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8Uiol Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31 Sessão ordinária do 1 º periodo de 2026 da 21 Sessão
Legislativa da 241 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1 º período ; Abertura:
11/02/2026 - 09:00 ; Encerramento: 11/02/2026 - 11 :00
Mesa Diretora: Presidente: Paulo de Lú / PSDB ; Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB ;
Primeiro-Secretário: Elba Leal / PSDB ; Segundo-Secretário: Geise da Máquina / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba Leal /
PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália
Miranda / PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé
Ivanildo / PSDB
Expedientes: Abertura de Sessão: Aos 11 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, na sede
da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores
vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum
suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a
presente sessão, passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O Senhor Presidente saudou a
todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1 ª Secretária Elba
Leal, que fizesse a leitura do Salmo do dia. Em seguida foram apresentados do Poder
Executivo para 2ª VOTAÇÃO, Projeto de Lei n12 01/2026, Que fixa o valor do salário-mínimo
dos Servidores Municipais e dá outras providências; Projeto de Lei n12 02/2026,Que
concede reajuste aos profissionais efetivos do Magistério público da educação básica do
Município de Vertentes/PE, Adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do
Magistério e dá outras providências. Foram lidos para 2ª VOTAÇÃO, da Mesa Diretora da
Câmara Munucipal, Projeto de Lei n12 01/2026, Que Dispõe sobre o reajuste de
vencimentos dos Cargos de Provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da
Câmara e dá outras providências; Projeto de Lei n12 02/2026, Que Dispõe sobre a
denominação do Campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determina outras
providências. Foram apresentadas Indicações da vereadora Natália Miranda ao Srª
prefeito do muni cipio. Indicação 08/2026 solicitando a manutenção e revitalizaçao da
pintura da imagem de São José, localizada em frente a paróquia São José neste município,
tendo em vista a proximidade da festa do padroeiro.Indicação 09/2026 solicitando a
contratação de shows católicos durante a Festa de São José, no centro do município bem
como para os demais festejos religiosos das comunidades do Livramento, Châ do Junco,
Serra da Cachoeira, Ferraz, Serra Seca e Capela Nova, localidades que já contam com
apresentações seculares após os eventos religiosos. Foi apresentado pedido de informação
da Vereadora Saara Siqueira do Nascimento, a Secretaria de Transporte do Município das
Vertentes. Foi lido ofício n12 149/25 da Prefeitura Municipal, respondendo a pedido de
informações acerca de denuncia relacionada a suposto consumo e distribuição de bebida
alcoólica nas dependências do gabinete da Secretaria da prefeitura. Foi lido também da
Prefeitura Ofício n12 026/2026, para conhecimento dos Vereadores Declaração de
sustentabilidade, referente a construção de de 20 (vinte) unidades habitacionais, no
programa minha casa, minha vida.. Ordem do dia: Os Projetos de Lei do Poder
Executivo Municipal, Projeto de Lei n12 01/2026, Que fixa o valor do salário-mínimo dos
Servidores Municipais e dá outras providências; Projeto de Lei n° 02/2026,Que concede
reajuste aos profissionais efetivos do Magist~rio público da educação básica do Município
de Vertentes/PE, Adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério
e dá outras providências, Foram aprovados em 211 VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE. Os
Projetos de Lei da Mesa Diretora da Câmara Munucipal, Projeto de Lei n12 01/2026, Que
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Cargos de Provimento efetivo e comissionado
do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências; Projeto de Lei n12 02/2026, Que
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determina
23/02/2026
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 -Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com
23/02/2026
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e
Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
outras providências. Foram aprovados em 2ª VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE. fão
havendo mais matéria em pauta no dia de hoje, o Senhor Presidente deu por encerra ª ª
presente sessão determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme
vai assinada p~r mim 1 a Secretária Elba Leal, que secretariei os trabalhos da Mesa
Diretora, como por todos que assim o desejarem.
Matérias do Expediente: 2 - Requerlmento n11 1 de 2026, Pedido de Informação.
Autor: Saara Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n11 8 de
2026, encaminhar ofício ao Prefeito, solicitando a manutenção e revitalização da pintura
da imagem de São José, neste Município, tendo em vista a proximidade da Festa do
Padroeiro. Autor: Natália Miranda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4
- Indicação n11 9 de 2026, Que seja enviado ofício ao Prefeito. solicitando a contratação
qe shows católicos para a festa do Padroeiro Sao José. Autor: Natália Miranda, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba
Leal/ PSDB ; Geise da Máquina/ PSDB; Kleiton Vieira/ PSD ; Marcone / PSB ; Natália
Miranda/ PSB ; Nen Cavalcanti / PSB; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé
Ivanildo / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nsz 1 de 2026,
Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Didade Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ;
Marcone - Sim; Natália Miranda - Sim; Nen Cavalcanti - Sim; Paulo de Lú - Não Votou;
Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; 3 - ·Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
2 de 2026, Concede reajuste aos profissionais efetivos do magistério público da educação
básica do Município de Vertentes/PE, adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional
Nacional do Magistério e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Didade Elda - Sim; Dona Santa - Sim;
Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália
Miranda - Sim; Nen Cavalcanti - Sim; Paulo de Lú - Não Votou; Saara Siqueira - Sim; Zé
Ivanildo - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe sobre
o reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de
Pessoal da Câmara e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Elba Leal - Sim ; Geise da
Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ; Nen
Cavalcanti - Sim; Paulo de Lú - Não Votou; Saara Siqueira - Sim; Zé Ivanildo - Sim; 5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n11 2 de 2026, Dispõe sobre a denominação do
campo Mu~cipal do Distrito de Capela Nova e determinada outras providências. Autor:
Paulo de Lu, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Didade Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ;
Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália
Miranda - Sim; Nen Cavalcanti - Sim; Paulo de Lú - Não Votou; Saara Siqueira - Sim; Zé
Ivanildo - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
23/02/2026
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com
23/02/2026
Páqina 2
il'í 11:Í'
Presidente: Paulo
Roberto Siqueira dos
Santos / PSDB
PrimeiroSecretárto: Elba
Neide Leal Ferreira
de Araújo / PSDB
da
Kleiton Vieira de
Melo /PSD
C~ara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
I
SegundoSecretárlo: Geise
Quirino da Silva /
PSDB
e,, AMcP1
,
Severtna Maria
Almeida de Miranda /
PSD
J~ Marcone Costa
da Silva / PSB
Natália
\-J~
Lima
~
de de Fátima
Miranda / PSB zerra Soares
Cavalcanti / PSB
~~ Nascimento / PSB
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com
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