norma nº 874/2019

WIZ
estimo 4
LEI N.º 874/2019
Ementa; 'DA NOME DA ESTRADA MUNICIPAL
PROFESSORA IOLANDA BEZERRA CABRAL",
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES,
ESTADO FEDERADO DE PERNAMBUCO, no uso. de suas atribuições: legais conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e em especial com supedâneo no art:80 da norma antedita, nos termos
do 85º do ar. 198 da CFi: do art. 2º e parágrafo único, da emenda constitucional nº 51, de 14 de
fevereiro de 2006ii; e das leis federais nº 11.350, de 06 de outubro de 2006, n.º 13.595 de:05 de
janeiro de 2018 e Lei Federal nº 13,708, de 14 de agosto de 2018, faz saber que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei
Art, 1º - É denominada de Estrada Municipal Professora lolanda
Bezerra Cabral, a rua situada na estrada municipal, que liga o distrito de Serra da Cachoeira à
Chã do Junco.
Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.”- Revoga-se as legislações em contrário,
Prefeito, 05 de abril de 2019.
omero Leal Ferrei
Prefeito Municipal
Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº:97 - Centro - Vertentes - PE
CEP 55.770-000 - Fone:81, 3734.1156 - CNPJ 10.296.887/0001-60