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← Vertentes (PE)

materia nº 49/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 49 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaPRESENÇA DE PSICÓLOGO E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL PARA QUE SEJA ELABORADA LEI MUNICIPAL PARA CRIAR, REGULAMENTAR E INSERIR TAIS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO ESCOLAR
native_id332

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Proposição apresentada em Plenário U

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DAS VERTENTES 
CASA LOUlll!NÇO ,11ll!IIIA DI MINDONÇA 
c.&we• NlllCIWa PP YMIMilffl 
INDICAÇÃO N' 4'l20II 
AUTOIIA:----clo ,.__ 
INDICAÇÃO 
A - que e ix-,19 IAJboaeYe, no U10 de 1U80 atrtbuiçeeo logalo e 
....-... _, ,..,,.,..,_19 Indica< ao Excelentluimo -· que Nje-. a eaguinle medida 
- Pn11ei1o Munidpol cio 
de inlefeOae públloo: 
COm - na Lei F_,,, n' 13.935/2019, a qual garante a prwa,ça de poiclllogo 
--
• 
que ooja - naa Lei eacolae Munlcipel públk:N pan, deeduceçlo 
alar, regulemen1ar ~-no 
• Bnlsil, 
lna«lr lndial 
laia ~ 
--
--- no 
JUSTIFICATIVA 
A _.. lndlcaçlo Yisa ga,anlir que os eotudlnlel l)OMUllnl 
_...,ado"° iml>l1o -· 
..,, apoio - e 
- no lnluilo de IIUXlllar no pn,ceuo 
tendo em 
de 
vista 
enslno-eprendizogem, 
que o plic:ólogo o o - --
~ 
bem cano - - • 
■ 
emocionell e IIOCiala doa aluno■, proleuoreo e da comun-eocdar. 
_,.. 
açõel 
-
-
e a pt.-.ç6o 
prolluionale 
de 
devem 
p￾Incluir o pn,moçlo da lntegraçAo, o - do 
como Yiol6ncla, bullying e d-na ap,e, dzagem. 
Auim. a meclda • moetra necen6r1a pera aaeagurar mak>r segurança, 
• ~ de 
., eeeM+,-.:LI 
- • pc>puleçic>. 
Sala dai-. da CMwa Municipal de Vertan-PE, 01 de ou1ubn> de 2025. 
Saara Slqualta do Naaclmento. 
Vereadora 
1,1M' f ,-.. µ h?'"/--
Rua Llndetino Manotl dt Auvtdo, n• 67. Ctntro. Vtr1en1es,PE. CEP: 55.770-000 
CNPJ n' 12.661.377/0001-10 
\..cJ.O li"!\,. 
• Fone: 18119 2002,.760 ?.t.<-~ ,,..1 
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