norma nº 984/2024

PREFEITURA IVIUNICIPAL DAS VERTENTES
Estado de Pernambuco
LEI N° 984, DE 07 DE NOVEIVIBRO DE 2024.
Atualiza o Plano Plurianual do Municfpio para
execugao da parcela anual de 2025 e da outras
providencias.
0 PREFEITO D0 MUNIciplo DAS VERTENTES, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuig6es conferidas pelo inciso Xl do art. 60 da Lei
Organica Municipal, consoante disposig6es do art. 165, inciso I, da Constituieao
Federal e inciso IV do § 1° do art.124 da Constituigao do Estado de Pernambuco,
faz saber que a Camara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
CApiTULO I
DA ATUALIZACAO E DA PROGRAMACAO ORCAMENTARIA
SO§ao I
Da Atualiza§ao do Plano Plui'ianual para 2025
Art.1° Esta Lei atualiza o Plano Plurianual 2022/2025, aprovado pela Lei n°
912, de 04 de novembro de 2021, para execugao da parcela anual de 2025, em
cumprimento ao disposto no inciso lv, do § 10 do art.124 da Constituigao do Estado
de Pernambuco.
Art. 2° 0 Plano Plurianual, formado por uma base estrat6gica e a
programagao, composta de urn conjunto de programas, com respectivas ag6es, que
reflete as pollticas pt]blicas e orienta a atuagao governamental por meio de
Programas Tematicos e de Gestao, Manutengao e Servigos do Municipio, passa a
vigorar com as atualizag6es estabelecidas nesta Lei.
Art. 3° Permanecem em vigor as disposig6es, diretrizes e objetivos
estrategicos estabelecidos no Plano Plurianual vigente e fica atualizado por esta lei
o Anexo 11 do PPA 2022/2025, com a programaeao oreamentaria para 2025.
Secao 11
Da Programa9ao Ongamenfaria
Art. 4° Passa a integrar o Plano Plurianual a programagao ongamentaria para
2025, estabelecida na Lei Orgamentaria Anual, com discriminagao dos programas
e ae6es com respectivas fontes de recursos para sua execugao, discriminada
demonstrativos anexos.
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Estado de Pernambuco
CAPITULO 11
DAS DISPOSICOES GERAIS E TRASIT6RIAS
Secao Onica
Das Disposi§6es Gerais e Transit6rias
Art. 5° Os programas e ag6es do plano plurianual, com suas atualizag6es,
serao observados nas leis de diretrizes orcamenfarias, nas leis oreamentarias
anuais e nas leis que as modificarem.
Art. 6° Poderao ser incluldos, transformados ou excluldos programas e
ae6es do Plano Plurianual. atrav6s de lei.
§ 1° A inclusao, transformagao ou exclusao de programas e ag6es serao
feitas durante a revisao anual ou por lei especifica.
§ 2° Leis que autorizarem abertura de cfeditos adicionais especiais poderao
incluir ou modificar programas e ag6es no Plano Plurianual durante o exerclcio de
2025.
Art. 7° Os valores financeiros, metas ffsicas e periodos de execugao
estabelecidos neste plano para as ag6es orgamentarias sao estimados, nao se
constituindo em limites a programagao das despesas nas leis orgamenfarias e em
seus cfeditos adicionais.
Art. 8° Os indicadores em construgao e os Indices em apuragao poderao
ser estabelecidos por ato administrativo no exerclcio 2025.
Pafagrafo anico. Poderao ser acrescentados ou atualizados Indices e
indicadores por Decreto.
Art. 9° A gestao do Plano Plurianual observafa os principios de eficiencia e
efetividade e compreendefa a implementagao, monitoramento e avaliagao de
programas, respeitada a programagao orgamentaria e a legisla9ao aplicavel.
Art. 10. 0 Chefe do Poder Executivo fica autorizado a regulamentar esta
Lei e devefa designar servidores que ficarao responsaveis pela gestao dos
programas de trabalho do Plano Plurianual.
§ 1° A16m da execugao diaria dos projetos e atividades vinculados a cada
programa, cabe ainda ao gestor do programa acompanhar, periodicamente, a
evolugao dos indices e indicadores que refletem o desempenho do programa e
atestar execu9ao de servieos, obras e fornecimentos,
§ 2° Os gestores de programas poderao sugerir a inclusao de indicadores
e a implantagao de sistemas de monitoramento que facilitem o controle e a
avaliagao de resultados.
Art. 11. 0 Poder Executivo disponibilizafa a Lei do Plano Plurianual e
anexos e as atualizag6es estabelecidas por esta Lei no Portal da Transparen
Municlpio, na internet.
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES
Estado de Pernambuco
Art.12. 0 Poder Executivo realizafa, direta ou indiretamente, treinamentos
e capacitae6es sobre planos e orgamentos ptiblicos, assim como sobre a gestao
dos programas.
Art.13. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2025.
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Estado de Pernambuco
ATUALIZACAO DO ANEXO 11 DO PLANO PLURIANUAL
PROGRAMAC^O ORCAMENTARIA
(Art. 3° desta Lei)
1. ESTRUTURA PROGRAMATICA
Os programas de governo sao as unidades basicas do Plano Plurianual,
propiciando a organizagao das ag6es de tudo o que sera feito pela Administra8ao
Municipal, quer sejam projetos de investimentos ou execugao de atividades
continuadas, tendo como objetivo solucionar problemas, carencias ou atender
demandas da sociedade.
1.1. PROGRAMAS E ACOES
Por meio de diversos demonstrativos, os programas e respectivas ag6es
sao discriminados com todos os atributos estabelecidos, organizagao das ag6es
destinadas aos projetos de investimentos e as atividades de duragao continuada,
desdobradas nos instrumentos de programagao orgamentaria, projetos e
atividades, com valores e fontes de recursos, atualizados para 2025.
1.2. DEMONSTRATIVOS DA PROGRMACAO PARA 2025
A seguir os anexos e demonstrativos de planejamento e orcamento que
integram a programa9ao do Plano Plurianual 2022/2025, atualizada para execugao
da parcela anual de 2025, discriminada em linguagem orgamentaria com
respectivos valores, compativel com a Lei Ongamentaria Anual.
ANEXO I
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
MUNICI'PIO DE VERTENTES
EXERcfcIO DE 2025
ANEXO DE PRIOR[DADES
0 Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Oreamentarias, para o exercicio de
2025, esfa estruturado e servira de base para orientagao estrategica do Plano Plurianual
2022/2025.
Contempla as escolhas do governo e da sociedade para execueao das ag6es
prioritarias que deverao ser realizadas no exerclcio que se inicia em janeiro de 2025.
nas areas discriminadas a seguir:
ACOES PRIORITARIAS PARA 2025
NOdaAcao
Funcao: 01 -Legis]ativa
01.01
Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo, ini`luindo
contratacao de assessorias e consultorias, reequipainento e moderniza95o
administrativa.
ACOES PRIORITARIAS PARA 202S
NOdaA€ao
Fu]i¢ao: 04 -Administra¢ao
04.01 Permitir o regular funcionamento da administra9ao e o atendimento ao pdblico
04.02 Reequipar a administra¢fro municipal para eficientizar os servigos.
04.03
Cumprir o § I.a do art. 37 da Constituicao Federal e tormar a administrapto
transpaf`er]te.
04.04
Capacitar os servidores no ambito municipal em articuJagao com os diversos
setores, visando a efetiva qualificacao profissional dos quadros da Admiiiistrapfro
Ptlblica Municipal.
04.0§
Atender as necessidades da Administra9fro Municipal` atrav€s de servigos
t6cn icos espec ializados.
04.06
Promover. em conjunto com os entes federados. a melhoria das condi¢6es
socioecon6micas. ben como os servicos pdbljcos postos a disposi9fro da
Dooulacfo.
04.07 Aumentar a oferta de veiculos a disposigao da administrapao.
04.08
Oferecer apoio a outros governos pare melhorar os servi¢os de justi9a e
segLiran9a.
04.09
Manutencao da rede fisica municipal e modernizag2io dos servi9os postos a
disposigao do municipio.
04.10
Apoiar entidades sem fins lucrativos papa eficientizar os servicos e melhorar o
atendimento a populapfro, inclusive com parcerias de institui96es nao￾fEoveriianientais.
04.11 Otimiza9ao dos servi9os de cobranq:a de trjbutos.
04.12 Viabili2a9ao de Fundo de Previdencia ou de perman6ncia no RGPS
04.13
Realizar o controle efetivo dos bens m6veis e im6veis flo munici'pio, por meio da
implantapao de urn sjstema de informa¢ao que propicie controle efetivo por parte
da Unidade de Material e Patrim6nio. em tempo real.
04.14
Ampliaeao e manuten¢ao do Sistema de Monitoramento e Vigjlincia Urbana.
04.15
Ag6es vinculadas a manutencao e estruturacao do Contl.ole lnterno
municiDal,
04.16
lmplantagao e/ou melhoria mos eqiiipamentos e softwares de
Drocessamento de dados.
04.17 Estruturacao e manutencao da Ouvidoria municipal.
ACOES PRIORITARIAS PARA 2025
NOdaAcao
Fun9ao: 06 -Seguran?a Pdb]ica
06.01
Participar de ap6es em favor de seguran9a e da defesa civil no Municii)io em
cooperacao com o Estado de Pemambuco.
06.02 Estruturacao e manutengto das ap5es viiiculadas a Guarda Municipal.
ACOES PRIORITARIAS PARA 202S
NOdaAcao
Funcao: 08 -Assistencia Social
08.01
Assegurar os direitos sociais do idoso, criando condic6es para promovcr sua
autonomia, integra9fro e participa9ao efetiva na sociedade. Conforme preconizan
a Lei Orginica de Assistencia Social (LOAS) e a Poli'tica Nai`ional do ldoso
(PNI).
08.02
Combater o trabalho infantiJ, criar condic6es de atendimento ds criancas em
situapao de desprote9ao social.
08.03
Assegurar os direitos fundamentais da crianca e do adolescente, o fortalecimento
de spa autoestina e a convivencia familiar e c`om`initaria em condi96es dignas de
vida.
08.04
Garantir a populapao em situapao de inseguranca alimentaT acesso digno regular
e adequado a nutri9ao e manuten9ao da sadde humana.
08.05
Promover a integra9to dos adolescentes do Servigo de Convivencia e
Forfalecimento de Vinculos - SCFV a sociedade e a comunidnde. alem de
preparar o jovem para atuar como agente de transforma9ao e desenvolvimento de
sua comunidade.
08.06
Promover o acompanhamento socjoassistencial de familias e contribuicito para o
processo de autonomia e emancipa9ao social.
08.07
Assegurar o desenvolvimei]to integral da crian¢a valorizando a convivencia
social e familiar.
08.08
Prestar assistencia social geral as pessoas em desprote9ao social` atrav6s da
oferta de beneficios eventuais e outros.
08.09
Prestar Assistencia Social as famf]ias incentivando o engajamento da
comunidade em programas sociais e de gerap5o de emprego e renda, bern como
proporcionar capacitapao e interacao entre trabalhadores de djversas atividades
do munic]'Dio.
08.10
Atendimento aos idosos e portadores de deficiencia. incapacitados para a vida
independente e para o trabalho, impossibilitados de prover sua manutenc5o ou
te-la Drovida Dor sua famjlja -BPC.
08.11
Iriserir ou reinserir no mercado de trabalho mao-de-obi.a com qualificapao
profissional, atrav6s de cursos, ti.einamentos e capacitacfro, em parceria com o
SENAC, SESI, SESC, SENAI e demais entidades profissjonalizantes, bern como
oferecer subsidios para o iovem ingressar ao mercado de trabalho.
08.12
Prover concess6e§ de befleficio para familjas atingidas por fen6menos naturais,
ampliando a oferta de suprimentos para atender as necessidades nas sifuap6es de
emergencia e calamidade pdbLica.
08.13
Apoiar as a96es dos conse]hos municipais vinculados a AsssisteTLcia Social no
fortalecinento do controle social.
08.14 Prestar assistencia integral ao idoso.
08.15
Prestar atendimento e promover o acesso da popula€ao em situa95o de
vulnerabilidade social aos Programas, Projetos. servigos e beneficios -
beneficios eventuais, ofertados I)e]a Assistencia Social, atraves de procedjmentos
esi)ecificos como garantia de dii.eitos do cidadao
08.16
Assegurar os direitos sociais de pessoas portadoras de necessjdades especiais
criando condig6es para promover sua autonomia, inc]usao social e participapao
efetiva na sociedade.
08.17
Execu¢ao de ap5es de apoio a crian€a, ao adc)Iescente e aos jovens, prestando
assistencia social aqueles em situacao d€ risco.
08.18
Atender as pessoas em sifuacao de vulnerabilidade social quanto ds necessidades
basicas` na distribuigao de renda e desigualdade social. ben como realizar ap6es
de cjdadanja.
08.19 Ofertar atividades socioeducativas e socioassistenciais as ci.iancas do municipio.
08.20
Identificar os problemas sociais existentes com foco nas necessjdades do
municipio, ampliando a eficiencia dos recursos financeiros e da cobertura social.
Trata-se de urn modelo democratico, descenti`alizado, que tern a missao de
ampliar a rede de assistencja social.
08.21
Promover e incentivar, no inbito do Municipio. a implantapac) de a¢6es para
melhoria da alimentagao e nutricao, garantindo o acesso aos alimentos em
quantidade, qualidade e regu]aridade necessdrias a populagfro em situagao de
inseguranqa alimentar. como tamb6m auxi]iar na prevencfo de doen9as
relacionadas ao consumo impr6prio de alimentos, a exemplo da desnutrigfro,
obesidade e a anemia, entre outros.
08.22
Promover e implementar atencao integral a mulher atraves de ac6es voltadas
para as areas de satde, educagao, cultura e efetivaiao de direitos, e apoio a
mulher vitima de viol6ncia sexista, tais como: violencia dom6stica, fisica`
psicol6gica e sexual.
08.23
Atender a populapfro em vulnerabilidade do municipio, seguindo as
determinap6es especificas da area I)ara realizagao dos encaminhamentos
necessalLOs.
08.24
lmplauta9ao de urn Centro de Convivencia para execugao da Poll'tica Municipal
de Aten9ao ao ldoso.
08.25
Constru9ao de urn CRAS na cidade para organizapto e ofertas de servigos s6cio
assistenciais atraves do PSB - Prote¢5o Bdsica do SUAS, nas areas de
vulnerabilidade e risco social. .
08.26
Constru9ao e implanta95o de `im centro de inclusao produtiva para realizacao de
cursos profissionaJizantes para popuJacao do munici'pio.
08.27
Manutencao e implementacao das a96es para o fortalecimento do Conselho do
Idoso e Fundo Municipal do ldoso.
08.28
Implementa¢5o e fortalecimento da coordenaLria da Mulher no municipio.
08.29
Manuten9ao do CREAS - Centro Especializado de Assistencia Social para
oferecer orientagiv e apoio especializados e continuados a ii`dividuos e familias
com seus direitos violados.
08.30
Manuten9ao do Programa Crian9a Feliz - PC`F, atraves de suas ac6es
socioassislenciais e visitas domiciliares.
08.31
Implantacao de urn CRAS - Centro de Referencia da Assistencia Social no
distrito do L ivramento
08.32
Promover na assistencia social ac6es de enfrentamento c preveiit`fro da
emergencia e calamidade phbLica, quando necessirio.
08.33
Manuten9ao do Servico de Ccinvivencia e Fortalecimento de Vinculos` onde sfro
desenvolvidas apoes socioeducativas, atraves da cultura, esporte, arte e lazer com
criancas, adolescentes e idosos.
ACOES PRIORITARIAS PARA 2025
NOdaAcao
Fun€ao: 10 -Sadde
10.01 Manuten¢ao e ampliapao do Programa de Atengao Basica de Sahde.
10.02 Anipliacao e manuten9fro das equipes de Estrat6gia de Sahde da Familia.
10.03
Amplia95o e manutencfro do Programa de Ageiites Comunjtdrjos de Sa{ide -
PACS.
10.04
Assjslencia farmaceutica, por meio de fornecinenlo de medicamentos de media
e/ou alta complexidade.
10.05
Preven9fo de riscos a sadde da populapao mediante a garantja da qualidade dos
I)rodutos, servi¢os e dos ambientes sujeitos a vigilincia sanitoria.
10.06
Preven9ao e controle de doencas, surtos e epidemias, calainidades ptiblicas e
emergencias epidemio]6gicas de maneira oporfuna.
10.07 Amplia€ao e manuten9ao do programa de satde biicaL.
10.08
Manter o acesso da populacao aos servicos ambulatoriais e hosi)italares do Sistema
I)nico de Sande e ampliar o atendimento.
10.09 Apoio ao paciente em tratamento fora do domicilio.
10.10
Proniogao da alimentacao saudavel, prevenjndo e controlando os disturbios
nutricionais e doen9as relacionadas a alimentaeao e nutrigao.
1 0. I I
Imuniza¢ao da populapao de diversas doen9as tais como: poliomielite. gripe
(inclusive tjpo A HIN I). t6tano, rubeola, febl.e amareJa, ralva` covid-19 e outras.
10.12
Aperfeicoamento e moderniza9ao do sisteina de sahde atraves do planejamento,
controle, regulapao, avaliacao e auditoria de servi9os de satide a fin de fortalecer
Dlaneiamento cstrat6gico e oDeracional do sistema municiDal de satde.
10.13
PromoveT campanhas educativas peri6dicas e trabalhos para conscientiza9fro,
prevencao e tratamento de doen9as diversas junto aos adolescentes. inclusive as
sexualm ente t[.ansm issive is.
10.14
Vigilancia, prevencao e aten9ao em HIV / AIDS e ou!ras doencas sexualmente
transmissiveis.
10.15
Aten95o a populacao com servicos medicos e odontol6gicos especializados atrav6s
de policlinicas e/ou Centro de Especialidade - CEO.
10.16
Garantia, manutenq5o e qualifica9ao do Servico de Atendimento M6vel de
Urgencia (SAMU), diminuindo o risco de morte e 46 sequelas.
I 0. I 7
Atengfro a satde da mulher atraves de acompanhamento ginecol6gico e prevengfro
do cancer de colo do utero e de mama.
10.18
Ampliapao e recuperapao da rede fisica de sahde para melhorar o atendiniento da
popiLla€fro.
10.19
Apoio a entidades de salde sem fins Jucrativo§ do munic[pio para ericientizar os
servi9os e melhorar o atendimento a populacao.
10.20
Manuten9ao da sande do Escolar - PSE, visando identifLcar e corrigir, de forma
precoce. problemas que possam comprometer o processo de aprendizagem, e
diminuicao dos indices de rel)etencia e evasao escolar.
10.21
Est]'miilo a participapto da sociedade civil organizada na form`ila¢ao e
acompanliamento das pol{ticas de sadde, ati.aves das instancias deliberatjvas do
Sistema tJnico de Satide (SUS).
10.22 Melhoria das condi96es de trabalho dos profissionais de sadde.
10.2S
Nortear a pratica de sadde pela hunianizacao e a qualidade da assistencia a ser
prestada a populapao.
10.26
Reorganizracao das ap5es de sallde, atraves de uma proposta inclusiva, na qual os
homens collsiderem os servigos de sahde tamb6m como espa9os masculinos e, por
sua vez. os servi9os de satde reconhecam os homens como sujeilos que necessitem
de cuidados`
10.27
Promo9ao do envelhecimento saudavel e a manuten¢ao da marina capacidade
funcionaL do individLro qLie enveJhece. pelo maior tempo possivel. valorizacao da
autonomia ou autodetemina9ao e a preservacao da independencia fisica e mental
do idoso.
10.28
Aten9ao a sadde da crian9a atraves do incentivo ao aleitamento matemo. \`isando
diminuir a mortalidade infantil em criancas ate uLm ano de idade.
10.29
Garantir atengao integral as gestantes fortalecendo os vfnculos afetivos i>ara
redu9fro da morlalidade infantil e materna.
10.30
lncorpora9ao da tematica ambiental nas pratjcas de sadde pdblica. visando
diminuir a afeta9fro da sande causada por riscos ambientais.
10.31
Ampliapfo do acesso da populacao aos medicamei`tos considerados essenciais,
beneficiando as pessoas com dificuldade papa realizar o tratamento devido ao alto
custo desses orodutos, atraves da Pal.macia Po|]ular do Bi-asil.
10.32
Assistencia terapeutica atrav6s de medicamentos fitoterapicos auxiliando no
tTatamento de varias doen9as.
10.33
Promover ac6es de promo9ao e prevencao junto a populacao atraves da divulgapao
das ap6es de sadde ria comunidade.
10.34
lmplanta9ao e manuten9ao do C`APS - Centro de Atencao Psicossocial, visando o
atendimento para popula9ao que sofl.e de disthrbios mentais, objetiv{ando sua
reintegracao soc ial.
10J5 Aqujsi¢ao de vci'cu]o especializado Fiara cadeiralites do muiiicipio.
JO.36 lmplantapao e manutencao do SAD -Servigo de atendimento domiciliar.
10.37
lmplantag5o e Manutengao do NEP -Nticleo de Educapao Permanente, visando a
capacjtacao e trejnamento dos profissionais de sande.
10.38
Maniitengao e anaplia¢fo das a¢6es e servigos de satide de reabilitapao fisica￾motora;
10.39 Implanta€ao e Manuten95o do Programa de Academia da Sahde.
10.40 Capacitagao dos Agentes Comunifarios de Saride e Agentes Comunit&rios de
Endemias. (CV)
10.41 C`riacao de centros direcionados as poLjticas pdblicas voltadas pare usualios
qufmicos. (CV)
10.42
Manutengao da Casa de Apoio aos pacientes em Tratamento Fora de Domicilio.
10.43 Implanta€ao e Manuteng5o de Laborat6rio de Citopatologia. para satde da mulher
10.44
Criagao do Centre de Controle de Zoonoses (CCZ) para prevenir e controlar as
zoonoses (conio raiva e o calazar, a]em da dengue e doen9a de i`hagas),
desenvolvendo sistemas de vigilancia epidemiol6gica e vigilancia ambiental em
sadde.
10.4S
Promover na <irea de sahde municipal a+`6es de preven¢fro e enfrentamento da
COVTD- I 9 .
10.46 Capacita9ao continuada dos profissionais da Secretaria de Sadde..
10.47
Manutengao da estrat6gia de acesso aos procedimentos cirdrgicos eletivos no
ambito do Sistema Unico de Sadde (SUS).
10.48
Assistencia farmaceutica, por meio de fornecimento de medicamentos Extra￾RENAME
10.49 Assistencia farmac6utica, por meio de fornecimento de alimenta€ao especial
10.50
Assistencia farmaceutica, por meio de fome.`imento de insumos estrategicos de
satide
10.S| Manutencao dos servi9os municipais de apoio diagn6stico
10.52 Implantacao e manutengfro de CEO - Centre de Especialidades Odontolbgicas
10.S3
Manuten9ao de fomecimento de OPME e cadeiras de rodas a necessidades
vinculadas a patologias.
10.54 Criacao e manutengfo de Centre de Castrag5o Veterindrio.
10.55 Criacao e manutencfro de Centro Ambulatorial Veterinalio.
10.56
Manutenfao de fomecimento de arma93es e lentes de corre9ao oftalmol6gicas a
necessidades vinculadas a patologia.
10.57
Manuten9ao de investimentos estruturantes para melhorias dos fluxos e da
presta9ao dos servi9os ofertados pela unjdade hospitalar municipal da rede de
sathde.
ACOES PRIORITARIAS PARA 2025
NOdaAcao
Funfao: 12 -Educacao
12.01
Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanencia em
sala de aula, contribuindo para o crescjmento, o desenvolvimento, a
aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, ben como a forma9ao de
habitos alimentares saudiveis.
12.02
Assegurar o ti.ansporte escolar aos alunos da Educapao Bisica. que resjdem em
areas distantes das Unidades Escolares Municipais.
12.03
Oferecer ensino do I a ao 9° uno. otimizar e reoTganizar o modelo educacional da
rede mui`icipal, buscando a melhoria da qua`lidade de ensino e amplia9ao das
disposic6es da Lei n° 9.424 e Art. 212 CF.
12.04
Expandir e qualificar o espaco esco]ar na perspectiva da construgao de condi96es
essenciais para operacionalizar o processo pedag6gico de ensino-aprendizagem.
12.05
Assegurar aos portadores de necessidades especiais de educapao. o atendiinento
especifico, com vistas a facilitar a sua integracao no Ensino Reg`llar.
12.06
Ampliar a rede fisica. manter os servigos regulares das creches e educap5o
infantil para todas as criangas de 0 a 6 anos.
12.07
Oferecer capacitagao a jovens. readaptar desemi)regados para o mercado de
trabalho e ampliar a rede fisica para cursos profissionalizantes.
12.08
Oferecer apoio financeiro e logistico para valoriza¢ao do magisterio`
proporcionando aos professores da rede de ensino municipal a obten9ao do cur§o
superior, incLuindo o Dagamento das mens@lidades, bolsas de estudo e transDorte.
12.09 Erradicap5o do analfabetismo no Municiplo.
12.10
Promover ap6es q`ie objetivem proporcionar a populapfro escolar do erisino
superior, meio de transporte para frequencia is aulas e outras atividades
cui.riculares.
12.I I Manter as criancas na escola e erradicar o trabalho infantil.
12.12 Incentivar o aprendizado com tecnicas modemas de ensino.
I 2. I 3
Atender as necessidades do sistema de ensino, atrav6s de servigos tecnlcos
especializados.
12.14
Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do municipio para eficientizar
os sei.vi9os e melhorar o atendimento a popula¢ao.
12.15 Equipar as unidades educacjonajs do munjcipio.
12.16
Descentraljzar a gestao financeira de recursos para agilizar as ap6es educacionais
e red`izir os custos das unidades executoras do PDDE.
12.17
Assistir aos educados em todos os niveis, bern como incentiva-los ao ingresso no
ensino superior.
12.18
Universalizapao da educap5o basica e valorizapao dos profissionais do
magisterio.
12.19
Propiciar ensino basico e profissional, compreendendo a reintegrapfro de Jovens
ao sistema de ensino, inclusive qualifica9ao plc)fissional, complementado por
ac6es de cidadanja. esDorte` culfura e lazer.
12.20
Amplier a estrutura fisica das escolas para implantapfo de bibliotecas djgitais
com o objetivo de realizar atividades de pesqujsa, esfudo e atualiza9fo do
conhecimento.
12.21 Oferecer educapao ilitegral em alg`imas escolas do municipio, do 50 ao 90 ario.
12.22
Manuten9ao de cameras de monitoramento has escolas do municipio e distritos.
12.23
Incentivo a forma€5o e capacita9ao de profissionais do magist6rio, para atiiar na
area de crian9as especiais.(CV)
12.24
Climatizagao das escolas municipals.
12.25
[mplantac5o de energia solar nas escolas miinicipais.
12.26
lmplantagao e/ou melhoria mos equipamentos e softwares de processamelito de
dados.
ACons pRloRITARIAs PARA 2o25
NOdaAcao Funcao: 13 -Cultul.a
13.OL Preservar o patrim6nio hist6rico e cultural do municipio e resgatar as tra(Iiq;6es.
I 3.02 Difundir arte, cultura, tradi96es e atrair o turismo para o Municl'pio.
13.03
Promover, preservar e incentivar a cultul.a dc) Municii)io, inclusive construir o
Centro Cultural e outros com sua manuten9ao.
13.04 Promover, I)reservar, incentivar e melhorar os eventos do Municjpio.
13.OS Construcao, implantap5o e manuten9ao de urn Centro Cultural.
13.06 Constnigfro, implantapao e manutencao de uma biblioteca municipal.
13.07
Realiza9ao de festivals culturais que promovam as mais diversas express6es de
arte.
13.08 Promover concurso de miss no municipio.
Incentjvar e promover a pralica esportiva dos alunos da Rede Municipal de
Ensino. atrav6s dejogos escolares e demais vivencias.
ACOES PRIORITARIAS PARA 202S
NOdaAcao
Fun¢ao: L5 -Urbanismo
15.01
Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros
serviios postos a disposi0ao da populapao.
15.OZ
Oferecer infraestrutun a populapao que necessitam de espa9os, vias e servicos
prfubiicos.
15.03 Prestar servi¢os pdbljcos de boa qualidnde a popu]acao do municipio.
15.04 lncentivo de projetos de arborizacao em todo municipio.(CV)
15.05 Acessibiljdade em todos os predios pdblicos e vias phblicas.
15.06
lmplanta¢fro de sinais de rfei`sjto e gerenciamento do sistema municipal de
trfinsito.
15.07
Im|)lantar ciclo faixas mos bairros da zona ul.bana e distritos do nosso Munii.ipio.
15.08
lmplantagao de urn novo modelo de investimento em ilumina9ao ptiblii`a com
placas solaces.
15.09
Revitalizar e recuperar caLcadas de valias ruas da cidade.
15.10
Ampliagao e melhoi.ias dos cemiterios pdblicos da cidade e distritos.
15.11 Construgfro de cemiterio no Distrito de Cha do Junco.
15.12
Aquisigfro de Terreno destinado a construe5o de Estatio de Futebol, Cemiterios e
etc.; (CV)
15.13
Implantapfro de espapos e equipamentos pnbLicos que promovam o iriccntivo a
atividade fisica/aefobica , ben esfar e sahde
ACOES PRIORITARIAS PARA 2025
NOdaAcao Fungao: 16 -IIabita¢o
16.01 Oferecer a popula9ao carente meios de construlr seu pr6prio tar.
16.02
Melhorar as condic6es habitacionais da popuLalao carente, principalmente
aquela que se encontra em situapao de risco.
16.03 Doa9ao de terreno a populaefro carente do municipio.
ACOES PRIORITARIAS PARA 2025
NOdaAcao
Funcao: 17 -Saneamento
17.01 Oferecer melhores condig6es de higiene, sal'lde e preservacfro ambiental.
17.02
Ainpljar o sistema de saneameuto urbano, para melhorar a sadde e as i`onclig6es
sanitarias da popula9ao, equipaT as unidades da adminjstragao. de banheiros e
sanitarios, bern como instalar privadas higichica§ e sanitarios ptiblicos para
servir a Dopulacao.
17.03 Melhorar o abastecimento d'agua e minimizar a seca do Municipio.
I 7.04
Oferecer agua tratada a populacao iirbana e rural, proporcjonando desta forma
me lhores condi¢6es sanitdrias.
ACOES PRI0RITARIAS PARA 2025
NOdaAcao
Funci)o: 18 -Ges(ao Ambiental
18.01
Recuperar` revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar uma
melhor qualidade de vida a populacao.
18.02 Preservapao, conservapao ambiental e destina9ao ecol6gica do lixo urbano.
18.03
lncentivar praticas qiie venliam a contemplar a preservagao e renovacao das
matas do fiosso municipios i]ara preservapfro das nascentes (CV)
18.04 lmplantar servi9os de coleta seletiva de residuos.
ACOES PRIORITARIAS PARA 2025
NOdaAcao Fun¢ao: 19 -Ciancia e Tecnologia
19.01
Promover o acesso as tecnologias de informacfro e comunicapfro e ao acervo de
informa96es e de conhecimentos, contribuindo para a inclusao social dos
cidadaos brasileiros. Alem de oferecer oportunidades de inclusao digital as
escolas pdblicas, as comunidades e pequenos empreendedores por meio de
capacitapao e treinamento has modemas ferramentas da tecnologia da
informac5o e comunicacao, em especial a Interiiet.
19.02
ApoiaT o ensino bdsico profissiorializante para a popularizapao cientifica e
tecnol6gica. funcionando como urn cei`tro irradiador de conhecimento. voltado
para capacitagao da mao de obra qualjficada. observando-se, sobrefudo, a
vocacfro e necessidade da pol)ulac5o.
ACOES PRIORITARIAS PARA 202S
Funcao: 20 -Agricultura
20.01
Melhorar as condig6es socioecon6micas da populacfro rural e difundir
tecnologias de plantio, maiiejo e aproveitamento.
20.02
EstimulaT a produ9ao rural. apoiando o homem do campo por mejo de doa€ao de
sementes. mudas e fertilizantes, ben como incoTpora9ao de novas tecnicas de
cultjvo e maneio do solo.
20.03
Melhorar as condig6es sanitarias do rebanho, a`imentar a produtividade e elevar
o padrao socioecon6mico da populapao niral, bern como proporcionar a
agropecuaria uma oferta de recursos hidricos que a tome memos vulnerdvel aos
efeitos das estjaf=ens.
20.04
Transportar em veicuJo adequado, carnes provenjentes do abate de aninais do
Matadouro Priblico papa o aapiigile e frigorificos do municfpio e asseguLrar
padrao sanitario de qualidade.
20.05
Incentivo a produqao de plantas oleaginosas, para a prod`i¢ao de bjodiesel e
apoio a implantapao de inddstrias de transformacao.
20.06
lmunizar rebanhos com vista a reduzir a transmissao de doengas a populagao.
Proporcionar a venda e exposi9ao de animais no municipio.
20.07
Estimular o pequeno produtor rural atraves de hora/maquina fornecidos pelo
municipio papa seTvlcos agricoJas e ljmpezas de barragens - barreiros. mediante
cadastro.
20.08
Celebrar convenios a nivel de Estados e Entidades com implementacao de seguro
safra no munic]'pio.(CV)
20.09
Constru¢ao. reforma e/ou amplia9ao de cisternas na Zona Rural.
20.10
Lncentivo a Agriculture Familiar, apoiando a produ9fro e comerciaJizai`fro dos
produtos da agricultura agroecologia e organjca, com o oferecimento de
assistencia tecnica alieda a tecnologjas de manejo e extensao rul.al.
20.I I
Abastecer regularmente com agua, atraves de caminh6es pipa, a populacao rural
em situacao de vulnerabilidade social.
20.12
Implantacao e implementacfro do Servi€o de liis|)e€ao Municipal (S]M),
responsavel pela reaJizapao da prevja riscalizacao industrial e sanitaria dos
produtos de origem animal, este servigo, visa promover a sande phblica e a
seguran9a alimentar, al6m de promover a indi'Lstria agrojl`dustrial.
20.13
lmplantar o Programa de Aquisigao de Alimeiltos (PAA), com a finalidade de
promover o acesso a alimenta9ao e incentivar a agricultura familiar, onde
agricultores, cooperativas e assocjac6es vendem seus produtos para a Prefeitura
Municipal, que compran os alimentos da agricuLtura familiar. e os destjriam ds
pessoas em situa9fro de inseguran¢a alimentar e nutricional, a rede
socioassistencial. aos equipamentos pdblicos de seguranca alimentar e
nutricional e a rede pdblica de ensino.
20.14
Fortalecer a parceria com a Secretaria Municipal de Educacao, para
implementapao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), que
garantifa o fornecimento regular dos produtos da agricultura familiar para a
merenda escolar dos alunos da rode pdblica municipal de ensino.
ACOES PRIORITARIAS PARA 202S
Fun¢ao: 22 -]ndtlstria
A¢50
22.01
Promover o desenvolvjmento industrial sustentivel e aumentar o nivel de
empregos.
22.02
Capacitar, treinar, aperfeigoar empreendedores para promover o
desenvolvimento industrial sustentavel no Municipio, propor.`ioirando
crescimento ecorfemico, emprego e renda.
ACOES PR[ORITARIAS P^RA 2025
NOdaAcao
Fung@o: 23 -Com6rcio e Servi9os
23.01
Incentivar o turismo no munici'pio, com enfase ao turismo rural, ecol6gico e de
aventura.
23.02
Alavancar o desenvoLvjmento do Municfpio pela induc5o a vocapfro
empreendedora e especializa9ao da gestao empresarial.
23.03
Ampliar. modernizar, reestruturar feiras livres e mercados, ben como
desenvolver habilidndes de comercializa9ao e i>roducao.
23.04
Pi.omover o desenvolvimento de APLs (Arranjos Produtivos Locals) por meio
de estimulo a cooperacao entre capacidade produtiva local. institui¢6es de
pesquisa. agentes de desenvolvimento. com vistas a dinamizapao dos processos
locais de inova9ao` atraves de processos tecnol6gicos. de forma95o` qualifica9fro
e esDecializa¢fro de mac-de-obra.
23.05
Realizar treinamentos, capacifa96es, semindrios e qualificapao profissiolia] em
parceria com o Sistema Federapao das lndtistrias do Estado de Pemambuco -
FIEPE (SEsl/SENAl/lEL/CIEPEfflEPE), e tambem o Sistema S (SENAC.
SENAR, SEBRAE, SESC, SEST/SENAT).
ACOES PRIORITARIAS PARA 2025
NOdaAcao Funcao: 25 -Energia
2S.0l
Melhorar as condig6es socioecon6mjcas da populapao rural e ampliar a area
i]urniriada da populacao urbaria para aumentar o confo[1o e a segiiranca.
25.02
Substitui9fro de Lampadas de s6dio por lampadas de LED. de todos os pttstes da
cidade e distritos.
25.03
Promover solu96es para produgao de energias renovaveis e consumo de enei.gia
€licientemente sustentaveis
ACOES PRIORITARIAS PARA 2025
NOdaAcao Fun¢ao: 26 -Tramsportes
26.01 Melhorar as condic6es de infi.aestrutura r`a area de transporte no Municipio.
26.02 Melhorar as condi9des das estradas facilitando o fluxo do trinsito.
AC6ES PRIORITARIAS PARA 2025
NOdaAcao
Funcfro: 27 -Desporto e Lazer
27.01 Oferecer esporte e lazer a populapao deste munjcfpio.
27.02 Assistir o desporto amador do municipio.
27.03
Manuten9ao de urn Ginasio coberto. que oferece e incentivar esporte e lazer a
populacfro.
27.04
Apoiar a participapao de equipes es|)ortivas municipais em campeonatos
regionais.
27.05 MeJhorias I]as instalap6es do estadio m`Lnicipal.(CV)
27.06 Construg5o de campo Society nos distritos.
27.07
Recuperapao. I.eforma e/ou ampliagao dos campos de futebol da cidade e
distritos.
i?:%:i&L,T5L%£::|Ei°4so
ROMERO LEAL FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES
Estado de Pemambuco
ATUALIZACA0 DO ANEXO 11 D0 PLANO PLURIANUAL
PROGRAMACA0 0RCAMENTARIA
(Art. 3° desta Lei)
1. ESTRUTURA PROGRAMATICA
Os programas de governo sao as unidades basicas do Plano Plurianual,
propiciando a organizaeao das a€6es de tudo o que sera feito pela Administra¢o
Municipal, quer sejam projetos de investimentos ou execu€ao de atividades
continuadas, tendo como objetivo solucionar problemas, carencias ou atender
demandas da sociedade.
1.1. PROGRAMAS E A€6ES
Por meio de diversos demonstrativos, os programas e respectivas ac6es sao
discriminados com todos os atributos estabelecidos, organizacao das a€6es destinadas
aos projetos de investimentos e as atividades de duraeao continuada, desdobradas
nos instrumentos de programa€ao oreamentaria, projetos e atividades, com valores e
fontes de recursos, atualizados para 2025.
1.2. DEMONSTRATIVOS DA PROGRMA€AO PARA 2025
A seguir os anexos e demonstrativos de planejamento e or€amento que
integram a programa€ao do Plano Plurianual 2022/2025, atualizada para execucao
da parcela anual de 2025, discriminada em linguagem or€amentaria com respectivos
valores, compativel com a Lei Oreamenfaria Anual.
00000'00,'€
00000'000'£
00000'00S'Z
IpeL
SZOZ
ZOZ
ttoz
ZZOZ
lqolDJolt!^
BJOxpD
OPERA¢6ES ESPECIAIS
Operac6es Especiais
OPERAC6ES ESPECIAIS - CONIAPE
0perac6es Espeaais
continuo
Continuo
GESTto ADMINISTRATIVA
Apoio Adminjstrat]vo
GESTho SUPERIOR D0
Apoio Administratlvo
DO PODER LEGISLAllvo
MUNIcfpIO
continuo
Cont''nuo
GESTho DA SECRETARIA
Apoio Administrative
DE ADMINISIRAoto
GEsl-to DA SECRETARIA DE
Apoio AdminlstraGvo
Contl.nuo
GOVERN0 E Acfo SC"L
GESTfio DA SECRETARIA
Apolo Admi nistrat]vo
Cont''nuo
DE FINANCAS
Continuo
GESTao ADMINlsTRAiIVA DA SECRETARIA DE ART]CULActo INSTIllJCIONAL E PROJEIDS ESPECIAS
Apoio Administrativo Continuo
PRIOGRAMA MUNlapAL DE CONTROLE iNTERNO
Apolo Administrativo Continua
407 COMUNICACAO INSITTUCIONAI E CERIMONIAL
Apoio Administrativo Contl'nuo
408 AMPLIActo E PRESERVActo DO PATRIMONIO (GUARDA MUNlapAL)
Finall'stico Contl'nuo
409 GESTAO ADMINISTRATIVA DO PATRIM Nlo MUNlapAL
Apoio Administr=fvo . oonthuo
4 io INFORMAiizACAO E APERFElcoAMENTO DA ADMINlsTRAcOO MUNlapAL
Apoio Administrativo Continuo
41 1 cONs6Raos E cOOpERAc6ES TECNlco-FINANCEIRAs COM OuTROs ENTES FEDERADOs
Apoio Admlnjstrativo Continuo
412 Arolo Aos coNSELiios E REiAcoEs COM A soaEDADE CIVIL
Apoio Admi nistrativo tont]`nuo
413 MODERNIZActo DO SISTEMA DE ARRECADActo
Apoio Administrative Cono'nuo
414 GESTAO DA roLliicA DA PRcreuRADORIA GERAL DO MUNlaplo
Apoio Admi nistrativo Cono'nuo
415 AroIO A INsl"IcoES SEM FINS LUCRAIIVOS
Apoio Adminjstrativo Continuo
GESTho DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENIE
Apoio Administrativo Contl`nuo
GESTho ADMINISTRAITVA D0 CONIAPE
Apoio Administafro Continuo
418 CARTAO REFORMA
Finali`stico Conti'nuo
601 COOPERAcho TECNICA E FINANCEIRA COM 0 ESTADO
Apoio Administrativo Conti'nuo
801 GESTto DA ASSISTENCIA SOCIAL
Apoio Adml nlstratlvo Conti'nuo
802 FORTALECIMENIO DA REDE DE PROIECAO SOCIAL BASICA -SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Plnali'stico Cont]'nuo
803 FORTALEOwENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Fi nall'stico Contl'nuo
804 INDICE DE GESTAO DESCENllRALIZADA -IGD
Finallst]co Contl'nuo
805 QUAUFlcActo pROFlssloNAL E EMPREGABILIDADE/INCLusto socropRODUTIVO
Finalist]co Conti'nuo
806 Arolo AO cONSEiHO TUTELAR
Apoio Administrativo Continuo
807 INVEsllMENTOS NA AREA DE ASSIST£NCIA Soul
Finalistico ContI'nuo
Apolo A Ei\rTIDADEs SEM FINs LucRAiivos
Finalistico
809 INSTANCIA DE
Plnalist]co
continuo
CONIROLE SOCIAL
Conti'nuo
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Finall'stico
PRESTActo
BEN EFlaos scrao ASSISIENCIAIS
Conthuo
BENEPlao DE
Finalist]co
CONIINUADA -BPC
PROGRAMA DE ERRADICActo
Finalfstico
Contl'nuo
DO IRABALHO INFANTIL - PEll
Contl'nuo
PROGRAMA CRIAl\lqu FELIZ.
Plnall'stico
PROGRAMA PARA A¢6ES E
Finalist]co
ESTRATEGIAS PARA
Continuo
ERRADlcAGto Do TRAono INFANTIL- AEPEII
Continuo
lMPLATActo E/Ou AMPLIActo DE
Final'stico
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA
Plna'I'St)Co
NovOs cRAs No MUNlaplo.
Com'nuo
COVID-19 -FMAS
ATENgiv PRIMARIA A
Final'`stlco
Cont]`nuo
SAUDE DA POPULActo
ASSISTENCIA
Finall'stico
Contl'nuo
DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULAIORIAL
Contl'nuo
ASSIST£NCIA
Final'stico
FARMACEullcA
continuo
1004 VIGILfucIA EM SAUDE
Finallstico Cont]'nuo
1005 GESTto ADMINISTRA"A DA SAUDE E QUALIFlcAcao DA GESTto DO sus
Fjnalistlco Contl'nuo
1006 CONSELHO MUNlapAL DE SAUDE
Finalfstico Cbnt]'nuo
1007 GESTAO ADIMINSTRATlvA DO NucLEO INiERMUNlapAL EM SAUDE -Nls
Apoio Administrativo Contl'nuo
1008 GESTAO DOS SERvlcos DE SAUDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO -NIS
Finalistico Contl`nuo
PROGRAMA CONS RCIAL DA REDE MATERN0 INFANllL
Finalistico Conti'nuo
PROGRAMA CONS RaAL DE AsslsTENCIA FARMACEUTlcA BAslcA.
Finalist]co Contl'nuo
PROGRAMA CONS RCIAL DE VIGILANCIA EM SAUDE
Finalist]co Contl'nuo
Apolo A GESTAO ADMINlsTRAilvA DO NucLEO INTERMUNlapAL EM SAUDE -Nls
Apoio Administrat]vo Conthuo
1013 APOIO A GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE DOS ENITS CONSORCIADOS PELO NIS
Fi nallstico ContI'nuo
APOIO AO PROGRAMA CONSORCIAL DA REDE MATERNO INFANllL
Finali'stico Conti'nuo
1015 APOIO AO PROGRMA cONS6RCIAL DE ASSISTENCIA FARMAC€ullcA BASICA.
Finall's6co Cont]'nuo
APOIO AO PROGRAMA CONS RCIAL DE VIGILANCIA EM
Finali'stico Contl'nuo
1017 PROGRAMA CONSORCIAL DA JUNTA MEDICA DA SEGURANch socIAL.
Finalistico Cont]'nuo
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 -SAUDE
Finalistico Temporario 13/05/2020
1019 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, MAITRIAIS MEDICO HOSPITALARES EODONTOL6Glcos - NIS
Apoio Administrativo Cent)'nuo
1020 GESTAO DO NIS -MAC -CONIAPE
Apoio Administrativo Continuo
1021 AQUISICA0 DE MEDICAMENTOS, MAIERIAIS MEDICO HOSPITALARES E ODONTOLOGlcos -NIS
Apoi.o Admlnistrat]vo Contl'nuo
1201 GESTto DAS AITVIDADES-MEIO DA EDUCAoto BAS[CA
Apoio Admlnistrativo Conti'nuo
1202 iiIANsroRiE EscoiAR DE QUALIDADE
Fiiiali'stico Conthuo
1203 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA EScol.A (PDDE)
Finalistico Contl'nuo
PROJOVEM
Finali'stico Continuo
suroRTE E Arolo EFETlvo NA EDucAcfo EspEaAL
Finali'stico
EDUCActo
Finalistico
Cono`nuo
BASICA DE QUALIDADE
INSTliijlcoEs EDucAaoNAls SEM
Continuo
Arolo As
Apoio Administrativo
FINS LUCRAIIVOS
Contl'nuo
1208 TRANSPORIE ESCOLAR UN IVERSITARIO
Flnalfstico Contl`nuo
APERFElcoAMENro E MODERNlzActo DO slsTEMA DE ENslNO
Plnali'stico Continuo
1210 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAcho INFANIII
Finallstico Conb'nuo
pRonNSELiio
Apoio Administrat]vo Conti'nuo
1212 EDUCAquo DE JOVENS E ADULTOS
Fi nali'stico Cont]'nuo
1213 REEQUIPAM ENTO DIDATICO E PEDAGOGICO
Firrall'st]co Cont].nuo
1214 ALIMENTAcho ESCOLAR
Finall'stico Continua
1215 MANuiENcao E DESENvOLvlMENTO DO ENslNO FUNDAMENTAL
Finali'stlco continuo
1216 ExpANsfio E MEunoRIA DA REDE FislcA DE ENslNo
Finali`stico Contl'nuo
1217 APOIO A GRADUActo DE pROFEssoREs Do ENslNo FUNDAMENrrAL
Apoio Admj nistrativo Ctintl'nuo
1218
1£19
GESTao ADMINlsTRA"A DO NucLEO INiERMUNlapAL DE EDUCActo- NIEDI
Apoio Administrat]vo Continuo
pARiiclpAgro NA GESTfro ADMINlsiiIATlvA DO NucLEO INiTRMU NlapAL DE EDUCAGto- NIE
Apoio Administrat]vo Contl'nuo
1220 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MEDIO
Apoio Administrativo Continuo
i3oi GESTAO DA SECRETARIA DE cuLiijRA, iijRlsMo, EsroRTE E LAZER
Apolo Administrativo Continuo
1302 REVITALIZAcho DO PATRIMONIO H ISIORICO
Finall'stico Cont]'nuo
i3o3 AcoEs cuLmuRAls
Fj nali'stlco Cent)'nuo
1304 PROMOCAO DO DESPORTO E IAZER
finalist]co Continuo
1305 VALORIZAquo E PROMOCAO DO ESPORIT E DO LAZER
Finalistlco Tempofario 01/01/2022
1501 GESTAO ADMINlsiRAilvA DA SEc. DE OBRAs, sERvlaps puBLlcos E TRANspORTEs
Apoio Administrativo Cent)'nuo
1502 PRACAS, PARQUES E JARDINS
Pl nali'stlco Cant)'nuo
1503 MODERNlzAqro DOs sERVI¢Os puBLlcos
Finalistico
1504 INFRAESTRunjRAMUNIcllpEiI
Contl'nuo
Apoio Adminlstrat[vo
1601 HABITnofo popuij\R
Finalistico
Conb'nuo
Contl`nuo
1701 MELHORIA SANITARIA
Fjnalistico Continuo
sANEAMEi\rro MUNlclpAL
Finalistico
AMPuncto
Finalistico
Contl'nuo
DE REOuRSOS HIDRlcos
continuo
ABASTECIMENTO DE AGUA
Finali'stico
GESTfio AMBIENTAL
Fineli.stico
EMERGENcun
continua
Cont''nuo
REacLAGEM E TRATAMENIO DE RESIDUOS SOLIDOS
Finalfstico Continuo
PROGRAMA CONS RaAL DE MEIO AMBIENit E susiENTABILIDADE
Flnalistico Temporario 01/01/2018
PROGRAMA CONS RaAL DE MOBILIDADE E INFRAESTRuiijRA URBANA E RURAL
Finali`stico Continuo
PROGRAMA CONS RaAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BAslco E MEIO AMBIENTE.
Finalfst]co Tempor6rio 01/01/2018
1901 INCLUSAO DIGITAL
Final`stico Cent)'nilo
1902 GESTAO ADMINlsTRAiT\/A DO NucLEO INiERMUNlapAL DE PRO]EiDS E INVESTIMENTOs
Apoio Administrativo Cono`nuo
2001 GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULIURA E DESENVOLVIMENTO EC NOMICO
Apoio Administrat)vo Conti'nuo
AGRICULllJRA FAMILIAR
Finalistico Conb'nuo
2oo3 pRODucto E DlsmlBulcto DE SEMENiTS E MUDAs
Plnalistico Contl'nuo
2004 ABASTEaMENTO DE QUALIDADE
finali'stlco Contl'nuo
2005 MAIS ALIMENTOS
Fjnalistico Contl'nuo
IMPLANTActo E AM PLIAcfro DE IN FRAESTRuiij RA IN DusTRIAL
Finall'stico Contl'nuo
2301 PROMoq\O Do llJRISMO
Finall'stlco Contl'nuo
2302 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR
Finall'stico Conti.nuo
2501 ELETRIFICAcho RURAL E ILUMINACAO pUBuC^
Finali'stico Contl`nuo
2502 GESTAO DO NucLEO INTERMUNlapAL DE ILUMINActo PUBLICA - NIIP
Fjnali'stlco Continuo
2503 MODERNIZAcfo DA ILUMINActo puBuCA
Fi nali'st]co Continue
2601 AMPLIAcho DE TERMINAIS RODOVIARIOS E SINALIActo URRANA
Finallst]co Contl'nuo
2602 RODOvlAS E ESTRADAs vlaNAls
Finalist]co Cono'nuo
27o2 Importa¢o pdblica{OP
Finalistico Temporario
2703 Cons6rcios e coopera¢6es tecniccrfinanceiras com entes federados
Finalistico Continuo
2709 PROGRAMA CONSORCIAL PARA REALIZAcfo DE CONCURsOS PUBLICOS E/OU SELEC6ES SIMPLIFICADAS
Fimall'stico Contl'nuo
2710 CASA DE Apolo coNsoRaAL
Fjnali'stjco Com'nuo
Prefeitura Municipal de Vertentes
.b0
cNi)]: io.296.887roooico
undrio: Alex
Chave d® Avtontica¢@o DIoltal1878-9465-219 paglmaS/5
Relae5o de Programas - Sintetico
C6digo Denomlna¢o
"l)a lnicio Fin
27ii-JEjTri¢foD^sATIvlriEis-EEAiEigivrfuMffii5Trfufo-riiEriie=-RE=iffiis--T±----±
Finali'stico Conti`nuo
2712 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS
Finali'stico
PROGRAMA CONSORCIAL DE
Finalistico
AsslsTENaA HOspITALAR E AM BULATORIAL
C0ntinuo
EDUCAcho
Cont`nuo
2714 PROGRAMA DE Asslsii=NaA AO IDOsO - PAI
Finalistico Conti`nuo
2715 GESTho ADMINISTRA"A DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Apojo Adml nistrativo Continuo
2716 BLOCO DE GESTAO DO SUAS -IGD-SUAS
Finali'stico Continuo
2717 BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E chDASTRO UNICO
Finalistico Conthuo
BLoco DA pRcmecto SOCIAL BASICA
Finalistico Cont]'nuo
BLoco DA pRcmcfo SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Finall'stico Continuo
PROGRAMAS DO FUNDO NAcONAL DE ASSISIENCIA SOCIAL
Apoto Adminjstrativo Continuo
2721 MANUTENquo DA EXECuquo DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AsslsT£NCIA srmL
Apoio Administrativo Contl'nuo
roRTALEclM Er\rTo Do CONIROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITENCIA SOCIAL)
Apojo Adml nistrativo Contl'nuo
GESTho DE BEN EFICIOS EVENllJAIS
Fi nalistico Cont]'nuo
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO AThNDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
Fi nali'stlco Continuo
pROGRAMAs DO FUNDO ESTADUAL DE AsslsiENaA soclAL
Final`stico Contl'nuo
BLOcO DE GESTto DA ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA
Finalistico Continuo
BLOCO DE GESTho DE
27,8
AsslsTENCIA A pEssOA COM DEFlaENclA
Pl nalistico Continuo
BLOcO DE GESTfro A AsslsTENclA A CRIANACA E AO ADOLEscENTE
Final'stlco Continuo
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Prefeitura Municipal de Vertentes
„ I,A ..' I .-I,. . I ',I,I -.- '
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uEutrfo: Atex
Cliave ao Ailtontlca¢o t}]Eitol1321-7289-760 Pfuln.i/22
Rela¢o de Ac6es - Sintetico
C6digo Denomina¢o
T]po lndicador lnieio fi in
1 AMpuncfo E REFORMA Do pREDlo DA ctMARA
1 -Projetos cONsmuoto, REFORMA E AMPLIAcfo 01/01/2022
1 LOCACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS
2 -Atividades pRcoRAMA DE GESTho ADMINlsTRA"A Nao i MENsuRADo roR I oi/oi/2o22
ENCARGOS ESPECIAIS
O -Operacao Espeaal PROGRAMA DE APOIO AS POLiTICAS PUBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2022
2 AQUIslcoo DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS DIVERSOS
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
2 MANultNCho DAS AITVIDADES LEGISLATIVAS
2 -Ativldades PROGRAMA DE GESTho ADMINISTRATIVA NAO E MENSURADO POR I 01/01/2022
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA.
0 -Operacao Especial PROGRAMA DE APOIo ds poLillcAS PL)BuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2o22
3 MANUTENCAO DAS VERBAS INDENIZAT
2 -At]vidades PROGRAMA DE Apolo As poiinAs ndBucAS E AREAS EspECINs 01/01/2022
INDENIZAcOES E RESTITUI¢6ES DIVERSAS.
0 -Operac5o Espeaal PROGRAMA DE APOIO AS POLillcAs ndBuCAS E AREAS ESPECIAIS ol/ol/2o22
pAvlMENTAcfo DE vIAs E ACEssOs, INCLulNDO RECAPEAMENro ASFALTlco.
1 -Projetes OBRAS REALIZADAS 01/01/2022
4 MANi/iENcto DAS AnvlDADES ADMINlsiRA"As
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRATIVA NAO E MENSURADO POR I 01/01/2022
4 AQUIslquo DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERsOS PARA 0 GABINETE DO PREFEITO, INCLUINDO EQUIPAR 0 CONT
1 -Projetos BEN S ADQUIRIDOS 01/01/2022
DEasoEs ]uDlaAls
0 -Opera¢o Especial PROGRAMA DE APOI0 AS POLincAS PUBLICAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2022
5 MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINlsTRAiIVA Nao E MENSuRADo POR I oi/oi/2022
5 AMORl"quo DE DIVIDAS PUBL]CAS
0 -Opera¢o Especial PROGRAMA DE APOIo is poLiTICAS PL)BuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2022
6 INDENlzA¢OES E REsimul¢OES DIVERSAs -FMAs
0 -Operac5o Especial PROGRAMA DE APOIo is poLincAS PUBuCAS E AREAS EspEclAls oi/01/2o22
7 IN DENIZAcOES E RESITTulcoES DIVERSAS
o -operacao Especial PROGRAMA DE Apolo As roLincAs ndBucAS E AREAS EspECIAls oi/oi/2o22
9 MANUTENcao DOs lNAiTvOs E PENsloNlsTAs
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINrsTRATlvA Nfro E MENsuRADO POR I 01/oi/2022
PAGAM ENTo DE oBRIGA¢6Es pATRONArs.
2 -Atividades pRcORAMA DE Apolo is poLincAs rfuBucAS E AREAS EspEclAIs 01/01/2022
AQUISIgfo DE M VEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENIDS DIVERsOS PARA 0 ENSINO
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
ENCARGOS ESPECIAIS
0 -Operacao Especial PROGRAMA DE Arol0 AS POLfucAS PUBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2024
GESTAO ADMINIsllIATIVA DA ASSESSORIA EXECullvA.
2 -Ativlclades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAllvA Nco i MENSURADO POR I 01/01/2022
AQulsloto DE vElcuLOs PARA SECRETARIA DE EDucActo, TRANspORTE EscoLAR E INCENTlvo A LErTURA
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
11 INDENIZAcOES E RESIITUIC6ES DIVERSAS -RATEIO
0 -Operac8o Espedal PROGRAMA DE APOIO AS POLiTICAs fuBuCAS E AREAS ESPECIAIS O1/ol/2o24
12 CONSIRUCAO,
1 - Projetos
REFORMA E/OU AMPLIActo DE UNIDADES EScOLARES E SECRETARIA DE EDUCActo
CONSIRUcto, REFORMA E AMPLIAcfo 01/01/2022
12 PARCELAM ENllo E AMORllzAquo DA DIVIDA CONIRAllJAL
o -a:ap Equ] PCOGRAMA RE Arolo As roLTic^s F]jEiucAS E Aius E±us Oqui+zDz+ PROGRAMA DE Apolo As pOLfroAs ndBLlcAS E AREAS EspEclAIs 01;01;2024
13 GESTAO ADMINISIRATIVA DA SECRFTARIA DE GOVERNO E AcOO SOCIAL
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRATIVA Nto E MENSURADO POR I 01/01/2022
OBRAs DE cONSTRucao, REroRMAs E;Ou AMPLIA¢O DEIM6VEIS PARA UNIDADES DE
1, projetos coNs"ucfro, REFORMA E AMPuActo
EDUCA¢to INFANIIL, INCLUSIVE CRECH ES
01/01/2022
JUROS E ENCARGOS DA DivlDA.
0 - Opera¢ao Especial PROGRAMA DE APOIO AS POLiTICAS PUBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2024
14 GESTto ADMINlsTRAnvA DO DEPARTAMENTO DE Acto soclAL
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINlsTRAlivA Nao E MENsuRADo POR I 01'01'20220
Prefeitura Municipal de Vertentes
I, ,41, I .-'',.' I I,'' -`1-I - .
CNPJ; 10.296.887/000lJ50
ueddo: Alex
Chave de Autfntlca¢Eo Dftyital132l-7289-7cO PaglBa2/22
Relacao de Ac6es -Sintetico
c6d]go Dehomlnacao
"i)o lndicador lnfc]o Fin
14 DECIS6ES JUDICIAIS
0 -Opera¢5o Especial PRcoRAMA DE APOI0 AS POLincAS ptlBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2024
15 MANUTENcto DAS AIIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTActo coNllNUADA -BPC
~ . PROGRAMA DE GEST?o ADMINisTRAilvA Nfo i MENsuRADo roR I oi/oi/2o22
2 - Atividades
15 AQUIslcoo, CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES COM O FUNDEB.
1 -projetos coNSTRucfo, REFORMA E AMpilAcao oi/o 1/2o22
15 AMORIIZACAO DE DIVIDAS PU BLICAS
0 -Operac5o Especial PROGRAMA DE AP0Io is poLiTICAs ndBucAS E AREAS EspEclAls oi/oi/2024
16 EXECUCAO DE OBRAS DE MEIHORIAS SANITARIAS E SISTEMA DE SANEAMENTO
1 -Projetos OBRAS REAL]ZADAS 01/01/2022
16 INDENlzA¢oES E REsimul¢OES DlvERSAs.
0 -Opera¢ao Especial PROGRAMA DE APOIO AS PoLiT]Chs puBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2o24
GESTAO ADMINISIRAIIVA DO CABIN Elf DO PREFEITO
2 -At]Vldades PRCX3RAMA DE GESTho ADMINISTRAIIVA NAO E MENSURADO POR I 01/01/2022
INDENIZA¢ ES E RESIITUIC6ES DIVERSAS
0 -Opera¢o Espeaal PROGRAMA DE APOIO AS POLiTICAS POBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2024
MANuiENcto DA GEsifo ADMINlsTRATIVA Do DEPARTAMEI\iro DE AssuNros EXTRAORDINARIOS
2 -At]vidades PROGRAMA DE GESTto ADMINISIRATIVA Nto i MENSURADO POR I 01/01/2022
18 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRACAO: AQUISICAO DE MOVEIS, M QUINAS, vEICuLoS E EQulpAMENiios DrvERsos E
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
EXEcucao DE OBRAs
18 INDENIZAC6ES E RESTTTUIC6ES DIVERSAS -FMS
O -Operacao Especial PROGRAMA DE APOIO AS polhcAS ptlBuCAS E AREAS ESPECIAIS ol/ol/2o24
19 MANiiTENquo DAS AilvlDADES DO FUNDO MUNlapAL i]E AsslsiTNclA soclAL.
2 -Atividades PRCX;RAMA DE GESTho ADMINISTRAllvA NAO i MENSURADo roR I 01/01/2022
19 AQUISICAO DE VEICuLOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO PROVIAS
1 -Projetos DENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
19 ]NDENlzA¢6ES E REsiTrulc6ES DlvERSAs -FMAs
0 -Opera¢ao Especial PROGRAMA DE APOIO AS polj"CAS PUBueAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2024
20 SUBVEN¢OES A ENllDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRAITVOS
2 -AtMdades NOMERO DE ENllDADES BENEFraADAS ol/ol/2o22
20 EXECUCAO DE OBRAS E DESAPROPRIACAO DE IM6VEIS.
1 -Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2022
21 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
1 -PTojetos DENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
21
i4-
sERvl¢os DE coNvlvENaA E FORTALEaMENio DE viNcuLO
2 -Ativldades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2022
cONsiRucao, REFORMA E;Ou AMPLIAcfo DO CENTRO DEcONVIVENaA DO IDOsO - ca
1 -Proje~tos , , coNs"ucto, REFORMA E AMpuncfo o 1/o 1/2o22
25 EXECUCAO DE 0BRAS HIDRICAS, INCLUINDO ADUTORAS PARAABASTEaMENTo D'AGUA, BARRAGENs, AquDES E oulRoS.
1 -Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2022
25 DIVuLGACAo lNSTTTuaoNAL E cOMUNlcAcOO soaAL DO PODER EXEcuTlvo
2 -Atividades PROGRAMA DE Apolo As pOLincAs ndBLlcAS E AREAS EspECIAls 01/01/2022
26 CONS"UCAO DE ESGOID SANITARIO, SANITARIOS PUBLlcos, BUEIROS, SISIEMA DE DRENAGEMpLuvlAL E oimos..
1 -Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2022
27 cONSTRUcfo DE ATERRO SANITARIO, INCLUINDO PROJEIDS E OurTRAS OBRAS DE CONTROLE AMBIENTAL.
1 -Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2022
28 coNs"ucto, REroRMA E/Ou AMpilActo DE AcOuGUEs, MERCADOs, cENiious DE ABASTEaMENro E MATADOuRO.
1 -projetos cONSTRucao, REFORMA E AM PLIAcfio oi/0 i/2022
28 ASSISTENCIA EMERGENclAL A vrTIMAs DE CAL/unlDADEs
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2022
29 MANirTEN¢o DE AC6ES DE QUALIFICActo pROFlssloNAL, PRIMEIRO EMPREGo, INCLusIVE ACESSuAS TRABALHo.
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2022
AQUISIcto DE M VEIS, MAQulNAS VEicuLOS E EQUIPAMENIOS DIVERSOS PARA 0 PEll.
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
DE FUTEBOL, PRACAS, PAllo DE EVENTO E I
01/01/2022
cONSThucfo, REFORMA E RECUPERACAO DE QUADRAS,
1 -Projetos OBRAS REALIZADAS
GINAslos roLIEsroRil\/os, CAM pos
:MPA#:d%OEMANmNdi°R%;::%¢s°D:EPNE¥sCoE%A"D|cospELopROGRAVA® 01/01/2022
Prefeitura Municipal de Vertentes
„ '` '.. ' " I '', .
CNPJ: lo.Z96.887quolco
usuap; Aiex
Chase de Ailtontlcae!o EIIqlt]IH2l-72B9-760 PfolmaI/2Z
Relacao de Ag5es - Sintetico
C6digo Denomlnacao
Tjpo lndicador lniclo Fin
PAVIMENTActo
1 - Projetos
DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO RECAPEAMENTO ASFALllco
OBRAS REALIZADAS
MANUTENcto DAS A¢6ES DE
2 - Atividades
01/01/2022
32 ASSISIENCIA SOCIAL GERAL ATRAVES DE SERvlcos COMUNITARIOS,
NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA.
CONCESSAO DE BENEFICIOS, APOI0 A M
01/01/2022
32 CONS"Ucto, AMPLIActo E/OU REFORMA DECEMITERIOS
1 -projetos cONSThucto, REFORMA E AM PLIAcao 01/oi/2022
33 0BRAS EM PRACAS, PARQUES, JARDINS, ARB0NIZActo E AREAS DEIAZER PUBLICAS, PAllo DE EVENTOS INCLUIND0 ACESSIBluDADE EM P
1 - Projetos
~ OBRAS REALIZADAS 01/01/2022
33 AITNcoo lr\rTEGRAI A MULHER
2 -Atividades NOMERO DE MUIHERES ATENDIDAS 01/01/2022
34 IMPLANTACAO DE INFRAEsiRimuRA PARA PRO]ETOs DE HABITACAO pOpuLAR;
1 -Projetos NOMERO DE UNIDADES HABITAaoNAIS cONSTRuiDAS
~ . ^ 01/01/2022
34 MANUTENcOO DAS AcOES VINCULADAS AO PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROMOVER ETAPOIAR CARACITAC:
2 -Atividades MELHORIA DAS AC6ES cO cONSEuro 01/01/2022
CONSORCIOS E CcOPERAC6ES TECNICO-FINANCEIRAS COM 0UIROS ENlts FEDERADOS, INCLUINDOcusiEIO DE cONiinTO DE RAiEro.
2 -Atividades PROGRAMA DE Apolo As poLincAS PUBLICAS E AREAS EspECIAls oi/ol/2o22
INFRAESTRmuRA INDusiRAL, INCLulNDo cENTRos DE pRODu¢6Es LocAls (APL - ARRAN]os pRODuiIVos LocAls
1 -Projetos NdMERO DE INDUSTRIAS NO MUNIcipIO 01/01/2022
36 MANUTENcto DAS AiivlDADEs vlNcuLADAS Aos cONSE"os E AroIAR Os cONSELHOs EM SUAS A¢6ES DE clDADANIA E CONTROLE soa
2 -Atividades MELHORIA DAS A¢6ES DO cONSEuno 01/01/2022
36 EXEcuq\O DE OBRAS RODOvIARIAS E ESTRADAs vlaNAIS NO MUNlaplo.
1 -Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2022
37 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAcho: AQUISICAO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENIOS DIVERSOS.
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
37 MANIITENCAO DO GABINEIT DO SECRETARIO DE ADMINISTRAquo
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTho ADMINlsTRAiivA Nao E MENsuRADo roR I oi/oi/2o22
38 AQulslcto DE EQulpAMENTOs DE Arolo A AGRIcuLTURA FAMlunR E EXTENsao RURAL, INCLulNDO A¢6ES DO PRONAF E MAls AL]MENro
1 -Projetos NdMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES BEN EFICIADOS 01/01/2022
39 EXEcucAO DE OBRAS DE Apolo A AGRlcuLiijRA FAMILIAR E EXTENSAO RURAL, INCLulNDO AcOES DO PRONAF E MAls ALIMENros
1 -Projetos Nl)MERO DE PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS 01/01/2022
40 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRACAO: AQUISIcho DE M vEls, MAQulNAs E EQulpAMEi\mas DIVERSos
1 -Projetos BEN S ADQUIRIDOS 01/01/2022
4o PAGAMENTO DE PENs6ES E ArosENTADORIAS Dos SERvlDOREs lNATIVos
2 -Atividades PROGRAMA DE APOIO AS POLfucAS POBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2022
REEQulpAMENro DA ADMINlsTRActo, AQUISIcto DE VEIOuLOS, M VEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECREIARIA DE A
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
AQUIslcto DE MOvEls, MAQulNAs, EQulpAMENiDs, cOMpuTADOREs, SOFTWARE E HARDWARE PARA EFiaENilzAR Os sERvl¢Os DA ADM
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
42 GESTAO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAM ENT0 PESSOAL
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRATrvA Nto i MENSURADO POR I 01/01/2022
43 cOI\rmlBulquo PARA A FORMAquo Do pASEFi
2 -AtMdades PROGRAMA DE Apolo is roLincAs pL)BucAS i AREAS EspEclAls oi/oi/2o22
43 AQUISIcho DE EQUIPAMENTOS E CONST. REFORMA OU AMPLIACAO DO CENIRO DIGITAL.
1 -Projetos CONSTRUcfo, REFORMIA E AM PLIActo 01/01/2022
44 REEQUIPAM ENTO DA ADMINISTRACAO: AQUISICAO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOSDIVERsOs E EXEcueto DE PEQUE
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
45 DESAPROPRIACAO PARA CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES EScOLARES
1 -Projetce CONSIRUcto, REFORMA E AMPLIAcio 01/01/2022
47 ADQUIRIR, CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR UNIDADES ESCOLARES.
1 -Projetos CONSTRUoto, REFORMA i AM PLIActo 01/01/2022
48 GESTto ADMINlsTiunvA DE SERvl¢os GERAIs
2 - Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINlsTRAilvA Nao E MENsuRADO POR I 01;Oi72022
48 AQUISIcto DE PARA A EDUCActo
1 - Projetos
VEICULOS, M VEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DEsllNADOS AMELHORIA DAS AIIVIDADES VOLTADAS
BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
50 CONTRATActo DE SERVI¢OS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TECNICAS, JURIDICAS E OUTRAS
2 -Ativldades PROGRAMA DE APOIo ds poLiTICAS pl]BIICAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2022
50 AQulslcAo DE MovEls E EQulpAMENros PARA o PAIF/cRAs
i -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
Prefeitura Municipal de Vertentes
„ .A I.. I .-" . ' '',' -.. - .
CNPJ: lo.296,887/coolco
urdho: Aiex
CI.aye de Auteritlca§Bo I)Lgltal1321-7289-760 Papina4/22
Relacao de Ac6es - Sintetico
C6digo Denominag5o
Tlpo lndicador lnfc]o Flii.
51 GESTAO ADMINISTRAIIVA DA SECRETARIA DE Flr\IANqAS
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAllvA NAO E MENSURAD0 roR I 01/01/2022
51 0BRAS DE CONSTRUoto, REFORMAS E/OU AMPLIAcfo DE lMOVEIS PARA UNIDADES DE EDUCActo INFANl"INCLUSIvi
1 -projetos cONSTRucao, REFORMA E AMPLIAcao 01/01/2022
52 MANUTENcto DA GESTto ADMINISIRATTVA DO DEPARTAMENTO DE CONTABIUDADE
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRA"A NAO E MENSURAD0 roR I 01/01/2022
CRECHES
52 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS AC6ES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
1 -Projetos DENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
54 MANultNcto GEslfo ADMINISIRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TEsOURARIA.
2 -Atividades PROGRAMA DE GEST^O ADMINISTRATIVA NAO E MENSURADO POR I 01/01/2022
55 TAXAS BANCARIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS
2 -Atividades PROGRAMA DE APolo As roLincAS pUBuCAS E AREAS ESpECIAIS oi/oi/2o22
58 GESTto ADMINrsTRAiivA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTActo, INCLulNDO A MODERNlzAcfo DOs sERvl¢Os DE FlscAuzAdto E COBRAN
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRATIVA Nto i MENSURADO POR I 01/01/2022
APERFEI¢OAMENro E MODERNlzA¢O DO slsTEMA DE ENslNO, INCLulNDO cAPACITActo DE pROFEssOREs E pEssOAL vlNcuLAcO A EDu
2 -At]vidades MELHORAMENro DOS SERVI¢OS DE ENSINo rosTOS A DISPoslcto 01/01/2022
APEREEI¢oAMENro E MODERNlzAcho Do slsTEMA DE ENslNo, INCLulNDo cAPACITAcfo DE pROFEssoREs EPESSOAL VINCULAD0 A EDu
2 -Atividades MELHORAMENTO DOS SERVIcOS DE ENSINo rosTOS A DISPoslcto 01/01/2022
63 AQUIslquo DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO A
1 -Projetos DENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
64 AQUISIcto DE MATERIAL DIDATICO E pEDAGOGlco PARA ALUNOs DO MUNlaplo
2 -Atividades NUMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS 01/01/2022
65 MANuiENcto DA GESTto DE Arolo ADMINlsTRATIVO AO ENsiNO
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTfio ADMINISTRAllvA Nfo E MENSURAD0 roR I 01/01/2022
66 GESTto ADMINISTRATIVA DA AssEssORIA ]uRIDlca
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTho ADMINISTRAIIVA Nfio E MENSURADO POR I 01/01/2022
66 AQUISIcto DE M VEIS, MAQUINAS, VEicuLOS E EQUIPAMENTCIS DIVERsOS DEsllNADOS AS A¢6ESD0 PROGRAMA B0LSA FAMIIIA (IGD)
1 -Projetos DENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
67 AQulsICAO, CONSTRUcho,REFORMA E/OU AMPLIActo DE IMOVEIS VINCUIADOS A Acto SOCIAL
1 -Projetos CONS"Ucto, REFORMA E AMPLIActo 01/01/2022
68 MANUTENcho DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENID DE ENSINO
2 -Atividades PRcORAMA DE GESTto ADMINISTRAIIVA Nto E MENSURADO POR I 01/01/2022
68 EXECucto DE PROJETOS DE ELETRIFICAoto RURAL E EXTENsto DA REDE DE ILUMINActo
1 -Projetos NUMERO DE PROJETOS EXECIJTADOS 01/01/2022
MANUTENoto DE IMOVEIS E INSTALAcOES DE UNIDADES DE ENSINO
2 -Atividades BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
MANulENcto DO PROGRAMA DE TRANSPORIE EScOLAR
2 -AtivIdades NUMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADOS 01/01/2022
73 MAN iITENoro DO TRANspORTE DE EsiijDANTEs uNIVERSITARIOs
2 -Atividades NUMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADOS 01/01/2022
74 MANUTENCAO DA GESTto ADMINISTRATIVA DE EDUCAcfo IN FANllL
2 -Atwdades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAllvA Nao E MENsuRADO POR I oi/oi/2o22
75 FOMENro A¢6Es vlNcuLADAs AO PROGRAMA ENsiNO EspECIAL; MAiERIAis DIDAnco-pEDAGOGlcos vOLTADOs A EDuCActo ESPECIAL;
2 -Atividades MATRjcuLAS E ACESSIBILIDADE NA RIDE DE ENSINO REGULAR; OF 01/01/2022
83 MANlrTENcto DO PNAE/PNAP/PNAC E OUIROS PROGRAMAS DE ALIMENTA¢O ESCOLAR
2 -Atividades NivEL DE EVAsfio ESCOLAR E MELHORIA DA QUALIDADE DO INSINO 01/01/2022
MANUTENcto DE ALFABEinAcao DE ]OvENs E ADULTOs; FORMAcfo INICIAL E CONllNUADA DE ALFABETIZADORES E DE CcORDENAcORE
2 -Atividades NUMERO DE ALUNOS ALFABEllzADOS 01/01/2022
MANUIENCAO DAS AIIVIDADES DO PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA
2 -Atividades NU MEROS DE ALUNOS TRANSPORTADOS 01/01/2022
86 MANUTENcho DAS AcOES VINCULADAS AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -PDDE; AQUIslcto DE MATERIAL DE cONSUM0 NECE
2 -Atividades MELHORIA DA INFRA ESTRullJRA FISICA E PEDAGOGICA DAS ESCOL 01/01/2022
87 AQulslquo DE M VEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENIOS DIVERSOS PARA 0
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS
APRIMORAMENTO DA GESTao DO suAs - IGD-suAs
01/01/2022
87 MANUTENgro DOs sERvl¢O DE iRANspORTE EscOLAR REGuiAR PARA TODOs Os ALUNOs DE EscOLAs puBLlcAS No itRRrroRIO DO Mu
2 -Atividades NUMEROS DE ALUNOS TRANsroRTADOS 01/01/2022
88 MANultNcto DAS A¢6ES VINCULADAS A0 PROGRAMA DE PRESERVAoto E CONSERV
2 -Atividades A95ES DE PRESERVActo E cONSERVActo AMBIENTA
BIENTAL.
01/01/2022
Prefeitura Municipal de Vertentes
„ .c',I , -'I.I, , J',I -,,-''- .
CNPJ: 10.296.cO7/cool-60
undrto: Atex
Chave d® AutentlcagEo Dlgltal1321-7289-760 P6I'ln.S.I1=
Relacao de Ac6es - Sintetico
C6algo Denomlna¢o
Tlpo lndicador lniclo Fin
89 MANIITENCAO DA GESTAO ADMINIsllIAllvA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
~ ~ PROGRAMA DE GESTho~ADMINIS"TIVA Nto E MENSURADO POR I 01/01/2022
2 - AtMdades
90 MANUTENcto DAS AC6ES DO PROGRAMA REVITALIZActo DO PATRIMONIO HlsTORIcO DO MUNlaplo.
2 -Atividades NtlMERO DE PREDIOS RESTAURADOS 01/01/2022
91 REALIZAR FESTAS CIVICAS, ARllsTICAS, MANIFESTA¢ ES CULTURAIS E EVENTOS CONSTANITS NO CALENDARIO llJRIsllco E CULTURAL D
2 -At]vidades NUMERO DE EVENTOS TURIsllcos REALIZADOS
~ - 01/01/2022
92 MANirrENcto DAS AiivlDADEs vOLTADAs PARA A PROMOcfro Do iijRISMO E DIVuLGAR EVENTos cuLiijRAls No MUNlaplo.
2 -AtMdades NUMERO DE EVENTOs llJRIsllcos REALIZAI)OS 01/01/2022
93 MANUTENoto GESTto ADMINISTRAllvA DO GABINETE DO sECRFTrfuo
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTfo ADMINISTRAllvA Nfo E MENSURADO POR I 01/01/2022
94 MANirrENcao DA GESTto ADMINlsTRAilvA DO DEPARTAMENTO DE OBRAs puBLlcAs
2 -At]vidades PROGRAMA DE GESTho ADMINIsmAIIVA NAO E MENSURADO POR I 01/01/2o22
95 MANUTENCAO, LIMPEZA E CONSERTOS DO SISTEMA DE SANEAMENTO E DE DRENAGEM PLUVIAL
2 -Atividades Nl)NERO DE SANEAMENTOS NO MUNIcipIO. 01/01/2022
MANlrTENcfo DESSALINlzADOREs E CHAFAREEs
2 -Atividades NUMERO DE asTERNAS CONSTRuiDAS. 01/01/2022
MANuiTNcto DE MERCADOs, AcOuGUEs, MATADOuROs E CENTRAL DE ABAsiEclMENro
2 -Ativldades NUMERO DE ABAsiEclMENTos coNsmufros E/ou REFORVADoS. ol/o 1/2o22
98 MANUIENcto DAS AcOES VINCULADAS AO PROGRAMAS DE MELHORus DE RODOVIAS E ESTRADAs VlaNAls MELHORAR 0 TRANsroRiE D
2 -Atividades M ELHORIAS NO SISTEMA VICIAL 01/01/2022
99 DESENvOLVER E INCENiIVAR 0 EspORTE E O LAZER NO MUNlaplo; MANUTEN¢O DAS AITVIDADES DEsiiNADAs A pRATlcA DE EsroRiEs
2 -AtMdades NUMERO DE PESSOAS PRAllcANIE DO ESPORTE 01/01/2022
loo MANirTENgro DAS Ac6Es vlNcuLADAS AO PROGRAMA DE GEsifo DA SECRETARIA DE INFRAES"imJRA, SERvl¢os uRBANos E DE irTILiD
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTho ADMINISTRA"A NAO E MENSURADO POR I 01/01/2022
io 1 MANirrENCAO DE TERMINAls RODovIARIos, ABRIGos DE PAssAGEIRos EslNALlzAcfro URBANA
2 -Atividades M ELHORIA NA SINALIZAcfo URBANA 01/01/2022
102 MANUIENcOO DE PAVIMENTACAO E REPOSICAO DE CALCAMENIO
2 -Atividades OBRAS REALIZADAS 01/01/2022
1o3 MANlrTENcho Dos sERvlcos Do cEMITERlo
2 -Atividades OBRAS REALIZADAS 01/01/2022
1o4 MANlrrENcOO DOS SERvlcos uRBANoS, INCLUINDO MANlrrENCAO DE PRACAS, lLUMINACAoPU BLICA, LIM PEZA URBAN-A
2 -Atividades SERVI¢OS U RBANOS PRESTADOS A POPULActo 01/01/2022
E CONIROLE DE R
105 ABAsltcIMENTO EMERGENCIAL D'AGUA PARA A POPUIACAO AllNGIDA PELO EFEITO DA SECA
2 -AtivIdades N UM ERO DE asTERNAS CONSTRuiDAS. 01/01/2022
AP010 AO PEQUEN0 EMPREENDEDOR, INCLUINDO MANUTENcto DE CENTROS DE PRODUC6ES LOCAIS (APL -ARRANJOS DE PRODu¢6ES LO
2 -AI]vidades iNDICE DE EMPREENDEDORES NO MUNICIPI0 01/01/2022
MANUTENcfo DA GESTto ADMINlsiiIATlvA DO DEPARTAMENro RODOvrmo.
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRATIVA Nto E MENSURADO POR I 01/01/2022
io8 IMPLANTAcfo DE Ac6ES DE coNiRoiE INTERNO E MANirrENoto Do RGAO CENTRAL DE CONTROLE Ii\ITERNO E DAs uNIDADEs EXEajio
2 -Atividades PROGRAMA DE Aroio As poLincAs ndBLlcAS E AREAS EspEclAls oi/oi/2o22
io9 ApOIAR AS ENTIDADEs SEM FINS LucRATIVOs; FAZER PARCERIA com ORGANlzAcao Nfro GOvERNAMENTAL E REPAssAR REcuRsOs NA cO
2 -Atividades N UM ERO DE ENllDADES BENEFICIADAS 01/01/2022
1 io cAPACITAcho E ii`EINAMENTO Dos sERvlDOREs puBLlcos MUNlapAIs
2 -Atividades N UMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS 01/01/2022
lil MANUTENCAO DA GESTAO ADMINIsllIATIVA DO GABIN ETE DO SECRETARIO.
2 -Atividades PROGRAMA DE GEsi-AO ADMINISTRATIVA Nao E MENSuRADo roR I oi/oi/2o22
1 12 MANUNii:Nero DA GESTto ADMINlsTRAiTVA DO DEPARTAMENTO DE AGRIcuLTij RA
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINIsllIATIVA NAO i MENSURADO POR I 01/01/2022
113 Apolo Ao cAMpoNEs, INCLusrvE PREPARO Do solo, ABAsitc]MENTO EMERGENCIAL DE AGUA,DISTRIBUIcfo DE SEMENIES, FERRAMENT
2 -AtMdades NOM FRO DE AGRICULTORES BENEFICIADOS. 01/01/2022
114 MANUTENcto DAS AC6ES VINCuLADAS AO PRcORAMA DE ELETRIFICActo
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS
RURAL E ILUMINActo PUBuCA.
01/01/2022
115 MANUTENcto DA GESTto ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE PECUARIA
2 -AtivIdades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRATIVA Nto i MENSURADO POR I 01/01/2022
RESERVA DE cONiiNGENaA
2 -AtivIdades pRcx;RAMA DE Apolo As poLincAs pUBucAS E AREAS EspECIAls oi/oi/2o22
MANUITNcto DAS AIT\/IDADES GERAIS DO PROGRAMA DO pAiRIM6Nlo MUNlapAL
Z-Aovidades PRcoRAMADEGEFTtoADMINlrm"ANtoEMENSUSroRI 01/01/2022
Prefeitura Municipal de Vertentes
' I ''' ,
cNpj: io.29€.8s7roooi-60
usg4rfo: Alex
Chavo de Aiiteotlca¢o Dl!Ital13Z1-7289-760 Paoln.®12=
Relac5o de Acoes - Sintetico
C6dlgo DerLomjiiagao
"|)a lndlcador lnicio Fin
119 MANUTENcfo DAS AITVIDADES DA GUARDA MUNlapAi E EXEcucao DE pRO]ETOs E AilvlDADEs RELAcloNADAs COM A cONSERVAcfo, M
2 -Atividades NUMERO DE PROJETOS EXECUTADOS 01/01/2022
120 MANUIENcfo DAS AIIVIDADES TECNOLOGICAS
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTfro ADMINISTRAIIVA Nto i MENSuRADO POR I oi/oi/2o22
121 MANUTENcto DAS A¢6ES VINCULADAS AO PROGRAMA DE INCLUsto DIGITAL
2 -Atividades NUMEROS DE PESsOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2022
122 ApOIAR As ENiTDADEs EDucAcloNAls SEM FINs LucRAiIVOs DO MUNiaplo.
2 -Atividades PERCENllJAL DE APuCAcfo NO ENSINO 01/01/2022
124 ApOIAR Os cONSELHOs EM SUAS A¢OES DE aDADANIA E CONTROLE soclAL E IMPLANTAR PROGRAMA DE CAPACITAquo DE CONSELHEIRO
2 -Atividades MELHORIA DAS ACOES DO CONSELHO 01/01/2022
17 1 MANuiENcto DAS Ail\/IDADES DO CONSELHO TurELAR
2 -Atividades MELHORIA DAS A¢OES DO CONSELHO 01/01/2022
174 MANUTENCAO DAS AcOES DO PROGRAMA PROJOVEM DEsllNADO A REINTEGRAcOO SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DO PROJOVEM llIABALH
2 -Atividades Nl]MERO DE JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS PEIAS AIIVIDADES VI 01/01/2022
MANUTENcto DAS AC6ES DO PROGRAMA PROJOVEM DEsllNADO A REINTEGRActo SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DO PROJOVEM URBANO.
2 -Atividades NUMERO DE JOVENS ATENDIDOS PELAS AIIVIDADES AO PROJOVEM 01/01/2022
MANirrENcto DAS A¢6ES Do PROGRAMA pRo]ovEM DEsiiNADo A REINTEGRAgfo sociAL DE ]ovENs POR MElo Do pRo]ovEM uRBANo.
2 -Atividades NUMERO DE JOVENS ATENDIDOS PELAS AllvIDADES AO PROJOVEM 01/01/2022
177 REAPARELHAMENTO E MODERNlzACAO DA PROcuRADORIA GERAL DO MUNlaplo.
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
177 MANirrENcto DAS A¢6ES Do PROGRAMA PRorovEM DESTINADO A REINTEGRAcfo socIAL DE JovENS PoR MElo Do pRo]oVEM TRABALH
2 -Atividades NUMERO DE JOVENS ATENDIDOS PELAS AllvIDADES AO PROJOVEM 01/01/2022
178 EXECucfo DE OBRAS DE PRESERVA¢O CONSERVActo AMBIENTAL (RECUPERAR, REVITALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENll=, VISANDO
1 -Projetos AcOES DE PRESERVActo E cONSERVActo AMBIENTAL. 01/01/2022
179 EXECucto DE 0BRAS vol_TADAS PARA REVITALIZAcfo DO PATRIMONIO HISTORIC0 E CENTRO DE DIFUSAO CULllJRAL
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
i8o AQulslcho DE EQulpAMENros MOVEIS E MAQUINAS PARA A SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEI0 AMBIENTE.
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
IGDSUAS - INDICE DE GESTho DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS CADASTRADAS E AltNDIDAS PELO PROGRAM 01/01/2022
201 GESTAO DO CADASTRO BOISA FAMILIA E CADASTRO UNICO (IGD);
2 -Atividades NUMERO DE FAMiLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA. 01/01/2022
202 MANUTENcfo E DESENVOLVIMENTO cO ENSINO COM RECURSOS VINCULADOS INCLUINDO TRANSPORTE ESCOLAR E
2 -Ativldades PERCENllJAL DE APLlcacto NO ENSINO 01/01/2022
REMUNERAcfio DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAcfo BASICA (ENSINO IN FANllL
2 -Atividades PERCENTUAL DE APLICActo NO ENSINO 01/01/2022
MANinENcfo
2 - AtMdades
DAS A¢6ES VINCuLADAS AO PRcORAMA DE cOOPERActo
2og MANirrENcto DAs AllvlDAE)E§
2 - At]vidades
TECNICA E FINANCEIRA COM 0 ESTADO
PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRATIVA Nfo i MENSURADO POR I 01/01/2022
Do PROGRAMA DE TRANsroRTE EscoLAR-PNATE M EDlo.
NUMEROS DE ALUNOs l"SPORTADOS 01/01/2022
2 io MANuiTNcho DAS ATlvlDADES Do PROGRAMA DE TRANsroRTE EscOLAR-PNATE INFANiiL
2 -Atividades N UMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADOS 01/01/2022
211 CREAS-CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL;
2 -Atividades NUMERO DE FAMiLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA. 01/01/2022
212 SERVICO DE PROThcAO E ATENDIMENTO INITGRAL A FAM LIA - PAIF/CRAS
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2022
213 MANUTENcto DAS Ac6ES DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRIaoNAL -SAN
2 -AtivIdades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2022
215 MANuitNcto DAS AilvlDADES DO FUNDO MUNlapAL DE DEFESA DOs DIREITOs DA CRiANqu E DO ADOLEscENTE, INCLulNDO LIBERTADE
2 -Ativldades PRcaRAMA DE GESTto ADMINISTRAII\/A Nto i MENSURADo roR I 01/01/2o22
216 IMPLANTAquo E MANUTENCAO DO CENTRO DE APOIO A ropuLAcfro
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2022
220 MANUTENcto DAS AC6ES VOLTADAS A DEFESA CIVIL, VISANDO ATENDER A pOpuLAero clvlL EM cAsOs DE slNlsTROs
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRA"VA Nto E MENSuRADo roR I 01/ol/2o22
O-UCALAMIDADE
221 MANirrENCAO DA GESTAO ADMINlsTRATIVA DO GABINETE DE ARiicuLActo iNsi"aoNAL E pRO]Eios EspEclAls E REspEciivAs UNIDA
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTfo ADMINISTRAIIVA Nto E MENSURADO POR I 01/01/2022
GEST^O ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
2-AIvidades PRcORAMADEGEFTtoADMINlmu"ANtoEMENSU%RI O1/Ol/2022
i
ADMINISTRAITVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
PROGRAMA DE GEsl-fo ADMINIS"AIIVA Nfo E MENSURADO POR I 01/01/2022
NUMEROS DE ALUNOS TRAl\lspoRTADOS 01/01/2022
01/01/2022
DE JOVENS E ADULTOS, INCLUINDO CONllouARllDA PARA MANUTENcto
NUMER0 DE ALUNOS ALFABETIADOS
DO PROGRAMA BRAslL ALFABEinA
01/01/2022
MODERNIZAcfo
1 - I,rojetos
MANIITENcto
2 - Atividades
CONSThucto, REFORMA E;Ou AMPLIAcao]
CONSTRUcfo, REFORMA E AMPLIActo
DA SEDE DO CONIAPE
01/01/2022
DAS AIT\/IDADES ADMINISTRAIIVAS DO CONIAPE
PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRATIVA Nto i MENSURADO POR I
AQUIslcto M6vEIS ,
1 - Projetos
01/01/2022
DE VEICULOS,
AQulsIcto
MAQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA 0 CONIAPE - RATEIO
BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
DE VEICULOS, M
1 - Projetos
vEls, MAQulNAs E EQulp. DrvERsos PARA o NIIp
DENS ADQUIRIDOS
MANUTENcto DAS ATIVIDADES
2 - AGvldades
01/01/2022
DO PROGRAMA CONSORCIAL ENGENHARIA, SANEAMENIO BASICO E MEIO AMBIENIE -NIESMA.
PROGRAMA DE GESTto ADMINIsllIA"A Nto E MENSURADO POR I 01/01/2022
MANimeNcto
2 - Atividades
DAs AiTvlDADEs DO NucLEO INTERMUNlapAL DE ILUMINActo PUBLICA - NIIP
PRCX;RAMA DE GESTto ADMINISTRAIIVA Nfio i MENSURADO POR I 01/01/2022
DOs pROFlssloNAls DO NucLEO INiERMUNlapAL DE ILUMINAoto PUBLICA - NIIP
2 -AtivIdades NUMEROS DE PESSOAS AIENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2022
950 GESTAO AM BIENTAL (SANEAMENTO BASICO E RESIDUOS SOL]DOS)
2 -Atividades AcoES DE PRESERVAcao E coNSERVActo AMBIENTAL. oi/oi/2o22
lRIAGEM DE RESIDuOS
2 -Aundades AcoES DE PRESERVAcao E cONSERVActo AMBIENTAL. 0 1/oi/2o22
1 -Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2022
0 -Operac59 Especial PROGRAMA DE ApOIO AS pOLiilcrs utBuCAS E AREAS ESpE€IAIS oi/ol/2o22
1002 MANUTENCAO DAS AITVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, INCLUSIVE CAPACITAquo DOS CONSELJIEIROS, DIARIAS E AUXILIOS
2 -Ativldades MELHORIA DAS AC6ES DO CONSELHO 01/01/2022
1002 INDENIZAC6ES E RESITTulcoES DIVERSAS -RAIEIO
0 -Operacao Especlal PROGRAMA DE APOIo is roLfucAS utBLICAS E AREAS EspECIAls oi/oi/2o22
AQUIslcto DE VEICuLOS, M QUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENIDS PARA A PARA SAUDE EQUALIFICActo DA GESTto DO SUS.
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
PARCEIAMENT0 E AMORllzAcfo DA DrvlDA CONTRATUAL
0 -Operac5o Espeoal PROGRAMA DE APOzo is poLincAS POBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2022
GESTfo DO SUS;
2 -AtivIdades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRA"A Nto E MENSURADO POR I 01/01/2022
1005 AQUIslquo DE VEICULOS, MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENIOS PARA
1 -Projetos DENS ADQUIRIDOS
A ATENCAO BASICA.
01/01/2022
A AITNcho BASICA.
1 -Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2022
BASICA A SAUDE
2 -Atividades Cobertuta da popula¢o pela Estrategia da sa`ide da Famflia 01/01/2022
AQUISIcto
i - Projetos
DE VEICULOS, MAQUINAS, M VEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTENCIA DE MEDIA E ALTA
DENS ADQUIRIDOS
COMPLEXIDADE.
01/0|/20Z2
NCIA DE MEDIA COMPLEXIDADE.
1 - Projetos OBRAs REALneAs 01/01/2022
MAQulNAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGIIAl\lcIA EM SAUDE
BENS ADQulRIDOS
AQUISICAO DE VEICuLOS,
1 - Projetos 01/01/2022
1 . Projctos
1 - Projetos
2 - AGvidades
1012
OBRAS REALJZADAS
DA ASSISTENCIA
DE R0cOVIAS E
FARMACEiriica;
pERCEr\miAL DE pAclENTEs ATENDIDoS.
ACESSOS VIARIOS
M ELtioRIAS NO SISTEMA VICIAL
01/01/2022
01/01/2022
Prefeitura Municipal de Vertentes
„ I. I.I ' ,, . I ''' .
cNp]: io.296.ee7/Oooi-60
u.uSrto; Alex
Chave d® AuteRticatlo Dtg[tal1321-7289-760 P6,I,`a8/22
Relaeao de Ac6es - Sintetico
C6dlgo Dertomjna¢o
"po tndicador lnido Fin
ioi2 AQulslcfo DE M6vEls, wiQulNAS E EQulpAMENros DIVERsos PARA A EDucActo iNFANiiL
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
1013 MANurrENCAO DA ASSISITNCIA FARMACEullcA COM PLEMENTAR;
2 -Atividades PERCENTUAL DE PAaENITS ATENDIIros. 01/01/2022
1013 AMPLIACAO DE IM VEIS DA CcORDENADORIA DA MULtlER
1 -projetos cONSTRucto, REFORMA E AMPLIAero 01/01/2022
MANUTENcto DAS A¢6ES DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2022
AQulslcto DE vEicuLoS ESpEaAuzADoS PARA CADEIRANTEs Do MUNlaplo
1 -Projetos BENS ADQUIRlcos 01/01/2022
1017 MANull:Ncto DA ASSISTENCIA FARMACEullcA BASICA;
2 -AtMdades PERCENTUAL DE PACIENTES AITN DIDOS 01/01/2022
1018 MANUTENquo DAS A¢OES DE VIG]LANCIA SANITARIA.
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2022
MANUTENcfo DAS A¢6ES DE VIGILANCIA EPIDEMIOL GICA E AMBIENTAL
2 -Ativjdades NUMEROS DE PESsoAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA, 01/01/2022
AQUIslcto DE MAThRIAIS DIDAllcos E/OU DE APOIO I)ESTINADOS AO ENSINO REGULAR - NIEDI
2 -Atividades NOMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS 01/01/2022
1025 AQulslcfro DE INsuMOs PARA UNIDADES DE ENslNO
2 -Atividades PERCENllJAL DE APLICAcao NO ENSINo oi/oi/2o22
1035 GESTAO A ADMINIsllRA"A DA SECRETARA DE SAUDE
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTfo ADMINISIRA"A Nfo E MENSURADO POR I 01/01/2022
BPC NA ESCOLA
2 -Atividades NUMERO DE ALUNOS AITNDIDOS 01/01/2022
1037 MANUTENcto DAS A¢6ES DE CORREI0S COMUNITARIAS EM CONVENIOS COM 0 GOVERN0 FEDERAL
2 -AtMdades NUMERO DE PESsOAS ATENDIDAS 01/01/2022
io39 MANUTENCAO DA cooRDENADORiA EXTRAORDINARIA DA MuunER
2 -Atividades NUMERO DE PESsOAS ATEN DIDAS 01/01/2022
1040 MANIJTENcho DA CcORDENADORIA EXTRAORDINARIA DA MULHER
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS AIENDIDAS 01/01/2022
1042 MANUTENcto DO ATERRO SANITARIO
2 -A6vidades NUMERO DE SANEAMENTOS NO MUNIcipIO. 01/01/2022
io44 pARTIclpAcfo NA MANirrENcto Do
2 - Atividades
1 n46 PARllapActo
2 - Atividades
coNsoRao MUNlapAL - RAiElo
PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAllvA Nfo i MENSURADO POR I 01/01/2022
EM cONsORcro MUNlapAL - (NIIp)
PROGRAMA DE GESTfro ADMINlsTRAiTVA Nto i MENsuRADo roR I 01/01/2022
1046 AQUISICAO DE MOVEIS,
I - Projetos
MAQUINAS , VEicuLOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0 AEPET].
BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
io47 MANinENcto NAS Ag5Es
2 - Atividades
DE ILUMINActo PUBuCA - CONIAPE
NdMERO DE poNros DE ILUMINActo puBLlcA INSTALADoS/MELHo oi/oi/2o22
1047 AQUISICAO DE VEICULOS E EQulpAMENios DTVERsOs PARA AGao soclAL
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
1048 AQUIslquo DE M VEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENlt)S DIVERsOs PARA 0 cENiTro DE cONvlvENciA
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
1049 CONSTRU¢0, REFORMA E/OU AMPuAoto DO CENTRO DE CONVIVENCIA
1 -Projeto5 cONSThucto, REFORMA E AMPLIActo 01/01/2022
io5o MANlrrENcto DAS Ac6Es vlNCuLADAS Ao PROGRAMA CRIANCA FELlz.
2 -Atividades NUMERO DE GESTANTES E CRIANCAS AITNDIDAS. 01/01/2022
1050 CONSTRUcfo, REFORMA E /OU AMPLIActo DO CRAS
1 -Projetos CONSTRU¢O, REFORMA E AMPLIActo 01/01/2022
1051 MANurTENCAO DAS AC6ES VINCUIADAS A0 PROGRAMA DE ERRADlcAcfo Do TRABALHo INFANiiL- AEpm
2 -Atividades NUMERO DE CRIANCAS ATENDIDAS 01/01/2022
io5i AQulslcto DE TABLETs PARA ALUNos DA REDE MUNlapAL DE ENsiNo
1 - PTojetos NUMERO DE ALUNOS ATEN DIDOS 01/01/2022
1052 SERVI¢OS DE CONVIVENCIA E FORTALEaM Er\rTO DE vlNcuLo
2 -Ativldades NUMERO DE PESsOAS AIENDIDAS 01/01/2022
TO::;:to¥caocoARQUIVoMpuRNdeai#ADEne[OespounaspuBuasEARry S 01/01/2022
Prefeitura Municipal de Vertentes
' I ''' .
cNpj: io.296.ee7/Oooi,60
usutrlo: Aler
Chavo de Aqtentica¢ilo Dlgltal1321-7289-7cO PiBl"9/22
Relac5o de Ac5es - Sintetico
C6dlgo Denomina¢o
Tipo Indlcador lhiclo Fi in
1053 MANUTENCAO PARA OS BENEFICIOS EVENTUAIS CONFORME ExlG€NclA Do coNSELHo NAaoNAi DE AsslsTENclA soclAL
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2022
1053 IMPLANTAcfo DO slsii=MA DE PROTOcoLO MUNlapAL, INCLulNDO A ESTRu"RA PARA RETIRADA DE Dor=uMENTOs.
I -l'rojetos PRcORAMA DE APOIO As roLillcAS pl)BuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/20Z2
i054 MANUTENcto E cONSERVActo DO ARQulvo MUNlapAL
2 -Atividades PROGRAMA DE Arolo is roLrfucAs poBucAS E AREAS EspECIAls oi/oi/2o22
1054 IMPLANTAcho DO SISITMA DE INFORMACAO AO CIDAD
1 -projetos PROGRAMA DE Apolo is poLincAs poBuc,AS E AREAS EspEciAls oi/oi/2o22
io55 MANUTENCAO Do slsTEMA DE PROToCoLO MUNlapAL, INCLulNDO A REiiRA DE DocuMENTos
2 -Atividades PRcORAMA DE APOIo is poLfucAS pdBLICAS E AREAS ESPECINS 01/01/2022
1056 MANurrENcho DO SISTEMA DE INFORMACAO Ao aDADAO
2 -AtMdades pRcoRAMA DE Apolo is poLincAS poBucAS E AREAS ESpECIAIS oi/oi/2o22
1058 AQUISICAO DE VEICULOS, M VEIS, MAQUINAS E EQUI
1 -Projetos BEN S ADQUIRIDOS 01/01/2022
ELAB0RActo DO piANo INiERM UNlapAi DE SANEAM Er\rTo BAslco
2 -Atwidades ELABORAR PLANO INTERMUNlapAL DE SAN EAMENIO BASICO 01/01/2022
AQUISICAO DE VEICUIOS, M VEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0 NIS
1 -Projetos DENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
1062 AQulsICAO DE M VEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA 0 PROGRAMA CARTho REFORMA.
1 -Projetos NdMERO DE FAMiuAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA. 01/01/2022
1066 AQUIslcoo DE M VEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA 0 NIPI
1-ProlctiH. . BP15AIPPFP5_ _ ____._____ __________ __ ___ 01apl/Z022
i067 cONSTRucfo E/Ou AMPLIActo DE BIBLIOTECAS E AQvlslcfo DE EQulpAMENros PARA BIBLIoiTCA
1 -Projetos CONSIRUcto, REFORMA E AMPLIActo 01/01/2022
1068 MANUTENcto EXCLUSIVA PARA 0 PROGRAMA MAIS MEDICOS
2 -Atividedes NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2022
io68 IM piAi\rrAcfo/AMPLIActo Do PARQUE DE ILUMINActo PUBLICA
1 -projetos NUMERO DE pONTOs bE ILUMINAero poBucA INSTALADOs/ MEiH 01/01/2022
1069 MANUTENCAO DAS ACOES COM COLETA DE LIXO HOSPITALAR.
2 -Atividades QUANllDADE DE TONEIADAS DE LIXO COLETADAS 01/01/2022
1069 AQUISICAO DE EQUIPAMENIOS DIVERSOS -FUNDEB -OUTRAS DESPESAS
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
DE EDUCAoto - NIEDI
2 -At]Vldades PROGRAMA DE APOIO AS POLiTICAS pdBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2022
i07o MANi/TENCAO DO NucLEo INTERNAaoNAL
-`70 MODERNlzAcfro DA ILUMINAcho PtlBuCA INCLUSIVE INVESTIMENTO EM PAINEIS SOLARES
i -Projetos NdMERO DE PONTOS E ILUMINActo ndBucA INSTALADOs; M ELH 01;Oi/2022
1071 CAPACITACAO DE pROFlssloNAIs DE EDucAcfro E A
2 -Atividades NUMERO DE SERVIDO ES CAPACITADOS 01/01/2022
1071 REVITALIZAquo E RECUPERAquo DE CALCADAS
1 -Projetos NtlMERO DE REroRMAS REALIZADAS 01/01/2022
1072 IM PLANTACAO
1 - Projetos
DE SINAIS DE TRANSITO
PROGRAMA DE AP0Io ts poLfTICAS pdBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2022
i073 IMPLANTAcOO/cONsiRuquo DE acLO FAlxAS NO pE
1 -Projetos CONS"Ucto, REFORMA
EIRO URBANO i DISIRTOS DO MUNIC(Plo
E AM PLIActo 01/01/2022
CONSTRUcto, REFORMA E/OU
1 - Projetos
AMPLIAcfo DE CISIERNAS
coNSTRucfo, REFORMA E AMpuncto oi/o I/2o22
REFORMA E AMPLIActo DE PREDI0S DA SECRETARIA DE Acto srmi
1 -Projetos CONSTRUGto, REFORMA E AMPLIActo 01/01/2022
pARilapA¢O NA MANUTENGto cO NuCLEO INiERMUNlapAL DE EDucActo - NIE
2. AtMdades PRCX;RAMA DE APOIo is poLiTICAS PUBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/202Z
AMPLIAcfo DA ESTRimuRA
1 - Projetos
FISICA D0 CONSELHO lulEIAR
cONs"u¢O, REFORMA E AMPLIAcao
PAIF/CRAS - AQUISIcto DE M6VEIS MAQUINAS E EQUIPAM ENTOS DIVERSOS
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS
01/01/2022
01/01/2022
1079 IMPLANTAoto DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
1 - Projetos NO MERO DE IMPLANTAceES REALlzADAs 0 1;Oi/2022
1080 cONs"ucao Erou REFORMA DO cENiRO DE cONTRoiE DE zOONOsEs
1 -pro]etos coNSTRucto, REFORMA E AMpuAcao 01/01/2022
Prefeitura Municipal de Vertentes
. I. . ' -„ I '',' .
CNPJ; 10.296.887/000lco
Usu@r[o: AJex
Chave d® AiTtenticagiv® Dlgltal132l-7289-7cO P6glm10/22
Relag5o de Ag6es - Sintetl.co
C6digo Denomjnacao
Ti|)o lnd]cador lnic]o Flm
io8i cONSTRucao,REFORMA Ou AMPLIActo DE slsTEMAs DE ABAsitaMENTO DE AGUA
1 -Projetos CONS"Ucto, REFORMA E AMPLJAcfo 01/01/2022
io82 MANiriENcro DAS AiTvlDADES ADMINlsTRA"AS DO Nls -CONIAPE
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTfo ADMINISTRAiTVA Nao i MENsURADo POR I 01/oi/2o22
1083 CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE
2 -A6vid:des , , 01/01/2022 NUMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS
1083 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0 NIESMA
1 -Prt}jetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2022
1084 REEQUIPAMENTO, cONSTRucho, REFORMA E/OU AMPLIACAO DE AREAS DE DESPORTO E IAZER, INCLUINDO CAMPOSJE-i-uiTEiE56[
1 -projetos~ coNSTR~UGto, REFORMA E AMPLnoto o I/01/2o22
1085 CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAcho DE BIBLI0lTCA
1 -Projetos cONSTRucto, REFORMA E AMPLIAcfo 01/01/2022
1086 AQUISICAO COMPARIILHADA DE M EDICAMENTOS DA REDE DE ASSISTENCIA FARMACEullcA BASICA
2 -Atividades PROGRAMA DE Apolo As PoLiT[CAs ndBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2o22
AQlmslcfo DE VEICULOS, MAQUINAS, MOVEIS E EQulpAMENIDS PARA OS AGENITS cOMUNITARI0S DE SAUDE
1 -Projetos PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2023
CONS"ucfo E AMPLIACAO DA REDE DE SAUDE BASICA - AGENIE COMUNITARIO DE SAUDE
1 -projetos NUMERO DE PESSoAS BENEFICIADAS CoM UMA HABrrngfo oi/oi/2o23
1088 AQUISICAO DE VEICULOS, M vEls, MAQulNAs E EQulpAMENius - PROGRAMA DE AsslsTENaA AO IDOsO - PAI
1 -Projetos PRCK;RAMA DE APOIO As roLrncAS PUBLICAS E AREAS ESPECIAIS ol/01/2o23
logo Arolo A MANifiENCAO DAS AilvlDADES DO NucLEO INTERMUNlapAL EM SAUDE -Nls
2 -Atividades PRcORAMA DE GESTho ADMINISTRATIVA NAO i MENSURADO POR I 01/01/2022
1092 AQUISIcho DE M VEIS E IMOVEIS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E OuTROS MATERIAIS PERMANENTES
1 -PrQje9S . BENS ADQl;IRIDOS . 01/01/202+025
1093 AMPLIAquo E EXPANSAO DA ESIRUTURA FISICA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1 -Projetos CONSTRUcto, REFORMA E AMPLIActo 01/01/2025
1094 MANUTENcto DO PROGRAMA CARTho REFORMA
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2022
iog4 AQulslcAO DE MovEls, MAQulNAs, EQulpAM ENTos E oimos MAiTRIAis pERMANENTEs
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS
i095 AMPLIA9ro E ExpANSAO DA ESTRu"RA FlslcA DOs pRcx3RAMAs soclAls
1 -Projetos cONSTRngto, REFORVA E AMPLIActo
01/01/2025
Ol/01/20Z5
1096 AQulsICAO DE M VEIS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENIES
1 -Projetgs ~ DENS ADQYIRIDOS 01/01/2025
• `®7 AMPLIAcho E ExpANSAO DA ESTRimuRA FlslcA DO IGD.BF
1 - Projetos CONSIRUcto, REFORMA E AM PLIActo 01/01/2025
1098 AQUISI¢O DE M6VEIS E IMOVEIS, MAQUINAS,EQulpAMEr\rros E OuTROs MATERIAls PERMAN ENiTs
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2025
1099 AMPLIAcho E EXPANSAO DA ESTRUTURA FISICA DO PSB
1 -Projetos CONS"Ucfo, REFORMA E AMPuncto 01/01/2025
1100 MANUTENcto DA PRoltcto SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
2 -At]vldades NUMERO DE PESsOAS BENEFICIADAS COM UMA HABITAcho 01/01/2025
1101 MANUTENquo DAS ATIVIDADES DO NUCLEO iNTERMUNlapAL DE pRO]ETOs E INVEiiMENTOs
2 -Atividades NUMERO DE PROJETOS EXEaJTAcos 01/01/2022
1101 AMPLIAcOO E REFORMA DO PREDIO DA crfuARA
1 -Projetos CONsmucto, REFORMA E AM PLIAcfo 01/01/2024
PROGRAMA DE RADIO PATRULHA E DEMAIS PROJEIDS VINCULADOS AO NIPI
2 -Atividades PROGRAMA DE APOIO As roLfucAS PUBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/ol/2o22
1102 AQUIslquo DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS DIVERSOS
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
MANUTENcto DA A¢6Es COM COLETA DE Ln{o uRBANo.
2 -Atividades QUANllDADE DE TONELADAS DE IIXO COLETADAS 01/01/2022
1103 AQUIslcho DE VEicuLOS, M VEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0 GABINETE D0 PREFEITO, INCLUINDO EQUIPAR 0 CONT
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
1104 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 -CUSITIO
2 -Atividades MOR1-ALIDADE POR COVID/ANO 01/01/2022
1104 MODERNlzAcao
1 - Projetos
DA ESTRimuRA FlslcA ( coNSTRucto, REroRMA E/ou
cONSTRUcto, REFORMA E AMPLIActo
AMpunoto) DA SEDE co CONIAPE
01/01/2024
Enfrentamento da Emergencla COVID-19 - Custeio
2 - Atividades
AQUISIcto DE
1 - Projetos
MORTALIDADE POR COVID/ANO 01/01/2022
VEICULOS, MOVEIS , MAQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA 0 CONIAPE - RATEI0
BENS ADQulRIDOS
AQUISIcto DE VEICuLOS, M
1 - Projetos
VEIS, MAQUINAS E
01/01/2024
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0 NIS
BENS ADQUIRIDOS
MANurENcho Do PARQUE DE
2 - AtMdades
01/01/2024
ILUMINActo PUBLICA
NUMERO DE PONTOS DE ILUMINActo P0BuCA INSTALADOS/MELHO 01/01/2022
AQUISIcto DE VEicuLOS,
1 - Projetos
MOVEIS' MAQUINAS E EQUIPAMENIOS
BENS ADQulRIDOS
ELAB0RActo/REVISAO D0 PLANO DIRETOR
01/01/20Z4
2 -Atividades REVISAR 0 PLANO DIREIDR
AQUISIcfo DE
01/01/2022
VEICULOS, MOVEIS, MAQulNAS E EQulp. DIVERSOS PARA 0 NIIP
i -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
sERvl¢O DE INspE¢O MUNlapAL - slM
2 - Atividades
IMPLANTAcfro;AMPLIActo DO
1 - Projetos
PROGRAMA DE Apolo As roLincAs ptiBilcAS E AREAS EspECIAls Oi/01/2022
PARQUE DE ILUMINAquo PUBLICA
NOMERO DE pONros DE ILUMINActo pt)BucA INSTALADOs/ MELH 01/01/2024
MANUTENcfo
2 - Atividades
AQulsIcfo DE
1 - Projetos
DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOIAR -FUNDEB -OUTRAS DESPESAS
NU MEROS DE ALUNOS TRANSPORTADOS 01/01/2022
MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0 NIESMA
BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
1111 MANUTENcto E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB OuTRAS DESPESAS (ENSINO FUN DAM ENTAL)
2 -Atividades PERCENITJAL DE APuCActo NO ENSINO 01/01/2022
1111 AQUIslquo DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI
1 -Projetos BEN S ADQUIRIDOS 01/01/2024
1112 MANirrENCAO E DESENVoLV"ENTO DO FUNDEB -OUTRAS DESpESAS (ENSINo lNFANTIL)
2 -Atividades PERCENllJAL DE APuCAcfo NO ENSINO 01/01/2022
1112 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAquo: AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENIOS DIVERsOS
1+ Pngjetos~ BENS ADQUIRIDOS ~ 01/01/2024
1113 CAPACITACho, "EINAMENTO E APERFEI¢OAMENTO DE PROFISSI0NAIS DA EDUCAquo, VINCULADOS AO FUNDEB -OUTRAS DESPESAS
2 -Atividades NOMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS 01/01/2022
iii3 REFORMA E AMPLIACAO DE PREDros DA SECRETARIA DE Acfo SC"L
1 -Projetos cONSTRucto, REFORMA E AMPLIAcfo 01/01/2024
FUNDEB-MAGlirffro 1.14 REMUNERACAO DOS PROFISSI0NAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA (ENSINO FUNDAMENTAL)
2 -At]vidades PERCENTUAL DE APLICACAO NO ENSINO 01/01/2022
1114 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAcho, AQUISICAO DE VEICULOS, M VEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE A
1 -Pro)etos DENS ADQUIRIDOS 01ro 1/2024
1115 REMUNERAcfro DOs pROFlssloNAls DA EDucAoto BAslcA tENslNO ]OvENS E ADULTOst -FUNDEB -PROF. DA EDucActo
2 -Ativldades PERCENTUAL DE APLICActo NO ENSINO 01/01/2022
1115 MODERNlzACAO DO ARQUIVO MUNlapAL
1-Projetos~ ~ ~ , _ PROGRAMA DE Apolo is poLincAs puBucAS E AREAS EspECIAls Oiroi72024
1116 MANlrTENCAO DAS AcoES DA EDuCACAO BASICA (ENSINO JoVENS E ADULToS) -FUNDEB -OUIRAS DESpESAS
2 -Atividades PERCENTUAL DE APL]CAcfo NO ENSINO 01/01/2022
1116 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE PROTOCOLO MUNICIPAL, INCLUINDO A ESTRullJRA PARA REllRADA DE DOCUMENTOS.
1 -Projetos PROGRAMA DE APoro is poLillcAS POBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2024
GERENciAMEr\iio DO slsTEMA MUNlapAL DE TRANSITO
2 -Atividades PROGRAMA DE AP0IO AS poljllcAS F'OBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2022
1117 IMPLANTACAO DO slsTEMA DE INFORMAcao Ao aDADAO (slc)
1 -Projetos PRCX5RAMA DE APOIo ts poLiTICAS PUBuCAS E AREAS ESPECIA]S 01/01/2024
1118 IMPLANIActo DE SERVI¢OS DE ABASTECIMENTO HIDRICO RURAL
2 -Atividades NUMERO DE PRODult)RES RURAIS BENEFICIADOS 01/01/2022
1118 AQUIslquo DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA 0 PROGRAMA CARTho REFORMA.
1 -Projetos NUMERO DE FAMiuAS BENEFICIADAS PELO PRcORAMA. 01/01/2024
iii9 MANUTENCAO DAS AilvlDADES DO CONSELHO MUNlapAi DO IDOsO
2 -Atividades MELHORIA DAS A¢OES DO CONSELHO 01/01/2022
1119 AQUISIcfo DE M
1 - Projetos
VEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENIDS
DENS ADQUIRIDOS
DIVERsOS DEsllNADOS A MANUTENcto DAS AcOES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
01/01/2024
1120 ASSISTENCIA A DEFlaENTEs
2 - AtMdades
1120 AQUISIcto DE M
1 - Projetos
NUMEROs DE pEssOAs ATENDIDOs pEro PROGRAMA. 01/01/2022
VEIS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, COM PuTADORES, SOFTWARE
BEN S ADQUIRIDOS
E HARDWARE PARA EFlaENiizAR Os sERvl¢Os DA ADM
01/01/2024
1121 SERVI¢O DE COLETA SELEllvA DE RESIDUOS
2 -Atividades QUANllDADE DE TONELADAS DE Lro COLJITADAS 01/01/2022
AQUISICAO DE EQUIPAMENIDS E CONST. REFORMA OU
1 - Projetos
REAIIZActo
AMPLIAcho DO CENTRO DIGITAL.
CONSTRUcto, REFORMA E AMPLIActo
E/Ou pARiiapAcfo DE
01/01/2024
CONFER£Ncus DE ASSISTENCIA SOCIAL
2 -Atividades PROGRAMA DE APOIO AS POLiTICAS pt7BuCAS E AREAS ESPECIAIS
REEQulpAMENro DA ADMINlsTRActo: AQulslcfro DE vE
1 -Projetos DENS ADQUIRIDOS
01/01/2022
CULOS, M VEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERsOS E EXECU¢O DE PEQUE
01/01/2024
AMPLIActo DE IM VEIS DA COORDENADORIA DA MULHER
1 -Projetos cONSThucto, REFORMA E AMPLIAcfo 01/01/2024
MANIJTENcto DA SAUDE BUCAL
2 - Atividades
DO NucLEO INiERMUNlapAL DE SAUDE -Nls
pERCENiTiAL DE PAaENTES ATENDIDOs. 01/01/2022
PAVIMENTActo
1 - Projetos
DE vlAs E ACEssOs, INCLuiN Do RECAPEAMEr\no ASFALTlco.
OBRAS REALIZADAS 01/01/2024
MANUTENcto DAS AITVIDADES
2 - Atividades
AQUISIcfo DE
1 - Projetos
DO MAC - NIS - CONIAPE
PROGRAMA DE GESTao ADMINlsiRAilvA Nfio i MENsuRADO POR I 01;01;2022
MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENIDS DIVERSOS PARA 0 ENSINO
BENS ADQUIRIDOS
MANUTENcfo DA ASSISTENCIA
2 - Atividades
01/01/2024
FARMACEUIIch DO NIS - CONIAPE
PROGRAMA DE GESTao ADMINlsmAilvA Nio E MENsuRADO roR I 01/01/2022
1126 AQulslcto DE VElcuLos PARA SECRETARIA DE Ei]ucActo, TRANsroRTE EscoLAR E INCENITVO A LEIllJRA
i -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
1127 GESTAO DO PLANEJAMENTO URBANO -CONIAPE
2 -At]vidades PROGRAMA DE GESTto ADMINISIRATIVA Nto i MENSURADO POR I 01/01/2022
1127 AQurslcAO DE TABLETs PARA ALUNos DA REDE MUNlclpAL DE ENslNo
1 -Projetos Nl)MERO DE ALUNOS ATENDIDOS 01/01/2024
1128 GESTAO DA REGULARIZAcOO FUNDIARIA -CONIAPE
2 -At]vidades PROGRAMA DE GESTho ADMINISTRATIVA NAO i MENSuRADo roR I 01/01/2022
1128 cONSTRucao, REFORMA E/Ou AMpuncfo DE UNIDADES EscoiARES E SECRETARIA DE EDucActo
1 -PrQjetos CONSTRU¢ao, REFORMA E AMPuA¢fo OV01/20Z4
11?9 REALIZACAO DE CONCURSOS PUBIICOS E/OU SELE¢OES SIMPLIFICADAS
2 -Atividades Ndmero de ac6es feitas por meio de cons6raos e outros municpios 01/01/2023
1129 DESAPROPRIACAO PARA CONSTRUIR E/Ou AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES
1 -Projetos CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIActo 01/01/2024
1130 MANultNoto DA CASA DE APOIO CONSORCIAL
2 -Atividades Ndmero de asses feitas por meio de cons6raos e outros municpios 01/01/2023
ii3o coNsmucAO E/ou AMPLIACAO DE BIBLloiTCAS E AQulsl¢AO DE EQulpAMENTos PARA BIBLloltcA
1 -projetos cONs"ucao, REFORMA E AMPLIAoto 01/oi/2024
1131 AQulslquo DE MATERIAls E/ou Efirs PARA Acs E ACE
2 -Ativldades Ndmero de ac6es feitas par meio de cons6rdos e outros municpios 01/01/2023
1131 IMpiANTActo DE ENERGIA SOLAR NAS EscOLAS MUNlapAls
1 -Projetos NUMERO DE IMPIANTA¢6ES REALIZADAS 01/01/2024
1132 MANUITNCAO DAS AllvIDADES DE MEDIA E Al.TA COMPLEXIDADE DO NUCIEO INITRMUNICIPAL DE SAUDE -NIS
2 -Ativi`dades Ndmero de ac6es feitas por meio de cons6ra'os e outros municpios 01/01/2023
1132 0BRAS DE CONSTRUCAO, REFORMAS E/OU AMPLIAcho DE IM vEls PARA uNIDADEs DE EDucAcfio INFANnL, INCLusIVE cRECHEs
1 -Projetos CONSTRUcto, REFORMA E AM PLIAcio 01/01/2024
1133 REALIZACAO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM -MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC
2 -Atividades Ndmero de ac5es feitas por meio de cons6rdos e oufros municpios 01/09/2023
1133 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERsOS -FUNDEB -OuTRAS DESPESAS
1 -Projetos BEN S ADQUIRIDOS 01/01/2024
AQUIslcto, cONSThucto, REFORMA E/OU AMPLIActo DE UNIDADES ESCOIARES COM 0 FUNDEB.
1 -projet06 coNsiRucto, REFORMA E AMPLIAcao 01/01/2024
SERVI¢O DE REGULARIZActo DE AREAS DEGRADADAS
2 -Atividades Ndmero de ac6es feitas por meio de cons6rdos e ou 01/01/2023
1135 AQUISIcto DE
1 - Projetos
VEICULOS, M6vEIS' MAQulNAS E EQUIPAMENTOS DEsllNADOS A MELHORIA DAS
DENS ADQUIRIDOS
AIIVIDADES VOLTADAS PARA A EDUCAcfo
01/01/2024
DO PLAN0 MUNICIPAL DE SANEAMENTO BAslco
2 - Atividedes Ndmero de ac6es feitas por meio de cons6rcios e outros municpios 01/01/2023
ADQUIRIR, CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR UNIDADES ESCOIARES.
1 - Projetos
AVALIActo DO ENSINO
2 - Atividades
cONsmucto, REFORMA E AMPLIAero 01/01/2024
/ APREN DIZAGEM, CAPACITActo DOS PROFISSIONAIS
OBRAS DE cONSIRucfo,
i - Projetos
DA EDucAcfro E AQUISICA0 DE MATERIAIS.
Ndmero de ac6es feltas por meio de cons6raos e outros municpios 01/01/2023
REFORMAS E/OU AMPLIAoto DE IMOVEIS PARA UNIDADES
cONSTRucto, REFORMA E AM PLIAcao
AQUISIcto DE INSUMOS
2 - At]vidades
DE EDUCActo INFANllL, INCLUSIVE CRECHES
01/01/2024
E CONIRATActo DE SERVICOS PARA UNIDADES DE ENSINO
Ndmero de a¢des feitas par meio de cons6rcios e oufros munjcplos 01/01/2023
1138 AQUIslquo DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENllos DIVERSOS PARA A EDUCAcfio INFANTIL
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
ATlvlDADEs DE RAsiiunMENio E MONrTORAM Er\ntt Do TRAr\ispoRTE EscoLAR.
2 - Atlvidades
EXECuoto DE
1 - Projetos
Ntlmero de a¢es feitas par meio de cons6rclos e outos municpjos 01/01/2023
OBRAS VOLTADAS PARA REVITAL]ZAqto DO PAlluMONIO HI RIC0 E CENTRO DE DIFUSAO CULllJRAL
DENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
1140 MANIJltNCAO DOS SERVI¢OS BASICOS DE SAUDE DAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
2 -Atividades RAzfo DOS INDICADORES DE SAtlDE AUMENTADOS E MONITORAD
1140 REEQUIPAM ENllo DA ADMINISTRACAO: AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS E
1 -Projetos. ~ BENS ADQUIRIDOS . 01/01/2024
EXECucto DE 0BRAS
1141 MANUTENquo DAS A¢OEs vlNcuLADAS AO pRcteRAMA DE AsslsTENCIA AO IDOsO
2 -Atividades NUMERO DE PESsOAS ATENDIDAS 01/01/2023
1141 CONSTRUcho, REFORMA E/OU AMPLIACAO DE BIBLIOITCA
1 -Projetos cONSTRUcto, REFORMA E AMPuncto 01/01/2024
1142 pREMIActo A PRODucao AUDIOvlsuAL -LEI PAULO GusTAvo tART. 60, INclso I -LC No 195 DE 08 ]uLHO DE 2022]
2 -Atwidades NOMERO DE PESSOAS BENEFICueAS COM UMA HABITActo
1142 REEQulpAMENTo, coNSTRucAo, REroRMA E/ou AMPLIACAO DE AREAS DE DEspoRTO E LAZER, INCLulNDo cAMros DE FUTEBOL
1 -Projetos CONSTRUcto, REFORMA E AMpuncto 01/01/2024
1143 REEQUIPAMENID DA ADMINISTRAquo: AQUIslcoo DE VEICULOS, M VEIS, MAQUINAS E EQulpAMENTOS DIVERSOS.
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
1144 CoNsmucAo, REroRMA E/oU AMPLIAquo DE A¢ouGUEs, MERCADos, cENiiurs DE ABASTEaMENTO E MATADouRo.
i -projetos cONs"uGfo, REroRMA E AMPLIAcao 01/01/2024
cONSTRuoto, REFORMA E7Ou AMPLIAcao DE clsTERNAs
I -Projetos CONSTRUcfo, REFORMA i AM PLJActo 01/01/2024
AQulslcfro DE EQulpAMENTOs DE Apolo A AGRIcuLTURA FAMILIAR E EXIENsto RURAL, INCLUINDO A¢6ES DO PRONAF E MAIS ALIMENTO
1 -Projetos NUMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES BEN EFICIADOS 01/01/2024
EXEcucfo DE OBRAs DE Apolo A AGRIcuLiijRA FAMILIAR E EXTENsao RURAL, INCLulNDO A¢6Es DO PRONAF E MAIs ALIMENiios
1 -Projetos NOMERO DE PRODUTORES RURAIS BENEFIC(ADOS 01/01/2024
1148 REAPARELHAMENTO E MODERNlzAcOO DA PROcuRADORIA GERAL DO MUNlaplo.
1 -Projetos DENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
1149 AQUIslquo DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E MAQUINAS PARA A SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
EXEcucto DE OBRAs DE MEiHORIAs sANIThaAs E slsTEMA DE SANEAMENTO
1 -Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2024
cONSTRucfro DE ESGOTO SANITARIO, SANITARIOS PUBLlcos,
1 -Projetos OBRAS REALIZADAS
BUEIROS, SISTEMA DE DRENAGEM PLuVIAL E OuTROS..
01/01/2024
1 1 52 EXEcucAO DE OBRAS HIDRlcAs, INCLulNDO ADuroRAs
1 - Projetos
PARA ABASTEaMENTo D.AGUA, BARRAGENs, AquDEs E oirTRos.
OBRAS REALIADAS 01/01/2024
1153 CONSTRuquo,
1 - Projetos
REFORMA OU AMPuActo DE SISTEMAS DE ABASTEC[MENTO DE AGUA
cONSIRUcto, REFORMA E AM PLIActo 01/01/2024
1154 EXEcucao DE OBRAS DE
1 . Projetos
PRESERVAoto CONSERVAoto AMBIENTAL (RECUPERAR, REVITALIZAR E PRESERVAR 0 MEIO AM BIENTE, VISANDO
AcOES DE PRESERVActo E CONSERVActo AMBIENTAL. 01/01/2024
1155 cONSThu9AO DE AITRRO SANITARIO, INCLUINDO PROJETOS E OIITRAS 0BRAS DE CONIROLE AMBIENTAL.
1 -Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2024
MANunNcto DA GESTho
2 - Ativldades
ADM]#F""AAD:OG:#OOADDEMfN:=N#ASNoa#ELroo roR I 01,01;2025
Prefeitura Municipal de Vertentes
av ho brarro, a - centre - 55.770000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001"
Denomlnagao
Tlpo
AQUIslcto DE
1 - Projetos
MANIITENcto
2 - Atividades
M6vEIS,
Relacao
Indicador
M^QulNAS
DA GESTho DO
de Ac6es - Sintetico
E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
BENS ADQUIRIDOS
Crave de Autentlca¢Zo Dlolt@1
132l-7289-7cO
01/01/2024
SUAS - IGD-SUAS
NUMERO DE PESSOAS CADASTRADAS E AIENDIDAS PEL0 PROGRAM 01/01/2025
EXECucfo DE
1 - Projetos
OBRAS E
MANIITENcto DO PROGRAMA
2 - Atividades
OPRIACAO DE IMOVEIS.
OBRAS REALIZADAS 01/01/2024
FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGD-BF
NUMERO DE pEssOAs caDAsiiIADAs E AiTNDIDAs PELO PROGRAM 01/01/2025
E RECuPERAcfo DE CALchDAS
NUMERO DE REFORMAS REALIZADAS
REVITALIZActo
1 - Projetos
MANUTENcto
2 - Atividades
DA pRcmecto
01/01/2024
SCXIAL BASICA
NUMERO DE FAMiLIAs BENEFlcroAs PELO pRcx;RAMA.
EXECucfo DE
1 - Projetos
01/01/2025
PROJETOS DE ELEIRIFICActo RURAL E EXIENsfio DA
Ni)MERo DE PRo]EToS EXEcirrADoS
MANirrENcto DA PRIMEIRA INFAIVCIA NO
2 - Atl'vidades
RIDE DE ILUMINActo
01/01/2024
SUAS - CRINGA FELIZ
NUMER0 DE GESTANTES E CRIANCAS ATENDIDAS.
CONSThucto,
1 - Projetos
01/01/2025
REroRMA E REcupERAoto DE QUADRAs,
OBRAS REALIZADAS
MANimNcto DA EXEcucao
2 - Atividades
GINAslos pouEsroRnvos, cAMros DE FUTEBoi, pRACAs, pATlo DE
01/01/2024
EVENTO E I
DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASS NCIA scmL
PROGRAMA DE GESTto ADMINlsTRATrvA Nfo i MENsuRADo POR I 01/01/2024
AQUISI9to DE VEICULOS E
1 - Projetos
MAN IJTENcto DO
2 - Atividades
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUIN D0 PROVIAS
BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
FORTAIEC]MENIO DO CONSELHO DE AsslTENOu socm
MEIHORIA DAS ACOES DO CONSELHO 01/01/2025
pAv"ENTAcao
1 . Projetos
DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO RECAPEAMENT0
0BRAS REALIZADAS
AsslsT€NclA soenL GERAL
2 - Atividades
ASFALllco
01/01/2024
BENEF]aos EVENii/Als
NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS
CONSTRu¢0,
1 - Projetos
01/01/2025
AMPLIAcfro E;Ou REFORMA DE CEMIITRIOS
cONs"ucfro, REFORMA E AMPLIActo 01/01/2024
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2025
1 -Projetos PROGRAMA DE Apolo As poLincAs pOBucas E AREAS EspECIAls oi/oi/2o24
MANUITN¢0 DO PROGRAMA COZINHA COMUNITARIA
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS AITNDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2025
IMPLANTAcfio/cONsmucao DE acLO FAlxAs NO pERjMETRO URBANO E DlsTRITOs DO MUNlciplo
1 -Projetos CoNS"Ucfro, REFORMA E AMPLIActo ol/ol/2o24
AsslsTENaA A pEssoA IDosA
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2025
E AREAS DE LAZER PUBLICAS, PAllo DE EVENTOS INCLUINDO ACESSIBILIDADE EM P
I -Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2024
pEssOA COM DEFlaENaA
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2025
1 -Projetos NO MERO DE UNIDADES HABITAaoNAIS coNSTRuiDAS 01/01/2024
1167 MANUTENcho DAS A¢OES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2 -Ativldades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2025
1 -PrQjetos Nl]MERO DE INDUSTRIAS NO MUNIciplo olrol/2o24
1168 MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS A ACOES DO PROGRAMA CRIANCA All:ABETIZADA
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2025
1169 MODERNIZACAO DA ILUMINAquo PUBLICA INCLUSIVE INVEsllMENTO EM PAINEIS SOLARES
1 -Projetos NtlMERO DE PONTOS DE ILUMINActo puBuCA INSTALADOS/ MELH 01/01/2024
RODovlARIAs E ESTRADAs vlclNAls No MUNlaplo.
1 -Projetos OBRAS REALIZADAS 01/01/2024
1171 AQurslcfo DE IM6vEls
1 - Projetos
E EXECucto DE OBRAS PARA A GESTfo DA SAUDE
0BRAS REALIADAS 01/01/2024
1 - Projetos
AQUIslcto DE VEicuLOS,
CONSTRUcto,
MAQUINAS,
REFORMA E AMPLIActo
MOVEIS E EQUIPAMENIDS PARA A AIENcfo BASIch.
01/01/2024
i - Projetos
EXECucto
BENS ADQUIRIDOS
DE OBRAS PARA A ATENcto
01/01/2024
BASICA.
DE VEicuLOS,
1 - Projetos
AQUIslcho
OBRAS REALIZADAS
MAQUINAS, M6VEIS E
01/01/2024
EQUIPAMENTOS PARA A ASSISITNCIA DE
i - Projetos
EXECucto DE
1 - Projetos
DENS ADQUIRIDOS
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
01/01/2024
OBRAI PARA A
REESTRullJRAoto DA
1 - Projetos
ASSISIENCIA DE M EDIA COMPLEXIDADE.
OBRAs REALneAs 01/01/2024
ASSISTENCIA FARMACEUT[CA;
pERCENiTiAL DE pAaENii:s All:NDIDos.
AQUIslcto MAQUINAS,
01/01/2024
DE VEICULOS,
1 - Projetos
EXECucto DE OBRAS PARA
i - Projetos
MovEls E EQulpAMEr\rros PARA A
BENs ADQurRIDoS
VIGILchcIA EM
01/01/2024
A VIGILANCIA EM
OBRAS REAuZADAS
AQUISIcto, CONSTRUcfo,
1 - Projetos
01/01/2024
REFORMA E/OU AM PLIAcfo DE IMOVEIS VINCULADOS A Acto SOCIAL
cONSTRucto, REFORMA E AM PLIA¢ao
AQUISIcfo
1 - Projetos
01/01/2024
DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
BENS ADQUIRIDOS
AQUISIGto DE
1 - Projetos
PARA Acto SOCIAL
01/01/2024
VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - PROGRAMA DE ASS
AQUISIcfo
1 - Projetos
NCIA AO IDOSO - PAI
PROGRAMA DE Apolo As pOLinchs puBucAS E AREAS EspECIAls Oi/Oiy2024
DE vElcuLos EspEciAuzADos PARA cADEIRANits Do MUNlaplo
BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
VEIS, MAQUINAS , VEICULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0 AEPETI.
1 -Projetos BEN S At)QUIRIDOS 01/01/2024
VEIS MAQUINAS E EQUIPAM ENlos DIVERSOS
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
1188 AQUIslcoo DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PAIF/CRAS
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
VEICUIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESIINADOS AS A¢6ES DO PROGRAIVIA B0LSA FAMILIA ([GD)
1 -Projetos BENS ADQulRIDOS 01/01/2024
AQUIslcho DE M VEls, MAQulNAs E EQulpAMENiDs DrvERsos PARA 0 APRIMORAMENTO DA GESTho DO SUAS -IGD-SUAS
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
1191 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERsOS PARA O CENTho DE CONVIVENCIA
1 -Projetos DENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
DE CONVIVENCIA
1 -Projetos cONSThucto, REFORMA E AMPLIAcfo 01/01/2024
CONS"Ucfo, REFORMA E /OU AMPLIActo DO CRAS
1 -projetos cONsmucao, REroRMA E AMpuActo 01/oi/2o24
MOvEls, MAQulNAs E EQulpAMENTOs DIVERsOs PARA a FUNDO MUNlapAL DE
1 -Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2024
1195 AMPLIACAO DA EsiRimuRA FlslcA Do CONSELHO TuiELAR
1 -Projetos CONSTRU¢O, REFORMA E AMPLIActo 01/01/2024
iig6 AQUISIcho DE MovEls, MAQulNAs, EQulpAMEi\rros E oumos MATERIAis pERMANENTEs
1 -Projetos DENS ADQUIRIDOS 01/01/2025
AMPLJActo E EXPANS^O DA ESTRIJIURA FISICA DO MAC
1 -projetos coNSTRucao, REFORMA E AMPLIAcfo oi/oi/2o25
1 - Projetos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2025
E EXPANsfio DA ESTRUTURA FISIch D0 CRIANq\ FELE
1 -Projetos CONSThu¢O, REFORMA E AMPIJA¢fo 01/01/2025
AQUISIcto DE M
I - Projetos
\/EIS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS
BENS ADQUIRIDOS
AMPLIActo E EXPANSAO DA
1 - Projetos
AQUISIcfo
1 - Projetos
ESTRumuRA FislcA DO ASSISTENCIA SOCIAL
cONSTRucao, REFORMA E AMPLIActo 01/01/2025
DE MOVEIS, M
AQUISIcfo DE M
1 - Projetos
QUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
DENS ADQUIRIDOS 01/01/2025
VEIS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
BENS ADQUIRIDOS
AQulslcao DE
1 - Projetos
01/01/2025
MOVEIS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E 0UrTROS MATERIAIS PERMANENTES
BENS ADQUIRIDOS
AMPLIActo E EXPANsfo
1 - Projetos
01/01/2025
DA ESTRIITURA FISICA DA COZINHA cOMUNITfu
cONs"ucao, REFORMA E AMPLIAcfo
AQUISIcto DE M6VEIS,
I - Projetos
01/01/2025
MAQulNAs, EQulpAM ENTos E ouTRos MATERIAls PERMAN Er\iiEs
BENS ADQUIRIDOS
AQUISIoto
01/01/2025
DE VEICULOS ESPECIALIZADOS, M
1 - Projetos
AQUIslcto
1 - Projetos
VEIS, MAQUINAS,
BEN S ADQUIRIDOS
EQulpAMEi\rros E ouTRos MAiERIAls pERMANENTEs
DE MOVEIS E
AMPLIActo E EXPANSAO
1 - Projetce
IMoVEIS, MAQulNAs, EQulpAM ENToS E oirrRos MATERIAIs PERMAN ENiEs
BENS ADQUIRIDOS 01/01/2025
DA ESTRUTURA FISICA
CONSIRUoto, REFORMA E AM PLIActo 01/01/2025
AQUIslcto DE VEICULOS, MAQUINAS,M6VEIS E EQulpAMENTOS PARA 0 PROGRAMA CRIANCA ALFABETIZADA
1 -Prp]etos BENS ADQUIRIDOS 01/01/2025
LOcAcfo E MANUTENcfro DE vEicuLOs
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTho ADMINISTRATIVA NAO E MENSURADO POR I 01/01/2024
2002 MANUTENCAO DAS AITVIDADES LEGISLAllvAS
~ PROGRAMA DE GESTho ADMINlsTRATlvA NAO i MENsuRADo roR I oi/oi/2o24
2 - Ativjdades
2003 MANUTENCAO DAS VERBAS IN DENIZATORIAS
2 -Ativldades PROGRAMA DE Apolo AS poLincAS pUBucAS E AREAS EspECIAIS Oi/oi/2024
2004 MAN UTENquo DAS AIT\/IDADES ADM]NISIRATIVAS
2 -Atividades PRCX;RAMA DE GESTho ADMINISTRAIIVA NAO E MENSURADO POR I 01/01/2024
2005 MANUTENCAO DO SISIEMA DE CONTROLE INTERNO
2 -Atividades PRcoRAMA DE GEsl-to ADMINISTRAiIVA Nao i MENsuRADo POR I oi/ol/2024
2006 MANUTENero DOs INATIVOs E PENsloNlsTAs
2 -Atividades PRcORAMA DE GESTho ADMINISTRAllvA Nfio E MENSURADo roR I 01/01/20Z4
2007 PAGAN ENllo DE OBRIGAcOES PAIRONAIS
2 -Atividades PROGRAMA DE APOIO As roLiTICAS pl)BuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2024
2r`^Q GESTAO ADMINlsTTunvA DO GABINETE Do PREFErro
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAITVA NAO E MENSURADO POR I 01/01/2024
2009 IMPLANTAoto DE AC6ES DE CONTROLE INTERNO E MANUTENcto DO RGAO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DAS UNIDADES EXECUIO
2 -Acvidades pRcx;RAMA DE Apolo As poLincAs pOBucAS E AREAS EspEclAls oi/oi/2o24
2Oio DlvuLGActo INSTITuaoNAL E cOMUNlcAero socIAi DO PODER EXEcuiivo
2 -Atividades pRck;RAMA DE Apolo AS poLincAS pUBuCAS E AREAS ESpECIAIS 01/oi/2o24
2011 REALIZAcfo DE AIIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS
2 -Atividades N UMERO DE EVENTOS REALIZADOS 01/01/2024
GESTA0 ADMINISTRATIVA DA ASSESSORIA JURIDICA
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTfro ADMINlslRA"A Nfo i MENSuRADO POR I 01/01/2024
2013 GESTAO ADMINISIRA"A DA ASSESSORIA EXECullvA.
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAilvA Nfro i MENSuRADO POR I ol/ol/2o24
2014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINIsllIAllvAS DO CONIAPE
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTho ADMINISTRAIIVA NAO E MENSURADo roR I 01/01/2024
2oi5 REALmcAO DE cONcuRsos puBLlcos E/ou sELEcOEs slMPLIFlcADAs
2 -Atividades Ndmero de ac6es feltas por melo de cons6rdos e outros municpios 01/01/2024
2016 MANUITNCAO DA CASA DE APOI0 CONSORCIAL
2 -Atividades Ntlmero de a¢5es fejtas par melo de cons6rdos e oufros municpios 01/01/2024
2017 MANUTENCAO DAS AITVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NIS -CONIAPE
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISIRAIIVA Nco E MENSuRADO POR I 01/01/2024
2018 CAPACITAcho DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE
2 -AIividades Nl]MERO DE SERVIDORES CAPACITADOS 01/01/2024
2019 MANUTENcto
2 - Atividades
DA SAUDE BUCAL DO NucLEO INTERMUNlapAL DE SAUDE - Nls
PERCENllJAL DE PACIENTES ATENDIDOS. 01/01/2024
Prefeitura Municipal de Vertentes
av rfo bronco, 0 - cento - S5.770-coo , Vertentes/ PE
cNp]: io.296.807moi<O
C6digo Denomlnacao
Tipo
AQUISIcto DE
2 - Atividades
Relacao
Indlcador
MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE
MANurENcto DAs
2 - At)vidades
REALIZActo DE
2 - Atividades
AllvIDADES
de Aes - sintetico
Ndmero de a¢6es feitas par meio de
DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ndmero de a¢es feitas par meio de
Chzrve de Autentlcado Dlgltal
u2l-7289-760
cons6rcios e autos municpios
DO NUCLEO INltRMUNICIPAL DE
cons6rcos e outos municptos
01/01/2024
SAUDE - NIS
01/01/2024
EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM
MANUTENcto DA
2 - Atividades
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC
Ndmero de a!6es feitas per mejo de cons6rdos e outros municpios 01/01/2024
ASSISTENCIA
MANUTENcto DO
2 - Ativ]dades
FARMACEimcA DO Nls - CONIAPE
pRcORAMA DE GESTfro ADMINlsTRAiTVA NAO E MENsuRADO POR I
NucLEO INTERNAaoNAL
capACITActo DE
2 - AtMdades
DE EDucacto - NIEDI
PROGRAMA DE APOIO is PolfucAS PdBuCAS E AREAS ESPECIAIS
01/01/2024
01/01/2024
pROFlssloNAls DE EDucacto E Apolo
NUMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS 01/01/2024
MAIERIAIS DIDA"COS E/OU DE APOIO DEsllNADOS AO ENSINO REGULAR - NIEDI
Nl)NERO DE ALUNOS BENEFICIADOS
AQulsIcto DE
2 - At]vidades
AQUIslcto DE INSUMOS
2 - At]vidades
01/01/2024
PARA UNIDADES DE ENSIN0
PERCENTUAL DE APLICAcho NO ENSINO
AVALIActo DO
2 - Ativldades
01/01/2024
ENSINO / APREN DIZAGEM, ChpACITActo DOS PROFISSIONAIS
AQUISIcto DE INSUMOS E
2 - At]vidades
DA EDUCActo E
Ndmero de ac6es feitas par meio de cons6rcios e outros
AQUIslcto DE MATERIAIS.
municpios 01/01/2024
CONTRATAcfo I)E SERVI¢OS PARA UNIDADES DE ENSINO
Ndmero de a95es feitas por meio de cons6rc]os e outros municpios 01/01/2024
AIIVIDADES DE RASTREAMENTo E MONITORAM Er\ITo Do TRANSPoRTE EScoLAR.
2 - Atividades
MANUTENcto DAS
2 - Atividades
Ntlmero de ac6es fejtas par meio de cons6rcios e oufros municpios 01/01/2024
2031
CAPACITActo DOS
2 - Atividades
AIIVIDADES DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINnoto PUBLICA - NIIP
PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAIIVA Nto E MENSURADO POR I 01/01/2024
2032 pROFlssloNAls DO NucLEO INiTRMUNiapAL DE ILUMINActo PUBLICA - NIIP
NUMEROS DE PESSOAS AITNDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2024
2033 MANifTENcao DO PARQUE DE ILUMINActo PUBL]CA
2 -Atividades Nl}MERO DE PONTOS DE ILUMINAcfo pl)BuCA INSTAIADOS/MELllo 01/01/2024
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTAO ADMINISTRAIIVA Nfio i MENSURADo roR I 01/01/2024
2 -Atividades A¢6ES DE PRESERVAcfro E coNSERVActo AM BIENTAL. oi/oi/2024
2036 ELABORACAO/REVISAO DO PLANO DIRETOR
2 -AI]vidades REVISAR O PLANO DIRETOR 01/01/2024
sERvl¢o DE INSpEcto MUNlapAL - slM
2 -Atividades PROGRAMA DE Apolo is poLincAs pOBucAS i AREAS EspEclAIs oi/oi/2024
GESTao DO pLANE]AMEr\rro URBANO -CONIAPE
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTho ADMINISTRATIVA Nto E MENSURADO POR I 01/01/2024
DE AREAS DEGRADADAS
2 -Atividades Ndmero de ac5es feitas por meio de cons6rcios e outros municpios 01/01/2024
BASICO
2 -Atividades Ntimero de a¢es feitas por meio de cons6rdos e outros municpios 01/01/2024
2041 GESTho DA REGULARIZActo FUNDriRIA -CONIAPE
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTho ADMINISTRATIVA NAO E MENSURADO POR I 01/01/2024
2042 MANirrENQro DAS ATIVIDADES DO NucLEO INiTRMUNlapAL DE PRO]ETos E INVEiiMENTos
2 -Atividades NUMERO DE PROJETOS EXEOuTADOS 01/01/2024
PROGRAMA DE RADIO PATRULHA E DEMAIS PROJEIDS VINCULADOS AO NIPI
2 -Atividades PROGRAMA DE Apolo As roirfucAs pUBucAS E AREAS ESpEclAls oi/oi/2o24
2044 GESTAO ADMINISIRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E Aquo socIAL
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTao ADMINISTRAllvA Nfio i MENsuRADo POR I 01/Oi/2024
2045 MANUTENcho DA GESTAO ADMINISTRA"A DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAIIVA Nto i MENSURADO POR I 01/01/2024
A POPULActo CIVIL EM CASOS DE SINISTROS OU CALAMIDADE P
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRATIVA N^O i MENSURADO POR I 01/01/2024
DE ADMINISTRActo
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAITVA Nto E MENSURADO POR I 01/01/2024
MANlrrENCAO
2 - Atividades
EcONSENAlco###^oDEMUAINg#OpA%pO"aspunasEARIysIrous
01/01/2024
Prefeitura Municipal de Vertentes
av ho branco, 0 -centre - 55.770000 - Verfentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001"
C6digo Denomlnag=o
Thpo
MANUTENcfo
2 ~ At)vidades
MANUTENcto
2 - At]vidades
Relacao d
Ind]cador
e Ac6es - Sintetico
DO slsiTMA DE pROTOcOLO MUNlapAL, INCLulNDO
Chave de Autontlcaea® f}Ioltal
d2l-7289-760
A RETIRA DE DOCuMENIOS
PROGRAMA DE Ai]Olo As pOLincAs pL}Bi[cAs E AREAs ESPECIAIS 01/01/2024
D0 SISTEMA DE INFORMActo AO
Raos E coopERAg5Es
2 - A6vidades
MANurENcfo
2 - At]vidades
CIDADto (SIC)
pRcx;RAMA DE Apolo ds roLincAs pdBucAs E AREAs
TECNICO-FINANCEIRAS COM OUIROS
l'ROGRAMA DE AP0IO is POLfucAS
DAS ATMDADES
ESPECIAIS
ENlts FEDERADOS, INCLUINDO
puBueAs E AREAs EspEclAls
VINCULADAS AOS CONSELHOS E APOIAR OS CONSELHOS
MELHORIA DAS A¢6ES DO CONSELHO
01/01/2024
CUSIEIO DE CONTRATO DE RATEIO.
01/01/2024
EM SUAS AC6ES DE clDADANIA E cor\ITROLE soa
01/01/2024
GOVERNAMENTAL E REPASSAR RECURSOS NA CO
01/01/2024
APOIAR AS ENllDADES SEM
2 - Atividades
MANirrENcto
2 - Atividades
FINS LUCRAITVOS; FAZER PARCERIA COM ORGANIZA¢O Nto
NUMERO DE ENllDADES BENEFICIADAS
DO PROGRAMA CARTfio
PAGAMENTO DE PENS6ES E
2 - Atividades
REFORMA
NUMERO DE PESSOAS AThNDIDAS 01/01/2024
APOSENITADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS
PRCX3RAMA DE APOIO ts POLiltcAS POBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2024
GESTho ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENT0 PESSOAL
2 - Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRATIVA Nto i MENSuRADO POR I 01/01/2024
ChpACITA 0 E IREINAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
2 -Atividades NUMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS 01/01/2024
MANUITNcOO DAS AITVIDADES GERAIS DO PROGRAMA DO PATRIMONIO MUNlapAL
2 -Atlvidades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAITVA Nfo i MENSURADO POR I 01/01/2024
MAN ineNCAO DAs ATIVIDADEs
2 - At]vidades
GESTfioADMINISTRAllvA
2 - Atividades
DA GUARDA MUNICIPAL E EXECucto DE
NUMERO DE PROJETOS EXECUTADOS
pRO]ETOs E AiivlDADEs RELAaoNADAs com A cONSERVActo, M
01/01/2024
DE SERVICOS GERAIS
PROGRAMA DE GESTfo ADMINrsTRAilvA Nto E MENsuRADO roR I
MANUTENcao DAs Ac6Es vlNcuLADAs
01/01/2024
AO PROGRAMA DE cOOPERActo lECNICA E FINANCEIRA COM 0 ESTADO
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTfro ADMINISIRAllvA Nto E MENsuRADo POR I oi/oi/2o24
2062 MANUTENcfo DAS A¢6ES DE CORREIOS COMUNITARIAS EM CONVENIOS COM 0 GOVERNO FEDERAL
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS AThNDIDAS 01/01/2024
2063 MANl/TENCAO DAS ATIVIDADES TECNOLOGICAS
2 -At]vldades PROGRAMA DE GESTto ADMINlsTRATIVA Nao i MENSuRADo POR I oi/oi/2o24
DIGITAL
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS All=NDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2024
PROGRAMA DE RADro PATRULHA E DEMAls pRO]EiDs vlNcuLADOs AO Nlpl
2 - Atividades
CONl"TActo
2 - Atividades
PROGRAMA DE Apolo As roLfucAs pL]BLlcAS E AREAS EspEclAls oi/oi/2o24
DE SERVI¢OS DE CONSULTORus E ASSESsORIAS ThcNICAS,JURiDICAS E 0UTus
PRcORAMA DE APOIO AS POLfucAS PL)BuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2024
GESTto ADMINISIRAIIVA DA SECRETARIA DE FINANCAS
2 -AI]vidades PROGRAMA DE GESTho ADMINrsTRATIVA Nfo i MENSuRADo roR I o1/01/2o24
2068 pARTlclpACAO NA MANUTENquo DO cONsORao MUNlapAL -RATElo
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTfro ADMINISTRAIIVA Nfio E MENSuRADo roR I oi/oi/2o24
2069 MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRAllvA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRATIVA Nao E MENsuRADo roR I oi/oi/2o24
2070 cONiRIBulcto PARA A FORMAcao DO pASEp
2 -Atividades PROGRAMA DE APOIo is roljllcAS POBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2024
2071 MANUTENcfo GESTfo ADMINISIRAIIVA DO DEPARTAMENTO DE IEsOURARIA.
2 -Atlvidades PROGRAMA DE GESTho ADMINISIRAllvA NAO E MENSURADO POR I 01/01/2024
2072 TAXAS BANCARIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS
2 -Atividades pRcx;RAMA DE Apolo ds roLiiicAs ndBucAS E AREAS EspECIAls oi/oi/2o24
RESERVA DE cONilNGENaA
2 -Atividades PROGRAMA DE Arolo AS POLiTICAS ptlBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2o24
SERVIgJS DE FISCALIZACAO E COBRAN
2 -Atividades PRcORAMA DE GESTto ADMINISIRATIVA NAO E MENSURADO POR I 01/01/2024
2075 MANIITENquo DAS ACOES COM COLETA DE L"O HOSPITALAR.
2 -Atividades QUANllDADE DE TONEIADAS DE Lro COLETADAS O1/ol/2o24
DA A¢6ES COM COLETA DE LIX0 URBANO.
2 -Atividades QUANllDADE DE TONELADAS DE LIXO COLETADAS
2077 pARirapActo NA MANiITENcto DO NucLEo INiTRMUNlapAL DE EDucAGto -NIE
2 -Atividades PRcORAMA DE APOIo is roLillcAS POBuCAS E
01/01/2024
01/01/2024
2 - Atl.vidades PERCENTUAL DE APLICActo NO ENSINO
AroIAR Os cONSELHOs EM suAs AcoEs
01/01/2024
DE clDADANIA E Coi\rTROLE
2 - Atividades MELHORIA DAS A¢OES DO cONSELtlo
APERFElcoAMENTO E MODERNIZActo DO
SCXIAL E IMPLANTAR PROGRAMA DE CAPACITAcfo DE
01/01/2024
CONSELHEIRO
SISTEMA DE ENSINO, INCLUINDO
2 - Atividades
MANiITENcfro DA GESTto DE
2 - Atividades
MELHORAMENT0 DOS SERVI¢OS DE ENSINO
CAPACITACAO DE PROFESSORES E PESSOAI VINCULADO A EDU
POSTOS A DISPOSIcto 01/01/2024
APOIO ADMINISTTIATIVO AO ENSINO
PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAITVA Nto E MENSURADO POR I
PARTICIPActo NA MANurrENcfo
2 - Atividades
01/01/2024
DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE EDuCActo - NIE
PROGRAMA DE Apolo As roijiiGAs pdBilcAs E AREAs EspECIAls 01/01/2024
MANUTENcao DAs Ac6Es DO
2 - AtMdades
PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A REINTEGRActo SOCIAL DE
MANiITENcto Do iRANsroRTE
2 - At]vidades
]OvENs roR MEIO Do pRO]OvEM iiunLH
NUMERO DE JOVENS E ADULTOS AIENDIDOS PELAS ATTVIDADES VI 01/01/2024
DE ESTUDANIES uNrvERSITARIOs
NUMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADOS 01/01/2024
2089 MANUTENcfo DA
2 - Ativldades
GESTto ADMINISTRAllvA DE EDUCAcfo
MANUTENcto DAS A¢6ES DO
2 - Atividades
INFAN||L
PROGRAMA DE GESTfo ADMINlsTRA"A N^O E MENsuRADO roR I 01/01/Z024
2090 PROGRAMA PROJOVEM DESTINAD0 A REINIEGRActo SOCIAL DE JOVENS
NUMERO DE JOVENS ATENDIDOS PELAS AllvIDADES AO PROJOVEM
POR MEIO DO PROJOVEM URBANO.
01/01/2024
2091 MANUTENcto DA EDUCActo DE jovENs E ADULTOs, INCLulNDO cONiiurARTIDA PARA MANUTENoto DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZA
2 -Atividedes NUMERO DE ALUNOS ALFABETIZADOS O1/01/2o24
2092 FOMENTO AcOES VINCUIADAS AO PROGRAMA ENSINO ESPECIAL; MAltRIAIS DIDATICCLPEDAGOGlcos VOLTADOS A EDuCActo ESPECIAL;
2 -Atividades MATRicuIAS E ACESSIBluDADE NA RIDE DE ENSINO REGUIAR; OF 01/01/2024
2093 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORIE ESCOIAR -FUNDEB -OuTRAS DESPESAS
2 -Atividades NU MEROS DE ALUNOS TRANSPORTADOS 01/01/2024
2094 MANIJltNcto E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB -Oullus DESPESAS (ENSINO FUNDAMENTAL)
2 -Atividades PERCEN"AL DE APLICAcfo NO ENSINO 01/01/2024
2r" CAPACITActo, TREINAMENTO E APERFEl¢OAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCActo, VINCULADOS AOFUNDEB - oirTis DESpESAS
2 -Atividades NUMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS 01/01/2024
2096 REMllNERAcOO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAcfo BASICA (ENSINO FUNDAMENTAL) -FUNDEB -MAGISTERIO
2 -Atividades PERCENllJAL DE APLlcacto NO ENSINO 01/01/2024
2og7 REMUNERAquo Dos pROFlssloNAIS DO MAGlsTERro DA EDUCAoto BASICA (ENSINO INFANllL
2 -Atividades PERCENTUAL DE APLICActo NO ENSINO 01/01/2024
2098 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB -OuTRAS DESPESAS (ENSINO INFANIIL)
2 -AtMdades PERCENTUAL I)E APIICActo NO ENSINO 01/01/2024
2099 REMUNERAquo DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAcho BASICA (ENSINO JOVENS E ADULTOS) -FUNDEB PROF. DA EDUCActo
2 -Atividades pERCEl\mJAL DE APLlcAcao NO ENslNo ol/ol/2o24
2100 MANUIENquo DAS AcOES DA EDUCAquo BASICA (ENSINO JOVENS E ADULl-OS) -FUNDEB -OUTRAS DESPESAS
2 -Atividades PERCENTUAL DE APLICAcfio NO ENSINO O1/01/Z024
2101 MANUTENquo DO PNAE/PNAP/PNAC E OUThos PROGRAMAS DE ALIMENTACAO ESCOLAR
2 -Atividades NivEL DE EVASAO ESCOIAR E MELlioRIA DA QUAUDADE DO INSIN0 01/01/2024
2102 MANuifNCAO DAs AiTvlDADEs DO PROGRAMA A caMINHO DA EscOLA
2 -Atividades NUMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADOS 01/01/2024
2io3 MANUTENquo DAS AilvlDADES Do PROGRAMA DE TRANsroRTE EsCoLAR.PNATE FUNDAMENTAL
2 -Atividades NUMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADOS 01/01/2024
2104 MANuiENcao DAS Ac6Es vlNcuiADAS AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA EscoiA -PDDE; AQulslcto DE MAiTRIAL DE cONsuMO NECE
2 -Atividades MELHORIA DA INFRA ESIRmuRA FISICA E PEDAGOGICA DAS ESCOL 01/01/2024
2105 MANUTENcho E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM RECURSOS VINCULADOS
2 -Atividades PERCEN"AL DE APLICActo NO ENSINO
2106 MANUTENcao DAs AilvlDADEs DO PROGRAMA DE TRANsroRTE EscOLAR-PNATE
2 -Atividades NUMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADOS
INCLulN DO llowspoRTE ESCOLAR E
01/01/2024
01/01/2024
Relac5o
Denomina¢o
"pO
MANU"Ncto
2 - Atividades
DAS A95ES DO
MANUTENcfo DAS
2 - Atividades
Indlcador
PROGRAMA PROJOVEM DEsiTNADO A REINTEGRAero
Chave d® Atltelltlcac3o I)lg[(al
1321,7289-7cO
SCX:IAL DE JOVENS POR MEIO DO
NUMERO DE JOVENS ATENDIDOS PELAS AIIVIDADES A0 PROJOVEM 01/01/2024
PROJOVEM IRABALH
AllvIDAl)ES
MANulTNcto
2 - Atividades
DO PROGRAMA DE "ANsroRiE EscOLAR-PNATE
NUMEROS DE ALUNOS TRANSPORTADOS
INFANTIL
DAS AC6ES DO
MANurTENoto
2 - Atividades
PROGRAMA PROJOVEM DEsllNADO A REINTEGRAcfio
01/01/2024
sociAL DE ]OvENs roR MEIO DO
NUMERO DE JOVENS ATENDIDOS PELAS ATIVIDADES AO PROJOVEM
DE ALFABEllzActo DE
01/01/2024
PROJOVEM URBANO.
JOVENS E ADULTOS; FORMAcfo
NUMERO DE ALUNOS ALFABETIZADOS
MANUTENcto DA GESTfo
2 - Atividades
lNICIAL E CONllNUADA DE ALFABEIIZADORES
01/01/2024
E DE CcORDENADORE
ADMINISIRAllvA DO DEPARTAMENT0 DE CULTURA
PROGRAMA DE GESTto ADMINlsTRATlvA Nfro E MENsuRADO POR I
MANUITNcfo DAS A¢6ES DO
2 - Atividades
01/01/2024
PROGRAMA REVITALlzAcao DO PAIRIMONIO HISTORIC0 DO
NUMERO DE PR£DIOS RESTAURADOS
ARrisiicAs,
MUNlapIO.
01/01/2024
REALIZAR FESTAS CIVICAS,
2 - Atividades
MANimNco
2 - Atividades
MANIFESTA¢6ES CULTURAIS E EVENTOS CONSTANITS NO
NUMERO DE EVENTOS TURISTICOS REALJZADOS
CALENDARIO ithfiELi
01/01/2024
CULllJRAL D
DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A PROMOcfo DO TURISMO E
MANUTENcfo
2 - Atividades
DIVULGAR EVENTOS CULllJRAIS NO MUNIcipIO.
N UMERO DE EVENTOs TURIST]cOs REALrzADos
DA GESTao ADMINlsTRATIVA DO
01/01/2024
GABINETE DO SECRETARIO.
PROGRAMA DE GESTfo ADMINlsTRAilvA Nto i MENsuRADo roR I
MANUNTENcto DA GESTfio ADMINISTRATIVA
2 - Atividades
01/01/2024
Do DEPARTAMEr\ITo DE AGRIcuLTURA
PROGRAMA DE GESTao ADMINlsTRA"A Nfo E MENsuRADO POR I 01/01/2024
MANUTENcto DE
2 - Atlvidades
MERCADOS, AcoUGUES, MATADOuRos E CENTRAL DE ABAsitclM Er\mo
Ni)MERO DE ABASTEaMENTOs cONSTRuiDOs E/Ou REFORMADOs.
IMPLANTActo DE SERvlcos DE
2 - Atividades
01/01/2024
ABASTEaM Er\rro HIDRlco RURAL
Nl)MERO DE PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS 01/01/2024
Do solo, ABASTEaMEr\iio EMERGENclAL DE AGUA,DISThlBulcto DE SEMENTES, FERRAMENT
2 -Atividades NUM FRO DE AGRICULTORES BENEFICIADOS. 01/01/2024
PECUARIA
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTho ADMINISTRAllvA Nfio E MENSURADO POR I 01/01/2024
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTho ADMINlsTRAiIVA Nao i MENsuRADo roR I oi/oi/2o24
2122 MANimeNero DA GESTto ADMINlsiRAiivA DO GABINETE DE ARilcuLActo lNSTmucloNAL E PRO]ETOs EspEclAIS E REspEciTVAs UNIDA
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTho ADMINISTRAllvA NAO E MENSURADO POR I Ol/01/2o24
2123 GESTho ADMINIsllIA"A DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ME]O AMBIENTE.
2 -At]vldades PRCX;RAMA DE GESTto ADMINISTRATIVA Nto E MENSURADO POR I
MANUTENcto, LIMPEZA E CONSERTOS DO SISITMA DE SANEAMENT0 E DE DRENAGEM PLUVIAL
2 -Atividades NOMERO DE SANEAMEr\rros NO MUNIcipIO.
01/01/2024
01/01/2024
MANuiENcfro DEssALINizADOREs E CHAFARIZEs
2 -Atividades NtlMERO DE asTEENAS CONSTRuiDAS. 01/01/2024
2i26 ABASTEclMENTO EMERGENclAL D'AGUA PARA A ropuLActo AiiNGIDA PELO EFErro DA SECA
2 -Atividades NL)M ERO DE CISTERNAS cONSTRuiDAS. 01/01/2024
Do PROGRAMA coNsoRclAL ENGENHARIA, SANEAMENTO BAslco E MEIO AMBIEr\ITE -NIESMA.
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINlsTRATlvA Nao i MENsuRADo POR I oi/oi/2o24
2128 MANUTENquo DAS ACOES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESERVACAO E cONSERVAcho AMBIENTAL.
2 -Atividades AC6ES DE PRESERVAoto E coNSERvngfo AMBIENTAL. ol/oi/2o24
2129 MANirrENCAO DO AiTRRo SANITARlo
2 -Atividades Nl)MERO DE SANEAMENIOS NO MUNIcipIO. 01/01/2024
2 -Atividades 01/01/2024
. . QUANiiDADE DE TONELADAS DE Lpro coLFTADAs
2131 MANUTENCAO GESTAO ADMINIsllIATIVA DO GABIN ETE DO SECRETARIO
2 -Atividades PROGRAMA DE GEsl-fo ADMINISTRATIVA Nto i MENSURADO POR I 01/01/2024
2132 MANIJTtNcho DA GESTAO ADMINISTRAIIVA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PuBLICAS
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTfo ADMINISIRATIVA Nao i MENsuRADo POR I O1/ol/2o24
MANUTENcto DOS SERVI¢OS URBANOS, INCIUINDO MANUTENcfo DE PRACAS,ILUMINActo PUBLICA, LIMPEZA URBANA E CONTROLE DE R
2 -Ativldades SERVI¢OS URBANOS PRESTADOS A POPULActo 01/01/2024
2134 pARiiapACAO EM cONsORao MUNlapAL -(NIIp)
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINrslRAIIVA Nto E MENSURADO POR I 01/01/2024
MANUTENcto DAS A¢6ES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICActo RURAL E
2 -At]vidades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS
PUBLICA.
01/01/2024
2136 DESENVOIVER E INCEl\ITIVAR O
2 - Atividades
2137 MANUIENcfo DAS AcOES
2 - Atividades
ESPORTE E 0 LAZER NO MUNICIPIO; MANUIENcto DAS
NUMER0 DE PESSOAS PRAllcANlt cO ESPORTE
AIIVIDADES DESTINADAS A PRAllcA
01/01/2024
DE ESPORThs
vlNcuLADAs AO PROGRAMA DE GESTao DA SECRETARIA
2138 MANUITNcto DE
2 - Atl.vidades
DE INFRAESTRimuRA, sERvlcos uRBANOs E DE uiiLID
PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRATIVA Nto E MENSURADO POR I
PAVIMENTActo E REPOSIcfo DE
01/01/2024
CALchMENTO
OBRAS REALIZADAS 01/01/2024
DO CEMTTERIO
OBRAS REALIZADAS
2139 MANUTENcfro DOs sERVIcOs
2 - Atividades 01/01/2024
2140 GERENCIAMENTO DO SISITMA MUNICIPAL DE TRANSITO
2 -Atividades PROGRAMA DE Apolo As PoLincAs pOBuCAS E AREAS ESPECIAIS 01/01/2024
MANUITNCAO DE
2 - Atividades
iERMINAls RODOvlARIOs, ABRIGOs DE pAssAGEIROs E slNALIAcao URBANA
MELHORIA NA SINALIZAoto URBANA 01/01/2024
Arolo Ao pEQUENo EMPREENDEDOR, INCLulNDo MANuiENcto DE cENTRos
2 - At]vidades
MANUTENcfo
2 - Atividades
iNDlcE DE EMPREENDEDOREs NO MUNlaplo
DA GESTto ADMINISTRATIVA
DE PRODU¢6ES LOCAIS (APL - ARRANJOS DE PRODU¢6ES LO
01/01/2024
DO DEPARTAM Er\no RODOvIARIo.
PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAIIVA Nfo E MENSURAD0 POR I
MANUIENcto DAS AC6ES VINCuLADAS AO
2 - At]vidades
01/01/2024
PROGRAMAS DE MELHORIAS DE RODOVIAS E ESTRADAS VIC[NAIS MELHORAR 0 TRAl\ISPORTE D
MELHORIAS NO SISTEMA VICIAL 01/01/2024
MANIITENcO
2 - Atividades
DE RODOVIAS E ACESsOS VIARIOS
M ELHORIAS NO SISTEMA VICIAL 01/01/2024
GESTtio ADMINISTRAITVA DA
2 - Atividades
SECRETARIA DE SAUDE
PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRATIVA Nto i MENSURADO POR I 01/01/2024
GESTao ADMINlsTRAilvA DO
2 - AtMdades
FUNDO MUNlapAL DE SAUDE E
MANUTENoto DAS AllvIDADES
2 - Atividades
QUALIFICActo DA GESTto D0 SUS;
PROGRAMA DE GESTfo ADMINIsllIATIVA Nto i MENSURADO POR I 01/01/2024
2148 DO coNSELHo MUNlapAL DE SAUDE, INCLuslvE
MELHORIA DAS A¢6ES DO CONSELIIO
CAPACITAcho DOS
2149 Arolo A MANUTENquo DAS AiivlDADES DO NucLEO INTERMUNlapAL EM SAUDE - NIS
CONSELHEIROS, DIARIAS E AUXILIOS
01/01/2024
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTho ADMINISTRA"A NAO i MENSURADO POR I 01/01/2024
2150 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 -CUSTEIO
2 -Atividades MORTALIDADE POR COVID/ANO 01/01/2024
2151 MANUTENcto DAS AC6ES DE ATENcfo BASICA A SAtlDE
2 -Atividades Cobertuta da populacao pela Estrategia da sadde da Famnia 01/01/2024
2152 MANIJTENCAO EXCLUSIVA PARA O PROGRAMIA MAIS MEDICOS
2 -Atwdades NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2024
2153
2154
MANunNcto DOS SERVI¢OS BASICOS DE SAUDE DAS Ac6Es DOs AGENTEs cOMUNITARIOs DE sndDE
2 -Atividades RAzfo DOS INDICADORES DE SAODE AUMENTADOS E MONITORAD 01/01/2024
Arolo A MANuiENcho DAs AilvlDADEs Do NucLEo INTERMUNlapAL EM SAUDE -Nls
2 -Atividades PRCX;RAMA DE GESTto ADMINISTRAIIVA Nto i MENSURADO POR I 01/01/2024
2155 MANUIENcto DAS A¢6ES DE ASSIsltNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAVA. 01/01/2024
2156 MANUIENquo DA ASSISTENCIA FARMACEullcA COMPLEMENTAR;
2 -Atividades PERCENTUAL DE PACIENlts ATEN DIDOS. 01/01/2024
2157 MANUTENquo DA ASSISTENCIA FARMACEullcA BASICA;
2 -Atividades PERCENTUAL DE PACIENIES AIEN DIDOS 01/01/2024
2158 MANUTENgivo DAS A¢6ES DE VIGILANCIA SANITARIA.
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS AltNDIDOS PELO PROGRAVA, 01/01/2024
2 159 MANirrENcto DAS A¢6Es DE VIGIIAt\lcIA EPIDEMIOLOGICA E AM BIENTAL
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2024
2 160 GESTAO ADMINlsTRA"A Ire DEPARTAM ENTO DE Aquo soclAL
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTfro ADMINlsTRAllvA Nfo i MENsuRADO POR I oi/oi/2o24
2161 GESTAO ADMINISTRAllvA DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAIIVA NAO i MENSURADo roR I 01/01/2024
2162 MANultNquo DA CcORDENADORIA EXTRAORDINARIA DA MULHER
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2024
2163 MANUTENcto PARA OS BEN EFlaos EVEr\mjAls CONFORME ExlGENaA Do coNSELHo NAcloNAL
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS AIENDIDAS
2164 REAuZActo E/Ou PARIICIPActo DE CON FERENCIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
2 -Atividades PROGRAMA DE APOIo is poLincAS POBL]CAS
DE ASSISIENCIA SOCIAL
01/01/2024
01/01/2024
MANimeNcto
2 - Atividades
DAS AcOES VINCULADAS AO PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO DE ASSIST£NCIA
MELHORIA DAS A¢6ES DO CONSEIHO
ENFRENTAMENIO DA EMERGENCIA
SOCIAL; PROMOVER E AP0lAR CAPACITA¢
01/01/2024
COVID-19 - CUSTEIO
2 - Atividades
SUBVEN¢6ES
2 - Atividades
MORTALIDADE POR COVID/AND 01/01/2024
A ENllDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS
NUMERO DE ENIIDADES BENEFICIADAS
MANUTENcao
2 - Atividades
01/01/2024
DAs AilvlDADEs DO CONSELHO MUNlapAL DO IDOsO
MELHORIA DAS A¢OES DO CONSELHO
MANlrTEN9to
2 - Ativldades
ASSISTENCIA
DAS A¢6ES VINCULADAS AO PROGRAMA DE AsslsTENaA AO IDOsO
NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS
01/01/2024
01/01/2024
A DEFlaENTEs
2 - Atividades
MANurENcto
2 . Atividades
NUMEROS DE PESsOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2024
DAS AIIVIDADES DO CONSELHO llJTtLAR
MELHORIA DAS ACOES DO CONSELHO
MANUTENcto DAS A¢6ES VINCULADAS AO
2 - Atividades
01/01/2024
PROGRAMA CRIANCA FELIZ.
NUMERo DE GESTAI\rrEs E CRIANCAS ATENDIDAs.
MANUTENcfro DAs Ac6Es
2 - Atividades
01/01/2024
vlNcuLADAs Ao PROGRAMA DE ERRADIchcfio DO TueALiio
NUMERO DE CRIANCAS ATENDIDAS
SERvlco DE PROTEcfo E ATENDIMENTO INTEGRAL A
IN FANllL-AEPEll
01/01/2024
FAMILIA - PAIF/CRAS
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2024
BPC NA EScOLA
2 -Atividades NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS
^ , 01/01/2024
2176 SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIM Er\no DE vlNcuLo
2 -Atlvidades NUMERO DE PESSOAS AIEN DIDAS 01/01/2024
2177 CREAS- CENTRO DE REFERENCIA EspEclALlzADO DE AsslsTENaA soaAL;
2 -Atividades NUMERO DE FAMiLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA. 01/01/20Z4
2178 IGDSUAS -INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNlco DE ASSIST£NCIA SOCIAL
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS CADASTRADAS E ATENDIDAS PELO PROGRAM 01/01/2024
2179 GESTAO DO CADAS"O BOLSA FAMILIA E CADASIRO UNlco (IGD);
2 -Atividades NUMERO DE FAMiuAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA. 01/01/2024
2180 ASS]STENCIA EMERGENCIAL A vinMAs DE cALAMIDADEs
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2024
2181 IMPLANTACAO E MANIJTENCAO DO ESPACO RENASCER
2 -At]vidades NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2024
MANIITENcto DAS AC6ES DE AsslsTENclA soaAL GERAL ATRAVEs DE sERvlcos coMUNITARlos, cONCEssfo DE BENEFiaos, Apolo A M
2 -Atividades NUMEROS DE PESSOAS ATENDIDOS PELO PROGRAMA. 01/01/2024
ATENcto INTEGRAL A MULHER
2 -Atividades NUMERO DE MULHERES ATENDIDAS 01/01/2024
IMPLANTActo E MANUTENcfo DO CENTRO DE APOIO A POPULA9fo
2 -Atividades NUMEROS DE F'ESSOAS ATENDIDOS PEIO PROGRAMA. 01/01/2024
2185 MANUTENcio DAS AnvlDADEs VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESTAoto CONTINUADA -BPC
2 -Atividades PROGRAMA DE GESTho ADM(NISIRAIIVA NAO E MENSURADO POR I 01/01/2024
2186 MANUTENCAO DAS A¢OES DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRIaoNAL -SAN
2 -Atividedes NUMERO DE PEssoAS Ai[NDIDAS 01/01/2024
2 187 MANuitNcto DE AcoES DE QUALIFlcAcao pROFlssloNAL, PRIM EIRO EMPREGO, INCLusIVE ACEssuAs "BALHO.
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2024
2188 MANurTENcto DAS AITVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO AcOLESCENTE, INCLUINDO LIBERTADE
2. Ativldades PROGRAMA DE GESTto ADMINISTRAllvA Nto E MENSURADO POR I 01/01/2024
MANUITNcfo DA COORDENADORIA EXTRAORDINARIA DA MULtlER
2 -Atividades NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS 01/01/2024
A¢6ES ASSISTENCIAIS E DE PROITcfo A CRIANCAS DE 0 A 06 ANOS - ORquMENTO CRIANCA
2 -Atividades NdMERO DE FAMiuAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA. 01/01/2024
Premiacao a Demais Setores da Cultura - Lei Paulo Gustavo (LC N° 195 de 08 de julho de 2022)
2 -Atividacles NUMERO DE PESsOAS BENEFlaADAS COM UMA liABITAcfo
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