l
- S'Mkf.lt Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata EletrônJca da 7• Sessão ordinária do 1 º período de 2026 da 21 Sessão
Legislativa da 24• Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1 º período ; Abertura:
18/03/2026 - 09:00; Encerramento: 18/03/2026 - 10:30
Mesa Diretora: Presidente: Paulo de Lú / PSDB ; Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB ;
Segundo-Secretário: Geise da Máquina / PSDB
Usta de Presença na Sessão: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Geise da
Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália Miranda / PSB ; Nen
Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé Ivanildo / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Elba Leal/ Enfermidade
Expedientes: Abertura de Sessão: Aos 18 dias de março de 2026, às 09:00 horas, na
sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores
Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum
suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a
presente sessão passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O Senhor Presidente saudou a
todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora Vereadora N en
Cavalcanti , que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou do Senhor 1 ° secretário
José Ivanildo a leitura da ata da sessão ordinária do dia 11 de março de 2026. O Senhor
Presidente solicitou que fizesse a leitura do Projto de Lei do Poder Executivo, Projeto de
Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos
mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras
providê_!lcias, juntamente com o parecer da Comissão de finanças e orçamento para 1 °
VOTAÇAO. Foi apresentado do Poder Executivo Projeto de Lei n2 04/2026, que Altera o
anexo III da Lei Municipal n2 736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor
Técnico Nível II e dá outras providências, e encaminhado para sua devida comição emitir
parecer. foram lidas indicações do Vereador José Ivanildo ao Senhor Prefeito do Município,
INdicação n° 17/26, para que seja feita a manutenção de um trecho da avenida Iolanda
Bezerra Cabral, mais precisamente próximo a Fazenda Caruá, deste Municipio. Visto que
os paralelepípedos se encontram soltos na via e formando buracos; Indicação n2 18/26,
para que sejam feitos procedimentos junto a secretaria de obras e urbanismo, na estrada
que dá acesso ao Sítio Lagoa Escondida, onde nas últimas chuvas danificou a estrada, ao
ponto de ser interditada. Foi feita indicação verbal do Vereador Kleiton Vieira ao Senhor
Prefeito do Município , para que o mesmo faça alargamento da passagem molhada,
proximo ao mercadinho de Alan, na Chã do Junco, E Climatização com cortinas de ar
quente em todos os velórios nos cemitérios do Município. Ordem do dia: A ata da sessão
do dia 11 de março de 2026, foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei n2 03/2026,
que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos mediante
requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras providências,
juntam~nte com o parecer da Comissão de finanças e orçamento, foi APROVADO EM 1 ª
VOTAÇAO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor
Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que
depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1 ° Secretário José Ivanildo, que
secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordinária ng 6 de 2026, Ata da 6ª
s,essão ordinária do 1° período legislativo de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo n~ 4 de 2026, Projeto de Lei nQ 04/2026, que altera o anexo III da Lei
Municipal nQ 736/09, modificando o quantitativo do Cargo de Assessor Técnico Nível n e
dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Tipo: Leitura,
25/03/2026
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 -Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com
25/03/2026
Páqina 1
-
B:Ji.Wsi Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nª 17 de 2026, Manutenção de um trecho da
avenida Iolanda Bezerra Cabral, mais precisamente próximo a fazenda Caroá, deste
município. Visto que os paralelepíp~d~s se _encon~am soltos na via e fo!'IDando assim
buracos. Autor: Zé Ivanildo, Turno: Uruco, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 -
Indicação nc» 18 de 2026, Procedimentos juntos a secretaria de obras e urbanismo, na
estrada que dar acesso ao sí~o Lagoa Escon~da, º?de nas últim~s _chuva~ danifi<:ou a
estrada, ao ponto de interdita-la Autor: Ze Ivanildo, Turno: Umco, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Geise da
Máquina/ PSDB ; Kleiton Vieira/ PSD ; Marcone / PSB ; Natália Miranda/ PSB ; Nen
Cavalcanti / PSB; Paulo de Lú / PSDB; Saara Siqueira / PSB; Zé Ivanildo / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - At.a da Reunião Ordinária n11 6 de 2026, Ata da 6ª
sessão ordinária do 12 período legislativo de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Geise da
Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ; Nen
Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Sim ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária do Executivo n2 3 de 2026, Dispõe sobre a fixação do valor para os
débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor- RPV pelo Município
de Vertentes e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Geise da
Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ; Nen
Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Paulo
Roberto Siqueira dos
Santos / PSDB
SegundoSecretárto: Geise
Quirlno da Silva /
PSDB
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 -Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail
25/03/2026 .com
25/03/2026 Páw.na 2
•
Kleiton Vieira de
Melo/ PSD
Natália Lima de
Miranda / PSB
Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Severina Maria
Almeida de Miranda /
PSD
~=~~~~- Bezerra Soares
Cavalcanti / PSB
R L d lino Manoel de Azevedo,67 • Vertentes PE E-mail: canlêirn. verteutes@hotmail.com ua an 8 25/03/2026
25/03/2026 P,ÍÇJtnd 3