257.000,00
9001 - GABINETE DO SECRETARIO 241.000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2.016.000,00
11000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 213.000,00
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 213.000,00
12000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAIS 172.000,00
12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 172.000,00
13000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 2.430.000,00
13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO 2.241.000,00
13002 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 189.000,00
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11.042.500,00
15001 - GABINETE DO SECRETARIO 1.970.000,00
15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS 320.000,00 6.350.000,00
15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO 2.223.000,00
15004 - DEPARTAMENTO RODOVIARIO 499.500,00 499.500,00
16000 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3.880.000,00
16001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 3.880.000,00
17000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 39.678.260,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO 5.263.260,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB 29.840.000,00
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 5.000,00 4.575.000,00
18000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 770.000,00
18001 - DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO 770.000,00
8000 - SECRETARIA DE SAÚDE 32.592.840,00
8001 - SECRETARIA DE SAÚDE 25.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 83.000,00 32.567.840,00
10000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 5.097.000,00
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
Chave de autenticação:1042-9724-577
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Anexo 9 da lei nº 4.320/64 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções.
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MUNICÍPIO DE VERTENTES
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgão Total
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 373.000,00
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 48.000,00 4.704.000,00
10003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00
1000 - Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes 5.000,00 4.200.000,00
1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 5.000,00 4.200.000,00
Total 499.500,00 320.000,00 3.690.200,00 2.256.000,00 118.000.000,00
Resumo
Total das Funções
TOTAL GERAL
118.000.000,00
118.000.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES 
DESCRIÇÃO DA FINALIDADE DOS ÓRGÃOS E FUNDOS
Os Órgãos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo têm as 
seguintes competências:
2000 - GABINETE DO PREFEITO
 Coordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Prefeito, 
recepcionar outras autoridades e realizar todas as tarefas protocolares e de cerimonial; 
promover a articulação do Gabinete do Prefeito com as Secretarias Municipais, assim com 
cuidar da manutenção do prédio do Gabinete do Prefeito.
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
 Planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos de gestão de 
pessoal, patrimônio, materiais e comunicações internas, no âmbito da Administração 
Pública Municipal; guarda do patrimônio e equipamentos públicos, promover, 
supervisionar e avaliar a execução de projetos de tecnologia da informação;
modernização e reforma administrativa do Município e desenvolvimento organizacional
aplicados à Administração Pública Municipal, servindo como órgão disciplinado dos 
Sistemas de Compras, Licitações e Contratos e executor da publicação dos atos, 
despachos e expedientes do Município.
5000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 
 Desenvolver e executar a política tributária do Município; proceder à arrecadação 
e a fiscalização da receita tributária Municipal; normatizar os procedimentos relativos ao 
processo de arrecadação tributária; desenvolver e executar a política financeira do 
Município; realizar os serviços de auditoria financeira, controle interno, e de auditoria 
permanente da folha de pagamento do pessoal do Município; normatizar os 
procedimentos relativos ao processo de elaboração da legislação relativa àprogramação 
financeira da execução orçamentária, da contabilidade pública, da controladoria e 
auditoria financeira e das prestações de contas com os órgãos e entidades da 
Administraçao Pública Municipal; coordenar a definição e o controle da política de 
endividamento do Município; e executar as atribuições do Município, relativas ao Registro 
de Comércio; coordenar o processo e planejamento governamental, inclusive o plano 
plurianual, coordenar a descentralização das ações governamentais; coordenar o 
planejamento territorial; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração, 
execução e acompanhamento da legislação orçamentária do Município; e coordenar o 
processo de elaboração das diretrizes orçamentárias e o orçamento Municipal.
8000 - SECRETARIA DE SAÚDE 
 Planejar, desenvolver e executar a política sanitária do Município, orientar e 
controlar as ações que visem ao atendimento integral e equánime das necessidades de 
saúde da população; exercer as atividades de fiscalização e poder de polícia de vigilância 
sanitária; e coordenar e implementar o processo de municipalização do Sistema Único de 
Saúde. 
9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
 Definir, planejar, implementar e supervisionar, de forma democrática e 
participativa, as políticas públicas do Município visando o desenvolvimento econômico, 
na perspectiva de geração de emprego e renda, através da coordenação da elaboração e 
implantação de projetos estratégicos que, de alguma forma possam repercutir nos setores 
produtivos locais, desenvolvendo para atingir os seus objetivos, estratégias de articulação 
com outras instâncias de Poder, parcerias com setores técnicos e permanentes interação 
com os segmentos econômicos e sociais concemidos, fomentar as políticas municipais 
referentes às atividades de indústria, comércio, agricultura, serviços e voltadas para a 
geração de emprego e renda, com ênfase no apoio às micro atividades urbanas e rurais. 
Disseminar técnicas agrícolas para o melhor aproveitamento das condições atuais, de 
modo a permitir a Atuação do homem no campo com renda e melhoria continua de suas 
atividades produtivas. 
10000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL
 Assessorar o Prefeito em assuntos técnicos e políticos relativos à gestão da 
Administração Pública, emitir pareceres em documentos técnicos; sugerir medidas e 
procedimentos no encaminhamento de processos, pleitos e requisições dirigidas ao 
Prefeito; e elaborar relatórios e documentos de interesse do Prefeito e representando-o nas 
suas relações com os demais Poderes do Município, Estado e União; planejar e apoiar a 
execução da política municipal de amparo e assistência ás crianças, aos adolescentes, aos 
idosos e às pessoas portadoras de deficiências; planejar, executar e gerenciar os programas 
sociais e de transferência de renda a população carente.
11000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 Exerce a representação jurídica, judicial e extrajudicial do Município e das suas 
entidades de direito público interno; prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao 
Prefeito do Munícipio: prestar serviços de consultoria jurídica aos órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal; normatizar e promover a uniformização de 
jurisprudência administrativa no âmbito do Município; desempenhar as funções relativas 
à execução fiscal da dívida ativa; zelar pela observância da legalidade dos atos 
administrativos e da atividades governamentais; exercer a representação judicial das 
fundações públicas; de elaboração e publicação dos atos dos Prefeito. 
12000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇAO INSTITUCIONAL E PROJETOS 
ESPECIAIS 
 Responsável pela coordenação das relações do Poder Executivo com instituições 
públicas e privadas, órgãos da administração pública dos demais entes federativos, bem 
como do planejamento e da gestão estratégica dos projetos especiais; assistenciar no 
atendimento público e aos órgãos e instituições públicas e privadas, assim como demais 
órgãos e unidades da administração direta e indireta; coordenar as relações com órgãos e 
instituições públicas e privadas de interesse do Poder Executivo; realizar estudos, 
coordenar a elaboração dos projetos especiais destinados a captação dos recursos junto 
aos órgãos, instituições e entidades da União, do Estado e dos demais entes federativos. 
Supervisionar a contratação de serviços técnicos e elaboração de projetos. 
13000 - SECREATARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 
 Responsável pela coordenação das políticas municipais de saneamento e meio 
ambiente e de execução dos projetos relacionados com sua área de atuação; coordenar a 
rde de saneamento no Município de Vertentes; coordenar preservação e proteção 
ambiental no Municipio; Coordenar a contratação de serviços técnicos e elaboração de 
projetos. 
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
TRANSPORTES 
 Coordenar a formulação e a execução das políõcas do Governo relativo às 
atividades de transporte, energia, comunicações, saneamento, uso e ocupação do solo e 
serviços públicos, promovendo a atuação do Município nesses setores, além de cumprir 
e fazer cumprir a legislação de trânsito, aplicando as penalidades previstas no Código 
Nacional de Trânsito e seu regulamento; executar obras, produtos e serviços tocantes e 
recursos hídricos. 
16000 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
 Planejar, coordenar e executar políticas públicas de cultura e turismo; promover e 
divulgar eventos culturais e turísticos do Município; incentivar a preservação do 
patrimônio histórico e cultural; fomentar parcerias para o desenvolvimento do turismo 
local.
17000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 
 Garantir o acesso da população ao ensino no nível básico; manter a rede pública 
de ensino; promover ações articuladas com a rede pública estadual de ensino; 
supervisionar instituições municipais de ensino da educação; desenvolver programas 
permanentes de melhorias da qualidade do ensino e da aprendizagem e desenvolver 
formação continuada do quadro de educação do município; define, planeja, implementa 
e supervisiona, de forma democrática e participativa, as políticas esportivas do Município, 
promovendo ações e Atividades de incentivo ao Esporte em todas as áreas. 
18000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 
 Formulação e implementação de políticas de segurança pública e ordem pública, 
coordenação da Guarda Municipal, proteção civil, e a preservação da segurança de 
pessoas e bens no âmbito municipal. Também podem envolver o planejamento, 
coordenação e controle de trânsito, a articulação com órgãos estaduais e federais, e a 
execução de programas de prevenção da violência e criminalidade. 
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
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Prefeitura Municipal de Vertentes
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Vertentes 0,00 76.110.160,00 81.076.676,35 86.301.234,11 91.840.503,89 335.328.574,35
Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.155.100,00 2.292.788,05 2.439.793,11 2.594.917,92 9.482.599,08
Função: 4 - Administração 0,00 2.121.100,00 2.256.569,31 2.401.240,40 2.553.881,06 9.332.790,77
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.689.100,00 1.796.379,53 1.911.396,87 2.032.472,95 7.429.349,35
Programa: 93 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES 0,00 9.000,00 8.603,74 10.353,35 10.862,74 38.819,83
Ação: 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS E APOIAR 0,00 9.000,00 8.603,74 10.353,35 10.862,74 38.819,83
633 - 3.3.90.00.00 0,00 9.000,00 8.603,74 10.353,35 10.862,74 38.819,83
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 9.000,00 8.603,74 10.353,35 10.862,74 38.819,83
Programa: 104 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 1.680.100,00 1.787.775,79 1.901.043,52 2.021.610,21 7.390.529,52
Ação: 1.20 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,07 175.009,86 638.886,77
437 - 4.4.90.00.00 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,07 175.009,86 638.886,77
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,07 175.009,86 638.886,77
Ação: 2.42 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.535.100,00 1.633.313,95 1.736.628,45 1.846.600,35 6.751.642,75
438 - 3.1.90.00.00 0,00 800.000,00 852.203,28 907.117,64 965.570,58 3.524.891,50
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 800.000,00 852.203,28 907.117,64 965.570,58 3.524.891,50
439 - 3.3.90.00.00 0,00 735.100,00 781.110,67 829.510,81 881.029,77 3.226.751,25
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 735.100,00 781.110,67 829.510,81 881.029,77 3.226.751,25
Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 352.000,00 374.969,45 399.131,77 424.851,06 1.550.952,28
Programa: 98 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 352.000,00 374.969,45 399.131,77 424.851,06 1.550.952,28
Ação: 2.43 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE INTERNO E MANUTENÇÃO DO 0,00 352.000,00 374.969,45 399.131,77 424.851,06 1.550.952,28
455 - 3.1.90.00.00 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
456 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,76 96.557,05 352.489,14
Programa: 97 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,76 96.557,05 352.489,14
Ação: 2.44 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER 0,00 65.000,00 69.241,52 73.703,31 78.452,61 286.397,44
476 - 3.3.90.00.00 0,00 65.000,00 69.241,52 73.703,31 78.452,61 286.397,44
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 65.000,00 69.241,52 73.703,31 78.452,61 286.397,44
Ação: 2.45 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
478 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Função: 15 - Urbanismo 0,00 6.000,00 6.391,68 6.803,70 7.241,95 26.437,33
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 6.000,00 6.391,68 6.803,70 7.241,95 26.437,33
Programa: 30 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 0,00 6.000,00 6.391,68 6.803,70 7.241,95 26.437,33
Ação: 1.25 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O 0,00 1.000,00 1.065,35 1.134,09 1.207,05 4.406,49
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
533 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,35 1.134,09 1.207,05 4.406,49
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,35 1.134,09 1.207,05 4.406,49
Ação: 1.26 - IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.000,00 1.065,33 1.134,05 1.207,06 4.406,44
535 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,33 1.134,05 1.207,06 4.406,44
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,33 1.134,05 1.207,06 4.406,44
Ação: 2.186 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
546 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.187 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
542 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
539 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
540 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 21.000,00 22.370,31 23.811,78 25.346,19 92.528,28
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 20.000,00 21.305,06 22.677,89 24.139,23 88.122,18
Programa: 41 - PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AM 0,00 20.000,00 21.305,06 22.677,89 24.139,23 88.122,18
Ação: 1.27 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
555 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.179 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
573 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.180 - SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
570 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.181 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO - CONIAPE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
569 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.182 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
567 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.183 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
565 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
Chave de autenticação:1823-1791-112
Página
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.184 - GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
562 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.185 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSORCIAL 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
558 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
560 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 49 - PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AM 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.178 - GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CONIAPE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
576 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 4.000,00 4.261,00 4.535,56 4.827,84 17.624,40
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
Programa: 39 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E IN 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
Ação: 1.28 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
578 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
581 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
584 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 39 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E IN 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.176 - PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
594 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
Programa: 1 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - CONIAPE 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
Ação: 0.11 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - RATEIO 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
595 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
596 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 0.12 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
597 - 4.6.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Unidade orçamentária: 2002 - ASSESSORIA JURIDICA 0,00 126.000,00 134.222,01 142.871,02 152.077,36 555.170,39
Função: 4 - Administração 0,00 126.000,00 134.222,01 142.871,02 152.077,36 555.170,39
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 126.000,00 134.222,01 142.871,02 152.077,36 555.170,39
Programa: 104 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 126.000,00 134.222,01 142.871,02 152.077,36 555.170,39
Ação: 2.46 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 126.000,00 134.222,01 142.871,02 152.077,36 555.170,39
480 - 3.1.90.00.00 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
483 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
Unidade orçamentária: 2003 - ASSESSORIA EXECUTIVA 0,00 18.000,00 19.174,57 20.410,14 21.725,33 79.310,04
Função: 4 - Administração 0,00 18.000,00 19.174,57 20.410,14 21.725,33 79.310,04
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 18.000,00 19.174,57 20.410,14 21.725,33 79.310,04
Programa: 104 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 18.000,00 19.174,57 20.410,14 21.725,33 79.310,04
Ação: 2.47 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSESSORIA EXECUTIVA. 0,00 18.000,00 19.174,57 20.410,14 21.725,33 79.310,04
485 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
488 - 3.3.90.00.00 0,00 13.000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
Unidade orçamentária: 2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernam 0,00 166.000,00 176.832,08 188.226,70 200.355,78 731.414,56
Função: 4 - Administração 0,00 12.000,00 12.783,00 13.606,68 14.483,52 52.873,20
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 12.000,00 12.783,00 13.606,68 14.483,52 52.873,20
Programa: 25 - CASA DE APOIO CONSORCIAL 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
Ação: 2.34 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
373 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
502 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 26 - PROGRAMA CONSORCIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
Ação: 2.33 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
372 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.49 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
500 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 89 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 0,00 8.000,00 8.522,00 9.071,12 9.655,68 35.248,80
Ação: 1.9 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
223 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 1.10 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS , MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
224 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 1.21 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
490 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 1.22 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS , MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
491 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.11 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
225 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
227 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.48 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
492 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
494 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 10 - Saúde 0,00 45.200,00 48.149,47 51.252,10 54.554,71 199.156,28
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 4.700,00 5.006,69 5.329,29 5.672,72 20.708,70
Programa: 80 - GESTÃO ADIMINSTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 0,00 4.700,00 5.006,69 5.329,29 5.672,72 20.708,70
Ação: 1.13 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
259 - 4.4.90.00.00 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
Ação: 1.23 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
508 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.19 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NIS - CONIAPE 0,00 200,00 213,06 226,78 241,40 881,24
260 - 3.1.90.00.00 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
261 - 3.3.90.00.00 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NIS - CONIAPE 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
511 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
515 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.52 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
516 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 16.000,00 17.044,06 18.142,34 19.311,40 70.497,80
Programa: 24 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO NÚVLEO INTERM 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
Ação: 2.54 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
518 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
Programa: 76 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
354 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.53 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
517 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 21.500,00 22.902,96 24.378,78 25.949,70 94.731,44
Programa: 23 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - A 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.55 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
519 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.199 - REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM - MÉDIA E ALTA 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
520 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Programa: 75 - GESTÃO DO NIS - MAC - CONIAPE 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
Ação: 2.27 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC - NIS - CONIAPE 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
263 - 3.3.90.00.00 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Programa: 74 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODO 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Ação: 2.28 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NIS - CONIAPE 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
355 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.196 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NIS - CONIAPE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
522 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 12 - Educação 0,00 89.800,00 95.659,81 101.823,93 108.385,28 395.669,02
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 49.200,00 52.410,50 55.787,72 59.382,58 216.780,80
Programa: 22 - PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO 0,00 21.000,00 22.370,33 23.811,83 25.346,22 92.528,38
Ação: 2.189 - ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
531 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.190 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UNIDADES 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
530 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.191 - AVALIAÇÃO DO ENSINO / APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
529 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 60 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIE 0,00 28.200,00 30.040,17 31.975,89 34.036,36 124.252,42
Ação: 1.12 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NIEDI 0,00 700,00 745,68 793,73 844,88 3.084,29
1015 - 4.4.90.00.00 0,00 700,00 745,68 793,73 844,88 3.084,29
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 700,00 745,68 793,73 844,88 3.084,29
Ação: 1.24 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NIEDI 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
523 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.17 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO - NIEDI 0,00 1.000,00 1.065,26 1.133,90 1.206,97 4.406,13
1016 - 3.1.90.00.00 0,00 300,00 319,58 340,17 362,09 1.321,84
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 300,00 319,58 340,17 362,09 1.321,84
1017 - 3.3.90.00.00 0,00 700,00 745,68 793,73 844,88 3.084,29
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 700,00 745,68 793,73 844,88 3.084,29
Ação: 2.18 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E APOIO 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
1018 - 3.3.90.00.00 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.194 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E APOIO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
526 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.195 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO - NIEDI 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,37 7.241,77 26.436,66
524 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
525 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 40.600,00 43.249,31 46.036,21 49.002,70 178.888,22
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 40.600,00 43.249,31 46.036,21 49.002,70 178.888,22
Ação: 2.31 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1037 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.32 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
1038 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.192 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
528 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
Ação: 2.193 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO 0,00 19.600,00 20.878,98 22.224,38 23.656,48 86.359,84
527 - 3.3.90.00.00 0,00 19.600,00 20.878,98 22.224,38 23.656,48 86.359,84
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 19.600,00 20.878,98 22.224,38 23.656,48 86.359,84
Função: 15 - Urbanismo 0,00 9.700,00 10.332,95 10.998,78 11.707,53 42.739,26
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 9.700,00 10.332,95 10.998,78 11.707,53 42.739,26
Programa: 30 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 0,00 9.700,00 10.332,95 10.998,78 11.707,53 42.739,26
Ação: 1.11 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
231 - 4.4.90.00.00 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
Ação: 1.15 - IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
315 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.12 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 1.200,00 1.278,30 1.360,68 1.448,36 5.287,34
232 - 3.1.90.00.00 0,00 600,00 639,15 680,34 724,18 2.643,67
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 600,00 639,15 680,34 724,18 2.643,67
233 - 3.3.90.00.00 0,00 600,00 639,15 680,34 724,18 2.643,67
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 600,00 639,15 680,34 724,18 2.643,67
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.14 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
234 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
316 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 7.400,00 7.882,87 8.390,81 8.931,52 32.605,20
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 6.400,00 6.817,62 7.256,92 7.724,56 28.199,10
Programa: 41 - PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AM 0,00 6.400,00 6.817,62 7.256,92 7.724,56 28.199,10
Ação: 1.17 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 300,00 319,58 340,17 362,09 1.321,84
356 - 4.4.90.00.00 0,00 300,00 319,58 340,17 362,09 1.321,84
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 300,00 319,58 340,17 362,09 1.321,84
Ação: 2.13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSORCIAL 0,00 2.100,00 2.237,04 2.381,19 2.534,63 9.252,86
228 - 3.1.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
229 - 3.3.90.00.00 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
Ação: 2.15 - GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
230 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.24 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
317 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.25 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
318 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.29 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO - CONIAPE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
366 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 49 - PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AM 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.30 - GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CONIAPE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
367 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Programa: 39 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E IN 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
Ação: 1.14 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
277 - 4.4.90.00.00 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 300,00 319,58 340,17 362,09 1.321,84
278 - 3.1.90.00.00 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
279 - 3.3.90.00.00 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 39 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E IN 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.22 - PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
319 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 400,00 426,10 453,56 482,78 1.762,44
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 400,00 426,10 453,56 482,78 1.762,44
Programa: 1 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - CONIAPE 0,00 400,00 426,10 453,56 482,78 1.762,44
Ação: 0.2 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - RATEIO 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
352 - 3.3.90.00.00 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
Ação: 0.3 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
353 - 4.6.90.00.00 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
Unidade orçamentária: 3001 - GABINETE DO SECRETARIO 0,00 36.000,00 38.349,14 40.819,48 43.450,67 158.619,29
Função: 4 - Administração 0,00 36.000,00 38.349,14 40.819,48 43.450,67 158.619,29
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 36.000,00 38.349,14 40.819,48 43.450,67 158.619,29
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 0,00 36.000,00 38.349,14 40.819,48 43.450,67 158.619,29
Ação: 1.29 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,09 1.206,96 4.405,30
598 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,09 1.206,96 4.405,30
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,09 1.206,96 4.405,30
Ação: 1.30 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
599 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.175 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 0,00 34.000,00 36.218,64 38.552,50 41.036,75 149.807,89
600 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
601 - 3.3.90.00.00 0,00 24.000,00 25.566,10 27.213,53 28.967,12 105.746,75
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 24.000,00 25.566,10 27.213,53 28.967,12 105.746,75
Unidade orçamentária: 3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS 0,00 35.000,00 37.283,90 39.686,40 42.243,71 154.214,01
Função: 4 - Administração 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,07 10.862,66 39.655,02
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,07 10.862,66 39.655,02
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,07 10.862,66 39.655,02
Ação: 2.174 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,07 10.862,66 39.655,02
606 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
609 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Função: 6 - Segurança Pública 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,33 31.381,05 114.558,99
Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,33 31.381,05 114.558,99
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,33 31.381,05 114.558,99
Ação: 2.173 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A DEFESA CIVIL, VISANDO 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,33 31.381,05 114.558,99
612 - 3.3.90.00.00 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,33 31.381,05 114.558,99
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Unidade orçamentária: 4001 - GABINETE DO SECRETARIO 0,00 367.000,00 390.948,26 416.140,21 442.955,48 1.617.043,95
Função: 4 - Administração 0,00 367.000,00 390.948,26 416.140,21 442.955,48 1.617.043,95
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 367.000,00 390.948,26 416.140,21 442.955,48 1.617.043,95
Programa: 93 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Ação: 2.168 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
630 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Programa: 103 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 363.000,00 386.687,24 411.604,62 438.127,63 1.599.419,49
Ação: 1.31 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
616 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 1.33 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO MUNICIPAL, INCLUINDO A 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
619 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.34 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
621 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.169 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
629 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Ação: 2.170 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO MUNICIPAL, INCLUINDO A 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
627 - 3.3.90.00.00 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
Ação: 2.172 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 272.000,00 289.749,12 308.420,00 328.293,99 1.198.463,11
623 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
624 - 3.3.90.00.00 0,00 72.000,00 76.698,30 81.640,59 86.901,35 317.240,24
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 72.000,00 76.698,30 81.640,59 86.901,35 317.240,24
Unidade orçamentária: 4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL 0,00 773.000,00 825.399,03 880.519,33 939.191,47 3.418.109,83
Função: 4 - Administração 0,00 773.000,00 825.399,03 880.519,33 939.191,47 3.418.109,83
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 770.000,00 822.203,27 877.117,64 935.570,58 3.404.891,49
Programa: 103 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 770.000,00 822.203,27 877.117,64 935.570,58 3.404.891,49
Ação: 2.163 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO PESSOAL 0,00 70.000,00 76.525,40 83.389,70 90.696,32 320.611,42
646 - 3.1.90.00.00 0,00 20.000,00 23.262,70 26.694,85 30.348,16 100.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 23.262,70 26.694,85 30.348,16 100.305,71
650 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 2.164 - PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES 0,00 700.000,00 745.677,87 793.727,94 844.874,26 3.084.280,07
643 - 3.1.90.00.00 0,00 700.000,00 745.677,87 793.727,94 844.874,26 3.084.280,07
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 700.000,00 745.677,87 793.727,94 844.874,26 3.084.280,07
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Programa: 103 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Ação: 2.162 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
653 - 3.3.90.00.00 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Unidade orçamentária: 4003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
Função: 4 - Administração 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
Programa: 95 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
Ação: 2.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA DO PATRIMÔNIO 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
663 - 3.1.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
665 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 0,00 1.848.000,00 1.968.589,56 2.095.441,73 2.230.468,01 8.142.499,30
Função: 4 - Administração 0,00 1.758.000,00 1.872.716,70 1.993.391,01 2.121.841,34 7.745.949,05
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.758.000,00 1.872.716,70 1.993.391,01 2.121.841,34 7.745.949,05
Programa: 7 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DO FUNDO DE 0,00 858.000,00 913.988,02 972.883,67 1.035.574,45 3.780.446,14
Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECUSOS DO FUNDO DE 0,00 858.000,00 913.988,02 972.883,67 1.035.574,45 3.780.446,14
954 - 3.3.90.00.00 0,00 600.000,00 639.152,46 680.338,23 724.177,93 2.643.668,62
720 - MSC - 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploraçã 0,00 600.000,00 639.152,46 680.338,23 724.177,93 2.643.668,62
955 - 4.4.90.00.00 0,00 258.000,00 274.835,56 292.545,44 311.396,52 1.136.777,52
720 - MSC - 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploraçã 0,00 258.000,00 274.835,56 292.545,44 311.396,52 1.136.777,52
Programa: 103 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 900.000,00 958.728,68 1.020.507,34 1.086.266,89 3.965.502,91
Ação: 2.159 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS 0,00 900.000,00 958.728,68 1.020.507,34 1.086.266,89 3.965.502,91
677 - 3.1.90.00.00 0,00 650.000,00 692.415,16 737.033,08 784.526,09 2.863.974,33
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 650.000,00 692.415,16 737.033,08 784.526,09 2.863.974,33
678 - 3.3.90.00.00 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,26 301.740,80 1.101.528,58
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,26 301.740,80 1.101.528,58
Função: 24 - Comunicações 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,72 108.626,67 396.550,25
Subfunção: 721 - Comunicações Postais 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,72 108.626,67 396.550,25
Programa: 103 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,72 108.626,67 396.550,25
Ação: 2.157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CORREIOS COMUNITÁRIAS EM CONVÊNIOS 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,72 108.626,67 396.550,25
684 - 3.1.90.00.00 0,00 55.000,00 58.588,97 62.364,33 66.382,97 242.336,27
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
686 - 3.3.90.00.00 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Unidade orçamentária: 4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 0,00 89.000,00 94.807,61 100.916,82 107.419,70 392.144,13
Função: 4 - Administração 0,00 29.000,00 30.892,37 32.883,01 35.001,92 127.777,30
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 29.000,00 30.892,37 32.883,01 35.001,92 127.777,30
Programa: 94 - INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 29.000,00 30.892,37 32.883,01 35.001,92 127.777,30
Ação: 1.37 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, COMPUTADORES, 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
688 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS 0,00 24.000,00 25.566,10 27.213,53 28.967,11 105.746,74
689 - 3.1.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
690 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
Chave de autenticação:1823-1791-112
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DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Função: 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,81 72.417,78 264.366,83
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Programa: 40 - INCLUSÃO DIGITAL 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Ação: 2.155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE INCLUSÃO 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
692 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 45.000,00 47.936,43 51.025,36 54.313,34 198.275,13
Programa: 39 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E IN 0,00 45.000,00 47.936,43 51.025,36 54.313,34 198.275,13
Ação: 2.154 - PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO 0,00 45.000,00 47.936,43 51.025,36 54.313,34 198.275,13
693 - 3.3.71.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
695 - 3.3.72.00.00 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
Unidade orçamentária: 5001 - GABINETE DO SECRETARIO 0,00 605.000,00 644.478,73 686.007,71 730.212,74 2.665.699,18
Função: 4 - Administração 0,00 605.000,00 644.478,73 686.007,71 730.212,74 2.665.699,18
Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 605.000,00 644.478,73 686.007,71 730.212,74 2.665.699,18
Programa: 100 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 605.000,00 644.478,73 686.007,71 730.212,74 2.665.699,18
Ação: 1.39 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
696 - 4.4.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Ação: 2.152 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 410.000,00 436.754,18 464.897,79 494.854,92 1.806.506,89
702 - 3.1.90.00.00 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,28 925.284,02
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,28 925.284,02
704 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
Ação: 2.153 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS 0,00 170.000,00 181.093,20 192.762,50 205.183,75 749.039,45
699 - 3.3.90.00.00 0,00 170.000,00 181.093,20 192.762,50 205.183,75 749.039,45
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 170.000,00 181.093,20 192.762,50 205.183,75 749.039,45
Unidade orçamentária: 5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 0,00 1.550.500,00 1.649.718,84 1.754.090,45 1.865.187,57 6.819.496,86
Função: 4 - Administração 0,00 1.550.500,00 1.649.718,84 1.754.090,45 1.865.187,57 6.819.496,86
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.064.500,00 1.133.962,98 1.207.033,40 1.284.812,34 4.690.308,72
Programa: 5 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA CONTRIBUI 0,00 968.000,00 1.031.165,96 1.097.612,33 1.168.340,39 4.265.118,68
Ação: 2.70 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECUSOS DA 0,00 968.000,00 1.031.165,96 1.097.612,33 1.168.340,39 4.265.118,68
957 - 3.3.90.00.00 0,00 968.000,00 1.031.165,96 1.097.612,33 1.168.340,39 4.265.118,68
751 - MSC - 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 0,00 968.000,00 1.031.165,96 1.097.612,33 1.168.340,39 4.265.118,68
Programa: 6 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA CONTRIBUI 0,00 29.500,00 31.425,00 33.449,97 35.605,42 129.980,39
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.71 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSO DA 0,00 29.500,00 31.425,00 33.449,97 35.605,42 129.980,39
956 - 3.3.90.00.00 0,00 29.500,00 31.425,00 33.449,97 35.605,42 129.980,39
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 29.500,00 31.425,00 33.449,97 35.605,42 129.980,39
Programa: 89 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 0,00 67.000,00 71.372,02 75.971,10 80.866,53 295.209,65
Ação: 2.151 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO 0,00 67.000,00 71.372,02 75.971,10 80.866,53 295.209,65
708 - 3.1.71.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
709 - 3.3.71.00.00 0,00 17.000,00 18.109,32 19.276,25 20.518,37 74.903,94
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 17.000,00 18.109,32 19.276,25 20.518,37 74.903,94
Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 486.000,00 515.755,86 547.057,05 580.375,23 2.129.188,14
Programa: 100 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 486.000,00 515.755,86 547.057,05 580.375,23 2.129.188,14
Ação: 2.150 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 486.000,00 515.755,86 547.057,05 580.375,23 2.129.188,14
711 - 3.1.90.00.00 0,00 480.000,00 509.364,34 540.253,67 573.133,45 2.102.751,46
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 480.000,00 509.364,34 540.253,67 573.133,45 2.102.751,46
713 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
Unidade orçamentária: 5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 0,00 7.312.800,00 8.177.828,24 8.587.674,48 8.826.280,64 32.904.583,36
Função: 4 - Administração 0,00 1.511.000,00 1.609.598,95 1.713.318,45 1.823.721,43 6.657.638,83
Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 1.511.000,00 1.609.598,95 1.713.318,45 1.823.721,43 6.657.638,83
Programa: 100 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.511.000,00 1.609.598,95 1.713.318,45 1.823.721,43 6.657.638,83
Ação: 2.147 - MANUTENÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 211.000,00 224.768,62 239.252,28 254.669,24 929.690,14
715 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
716 - 3.3.90.00.00 0,00 11.000,00 11.717,80 12.472,87 13.276,60 48.467,27
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 11.000,00 11.717,80 12.472,87 13.276,60 48.467,27
Ação: 2.148 - TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
717 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
Ação: 2.149 - CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 1.100.000,00 1.171.779,51 1.247.286,76 1.327.659,55 4.846.725,82
714 - 3.3.90.00.00 0,00 1.100.000,00 1.171.779,51 1.247.286,76 1.327.659,55 4.846.725,82
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.100.000,00 1.171.779,51 1.247.286,76 1.327.659,55 4.846.725,82
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 3.545.800,00 4.168.229,29 4.322.356,03 4.279.650,18 16.316.035,50
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 3.423.800,00 4.038.268,29 4.184.020,58 4.132.400,66 15.778.489,53
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 3.423.800,00 4.038.268,29 4.184.020,58 4.132.400,66 15.778.489,53
Ação: 0.9 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 0,00 3.193.800,00 3.788.395,43 3.911.969,85 3.854.799,13 14.748.964,41
721 - 4.6.90.00.00 0,00 3.193.800,00 3.788.395,43 3.911.969,85 3.854.799,13 14.748.964,41
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.193.800,00 3.788.395,43 3.911.969,85 3.854.799,13 14.748.964,41
Ação: 0.13 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA. 0,00 140.000,00 154.000,00 170.000,00 168.974,84 632.974,84
718 - 3.2.90.00.00 0,00 140.000,00 154.000,00 170.000,00 168.974,84 632.974,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 140.000,00 154.000,00 170.000,00 168.974,84 632.974,84
Ação: 0.14 - DECISÕES JUDICIAIS 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,73 108.626,69 396.550,28
719 - 3.1.90.00.00 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
720 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 122.000,00 129.961,00 138.335,45 147.249,52 537.545,97
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 122.000,00 129.961,00 138.335,45 147.249,52 537.545,97
Ação: 0.8 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS. 0,00 122.000,00 129.961,00 138.335,45 147.249,52 537.545,97
722 - 3.1.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
723 - 3.3.90.00.00 0,00 102.000,00 108.655,92 115.657,51 123.110,26 449.423,69
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 2.256.000,00 2.400.000,00 2.552.000,00 2.722.909,03 9.930.909,03
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 2.256.000,00 2.400.000,00 2.552.000,00 2.722.909,03 9.930.909,03
Programa: 100 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 2.256.000,00 2.400.000,00 2.552.000,00 2.722.909,03 9.930.909,03
Ação: 2.146 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.256.000,00 2.400.000,00 2.552.000,00 2.722.909,03 9.930.909,03
724 - 9.9.99.00.00 0,00 2.256.000,00 2.400.000,00 2.552.000,00 2.722.909,03 9.930.909,03
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.256.000,00 2.400.000,00 2.552.000,00 2.722.909,03 9.930.909,03
Unidade orçamentária: 5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 0,00 290.000,00 308.923,69 328.830,15 350.019,34 1.277.773,18
Função: 4 - Administração 0,00 290.000,00 308.923,69 328.830,15 350.019,34 1.277.773,18
Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 290.000,00 308.923,69 328.830,15 350.019,34 1.277.773,18
Programa: 92 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 290.000,00 308.923,69 328.830,15 350.019,34 1.277.773,18
Ação: 2.145 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, 0,00 290.000,00 308.923,69 328.830,15 350.019,34 1.277.773,18
725 - 3.1.90.00.00 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,28 925.284,02
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,28 925.284,02
726 - 3.3.90.00.00 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
Unidade orçamentária: 5005 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAE 0,00 226.000,00 240.747,42 256.260,72 272.773,67 995.781,81
Função: 15 - Urbanismo 0,00 226.000,00 240.747,42 256.260,72 272.773,67 995.781,81
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,55 181.044,47 660.917,13
Programa: 50 - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,55 181.044,47 660.917,13
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 1.40 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO RECAPEAMENTO 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,55 181.044,47 660.917,13
1148 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,55 181.044,47 660.917,13
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 76.000,00 80.959,31 86.176,17 91.729,20 334.864,68
Programa: 50 - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 0,00 76.000,00 80.959,31 86.176,17 91.729,20 334.864,68
Ação: 2.143 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COM COLETA DE LIXO HOSPITALAR. 0,00 61.000,00 64.980,50 69.167,72 73.624,76 268.772,98
732 - 3.3.90.00.00 0,00 61.000,00 64.980,50 69.167,72 73.624,76 268.772,98
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 61.000,00 64.980,50 69.167,72 73.624,76 268.772,98
Ação: 2.144 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES COM COLETA DE LIXO URBANO. 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
733 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Unidade orçamentária: 9001 - GABINETE DO SECRETARIO 0,00 241.000,00 256.726,23 273.269,18 290.878,13 1.061.873,54
Função: 20 - Agricultura 0,00 241.000,00 256.726,23 273.269,18 290.878,13 1.061.873,54
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 241.000,00 256.726,23 273.269,18 290.878,13 1.061.873,54
Programa: 38 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMIC 0,00 241.000,00 256.726,23 273.269,18 290.878,13 1.061.873,54
Ação: 1.57 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
673 - 4.4.90.00.00 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
Ação: 2.108 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO 0,00 233.000,00 248.204,20 264.198,01 281.222,43 1.026.624,64
675 - 3.1.90.00.00 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,91 969.345,16
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,91 969.345,16
676 - 3.3.90.00.00 0,00 13.000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
Unidade orçamentária: 9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 0,00 2.016.000,00 2.147.552,26 2.285.936,46 2.411.577,76 8.861.066,48
Função: 20 - Agricultura 0,00 2.016.000,00 2.147.552,26 2.285.936,46 2.411.577,76 8.861.066,48
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 956.000,00 1.018.382,92 1.084.005,59 1.132.196,76 4.190.585,27
Programa: 38 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMIC 0,00 956.000,00 1.018.382,92 1.084.005,59 1.132.196,76 4.190.585,27
Ação: 2.102 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 56.000,00 59.654,23 63.498,24 67.589,95 246.742,42
701 - 3.1.90.00.00 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
703 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
Ação: 2.107 - MANUNTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 900.000,00 958.728,69 1.020.507,35 1.064.606,81 3.943.842,85
679 - 3.1.90.00.00 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
681 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 581.821,52 2.181.397,10
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 581.821,52 2.181.397,10
Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 515.000,00 548.605,86 583.956,98 621.586,05 2.269.148,89
Programa: 35 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 0,00 515.000,00 548.605,86 583.956,98 621.586,05 2.269.148,89
Ação: 1.58 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,65 144.835,59 528.733,73
683 - 4.4.90.00.00 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,65 144.835,59 528.733,73
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.59 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CISTERNAS 0,00 155.000,00 165.114,39 175.754,04 187.079,30 682.947,73
685 - 4.4.90.00.00 0,00 155.000,00 165.114,39 175.754,04 187.079,30 682.947,73
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.104 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO RURAL 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
694 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Ação: 2.106 - MANUTENCÃO DE MERCADOS, AÇOUGUES, MATADOUROS E CENTRAL DE 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,27 925.284,01
1233 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
687 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
Subfunção: 606 - Extensão Rural 0,00 545.000,00 580.563,48 617.973,89 657.794,95 2.401.332,32
Programa: 34 - MAIS ALIMENTOS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.223 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL, INCLUINDO 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
700 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: 36 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 603.481,62 2.203.057,20
Ação: 2.105 - APOIO AO CAMPONES, INCLUSIVE PREPARO DO SOLO, ABASTECIMENTO 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 603.481,62 2.203.057,20
698 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 603.481,62 2.203.057,20
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 603.481,62 2.203.057,20
Programa: 37 - AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 1.60 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
697 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Programa: 38 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMIC 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
Chave de autenticação:1823-1791-112
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.223 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL, INCLUINDO 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
1234 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Unidade orçamentária: 11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 213.000,00 226.899,12 241.520,07 257.083,16 938.502,35
Função: 4 - Administração 0,00 213.000,00 226.899,12 241.520,07 257.083,16 938.502,35
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 213.000,00 226.899,12 241.520,07 257.083,16 938.502,35
Programa: 91 - GESTÃO DA POLÍTICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 213.000,00 226.899,12 241.520,07 257.083,16 938.502,35
Ação: 1.62 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
705 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.103 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL 0,00 203.000,00 216.246,58 230.181,10 245.013,53 894.441,21
706 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
707 - 3.3.90.00.00 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Unidade orçamentária: 12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
Função: 4 - Administração 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
Programa: 99 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONA 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
710 - 3.1.90.00.00 0,00 160.000,00 170.440,66 181.423,53 193.114,12 704.978,31
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 160.000,00 170.440,66 181.423,53 193.114,12 704.978,31
712 - 3.3.90.00.00 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
Unidade orçamentária: 13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO 0,00 2.241.000,00 2.387.234,42 2.541.063,30 2.704.804,59 9.874.102,31
Função: 4 - Administração 0,00 315.000,00 335.555,04 357.177,57 380.193,41 1.387.926,02
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 315.000,00 335.555,04 357.177,57 380.193,41 1.387.926,02
Programa: 90 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 0,00 315.000,00 335.555,04 357.177,57 380.193,41 1.387.926,02
Ação: 1.63 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E MÁQUINAS PARA A SECRETARIA 0,00 65.000,00 69.241,52 73.703,31 78.452,61 286.397,44
532 - 4.4.90.00.00 0,00 65.000,00 69.241,52 73.703,31 78.452,61 286.397,44
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 65.000,00 69.241,52 73.703,31 78.452,61 286.397,44
Ação: 2.100 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,26 301.740,80 1.101.528,58
534 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
536 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Função: 17 - Saneamento 0,00 1.926.000,00 2.051.679,38 2.183.885,73 2.324.611,18 8.486.176,29
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,27 301.740,82 1.101.528,61
Programa: 47 - MELHORIA SANITÁRIA 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,27 301.740,82 1.101.528,61
Ação: 1.64 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS E SISTEMA DE 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,27 301.740,82 1.101.528,61
1199 - 4.4.90.00.00 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,27 301.740,82 1.101.528,61
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 1.181.000,00 1.258.065,09 1.339.132,42 1.425.423,57 5.203.621,08
Programa: 46 - SANEAMENTO MUNICIPAL 0,00 1.181.000,00 1.258.065,09 1.339.132,42 1.425.423,57 5.203.621,08
Ação: 1.65 - CONSTRUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO, SANITÁRIOS PÚBLICOS, BUEIROS, 0,00 298.000,00 317.445,72 337.901,32 359.675,04 1.313.022,08
538 - 4.4.90.00.00 0,00 298.000,00 317.445,72 337.901,32 359.675,04 1.313.022,08
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 48.000,00 51.132,20 54.427,06 57.934,24 211.493,50
Ação: 2.99 - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERTOS DO SISTEMA DE SANEAMENTO E DE 0,00 883.000,00 940.619,37 1.001.231,10 1.065.748,53 3.890.599,00
541 - 3.3.90.00.00 0,00 883.000,00 940.619,37 1.001.231,10 1.065.748,53 3.890.599,00
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 871.000,00 927.836,32 987.624,33 1.051.264,97 3.837.725,62
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 495.000,00 527.300,77 561.279,04 597.446,79 2.181.026,60
Programa: 44 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMÊRGENCIAL 0,00 245.000,00 260.987,25 277.804,77 295.705,98 1.079.498,00
Ação: 2.97 - ABASTECIMENTO EMERGÊNCIAL D'AGUA PARA A POPULAÇÃO ATINGIDA 0,00 45.000,00 47.936,43 51.025,36 54.313,34 198.275,13
547 - 3.3.90.00.00 0,00 45.000,00 47.936,43 51.025,36 54.313,34 198.275,13
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 45.000,00 47.936,43 51.025,36 54.313,34 198.275,13
Ação: 2.98 - MANUTENÇÃO DESSALINIZADORES E CHAFARIZES 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
545 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
Programa: 45 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,27 301.740,81 1.101.528,60
Ação: 1.66 - EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO ADUTORAS PARA 0,00 190.000,00 202.398,28 215.440,45 229.323,02 837.161,75
543 - 4.4.90.00.00 0,00 190.000,00 202.398,28 215.440,45 229.323,02 837.161,75
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.67 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,82 72.417,79 264.366,85
544 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,82 72.417,79 264.366,85
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
Unidade orçamentária: 13002 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 189.000,00 201.333,01 214.306,52 228.116,02 832.755,55
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 189.000,00 201.333,01 214.306,52 228.116,02 832.755,55
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 124.000,00 132.091,50 140.603,23 149.663,44 546.358,17
Programa: 41 - PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AM 0,00 124.000,00 132.091,50 140.603,23 149.663,44 546.358,17
Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSORCIAL 0,00 124.000,00 132.091,50 140.603,23 149.663,44 546.358,17
548 - 3.3.71.00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
549 - 3.3.72.00.00 0,00 118.000,00 125.699,98 133.799,85 142.421,66 519.921,49
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 118.000,00 125.699,98 133.799,85 142.421,66 519.921,49
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,81 72.417,77 264.366,82
Programa: 43 - GESTÃO AMBIENTAL 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,81 72.417,77 264.366,82
Ação: 2.93 - SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
552 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Ação: 2.94 - MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
551 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Ação: 2.95 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
550 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: 43 - GESTÃO AMBIENTAL 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.68 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
553 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Unidade orçamentária: 15001 - GABINETE DO SECRETARIO 0,00 1.970.000,00 2.098.550,58 2.233.777,20 2.377.717,55 8.680.045,33
Função: 4 - Administração 0,00 1.970.000,00 2.098.550,58 2.233.777,20 2.377.717,55 8.680.045,33
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.970.000,00 2.098.550,58 2.233.777,20 2.377.717,55 8.680.045,33
Programa: 53 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANS 0,00 1.970.000,00 2.098.550,58 2.233.777,20 2.377.717,55 8.680.045,33
Ação: 1.70 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
556 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Ação: 2.92 - MANUTENÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 1.910.000,00 2.034.635,33 2.165.743,37 2.305.299,75 8.415.678,45
557 - 3.1.90.00.00 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
559 - 3.3.90.00.00 0,00 1.610.000,00 1.715.059,10 1.825.574,25 1.943.210,78 7.093.844,13
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Unidade orçamentária: 15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS 0,00 6.350.000,00 8.265.124,45 8.476.204,91 7.670.425,36 30.761.754,72
Função: 4 - Administração 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Programa: 53 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANS 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Ação: 1.78 - EXECUÇÃO DE OBRAS E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
561 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Função: 15 - Urbanismo 0,00 5.475.000,00 7.333.027,11 7.484.044,97 6.614.332,52 26.906.404,60
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.700.000,00 4.374.989,36 5.334.463,75 3.258.800,70 15.668.253,81
Programa: 53 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANS 0,00 2.700.000,00 4.374.989,36 5.334.463,75 3.258.800,70 15.668.253,81
Ação: 2.90 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 2.700.000,00 4.374.989,36 5.334.463,75 3.258.800,70 15.668.253,81
563 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000.000,00 2.564.057,39 3.406.838,76 1.206.963,22 8.177.859,37
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000.000,00 2.564.057,39 3.406.838,76 1.206.963,22 8.177.859,37
564 - 3.3.90.00.00 0,00 1.700.000,00 1.810.931,97 1.927.624,99 2.051.837,48 7.490.394,44
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.700.000,00 1.810.931,97 1.927.624,99 2.051.837,48 7.490.394,44
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 2.775.000,00 2.958.037,75 2.149.581,22 3.355.531,82 11.238.150,79
Programa: 30 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.89 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO MUNICIPAL - (NIIP) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
572 - 3.3.71.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
574 - 3.3.72.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Programa: 51 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 2.680.000,00 2.856.838,61 2.041.861,00 3.240.870,32 10.819.569,93
Ação: 2.91 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE 0,00 2.680.000,00 2.856.838,61 2.041.861,00 3.240.870,32 10.819.569,93
568 - 3.1.90.00.00 0,00 710.000,00 756.330,41 805.066,90 856.943,88 3.128.341,19
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 710.000,00 756.330,41 805.066,90 856.943,88 3.128.341,19
571 - 3.3.90.00.00 0,00 1.970.000,00 2.100.508,20 1.236.794,10 2.383.926,44 7.691.228,74
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.970.000,00 2.100.508,20 1.236.794,10 2.383.926,44 7.691.228,74
Programa: 53 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANS 0,00 75.000,00 79.894,06 85.042,28 90.522,24 330.458,58
Ação: 1.79 - REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS 0,00 75.000,00 79.894,06 85.042,28 90.522,24 330.458,58
566 - 4.4.90.00.00 0,00 75.000,00 79.894,06 85.042,28 90.522,24 330.458,58
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Função: 25 - Energia 0,00 455.000,00 484.690,62 515.923,17 549.168,28 2.004.782,07
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 455.000,00 484.690,62 515.923,17 549.168,28 2.004.782,07
Programa: 31 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 455.000,00 484.690,62 515.923,17 549.168,28 2.004.782,07
Ação: 1.80 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXTENSÃO DA REDE 0,00 155.000,00 165.114,39 175.754,05 187.079,31 682.947,75
575 - 4.4.90.00.00 0,00 155.000,00 165.114,39 175.754,05 187.079,31 682.947,75
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 155.000,00 165.114,39 175.754,05 187.079,31 682.947,75
Ação: 2.88 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
577 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 320.000,00 340.881,31 362.847,06 386.228,23 1.409.956,60
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 320.000,00 340.881,31 362.847,06 386.228,23 1.409.956,60
Programa: 54 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 320.000,00 340.881,31 362.847,06 386.228,23 1.409.956,60
Ação: 1.81 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,90 969.345,15
579 - 4.4.90.00.00 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,90 969.345,15
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.87 - DESENVOLVER E INCENTIVAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO; 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
580 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Unidade orçamentária: 15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO 0,00 2.223.000,00 1.855.518,67 2.681.683,08 2.683.079,17 9.443.280,92
Função: 15 - Urbanismo 0,00 2.009.000,00 1.627.554,30 2.439.029,12 2.424.789,06 8.500.372,48
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 355.000,00 378.165,20 402.533,44 428.471,93 1.564.170,57
Programa: 51 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Ação: 1.82 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
585 - 4.4.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Programa: 53 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANS 0,00 340.000,00 362.186,39 385.524,99 410.367,49 1.498.078,87
Ação: 2.86 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 0,00 340.000,00 362.186,39 385.524,99 410.367,49 1.498.078,87
582 - 3.1.90.00.00 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
583 - 3.3.90.00.00 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,91 969.345,16
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,91 969.345,16
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.524.000,00 1.110.906,07 1.889.089,07 1.839.411,92 6.363.407,06
Programa: 28 - AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Ação: 2.82 - MANUTENCAO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
593 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Programa: 50 - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 0,00 1.509.000,00 1.094.927,26 1.872.080,62 1.821.307,48 6.297.315,36
Ação: 1.83 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO RECAPEAMENTO 0,00 631.100,00 159.740,69 876.632,40 761.714,49 2.429.187,58
1138 - 4.4.90.00.00 0,00 631.100,00 159.740,69 876.632,40 761.714,49 2.429.187,58
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 516.100,00 37.236,47 746.234,24 622.913,72 1.922.484,43
2004 - MS -1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.84 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
587 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Ação: 1.85 - IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
588 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 1.86 - IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXAS NO PERÍMETRO URBANO E 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
589 - 4.4.90.00.00 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
Ação: 2.83 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
592 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Ação: 2.84 - MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DO CEMITÉRIO 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
591 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Ação: 2.85 - MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO 0,00 683.900,00 728.527,28 775.472,19 825.442,14 3.013.341,61
590 - 3.3.90.00.00 0,00 683.900,00 728.527,28 775.472,19 825.442,14 3.013.341,61
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 683.900,00 728.527,28 775.472,19 825.442,14 3.013.341,61
Subfunção: 813 - Lazer 0,00 130.000,00 138.483,03 147.406,61 156.905,21 572.794,85
Programa: 52 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 130.000,00 138.483,03 147.406,61 156.905,21 572.794,85
Ação: 1.87 - OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, ARBONIZAÇÃO E AREAS DE LAZER 0,00 130.000,00 138.483,03 147.406,61 156.905,21 572.794,85
602 - 4.4.90.00.00 0,00 130.000,00 138.483,03 147.406,61 156.905,21 572.794,85
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 117.177,95 124.728,67 132.765,95 484.672,57
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Função: 16 - Habitação 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Programa: 48 - HABITAÇÃO POPULAR 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Ação: 1.88 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PROJETOS DE HABITAÇÃO 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
1200 - 4.4.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Função: 22 - Indústria 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,82 72.417,78 264.366,84
Subfunção: 661 - Promoção Industrial 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,82 72.417,78 264.366,84
Programa: 33 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,82 72.417,78 264.366,84
Ação: 1.89 - INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL, INCLUINDO CENTROS DE PRODUÇÕES 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
604 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES A PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
1194 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
Programa: 32 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
Ação: 2.81 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
605 - 3.3.90.00.00 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
Função: 25 - Energia 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
Ação: 1.90 - MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUSIVE INVESTIMENTO EM 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
607 - 4.4.90.00.00 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
Unidade orçamentária: 15004 - DEPARTAMENTO RODOVIARIO 0,00 499.500,00 532.094,47 566.381,60 602.878,15 2.200.854,22
Função: 26 - Transporte 0,00 499.500,00 532.094,47 566.381,60 602.878,15 2.200.854,22
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 53 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.80 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
608 - 3.1.90.00.00 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
610 - 3.3.90.00.00 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Programa: 27 - RODOVÍAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Ação: 2.79 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMAS DE MELHORIAS 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
611 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 419.500,00 446.874,14 475.669,83 506.321,09 1.848.365,06
Programa: 27 - RODOVÍAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 419.500,00 446.874,14 475.669,83 506.321,09 1.848.365,06
Ação: 1.91 - EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS E ESTRADAS VICINAIS NO 0,00 404.500,00 430.895,33 458.661,38 488.216,65 1.782.273,36
613 - 4.4.90.00.00 0,00 404.500,00 430.895,33 458.661,38 488.216,65 1.782.273,36
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 160.000,00 170.440,66 181.423,53 193.114,12 704.978,31
2002 - MSC-1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 214.500,00 228.497,01 243.220,92 258.893,61 945.111,54
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,56 11.338,97 12.069,63 44.061,16
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 20.000,00 21.305,10 22.677,96 24.139,29 88.122,35
Ação: 2.78 - MANUTENÇÃO DE RODOVÍAS E ACESSOS VIÁRIOS 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
614 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Unidade orçamentária: 16001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 0,00 3.880.000,00 2.760.085,71 2.670.837,55 4.683.017,30 13.993.940,56
Função: 13 - Cultura 0,00 3.880.000,00 2.760.085,71 2.670.837,55 4.683.017,30 13.993.940,56
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
Programa: 57 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
Ação: 2.112 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
661 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
662 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 56 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 1.54 - EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS PARA REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
664 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 3.480.000,00 2.333.984,07 2.217.278,73 4.200.232,01 12.231.494,81
Programa: 8 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DA CIDADANIA CULTURAL 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,28 925.284,02
Ação: 2.72 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS POR AGENTES 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,28 925.284,02
952 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,55 181.044,48 660.917,14
719 - MSC - 1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultu 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,55 181.044,48 660.917,14
953 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
719 - MSC - 1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultu 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Programa: 55 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 3.180.000,00 2.014.407,84 1.877.109,61 3.838.143,04 10.909.660,49
Ação: 1.56 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
668 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.109 - REALIZAR FESTAS CÍVICAS, ARTÍSTICAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E 0,00 3.160.000,00 1.993.102,76 1.854.431,67 3.814.003,78 10.821.538,21
669 - 3.3.90.00.00 0,00 3.160.000,00 1.993.102,76 1.854.431,67 3.814.003,78 10.821.538,21
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.100.000,00 1.929.187,52 1.786.397,85 3.741.585,99 10.557.171,36
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 56 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.111 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REVITALIZAÇÃO DO 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
958 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 57 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
Ação: 1.55 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
667 - 4.4.90.00.00 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESO 0,00 5.263.260,00 5.606.709,30 5.967.994,98 6.352.561,25 23.190.525,53
Função: 12 - Educação 0,00 5.263.260,00 5.606.709,30 5.967.994,98 6.352.561,25 23.190.525,53
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 51.000,00 54.327,99 57.828,79 61.555,23 224.712,01
Programa: 59 - PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.142 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
1163 - 3.3.71.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 40.000,00 42.610,20 45.355,93 48.278,64 176.244,77
Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 10.000,00 10.652,58 11.339,02 12.069,75 44.061,35
1181 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,58 11.339,02 12.069,75 44.061,35
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,58 11.339,02 12.069,75 44.061,35
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
1179 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1180 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 73 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.42 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
729 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 63 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
1183 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 4.291.260,00 4.572.587,38 4.868.524,96 5.183.532,20 18.915.904,54
Programa: 59 - PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.133 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
749 - 3.3.72.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Ação: 1.45 - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
746 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.46 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS E AQUISIÇÃO DE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
747 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.47 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
748 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Programa: 62 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 392.000,00 413.664,37 436.453,83 460.711,80 1.702.830,00
Ação: 2.134 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO 0,00 332.000,00 353.664,37 376.453,83 400.711,80 1.462.830,00
743 - 3.1.90.00.00 0,00 272.000,00 289.749,12 308.420,00 328.294,00 1.198.463,12
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 272.000,00 289.749,12 308.420,00 328.294,00 1.198.463,12
744 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Ação: 2.216 - FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1242 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 2.217 - FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1243 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Programa: 66 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 11.000,00 11.717,79 12.472,86 13.276,59 48.467,24
Ação: 1.43 - AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
741 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.135 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO, 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
742 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 3.843.260,00 4.099.268,79 4.368.572,91 4.655.230,48 16.966.332,18
Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
745 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.110 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1160 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.136 - APOIAR OS CONSELHOS EM SUAS AÇÕES DE CIDADANIA E CONTROLE 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
740 - 3.3.90.00.00 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
Ação: 2.137 - APOIAR AS ENTIDADES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
739 - 3.3.50.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.138 - MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO 0,00 140.000,00 149.135,57 158.745,58 168.974,84 616.855,99
738 - 3.3.90.00.00 0,00 140.000,00 149.135,57 158.745,58 168.974,84 616.855,99
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 140.000,00 149.135,57 158.745,58 168.974,84 616.855,99
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 3.375.000,00 3.600.452,92 3.837.614,31 4.090.057,93 14.903.125,16
736 - 3.1.90.00.00 0,00 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
737 - 3.3.90.00.00 0,00 1.775.000,00 1.896.046,36 2.023.379,03 2.158.916,78 7.853.342,17
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.775.000,00 1.896.046,36 2.023.379,03 2.158.916,78 7.853.342,17
Ação: 2.140 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DO 0,00 265.260,00 282.569,30 300.777,53 320.159,06 1.168.765,89
735 - 3.3.90.00.00 0,00 265.260,00 282.569,30 300.777,53 320.159,06 1.168.765,89
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 265.260,00 282.569,30 300.777,53 320.159,06 1.168.765,89
Ação: 2.200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,90 36.208,88 132.183,40
1156 - 3.1.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
1158 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Programa: 73 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.41 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
728 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Subfunção: 363 - Ensino Profissional 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Programa: 70 - PROJOVEM 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Ação: 2.132 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
750 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 14.000,00 14.913,56 15.874,56 16.897,49 61.685,61
Programa: 67 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 14.000,00 14.913,56 15.874,56 16.897,49 61.685,61
Ação: 2.131 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 0,00 14.000,00 14.913,56 15.874,56 16.897,49 61.685,61
751 - 3.3.90.00.00 0,00 14.000,00 14.913,56 15.874,56 16.897,49 61.685,61
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 14.000,00 14.913,56 15.874,56 16.897,49 61.685,61
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 407.000,00 432.253,32 458.818,14 487.094,73 1.785.166,19
Programa: 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 145.000,00 154.461,83 164.415,06 175.009,65 638.886,54
Ação: 1.117 - EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AMPLICAÇÃO, 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
1209 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 2.57 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
1227 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1224 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.59 - TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADOS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1221 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.60 - APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1218 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.61 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - CURSOS DE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1215 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.62 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
1212 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 65 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 192.000,00 203.223,71 215.030,29 227.597,67 837.851,67
Ação: 1.53 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
1182 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.130 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 167.000,00 177.897,44 189.360,81 201.562,86 735.821,11
753 - 3.1.90.00.00 0,00 17.000,00 18.109,32 19.276,25 20.518,37 74.903,94
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 17.000,00 18.109,32 19.276,25 20.518,37 74.903,94
754 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
Ação: 2.216 - FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1244 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.217 - FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1245 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 70.000,00 74.567,78 79.372,79 84.487,41 308.427,98
Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1184 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.48 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
752 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.110 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1161 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
1185 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1186 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
1157 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1159 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 32.000,00 34.088,13 36.284,71 38.622,82 140.995,66
Programa: 64 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 21.000,00 22.370,33 23.811,83 25.346,22 92.528,38
Ação: 2.128 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 21.000,00 22.370,33 23.811,83 25.346,22 92.528,38
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
Chave de autenticação:1823-1791-112
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DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
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Prefeitura Municipal de Vertentes
 58
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
756 - 3.1.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
757 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 6.000,00 6.391,53 6.803,40 7.241,79 26.436,72
Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
1175 - 4.4.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,60 4.827,86 17.624,48
1187 - 3.1.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
1188 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Programa: 70 - PROJOVEM 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
755 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 31.000,00 33.022,88 35.150,81 37.415,86 136.589,55
Programa: 69 - SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 31.000,00 33.022,88 35.150,81 37.415,86 136.589,55
Ação: 2.127 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 0,00 31.000,00 33.022,88 35.150,81 37.415,86 136.589,55
758 - 3.1.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
759 - 3.3.90.00.00 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 362.000,00 385.621,99 410.470,74 436.920,69 1.595.013,42
Programa: 72 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 362.000,00 385.621,99 410.470,74 436.920,69 1.595.013,42
Ação: 2.67 - EDU. JOVENS E ADULTOS MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
1191 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.68 - EDU. INFANTIL MAN. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1190 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.126 - EDU. FUNDAMENTAL MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
734 - 3.3.90.00.00 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
Unidade orçamentária: 17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUND 0,00 29.840.000,00 31.787.182,36 33.835.488,00 36.015.782,57 131.478.452,93
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Função: 12 - Educação 0,00 29.840.000,00 31.787.182,36 33.835.488,00 36.015.782,57 131.478.452,93
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 21.326.000,00 22.709.778,51 24.165.420,95 25.714.862,23 93.916.061,69
Programa: 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 0,00 180.000,00 191.745,81 204.101,56 217.253,51 793.100,88
Ação: 1.113 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 0,00 180.000,00 191.745,81 204.101,56 217.253,51 793.100,88
631 - 4.4.90.00.00 0,00 180.000,00 191.745,81 204.101,56 217.253,51 793.100,88
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 10.000,00 10.652,55 11.338,97 12.069,63 44.061,15
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 53.262,73 56.694,89 60.348,22 220.305,84
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 21.305,10 22.677,98 24.139,32 88.122,40
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 100.000,00 106.525,43 113.389,72 120.696,34 440.611,49
Programa: 62 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Ação: 2.216 - FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1246 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.217 - FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1247 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 21.026.000,00 22.398.032,70 23.841.319,39 25.377.608,72 92.642.960,81
Ação: 1.114 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDEB - 0,00 165.100,00 175.873,45 187.206,41 199.269,63 727.449,49
617 - 4.4.90.00.00 0,00 165.100,00 175.873,45 187.206,41 199.269,63 727.449,49
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 109.100,00 116.219,22 123.708,17 131.679,69 480.707,08
Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 15.507.200,00 16.519.108,38 17.583.568,34 18.716.620,10 68.326.496,82
628 - 3.1.90.00.00 0,00 15.507.200,00 16.519.108,38 17.583.568,34 18.716.620,10 68.326.496,82
2101 - MSC-1.540.1070 FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) 0,00 13.000.000,00 13.848.303,30 14.740.661,65 15.690.521,89 57.279.486,84
2103 - MSC-1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Profissionais da Educaç 0,00 1.659.800,00 1.768.108,76 1.882.042,33 2.003.317,57 7.313.268,66
2105 - MSC-1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Profissionais da Educaç 0,00 847.400,00 902.696,32 960.864,36 1.022.780,64 3.733.741,32
Ação: 2.75 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 430.000,00 458.059,25 487.575,72 518.994,18 1.894.629,15
827 - 3.3.90.00.00 0,00 430.000,00 458.059,25 487.575,72 518.994,18 1.894.629,15
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 340.000,00 362.186,39 385.524,99 410.367,49 1.498.078,87
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
Chave de autenticação:1823-1791-112
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DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.125 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS 0,00 222.200,00 236.699,46 251.951,93 268.187,22 979.038,61
626 - 3.3.90.00.00 0,00 222.200,00 236.699,46 251.951,93 268.187,22 979.038,61
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 180.200,00 191.958,79 204.328,25 217.494,77 793.981,81
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 4.701.500,00 5.008.292,16 5.331.016,99 5.674.537,59 20.715.346,74
622 - 3.3.90.00.00 0,00 4.701.500,00 5.008.292,16 5.331.016,99 5.674.537,59 20.715.346,74
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 600.000,00 639.152,46 680.338,23 724.177,93 2.643.668,62
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 3.400.000,00 3.621.863,94 3.855.249,97 4.103.674,95 14.980.788,86
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 445.200,00 474.251,13 504.810,97 537.340,03 1.961.602,13
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 256.300,00 273.024,63 290.617,82 309.344,68 1.129.287,13
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 6.056.000,00 6.443.348,31 6.850.812,81 7.284.533,56 26.634.694,68
Programa: 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 344.200,00 366.660,44 390.287,31 415.436,66 1.516.584,41
Ação: 1.117 - EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AMPLICAÇÃO, 0,00 204.600,00 217.950,98 231.995,33 246.944,67 901.490,98
1210 - 4.4.90.00.00 0,00 204.600,00 217.950,98 231.995,33 246.944,67 901.490,98
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 144.600,00 154.035,74 163.961,51 174.526,88 637.124,13
Ação: 2.57 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,44 18.104,43 66.091,68
1228 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,44 18.104,43 66.091,68
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,44 18.104,43 66.091,68
1225 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,44 18.104,43 66.091,68
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.59 - TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADOS 0,00 14.600,00 15.552,71 16.554,89 17.621,65 64.329,25
1222 - 4.4.90.00.00 0,00 14.600,00 15.552,71 16.554,89 17.621,65 64.329,25
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 4.600,00 4.900,17 5.215,93 5.552,03 20.268,13
Ação: 2.60 - APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
1219 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.61 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - CURSOS DE 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
1216 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.62 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,52 176.244,56
1213 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,52 176.244,56
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 65 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Ação: 2.216 - FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1248 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.217 - FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1249 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 5.591.800,00 5.956.687,87 6.340.525,50 6.749.096,90 24.638.110,27
Ação: 1.113 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 0,00 360.000,00 383.491,47 408.202,92 434.506,74 1.586.201,13
1172 - 4.4.90.00.00 0,00 360.000,00 383.491,47 408.202,92 434.506,74 1.586.201,13
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 340.000,00 362.186,39 385.524,99 410.367,49 1.498.078,87
Ação: 1.114 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDEB - 0,00 190.000,00 202.398,28 215.440,44 229.323,01 837.161,73
1170 - 4.4.90.00.00 0,00 190.000,00 202.398,28 215.440,44 229.323,01 837.161,73
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 160.000,00 170.440,66 181.423,53 193.114,12 704.978,31
Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 4.318.800,00 4.600.619,40 4.897.074,57 5.212.632,74 19.029.126,71
632 - 3.1.90.00.00 0,00 4.318.800,00 4.600.619,40 4.897.074,57 5.212.632,74 19.029.126,71
2101 - MSC-1.540.1070 FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.173.800,00 1.250.395,26 1.330.968,35 1.416.733,42 5.171.897,03
2103 - MSC-1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Profissionais da Educaç 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,07 175.009,66 638.886,57
2105 - MSC-1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Profissionais da Educaç 0,00 3.000.000,00 3.195.762,30 3.401.691,15 3.620.889,66 13.218.343,11
Ação: 2.75 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 53.000,00 56.458,47 60.096,54 63.969,04 233.524,05
1193 - 3.3.90.00.00 0,00 53.000,00 56.458,47 60.096,54 63.969,04 233.524,05
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 38.000,00 40.479,66 43.088,09 45.864,60 167.432,35
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.124 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS ( 0,00 670.000,00 713.720,25 759.711,03 808.665,37 2.952.096,65
637 - 3.3.90.00.00 0,00 670.000,00 713.720,25 759.711,03 808.665,37 2.952.096,65
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 603.481,62 2.203.057,20
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 27.000,00 28.761,84 30.615,18 32.587,98 118.965,00
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 27.000,00 28.761,84 30.615,18 32.587,98 118.965,00
Ação: 1.113 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 0,00 4.000,00 4.261,00 4.535,56 4.827,84 17.624,40
1174 - 4.4.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,00 4.535,56 4.827,84 17.624,40
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 1.114 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDEB - 0,00 4.000,00 4.261,00 4.535,56 4.827,84 17.624,40
1173 - 4.4.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,00 4.535,56 4.827,84 17.624,40
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 12.000,00 12.783,06 13.606,77 14.483,55 52.873,38
639 - 3.1.90.00.00 0,00 12.000,00 12.783,06 13.606,77 14.483,55 52.873,38
2101 - MSC-1.540.1070 FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2103 - MSC-1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Profissionais da Educaç 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2105 - MSC-1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Profissionais da Educaç 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
Chave de autenticação:1823-1791-112
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.123 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO JOVENS E 0,00 7.000,00 7.456,78 7.937,29 8.448,75 30.842,82
641 - 3.3.90.00.00 0,00 7.000,00 7.456,78 7.937,29 8.448,75 30.842,82
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 2.431.000,00 2.605.293,70 2.788.639,06 2.983.798,80 10.808.731,56
Programa: 72 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 2.431.000,00 2.605.293,70 2.788.639,06 2.983.798,80 10.808.731,56
Ação: 2.67 - EDU. JOVENS E ADULTOS MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 0,00 8.000,00 8.522,04 9.071,20 9.655,72 35.248,96
1192 - 3.3.90.00.00 0,00 8.000,00 8.522,04 9.071,20 9.655,72 35.248,96
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.68 - EDU. INFANTIL MAN. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 203.000,00 216.246,57 230.181,10 245.013,54 894.441,21
1189 - 3.3.90.00.00 0,00 203.000,00 216.246,57 230.181,10 245.013,54 894.441,21
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 53.000,00 56.458,47 60.096,55 63.969,06 233.524,08
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 2.126 - EDU. FUNDAMENTAL MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.220.000,00 2.380.525,09 2.549.386,76 2.729.129,54 9.879.041,39
615 - 3.3.90.00.00 0,00 2.220.000,00 2.380.525,09 2.549.386,76 2.729.129,54 9.879.041,39
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 260.000,00 276.966,07 294.813,24 313.810,44 1.145.589,75
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 1.820.000,00 1.943.982,79 2.074.404,40 2.213.230,13 8.051.617,32
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 26.525,41 33.389,71 40.696,33 120.611,45
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 120.000,00 133.050,82 146.779,41 161.392,64 561.222,87
Unidade orçamentária: 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 0,00 4.575.000,00 4.873.537,50 5.187.578,99 5.521.856,71 20.157.973,20
Função: 12 - Educação 0,00 4.570.000,00 4.868.211,23 5.181.909,51 5.515.821,90 20.135.942,64
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 1.109.000,00 1.181.366,79 1.257.491,82 1.341.522,23 4.889.380,84
Programa: 63 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.109.000,00 1.181.366,79 1.257.491,82 1.341.522,23 4.889.380,84
Ação: 2.121 - MANUTENÇÃO DO PNAE/PNAP/PNAC E OUTROS PROGRAMAS DE 0,00 1.109.000,00 1.181.366,79 1.257.491,82 1.341.522,23 4.889.380,84
642 - 3.3.90.00.00 0,00 1.109.000,00 1.181.366,79 1.257.491,82 1.341.522,23 4.889.380,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 623.000,00 663.653,30 706.417,86 754.938,10 2.748.009,26
2110 - MSC-1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 466.000,00 496.408,41 528.396,02 562.444,87 2.053.249,30
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 2.442.300,00 2.602.975,22 2.771.994,74 2.948.905,54 10.766.175,50
Programa: 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 0,00 275.300,00 293.264,45 312.161,86 332.276,97 1.213.003,28
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 1.51 - ADQUIRIR, CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR UNIDADES ESCOLARES. 0,00 275.300,00 293.264,45 312.161,86 332.276,97 1.213.003,28
651 - 4.4.90.00.00 0,00 275.300,00 293.264,45 312.161,86 332.276,97 1.213.003,28
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 194.300,00 206.978,87 220.316,20 234.512,96 856.108,03
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 49.000,00 52.197,45 55.560,95 59.141,19 215.899,59
Programa: 62 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.110.000,00 1.181.779,51 1.257.286,76 1.334.659,55 4.883.725,82
Ação: 2.118 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM RECURSOS 0,00 1.070.000,00 1.141.779,51 1.217.286,76 1.294.659,55 4.723.725,82
649 - 3.3.90.00.00 0,00 1.070.000,00 1.141.779,51 1.217.286,76 1.294.659,55 4.723.725,82
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 1.070.000,00 1.141.779,51 1.217.286,76 1.294.659,55 4.723.725,82
Ação: 2.216 - FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1250 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.217 - FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1251 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 66 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 1.43 - AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
1168 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 1.006.000,00 1.073.603,31 1.144.717,38 1.220.413,90 4.444.734,59
Ação: 1.50 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 374.000,00 398.405,11 424.077,54 451.404,25 1.647.886,90
648 - 4.4.90.00.00 0,00 374.000,00 398.405,11 424.077,54 451.404,25 1.647.886,90
2107 - MSC-1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 6.000,00 6.391,53 6.803,38 7.241,77 26.436,68
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 20.000,00 21.305,09 22.677,94 24.139,25 88.122,28
2109 - MSC-1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 90.000,00 95.872,89 102.050,75 108.626,70 396.550,34
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 190.000,00 202.398,29 215.440,44 229.323,00 837.161,73
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 66.000,00 70.306,80 74.837,23 79.659,60 290.803,63
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 632.000,00 675.198,20 720.639,84 769.009,65 2.796.847,69
1165 - 3.1.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2107 - MSC-1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
1167 - 3.3.90.00.00 0,00 626.000,00 668.806,68 713.836,46 761.767,87 2.770.411,01
2107 - MSC-1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
Chave de autenticação:1823-1791-112
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 570.000,00 609.152,46 650.338,23 694.177,93 2.523.668,62
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 71 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DINHEIRO 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
647 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2109 - MSC-1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Subfunção: 362 - Ensino Médio 0,00 55.000,00 58.588,96 62.364,33 66.382,97 242.336,26
Programa: 58 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 0,00 55.000,00 58.588,96 62.364,33 66.382,97 242.336,26
Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 0,00 55.000,00 58.588,96 62.364,33 66.382,97 242.336,26
652 - 3.3.90.00.00 0,00 55.000,00 58.588,96 62.364,33 66.382,97 242.336,26
2111 - MSC-1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 5.000,00 5.326,26 5.669,48 6.034,81 22.030,55
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Subfunção: 363 - Ensino Profissional 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 70 - PROJOVEM 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 2.116 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
654 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 146.000,00 154.221,99 162.871,00 172.077,33 635.170,32
Programa: 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 75.000,00 79.894,04 85.042,27 90.522,23 330.458,54
Ação: 1.117 - EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AMPLICAÇÃO, 0,00 27.000,00 28.761,86 30.615,22 32.588,00 118.965,08
1211 - 4.4.90.00.00 0,00 27.000,00 28.761,86 30.615,22 32.588,00 118.965,08
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.57 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA 0,00 6.000,00 6.391,53 6.803,40 7.241,79 26.436,72
1229 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,53 6.803,40 7.241,79 26.436,72
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
1226 - 3.3.90.00.00 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.59 - TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADOS 0,00 26.000,00 27.696,60 29.481,32 31.381,04 114.558,96
1223 - 4.4.90.00.00 0,00 26.000,00 27.696,60 29.481,32 31.381,04 114.558,96
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.60 - APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
1220 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.61 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - CURSOS DE 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
1217 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.62 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1214 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Programa: 65 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 35.000,00 35.978,81 37.008,45 38.104,44 146.091,70
Ação: 1.53 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
657 - 4.4.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.216 - FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1252 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.217 - FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1253 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 36.000,00 38.349,14 40.820,28 43.450,66 158.620,08
Ação: 1.52 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA 0,00 28.000,00 29.827,11 31.749,11 33.794,96 123.371,18
656 - 4.4.90.00.00 0,00 28.000,00 29.827,11 31.749,11 33.794,96 123.371,18
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
1197 - 3.3.90.00.00 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 107.000,00 113.982,19 121.326,99 129.145,07 471.454,25
Programa: 64 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.113 - MANUTENÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; FORMAÇÃO 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
659 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Programa: 70 - PROJOVEM 0,00 7.000,00 7.456,78 7.937,28 8.448,74 30.842,80
Ação: 2.114 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A 0,00 7.000,00 7.456,78 7.937,28 8.448,74 30.842,80
658 - 3.3.90.00.00 0,00 7.000,00 7.456,78 7.937,28 8.448,74 30.842,80
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 7.000,00 7.456,78 7.937,28 8.448,74 30.842,80
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 660.700,00 703.813,38 749.165,78 797.440,60 2.911.119,76
Programa: 72 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 660.700,00 703.813,38 749.165,78 797.440,60 2.911.119,76
Ação: 2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
655 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2111 - MSC-1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
645 - 3.3.90.00.00 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
2111 - MSC-1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
Ação: 2.122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
644 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
Ação: 2.141 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 183.700,00 195.687,17 208.296,88 221.719,14 809.403,19
1164 - 3.3.90.00.00 0,00 183.700,00 195.687,17 208.296,88 221.719,14 809.403,19
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 133.700,00 142.424,47 151.602,03 161.370,98 589.097,48
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 0.7 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
660 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Unidade orçamentária: 18001 - DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPI 0,00 770.000,00 820.245,64 873.100,72 929.361,67 3.392.708,03
Função: 6 - Segurança Pública 0,00 770.000,00 820.245,64 873.100,72 929.361,67 3.392.708,03
Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 770.000,00 820.245,64 873.100,72 929.361,67 3.392.708,03
Programa: 87 - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
Ação: 1.36 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
680 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.158 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
682 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Programa: 96 - AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,26 301.740,80 1.101.528,58
Ação: 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL E EXECUÇÃO DE 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,26 301.740,80 1.101.528,58
672 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
674 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 105 - GESTÃO ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 0,00 500.000,00 532.627,04 566.948,53 603.481,62 2.203.057,19
Ação: 1.118 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
1238 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 1.119 - EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
1239 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 2.215 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,83 482.785,30 1.762.445,77
1241 - 3.1.90.00.00 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
1240 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Vertentes 0,00 32.592.840,00 34.719.656,41 36.956.925,10 39.338.359,16 143.607.780,67
Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Função: 10 - Saúde 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Programa: 82 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Ação: 2.6 - GESTÃO A ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
1195 - 3.1.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
91 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 32.567.840,00 34.693.025,06 36.928.577,68 39.308.185,09 143.497.627,83
Função: 10 - Saúde 0,00 32.484.840,00 34.604.608,98 36.834.464,26 39.208.007,17 143.131.920,41
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.803.400,00 2.986.333,34 3.178.766,94 3.383.600,72 12.352.101,00
Programa: 77 - APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
Ação: 2.20 - APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
362 - 3.3.71.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
264 - 3.3.72.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: 81 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Ação: 2.8 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
95 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Programa: 82 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 2.789.400,00 2.971.419,78 3.162.892,39 3.366.703,25 12.290.415,42
Ação: 1.7 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
93 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 1.8 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 60.000,00 63.915,26 68.033,82 72.417,81 264.366,89
94 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,26 68.033,82 72.417,81 264.366,89
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,71 154.213,99
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 20.000,00 21.305,10 22.677,96 24.139,29 88.122,35
2207 - MSC - 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,47 6.034,81 22.030,55
Ação: 1.16 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
347 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 1.71 - EXTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO ORÇAMENTO CRIANÇA / 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
1232 - 4.4.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.7 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E 0,00 2.653.400,00 2.826.545,24 3.008.682,44 3.202.556,26 11.691.183,94
92 - 3.1.90.00.00 0,00 1.024.000,00 1.090.820,20 1.161.110,58 1.235.930,34 4.511.861,12
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.005.000,00 1.070.580,37 1.139.566,53 1.212.998,03 4.428.144,93
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
117 - 3.1.95.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
118 - 3.3.90.00.00 0,00 1.626.400,00 1.732.529,28 1.844.170,17 1.963.005,03 7.166.104,48
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.400.000,00 1.491.355,74 1.587.455,87 1.689.748,51 6.168.560,12
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 110.000,00 117.177,96 124.728,66 132.765,95 484.672,57
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,96 24.139,30 88.122,34
2206 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 96.400,00 102.690,50 109.307,68 116.351,27 424.749,45
966 - 3.3.95.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.56 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO ORÇAMENTO CRIANÇA / 0,00 4.000,00 4.261,00 4.535,56 4.827,84 17.624,40
1231 - 3.1.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
1230 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 13.295.440,00 14.163.022,00 15.075.660,26 16.047.107,13 58.581.229,39
Programa: 77 - APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO 0,00 5.000,00 5.326,33 5.669,57 6.034,88 22.030,78
Ação: 2.20 - APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM 0,00 5.000,00 5.326,33 5.669,57 6.034,88 22.030,78
364 - 3.3.72.00.00 0,00 5.000,00 5.326,33 5.669,57 6.034,88 22.030,78
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.326,33 5.669,57 6.034,88 22.030,78
Programa: 82 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,72 108.626,66 396.550,24
Ação: 1.116 - ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
1208 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM CRIANÇAS 0,00 70.000,00 74.567,78 79.372,78 84.487,40 308.427,96
1207 - 3.1.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1206 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,84 60.348,14 220.305,68
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Programa: 86 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 13.200.440,00 14.061.822,81 14.967.939,97 15.932.445,59 58.162.648,37
Ação: 1.1 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 0,00 381.600,00 406.500,96 432.695,13 460.577,20 1.681.373,29
76 - 4.4.90.00.00 0,00 381.600,00 406.500,96 432.695,13 460.577,20 1.681.373,29
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 135.000,00 143.809,30 153.076,10 162.940,03 594.825,43
2206 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 73.600,00 78.402,70 83.454,82 88.832,49 324.290,01
2207 - MSC - 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
2403 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 50.000,00 53.262,71 56.694,86 60.348,17 220.305,74
2404 - MSC - 1.700.3120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,86 60.348,17 220.305,73
2405 - MSC - 1.700.3130 Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 20.000,00 21.305,09 22.677,95 24.139,29 88.122,33
Ação: 1.2 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 427.000,00 454.863,48 484.174,02 515.373,27 1.881.410,77
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
79 - 4.4.90.00.00 0,00 427.000,00 454.863,48 484.174,02 515.373,27 1.881.410,77
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 252.000,00 268.444,03 285.742,05 304.154,72 1.110.340,80
2206 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2207 - MSC - 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2403 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2404 - MSC - 1.700.3120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2405 - MSC - 1.700.3130 Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 0,00 9.951.840,00 10.601.238,37 11.284.362,03 12.011.504,87 43.848.945,27
75 - 3.1.90.00.00 0,00 5.320.000,00 5.667.151,81 6.032.332,31 6.421.044,34 23.440.528,46
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.500.000,00 1.597.881,15 1.700.845,58 1.810.444,84 6.609.171,57
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 3.800.000,00 4.047.965,58 4.308.808,79 4.586.460,24 16.743.234,61
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
121 - 3.3.90.00.00 0,00 4.631.840,00 4.934.086,56 5.252.029,72 5.590.460,53 20.408.416,81
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 921.840,00 981.993,84 1.045.271,66 1.112.626,98 4.061.732,48
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 2.800.000,00 2.982.711,48 3.174.911,74 3.379.497,02 12.337.120,24
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 55.000,00 58.588,98 62.364,34 66.382,98 242.336,30
2403 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 305.000,00 324.902,50 345.838,60 368.123,78 1.343.864,88
2404 - MSC - 1.700.3120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
2405 - MSC - 1.700.3130 Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO EXCLUSIVA PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
219 - 3.3.90.00.00 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Ação: 2.74 - GESTÃO DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO PISO SALARIAL DOS 0,00 660.000,00 703.067,70 748.372,04 796.595,72 2.908.035,46
950 - 3.1.90.00.00 0,00 660.000,00 703.067,70 748.372,04 796.595,72 2.908.035,46
2209 - MSC-1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao p 0,00 660.000,00 703.067,70 748.372,04 796.595,72 2.908.035,46
Ação: 2.77 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DAS AÇÕES DOS 0,00 1.700.000,00 1.810.931,97 1.927.624,98 2.051.837,47 7.490.394,42
947 - 3.1.90.00.00 0,00 1.700.000,00 1.810.931,97 1.927.624,98 2.051.837,47 7.490.394,42
2208 - MSC - 1.604.0000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao 0,00 1.700.000,00 1.810.931,97 1.927.624,98 2.051.837,47 7.490.394,42
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 14.282.000,00 15.213.959,04 16.194.317,67 17.237.848,74 62.928.125,45
Programa: 77 - APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,06 175.009,65 638.886,55
Ação: 2.20 - APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,06 175.009,65 638.886,55
363 - 3.3.72.00.00 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,06 175.009,65 638.886,55
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 140.000,00 149.135,57 158.745,58 168.974,84 616.855,99
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PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Programa: 82 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,39 253.462,29 925.284,04
Ação: 1.116 - ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
1237 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM CRIANÇAS 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,56 181.044,49 660.917,16
1235 - 3.1.90.00.00 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
1236 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 85 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORI 0,00 13.927.000,00 14.835.793,84 15.791.784,22 16.809.376,80 61.363.954,86
Ação: 1.3 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE. 0,00 674.000,00 717.981,25 764.246,61 813.493,21 2.969.721,07
82 - 4.4.90.00.00 0,00 674.000,00 717.981,25 764.246,61 813.493,21 2.969.721,07
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 294.000,00 313.184,71 333.365,74 354.847,19 1.295.397,64
2206 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2207 - MSC - 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
2403 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2404 - MSC - 1.700.3120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2405 - MSC - 1.700.3130 Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Ação: 1.4 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 760.000,00 809.593,12 861.761,75 917.292,05 3.348.646,92
83 - 4.4.90.00.00 0,00 760.000,00 809.593,12 861.761,75 917.292,05 3.348.646,92
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 140.000,00 149.135,57 158.745,58 168.974,84 616.855,99
2206 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 171.000,00 182.158,45 193.896,39 206.390,71 753.445,55
2207 - MSC - 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
2403 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
2404 - MSC - 1.700.3120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
2405 - MSC - 1.700.3130 Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 110.000,00 117.177,95 124.728,67 132.765,95 484.672,57
Ação: 2.2 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 11.493.000,00 12.242.965,37 13.031.878,81 13.871.628,32 50.639.472,50
81 - 3.1.90.00.00 0,00 2.209.400,00 2.353.572,41 2.505.232,15 2.666.664,55 9.734.869,11
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.200.000,00 1.278.304,92 1.360.676,46 1.448.355,87 5.287.337,25
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 989.400,00 1.053.962,41 1.121.877,75 1.194.169,42 4.359.409,58
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
1039 - 3.3.50.00.00 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
122 - 3.3.90.00.00 0,00 9.243.600,00 9.846.782,80 10.481.290,78 11.156.685,24 40.728.358,82
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 6.763.600,00 7.204.952,63 7.669.226,09 8.163.416,45 29.801.195,17
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2403 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 395.000,00 420.775,37 447.889,34 476.750,48 1.740.415,19
2404 - MSC - 1.700.3120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
2405 - MSC - 1.700.3130 Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 85.000,00 90.546,60 96.381,25 102.591,87 374.519,72
Ação: 2.74 - GESTÃO DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO PISO SALARIAL DOS 0,00 1.000.000,00 1.065.254,10 1.133.897,05 1.206.963,22 4.406.114,37
949 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.065.254,10 1.133.897,05 1.206.963,22 4.406.114,37
2209 - MSC-1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao p 0,00 1.000.000,00 1.065.254,10 1.133.897,05 1.206.963,22 4.406.114,37
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 927.000,00 987.490,54 1.051.122,57 1.118.854,90 4.084.468,01
Programa: 77 - APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,49 6.034,82 22.030,58
Ação: 2.20 - APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,49 6.034,82 22.030,58
365 - 3.3.72.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,49 6.034,82 22.030,58
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Programa: 84 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 922.000,00 982.164,27 1.045.453,08 1.112.820,08 4.062.437,43
Ação: 1.95 - ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 0,00 72.000,00 76.698,29 81.640,59 86.901,35 317.240,23
411 - 4.4.90.00.00 0,00 72.000,00 76.698,29 81.640,59 86.901,35 317.240,23
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2206 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2207 - MSC - 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 0,00 850.000,00 905.465,98 963.812,49 1.025.918,73 3.745.197,20
276 - 3.1.90.00.00 0,00 450.000,00 479.364,34 510.253,67 543.133,44 1.982.751,45
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 230.000,00 245.008,44 260.796,32 277.601,54 1.013.406,30
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
84 - 3.3.90.00.00 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 110.000,00 117.177,95 124.728,67 132.765,95 484.672,57
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 90.000,00 95.872,87 102.050,74 108.626,70 396.550,31
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 473.000,00 503.865,18 536.333,29 570.893,58 2.084.092,05
Programa: 83 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 473.000,00 503.865,18 536.333,29 570.893,58 2.084.092,05
Ação: 1.112 - ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 0,00 73.000,00 77.763,54 82.774,48 88.108,31 321.646,33
943 - 4.4.90.00.00 0,00 73.000,00 77.763,54 82.774,48 88.108,31 321.646,33
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2206 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2207 - MSC - 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,81 482.785,27 1.762.445,72
942 - 3.1.90.00.00 0,00 315.000,00 335.555,04 357.177,56 380.193,40 1.387.926,00
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 110.000,00 117.177,95 124.728,67 132.765,95 484.672,57
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
946 - 3.3.90.00.00 0,00 85.000,00 90.546,60 96.381,25 102.591,87 374.519,72
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 704.000,00 749.938,88 798.263,53 849.702,10 3.101.904,51
Programa: 83 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 704.000,00 749.938,88 798.263,53 849.702,10 3.101.904,51
Ação: 1.5 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 47.000,00 50.066,94 53.293,16 56.727,26 207.087,36
88 - 4.4.90.00.00 0,00 47.000,00 50.066,94 53.293,16 56.727,26 207.087,36
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2206 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2207 - MSC - 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 1.6 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 35.000,00 37.283,90 39.686,41 42.243,72 154.214,03
89 - 4.4.90.00.00 0,00 35.000,00 37.283,90 39.686,41 42.243,72 154.214,03
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 19.000,00 20.239,83 21.544,05 22.932,31 83.716,19
2206 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2207 - MSC - 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.5 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 105.000,00 111.851,67 119.059,18 126.731,13 462.641,98
124 - 3.3.90.00.00 0,00 105.000,00 111.851,67 119.059,18 126.731,13 462.641,98
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 517.000,00 550.736,37 586.224,78 623.999,99 2.277.961,14
948 - 3.1.90.00.00 0,00 517.000,00 550.736,37 586.224,78 623.999,99 2.277.961,14
2208 - MSC - 1.604.0000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao 0,00 517.000,00 550.736,37 586.224,78 623.999,99 2.277.961,14
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 83.000,00 88.416,08 94.113,42 100.177,92 365.707,42
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
Ação: 0.4 - DECISÕES JUDICIAIS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
272 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
274 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 73.000,00 77.763,54 82.774,46 88.108,30 321.646,30
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 73.000,00 77.763,54 82.774,46 88.108,30 321.646,30
Ação: 0.1 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS -FMS 0,00 38.000,00 40.479,65 43.088,07 45.864,59 167.432,31
270 - 3.1.90.00.00 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
17 - 3.3.90.00.00 0,00 36.500,00 38.881,77 41.387,23 44.054,15 160.823,15
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,71 154.213,99
Ação: 0.6 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS -FMS 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,71 154.213,99
944 - 3.3.90.00.00 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,71 154.213,99
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,71 154.213,99
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes 0,00 5.097.000,00 5.429.600,03 5.779.473,19 6.151.891,45 22.457.964,67
Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 373.000,00 397.339,75 422.943,55 450.197,22 1.643.480,52
Função: 8 - Assistência Social 0,00 373.000,00 397.339,75 422.943,55 450.197,22 1.643.480,52
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 108.000,00 115.047,43 122.460,85 130.351,99 475.860,27
Programa: 4 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 71.000,00 75.633,04 80.506,69 85.694,38 312.834,11
Ação: 1.115 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1204 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.64 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO DA SECRETARIA DE 0,00 61.000,00 64.980,50 69.167,72 73.624,75 268.772,97
1203 - 3.1.90.00.00 0,00 41.000,00 43.675,42 46.489,78 49.485,49 180.650,69
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 41.000,00 43.675,42 46.489,78 49.485,49 180.650,69
1201 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 15 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIA 0,00 37.000,00 39.414,39 41.954,16 44.657,61 163.026,16
Ação: 2.207 - MANUTENÇÃO DO FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSITÊNCIA 0,00 37.000,00 39.414,39 41.954,16 44.657,61 163.026,16
919 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
920 - 3.3.50.00.00 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
921 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 265.000,00 282.292,32 300.482,70 319.845,23 1.167.620,25
Programa: 12 - PROGRAMAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 265.000,00 282.292,32 300.482,70 319.845,23 1.167.620,25
Ação: 1.104 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 32.000,00 34.088,13 36.284,70 38.622,82 140.995,65
808 - 4.4.90.00.00 0,00 32.000,00 34.088,13 36.284,70 38.622,82 140.995,65
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 32.000,00 34.088,13 36.284,70 38.622,82 140.995,65
Ação: 1.105 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA COZINHA 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
809 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.204 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 232.000,00 247.138,94 263.064,11 280.015,45 1.022.218,50
937 - 3.1.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,15 220.305,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
938 - 3.3.50.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
939 - 3.3.90.00.00 0,00 180.000,00 191.745,73 204.101,46 217.253,37 793.100,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 130.000,00 138.483,03 147.406,61 156.905,21 572.794,85
Unidade orçamentária: 10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.704.000,00 5.010.955,20 5.333.851,71 5.677.554,98 20.726.361,89
Função: 8 - Assistência Social 0,00 4.656.000,00 4.959.823,01 5.279.424,67 5.619.620,77 20.514.868,45
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.477.000,00 1.573.380,37 1.674.766,11 1.782.684,89 6.507.831,37
Programa: 13 - PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDI 0,00 62.000,00 66.045,78 70.301,67 74.831,81 273.179,26
Ação: 2.205 - MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS 0,00 62.000,00 66.045,78 70.301,67 74.831,81 273.179,26
801 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,57 11.339,02 12.069,72 44.061,31
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,57 11.339,02 12.069,72 44.061,31
802 - 3.3.50.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
803 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 21 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.415.000,00 1.507.334,59 1.604.464,44 1.707.853,08 6.234.652,11
Ação: 1.72 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 22.000,00 23.435,63 24.945,84 26.553,31 96.934,78
893 - 4.4.90.00.00 0,00 22.000,00 23.435,63 24.945,84 26.553,31 96.934,78
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 5.000,00 5.326,28 5.669,50 6.034,85 22.030,63
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.130,54 2.267,89 2.414,02 8.812,45
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PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 1.73 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 22.000,00 23.435,59 24.945,74 26.553,19 96.934,52
895 - 4.4.90.00.00 0,00 22.000,00 23.435,59 24.945,74 26.553,19 96.934,52
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.197 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA 0,00 1.371.000,00 1.460.463,37 1.554.572,86 1.654.746,58 6.040.782,81
890 - 3.1.90.00.00 0,00 719.000,00 765.917,70 815.271,99 867.806,57 3.167.996,26
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 700.000,00 745.677,87 793.727,94 844.874,26 3.084.280,07
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 19.000,00 20.239,83 21.544,05 22.932,31 83.716,19
891 - 3.3.50.00.00 0,00 37.000,00 39.414,40 41.954,19 44.657,64 163.026,23
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 36.000,00 38.349,15 40.820,30 43.450,68 158.620,13
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
892 - 3.3.90.00.00 0,00 615.000,00 655.131,27 697.346,68 742.282,37 2.709.760,32
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 600.000,00 639.152,46 680.338,23 724.177,93 2.643.668,62
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa 0,00 41.000,00 43.675,42 46.489,78 49.485,48 180.650,68
Programa: 11 - BLOCO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 0,00 41.000,00 43.675,42 46.489,78 49.485,48 180.650,68
Ação: 1.106 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,60 4.827,86 17.624,48
926 - 4.4.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,60 4.827,86 17.624,48
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.203 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 0,00 37.000,00 39.414,40 41.954,18 44.657,62 163.026,20
924 - 3.1.90.00.00 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,76 14.483,55 52.873,36
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
925 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,34 31.381,05 114.559,00
Programa: 10 - BLOCO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,34 31.381,05 114.559,00
Ação: 1.107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIALIZADOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
927 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.202 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 0,00 6.000,00 6.391,53 6.803,40 7.241,79 26.436,72
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
928 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,53 6.803,40 7.241,79 26.436,72
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.245.000,00 1.326.241,29 1.411.701,74 1.502.669,14 5.485.612,17
Programa: 3 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - ORÇAMENTO CRIANÇA/CRIANÇA FELIZ. 0,00 518.000,00 551.801,59 587.358,62 625.206,90 2.282.367,11
Ação: 1.98 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 65.000,00 69.241,51 73.703,30 78.452,60 286.397,41
917 - 4.4.90.00.00 0,00 65.000,00 69.241,51 73.703,30 78.452,60 286.397,41
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.100 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CRIANÇA FELIZ 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
918 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.209 - MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 433.000,00 461.255,00 490.977,39 522.615,05 1.907.847,44
914 - 3.1.90.00.00 0,00 102.000,00 108.655,91 115.657,50 123.110,25 449.423,66
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
915 - 3.3.50.00.00 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
916 - 3.3.90.00.00 0,00 328.000,00 349.403,34 371.918,22 395.883,92 1.445.205,48
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 188.000,00 200.267,77 213.172,64 226.909,08 828.349,49
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 110.000,00 117.177,95 124.728,67 132.765,95 484.672,57
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Programa: 9 - BLOCO DE GESTÃO A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 727.000,00 774.439,70 824.343,12 877.462,24 3.203.245,06
Ação: 1.108 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 0,00 70.000,00 74.567,78 79.372,79 84.487,42 308.427,99
931 - 4.4.90.00.00 0,00 70.000,00 74.567,78 79.372,79 84.487,42 308.427,99
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
Ação: 1.109 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
932 - 4.4.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.201 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 0,00 632.000,00 673.240,57 716.622,91 762.800,75 2.784.664,23
929 - 3.1.90.00.00 0,00 331.000,00 352.599,10 375.319,92 399.504,82 1.458.423,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
935 - 3.3.50.00.00 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
930 - 3.3.90.00.00 0,00 298.000,00 317.445,72 337.901,32 359.675,05 1.313.022,09
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 241.000,00 256.726,24 273.269,19 290.878,14 1.061.873,57
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 56.000,00 59.654,23 63.498,24 67.589,95 246.742,42
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 1.026.000,00 1.092.950,70 1.163.378,39 1.238.344,28 4.520.673,37
Programa: 13 - PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDI 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,52 176.244,56
Ação: 1.103 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
804 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.212 - MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
934 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 14 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 701.000,00 746.743,12 794.861,83 846.081,22 3.088.686,17
Ação: 2.206 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 701.000,00 746.743,12 794.861,83 846.081,22 3.088.686,17
923 - 3.3.90.00.00 0,00 701.000,00 746.743,12 794.861,83 846.081,22 3.088.686,17
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 254.000,00 270.574,54 288.009,85 306.568,66 1.119.153,05
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 47.000,00 50.066,94 53.293,16 56.727,27 207.087,37
Programa: 18 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 285.000,00 303.597,42 323.160,68 343.984,54 1.255.742,64
Ação: 2.211 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD- 0,00 285.000,00 303.597,42 323.160,68 343.984,54 1.255.742,64
900 - 3.1.90.00.00 0,00 161.000,00 171.505,91 182.557,43 194.321,09 709.384,43
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 111.000,00 118.243,21 125.862,58 133.972,93 489.078,72
902 - 3.3.50.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,60 4.827,86 17.624,48
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
Chave de autenticação:1823-1791-112
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DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
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Prefeitura Municipal de Vertentes
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
901 - 3.3.90.00.00 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,65 144.835,59 528.733,73
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 0,00 841.000,00 895.878,62 953.607,31 1.015.055,93 3.705.541,86
Programa: 16 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 49.000,00 52.197,44 55.560,94 59.141,18 215.899,56
Ação: 1.99 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
794 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.101 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1198 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.208 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 0,00 29.000,00 30.892,36 32.883,00 35.001,92 127.777,28
793 - 3.3.90.00.00 0,00 13.000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
933 - 4.4.90.00.00 0,00 16.000,00 17.044,06 18.142,34 19.311,40 70.497,80
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: 17 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ( 0,00 338.000,00 360.055,84 383.257,14 407.953,49 1.489.266,47
Ação: 1.96 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,87 48.278,51 176.244,54
912 - 4.4.90.00.00 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,87 48.278,51 176.244,54
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.97 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MAC 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
913 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.98 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 85.000,00 90.546,59 96.381,24 102.591,86 374.519,69
1205 - 4.4.90.00.00 0,00 85.000,00 90.546,59 96.381,24 102.591,86 374.519,69
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.110 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 193.000,00 205.594,01 218.842,10 232.943,87 850.379,98
909 - 3.1.90.00.00 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,73 108.626,68 396.550,27
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
910 - 3.3.50.00.00 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
911 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.525,40 113.389,70 120.696,31 440.611,41
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 19 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 362.000,00 385.621,97 410.470,70 436.920,66 1.595.013,33
Ação: 1.76 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
906 - 4.4.90.00.00 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.77 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PSB 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
908 - 4.4.90.00.00 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.210 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 292.000,00 311.054,19 331.097,92 352.433,26 1.286.585,37
903 - 3.1.90.00.00 0,00 85.000,00 90.546,59 96.381,24 102.591,86 374.519,69
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
904 - 3.3.50.00.00 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
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PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
905 - 3.3.90.00.00 0,00 204.000,00 217.311,85 231.315,01 246.220,52 898.847,38
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 43.000,00 45.805,93 48.757,58 51.899,43 189.462,94
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 11.000,00 11.717,80 12.472,87 13.276,60 48.467,27
Programa: 20 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 0,00 92.000,00 98.003,37 104.318,53 111.040,60 405.362,50
Ação: 1.74 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
898 - 4.4.90.00.00 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.75 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PROGRAMAS 0,00 13.000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
899 - 4.4.90.00.00 0,00 13.000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.198 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 0,00 44.000,00 46.871,18 49.891,48 53.106,38 193.869,04
896 - 3.3.50.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,60 4.827,86 17.624,48
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
897 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,52 176.244,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 48.000,00 51.132,19 54.427,04 57.934,21 211.493,44
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
Ação: 0.14 - DECISÕES JUDICIAIS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
879 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
880 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 38.000,00 40.479,65 43.088,08 45.864,59 167.432,32
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 38.000,00 40.479,65 43.088,08 45.864,59 167.432,32
Ação: 0.5 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - FMAS 0,00 38.000,00 40.479,65 43.088,08 45.864,59 167.432,32
881 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
882 - 3.3.90.00.00 0,00 33.000,00 35.153,38 37.418,60 39.829,78 145.401,76
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Unidade orçamentária: 10003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
Função: 8 - Assistência Social 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
Programa: 15 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIA 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
Ação: 1.102 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
922 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Unidade gestora: 4 - Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes 0,00 4.200.000,00 4.474.067,21 4.762.367,60 5.069.245,50 18.505.680,31
Unidade orçamentária: 1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 0,00 4.200.000,00 4.474.067,21 4.762.367,60 5.069.245,50 18.505.680,31
Função: 1 - Legislativa 0,00 4.195.000,00 4.468.740,94 4.756.698,12 5.063.210,69 18.483.649,75
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 4.195.000,00 4.468.740,94 4.756.698,12 5.063.210,69 18.483.649,75
Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 4.195.000,00 4.468.740,94 4.756.698,12 5.063.210,69 18.483.649,75
Ação: 1.18 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
386 - 4.4.90.00.00 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
Ação: 1.19 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,91 969.345,16
426 - 4.4.90.00.00 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,91 969.345,16
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,91 969.345,16
Ação: 2.35 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
427 - 3.3.90.00.00 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
428 - 3.1.90.00.00 0,00 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
Ação: 2.37 - MANUTENÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
429 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 1.415.000,00 1.507.334,55 1.604.464,32 1.707.852,95 6.234.651,82
430 - 3.1.90.00.00 0,00 815.000,00 868.182,09 924.126,09 983.675,02 3.590.983,20
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 815.000,00 868.182,09 924.126,09 983.675,02 3.590.983,20
431 - 3.3.90.00.00 0,00 600.000,00 639.152,46 680.338,23 724.177,93 2.643.668,62
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário:Alex
Chave de autenticação:1823-1791-112
Página
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
58 /
Prefeitura Municipal de Vertentes
 58
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 600.000,00 639.152,46 680.338,23 724.177,93 2.643.668,62
Ação: 2.39 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 0,00 137.000,00 145.939,81 155.343,90 165.353,96 603.637,67
432 - 3.1.90.00.00 0,00 125.000,00 133.156,76 141.737,13 150.870,40 550.764,29
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 125.000,00 133.156,76 141.737,13 150.870,40 550.764,29
433 - 3.3.90.00.00 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
Ação: 2.40 - MANUTENÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 23.000,00 24.500,84 26.079,63 27.760,15 101.340,62
434 - 3.1.90.00.00 0,00 23.000,00 24.500,84 26.079,63 27.760,15 101.340,62
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 23.000,00 24.500,84 26.079,63 27.760,15 101.340,62
Ação: 2.41 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
435 - 3.1.90.00.00 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 0.10 - ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
1196 - 4.6.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Valor Corrente Valor Constante* Valor Corrente Valor Constante*
Receita Total 118.000 113.625 118.000 113.625
Receitas Primárias (I) 118.000 113.625 118.000 113.625
Despesa Total 118.000 113.625 118.000 113.625
Despesas Primárias (II) 114.660 110.409 114.660 110.409
Resultado Primário (III) = (I - II) 3.216 3.340 3.340 3.216
Amortização da Dívida Pública 3.081 3.200 3.200 3.081
Reserva de Contigência 2.172 2.256 2.256 2.172
2026
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
ANEXO DE COMPATIBILIDADE ENTRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
VALOR CONSTANTE = VALOR CORRENTE / 1,0400
R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO
LDO 2026 ORÇAMENTO 2026
Nota: Valores constantes são o resultado dos valores correntes deflacionados (valores correntes sem a inflação média anual), para 2026 
está sendo projetado 4,00% de inflação média anual, conforme previsto na LDO do município para 2026.
2026 2027 2028
TOTAL -
MUNICÍPIO DE VERTENTES - PE
Não são estimados valores, para renúncia de receita, relativos a eventual concessão de benefício fiscal, a serem concedidos
nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e nos termos do texto legal do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2026, devendo ser feito estudo de impacto orçamentário-financeiro por ocasião da concessão do
benefício, durante o exercício respectivo.
MODALIDADE
Tabela 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, Art. 4º § 2º, inciso V)
Nota:
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
R$ milhares
COMPENSAÇÃO
SETORES/ 
PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO
TRIBUTO
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2026
Valor em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
1.117 - EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 
AMPLICAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 
ESCOLARES
R$ 50.000,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.62 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E 
PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE CRECHE E PRÉ ESCOLA R$ 50.000,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.61 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - 
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA R$ 10.000,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.60 - APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARENTAL R$ 10.000,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.59 - TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULO ADAPTADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 10.000,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.58 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS R$ 10.000,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.57 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE 
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM INFANTIL R$ 5.000,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
FUNDED
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
1.117 - EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 
AMPLICAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 
ESCOLARES
R$ 204.600,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
FUNDED 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.62 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E 
PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE CRECHE E PRÉ ESCOLA R$ 40.000,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
FUNDED 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.61 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - 
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA R$ 25.000,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
FUNDED 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.60 - APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARENTAL R$ 30.000,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
FUNDED 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.59 - TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULO ADAPTADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 14.600,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
FUNDED 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.58 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS R$ 15.000,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
FUNDED 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.57 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE 
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM INFANTIL R$ 15.000,00
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
1.117 - EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 
AMPLICAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 
ESCOLARES
R$ 27.000,00
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.62 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E 
PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE CRECHE E PRÉ ESCOLA R$ 10.000,00
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.61 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - 
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA R$ 2.000,00
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.60 - APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARENTAL R$ 1.000,00
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.59 - TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULO ADAPTADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 26.000,00
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.58 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS R$ 1.000,00
Município de Vertentes
ORÇAMENTO CRIANÇA / PRIMEIRA INFÂNCIA
EXCLUSIVO
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 2.57 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE 
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM INFANTIL R$ 6.000,00
 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 82 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO 
DA GESTÃO DO SUS
2.56 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 
ORÇAMENTO CRIANÇA / PRIMEIRA INFÂNCIA R$ 4.000,00
 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 82 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO 
DA GESTÃO DO SUS
1.71 - EXTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 
ORÇAMENTO CRIANÇA / PRIMEIRA INFÂNCIA R$ 2.000,00
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE
 3 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS ORÇAMENTO 
CRIANÇA/CRIANÇA FELIZ
1.100 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 
CRIANÇA FELIZ
R$ 20.000,00
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE
 3 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS ORÇAMENTO 
CRIANÇA/CRIANÇA FELIZ
2.209 - MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – 
CRIANÇA FELIZ
R$ 433.000,00
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE
 3 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS ORÇAMENTO 
CRIANÇA/CRIANÇA FELIZ
 1.98 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, 
EQUIPAMENTOS E OUTROS
R$ 65.000,00
TOTAL GERAL R$ 1.086.200,00
Valor em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR
2004 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO 
AGRESTE PERNAMBUCANO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
2.31 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE 
APOIO DESTINADOS AO ENSINO REGULAR - NIEDI R$ 10.000,00
2004 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO 
AGRESTE PERNAMBUCANO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
 2.32 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE 
ENSINO ENSINO R$ 5.000,00
2004 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO 
AGRESTE PERNAMBUCANO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
 2.192 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE 
APOIO DESTINADOS AO ENSINO REGULAR - NIEDI R$ 6.000,00
2004 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO 
AGRESTE PERNAMBUCANO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
 2.193 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE 
ENSINO R$ 19.600,00
 10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE
9 - BLOCO DE GESTÃO A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE
 1.108 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS, MÁQUINAS, 
EQUIPAMENTOS E OUTOS R$ 70.000,00
 10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE
9 - BLOCO DE GESTÃO A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE
 2.201 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE R$ 632.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
 2.200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A AÇÕES DO 
PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA R$ 30.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
 2.200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A AÇÕES DO 
PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA R$ 20.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 
UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 10.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
 1.48 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU 
AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA UNIDADES DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL, INCLUSIVE CRECHES R$ 10.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
1.110 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA CRIANÇA 
ALFABETIZADA R$ 10.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
DEPARTAMENTO DE ENSINO R$ 20.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 65 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 2.130 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 167.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 
UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 10.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
1.110 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA CRIANÇA 
ALFABETIZADA R$ 10.000,00
NÃO EXCLUSIVO
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
 2.140 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E 
PEDAGÓGICO PARA ALUNOS R$ 265.260,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
DEPARTAMENTO DE ENSINO R$ 3.375.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
2.138 - MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE 
UNIDADES DE ENSINO R$ 140.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
2.137 - APOIAR AS ENTIDADES EDUCACIONAIS SEM FINS 
LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO R$ 5.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
2.136 - APOIAR OS CONSELHOS EM SUAS AÇÕES DE 
CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL E IMPLANTAR PROGRAMA 
DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO E FUNDEB. R$ 8.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
66 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 
DE ENSINO
 2.135 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO 
SISTEMA DE ENSINO, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE 
PROFESSORES E PESSOAL VINCULADO A EDUCAÇÃO R$ 1.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
 62 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
 2.134 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE APOIO 
ADMINISTRATIVO AO ENSINO R$ 332.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
 1.45 - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUIR E/OU AMPLIAR 
UNIDADES R$ 10.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
 1.46 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS E 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BIBLIOTEC R$ 10.000,00
 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
TESOURO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
 1.47 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS R$ 10.000,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
FUNDEB 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
 1.114 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS R$ 165.100,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
FUNDEB 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
DEPARTAMENTO DE ENSINO R$ 4.701.500,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
FUNDEB 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
 2.125 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E 
APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, 
VINCULADOS AO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS R$ 222.200,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
FUNDEB 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
 2.75 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 
PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO R$ 430.000,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
FUNDEB 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
 2.66 - MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO R$ 15.507.200,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 
FUNDEB 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
 1.113 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 
UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS R$ 180.000,00
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 71 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO 
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE. R$ 1.000,00
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDAD
 1.50 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MELHORIA DAS 
ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA R$ 374.000,00
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDAD
 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
DEPARTAMENTO DE ENSINO R$ 632.000,00
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
 66 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 
DE ENSINO
1.43 - AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO R$ 50.000,00
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
62 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
 2.118 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
COM RECURSOS VINCULADOS AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. R$ 1.070.000,00
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
 1.51 - ADQUIRIR, CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR 
UNIDADES ESCOLARES. R$ 275.300,00
 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
DEPARTAMENTO DE ENSINO R$ 8.000,00
TOTAL GERAL R$ 28.802.160,00