materia nº 2/2026

Se god é
PODER LEGISLATIVO
RECEBE CÂMARA MUNICIPAL DAS VERTENTES
CASA LOURENÇO PEREIRA DE MENDONÇA
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“Ma Svauo.
CÂMARA MUNCIPAL DE VERTENTES-PE
Requerimento nº oL [2026
Vertentes-PE, 02 de fevereiro de 2026
Assunto: Requerimento — Pedido de Informação
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de
Vertentes-PE
SAARA SIQUEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, divorciada,
vereadora, inscrita no CPF sob o nº 043.719.644-51, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição
Federal, artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 — a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas e
artigos 101 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vertentes-PE, como dirige-se
respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte
REQUERIMENTO - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
À SECRETARIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL, na pessoa do seu
secretário, solicitando as seguintes informações:
- Quantidade de veículos total vinculados à Prefeitura Municipal;
Quantidade de veículos à serviço apenas para demandas da Secretaria de Saúde;
da nos transportes;
cativa para concessões e
. Informação acerca da periodicidade de manutenção mecânica realiza
. Procedimento para solicitação de veículo, bem como justifi
Pon a
negatórias à população;
5. Requisitos para concessão de transporte individual em Casos de demandas de saúde.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de
Novembro de 2011, o ace
informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o a pa
cesso imediato, a resposta, em
Rua Landelino Manoel de Azevedo, nº 67 - Centro « Vert
CNPJ nº 12.661.377/0001-70 - ntes-PE . CEP: 5.770.000
Fone: (81) 9 20024760
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DAS VERTENTES
CASA LOURENÇO PEREIRA DE MENDONÇA
Conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias,
co
ntados do Protocolo deste Requerimento junto a esta Câmara de Vereadores.
Para o recebimento da resposta, comunico os seguintes endereços: do?
A, : o,n
Gabinete da Vereadora Saara Siqueira, localizado na Rua Landelino Manoel de Azeve
67, Centro, Vertentes-PE — Câmara Municipal das Vertentes;
* E-mail: gabinetesaarasiqueira gmail.com
Atenciosamente,
Saara Siqueira do Nascimento — Vereadora.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vertentes-PE, 04 de fevereiro de 2026.
Veféadora Saara Siqueira do Nascimento.
Rua Landelino Manoel de Azevedo, nº 67 - Centro « Vertentes-PE - CEP: ,
CNPJ nº 12.661.377/0001-70 « Fone: (81) 9 2002-4760 Deita
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