norma nº 1009/2025

PREFEITURA DAS
EV UM NOVO TEMPO, JUNTO DO POVO
LEI MUNICIPAL N.º 1.009/2025 de 04 de setembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PEDAGÓGICA
A SER CONSTRUÍDO NA CIDADE” DE VERTENTES-PE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado "Centro de Educação Inclusiva e Pedagógica
“Gilson Rubens de Santana" o Centro de Educação Inclusiva e Pedagógica a ser construído na
Cidade de Vertentes-PE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 04 de setembro de 2025.
erreira de Andrade
Prefeito
CNPJ 81 99814-401 ii rtentes.pe.gov.br Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97
FER G8$56sevfooor-so 81 9500-0189 | gobinetad vertentes pegou 9] CEP 55.770-000 | Centro | Vertentes-PE