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4ETENTES- P
A
PODER LEGISLATIVO
CẦMARA MUNICIPAL DAS VERTENTES
CASA LoURENÇO PEREIRA DE MENDONÇA
CẦMARA MUNCIPAL DE VERTENTES-PE
Assunto: Pedido de Informação
Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de
Vertentes-PE
SAARA SIQUEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, divorciada, vereadora,
inscrita no CPF sobo n° 043.719.644-51, com base no artigo 5° (XXXII) da Constituição Federal,
artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 -a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas e artigos
101 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vertentes-PE, como dirige-se
respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte
4.
Vertentes-PE, 25 de março de 2026
solicitando as seguintes informações:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, na pessoa do seu secretário,
1. Quantidades de pessoas em fila de espera para tratamentos de Oftalmologia;
2. Cidades disponíveis para marcação;
3. Quantidade de pessoas agendadas por mês (em média) para tratamento de oftalmologia.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às
informações requisitadas deve ser imediato. Nåo sendo possível o acesso imediato, a resposta, em
conformidade com referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, podendo
ser prorrogado por mais 10(dez) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Câmara
de Vereadores.
Para o recebimento da resposta, comunico Os seguintes endereços:
Rua Landelino Manoel de Azevedo, n° 67 - Centro Vertentes-PE - CEP: 55.770-000
CNPJ n° 12.661.377/0001-70 - Fone: (81) 9 2002-4760
PE
Gabnete da Vereadora Saara SiQueira localizado na Rua Landelino Manoel de Azevedo n
E-ma
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DAS VERTENTES
CASA LOURENço PEREIRA DE MENDONÇA
67 Cetro Vetentes-PE -Camara Municipal das Vertentes
Atenciosamente
gabinetesaarasiquera@amai com
Saara Siouera óo Nasomento -Vereadora
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vertentes-PE. 25 de março de 2026.
Vereadoa Saara Siqueira do Nasciménto
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