| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1010 / 2025 |
| Date | 2025-09-10 |
| Ementa | Autoriza a denominação da AME ANIMAL municipal, em homenagem póstuma ao saudoso LUIZ DIONÍZIO DOS SANTOS (Sr. Lu Fonseca), e determina outras providências. |
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PREFEITURA DAS mm UM NOVO TEMPO, JUNTO DO POVO LEI MUNICIPAL Nº 1.010/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. EMENTA: Autoriza a denominação da AME ANIMAL Municipal, em homenagem póstuma ao saudoso LUIZ DIONÍZIO DOS SANTOS (Sr. Lu Fonseca) e determina outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizada a denominação da AME ANIMAL do Município das Vertentes- PE, em homenagem póstuma ao saudoso LUIZ DIONÍZIO DOS SANTOS (Lú Fonseca). Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 10 de setembro de 2025. el Rerreira-dé Andrade Prefeito CNPJ 81 99814-401] ii ertentes.pe.gov. Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97 EEE $3 ssz/000n-s0 81 9500-0189 PE [9| CEP 55.770-000 | Centro| Vertentes-PE