norma nº 1018/2025

PREFEITURA DAS
LEI Nº 1018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município para o exercício financeiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições conferidas pelo Inciso XI do art. 60 da Lei Orgânica Municipal,
consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do inciso Ill do 8 1º do
art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, faz saber que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção Única
Do Valor Global do Orçamento para 2026
Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de
2026, no montante de R$ 118.000.000,00 (Cento e dezoito milhões de reais) e fixa a
Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165 S 5º da Constituição
Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
| - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração direta e indireta;
Il - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo às entidades e órgãos da
Administração direta e indireta, incluídos fundos responsáveis pela saúde e
assistência social.
$ 1º Os valores constantes desta Lei e de seus anexos estão expressos em
reais e a preços de junho de 2025.
$ 2º A execução desta Lei observará as metas e prioridades estabelecidas
no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026-2029, bem como as diretrizes
contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 202
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mêm UM NOVO TEMPO, JUNTO DO POVO
consonância com as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei
Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seção |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social
é de R$ 118.000.000,00 (Cento e dezoito milhões de reais), assim destinada:
á) | - Orçamento Fiscal R$ 92.229.000,00;
Il - Orçamento da Seguridade Social R$ 25.771.000,00, onde:
a) R$ 23.925.000,00 compreende receitas de saúde;
b) R$ 1.846.000,00 refere-se às receitas de assistência social;
$ 1º As projeções de receita foram com metodologia e memórias de cálculos
foram estabelecidas no Anexo de Metas Fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2026.
8 2º Em caso de frustração da receita estimada, o Poder Executivo deverá
adotar medidas de contingenciamento de despesas, nos termos e limites
o estabelecidos na LDO/2026, priorizando a manutenção dos serviços essenciais.
Art. 3º As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que
decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes,
de capital e de transferências constitucionais e legais, previstas na legislação vigente,
discriminadas em anexos que integram esta Lei, são estimadas com o seguinte
desdobramento:
|-- RECEITAS CORRENTES .sszaceseassesssasassesseesesossesseaneis R$
112.786.000,00
a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de
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mma UM NOVO TEMPO, JUNTO DO povo
Melhoria............. eee cerererercercereeratas R$
5.565.000,00
b) Receita de Contribuições................c aeee R$ 967.000,00
c) Receita Patrimonial................... R$ 1.478.000,00
d) Receita Industrial... R$ 0,00
é) Receita dE SBIVIÇOS. sssssescenssenscessoonerampragarsermpensero R$ 196.000,00
f) Transferências Correntes......................... estes R$ 104.559.000,00
9) Outras Receitas Correntes. . R$ 21.000,00
R$ 104.580.000,00
h) Total das Receitas Correntes
i) (-) Deduções Legais de Receitas........................... R$ 10.294.000,00
ll= RECEITAS DE CAPITAL; asas ccseszemenpspantaeasas R$
5.214.000,00
a) Operações de Crédito............... R$ 0,00
b) Alienação de Bens............... a R$ 214.000,00
c) Transferências de Capital R$ 5.000.000,00
IV = RECEITA TOTAL :s.seszanesasaasiesanieanos ar aas espasachatêandos R$
118.000.000,00
8 1º As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma
consolidada neste artigo, estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme
estabelece a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
8 2º As fontes/destinação de recursos estão indicadas nos anexos desta Lei.
Seção Il
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social em R$ 118.000.000,00 e desdobrada, nos termos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, em: Zé
| - Orçamento Fiscal R$ 118.000.000,00;
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a) R$ 4.200.000,00 compreende despesas do Poder Legislativo;
b) R$ 76.110.160,00 corresponde às despesas do Poder Executivo;
Il - Orçamento da Seguridade Social R$ 37.689.840,00, com o seguinte
detalhamento:
a) R$ 35.592.840,00 compreende despesas com saúde;
b) R$ 5.097.000,00 são despesas com assistência social.
8 1º Do montante das despesas fixadas nas alíneas “a” e “b” do inciso Il do
caput deste artigo R$ 11.926.840,00 serão custeadas com recursos do Orçamento
Fiscal, consoante $ 2º do art. 195 da Constituição Federal.
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas.
Art. 5º A despesa total fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e
operações especiais dos Poderes e Órgãos, está detalhada nos Anexos 06 a 09, nos
termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas
de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo
da Natureza da Despesa, conforme discriminação abaixo:
|- DESPESAS CORRENTES... R$
102.544.000,00
a) Pessoal e Encargos Sociais
b) Juros e Encargos de Diívida.................
c) Outras Despesas Correntes....................
llk= DESPESAS DE CAPITAL. .spssesamassmanassnaaranaano
13.200.000,00
a) Investimentos... suas as
10.000.000,00
b) Inversões Financeiras................ R$ 0,00
c) Amortização de Dívida... R$ 3.200.000,00
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IV - RESERVA DE CONTINGÊNCIA................ R$
2.256.000,00
V-TOTAL DA DESPESA................. R$
118.000.000,00
Seção IV
Dos Anexos de Compatibilidade e de Compensação
Art. 7º Para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, também integra a
presente Lei os seguintes anexos:
| - Anexo de Compatibilidade da Programação com as Metas Fiscais da Lei
de Diretrizes Orçamentárias;
Il - Demonstrativo de estimativa da Compensação da Renúncia de Receita
decorrente de anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira,
tributária e creditícia, estabelecido pelo $ 6º do art. 165 da Constituição da República.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES E CRÉDITOS ADICIONAIS
Seção Única
Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações
Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, durante o exercício de
2026, mediante decreto:
| - a abrir créditos adicionais suplementares utilizando como recurso a
anulação parcial ou total de dotação, até o limite correspondente a 40% (quarenta
por cento) do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos dos artigos 7º e 43
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para atender insuficiência de
dotações estabelecidas nesta Lei e em créditos adicionais;
Il - a abrir créditos adicionais suplementares utilizando recursos de superávit
financeiro, até o limite do valor do superávit apurado em balanço patri
exercício anterior;
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ll - a abrir créditos adicionais suplementares, com recursos de excesso de
arrecadação, até o limite do valor do excesso apurado, individualizado por fontes de
recursos, observada a vinculação de que trata o art. 8º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000.
IV - a reabrir os créditos especiais e extraordinários abertos no último
quadrimestre do exercício financeiro de 2025, cujos saldos não tenham sido
utilizados, incorporando-os ao orçamento de 2026, nos termos do art. 167, S 2º, da
Constituição Federal.
8 1º As inclusões e alterações de fontes de recursos e modalidades de
aplicação, que não gerem acréscimo no valor das ações orçamentárias inicialmente
contempladas nesta Lei e seus créditos adicionais, serão feitas mediante decreto.
$ 2º Havendo mudanças na codificação das fontes/destinação de recursos
determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e/ou pela
Secretaria do Tesouro Nacional, deverão ser atualizados, por decreto, nos anexos da
Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
$ 3º Fica autorizada a abertura de crédito adicional para utilização do saldo
da conta do Fundeb do exercício anterior, para atendimento ao art. 25, 8 3º da Lei
Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Seção Única
Da Autorização para Realizar Operações de Crédito
Art. 9º O Poder Executivo fica autorizado a contratar e oferecer garantias a
empréstimos voltados para investimentos, modernização administrativa e tributária,
consoante disposições do inciso Il do art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964,
respeitados os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado
Federal e disposições da legislação pertinente.
8 1º A Lei específica que autorizar a operação de crédito poderá reestimar a
receita de capital de operações de crédito, prevista no orçamento.
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$ 2º Na autorização estabelecida no caput deste artigo, inclui-se Operação de
Crédito por Antecipação de Receita —- ARO, cumpridas as exigências estabelecidas no
art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art.10. A utilização de dotações com recursos vinculados às transferências
voluntárias, por meio de convênios e contratos de repasse, ou custeadas por operações
de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos respectivos.
Art. 11. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, adotará parâmetros
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar a realização de despesas à
efetiva arrecadação das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na
Lei de Diretrizes Orçamentárias, consoante legislação específica.
Art. 12. Poderão ser designadas como unidades gestoras de créditos
orçamentários, por ato do Chefe do Executivo, unidades administrativas subordinadas
ao mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações consignadas às unidades
orçamentárias, conforme disposições do parágrafo único do art. 14 e do art. 66 da Lei
Federal nº 4.320/1964.
Art. 13. Os compromissos assumidos pelas unidades orçamentárias e fundos,
deverão se limitar aos recursos orçamentários disponibilizados, priorizando à aplicação
em despesas obrigatórias de natureza continuada.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram
a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 24 de outubro de 2025.
fra
rade
Prefeito
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MUNICÍPIO DE VERTENTES
av rio branco, O - centro - 55.770-000 - Vertentes PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Catego:
Chave de Autenticação Digital Página
Usuário: Alex 1934-5154-095 1/1
s Econô
Valores em R$ - o Orçamento/2026
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributária 5.565.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 48.000.000,00
Receita de Contribuições 967.000,00 Juros e Encargos da Dívida 140.000,00
Receita Patrimonial 1.478.000,00 Outras Despesas Correntes 54.404.000,00
Receita de Serviços 196.000,00
Transferências Correntes 114.853.000,00
Outras Receitas Correntes 21.000,00
Total das Receitas Correntes 123.080.000,00 Total de Despesas Correntes 102.544.000,00
Dedução -10.294.000,00
Déficit 10.242.000,00
DM Total | | 112.786.000,00 | 112.786.000,00
Superávit do Orçamento 10.242.000,00
Receitas de Capital Despesas de Capital
Alienação de Bens 214.000,00 Investimentos 10.000.000,00
Transferência de Capital 5.000.000,00 Amortização da Divida 3.200.000,00
Total das Receitas de Capital 5.214.000,00 Total de Despesas de Capital 13.200.000,00
[a Reserva de Contingência 2.256.000,00
Déficit Superávit
OD Total | 1545600000 | Total 15.456.000,00
Superávit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Déficit
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Déficit do Orçamento
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária
Superávit
Déficit do Orçamento
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit Superávit
ES Total Total
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras Transferências Financeiras
Déficit Superávit
O Total Total
TOTAL GERAL 118.000.000,00 TOTAL GERAL 118.000.000,00
Resumo
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes 112.786.000,00 | Despesas Correntes 102.544.000,00
Receitas de Capital 5.214.000,00 | Despesas de Capital 13.200.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores Reserva de Contingência 2.256.000,00
Transferências Financeiras Transferências Financeiras
Déficit Superávit
TOTAL GERAL 118.000.000,00 TOTAL GERAL 118.000.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
Municip io de Vertentes
ORÇAMENTO 2026
TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Atualizada pela Nova Classificação da Receita definida pelas Partaria STN/MF Nº 699, de 7 de julho de 2023 (MDF 144 Edição) e Portaria STN nº 831/2021, atualizada pela Portaria STN nº 923, de 08/07/2021, Portaria STN nº
1.128, de 04/11/2021, Portaria STN nº 1.446, de 14/06/2022, pela Portaria STN nº 1.567, de 31/08/2022 (ATO RETIFICADOR DE 01/09/2022), Portaria STN nº 10.460, de 7/12/2022, Portaria STN/MF nº 277, de 26/4/2023 é
Portaria STN/MF nº 1.180, DE 18/07/2024)
Especificação Amparo Lega
Amparo Legal a
Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, 5 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
po - — jmaio de 1982. o o
mp eo pães de Melhoria Lei nr AS20, de março de doart 11, com redação
impostos o o (Constituição Federal, art. 153; e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 16.
) | impostos sobre o Patrimônio a Portaria Conjunta STN /SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.2.5000 [imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
| 141425004. |lmp.soba Prop Predial Territorial Urbana- Principal Era Da tea Lei Eder mreraçõe 2 Fever E Too (EO as go
11125002 [imp.s/a Prop. Predial e Territorial Urbana - Multas e juros Vide código de receita principal. o
11125003 [Imp.s/a Prop. Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
—Jimp. s/a Prop. Pre. e Territ Urb. - Dívida Ativa - Multasefuros —| Vide código de receita principal.
— Jtmps/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. o o
5 nd - Precipol Eresgalêrçd (E 156, 1; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art 35; e Código
11125302 [imps/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Multas euros [Vide código de receita principal o o O
11125303. [Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Dívida Ativa Vide código de receita principal. —
tas e Juros. ide código de receita principal —
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza —
| Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de L1 de fevereiro de
Imj
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
[Constituição Federal, art. 158, 1; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de janeiro de
1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005 ;Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11482, de 31 de maio
2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
11.13010.2 Re Vide código de receita principal.
11130103 [Imposto sobre a Renda de Pessoa Fisica - IRPF - Dívida Ativa [Vide código de receita principal.
11130104 [Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Divida Ativa - Multas e Juros | Vide código de receita principal.
11130101
11130300 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1,1.1303.L0 [Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Constituição Federal art. 158, Decreto no 2.000, de 26 de março de 1959) Lei no 581,de 20 de janeiro de
1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005; Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio
A ovisóriane451.de 15 dedezembrodezoos 4
11130211 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
E 2. [imposto Multasejuros — — |Videcódigo de receita principal. .
“1.1.130313. [imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa le código de receitaprincipal —
E posto sho Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Ativa-Multase | ya. código de recita principal
| 11130340 [impostos/a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
11130341 [Imposto s/a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Constituição Federal, art. 158, |; e Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999.
1.1.130342 |Imposto s/a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros |Vide código de receita principal.
| 11130343 [impostos/a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa |Vide código de receita principal.
imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa -
LILIOBAA | euros CO a Vide código dereceita principal o O
impostos Sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de já de fevereiro de 2021.
Impostos Sobre: — jEsta natureza é agregadora. Verificar os. tureza de receita específicos.
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN — Esta paturera é gregadora, Verificar os códigos de nau receita específicos.
LIANA pise So (a = pra Fere pa , art. 156, il; Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2006; e Código Tributário
| 11145112. [imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e juros [Vide código de receita principal. o o
11145113. [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
LLIASLIA |Imp.s/ Serv. de Qi ultas e juros. [Vide código de receita principal.
Portaria STN nº 831, de 07 demaio de 2021
. = — fEsta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Portaria STN nº 831, de 07 de maio de 2021
11.19.0000 [Outros impostos
11199900 [Outros impostos
11.19.9901
11.19.9902
Vide código de receita principal.
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
| de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal Código Tributário Municipal (CTM)..
[Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e juros. Vide código de receita principal. não
tas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multasejuros [Vide código de receita principal.
ei end Lei nº 6.938, GR apto an art 17-Be 17-G; Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lein?
112110400 |Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental pages pre
| 11210401 [Taxa de Controle e Fiscalização Ambientai- Principal E ide código de receita principal. o o = E
1.12.1.040.2 |Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Vide. código de receita principal.
11210403 [Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Vide código de receita principal. |
1.12.1,0404 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e juros
Vide código de receita principal.
11.2.150.00 |Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Prins
a [Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e juros.
11215003 |Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
axa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros
Esta natureza é. idora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
ligo Tributário Municipal (CTM).
Vide código de receita principal.
Vide código de receita principal. E
Vide código de receita principal —
| 11220000 [Taxas pela Prestação de Servicos
1,1220100 [Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
11.22.0101 [Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
ÍCTM).
Vide código de receita principal.
Vide código dereceita principal
Vide código de receita principal.
[Taxas pela Prestação de Serviços em Ge lultas e juros.
11220103 | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
112.201,04 | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e juros —
11225300 | Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de
iços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
11225301
Portaria STN/MF nº 700, de 7 de julho de 2023
11225302 | Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
E Sólidos - Multas e Juros.
11225303 | Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
Vide código de receita principal.
Pri tire oct Vide código de receita principal. o
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
11225304 | pç Dívida Ativa. Multaçe Vide código de receita principal.
11300000 | Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria
Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San.
o a Art 145, inciso ll, da Constituição Federal; Arts, 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código
1:13:1500:1 |Con.de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. Principal | Re Mit CCT
(Con, de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Multas e
pise Vide código de receita principal
1,1315003 |Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável é Esgoto San. - Dívida Ativa. | Vide código de receita principal.
PESE de cl pera no eq Be = ide código de ag,
ficas.
11.31.5002
(Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. o
o Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1
113.1510.1 |Con. de Melh para Exp. da Rede de Umalização Púlicna Chiado Principal ri jo Nacional; e e Código Trib o Municipal (CTM).
11315102 |Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Multas e Juros | Vide código de receita principal
1131.5103. |Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Divida Ativa | Vide código de receita principal.
(Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Dívida Ativa - , ,
11315104 | ce Juros Vide código de receita principal.
(Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
11315201 |con.de Melh, para Exp. de Rede de iluminação Pública Rural- Principal [Art 145.inciso aa Cone Pia A e dai 72, de 25 de outubro de 1966, Código
|Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
11315202 |Con. de Melh para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Multas e juros | Vide código de receita principal.
11315203 |Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural Divida Ativa Vide código de receita principal.
Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Divida Ativa -
11
11.5204 Vide código de receita principal.
[dã) 11315300 [Conde Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
11315301 [Con de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
11315302 [Conde Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares -Multase | 4 coaigo de receita principal.
11315303 |Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa | Vide código de receita principal.
(Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa -
de 1966, Código
11315304 |Mupas e juros Vide código de receita principal.
1.131.9900 | Outras Contribuições de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
= Art. 145, inciso li, da Constituição Federal; Arts. B1 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código
1131.9901 [Outras Contribuições de Melhoria - Principal o ia É va É o Mas (CID,
11319902 [Outras Contribuições de Melhoria -Multasejuros Vide código de receita principal. o = mes
11319903 [Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
113.199,04 |Outras Contribuições de Melhoria - Divida Ativa - Multas e juros Vide código de receita principal. -
a E - a -
12000000 |Contribuições Entes Ra de 17 de março de 1964, $ 40 do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
12.10.0000 [Contribuições Sociais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
12150000 Ea para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção | eraria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1215.0100 [Contribuição do Servidor Civil O Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Contribuição do Servidor Civil Ativo o Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de: je rec
E Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art 4º.
12150112 |Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e juros E Vide código de receita principal.
12150113 [Contribuição do Servidor Civil Ativo - Divida Ativa — — |Vide código de receita principal. o —
12.15.0114 [Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa-Multasejuros [Vide código de receita principal. o o
12150120
1215.0121
12150122
12150123 do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa
12150124 [Contribuição do Servidor Civil Inativo - Divida Ativa - Multas e juros
Contribui
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
% de 18 de junho de 2004, art 5º.
principal.
Vide código de receita principal.
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
(CF /88, art. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º.
Vide código de receita principal.
Vide código de receita principal.
Vide código de receita principal.
12150200 [Contribuição Patronal - Servidor Civil z Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
12.15.0130 [Contribuição do Servidor Civil Pensionista
12150131 [Contribuição do Servidor Civil Pensionista- Principal
[2150132 [Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Multaseuros
12150133 |Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Divida Ativa
12150134 |Contribuição do Servidor Ch
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo | = Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
“| contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Constituição Federal, art. 149, 81º e do art. 195 ao 203. Legislação previdenciária local.
12150212 [Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e juros Vide código de receita principal. o
3490009 | Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pública [Estanaturezaé Verificar os códigos denaturezadereceitaespeíicos.
[Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
124: ET 10.0 [Contribuição para o Custelo do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.24.1.50.0.1 [Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Constituição Federal, art. 149-A.
1.30,0,0000
1310.00.00
Receita Patrimonial
oração do Patrimônio Imobiliário
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, $ 40 do art 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
13.11.0000 | Exploração do Patrimônio Imobiliário dotado” Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
13110100 |Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
13110110 |Aluguéis e Arrendamentos dora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
março de 1964, art. 11,9 4º; Decreto-Lei nº 9,760, de 5 de setembro de 1946; Decreto- |
Lei nº 2398, de 21 de dezembro de 1987; Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações
posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e juros. . Vide código de receita principal.
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
13110112
13.11.0113 | Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal. —
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e juros [Vide código de receita principal. o
13110120 |Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é de natureza de receita
Lei nº 13.240, de 30. esembro de 205, art. 27; Lei nº 4.320, de 17
Les nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto-Lei nº 2.398, de 21 detendo 1987;
13110121 |Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de máfo de 1998;
Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 31 de mato de 2007; e Códi ibutário
=” - | Mumicimal (CMI na
13110122 |Foros, Laudêmios e de Ocupacão - Multas e juros. det de rei principal
13110123 |Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas é juros
12110200 |Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens
— móveis Públicos ate
Vide. e
Portaria SOF/ME nº 5.118/2021
Iméveis Públicos - Principal
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens
Portaria SOF/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
13119900 [Outras Receitas Imobiliárias
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.31.199,0.1 [Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Art. 164, 8 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.322, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação específica para
cada caso. =
1320.00.00 [Valores Mobiliários
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita =
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. E
Esta natureza é agregad ficar os códigos de natureza de receita especff
Portaria SOF /MPO nº 25, de 13 de fevereiro
Bancários - Salário Educação —
Portaria SOF/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
132.10400
Remune. dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Esta natureza é:
13210401
Remune dos Rec. do Regime Próp. de Previ. Social - RPPS - Principal
13210500
Juros de Títulos de Renda
Esta natureza é agregadora. Verilicar os códigos de natureza de receita específicos.
132.105,01 [Juros de Títulos de Renda - Principal
Art. 164, $ 3º da Constituição Federal e Normativos da CVM e Banco Central.
1322.0000
Portaria Conjunta STN /SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021. |
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Portaria SOF /MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025 =
Portaria SOP/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025. . +
Dividendos - Muitas e juros
ide ebdigo de receta principal
Dividendos - Dívida Ativa
Dividendos - Dívida Ativa - Multas e juros.
Vide código de receita principal
Outros Valores Mobiliários
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
Outros Valores Mobiliários.
Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1329.9901 |Outros Valores Mobiliários - Principal
Art des e da Constituição Federal Normativa da CVM e Banco Contra eme]
990.2 [Outros Valores Mobiliários - Multas e juros
199,03 [Outros Valores Mobiliários - Divida Ativa
Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa - Muitas e juros
Exploração de Recursos Naturais
Exploração de Outros Recursos Naturais —
do digos de natureza de receita específicos, Eus o)
Portaria ia Conama STN/SOE/ME né 16, de 11 de fevereiro de 2021.
13480100
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
13490101 |Compensações Ambientais - Principal
Portaria STN nº 10.460, de 7 de dezembro de 2022
| 13600000 [Cessão de Direitos Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos. o
1361.0000 [Cessão de Direitos Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
| 13610100 Operacionalização de Pagamentos
Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
13610110
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e
Portaria SOF/MPO Nº 51, de 11 de março de 2025
13610130 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Executivo -
Portaria SOF/MPO Nº 51, de 11 de março de 2025
13610140 Cessão do Direto de Operacionalização de Pagamentos - Poder Executivo -
Portaria SOF/MPO Nº 51, de 11 de março de 2025
Outras Receitas Patrimoniais
Esta natureza é Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
Outras Receitas Patrimoniais —
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
Vide de receita principal. o = o
Outras Receitas Patrimoniais - Divida Ativa Vide código de receita principal. o
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa -
ultas e juros
Vide código de receita principal.
de natureza de receita específicos.
E/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
14110100
14110101
Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros
Receita Industria!
15.10.0000
151.100,00
15.1.1,0100 |Receita Industrial
15110101 |Receita Industrial - Principal
s de natureza de receita específicos.
Receita Industrial - Multas e juros.
Esta natureza é apregadora. Verificar os códigos de natureza de receta específicos
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de nat receita específicos.
1600.00.00
1610.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais —
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, 5 40 do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Leinº 1939,de 20 de |
nai le receita espé
os.
16.1.1.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Portaria Conjunta SIN/SOF/ME nº 16 de 11 deievecino de 2021
16110100 7 rais a catureta é agregador. Veiros códigos de aurea de cecela específicos. cs
161.1010.1 |Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 7 320, de 17 de março de 1964, art. 11,88 1e 4º.
16110102 |Servíços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e juros
| 1.6:1,1,01,0.3
16110104
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais -
Divida Ativa
2.0.0 [Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
16110201 inscrição em Concursos e Processos eletivos - Principal —
16.11.0202 Vide cós código de receita principal.
16110203 tivo: da | o | Vide código de receita principal. O o
1,6110204. [inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas e Juros. | Vide código de receita principal.
| = -
16110300 [Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização Esta natureza é apregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. +
ALA feria de Redaro Corda é estação” Principal Legislação Específica Municipal
1,6110302 de eFis = Multas e juros Vide código de receita principal.
16110303 Em de Registro, Certificação e Fiscalização - Divida Ativa Vide código de receita principal. a
164/10304 |Serviços de Registro, Certificação é Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros] Vide código de receita principal
16200000 |Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
io de natureza de receita específicos. —
16210000 |Serviços e Atividades Referentes à Navegação o Transporte
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
162/0200 [Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
Serviços de Transporte de Passagei jorias -
Principal
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
(Constituição Federal, art. 173; Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11,58 lo cão.
16210202 |Servicos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e [uras
Vide cáiign de receita principal
16.2.10203 | Serviços de Transporte de Passageiros ou Me
euros.
jorias - Dívida Ativa
16210204 Serviços de Tranaporte de Passas cu Mercadorias Dinda Ativa His
de receita principal.
Vide código de receita principal.
16300000 |Serviços e Atividades Referentes à Sade
natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza
16310000 |Serviços de Atendimento à Saúde
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro
Esta natureza é Verificar os códigos de natureza de ri
16315000 |Servicos Hospitalares
“16315001 |Serviços Hospitalares - Principal
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17.14.5600 |Prog de Apoio Sist de Ensino p/Atend à Educ de jovens e Adultos - PEIA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
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17.14.990.1 [Outras Transf Diretas do FNDE - Principal | Legislação Especifica Federal o aa
17150000 | Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB. Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021. o +
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - no
17155000 |yaam Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de maturezadereceitaespecíficos
17155001 EMA Recursos da Complementação da União 20 FUNDEB - VAAT!, ,, e 11 494/2007, alterada pela Leinº 14.113/2020. EC nº 108/2020. o
17155100 Erro Recuneçe a leme anntoção 85 União no Pia Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
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1715.5200 Dan nas defiscusos da Cimplêmentação danilo as MINDS = pe natareza é agregadora: Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
"Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAR|
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Lei nº 11.494/2007, alterada pela Lei nº 14:113/2020. EC nº 108/2020.
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17160000 [transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
17165000 |transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. [Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
17165001 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
Es Art. 195 da CE
(Principal a
| 171.700,00 [Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
500.0 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS [Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
17.17.5001 |Trans. de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal|Art. 195 da CF
17175100 |Transt de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. — no
Transf, de Conv. da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |Art. 195 da CF
Trans. de Conv. da União idas a Programas de Assis Esta natureza é agregadora. V
1.71:75201 [Transf de Conv. da União Destinadas a Pro. de Assistência Social - Principal |Art. 195 da CF
Outras rências de Convênios da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de
1.7/1.7.99,0.1 |Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal |Art. 195 da CF
17190000 [Outras Transferências de Recursos da SuasEntidades [Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021
1.7.19.560.0 [Transf Decor de Decisão judicial (Precatórios) Relativas ao FUNDEF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. | 1
17185601 en do Decinão pocias rracntfrtoa) mapatiça o PUNDER = Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
.7.1.9570,0 |Transferência Especial da União —
17.19.5701 | Transferência Especial da União - Principal
17.19.5800 |Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020.
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2021 -
17495804 [principal
sá de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Transt dos Estados e Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Portaria Conjunta STN/SOF /ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
Esta natureza é Verificar os códigos de natureza de receitaespecíficos.. —
Art. 158, inciso IV da CF o o
Lei nº 11494/2007
Cota-Parte do IPVA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
[Cota-Parte do IPVA - Principal — o Art. 158, inciso Hl da CF o =|
|Dedução Cota-Parte do IPVA Leinº 11.494/2007
e do IPI - Municípios [Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
IPI - Municípios - Principal Art 59, IldaCF
Lei nº 11.494/2007
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Cota-Parte da Cont, de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Art. 159, Ill da CF
17220000 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Pein Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
17225300 |Outras Transf Decorrentes de Comp. Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
17225301 [Outras Transf. Decorrentes de Comp. Financeiras- Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
00,00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereirode 2021. |
Esta natureza é agregadora. Verificar os.
Específica
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16
Esta natureza é agregadora Veni cs ss d tir de TED peu,
ecíficos.
17.24.5000 |Transferências de Convênio dos Estados para o o Sistema Único de Saúde - SUS]
17245001 |Trans. de Convê. dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal |Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
17245100 [Transf Conv dos Estados Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
| 1.7.2.4.510.1 |Transf Conv dos Estados p/Educação-Principal Federal n.º 8.666/93, art. 116 nes
Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. —
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
Portaria Conjunta STN /SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 202 O
JEsta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
17295101 in Legislação Específica
1729.9900 [Outras TransfdosEstadoseDF . Esta natureza é apregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. =
| 17.29.990.1 [Outras Transfdos Estados e DF -Principal | Legislação Específica o
17300000 | Transferências dos Municípios e de suas Entidades — Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1739.0000 [Outras dos Municípios
17.39.5000 | Transferências de Municípios a Consórcios Públicos.
1739.5001. |Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
E nº 034/2016, alterada pela Resolução TC nº 03/2017.
17400000 | Transferências de Instituições Privadas
1741.0000 [Transferências de Instituições Privadas
É Outras Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal —
Lei Federalnº 8666/93 art116
Esta natureza é agregadora. Verificar os. eza de rec
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Lei nº 11494/2007, alterada pela Lei nº 14.113/2020. EC nº 108/2029
[Transferências de Recursos Do FUNDEB
FE [Transferências de Recursos Do FUNDEB - Principal —
Demais Transferências Correntes.
[Transferências de Pessvas Fisicas
[Transferências de Pessoas Físicas. n adora. Ver digos de naturg ta 6 mca qse cal]
[Transferências de Pessoas Físicas - Principal u de rÃeita e o
nara cas Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, 5 40 do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de
Ce maio de 1982. o o
Multas Administrativas, Contratuais e judiciais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. -
Multas Admi vas, Contratuais e Judiciais Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro d
19.11.0101
lexistacioEmecíhca ——etaprteçera GU 008 Ve 08 cód peter a de receita CARO mr arvore ——
8.666/93, combinado com as Leis nº 5.172, 6.830 e 4.320, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, instituindo normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública e dá
outras providências. Decreto Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276 de 1º de dezembro de
1975. Decreto no 1.832, de 4 de março de 1996. Decreto no 2.521, de 20 de março de 1998. Lei no 10.233, de 5
de junho de 2001, art. 77, inciso V. Decreto-Lei no 2.056 de 19 de agosto de 1983;Lei no 8.934 de 18 de
novembro de 1994; eDecreto no 1.800 de 30 de janeiro de 1996. Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de
1967; eLei no 6.276, de 1º de dezembro de 1975. Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Art. 22,
inciso V; art. 25, inciso ll; art 31, inciso |; art. 31, inciso Il) Decreto-Lei nº. 62.934, de 2 de julho de 1968 (Art.
54, inciso |; inciso 11; inciso ll; inciso IV; inciso V; inciso VI; Inciso VII; inciso VII; inciso IX; Inciso X; inciso XI;
inciso XIl; inciso XII; inciso XIV; inciso XV; art. 56. art. 66). Lei nº, 7.805, de 1989. Decreto nº. 69.885, de 31 de
dezembro, de 1971. Decreto-Lei no 5.452, de 10 de maio de 1943 (CLT);Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990,
Art. 11. Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro 1962. Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003; Decreto no
6.323, de 27 de dezembro de 2007, Lei nº 11,343, de 23 de agosto de 2006. Lei no 4.375, de 17 de agosto de
1964; eDecreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Lei no 4,737, de 15 de julho de 1965; eLei no 9,096, de 19
de setembro de 1995. Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980; eDecreto no 86.715, de 10 de dezembro de 1981.
Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986;Lei no 9.614, de 5 de março de 1998; eLei no 11.182, de 27 de
setembro de 2005.Lei no 10.209, de 24 de março de 2001, e suas alterações; eDecreto no 3.525, de 26 de junho|
de2000.Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991;
Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976; Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, Lei no 9.478, de 6 de agosto de
1997, art. 15, inciso V. Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997;Decreto no 2.613, de 3 de junho de
1998;Decreto no 6.366, de 30 de janeiro de 2008; eLei no 11.705, de 19 de junho de 2008. Lei nº 9.537, de 11
de dezembro de 1997. Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Lei no 9.933, de 20 de dezembro de 1999. Lei no
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Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal
19:1.1,0400
Multas Previstas na Legisl. s/ Def, dos Direitos Difusos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicas.
19:1.10401
Multas Previstas na Legisl s/ Def. dos Direitos Difusos - Principal 1 7.37 de 2 deja de 190 aro 1 1, ão 7553, dei24de píiiro dE 190 a T=Tpo EDTA
Multas por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar ita específicos.
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Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei no 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei no 7.797, de 10 de julho de
12 de fevereiro de 1998, e Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008,art.13.
Multas por Danos Ambientais - Principal
Multas e juros Previstos em Contratos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Multas e furos Previstos em Contratos
Legislação Específica
Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita nd
Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal
19200000 [Indenizações, Restituições e Ressarcimentos. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
192.100.00 |Indenizações o Portaria Conjunta. su sore nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
|-1.92.1010,0 | indenizações por Danos Causados ao F ic nas
19210101 [Ind.por Danos Causados ao Patrimôni
1921.9900 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita especificar
(Art. 11,88 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
19220000 |Restituições o -
1,9229900 [Outras Restituições Esta natureza é agregador. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. 1
Art.21,82º, da Lei nº 8472, de 7 de dezembro de 1993; Arts. 154, 195, 197, 244 e 365 do Decreto nº 3,048, de
19229901 [Outras Restituições - Principal 6 de maio de 1999) e Arts. 48, 48-A e 49, do Decreto nº 6214, de 26 de setembro de 2007. Decreto nº 3.964, de
10 de outubro de 2001, art. 2º e Lei nº 8.080, de 1990, 4º, art. 33, em decorrências de auditorias.
Demais Receitas Correntes dora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16,de ide fevereirode 2021.
Correntes
ens. Financ. entre Reg. Geral e Regime Próprio Previd.
Compens. Financ. entre Reg, Geral e Regime Próprio Previd. - Principal
, de 5 de maio de 1999; Lei no 9.783, de 28 de janeiro de
1999; eD) 7 de
a Enc. Leg, Pela Ins. em Divida Ativa e Rec. de Ônus de Suc. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. — 1
1 Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Edi | Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Princi — |Decreto-Lei nº 1025/1969, Decreto-Lein? 1437/1975eLein? 7711/1988 —
199,92300 |Receitas oriundas de acordos ou decisões, judiciais ou extrajudiciais Portaria SOF/MPO nº 0086/2025. o
19992310: |Neceitas orkóndias de acordos ou decisões, jicasia ou extrapidiciate Portaria SOF/MPO nº 0086/2025
Trabalhistas Es im E
Outras Receitas Esta natureza é agregadora, Verificar os códigos de natureza de receita específicos. =
Outras Receitas não Arrecadadas e não projetadas pela RFB - Primárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
(Art. 11,88 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar |
bi nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
19999922 [Outras Receitas - Primárias - Multas e juros == Vide códigodereceitaprincipal Cc
19.992.3 [Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa [vide código de receita principal. o
19999924 [Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa - Multas e furos Vide código de receita principal. o
e Receitas não Arrecadadas e não projetadas Pela RFB - Financeiras.
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos —
Art. 11,85 1º e 4º, da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. Bº da Lei Complementar nº)
101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
Outras Receitas - - Multas e juros in no nn |
2.0.0,000.00 |Receitas de Capital
210.00000 | Operações de Crédito E
21100000 |Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2000.0 |Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Portaria Conjunta STN/SOF /ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
21120101
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
.2.50.0.0
Ope. de Crédito internas para Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1
|Ope, de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal
21125100
Ope. de Crédito internas para Programas de Saúde
21125101
Ope, de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal
21.12.5401
|-2.1125400 |Ope. de Cré. Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública
reza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Ope. de Cré Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública - Principal Art. 32 e 33 da LC nº 101/2000.
21.19.0000
Outras Operações de Crsdito- Mercado Interno — Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
[Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
Alienação de Bens — Esta natureza é agregadora. Verificar as códigos de natureza de receita específicos.
— |Aitenação de Bens Móveis e Semoventes —
Alienação de Bens Móveis. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Portaria Conjunta STN/SOF /ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específig
221.301,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
22130101
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alienação deBensimóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos,
Alienação de Bens Imóveis Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11
Allenação de Bens Imóveis em Geral Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
de Bens Imóveis em Geral - Principal Arts. 24 a 29 da Lei nº 9,636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 8.025,
2.4.0.0,00.0,0 [Transferências de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2410.0000 [Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. ar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4:1.1,00.00 [Transferências da União [portaria Conjunta STN/SOF /ME nº nº 16, de irode2021. —
2411.5000 Fi Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
id ractada da Faça do 65 bg Pg Es REL 77 do. rbeifoa e ódios de aaa EEE To 11,de2018/CCONF- |
2411.50.11 |Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal pese dA ala a a temas
[Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada rondar éssresadora Veritas se có ádigos de natureza de receita específicos. —
24115021 [hyanetirência de Hecursos do SUS - Atenção Especializada «Principal carpa do ca 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2016 / CCONF-
24115030 [Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2411.5031 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 / CCONF-
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
24115041 |Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
SUCON/ENS-MS; art 3º da Portaria MS nº 828/2020.
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos itureza de receita específicos. 1
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 / CCON
Ed SUCON, 3º da Portaria MS nº 828/2020.
24115050 [Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS Esta natureza é. Verificar os de natureza de receita específicos.
Pera do SUS - Gestão do SUS - Principal ps ssa CA) da do Epi ATA de 2012; e NtConjunta nº 11, de 2018 / CCONF-
E |SUCON/ENS-MS; art 3º da Portaria MS nº 828/20]
24115090 |Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
. E Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 / CCONF-
| 241:1509:1 [Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Principal CNA Sn
241.15100 [Trans de Rec. do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serv. Púb. de Saúde |Esta natureza é agregadora Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
| 24115110 [Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 / CCONF-
24115111 |Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal SUCON/PRSAMS: rt da Portaria MS a ER
24115120 |Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. V “ódigos de natureza de receita específicos. 1
iidisiio ianaliréncia do ilácarsos-do SÓ iienção «Fito Pr Tenda ART So Somplemento 141, de 2012; e Nt Conjunta nº 11, de 2018 / CCONF-
[24115190 [Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas — Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar nº 141, de 2012; e NtConjuntanº 11, de 2018 /CCONF- —
(SUCON/ENS-MS; art 3º da Portaria MS nº 828/2020.
2,411,519.1 |Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Principal
200.00 [Transferências
ET Programas de Educação
Prog, de Apoio Transp. Escolar para Educ Básica - Caminho da Escola
Prog, de Apoio Transp. Escolar Educ Básica - Cam da Escola - Principal
Prog Nac de Rest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb Educ Infantil - Proinfância
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. —
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Legislação Específica
Esta natureza é agregador. Verificar os códigos de nstureza de receita específicos.
2,4125010
2.41,2,50,1.1
24125020
24125021
24125090
2412.5091
Prog Nac de Reest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb - Proinfância - Principal
Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências Dest a Programas de Educação - Principal
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021. |
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Lei nº 8.666/93
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Lei nº 8.666/93
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021. e
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos,
Portaria nº 1.128, de 4 de novembro de 2021
Transferência Especial da União
"Transferência Especial da União - Principal
Esta natureza é agregadora Verificar os códigos dematurezadereceitaespecíficos
Lei nº 8.666/93
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Lei nº 8.666/93
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS
(Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Lei nº 8.666/93
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Lei nº 8.666/93
Esta natureza é aí
lora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. |
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza d
Lei nº 8.666/93
Portaria Conjunta STN/SOF/M
Esta natureza é apregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Lei nº 8.666/93
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Lei nº 8.666/93
e d agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos. |
| 243.900,00 [outras Transferências dos Municípios. Portaria Conjunta STN/SOE/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2439.5000 [Transferências de Municípios a Consórcios Públicos |
2439.50.0.1 [Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal
29000000 [Outras Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
é ficar os códigos de nature:
Portaria Conjunta STN /SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 202
29990000
2.9.9.9.99,00 [Outras Receitasde Capital — Esta natureza é. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
29999901 [Outras Receitas de Capital - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7,0.0,000.00 [Receitas Correntes - intra-Orcamentarias | o Esta natureza é agregadora. V +
7.2.0,0.000.0 | Receitas de Contribuicoes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
72100000 (Contribuições Sociais - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção s
72150000 |c ay. Intra-Orcamentarias Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11 de fevereiro de 2021.
E; Contribuição do Servidor Civil
E FERRO Contribuição do Servidor Civil Ativo
721 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e furos —
72150200
72150210
[Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra-Orcamentarias E gregadora Verificar os códigos denaturezadereceitaespecíficos..—
(Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo de natureza de receita específicos.
7.2:1502:1.1
[Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal o
(Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e juros
72150212
72155100
(Contribuição Patronal - Parcelamentos
7.21.551.10
72155111
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal
72155112
| contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e juros
O [Outras Receitas Correntes - Intraorcamentária
gregadora. Verificar os códigas de natureza de receita específicos. =
Esta natureza é apregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
90000
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
79990100
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS -
entária
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
79980101
Aportes Periódicos para Amortização de Défiat Atuarial do RPPS - Principal
CÓDIGO
1.0.0.0.00.00
1.1.0.0.00.00
1.2.0.0.00.00
1.3.0.0.00.00
1.4.0.0.00.00
1.5.0.0.00.00
1.6.0.0.00.00
1.7.0.0.00.00
1.9.0.0.00.00
2.0.0.0.00.00
2.1.0.0.00.00
2.2.0.0.00.00
2.3.0.0.00.00
2.4.0.0.00.00
2.9.0.0.00.00
PREFEITURA DAS
UM NOVO TEMPO. JUNTO DO POVO
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações financeiras
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Transf. de Recursos do SUS - FMS
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL GERAL
REALIZADA
EM 2024
94.957.703,84
3.861.618,42
841.140,98
1.280.912,76
1.280.912,76
171.005,12
88.785.492,52
31.609.250,55
18.415.321,81
38.760.920,16
17.534,04
1.325.230,08
1.325.230,08
96.282.933,92
109.000.000,00
ORÇADA
EM 2025
104.000.000,00
4.906.000,00
784.000,00
2.439.000,00
2.439.000,00
177.000,00
95.659.000,00
34.360.600,00
20.433.000,00
40.865.400,00
35.000,00
5.000.000,00
ORÇADA
EM 2026
112.786.000,00
5.565.000,00
967.000,00
1.478.000,00
1.478.000,00
196.000,00
104.559.000,00
36.342.000,00
21.865.000,00
46.352.000,00
21.000,00
5.214.000,00
214.000,00
118.000.000,00
PREFEITURA DAS
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
Composição da Receita Municipal
95,58%
m TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
m TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
= TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA DAS
Município de Vertentes
Estado de Pemambuco
Representação Gráfica das Receitas por Origem
E RECEITA PATRIMONIAL m TRANSFERÊNCIAS CORRENTES dm TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
Relação das Fontes de Recursos no Orçamento 2026
(De acordo com a Portaria STN nº 710/2021, atualizada de acordo com as seguintes portarias: Portaria STN nº 925, de 08/07/2021, Portaria STN nº
1.141, de 11/11/2021, Portaria STN nº 1.445, de 14/06/2022, Portaria STN nº 1.566, de 31/08/2022, Portaria STN nº 10.463, de 07/12/2022, Portaria
STN/MF nº 688, de 06/07/2023, Portaria STN/MF nº 1.561, de 11/12/2023, Portaria STN/ME nº 1.593, de 15 de dezembro de 2023, Portaria STN/MF nº
855, de 24 de maio de 2024, Portaria STN/MF nº 1.181, de 18 de julho de 2024 e Portaria 1.307 de 19 de agosto de 2024
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE o 5.221.260,00 4,42%
15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS. = E 8.668.840,00.
15010000 |Outros Recursos não Vinculados o 29.392.900,00
15400000 | Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de Impostos — Outras Despesas 6.076.200,00.
Transferências do FUNDE — Impostos e Transferências de Impostos — Remuneração dos profissionais da
15401070 | cação básica em efetivo exercício. 14.177.800,00
15410000 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União — VAAF — Outras Despesas 775.200,00.
Transferências do FUNDEB — Complementação da União — VAAF — Remuneração dos profissionais da
PSALIOTO gucação básica em efetivo exercício aqrnaada
15420000 | Transferências do FUNDEE — Complementação da União — VAAT — Outras Despesas 1.650.600,00
Transferências do FUNDEB — Complementação da União — VAAT — Remuneração dos profissionais da
19421070 | qucação básica em efetivo exercício = o RES LADO
Transferências do FUNDEB — Complementação da União - VAAR o 1.500.000,00
Recursos de Precatórios do FUNDEF no 18.000,00.
Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020) -
Transferência do Salário Educação 1.755.000,00
Transferências de Recursos do FNDE referentes 30 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 3.000,00
“Transferências de Recursos do FNDE referentes 30 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 466.000,00
pn de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar E os
) | Outras Transferências de Recursos do FNDE — E E 946.000,00 0,80%
(arncs do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Fi MES
: me ms
|Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 639.000,00. 0,54%
Outros Recursos Vinculados à Educação - 0,00%
T
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
1.009, 13,23%
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde FSstAgon0O i
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
0,89%
(Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ii
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
0000 2.217. K 1/1
16040000 | ade e dos agentes de combate às endemias. . ooo ia
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para — 1.660.000,00
profissionais da enfermagem. é
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00.
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 401.000,00
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 15100000 | —
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS O 1.280.000,00
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social . 412.000,00.
(Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social o 150.000,00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social O -
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.841.000,00
17003110 |Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Individuais E
17010000 |Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 238.000,00
17190000 | Transferências Destinadas ao Setor cultural ALDIR BLANC O 210.000,00
ma Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao 58000,00
o o 29.500,00 | —
ção para O 968.000,00.
Recursos de Operações de Crédito | 5.000,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 214.500,00.
Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 1.000.000,00
Recursos de Emendas Parlamentares Bancada
Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão
Composição das Fontes de Recursos no Orçamento
E Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
EB Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS
BOutros Recursos não Vinculados
E Transterências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos — Outras Despesas
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercicio
BTransferências do FUNDEB-
mplementação da União - VAAF — Outras Despesas
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Remuneração dos.
profissionais da educação hásica em efetivo exercício
MW Transterências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras Despesas
Transferências do FUNDES
profissionais da educação básica
Complementação da União - VAAT - Remuneração dos
m efetivo exercício
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
EB Recursos de Precatórios do FUNDEF.
IB Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007: 2020)
BTransterência do Salário Educação
BTransferências de Recursos do FNDE referentes 30 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
DTranste:
IPNAES
cias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 4)
Escolar (PNATE)
DOutras Transferências de Recursos do FNDE
BTransterências do Governo Federal referentes a Convênios e instrument
vinculados a Educação
MTranster
Educação
cias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênerl
Outros Recursos Vinculados à Educação
E Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provementes do Governo Federal - Bloco
Manutenção das Ações e Serviços Publicos de Saúde
E Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Publicos de Saude
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
HM Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais
para profissionais da enfermagem
rências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
ências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
unculados à Saúde
DTransterências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
DTransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
DTransferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
[Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
BB Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União - Emendas
Individuais
HOutras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
E Transferências Destinadas ao Setor cultui
af ALDIR BLANC
E lransterências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gas Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
E Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômica - CIDE
ElRecursos da Contribuição para o Custeio do Seruço de Iluminação Pública - COSIP
Recursos de Operações de Crédito
Recursos de Alienação de Bens/ Ativos - Administração Direta
DD Recursos de Emendas Parlamentares Indwiduais
EB Recursos de Emendas Parlamentares Bancada
PREFEITURA DAS
UM NOVO TEMPO, JUNTO DO POVO
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
cóDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
9.9.99.99 |RESERVAS
DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL GERAL
REALIZADA
EM 2024
89.358.751,75
38.270.008,63
109.819,81
50.978.923,31
14.611.615,15
13.057.154,52
1.554.460,63
103.970.366,90
ORÇADA
EM 2025
91.975.000,00
39.997.000,00
305.000,00
51.673.000,00
13.905.000,00
8.280.000,00
52.000,00
5.573.000,00
3.120.000,00
109.000.000,00
ORÇADA
EM 2026
118.000.000,00
PREFEITURA DAS
E)
U
Es
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uv E
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ú
Mun
Distribuição do Orçamento por Órgãos e Fundos Especiais
35.000.000,00
30.000.000,00
25.000.000,00
20.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
18001 - DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
16001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
15004 - DEPARTAMENTO RODOVIARIO
15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
15001 - GABINETE DO SECRETARIO
13002 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO
12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
10003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO...
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
9001 - GABINETE DO SECRETARIO
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
8001 - SECRETARIA DE SAÚDE
5005 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA...
5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
5001 - GABINETE DO SECRETARIO
4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
4003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL
4001 - GABINETE DO SECRETARIO
3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS
3004 - GABINETE DO SECRETARIO
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras...
2003 - ASSESSORIA EXECUTIVA
2002 - ASSESSORIA JURIDICA
2001 - GABINETE DO PREFEITO
1001 - CORPOR DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
PREFEITURA DAS
UM NOVO TEMPO, JUNTO DO Povo
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
Exercicio de 2026
Categoria Despesa Valor %
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS — 48.000.000,00 | 40,68%
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Co 140.000,00 | 0,12%
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES — 54.404.000,00 | 46,11%
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS o 10.000.000,00 8,47%
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS ] Lo 2 0,00%
— 4.6.00.00.00.00 — “AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ] 3.200.000,00 2,71%
9.9.00.00.00.00 RESERVAS 2.256.000,00 1,91%
TOTAL 118.000.000,00 100,00%
50,00%
45,00%
40,00%
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
4 a De.
0,00%
Em PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS mi JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
E OUTRAS DESPESAS CORRENTES m INVESTIMENTOS
m INVERSÕES FINANCEIRAS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
= RESERVAS
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
Distribuição das Despesas por Função
0,05%
0,06% í 0,08% 0,49%
1,91%
0,01% A
9,2
0,18% 1,91%
1,63%
0,02%
m 01 - LEGISLATIVA
m 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
E 13 - CULTURA
E 17 - SANEAMENTO
= 20 - AGRICULTURA
& 24 - COMUNICAÇÕES
m 27 - DESPORTO E LAZER
E 04 - ADMINISTRAÇÃO
= 10 - SAÚDE
E 15 - URBANISMO
E 18 - GESTÃO AMBIENTAL
E 22 - INDÚSTRIA
=» 25 - ENERGIA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
= 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Em 12 - EDUCAÇÃO
E 16 - HABITAÇÃO
m 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
= 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
= 26 - TRANSPORTE
m RESERVAS
Prefeitura Municipal de Vertentes )
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
RELAÇÃO DAS FUNÇÕES CONTEMPLADAS NA LOA
LDO 2026 - Valores em R$
Função
1 Legislativa 4.195.000,00
4 — Administração 12.045.600,00
6 Segurança Pública 796.000,00
8 — Assistência Social 5.049.000,00
10 Saúde 32.555.040,00
12 Educação 39,763.060,00
13 Cultura 3.880.000,00
15 Urbanismo 7.725.700,00
16 Habitação 25.000,00
17 Saneamento 1.926.000,00
18 Gestão Ambiental 217.400,00
19 Ciência e Tecnologia 65.500,00
20 Agricultura 2.257.000,00
22 Indústria 60.000,00
23 Comércio e Serviços 9.000,00
24 Comunicações 90.000,00
25 Energia 575.000,00
26 Transporte 499.500,00
27 Desporto e Lazer 320.000,00
28 Encargos Especiais 3.690.200,00
99 Reserva de Contingência 2.256.000,00
Total geral 118.000.000,00
Prefeitura Municipal de Vertentes >
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação
ve Página
e
Relatório da Despesa LOA por Subfunção
LDO 2026 - Valores em R$
Subfunção
31 Ação Legislativa
122 Administração Geral 4.195.000,00
123 Administração Financeira 17.853.400,00
124 Controle Interno 2.892.000,00
126 Tecnologia da Informação 352.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 44.000,00
131 Comunicação Social 3.000,00
182 Defesa Civil 80.000,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 796.000,00
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 41.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 26.000,00
244 Assistência Comunitária 1.245.000,00
245 Serviços Socioassistenciais 1.291.000,00
301 Atenção Básica 841.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.311,440,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 14.303.500,00
304 Vigilância Sanitária 930.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 473.000,00
306 Alimentação e Nutrição 704.000,00
361 Ensino Fundamental 1,159,000,00
362 Ensino Médio 28.100.160,00
363 Ensino Profissional 55.000,00
364 Ensino Superior 75.000,00
365 Educação Infantil 14.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 6.609.000,00
367 Educação Especial 166.000,00
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 31,000,00
392 Difusão Cultural 50.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 3.480.000,00
452 Serviços Urbanos 1.734.000,00
482 Habitação Urbana 3.017.100,00
511 Saneamento Básico Rural 25.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 250.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 1.181,000,00
542 Controle Ambiental 62.000,00
544 Recursos Hídricos 5.000,00
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 495.000,00
605 Abastecimento 47.000,00
606 Extensão Rural 515.000,00
661 Promoção Industrial 545.000,00
691 Promoção Comercial 60.000,00
721 Comunicações Postais 9.000,00
752 Energia Elétrica 90.000,00
782 Transporte Rodoviário 575.000,00
812 Desporto Comunitário 3.873.200,00
813 Lazer 320.000,00
130.000,00
843 Serviço da Dívida Interna
3.448.800,00
Prefeitura Municipal de Vertentes >
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
2701-0007-319 2/2
Relatório da Despesa LOA por Subfunção
LDO 2026 - Valores em R$
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 241.400,00
999 Reserva de Contingência 2.256.000,00
Total geral 118.000.000,00
2 EM 9
SQEECITURA DAS
Município de Vertentes
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(ART. 212 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988)
FONTES DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO
Discriminação Valor em R$ Discriminação Valor em R$ - MDE Valor em R$ - TOTAL
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00
SUBTOTAL 5.263.000,00 A 12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -
Da Se assa o aaa cu me
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 44.392.000,00 ã 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO | 50.000,00
44.389.000,00 12.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR -
3.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.291.260,00
11.232.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO &
10.024.000,00
1.171.000,00 12.363 ENSINO PROFISSIONAL
37.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR -
SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 55.624.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 407.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 60.887.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30.000,00
TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 31.000,00
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% de 4.927.750,00
FPM, ITR, ICMS, IPI, IPVA e 25% das Receitas de Impostos RA 12.782 TRANSPORTE ESCOLAR 362.000,00
DESPESA TOTAL COM MDE 5.221.260,00 39.763.060,00
Nota: Segue abaixo a relação das subfunções não consideradas para fins de limite Constitucional:
12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 12.362] |(+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB 10.294.000,00
ENSINO MÉDIO 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 12.364 ENSINO SUPERIOR (+) TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS 5.221.260,00
(-) DESPESAS NÃO COMPUTADAS PARA O LIMITE CONSTITUCIONAL 50.000,00
PREFEITURA DAS
UM NOVO TEMPO JUNTO DO povo.
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB (Lei Complementar nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
Distribuição das Despesas do FUNDEB
» FUNDEB Magistério = FUNDEB Outras Despesas
Distribuição das Despesas da Complementação da União ao FUNDEB
- VAAF
= FUNDEB Complementação - VAAF (Magistério) = FUNDEB Complementação - VAAF (Outras Despesas)
Distribuição das Despesas obrigatórias da Complementação da União
ao FUNDEB - VAAT
= Despesas Correntes * Despesas de Capital = Despesas com Ensino Infantil = Dg
ã
Município de Vertentes
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
(Art. 7º da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012)
FONTES DE FINANCIAMENTO DA SAUDE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESPESA DESTINADA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
Discriminação Valor em R Discriminação Valor em R$
IMPOSTOS MUNICIPAIS 5.132.000,00
DÍVIDA ATIVA 103.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 28.000,00 10.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBTOTAL 5.263.000,00 ê 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.833.100,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 40.238.000,00 ; 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 13.311.440,00
40.235.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.303.500,00
on 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 930.000,00
11.232.000,00 , 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 473.000,00
10.024.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 704.000,00
1.171.000,00
37.000,00
SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 51.470.000,00 90,72
SS rar
TOTAL DAS RECEITAS 56.733.000,00 100,00 E DESPESA TOTAL COM SAUDE 32.555.040,00 100,00
(5) TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 21.386.000,00
(TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 21.386.000,00 (-) COMPENSAÇÃO DE CANCEL. RAP NO EXERCÍCIO ANTERIOR -
Município de Vertentes
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO. DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Discriminação Valor em R$ Discriminação Valor em R$ E
RECEITAS CORRENTES 112.786.000,00 | 0,955814]
ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.245.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.214.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 118.000.000,00] é TOTAL APLICADO 1.245.000,00] 1,06;
PREFEITURA DAS
Município de Vertentes
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECEITA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Discriminação Valor em R$ Discriminação Valor em R$ %
RECEITAS CORRENTES / RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA - RCL
112.786.000,00 100,00%| [RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.256.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 112.786.000,00 100,00% EM TOTAL APLICADO 2.256.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES 3
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação
2151-1749-766
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Cat:
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Enonômica
É Receitas Correntes 112.786.000,00
11 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.565.000,00
dolel Impostos 5.263.000,00
1,1,3,:2 Impostos sobre o Patrimônio 454.000,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 354.000,00
1,1,1.2.50.0.1 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 248.000,00
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto Predial 183.000,00
1,1,1.2.50.0.1.02 Imposto Territorial Urbano 65.000,00
1.1,1.2,50.0.2 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 4.000,00
1,1,1.2.50.0.3 Imposto sobrea Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 85.000,00
1.1,1.2.50.0.4 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 17.000,00
do1i1:2:53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 100.000,00
1,1,1.2,53.0.1 Imposto Sobre Transmissão de "Inter-Vivos" de Bens Imóveis - Principal 93.000,00
1,1,.1:2:53,02. Imposto Sobre Transmissão de "Inter-Vivos" de Bens Imóveis - Multas e Juros 1.000,00
1,1,1,2,53.0.3 Imposto Sobre Transmissão de "Inter-Vivos" de Bens Imóveis - Dívida Ativa 5.000,00
1,1.1,2.53.0.4 Imposto Sobre Transmissão de "Inter-Vivos" de Bens Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1183 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.117.000,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.117.000,00
1.1.1,3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.000.000,00
1,1,1,3.03:4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.117.000,00
1.1,1,3.03.4,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.117.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 1.692.000,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.692.000,00
1,1,1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.692.000,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.674.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISQN 1.504.000,00
1.1.1.4.51.1.1,02 Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - Simples Nacional 170.000,00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 3.000,00
1.1.1.4.51,1,2.01 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN - Multas e Juros 1.000,00
1,1.1.4.51.1,2.02 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN - Simples Nacional - Multas e Juros 2.000,00
1,1.1,4,51.1,3 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 13.000,00
1.1.1.4,51,1.4 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros Cacá 2.000,00
1.1.2 Taxas 302.000,00
1,1,2:1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 221.500,00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 208.500,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 192.000,00
1.1.2.1,01.0.1.01 Taxas de Serviços Administrativos 41.000,00
1,1.2,1,01.0.1.01.01 Taxa de Serviços Administrativos - Prefeitura 41.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Fun. de Estab. Comercial, Indutria e Prest. de Serviços 135.000,00
1.1.2.1,01.0.1.03 Taxa de Publicidade Comercial 1.000,00
1,1.2.1,01.0.1.04 Taxa de Apreensão e Depósito 1.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES |)
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Rece
RECEITAS
Chave de Autenticação Página
2151-1749-766 2/10
egorias Econômicas
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.1,2.1,01,0.1,04.01
1.1.2.1.01.0.1.06
1.1,2.1.01.0.1,09
1.1.2.1.01.0.1.09.01
1.1.2.1.01,0.1.09.02
1.1.2.1.01.0.1.09.03
1,1,2.1.01,0.1.09.99
1.1.2.1.01.0.2
1.1,2.1,01,0.2.01
1.1.2.1.01.0.2.02
1.1,2.1,01.0.2.03
1.1.2.1.01,0.2.99
1.1.2.1.01.0.3
1.1.2.1.01.0.3.02
1.1,2.1,01.0.3.03
1.1.2.1.01.0.3.99
1.1.2.1.01.0.4
1.1,2,1,01,0.4.01
1.1.2.1,01,0.4.02
1.1.2.1.01.0.4.99
1.1.2.1.50
1.1,2.1.50,0.1
1.1,2.1.50.0.2
1.1.2.1.50.0.3
1.1,2.1.50.0.4
1.1.2.2
1.1.2.2.01
1.1.2.2.01.0.1
1.1.2.2.01,0.1,01
1.1.2.2.01.0.1.02
1.1,2.2.01.0.1.05
1.1.2.2.01.0.1.99
1.1,2.2.01,0.2
1,1.2.2.01.0.2.01
1,1.2.2.01,0.2.02
1.1.2.2.01,0.2.99
1.1.2.2.01.0.3
1,1,2.2.01.0.3.01
1.1.2.2.01.0.3.02
1.1.2.2.01.0.3.99
1.1.2.2.01.0.4
1.1.2.2.01.0.4.01
1.1.2.2.01.0.4.02
1.1,2.2.01.0.4.99
Taxa de Apreensão e Depósito - Prefeitura
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Prefeitura
Taxa de Utilização do Solo
Taxa de apreenção, depósito ou liberação de animais
Outras taxas de inspeção, contorle e fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros
Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros
Taxa de Licença para Fun. de Estab. Com., Industria e Prestação de Serv. - Multas e Juros
Taxa de publicidade comercial - multas e juros
Outras taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
Taxa de Licença para Func. de Estab. Com., Industria e Prest. de Serv. - Dívida Ativa
Taxa de serviços administrativos - dívida ativa
Outras taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxa de serviços adminstrativos - divida ativa - multas e juros
Taxa de Licença para Func. de Estab. Com., Industria e Prest. de Serv. - Dívida Ativa - Multas e Juros
Outras taxas de inspeção, controle e fiscalização - divida ativa - multas e juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Outras - Dívida Ativa
Taxa De Fiscalização De Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas E Juros
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxa Pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas de Serviços Cadastrais - Principal
Taxa de Cemitérios - Principal
Taxa de preço público
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
Taxa de Preço Público - Multas e Juros
Taxa de cemitério - multas e juros
Outras taxas pela prestação de serviços - multas e juros
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
Preço Público - Dívida Ativa
Taxa de cemitéio - dívida ativa
Outras taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Preço Público - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxa de cemitérios - dívida ativa - multas e juros
Outras taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - multas e juros
1.000,00
10.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
9.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
500,00
500,00
500,00
13.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
80.500,00
17.500,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.500,00
500,00
1.000,00
2.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES >
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Anexo 2 da Lei Nº 4,320/1964 - Re: undo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.1,2.2.53 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos. 63.000,00
1.1,2,2:53,0,1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 48.000,00
1,1,2.2.53,0.2 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.1.2.2.53.0.3 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Dívida Ativa 7.000,00
1,1,2.2.53.0.4 TTaxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa - Multas e 7.000,00
Juros de Mora da Dívida Ativa
da Contribuições 967.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 967.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 967.000,00
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 967.000,00
1.2.4.1.50,0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 967.000,00
1.3 Receita Patrimonial 1.478.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 1.478.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.478.000,00
1.3.2.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários 1,478.000,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral SOF 1.474.000,00
1.3.2.1.01,1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Prefeitura 941.000,00
1.3.2.1,01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 500,00
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.000,00
1.3.2.1,01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 5.000,00
1,3.2.1,01,1.1.04 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec, Vinculados - FUNDEF PRECATÓRIOS 18.000,00
1,3.2.1,01,1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENAÇÃO DE BENS 500,00
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO 4.986,80
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Outros Dep. Rec. não Vinculados - PM 2.013,20
1.3,2.1.01.1.1.09 Rec. Rem. Dep. Banc, Vinc - Outros Convênios - União 190.000,00
1.3.2.1.01.1.1.10 Rec. Rem. Dep. Banc. Vinc - Outros Convênios - Estado 6.000,00
1.3.2.1.01,1.1.11 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Outras 30.000,00
1.3.2,1.01.1.1,12 Remuneração de Outros Dep. Rec. não Vinculados - DIVERSOS 681.000,00
1.3.2.1,01,1.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 300.000,00
1.3.2.1.01,1.2.01 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. FUNDEB - Principal 229.000,00
1,3.2.1,01,1,2.02 Rec. Rem. Dep. Banc, Rec. Vinculados - MDE 11.000,00
1,3.2.1.01.1.2.03 Rec. de Remuneração de Depósitos Banc, Rec. Vinc. - PDDE 1.000,00
1,3.2.1.01,1.2.04 Rec. de Remuneração de Depósitos Banc. Rec. Vinc, - PNAE 1,000,00
1.3.2.1.01.1.2.05 Rec. de Remuneração de Depósitos Banc. Rec. Vinc. - PNATE 3.000,00
1.3.2.1.01.1.2.06 Rec. de Remuneração de Depósitos Banc, Rec, Vinc. - Out. FNDE 30.000,00
1.3.2.1.01.1,2.07 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Convênios Educação - União 15.000,00
1.3.2,1.01.1.2.08 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Convênios Educação - Estado 10.000,00
1.3.2.1.01.1.3 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 29.000,00
1.3.2.1.01,1.3.01 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - FNAS 26.000,00
1.3.2.1.01,1.3.02 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social 2.000,00
1.3.2.1.01.1.3.03 Remuneração de Outros Dep. Rec. não Vinculados - FMAS 1.000,00
1.3.2.1.01.1.4 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 204.000,00
1.3,2.1.01.1.4.01 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Fundo Municipal de Saúde - CUSTEIO 154.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES >
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
2151-1749-766 10
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.3.2.1.01.1.4.02
1.3.2.1.01,1,4.04
1.3,2.1.01.1.4.05
1.3.2,1.01.1.4,06
1.3.2.1,01.2
1,3,2.1.01.2.1
1.3.2.1.01.2.1.01
1,6
1.6.1
1.6.1.1
1.6.1.1.01
1.7.1.1,51.1.1
L7EuAS1;1,d
1.7.1.1.51.2
1.7,1.1.51.2.1
1.7.1,1.52
1.7.1.1.52.0.1
1.7.1.1.52.0.1
1.7.1.1.52,0.1
1.7.1.2.52.4
1.7.1.2.52.4.1
1.7.1.3
1.7.1.3.50
1.7.1.3.50.1
Rec, Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Fundo Municipal de Saúde - INVESTIMENTO
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Fundo Municipal de Saúde - Convênios Saúde - União
Rec, Rem. Dep. Banc, Rec. Vinculados - Fundo Municipal de Saúde - Convênios Saúde - Estado
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Fundo Municipal de Saúde - ENFERMAGEM
Rec, Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Outras Saúde
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação SOF
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços de cemitério
Serviço de Abate de Animais
Outros serv. administrativos e comercias gerais prestados
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Setembro
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção
Primária
46.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
196.000,00
196.000,00
196.000,00
196.000,00
139.000,00
40.000,00
17.000,00
74.126.400,00
36.344.400,00
36.342.000,00
32,188.000,00
32.188.000,00
40.235.000,00
-8.047.000,00
4.154.000,00
4.154.000,00
1.769.000,00
1.661.000,00
724.000,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
-600,00
860.000,00
2.000,00
2.000,00
858.000,00
858.000,00
858.000,00
21.865.000,00
21.865.000,00
9.842.000,00
196.000,00
104.559.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
2151-1749-766 5/10
A
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/ 1964 - Receitas Segundo as Cate
RECEITAS
1.7.1.3,50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 9.842.000,00
sf 1,02 Agente Comunitário de Saúde 1.946.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 2.000.000,00
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7:1:3.50:1.1.10 Programa de informatização da APS 28.000,00
1.7.1.3.50.1,1.12 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária a Saúde 180.000,00
1.7.1.3.50.1,1.13 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita Base Populacional 150.000,00
1.7.1.3.50.1.1.14 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atençaô Primária/EAP 2.171.000,00
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Emenda Individual 500.000,00
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Emenda de Bancada 500.000,00
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Emenda de Comissão 192.000,00
Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.20 Incentivo Financeiro da APS - Atenção a Saúde Bucal 775.000,00
1,7.1.3.50.1.1.21 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 50.000,00
1.7.1.3.50.1.1.99 Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - APS 850.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 9.546.000,00
Especializada
1.7.1.3.50,2.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 9.546.000,00
Especializada - Principal
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção à Saúde da População para Procedimentos na Atenção Especializada 6.087.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02 FAEC -Redução das Filas de Cirurgias (Eletivas) 866.000,00
1.7,1.3.50.2.1.06 SAMU 192 235.000,00
1,7.1.3.50.2.1.10 Incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistencia Hopitalar e Ambulatorial - Emenda de Comissão 500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.11 Incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistencia Hopitalar e Ambulatorial - Emenda de Bancada 500.000,00
1.7.1.3.50,2.1.12 Incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistencia Hopitalar e Ambulatorial - Emenda Individual 343.000,00
1,7.1.3.50,2:1.99 Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Atenção Especializada 1.015.000,00
1.7.1.3.50,3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em 499.000,00
Saúde
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em 499.000,00
Saúde
1.7.1.3,50,3.1.01 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 163.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária ps
1.7.1.3.50.3.1.03 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate à 1.000,00
Endemias
1.7.1,3.50,3.1.99 Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 50.000,00
1.7.1,3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência 254.000,00
Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência 254.000,00
Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.4.1.01 Prom. da Assist. Farm. e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 240.000,00
1.7.1.3.50.4.1.99 Outros Programas Financ. Por. Transf. Fundo a Fundo - Assistência Farmacêutica 14.000,00
1.7.1,3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS 1.724.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - 1.724.000,00
Principal
1.7.1,3.50.5.1.03 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1.659.000,00
profissionais da enfermagem
1.7.1,3.50,5.1.04 Transformação Digital no SUS 65.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES >
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Cate
RECEITAS
Chave de Autenticação Página
2151-1749-766 6/10
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.4
1.7.1.4.50
1.7.1.4.50.0.1
1.7.1.4.51
1.7.1.4.51,0.1
1.7.1,4,52
1.7.1.4,52.0.1
1.7.1.4.52.0.1.01
1.7.1.4.52.0.1.02
1.7.1.4.52.0.1.03
1.7.1.4,52,0.1.04
1.7,1.4.53
1.7.1.4.53.0.1
1.7.1.4.99
1.7.1.4.99.0.1
1.7.1.5
1.7.1.5.50
1,7,1,5.50.1
1.7.1.5.50.1.1
1:7,1,5.54
1.7,1,5.51.0.1
1.7.1.5.52
1.7.1.5.52.0.1
1.7.1.6
1.7.1.6.50
1.7.1.6.50.0.1
1.7.1.6.50.0.1.01
1.7.1.6.50.0.1.01.03
1.7.1,6.50.0.1.01,05
1.7.1.6.50.0.1.01.06
1.7.1.6.50.0.1.01.99
1.7.1.6.50.0.1.02
1.7.1,6.50.0.1.02.01
1.7.1.6.50.0.1.02.02
1.7.1.6.50.0.1.02.99
1.7.1,6.50.0.1.03
1.7.1.6.50.0.1.03.01
1.7.1,6.50.0.1.03.02
1.7.1.6.50.0.1.03.99
1,7,1,6.50.0.1.04
1.7.1.6.50.0.1.04.01
1.7.1.6.50.0.1.05
1,7,1.6.50.0.1.05.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE
Transferências do Salário-Educação
Trasferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE
Transferências Referentes ao PNAE - Principal
PNAE Ensino Fundamental
PNAE Pré-Escola
PNAE EJA
PNAE Creche
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Principal
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
Transferências de recursos da complementação da União ao FUNDEB
Transferências de recursos da complementação da União ao FUNDEB
Transferências De Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - Valor Aluno/Ano Total (VAAT)
Transferências De Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - Valor Aluno/Ano Total (VAAT) -
Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
Transferênias de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
Transferênias de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAR - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS
Transf. de Rec. do Fundo Nac. de Assist, Social - FNAS - Principal
Programas
BPC na Escola - Questionário a ser Aplicado-BL
Programa de Fortalecimento Emergêncial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS
Programa primeira infância no SUAS
Outras Transferências - FNAS
Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
Piso de Média Complexidade - MSE
Outras transfr. do bloco da proteção social especial de média e alta complexidade
Bloco da Proteção Social Básica
Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Componente - Piso Básico Fixo
Outras Transferências - FNAS
Bloco da Gestão do SUAS
Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
2.713.000,00
1.751.000,00
1.751.000,00
2.000,00
2.000,00
465.000,00
465.000,00
295.000,00
82.000,00
9.000,00
79.000,00
179.000,00
179.000,00
316.000,00
316.000,00
9.586.000,00
5.502.000,00
5.502.000,00
5.502.000,00
2.584.000,00
2.584.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.254.000,00
1.254.000,00
1.254.000,00
266.000,00
10.000,00
50.000,00
106.000,00
100.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
266.000,00
129.000,00
87.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
219.000,00
219.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES 9)
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Cate:
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências do FNAS 423.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99.01 Outras Transferências do FNAS 423.000,00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 426.000,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 326.000,00
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Principal 326.000,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 100.000,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 100.000,00
Outras Transferências de Recursos da Unido 1.078.000,00
di 7. 1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 12.000,00
1.7.1.9.58.0.1 Transf. Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 - Principal 12.000,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14,399/2022 210.000,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 210.000,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14,399/2022. 210.000,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14,399/2022. 210.000,00
| Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 856.000,00
EE 7. 1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 856.000,00
1.7.1.9.99.0.1.99 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 856.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.213.600,00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 9.014.600,00
Cota-Parte do ICMS 8.019.200,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 8.019.200,00
A Cota-Parte do ICMS - Principal 10.024.000,00
tá 7. 2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -2.004.800,00
1,2:2:1,51 Cota-Parte do IPVA 936.800,00
1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 936.800,00
1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1,171.000,00
1,51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -234.200,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 29.600,00
1,7.2.1,52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 29.600,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 37.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal -7.400,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 29.000,00
Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 29.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 300.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 300.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transf. Rec. Est. P/Prg Saúde - Rep Fundo a Fundo - Principal 300.000,00
1,7.2.3.50.0.1.01 Transf. Rec. Est. P/Prg Saúde - Rep Fundo a Fundo - Atenção Primária 50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02 Transf. Rec. Est. P/Prg Saúde - Rep Fundo a Fundo - Especializada 50.000,00
Outras Transferências de Recursos do Estado 100.000,00
Transf. Rec. Est. P/Prg Saúde - Rep Fundo a Fundo - Assistência Famacêutica 100.000,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 529.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 529.000,00
1.7.2.4.51.0.1 Transf. Conv. dos Estados P/Educação - Principal 529.000,00
1.7.2.4.51.0.1,01 Programa a Caminho da Escola 529.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES »
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
2151-1749-766 8/10
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/ 1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 370.000,00
1.7.2.9,51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 370.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal 370.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03 Transferência para cofinanciamento do PAIF/CRAS 42.000,00
1,7.2.9.51.0.1.04 Transferência para cofinanciamento do PAEFI/CREAS 100.000,00
, Transferência para cofinanciamento de Benefícios Eventuais 28.000,00
1,7.2.9,51.0.1.! Transferências do Estado - Cozinha Comunitária 200.000,00
73 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 200.000,00
1.7.3.9 Outras Transferências dos Municipios 200.000,00
1.7.3.9.50 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 200.000,00
1.7.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 200.000,00
1.7.3.9.50,0.1.01 Transferências a Consórcio Público - Rateio 72.400,00
1.7.3.9.50.0.1.02 Transferência a Consórcio Público - Delegação 127.600,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 20.019.000,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 20.019.000,00
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 20.019.000,00
dos Profissionais da Educação — FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 20.019.000,00
1,9 Outras Receitas Correntes 21.000,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 21.000,00
Restituições 21.000,00
Outras Restituições 21.000,00
Outras Restituições - Principal 21.000,00
Outras Restituições (PM) 6.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições (FMS) 3.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições (FMAS) 3.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04 Outras Restituições Fundeb 6.000,00
1.9.2.2.99.0.1.06 Outras Restituições (FMS) - Custeio 3.000,00
2 Receitas de Capital 5.214.000,00
2.2 Alienação de Bens 214.000,00
ZA Alienação de Bens Móveis 214.000,00
22:13 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 214.000,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 214.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 214.000,00
2.4 Transferências de Capital 5.000.000,00
241 Transferências da União e de suas Entidades 4.480.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 1.000.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1,51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 400.000,00
Primária
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 400.000,00
Primária - Principal
2.4.1.1.51.1.1.01 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS 400.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES |)
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Anexo 2 da Lei Nº 4,.320/1964 - Receitas Segundo as Cat
RECEITAS
Chave de Autenticação Página
2151-1749-766 9/10
egorias Econômicas
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
2.4.1.1.51.2
2.4.1.1.51.2.1
2.4,1.1,51.2.1.01
2.4.1.1,51.9
2.4,1.1.51,9.1
2.4.1.2.50
2.4.1.2.50.9
2.4.1.2.50.9.1
2.4.1.4
2.4.1.4.50
2.4.1.4,51.0.1.01
2.4.1.4.52
2.4.1.4.52.0.1
2.4.1.4.52.0.1.01
2.4.1.4.99
2.4.1.4.99.0.1
2.4.1.4.99.0.1.01
2.4.2.2.51.0.1.02
2.4.2.2.99
2.4.2.2.99.0.1.02
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros
Programas
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros
Programas - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS
Transf. de Convênios da União P/ o SUS - Principal
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
Transf. de Convênios da União Destinados a Prog. de Educação - Prncipal
Transf. de Convênios da União Destinados a Prog. de Educação
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
Transferência de Convênio da União Destinados a Programa de Infraestrutura - Principal
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
Transferência de Convênios da Unitão Destinados a Assitência Social
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Outras Transferências da União - Prefeitura
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Princi
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Educação
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal
Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal
Cofinanciamento Fundo a Fundo Cozinha Comunitária - Investimento
400.000,00
400.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
1.550.000,00
400.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.330.000,00
1.330.000,00
1.330.000,00
788.000,00
542.000,00
520.000,00
348.000,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
98.000,00
98.000,00
58.000,00
40.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
2151-1749-766 10/10
RECEITAS Valores em R$ - Período; Orçamento/2026
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 172.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 172.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 172.000,00
2.4.2.9.99.0.1.99 Demais Transferências do Estado 172.000,00
TOTAL GERAL 118.000.000,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.565.000,00
Contribuições 967.000,00
Receita Patrimonial 1.478.000,00
Receita de Serviços 196.000,00
Transferências Correntes 104,559.000,00
Outras Receitas Correntes 21.000,00
Total das Receitas Correntes 112.786.000,00
Alienação de Bens 214.000,00
Transferências de Capital 5.000.000,00
Total das Receitas de Capital 5.214.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL 118.000.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1891-1764-080 1/10
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Vertentes
Unidade Orçamentária: 11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 203.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 200.000,00
33 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
44 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 213.000,00
Unidade Orçamentária: 12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 172.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 160.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 160.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 12.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 12.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 172.000,00
Unidade Orçamentária: 13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 1.378.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.178.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.178.000,00
4 Despesas de Capital 863.000,00
4.4 Investimentos 863.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 863.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.241.000,00
Unidade Orçamentária: 13002 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 184.000,00
33 Outras Despesas Correntes 184.000,00
33.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 6.000,00
3.3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 118.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 60.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
44 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 189.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1891-1764-080 2/10
Anexo 2 da L
Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária: 15001 - GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 1.910.000,00
ga Pessoal e Encargos Sociais 300.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 300.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.610.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.610.000,00
4 Despesas de Capital 60.000,00
44 Investimentos 60.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 60.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.970.000,00
Unidade Orçamentária: 15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 5.800.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.710.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.710.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 4.090.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 10.000,00
3.3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 10.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 4.070.000,00
4 Despesas de Capital 550.000,00
44 Investimentos 550.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 550.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 6.350.000,00
Unidade Orçamentária: 15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 1.111.900,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 120.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas se 120.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 991.900,00
3.3.90 Aplicações Diretas 991.900,00
4 Despesas de Capital 1.111.100,00
44 Investimentos 1,111.100,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.111.100,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.223.000,00
Unidade Orçamentária: 15004 - DEPARTAMENTO RODOVIARIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 95.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 8.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 8.000,00
k e) Outras Despesas Correntes 87.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 87.000,00
404.500,00
4 Despesas de Capital
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1891-1764-080 3/10
A
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
44 Investimentos 404.500,00
4.4.90 Aplicações Diretas 404.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 499.500,00
Unidade Orçamentária: 16001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 3.680.000,00
Ba Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.480.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.480.000,00
4 Despesas de Capital 200.000,00
44 Investimentos 200.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 200.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.880.000,00
Unidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 5.076.260,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 1.966.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.966.000,00
33 Outras Despesas Correntes 3.110.260,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00
33.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
3.,3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 5.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.099.260,00
4 Despesas de Capital 187.000,00
44 Investimentos 187.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 187.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 5.263.260,00
Unidade Orçamentária: 17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 28.717.700,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 19.838.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 19.838.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 8.879.700,00
3.3.90 Aplicações Diretas 8.879.700,00
4 Despesas de Capital 1.122.300,00
44 Investimentos 1.122.300,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.122.300,00
Total da Unidade Orçamentária: 29.840.000,00
Unidade Orçamentária: 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 3.779.700,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 11.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas
Chave de Autenticação Página
1891-1764-080 4/10
egundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90 Aplicações Diretas 11.000,00
33 Outras Despesas Correntes 3.768.700,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.768.700,00
4 Despesas de Capital 795.300,00
44 Investimentos 795.300,00
4.4.90 Aplicações Diretas 795.300,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.575.000,00
Unidade Orçamentária: 18001 - DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 665.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 500.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 500.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 165.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 165.000,00
4 Despesas de Capital 105.000,00
4.4 Investimentos 105.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 105.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 770.000,00
Unidade Orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 2.005.100,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 1.154.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.154.000,00
33 Outras Despesas Correntes 851.100,00
3.3.90 Aplicações Diretas 851.100,00
4 Despesas de Capital 150.000,00
44 Investimentos 149.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 149.000,00
4.6 Amortização da Divida 1.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.155.100,00
Unidade Orçamentária: 2002 - ASSESSORIA JURIDICA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 126.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 120.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 120.000,00
33 Outras Despesas Correntes 6.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 6.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 126.000,00
Unidade Orçamentária: 2003 - ASSESSORIA EXECUTIVA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 18.000,00
5.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1891-1764-080 5/10
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 13.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 13.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 18.000,00
Unidade Orçamentária: 2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 142.600,00
aa Pessoal e Encargos Sociais 7.100,00
3.1.90 Aplicações Diretas 7.100,00
3.3 Outras Despesas Correntes 135.500,00
3.3.90 Aplicações Diretas 135.500,00
4 Despesas de Capital 23.400,00
44 Investimentos 23.200,00
4.4.90 Aplicações Diretas 23.200,00
4.6 Amortização da Dívida 200,00
4.6.90 Aplicações Diretas 200,00 :
Total da Unidade Orçamentária: 166.000,00
Unidade Orçamentária: 3001 - GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 34.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 10.000,00
33 Outras Despesas Correntes 24.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 24.000,00
4 Despesas de Capital 2.000,00
44 Investimentos 2.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 36.000,00
Unidade Orçamentária: 3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXT RAORDINÁRIOS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
À Despesas Correntes 35.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 5.000,00
33 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 35.000,00
Unidade Orçamentária: 4001 - GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
] Despesas Correntes 307.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 200.000,00
33 Outras Despesas Correntes 107.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 107.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1891-1764-080 6/10
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4 Despesas de Capital 60.000,00
44 Investimentos 60.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 60.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 367.000,00
Unidade Orçamentária: 4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 773.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 720.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 720.000,00
33 Outras Despesas Correntes 53.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 53.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 773.000,00
Unidade Orçamentária: 4003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 70.000,00
gil. Pessoal e Encargos Sociais 60.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 70.000,00
Unidade Orçamentária: 4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 1.590.000,00
sa Pessoal e Encargos Sociais 705.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 705.000,00
33 Outras Despesas Correntes 885.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 885.000,00
4 Despesas de Capital 258.000,00
44 Investimentos 258.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 258.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.848.000,00
Unidade Orçamentária: 4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 84.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
3.1,90 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 64.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00
3.3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 40.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 19.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
44 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1891-1764-080 7/10
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/ 1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
lores em R$ - Período: Orçamento/2026
Total da Unidade Orçamentária: 89.000,00
Unidade Orçamentária: 5001 - GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 580.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 210.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 210.000,00
33 Outras Despesas Correntes 370.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 370.000,00
4 Despesas de Capital 25.000,00
44 Investimentos 25.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 25.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 605.000,00
Unidade Orçamentária: 5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Ki, Despesas Correntes 1.550.500,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 530.000,00
3:51:71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 50.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 480.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.020.500,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 17.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.003.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.550.500,00
Unidade Orçamentária: 5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 1.863.000,00
3 Pessoal e Encargos Sociais / 260.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 260.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 140.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 140.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.463.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.463.000,00
4 Despesas de Capital 3.193.800,00
4.6 Amortização da Divida 3.193.800,00
4.6.90 Aplicações Diretas 3.193.800,00
9 Reserva de Contingência 2.256.000,00
9.9 Reserva de Contingência 2.256.000,00
9.9.99 A Definir 2.256.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 7.312.800,00
Unidade Orçamentária: 5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 290.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 210.000,00
210.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1891-1764-080 8/10
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
di Outras Despesas Correntes
3.3.90 Aplicações Diretas
80.000,00
80.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
290.000,00
Unidade Orçamentária: 5005 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, EDUCAÇÃO, SAUDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -
Código EspecfitB&b MUNICIPAL -FEM Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 76.000,00
as Outras Despesas Correntes 76.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 76.000,00
4 Despesas de Capital 150.000,00
44 Investimentos 150.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 150.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 226.000,00
Unidade Orçamentária: 9001 - GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 233.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 220.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 220.000,00
33 Outras Despesas Correntes 13.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 13.000,00
4 Despesas de Capital 8.000,00
44 Investimentos 8.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 8.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 241.000,00
Unidade Orçamentária: 9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 1.721.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 426.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 426.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.295.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.295.000,00
4 Despesas de Capital 295.000,00
4.4 Investimentos 295.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 295.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.016.000,00
Total da Unidade Gestora: 76.110.160,00
Unidade Gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Vertentes
Unidade Orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 25.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 15.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 15.000,00
10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes) PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1891-1764-080 9/10
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 25.000,00
Unidade Orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 29.886.240,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 13.325.900,00
3.1.90 Aplicações Diretas 13.323.900,00
3.1.95 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 88 1o e 20 do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2.000,00
2012.
3.3 Outras Despesas Correntes 16.560.340,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 40.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00
3.3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 160.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 16.354.340,00
3.3.95 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 88 1o e 20 do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 1.000,00
2012.
4 Despesas de Capital 2.681.600,00
44 Investimentos 2.681.600,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.681.600,00
Total da Unidade Orçamentária: 32.567.840,00
Total da Unidade Gestora: 32.592.840,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes
Unidade Orçamentária: 10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
| Despesas Correntes 330.000,00
Dk Pessoal e Encargos Sociais he 101.000,00
3.1,.90 Aplicações Diretas 101.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 229.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 225.000,00
4 Despesas de Capital 43.000,00
44 Investimentos 43.000,00
4.4,.90 Aplicações Diretas 43.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 373.000,00
Unidade Orçamentária: 10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 4.137.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.520.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.520.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.617.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 59.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.558.000,00
4 Despesas de Capital 567.000,00
44 Investimentos 567.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1891-1764-080 10/10
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4.90 Aplicações Diretas 567.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.704.000,00
Unidade Orçamentária: 10003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
4 Despesas de Capital 20.000,00
44 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 20.000,00
Total da Unidade Gestora: 5.097.000,00
Unidade Gestora: 4 - Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
Unidade Orçamentária: 1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 3.895.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.963.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.963.000,00
33: Outras Despesas Correntes 932.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 932.000,00
4 Despesas de Capital 305.000,00
44 Investimentos 300.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 300.000,00
4.6 Amortização da Divida 5.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.200.000,00
Total da Unidade Gestora: 4.200.000,00
Total Geral: 118.000.000,00
=
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais 48.000.000,00
Juros e Encargos da Divida 140.000,00
Outras Despesas Correntes 54.404.000,00
Total das Despesas Correntes 102.544.000,00
Investimentos 10.000.000,00
Amortização da Divida 3.200.000,00
Total das Despesas de Capital 13.200.000,00
Reserva de Contingência 2.256.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL 118.000.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Digital
Usuário: Alex 1458-6756-076
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
LDO 2026 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária Valor
Natureza da Despesa
1 - Prefeitura Municipal de Vertentes
2001 - GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.154.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 851.100,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 149.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
Total da unidade orçamentária 2.155.100,00
2002 - ASSESSORIA JURIDICA
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
Total da unidade orçamentária 126.000,00
2003 - ASSESSORIA EXECUTIVA
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00
Total da unidade orçamentária 18.000,00
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.100,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 135.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 23.200,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 200,00
Total da unidade orçamentária 166.000,00
3001 - GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 24.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
Total da unidade orçamentária 36.000,00
3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
Total da unidade orçamentária 35.000,00
4001 - GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 107.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
Total da unidade orçamentária 367.000,00
4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 720.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 53.000,00
Total da unidade orçamentária 773.000,00
3 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da unidade orçamentária 70.000,00
4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 705.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 885.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 258.000,00
Total da unidade orçamentária 1.848.000,00
4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3,3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00
3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 19.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
Total da unidade orçamentária 89.000,00
5001 - GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 210.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 370.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
Total da unidade orçamentária 605.000,00
5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 50.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 480.000,00
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.003.500,00
Total da unidade orçamentária 1.550.500,00
5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Digital Página
Usuário: Alex 1458-6756-076 2/4
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
LDO 2026 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária Valor
Natureza da Despesa
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 260.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.463.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 3.193.800,00
9.9.99.00.00 A Definir 2.256.000,00
Total da unidade orçamentária 7.312.800,00
5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 210.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
Total da unidade orçamentária 290.000,00
5005 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 76.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
Total da unidade orçamentária 226.000,00
9001 - GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00
[di 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
Total da unidade orçamentária 241.000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 426.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.295.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 295.000,00
Total da unidade orçamentária 2.016.000,00
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da unidade orçamentária 213.000,00
12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
Total da unidade orçamentária 172.000,00
13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.178.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 863.000,00
Total da unidade orçamentária 2.241.000,00
002 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 6.000,00
3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 118.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
Total da unidade orçamentária 189.000,00
15001 - GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.610.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
Total da unidade orçamentária 1.970.000,00
15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.710.000,00
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 10.000,00
3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.070.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00
Total da unidade orçamentária 6.350.000,00
15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 991.900,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.111.100,00
Total da unidade orçamentária 2.223.000,00
15004 - DEPARTAMENTO RODOVIARIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 87.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 404.500,00
Total da unidade orçamentária 499.500,00
16001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes) PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Digital Página
Usuário: Alex 1458-6756-076 3/4
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
LDO 2026 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária Valor
Natureza da Despesa
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.480.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
Total da unidade orçamentária 3.880.000,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.966.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.099.260,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 187.000,00
Total da unidade orçamentária 5.263.260,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
3.1,90.00.00 Aplicações Diretas 19.838.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.879.700,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.122.300,00
o Total da unidade orçamentária 29.840.000,00
“—/003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.768.700,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 795.300,00
Total da unidade pesamentéria 4.575.000,00
18001 - DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 165.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00
Total da unidade orçamentária 770.000,00
Total da unidade gestora 76.110.160,00
2 - Fundo Municipal de Saúde de Vertentes
8001 - SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
Total da unidade orçamentária 25.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 13.323.900,00
3.1.95.00.00 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 88 1o e 20 do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2.000,00
2012.
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 40.000,00
3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00
(O 3.3.72.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 160.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 16.354.340,00
3.3.95.00.00 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 88 1o e 20 do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 1.000,00
2012.
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.681.600,00
Total da unidade orçamentária 32.567.840,00
Total da unidade gestora 32.592.840,00
3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 101.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 225.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 43.000,00
Total da unidade orçamentária 373.000,00
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.520.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 59.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.558.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 567.000,00
Total da unidade orçamentária 4.704.000,00
10003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
Total da unidade orçamentária 20.000,00
Total da unidade gestora 5.097.000,00
4 - Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.963.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 932.000,00
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Pr
/4
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
LDO 2026 - Valores em R$
Unidade gestora
Unidade orçamentária Valor
Natureza da Des)
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
Total da unidade orçamentária 4.200.000,00
Total da unidade gestora 4.200.000,00
Total geral 118.000.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES É)
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 1/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade gestora: 1-Prefeitura Municipal de Vertentes
Unidade orçamentária: 2001-GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 145.000,00 1.976.100,00 2.121.100,00
4 122 Administração Geral , 145.000,00 1.544.100,00 1.689.100,00
4 122 93 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS 9.000,00 9.000,00
ENTES FEDERADOS
4 122 93 2.167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS E APOIAR 9.000,00 9.000,00
OS CONSELHOS EM SUAS AÇÕES DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL.
3.3.90.00 Aplicações Diretas 9.000,00 9.000,00
4 122 104 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 145.000,00 1,535.100,00 1.680.100,00
4 122 104 1.20 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 145.000,00 145.000,00
DIVERSOS PARA O GABINETE DO PREFEITO, INCLUINDO EQUIPAR O
CONTROLE INTERNO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 145.000,00 145.000,00
4 122 104 2.42 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 1.535.100,00 1.535.100,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 800.000,00 800.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 735.100,00 735.100,00
4 124 Controle Interno 352.000,00 352.000,00
4 124 98 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 352.000,00 352.000,00
4 124 98 2.43 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE INTERNO E MANUTENÇÃO DO 352.000,00 352.000,00
ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DAS UNIDADES EXECUTORAS
3.1.90.00 Aplicações Diretas 350.000,00 350.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas ms 2.000,00 2.000,00
4 131 Comunicação Social 80.000,00 80.000,00
413197 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 80.000,00 80.000,00
413197 2.44 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER 65.000,00 65.000,00
EXECUTIVO
3.3.90.00 Aplicações Diretas 65.000,00 65.000,00
413197 2.45 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS 15.000,00 15.000,00
3,3.90,00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
15 Urbanismo 2.000,00 4.000,00 6.000,00
15 452 Serviços Urbanos 2.000,00 4.000,00 6.000,00
15 452 30 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 2.000,00 4.000,00 6.000,00
15 452 30 1.25 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA 1.000,00 1.000,00
O NHP
4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
15 452 30 1.26 IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
15 452 30 2.186 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
15 452 30 2.187 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 1.000,00 1.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
15 452 30 2.188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 2.000,00 2.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP
MUNICÍPIO DE VERTENTES 2
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 2/40
Anexo 6 da Lei Nº 4,320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2001-GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
18 Gestão Ambiental 1.000,00 20.000,00 21.000,00
18 452 Serviços Urbanos 1,000,00 19.000,00 20.000,00
18 452 41 PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO 1.000,00 19.000,00 20.000,00
AMBIENTE.
18 452 41 1.27 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 1.000,00 1.000,00
NIESMA
44.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.179 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.180 SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.181 GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO - CONIAPE 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.182 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.183 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 5.000,00 5.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
18 452 41 2.184 GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS) 5.000,00 5.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
18 452 41 2.185 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSORCIAL 5.000,00 5.000,00
ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA. 7
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.000,00 1.000,00
18 541 49 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO 1.000,00 1.000,00
AMBIENTE - CONIAPE .
18 541 49 2.178 GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CONIAPE 1.000,00 1.000,00
3.3.90,00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
19 Ciência e Tecnologia 1.000,00 3.000,00 4.000,00
19 122 Administração Geral 1.000,00 2.000,00 3.000,00
19 122 39 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E 1.000,00 2.000,00 3.000,00
INVESTIMENTOS | º
19 122 39 1.28 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas
19 122 39 2.177 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 2.000,00 2.000,00
PROJETOS E INVETIMENTOS
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.000,00 1.000,00
19 572 39 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E 1.000,00 1,000,00
INVESTIMENTOS
MUNICÍPIO DE VERTENTES >
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2001-GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
19 572 39 2.176 PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 aos Diretas 1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00
28 846 1 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CONIAPE 3.000,00 3.000,00
28 846 1 0.11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - RATEIO 2.000,00 2.000,00
3.190,00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
3.3.90,00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
28 846 1 0.12 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.000,00 1.000,00
4.6.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 3.000,00 149.000,00 2.003.100,00 2.155.100,00
Unidade orçamentária: 2002-ASSESSORIA JURIDICA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 126.000,00 126.000,00
4 122 Administração Geral 126.000,00 126.000,00
4 122 104 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 126.000,00 126.000,00
4 122 104 2.46 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSESSORIA JURÍDICA 126.000,00 126.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 120.000,00 120.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 6.000,00 6.000,00
Total da unidade orçamentária 126.000,00 126.000,00
Unidade orçamentária: 2003-ASSESSORIA EXECUTIVA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração e 18.000,00 18.000,00
4 122 Administração Geral 18.000,00 18.000,00
4 122 104 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 18.000,00 18.000,00
4 122 104 2.47 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSESSORIA EXECUTIVA. 18.000,00 18.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 13.000,00 13.000,00
Total da unidade orçamentária 18.000,00 18.000,00
Unidade orçamentária: 2004-Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 4.000,00 8.000,00 12.000,00
4 122 Administração Geral 4.000,00 8.000,00 12.000,00
4 122 25 CASA DE APOIO CONSORCIAL 2.000,00 2.000,00
4 122 25 2,34 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4 122 25 2.50 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas
4 122 26 PROGRAMA CONSORCIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 2.000,00 2.000,00
E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/ 2026
Unidade orçamentária: 2004-Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 122 26 2.33 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4 122 26 2.49 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4 122 89 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 4.000,00 4.000,00 8.000,00
4 122 89 1,9 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 1.000,00 1.000,00
AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONIAPE
4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4 122 89 1.10 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS , MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA 1.000,00 1.000,00
O CONIAPE - RATEIO
4.490,00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4 122 89 1,21 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 1.000,00 1.000,00
AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONIAPE
44.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4 122 89 1,22 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS , MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA 1.000,00 1.000,00
O CONIAPE - RATEIO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4 122 89 2.11 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE 2.000,00 2.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4 122 89 2.48 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE 2.000,00 2.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas A 1.000,00 1.000,00
10 Saúde 1.500,00 43.700,00 45.200,00
10 122 Administração Geral 1.500,00 3.200,00 4.700,00
10 122 80 GESTÃO ADIMINSTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 1.500,00 3.200,00 4.700,00
10 122 80 1.13 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 500,00 500,00
DIVERSOS PARA O NIS
4.490,00 Aplicações Diretas 500,00 500,00
10 122 80 1.23 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.000,00 1.000,00
DIVERSOS PARA O NIS
4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
10 122 80 2.19 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NIS - CONIAPE 200,00 200,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 100,00 100,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 100,00 100,00
10 122 80 2.51 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NIS - CONIAPE 2.000,00 2.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
10 122 80 2.52 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
10 301 Atenção Básica . 16.000,00 16.000,00
10 301 24 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO NÚVLEO 6.000,00 6.000,00
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS
MUNICÍPIO DE VERTENTES
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CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
10 301 24 2.54 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE 6.000,00 6.000,00
3.390,00 Aplicações Diretas 6.000,00 6.000,00
10 301 76 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E 10.000,00 10.000,00
ODONTOLÓGICOS - NIS
10 301 76 2.26 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00 5.000,00
- NIS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
10 301 76 2.53 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00 5.000,00
- NIS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 21.500,00 21.500,00
10 302 23 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS 20.000,00 20.000,00
E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 23 2.55 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO 10.000,00 10.000,00
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - NIS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
10 302 23 2.199 REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM - MÉDIA E ALTA 10.000,00 10.000,00
COMPLEXIDADE - MAC E
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
10 302 75 GESTÃO DO NIS - MAC - CONIAPE 1.500,00 1.500,00
10 302 75 2.27 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC - NIS - CONIAPE 1.500,00 1.500,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.500,00 1.500,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.000,00 3.000,00
10 303 74 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E 3.000,00 3.000,00
ODONTOLÓGICOS - NIS
10 303 74 2.28 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NIS - CONIAPE 2.000,00 2.000,00
3.3.90,00 Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
10 303 74 2.196 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NIS - CONIAPE 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
12 Educação 10.700,00 79.100,00 89.800,00
12 122 Administração Geral 10.700,00 38.500,00 49.200,00
12 122 22 PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO 21.000,00 21.000,00
12 122 22 2.189 ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00
ESCOLAR.
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 122 22 2.190 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UNIDADES 10.000,00 10.000,00
DE ENSINO
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 122 22 2.191 AVALIAÇÃO DO ENSINO / APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS 1.000,00 1.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
12 122 60 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- 10.700,00 17.500,00 28.200,00
NIEDI
12 122 60 1.12 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NIEDI 700,00 700,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 6/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4.4.90,00 Aplicações Diretas 700,00 700,00
12 122 60 1.24 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NIEDI 10.000,00 10.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 122 60 2.17 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO - NIEDI 1.000,00 1.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 300,00 300,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 700,00 700,00
12 122 60 2.18 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E APOIO 500,00 500,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 500,00 500,00
12 122 60 2.194 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E APOIO 10.000,00 10.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 122 60 2.195 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO - NIEDI 6.000,00 6.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
12 361 Ensino Fundamental 40.600,00 40.600,00
12 361 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 40.600,00 40.600,00
12 361 68 2.31 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO 10.000,00 10.000,00
ENSINO REGULAR - NIEDI
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 361 68 2.32 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO 5.000,00 5.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas a 5.000,00 5.000,00
12 361 68 2.192 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO 6.000,00 6.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 6.000,00 6.000,00
12 361 68 2.193 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO 19.600,00 19.600,00
ENSINO REGULAR - NIEDI
3.3.90.00 Aplicações Diretas 19.600,00 19.600,00
45 Urbanismo 6.500,00 3.200,00 9.700,00
15 452 Serviços Urbanos . 6.500,00 3.200,00 9.700,00
15 452 30 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 6.500,00 3.200,00 9.700,00
15 452 30 1.11 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA 1.500,00 1.500,00
O NHP
4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.500,00 1.500,00
15 452 30 1.15 IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.000,00 5.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
15 452 30 2.12 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 1.200,00 1.200,00
ILUMINAÇÃO PUBLICA - NIIP
31.90.00 Aplicações Diretas 600,00 600,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 600,00 600,00
15 452 30 2.14 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 1.000,00 1.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
15 452 30 2.23 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
3.390,00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
18 Gestão Ambiental 300,00 7.100,00 7.400,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 7/40
- Período: Orçamento/2026
Valores em
Unidade orçamentária: 2004-Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
18 452 Serviços Urbanos . . 300,00 6.100,00 6.400,00
18 452 41 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO 300,00 6.100,00 6.400,00
AMBIENTE,
18 452 41 1.17 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 300,00 300,00
NIESMA
4.490,00 Aplicações Diretas 300,00 300,00
18 452 41 2.13 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSORCIAL 2.100,00 2.100,00
ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA.
3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 100,00 100,00
18 452 41 2.15 GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS) 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.24 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.25 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 1.000,00 1.000,00
3.3.90,00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
18 452 41 2.29 GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO - CONIAPE 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental . 1.000,00 1.000,00
18 541 49 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO 1.000,00 1.000,00
AMBIENTE - CONIAPE . , —
18 541 49 2.30 GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CONIAPE 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
19 Ciência e Tecnologia 200,00 1.300,00 1.500,00
19 122 Administração Geral 200,00 300,00 500,00
19 122 39 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E 200,00 300,00 500,00
INVESTIMENTOS | .
19 122 39 1.14 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI 200,00 200,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 200,00 200,00
19 122 39 2.21 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 300,00 300,00
PROJETOS E INVETIMENTOS
3.1.90.00 Aplicações Diretas 100,00 100,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 200,00 200,00
19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.000,00 1.000,00
19 572 39 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E 1.000,00 1.000,00
INVESTIMENTOS
19 572 39 2.22 PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO 1.000,00 1.000,00
NIPI
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais 400,00 400,00
28 846 Outros Encargos Especiais 400,00 400,00
28 846 1 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CONIAPE 400,00 400,00
28 846 1 0.2 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - RATEIO 200,00 200,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
200,00 200,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 8/40
Anexo 6 da Lei Nº 4,320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
28 846 1 0.3 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 200,00 200,00
46.90.00 Aplicações Diretas 200,00 200,00
Total da unidade orçamentária 400,00 23.200,00 142.400,00 166.000,00
Unidade orçamentária: 3001-GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 2.000,00 34.000,00 36.000,00
4 122 Administração Geral 2.000,00 34.000,00 36.000,00
4 122 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 2.000,00 34.000,00 36.000,00
4 122 102 1.29 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 1.000,00 1.000,00
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4 122 102 1.30 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL 1.000,00 1.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
4 122 102 2.175 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 34.000,00 34.000,00
3.190,00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 24.000,00 24.000,00
Total da unidade orçamentária 2.000,00 34.000,00 36.000,00
Unidade orçamentária: 3002-DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 9.000,00 9.000,00
4 122 Administração Geral e 9.000,00 9.000,00
4 122 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 9.000,00 9.000,00
4 122 102 2.174 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 9.000,00 9.000,00
ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS
3.1.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00
6 Segurança Pública 26.000,00 26.000,00
6 182 Defesa Civil 26.000,00 26.000,00
6 182 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 26.000,00 26.000,00
6 182 102 2.173 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A DEFESA CIVIL, VISANDO 26.000,00 26.000,00
ATENDER A POPULAÇÃO CIVIL EM CASOS DE SINISTROS OU CALAMIDADE
PÚBLICA
3.3.90.00 Aplicações Diretas 26.000,00 26.000,00
Total da unidade orçamentária 35.000,00 35.000,00
Unidade orçamentária: 4001-GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 60.000,00 307.000,00 367.000,00
4 122 Administração Geral 60.000,00 307.000,00 367.000,00
4 12293 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS 4.000,00 4.000,00
ENTES FEDERADOS no
4 122 93 2.168 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS 4.000,00 4.000,00
ENTES FEDERADOS, INCLUINDO CUSTEIO DE CONTRATO DE RATEIO.
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 9/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/ 1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 4001-GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3.3.90.00 Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00
4 122 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 303.000,00 363.000,00
4 122 103 1.31 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 50.000,00 50.000,00
MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
4 122 103 1,33 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO MUNICIPAL, INCLUINDO A 5.000,00 5.000,00
ESTRUTURA PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
4 122 103 1,34 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) 5.000,00 5.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
4 122 103 2.169 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) 15.000,00 15.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
4 122 103 2.170 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO MUNICIPAL, INCLUINDO A 16.000,00 16.000,00
RETIRA DE DOCUMENTOS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 16.000,00 16.000,00
4 122 103 2.172 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 272.000,00 272.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 72.000,00 72.000,00
Total da unidade orçamentária 60.000,00 307.000,00 367.000,00
Unidade orçamentária: 4002-DEPARTAMENTO PESSOAL
Código Especificação Não orçamentária ' Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 773.000,00 773.000,00
4 122 Administração Geral 770.000,00 770.000,00
4 122 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 770.000,00 770.000,00
4 122 103 2.163 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO PESSOAL 70.000,00 70.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas dá 50.000,00 50.000,00
4 122 103 2.164 PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES 700.000,00 700.000,00
INATIVOS
3.1.90,00 Aplicações Diretas 700.000,00 700.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
4 128 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 3.000,00
4 128 103 2.162 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00
Total da unidade orçamentária 773.000,00 773.000,00
Unidade orçamentária: 4003-DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 70.000,00 70.000,00
4 122 Administração Geral 70.000,00 70.000,00
4 122 95 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 70.000,00 70.000,00
4 122 95 2.161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA DO PATRIMÔNIO 70.000,00 70.000,00
MUNICIPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
1241-3757-573 10/40
Anexo 6 da Lei Nº 4,.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento /2026
Unidade orçamentária: 4003-DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
MUNICIPAL
3.1.90.00 Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária 70.000,00 70.000,00
Unidade orçamentária: 4004-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 1.758.000,00 1.758.000,00
4 122 Administração Geral 1.758.000,00 1.758.000,00
4 1227 FORTALECIMENTO DA GEST/ ÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DO 858.000,00 858.000,00
FUNDO DE ESTRUTURAÇÃO E PROJETOS - (FEP)
412272.73 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECUSOS DO FUNDO 858.000,00 858.000,00
DE ESTRUTURAÇÃO E PROJETOS - (FEP)
3.3.90.00 Aplicações Diretas 600.000,00 600.000,00
4.490,00 Aplicações Diretas 258.000,00 258.000,00
4 122 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 900.000,00 900.000,00
4 122 103 2.159 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS 900.000,00 900.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 650.000,00 650.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 250.000,00 250.000,00
24 Comunicações 90.000,00 90.000,00
24 721 Comunicações Postais 90.000,00 90.000,00
24 721 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 90.000,00 90.000,00
24 721 103 2.157 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CORREIOS COMUNITÁRIAS EM CONVÊNIOS 90.000,00 90.000,00
COM O GOVERNO FEDERAL
3.1.90.00 Aplicações Diretas 55.000,00 55.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 35.000,00 35.000,00
Total da unidade orçamentária 1.848.000,00 1.848.000,00
Unidade orçamentária: 4005-DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 5.000,00 24.000,00 29.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 5.000,00 24.000,00 29.000,00
4 126 94 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 5.000,00 24.000,00 29.000,00
4 126 94 1.37 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, COMPUTADORES, 5.000,00 5.000,00
SOFTWARE E HARDWARE PARA EFICIENTIZAR OS SERVIÇOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
4.490,00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
4 126 94 2.156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS 24.000,00 24.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
3.3.90,00 Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00
19 Ciência e Tecnologia 60.000,00 60.000,00
19 126 Tecnologia da Informação 15.000,00 15.000,00
19 126 40 INCLUSÃO DIGITAL 15.000,00 15.000,00
19 126 40 2.155 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE INCLUSÃO 15.000,00 15.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 11/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento /2026
Unidade orçamentária: 4005-DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
DIGITAL
3.3.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 45.000,00 45.000,00
19 572 39 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E 45.000,00 45.000,00
INVESTIMENTOS |
19 572 39 2.154 PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO 45.000,00 45.000,00
NIPI
3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00 5.000,00
3.372,00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 40.000,00 40.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00 84.000,00 89.000,00
Unidade orçamentária: 5001-GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 25.000,00 580.000,00 605.000,00
4 123 Administração Financeira 25.000,00 580.000,00 605.000,00
4 123 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 25.000,00 580.000,00 605.000,00
4 123 100 1.39 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 25.000,00 25.000,00
MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS E EXECUÇÃO DE
PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO
DO ÓRGÃO
4.4.90,00 Aplicações Diretas 25.000,00 25.000,00
4 123 100 2.152 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS 410.000,00 410.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 210.000,00 210.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00
4 123 100 2.153 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS 170.000,00 170.000,00
TÉCNICAS, JURÍDICAS E OUTRAS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 170.000,00 170.000,00
Total da unidade orçamentária 25.000,00 580.000,00 605.000,00
Unidade orçamentária: 5002-DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 1.550.500,00 1.550.500,00
4 122 Administração Geral 1.064.500,00 1.064.500,00
41225 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA 968.000,00 968.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (CIP)
4 1225 2.70 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECUSOS DA 968.000,00 968.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (CIP)
3,3.90.00 Aplicações Diretas 968.000,00 968.000,00
4 122 6 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA 29.500,00 29.500,00
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVEÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
4 122 6 2.71 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSO DA 29.500,00 29.500,00
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVEÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
3.3.90.00 Aplicações Diretas 29.500,00 29.500,00
4 122 89 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 67.000,00 67.000,00
4 122 89 2.151 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO 67.000,00 67.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 12/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5002-DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3,1.71.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 50.000,00 50.000,00
3.371,00. Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 17.000,00 17.000,00
4 123 Administração Financeira 486.000,00 486.000,00
4 123 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 486.000,00 486.000,00
4 123 100 2.150 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 486.000,00 486.000,00
CONTABILIDADE
31.90.00 Aplicações Diretas 480.000,00 480.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 6.000,00 6.000,00
Total da unidade orçamentária 1.550.500,00 1.550.500,00
Unidade orçamentária: 5003-DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 1.511.000,00 1.511.000,00
4 123 Administração Financeira 1.511.000,00 1.511.000,00
4 123 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.511.000,00 1.511.000,00
4 123 100 2.147 MANUTENÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 211.000,00 211.000,00
TESOURARIA.
3.190,00 Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 11.000,00 11.000,00
4 123 100 2.148 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS 200.000,00 200.000,00
3.3.90,00 Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00
4 123 100 2.149 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 1.100.000,00 1.100.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.100.000,00 1.100.000,00
28 Encargos Especiais 3.545.800,00 3.545.800,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.423.800,00 3.423.800,00
28 843 0 Operações Especiais 3.423.800,00 3.423.800,00
28 843 0 0.9 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 3.193.800,00 3.193.800,00
4.6.90.00 Aplicações Diretas pe 3.193.800,00 3.193,800,00
28 843 0 0.13 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA. 140.000,00 140.000,00
3.2.90.00 Aplicações Diretas 140.000,00 140.000,00
28 843 0 0.14 DECISÕES JUDICIAIS 90.000,00 90.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 40.000,00 40.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 122.000,00 122.000,00
28 846 0 Operações Especiais 122.000,00 122.000,00
28 846 0 0.8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS. 122.000,00 122.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
33.90.00 Aplicações Diretas 102.000,00 102.000,00
99 Reserva de Contingência 2.256.000,00 2.256.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.256.000,00 2.256.000,00
99 999 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.256.000,00 2.256.000,00
99 999 100 2.146 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.256.000,00 2.256.000,00
9.9.99.00. À Definir 2.256.000,00 2.256.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 13/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5003-DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
Total da unidade orçamentária 3.545.800,00 3.767.000,00 7.312.800,00
Unidade orçamentária: 5004-DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 290.000,00 290.000,00
4 123 Administração Financeira 290.000,00 290.000,00
41233 92 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 290.000,00 290.000,00
4 123 92 2.145 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, 290.000,00 290.000,00
INCLUINDO A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E
COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
3.1.90.00 Aplicações Diretas 210.000,00 210.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 80.000,00 80.000,00
Total da unidade orçamentária 290.000,00 290.000,00
Unidade orçamentária: 5005-FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FUNDO MU
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 150.000,00 76.000,00 226.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 150.000,00 150.000,00
15 451 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 150.000,00 150.000,00
15 451 50 1.40 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO RECAPEAMENTO 150.000,00 150.000,00
ASFALTICO,
4.4.90.00 Aplicações Diretas 150.000,00 150.000,00
15 452 Serviços Urbanos 76.000,00 76.000,00
15 452 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 76.000,00 76.000,00
15 452 50 2.143 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COM COLETA DE LIXO HOSPITALAR. 61.000,00 61.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 61.000,00 61.000,00
15 452 50 2,144 MANUTENÇÃO DA AÇÕES COM COLETA DE LIXO URBANO. 15.000,00 15.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
Total da unidade orçamentária 150.000,00 76.000,00 226.000,00
Unidade orçamentária: 9001-GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 8.000,00 233.000,00 241.000,00
20 122 Administração Geral 8.000,00 233.000,00 241.000,00
20 122 38 sesiao DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 8.000,00 233.000,00 241.000,00
ECÔNOMICO
20 122 38 1.57 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 8.000,00 8.000,00
MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 8.000,00 8.000,00
20 122 38 2.108 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO 233.000,00 233.000,00
SECRETÁRIO.
3.1.90,00 Aplicações Diretas 220.000,00 220.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 13.000,00 13.000,00
Total da unidade orçamentária 8.000,00 233.000,00 241.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 14/40
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 9002-DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 295.000,00 1.721.000,00 2.016.000,00
20 122 Administração Geral 956.000,00 956.000,00
20 122 38 Elio DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 956.000,00 956.000,00
ECÔNOMICO
20 122 38 2.102 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 56.000,00 56.000,00
PECUÁRIA
3.1.90.00 Aplicações Diretas 16.000,00 16.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 40.000,00 40.000,00
20 122 38 2.107 MANUNTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 900.000,00 900.000,00
AGRICULTURA
3.1.90.00 Aplicações Diretas 400.000,00 400.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 500.000,00 500.000,00
20 605 Abastecimento 275.000,00 240.000,00 515.000,00
20 605 35 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 275.000,00 240.000,00 515.000,00
20 605 35 1.58 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ACOUGUES, MERCADOS, 120.000,00 120.000,00
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E MATADOURO.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 120.000,00 120.000,00
20 605 35 1.59 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CISTERNAS 155.000,00 155.000,00
4.4.90,00 Aplicações Diretas 155.000,00 155.000,00
20 605 35 2.104 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO RURAL 30.000,00 30.000,00
3,3.90,00 Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
20 605 35 2.106 MANUTENCÃO DE MERCADOS, ACOUGUES, MATADOUROS E CENTRAL DE 210.000,00 210.000,00
ABASTECIMENTO
3.1.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00
20 606 Extensão Rural 20.000,00 525.000,00 545.000,00
20 606 34 MAIS ALIMENTOS 5.000,00 5.000,00
20 606 34 2.223 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL, INCLUINDO 5.000,00 5.000,00
AÇÕES DO PRONAF E MAIS ALIMENTOS
3.3.90,00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
20 606 36 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 500.000,00 500.000,00
20 606 36 2.105 APOIO AO CAMPONES, INCLUSIVE PREPARO DO SOLO, ABASTECIMENTO 500.000,00 500.000,00
EMERGÊNCIAL DE ÁGUA, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, FERRAMENTAS E
OUTROS, INCLUINDO MAIS ALIMENTOS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 500.000,00 500.000,00
20 606 37 AGRICULTURA FAMILIAR 20.000,00 20.000,00
20 606 37 1.60 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E 20.000,00 20.000,00
EXTENSÃO RURAL, INCLUINDO AÇÕES DO PRONAF E MAIS ALIMENTOS
4.490,00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
20 606 38 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 20.000,00 20.000,00
ECÔNOMICO
20 606 38 2.223 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL, INCLUINDO 20.000,00 20.000,00
AÇÕES DO PRONAF E MAIS ALIMENTOS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 15/40
Anexo 6 da Lei Nº 4,320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 9002-DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
Total da unidade orçamentária 295.000,00 1.721.000,00 2.016.000,00
Unidade orçamentária: 11001- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 10.000,00 203.000,00 213.000,00
4 122 Administração Geral 10.000,00 203.000,00 213.000,00
412291 GESTÃO DA POLÍTICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10.000,00 203.000,00 213.000,00
4 122 91 1.62 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 10.000,00 10.000,00
MUNICIPIO.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
4 122 91 2.103 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL 203.000,00 203.000,00
DO MUNICIPIO.
3.1.90.00 Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00
Total da unidade orçamentária 10.000,00 203.000,00 213.000,00
Unidade orçamentária: 12001-GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 172.000,00 172.000,00
4 122 Administração Geral 172.000,00 172.000,00
4 122 99 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 172.000,00 172.000,00
INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAS
4 122 99 2.101 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE 172.000,00 172.000,00
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAIS E RESPECTIVAS
UNIDADES.
3.1.90.00 Aplicações Diretas 160.000,00 160.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 12.000,00 12.000,00
Total da unidade orçamentária 172.000,00 172.000,00
Unidade orçamentária: 13001-COORDENADORIA DE SANEAMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 65.000,00 250.000,00 315.000,00
4 122 Administração Geral 65.000,00 250.000,00 315.000,00
4 122 90 GESTÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 65.000,00 250.000,00 315.000,00
4 122 90 1.63 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E MÁQUINAS PARA A 65.000,00 65.000,00
SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 65.000,00 65.000,00
4 122 90 2.100 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO 250.000,00 250.000,00
AMBIENTE,
3.1.90.00 Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
17 Saneamento 798.000,00 1.128.000,00 1.926.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 250.000,00 250.000,00
17 511 47 MELHORIA SANITÁRIA 250.000,00 250.000,00
17 511 47 1.64 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS E SISTEMA DE 250.000,00 250.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 16/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 13001-COORDENADORIA DE SANEAMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
SANEAMENTO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 250.000,00 250.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 298.000,00 883.000,00 1.181.000,00
17 512 46 SANEAMENTO MUNICIPAL , 298.000,00 883.000,00 1.181.000,00
17 512 46 1.65 CONSTRUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO, SANITÁRIOS PÚBLICOS, BUEIROS, 298.000,00 298.000,00
SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E OUTROS..
4.4.90.00 Aplicações Diretas 298.000,00 298.000,00
17 512 46 2.99 MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERTOS DO SISTEMA DE SANEAMENTO E 883.000,00 883.000,00
DE DRENAGEM PLUVIAL
3.3.90,00 Aplicações Diretas 883.000,00 883.000,00
17 544 Recursos Hídricos 250.000,00 245.000,00 495.000,00
17 544 44 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMÊRGENCIAL 245.000,00 245.000,00
17 544 44 2.97 ABASTECIMENTO EMERGÊNCIAL D'AGUA PARA A POPULAÇÃO ATINGIDA 45.000,00 45.000,00
PELO EFEITO DA SECA
3.3.90.00 Aplicações Diretas 45.000,00 45.000,00
17 544 44 2.98 MANUTENÇÃO DESSALINIZADORES E CHAFARIZES 200.000,00 200.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00
17 544 45 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 250.000,00 250.000,00
17 544 45 1.66 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO ADUTORAS PARA 190.000,00 190.000,00
ABASTECIMENTO D'ÁGUA, BARRAGENS, AÇUDES E OUTROS.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 190.000,00 190.000,00
17 544 45 1.67 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE 60.000,00 60.000,00
ABASTECIMENTO DE AGUA
4.4.90.00 Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
Total da unidade orçamentária 863.000,00 1.378.000,00 2.241.000,00
Unidade orçamentária: 13002- COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Não orçamentária Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 5.000,00 184.000,00 189.000,00
18 452 Serviços Urbanos 124.000,00 124.000,00
18 452 41 PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO 124.000,00 124.000,00
AMBIENTE.
18 452 41 2.96 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSORCIAL 124.000,00 124.000,00
ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA.
3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 6.000,00 6.000,00
3.3.72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 118.000,00 118.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 60.000,00
18 541 43 GESTÃO AMBIENTAL 60.000,00 60.000,00
18 541 43 2.93 SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS 15.000,00 15.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
18 541 43 2.94 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 25.000,00 25.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 25.000,00 25.000,00
18 541 43 2.95 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO 20.000,00 20.000,00
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
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R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
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Anexo 6 da Lei Nº 4,320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 13002-COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3.3.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
18 542 Controle Ambiental 5.000,00 5.000,00
18 542 43 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00
18 542 43 1.68 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00
(RECUPERAR, REVITALIZAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, VISANDO
PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00 184.000,00 189.000,00
Unidade orçamentária: 15001-GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 60.000,00 1.910.000,00 1.970.000,00
4 122 Administração Geral 60.000,00 1.910.000,00 1.970.000,00
4 12253 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E 60.000,00 1.910.000,00 1.970.000,00
TRANSPORTES
4 122 53 1.70 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 60.000,00 60.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
4 122 53 2.92 MANUTENÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO 1.910.000,00 1.910.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 300.000,00 300.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.610.000,00 1.610.000,00
Total da unidade orçamentária 60.000,00 1.910.000,00 1.970.000,00
Unidade orçamentária: 15002- DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 100.000,00 100.000,00
4 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
4 122 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E 100.000,00 100.000,00
TRANSPORTES . .
4 122 53 1.78 EXECUÇÃO DE OBRAS E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. 100.000,00 100.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 100.000,00 100.000,00
45 Urbanismo 75.000,00 5.400.000,00 5.475.000,00
15 122 Administração Geral 2.700.000,00 2.700.000,00
15 122 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E 2.700.000,00 2.700.000,00
TRANSPORTES o
15 122 53 2.90 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 2.700.000,00 2.700.000,00
OBRAS PÚBLICAS
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.000.000,00 1.000.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.700.000,00 1.700.000,00
15 452 Serviços Urbanos 75.000,00 2.700.000,00 2.775.000,00
15 452 30 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 20.000,00 20.000,00
15 452 30 2.89 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO MUNICIPAL - (NIIP) 20.000,00 20.000,00
3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 10.000,00 10.000,00
3.3.72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 10.000,00 10.000,00
15 452 51 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.680.000,00 2.680.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 15002- DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
15 452 51 2.91 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE 2.680.000,00 2.680.000,00
PRAÇAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA E CONTROLE DE
RESIDUOS SOLIDOS.
3,1.90.00 Aplicações Diretas 710.000,00 710.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.970.000,00 1.970.000,00
15 452 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E 75.000,00 75.000,00
TRANSPORTES
15 452 53 1,79 REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS 75.000,00 75.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 75.000,00 75.000,00
25 Energia 155.000,00 300.000,00 455.000,00
25 752 Energia Elétrica 155.000,00 300.000,00 455.000,00
25 752 31 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 155.000,00 300.000,00 455.000,00
25 752 31 1.80 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXTENSÃO DA 155.000,00 155.000,00
REDE DE ILUMINAÇÃO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 155.000,00 155.000,00
25 752 31 2.88 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 300.000,00 300.000,00
ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
3.3.90.00 Aplicações Diretas 300.000,00 300.000,00
27 Desporto e Lazer Ro 220.000,00 100.000,00 320.000,00
27 812 Desporto Comunitário 220.000,00 100.000,00 320.000,00
27 812 54 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 220.000,00 100.000,00 320.000,00
27 812 54 1.81 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS 220.000,00 220.000,00
POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PRAÇAS, PÁTIO DE EVENTO E
INSTALAÇÕES DESTINADAS A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 220.000,00 220.000,00
27 812 54 2.87 DESENVOLVER E INCENTIVAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO; 100.000,00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTINADAS A PRÁTICA DE ESPORTES E
LAZER; PROMOÇÃO DE EVENTOS DO ESPORTE E DO LAZER E CONCESSÃO
DE PRÉMIO DAS ATIVI
3.3.90.00 Aplicações Diretas 100.000,00 100.000,00
Total da unidade orçamentária 550.000,00 5.800.000,00 6.350.000,00
Unidade orçamentária: 15003- DEPARTAMENTO DE URBANISMO no
Código Especificação Não orçamentária ' Operação especial Projetos Atividades Total
PES) Urbanismo 936.100,00 1.072.900,00 2.009.000,00
15 122 Administração Geral 15.000,00 340.000,00 355.000,00
15 122 51 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 15.000,00 15.000,00
15 122 51 1.82 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO 15.000,00 15.000,00
4.4.90.00 e 15.000,00 15.000,00
15 122 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E 340.000,00 340.000,00
TRANSPORTES o .
15 122 53 2.86 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA 340.000,00 340.000,00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DE UTILIDADE
PÚBLICA.
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 19/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 15003- DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3,1.90,00 Aplicações Diretas 120.000,00 120.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 220.000,00 220.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana . 791.100,00 732.900,00 1.524.000,00
15 451 28 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 15.000,00 15.000,00
15 451 28 2.82 MANUTENCAO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS 15.000,00 15.000,00
E SINALIZAÇÃO URBANA
3.3.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
15 451 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 791.100,00 717.900,00 1.509.000,00
15 451 50 1.83 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO RECAPEAMENTO 631.100,00 631.100,00
ASFÁLTICO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 631.100,00 631.100,00
15 451 50 1.84 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS 30.000,00 30.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
15 451 50 1.85 IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO 50.000,00 50.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
15 451 50 1.86 IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXAS NO PERÍMETRO URBANO 80.000,00 80.000,00
E DISTRITOS DO MUNICÍPIO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 80.000,00 80.000,00
15 451 50 2.83 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 30.000,00 30.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
15 451 50 2.84 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DO CEMITÉRIO 4.000,00 4.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00
15 451 50 2.85 MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO 683.900,00 683.900,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 683.900,00 683.900,00
15 813 Lazer - 130.000,00 130.000,00
15 813 52 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 130.000,00 130.000,00
15 813 52 1.87 OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, ARBONIZAÇÃO E AREAS DE 130,000,00 130.000,00
LAZER PÚBLICAS, PÁTIO DE EVENTOS INCLUINDO ACESSIBILIDADE EM
PRÉDIOS PÚBLICOS.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 130.000,00 130.000,00
16 Habitação 25.000,00 25.000,00
16 482 Habitação Urbana 25.000,00 25.000,00
16 482 48 HABITAÇÃO POPULAR 25.000,00 25.000,00
16 482 48 1.88 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PROJETOS DE HABITAÇÃO 25.000,00 25.000,00
POPULAR;
4.4.90.00 Aplicações Diretas 25.000,00 25.000,00
22 Indústria 30.000,00 30.000,00 60.000,00
22 661 Promoção Industrial 30.000,00 30.000,00 60.000,00
22 661 33 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00 60.000,00
22 661 33 1.89 INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL, INCLUINDO CENTROS DE PRODUÇÕES 30.000,00 30.000,00
LOCAIS (APL - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
4.4.90.00 Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
22 661 33 2.65 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES A PROMOÇÃO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 20/40
Anexo 6 da Lei Nº 4,.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 15003- DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3.3.90.00 Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
23 Comércio e Serviços 9.000,00 9.000,00
23 691 Promoção Comercial 9.000,00 9.000,00
23 691 32 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 9.000,00 9.000,00
23 691 32 2.81 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE 9.000,00 9.000,00
CENTROS DE PRODUÇÕES LOCAIS (APL - ARRANJOS DE PRODUÇÕES
LOCAIS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 9.000,00 9.000,00
25 Energia 120.000,00 120.000,00
25 752 Energia Elétrica 120.000,00 120.000,00
25 752 29 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 120.000,00 120.000,00
25 752 29 1.90 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUSIVE INVESTIMENTO EM 120.000,00 120.000,00
PAINEIS SOLARES
44.90.00 Aplicações Diretas 120.000,00 120.000,00
Total da unidade orçamentária 1.111.100,00 1.111.900,00 2.223.000,00
Unidade orçamentária: 15004- DEPARTAMENTO RODOVIARIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
26 Transporte 404.500,00 95.000,00 499.500,00
26 122 Administração Geral . 20.000,00 20.000,00
26 122 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E 20.000,00 20.000,00
TRANSPORTES .
26 122 53 2.80 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 20.000,00 20.000,00
RODOVIÁRIO.
3.1.90.00 Aplicações Diretas 8.000,00 8.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 12.000,00 12.000,00
26 451 Infra-Estrutura Urbana 60.000,00 60.000,00
26 451 27 RODOVÍAS E ESTRADAS VICINAIS E 60.000,00 60.000,00
26 451 27 2.79 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMAS DE MELHORIAS 60.000,00 60.000,00
DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS MELHORAR O TRANSPORTE DO
MUNICÍPIO.
3.3.90,00 Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 404.500,00 15.000,00 419.500,00
26 782 27 RODOVÍAS E ESTRADAS VICINAIS 404.500,00 15.000,00 419.500,00
26 782 27 1.91 EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS E ESTRADAS VICINAIS NO 404.500,00 404.500,00
MUNICIPIO.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 404.500,00 404.500,00
26 782 27 2.78 MANUTENÇÃO DE RODOVÍAS E ACESSOS VIÁRIOS 15.000,00 15.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
Total da unidade orçamentária 404.500,00 95.000,00 499.500,00
Unidade orçamentária: 16001- DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 140.000,00 3.740.000,00 3.880.000,00
13 122 Administração Geral 350.000,00 350.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 21/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 16001-DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
13 122 57 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 350.000,00 350.000,00
13 122 57 2.112 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 350.000,00 350.000,00
CULTURA
3.1.90.00 Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 150.000,00 150,000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 50.000,00 50.000,00
13 391 56 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 50.000,00 50.000,00
13 391 56 1.54 EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS PARA REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 50.000,00 50.000,00
HISTÓRICO E CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL
44.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
13 392 Difusão Cultural . 90.000,00 3.390.000,00 3.480.000,00
13 392 8 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DA CIDADANIA CULTURAL 210.000,00 210.000,00
13 392 8 2,72 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS POR AGENTES 210.000,00 210.000,00
CULTURAIS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 150.000,00 150.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
13 392 55 AÇÕES CULTURAIS 20.000,00 3.160.000,00 3.180.000,00
13 392 55 1.56 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA 20.000,00 20.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
13 392 55 2.109 REALIZAR FESTAS CÍVICAS, ARTÍSTICAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E 3.160.000,00 3.160.000,00
EVENTOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO
MUNICÍPIO; MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
AÇÕES CULTURAIS E OFER
3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.160.000,00 3.160.000,00
13 392 56 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 20.000,00 20.000,00
13 392 56 2.111 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REVITALIZAÇÃO DO 20.000,00 20.000,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.
3.3.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
13 392 57 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER s 70.000,00 70.000,00
13 392 57 1,55 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 70.000,00 70.000,00
MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS E EXECUÇÃO DE |
OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 70.000,00 70.000,00
Total da unidade orçamentária 140.000,00 3.740.000,00 3.880.000,00
Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
12 Educação 177.000,00 5.086.260,00 5.263.260,00
12 122 Administração Geral , 20.000,00 31.000,00 51.000,00
12 122 59 PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO 1.000,00 1.000,00
INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIE |
12 122 59 2.142 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 1.000,00 1.000,00
EDUCAÇÃO - NIE
1.000,00 1.000,00
3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE -
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 22/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/ 1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
12 122 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 10.000,00 30.000,00 40.000,00
12 122 68 1.44 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E 10.000,00 10.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 122 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 30.000,00 30.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
12 122 73 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
12 122 73 1.42 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 10.000,00 10.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR E INCENTIVO A LEITURA
44.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 50.000,00 50.000,00
12 306 63 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 50.000,00 50.000,00
12 306 63 2.69 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 50.000,00 50.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
12 361 Ensino Fundamental 70.000,00 4.221.260,00 4.291.260,00
12 361 59 PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NUCLEO 5.000,00 5.000,00
INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIE |
12 361 59 2.133 fi coa NA MANUTENÇÃO DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE 5.000,00 5.000,00
EDUCAÇÃO - NIE
3.3.72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 5.000,00 5.000,00
12 361 61 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 30.000,00 30.000,00
12 361 61 1.45 DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES 10.000,00 10.000,00
ESCOLARES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 361 61 1.46 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS E AQUISIÇÃO DE 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS PARA BIBLIOTECA
4.490,00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 361 61 1.47 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 10.000,00 10.000,00
4.4.90,00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 361 62 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 392.000,00 392.000,00
12 361 62 2.134 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO 332.000,00 332.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 272.000,00 272.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
12 361 62 2.216 FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 30.000,00 30.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
12 361 62 2.217 FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 30.000,00 30.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
12 361 66 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 10.000,00 1.000,00 11.000,00
12 361 66 1.43 AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 10.000,00 10.000,00
44.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 361 66 2.135 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO, 1.000,00 1.000,00
INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PESSOAL VINCULADO A
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
em R$ - Perí rçamento/2026
Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
EDUCAÇÃO.
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
12 361 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 20.000,00 3.823.260,00 3.843.260,00
12 361 68 1.44 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E 10.000,00 10.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 361 68 1.110 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O 10.000,00 10.000,00
PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 361 68 2.136 APOIAR OS CONSELHOS EM SUAS AÇÕES DE CIDADANIA E CONTROLE 8.000,00 8.000,00
SOCIAL E IMPLANTAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E FUNDEB.
3.3.90,00 Aplicações Diretas 8.000,00 8.000,00
12 361 68 2.137 APOIAR AS ENTIDADES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO 5.000,00 5.000,00
MUNICIPIO.
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00 5.000,00
12 361 68 2.138 MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO 140.000,00 140.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 140.000,00 140.000,00
12 361 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 3.375.000,00 3.375.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.600.000,00 1.600.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.775.000,00 1.775.000,00
12 361 68 2.140 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DO 265.260,00 265.260,00
MUNICÍPIO
3.3.90.00 Aplicações Diretas 265.260,00 265.260,00
12 361 68 2.200 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA gi 30.000,00 30.000,00
ALFABETIZADA
3.1.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
12 361 73 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
12 361 73 1.41 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 10.000,00 10.000,00
ENSINO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 363 Ensino Profissional 25.000,00 25.000,00
12 363 70 PROJOVEM 25.000,00 25.000,00
12 363 70 2.132 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A 25.000,00 25.000,00
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DO PROJOVEM
TRABALHADOR
3.3.90.00 Aplicações Diretas 25.000,00 25.000,00
12 364 Ensino Superior 14.000,00 14.000,00
12 364 67 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO . 14.000,00 14.000,00
12 364 67 2.131 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 14.000,00 14.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 14.000,00 14.000,00
12 365 Educação Infantil 85.000,00 322.000,00 407.000,00
12 365 2 ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 50.000,00 95.000,00 145.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 24/40
rama de Trabalho
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - P|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
12 365 2 1.117 EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AMPLICAÇÃO, 50.000,00 50.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
44.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
12 365 2 2.57 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA 5.000,00 5.000,00
APRENDIZAGEM INFANTIL
3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
12 365 2 2.58 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE 10.000,00 10.000,00
MATERIAIS E INSUMOS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 365 2 2,59 TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADOS 10.000,00 10.000,00
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 365 2 2.60 APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMAS DE 10.000,00 10.000,00
EDUCAÇÃO PARENTAL
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 365 2 2.61 FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - CURSOS DE 10.000,00 10.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 365 2 2.62 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS - PARA TURMA 50.000,00 50.000,00
DE CRECHE E PRE ESCOLA
3.390,00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
12 365 65 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5.000,00 187.000,00 192.000,00
12 365 65 1.53 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 5.000,00 5.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
12 365 65 2.130 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 167.000,00 167.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 17.000,00 17.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 150.000,00 150.000,00
12 365 65 2.216 FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 10.000,00 10.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 365 65 2.217 FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 10.000,00 10.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10,000,00 10.000,00
12 365 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 30.000,00 40.000,00 70.000,00
12 365 68 1.44 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E 10.000,00 10.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ê
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 365 68 1.48 OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA 10.000,00 10.000,00
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSIVE CRECHES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 365 68 1.110 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O 10.000,00 10.000,00
PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
44.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 365 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 20.000,00 20.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 25/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 365 68 2.200 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA 20.000,00 20.000,00
ALFABETIZADA
3.1.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 30.000,00 32.000,00
12 366 64 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 21.000,00 21.000,00
12 366 64 2.128 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 21.000,00 21.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 6.000,00 6.000,00
12 366 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.000,00 4.000,00 6.000,00
12 366 68 1.44 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E 2.000,00 2.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
12 366 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 4.000,00 4.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
12 366 70 PROJOVEM 5.000,00 5.000,00
12 366 70 2.129 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A 5.000,00 5.000,00
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DO PROJOVEM URBANO.
3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
12 367 Educação Especial 31.000,00 31.000,00
12 367 69 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 31.000,00 31.000,00
12 367 69 2.127 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 31.000,00 31.000,00
ESPECIAL.
3.1.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 16.000,00 16.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 362.000,00 362.000,00
12 782 72 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 362.000,00 362.000,00
12 782 72 2.67 EDU. JOVENS E ADULTOS MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 2.000,00 2.000,00
ESCOLAR
3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
12 782 72 2.68 EDU. INFANTIL MAN. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 10.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 782 72 2.126 EDU. FUNDAMENTAL MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 350.000,00 350.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 350.000,00 350.000,00
Total da unidade orçamentária 177.000,00 5.086.260,00 5.263.260,00
Unidade orçamentária: 17002-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária ' Operação especial Projetos Atividades Total
12 Educação 1.107.700,00 28.732.300,00 29.840.000,00
12 361 Ensino Fundamental . 345.100,00 20.980.900,00 21.326.000,00
12 361 61 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 180.000,00 180.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 26/40
Anexo 6 da Lei Nº 4,.320/ 1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17002-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
12 361 61 1.113 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 180.000,00 180.000,00
FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
4.4.90.00 Aplicações Diretas 180.000,00 180.000,00
12 361 62 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00 120.000,00
12 361 62 2.216 FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 60.000,00 60.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
12 361 62 2.217 FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 60.000,00 60.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
12 361 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 165.100,00 20.860.900,00 21.026.000,00
12 361 68 1.114 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDEB - 165.100,00 165.100,00
OUTRAS DESPESAS
4.4.90.00 Aplicações Diretas 165.100,00 165.100,00
12 361 68 2.66 MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 15.507.200,00 15.507.200,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 15.507.200,00 15.507.200,00
12 361 68 2.75 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 430.000,00 430.000,00
ALFABETIZAÇÃO
3.3.90.00 Aplicações Diretas 430.000,00 430.000,00
12 361 68 2.125 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS 222.200,00 222.200,00
DA EDUCAÇÃO, VINCULADOS AO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 222.200,00 222.200,00
12 361 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 4.701.500,00 4.701.500,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 4.701.500,00 4.701.500,00
12 365 Educação Infantil 754.600,00 5.301.400,00 6.056.000,00
12 365 2 ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 204.600,00 139.600,00 344.200,00
12 365 2 1,117 EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AMPLICAÇÃO, 204.600,00 204.600,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 204.600,00 204.600,00
12 365 2 2.57 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA 15.000,00 15.000,00
APRENDIZAGEM INFANTIL
3,3.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
12 365 2 2.58 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE 15.000,00 15.000,00
MATERIAIS E INSUMOS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
12 365 2 2.59 TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADOS 14.600,00 14.600,00
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.00 Aplicações Diretas 14.600,00 14.600,00
12 365 2 2.60 APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMAS DE 30.000,00 30.000,00
EDUCAÇÃO PARENTAL
3.3.90.00 Aplicações Diretas 30.000,00 30.000,00
12 365 2 2.61 FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - CURSOS DE 25.000,00 25.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA
3.3.90.00 Aplicações Diretas
12 365 2 2.62 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS - PARA TURMA 40.000,00 40.000,00
DE CRECHE E PRE ESCOLA
25.000,00 25.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 27/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17002-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3.3.90.00 Aplicações Diretas 40.000,00 40.000,00
12 365 65 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 120.000,00 120.000,00
12 365 65 2.216 FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 60.000,00 60.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
12 365 65 2.217 FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 60.000,00 60.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
12 365 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 550.000,00 5.041.800,00 5.591.800,00
12 365 68 1.113 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 360.000,00 360.000,00
FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
4.4.90.00 Aplicações Diretas 360.000,00 360.000,00
12 365 68 1.114 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDEB - 190.000,00 190.000,00
OUTRAS DESPESAS
4.4.90.00 Aplicações Diretas 190.000,00 190.000,00
12 365 68 2.66 MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 4.318.800,00 4.318.800,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 4.318.800,00 4.318.800,00
12 365 68 2.75 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 53.000,00 53.000,00
ALFABETIZAÇÃO
3.3.90.00 Aplicações Diretas 53.000,00 53.000,00
12 365 68 2.124 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS ( 670.000,00 670.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA)
3.3.90.00 Aplicações Diretas 670.000,00 670.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 8.000,00 19.000,00 27.000,00
12 366 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 8.000,00 19.000,00 27.000,00
12 366 68 1.113 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 4.000,00 4.000,00
FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
4.4.90.00 Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00
12 366 68 1.114 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDEB - = 4.000,00 4.000,00
OUTRAS DESPESAS
4.4.90.00 Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00
12 366 68 2.66 MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.000,00 12.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 12.000,00 12.000,00
12 366 68 2.123 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO JOVENS E 7.000,00 7.000,00
ADULTOS) - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 7.000,00 7.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 2.431.000,00 2.431.000,00
12 782 72 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 2.431.000,00 2.431.000,00
12 782 72 2.67 EDU. JOVENS E ADULTOS MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 8.000,00 8.000,00
ESCOLAR
3.3.90.00 Aplicações Diretas 8.000,00 8.000,00
12 782 72 2.68 EDU. INFANTIL MAN. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 203.000,00 203.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 203.000,00 203.000,00
12 782 72 2.126 EDU. FUNDAMENTAL MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.220.000,00 2.220.000,00
2.220.000,00 2.220.000,00
3.3.90.00
Aplicações Diretas
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes) PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 28/40
Anexo 6 da Lei Nº 4,320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17002-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
Total da unidade orçamentária 1.107.700,00 28.732.300,00 29.840.000,00
Unidade orçamentária: 17003- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
12 Educação 769.300,00 3.800.700,00 4.570.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.109.000,00 1.109.000,00
12 306 63 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.109.000,00 1.109.000,00
12 306 63 2.121 MANUTENÇÃO DO PNAE/PNAP/PNAC E OUTROS PROGRAMAS DE 1.109.000,00 1.109.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.109.000,00 1.109.000,00
12 361 Ensino Fundamental 699.300,00 1.743.000,00 2.442.300,00
12 361 61 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 275.300,00 275.300,00
12 361 61 1.51 ADQUIRIR, CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR UNIDADES ESCOLARES. 275.300,00 275.300,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 275.300,00 275.300,00
12 361 62 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.110.000,00 1.110.000,00
12 361 62 2.118 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM RECURSOS 1.070.000,00 1.070.000,00
VINCULADOS AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.070.000,00 1.070.000,00
12 361 62 2.216 FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 20.000,00 20.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
12 361 62 2.217 FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 20.000,00 20.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
12 361 66 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 50.000,00 50.000,00
12 361 66 1.43 AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 50.000,00 50.000,00
4.4.90,00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
12 361 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 374.000,00 632.000,00 1.006.000,00
12 361 68 1.50 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 374.000,00 374.000,00
DESTINADOS A MELHORIA DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO BÁSICA
4.490,00 Aplicações Diretas 374.000,00 374.000,00
12 361 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 632.000,00 632.000,00
Aplicações Diretas 6.000,00 6.000,00
.3.90.00 Aplicações Diretas 626.000,00 626.000,00
12 361 71 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1.000,00 1.000,00
12 361 71 2.119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DINHEIRO 1.000,00 1.000,00
DIRETO NA ESCOLA - PDDE.
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
12 362 Ensino Médio . 55.000,00 55.000,00
12 362 58 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 55.000,00 55.000,00
12 362 58 2.117 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 55.000,00 55.000,00
ESCOLAR-PNATE MEDIO.
3.3.90.00 Aplicações Diretas 55.000,00 55.000,00
12 363 Ensino Profissional 50.000,00 50.000,00
12 363 70 PROJOVEM 50.000,00 50.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 29/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17003-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
12 363 70 2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A 50.000,00 50.000,00
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DO PROJOVEM
TRABALHADOR.
3.3.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
12 365 Educação Infantil 70.000,00 76.000,00 146.000,00
12 365 2 ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 27.000,00 48.000,00 75.000,00
12 365 2 1.117 EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AMPLICAÇÃO, 27.000,00 27.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 27.000,00 27.000,00
12 365 2 2.57 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA 6.000,00 6.000,00
APRENDIZAGEM INFANTIL
3.3.90.00 Aplicações Diretas 6.000,00 6.000,00
12 365 2 2.58 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE 3.000,00 3.000,00
MATERIAIS E INSUMOS
3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00
12 365 2 2.59 TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADOS 26.000,00 26.000,00
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
44.90.00 Aplicações Diretas 26.000,00 26.000,00
12 365 2 2.60 APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMAS DE 1.000,00 1.000,00
EDUCAÇÃO PARENTAL
3,3.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
12 365 2 2.61 FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - CURSOS DE 2.000,00 2.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA
3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
12 365 2 2.62 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS - PARA TURMA 10.000,00 10.000,00
DE CRECHE E PRE ESCOLA E
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 365 65 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 15.000,00 20.000,00 35.000,00
12 365 65 1.53 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 15.000,00 15.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
44.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
12 365 65 2.216 FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 10.000,00 10.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 365 65 2.217 FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 10.000,00 10.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
12 365 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 28.000,00 8.000,00 36.000,00
12 365 68 1.52 OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA 28.000,00 28.000,00
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSIVE CRECHES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 28.000,00 28.000,00
12 365 68 2.139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 8.000,00 8.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 8.000,00 8.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 107.000,00 107.000,00
12 366 64 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 100.000,00
12 366 64 2.113 MANUTENÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; FORMAÇÃO 100.000,00 100.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 30/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17003-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
INICIAL E CONTINUADA DE ALFABETIZADORES E DE COORDENADORES
DE TURMAS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, PEDAGÓGICO E
OUTROS DE APOIO PARA ALFABET
3.3.90.00 Aplicações Diretas 100.000,00 100.000,00
12 366 70 PROJOVEM 7.000,00 7.000,00
12 366 70 2.114 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A 7.000,00 7.000,00
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DO PROJOVEM URBANO.
3.3.90.00 Aplicações Diretas 7.000,00 7.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 660.700,00 660.700,00
12 782 72 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 660.700,00 660.700,00
12 782 72 2.115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
ESCOLAR-PNATE INFANTIL
3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
12 782 72 2.120 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 172.000,00 172.000,00
ESCOLAR.PNATE FUNDAMENTAL
3.3.90.00 Aplicações Diretas 172.000,00 172.000,00
12 782 72 2.122 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA 300.000,00 300.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 300.000,00 300.000,00
12 782 72 2.141 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 183.700,00 183.700,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 183.700,00 183.700,00
28 Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00
28 846 0 Operações Especiais 5.000,00 5.000,00
28 846 0 0.7 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 5.000,00 5.000,00
3.1.90,00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00 769.300,00 3.800.700,00 4.575.000,00
Unidade orçamentária: 18001-DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
6 Segurança Pública 05.000,00 665.000,00 770.000,00
6 182 Defesa Civil 105.000,00 665.000,00 770.000,00
6 182 87 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO 5.000,00 15.000,00 20.000,00
6 182 87 1.36 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 5.000,00 5.000,00
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
6 182 87 2.158 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO 15.000,00 15.000,00
TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO
3.3.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
6 182 96 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) 250.000,00 250.000,00
6 182 9 2.160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL E EXECUÇÃO DE 250.000,00 250.000,00
PROJETOS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM A CONSERVAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
3.1.90.00 Aplicações Diretas 200.000,00 200.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
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lores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 18001- DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3,3.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
6 182 105 GESTÃO ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 100.000,00 400.000,00 500.000,00
6 182 105 1.118 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 50.000,00 50.000,00
DIVERSOS
4.490,00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
6 182 105 1.119 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 50.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
6 182 105 2.215 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 400.000,00 400.000,00
3.1,90.00 Aplicações Diretas 300.000,00 300.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 100.000,00 100.000,00
Total da unidade orçamentária 105.000,00 665.000,00 770.000,00
Total da unidade gestora 3.554.200,00 6.019.800,00 66.536.160,00 76.110.160,00
Unidade gestora: 2-Fundo Municipal de Saúde de Vertentes
Unidade orçamentária: 8001-SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 25.000,00 25.000,00
10 122 Administração Geral 25.000,00 25.000,00
10 122 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO 25.000,00 25.000,00
sus
10 122 82 2.6 GESTÃO A ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 25.000,00 25.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 15.000,00 15.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária 25.000,00 25.000,00
Unidade orçamentária: 8002-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária ' Operação especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 2.681.600,00 29.803.240,00 32.484.840,00
10 122 Administração Geral 132.000,00 2.671.400,00 2.803.400,00
10 122 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS 10.000,00 10.000,00
PELO NIS
10 122 77 2.20 APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
EM SAUDE - NIS
3.371,00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.000,00 5.000,00
3.3.72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 5.000,00 5.000,00
10 122 81 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 4.000,00
10 122 81 2.8 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4.000,00 4.000,00
INCLUSIVE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, DIÁRIAS E AUXÍLIOS
PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS.
3.3.90,00 Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00
10 122 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO 132.000,00 2.657.400,00 2.789.400,00
sus
10 122 82 1.7 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA 20.000,00 20.000,00
SAÚDE
20.000,00 20.000,00
4.4.90,00
Aplicações Diretas
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 8002-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
10 122 82 1.8 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 60.000,00 60.000,00
PARA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS.
44.90.00 Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
10 122 82 1.16 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES 50.000,00 50.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
10 122 82 1.71 EXTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO ORÇAMENTO CRIANÇA / 2.000,00 2.000,00
PRIMEIRA INFÂNCIA
4.4.90.00 Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
10 122 82 2.7 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E 2.653.400,00 2.653.400,00
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS.
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.024.000,00 1.024.000,00
3.1.95.00 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 85 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 2.000,00 2.000,00
141, de 2012.
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.626.400,00 1.626.400,00
3.3.95.00 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os 55 1o e 20 do art. 24 da Lei Complementar no 1.000,00 1.000,00
141, de 2012.
10 122 82 2.56 MANUTENÇÃO | DAS AÇÕES VINCULADAS AO ORÇAMENTO CRIANÇA / 4.000,00 4.000,00
PRIMEIRA INFÂNCIA
3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00
10 301 Atenção Básica , . 828.600,00 12.466.840,00 13.295.440,00
10 301 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS 5.000,00 5.000,00
PELO NIS
10 301 77 2.20 APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
EM SAUDE - NIS
3.3.72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 5.000,00 5.000,00
10 301 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO 20.000,00 70.000,00 90.000,00
sus
10 301 82 1.116 ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM 20.000,00 20.000,00
CRIANÇAS E ADULTOS COM TEA, TOD, TDHA, SÍNDROME DE DOWN E
OUTROS, VISANDO ACOLHER E ORIENTAR OS FAMILIÍARES NAS
QUESTÕES DIÁRIAS DO TRATAMENTO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
10 301 82 2.63 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM 70.000,00 70.000,00
CRIANÇAS E ADULTOS COM TEA, TOD, TDHA, SÍNDROME DE DOWN E
OUTROS, VISANDO ACOLHER E ORIENTAR OS FAMILIÍARES NAS
QUESTÕES DIÁRIAS DO TRATAMENTO
3.1.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50,000,00
10 301 86 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 808.600,00 12.391.840,00 13.200.440,00
10 301 86 1.1 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 381.600,00 381.600,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 381.600,00 381.600,00
10 301 86 1.2 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 427.000,00 427.000,00
ATENÇÃO BÁSICA.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 427.000,00 427.000,00
10 301 86 2.1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 9.951.840,00 9.951.840,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 8002-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3.1.90.00 Aplicações Diretas 5.320.000,00 5.320.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 4.631.840,00 4.631.840,00
10 301 86 2.16 MANUTENÇÃO EXCLUSIVA PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS 80.000,00 80.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 80.000,00 80.000,00
10 301 86 2.74 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO PISO SALARIAL DOS 660.000,00 660.000,00
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
3.1.90.00 Aplicações Diretas 660.000,00 660.000,00
10 301 86 2.77 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DAS AÇÕES DOS 1.700.000,00 1.700.000,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.190,00 Aplicações Diretas 1.700.000,00 1.700.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial . 1.494.000,00 12.788.000,00 14.282.000,00
10 302 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS 145.000,00 145.000,00
PELO NIS
10 302 77 2.20 APOIO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL 145.000,00 145.000,00
EM SAÚDE - NIS
3.37200 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 145.000,00 145.000,00
10 302 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO 60.000,00 150.000,00 210.000,00
sus
10 302 82 1.116 ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM 60.000,00 60.000,00
CRIANÇAS E ADULTOS COM TEA, TOD, TDHA, SÍNDROME DE DOWN E
OUTROS, VISANDO ACOLHER E ORIENTAR OS FAMILIÍARES NAS
QUESTÕES DIÁRIAS DO TRATAMENTO
4.4.90.00 Aplicações Diretas 60.000,00 60.000,00
10 302 82 2.63 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM 150.000,00 150.000,00
CRIANÇAS E ADULTOS COM TEA, TOD, TDHA, SÍNDROME DE DOWN E
OUTROS, VISANDO ACOLHER E ORIENTAR OS FAMILIÍARES NAS
QUESTÕES DIÁRIAS DO TRATAMENTO
3.1.90.00 Aplicações Diretas 100.000,00 100.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
10 302 85 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 1.434.000,00 12.493.000,00 13.927.000,00
AMBULATORIAL
10 302 85 1.3 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE. 674.000,00 674.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 674.000,00 674.000,00
10 302 85 1.4 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 760.000,00 760.000,00
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
4.4.90.00 Aplicações Diretas 760.000,00 760.000,00
10 302 85 2.2 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 11.493.000,00 11,493.000,00
AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.209.400,00 2.209.400,00
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 40.000,00 40.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 9.243.600,00 9.243.600,00
10 302 85 2.74 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO PISO SALARIAL DOS 1.000.000,00 1.000.000,00
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.000.000,00 1.000.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 72.000,00 855.000,00 927.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 34/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 8002-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
10 303 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS 5.000,00 5.000,00
PELO NIS
10 303 77 2.20 APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
EM SAÚDE - NIS
3.3.72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 5.000,00 5.000,00
10 303 84 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 72.000,00 850.000,00 922.000,00
10 303 84 1.95 ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 72.000,00 72.000,00
44.90.00 Aplicações Diretas 72.000,00 72.000,00
10 303 84 2.3 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 850.000,00 850.000,00
3,1.90.00 Aplicações Diretas 450.000,00 450.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 400.000,00 400.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 73.000,00 400.000,00 473.000,00
10 304 83 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 73.000,00 400.000,00 473.000,00
10 304 83 1.112 ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 73.000,00 73.000,00
4,4.90.00 Aplicações Diretas 73.000,00 73.000,00
10 304 83 2.9 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 400.000,00 400.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 315.000,00 315.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 85.000,00 85.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 82.000,00 622.000,00 704.000,00
10 305 83 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 82.000,00 622.000,00 704.000,00
10 305 83 1.5 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 47.000,00 47.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4.4.90.00 Aplicações Diretas 47.000,00 47.000,00
10 305 83 1.6 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILANCIA EM SAÚDE 35.000,00 35.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 35.000,00 35.000,00
10 305 83 2.5 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 105.000,00 105.000,00
AMBIENTAL
3.3.90.00 Aplicações Diretas 105.000,00 105.000,00
10 305 83 2.76 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 517.000,00 517.000,00
AMBIENTAL
3.1.90.00 Aplicações Diretas 517.000,00 517.000,00
28 Encargos Especiais 83.000,00 83.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 10.000,00 10.000,00
28 8483 0 Operações Especiais 10.000,00 10.000,00
28 843 0 0.4 DECISÕES JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 73.000,00 73.000,00
28 846 0 Operações Especiais 73.000,00 73.000,00
28 846 0 0.1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS -FMS 38.000,00 38.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.500,00 1.500,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 36.500,00 36.500,00
28 846 0 0.6 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS -FMS 35.000,00 35.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 35/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 8002-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3.3.90.00 Aplicações Diretas 35.000,00 35.000,00
Total da unidade orçamentária 83.000,00 2.681.600,00 29.803.240,00 32.567.840,00
Total da unidade gestora 83.000,00 2.681.600,00 29.828.240,00 32.592.840,00
Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes
Unidade orçamentária: 10001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
8 Assistência Social 43.000,00 330.000,00 373.000,00
8 122 Administração Geral 10.000,00 98.000,00 108.000,00
8 122 4 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 10.000,00 61.000,00 71.000,00
SOCIAL
8 122 4 1,115 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
8 122 4 2.64 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO DA SECRETARIA DE 61.000,00 61.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90,00 Aplicações Diretas 41.000,00 41.000,00
3.3.90,00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
8 122 15 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA 37.000,00 37.000,00
SOCIAL)
8 122 15 2.207 MANUTENÇÃO DO FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSITÊNCIA 37.000,00 37.000,00
3.1.90.00 sá Diretas 10.000,00 10.000,00
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.000,00 2.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 25.000,00 25.000,00
8 244 Assistência Comunitária 33.000,00 232.000,00 265.000,00
8 244 12 PROGRAMAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.000,00 232.000,00 265.000,00
8 244 12 1.104 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 32.000,00 32.000,00
MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 32.000,00 32.000,00
8 244 12 1.105 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA COZINHA 1.000,00 1.000,00
COMUNITÁRIA
44.90.00 Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00
8 244 12 2.204 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 232.000,00 232.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
3.3.50,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.000,00 2.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 180.000,00 180.000,00
Total da unidade orçamentária 43.000,00 330.000,00 373.000,00
Unidade orçamentária: 10002- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
8 Assistência Social 551.000,00 4.105.000,00 4.656.000,00
8 122 Administração Geral 44.000,00 1.433.000,00 1.477.000,00
8 122 13 PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO 62.000,00 62.000,00
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE -
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 36/40
Anexo 6 da Lei Nº 4,320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10002- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
8 122 13 2.205 MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS 62.000,00 62.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.000,00 2.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.000,00
8 122 21 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44.000,00 1.371.000,00 1.415.000,00
8 122 21 1,72 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 22.000,00 22.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 22.000,00 22.000,00
8 122 21 1.73 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL 22.000,00 22.000,00
DE ASSISTÊNCIA SOCIALL
4.4.90.00 Aplicações Diretas 22.000,00 22.000,00
8 122 21 2.197 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA 1.371.000,00 1.371.000,00
SOCIAL
3.1,90.00 Aplicações Diretas 719.000,00 719.000,00
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 37.900,00 37.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 615.000,00 615.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 4.000,00 37.000,00 41.000,00
8241 11 BLOCO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 4.000,00 37.000,00 41.000,00
8 241 11 1.106 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 4.000,00 4.000,00
MATERIAIS PERMANENTES
4,4.90,00 Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00
8 241 11 2,203 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 37.000,00 37.000,00
A PESSOA IDOSA
3.1.90.00 Aplicações Diretas 12.000,00 12.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 25.000,00 25.000,00
8 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 20.000,00 6.000,00 26.000,00
8 242 10 BLOCO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20.000,00 6.000,00 26.000,00
8 242 10 1.107 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIALIZADOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, 20.000,00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90,00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
8 242 10 2.202 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 6.000,00 6.000,00
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
3.3.90.00 Aplicações Diretas 6.000,00 6.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 180.000,00 1.065.000,00 1.245.000,00
82433 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - ORÇAMENTO CRIANÇA/CRIANÇA FELIZ. 85.000,00 433.000,00 518.000,00
8 243 3 1.98 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 65.000,00 65.000,00
MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 65.000,00 65.000,00
8 243 3 1.100 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CRIANÇA FELIZ 20.000,00 20.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
8 243 3 2.209 MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 433.000,00 433.000,00
3.1.90,00 Aplicações Diretas 102.000,00 102.000,00
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.000,00
Aplicações Diretas 328.000,00 328.000,00
3.3.90.00
MUNICIPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
1241-3757-573 37/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10002- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
82439 BLOCO DE GESTÃO A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 95.000,00 632.000,00 727.000,00
8 243 9 1.108 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 70.000,00 70.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 70.000,00 70.000,00
8 243 9 1.109 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 25.000,00 25.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 25.000,00 25.000,00
8 243 9 2.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 632.000,00 632.000,00
A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.1.90.00 Aplicações Diretas 331.000,00 331.000,00
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 298.000,00 298.000,00
8 244 Assistência Comunitária 20.000,00 1.006.000,00 1.026.000,00
8 244 13 PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO 20.000,00 20.000,00 40.000,00
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS
8 244 13 1.103 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 20.000,00 20.000,00
MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
8 244 13 2,212 MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS 20.000,00 20.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
8 244 14 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 701.000,00 701.000,00
8 244 14 2.206 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 701.000,00 701.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 701.000,00 701.000,00
8 244 18 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 285.000,00 285.000,00
8 244 18 2.211 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD- 285.000,00 285.000,00
BF
3.1.90.00 Aplicações Diretas 161.000,00 161.000,00
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.000,00 4.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 120.000,00 120.000,00
8 245 Serviços Socioassistenciais 283.000,00 558.000,00 841.000,00
8 245 16 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 29.000,00 49.000,00
8 245 16 1.99 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 10.000,00 10.000,00
MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
8 245 16 1.101 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ASSISTÊNCIA 10.000,00 10.000,00
SOCIAL
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.000,00 10.000,00
8 245 16 2.208 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 29.000,00 29.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3,3.90.00 Aplicações Diretas 13.000,00 13.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 16.000,00 16.000,00
8 245 17 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 145.000,00 193.000,00 338.000,00
COMPLEXIDADE (MAC) ,
8 245 17 1.96 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 40.000,00 40.000,00
MATERIAIS PERMANENTES
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 38/40
Anexo 6 da Lei Nº 4,320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4.4.90.00 Aplicações Diretas 40.000,00 40.000,00
8 245 17 1.97 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MAC 20.000,00 20.000,00
44.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
8 245 17 1.98 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 85.000,00 85.000,00
MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 85.000,00 85.000,00
8 245 17 2.110 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 193.000,00 193.000,00
COMPLEXIDADE (MAC)
3.1.90.00 Aplicações Diretas 90.000,00 90.000,00
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 100.000,00 100.000,00
8 245 19 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 70.000,00 292.000,00 362.000,00
8 245 19 1.76 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E 35.000,00 35.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 35.000,00 35.000,00
8 245 19 1.77 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PSB 35.000,00 35.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 35.000,00 35.000,00
8 245 19 2.210 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 292.000,00 292.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 85.000,00 85.000,00
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 204.000,00 204.000,00
8 245 20 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 48.000,00 44.000,00 92.000,00
8 245 20 1,74 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 35.000,00 35.000,00
MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 35.000,00 35.000,00
8 245 20 1.75 AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PROGRAMAS 13.000,00 13.000,00
SOCIAIS
44.90.00 Aplicações Diretas 13.000,00 13.000,00
8 245 20 2.198 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 44.000,00 44.000,00
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.000,00 4.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 40.000,00 40.000,00
28 Encargos Especiais 48.000,00 48.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 10.000,00 10.000,00
28 883 0 Operações Especiais 10.000,00 10.000,00
28 843 0 0.14 DECISÕES JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 38.000,00 38.000,00
28 84 0 Operações Especiais 38.000,00 38.000,00
28 846 0 0.5 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - FMAS 38.000,00 38.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 33.000,00 33.000,00
Total da unidade orçamentária 48.000,00 551.000,00 4.105.000,00 4.704.000,00
Z
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
1241-3757-573 39/40
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10003- FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
8 Assistência Social 20.000,00 20.000,00
8 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
8 122 15 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA 20.000,00 20.000,00
SOCIAL) . ,
8 122 15 1.102 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 20.000,00 20.000,00
MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.00 Aplicações Diretas 20.000,00 20.000,00
Total da unidade orçamentária 20.000,00 20.000,00
Total da unidade gestora 48.000,00 614.000,00 4.435.000,00 5.097.000,00
Unidade gestora: 4-Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
Unidade orçamentária: 1001-Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara o o
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
1 Legislativa 300.000,00 3.895.000,00 4.195.000,00
131 Ação Legislativa 300.000,00 3.895.000,00 4.195.000,00
131 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 300.000,00 3.895.000,00 4.195.000,00
131 101 1.18 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA 80.000,00 80.000,00
4.490,00 Aplicações Diretas 80.000,00 80.000,00
131 101 1.19 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS 220.000,00 220.000,00
4.490,00 Aplicações Diretas 220.000,00 220.000,00
131 101 2.35 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 120.000,00 120.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 120.000,00 120.000,00
131 101 2.36 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.600.000,00 1.600.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.600.000,00 1.600.000,00
131 101 2.37 MANUTENÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 200.000,00 200.000,00
3.3.90,00 Aplicações Diretas Se 200.000,00 200.000,00
131 101 2.38 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.415.000,00 1.415.000,00
3.190,00 Aplicações Diretas 815.000,00 815.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 600.000,00 600.000,00
131 101 2.39 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 137.000,00 137.000,00
3.1.90,00 Aplicações Diretas 125.000,00 125.000,00
3.3.90,00 Aplicações Diretas 12.000,00 12.000,00
131 101 2.40 MANUTENÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 23.000,00 23.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 23.000,00 23.000,00
131 101 2.41 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 400.000,00
3.1.90,00 Aplicações Diretas 400.000,00 400.000,00
28 Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 5.000,00 5.000,00
28 843 0 Operações Especiais 5.000,00 5.000,00
28 843 0 0.10 ENCARGOS ESPECIAIS 5.000,00 5.000,00
4.6.90,00 Aplicações Diretas 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00 300.000,00 3.895.000,00 4.200.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1241-3757-573 40/40
Anexo 6 da Lei Nº 4,320/ 1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 1001-Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
Total da unidade gestora 5.000,00 300.000,00 3.895.000,00 4.200.000,00
TOTAL GERAL 3.690.200,00 9.615.400,00 104.694.400,00 118.000.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
) Legislativa 300.000,00 3.895.000,00 4.195.000,00
131 Ação Legislativa 300.000,00 3.895.000,00 4.195.000,00
131 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 300.000,00 3.895.000,00 4.195.000,00
4 Administração 476.000,00 11.569.600,00 12.045.600,00
4 122 Administração Geral 446.000,00 8.243.600,00 8.689.600,00
41225 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA 968.000,00 968.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (CIP)
4 122 6 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA 29.500,00 29.500,00
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVEÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
4 1227 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DO FUNDO DE 858.000,00 858.000,00
ESTRUTURAÇÃO E PROJETOS - (FEP)
4 122 25 CASA DE APOIO CONSORCIAL . 2.000,00 2.000,00
4 122 26 PROGRAMA CONSORCIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU 2.000,00 2.000,00
SELEÇÕES SIMPLIFICADAS
4 12253 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E 160.000,00 1.910.000,00 2.070.000,00
TRANSPORTES
4 122 89 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 4.000,00 71.000,00 75.000,00
4 122 90 GESTÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 65.000,00 250.000,00 315.000,00
4 122 91 GESTÃO DA POLÍTICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10.000,00 203.000,00 213.000,00
4 122 93 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES 13.000,00 13.000,00
FEDERADOS
4 122 95 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 70.000,00 70.000,00
4 122 99 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E 172.000,00 172.000,00
PROJETOS ESPECIAS N
4 122 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 2.000,00 43.000,00 45.000,00
4 122 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 1.973.000,00 2.033.000,00
4 122 104 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 145.000,00 1.679.100,00 1.824.100,00
4 123 Administração Financeira 25.000,00 2.867.000,00 2.892.000,00
4 123 92 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 290.000,00 290.000,00
4 123 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 25.000,00 2.577.000,00 2.602.000,00
4 124 Controle Interno 352.000,00 352.000,00
4 124 98 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 352.000,00 352.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 5.000,00 24.000,00 29.000,00
4 126 94 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 5.000,00 24.000,00 29.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
4 128 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 3.000,00
4131 Comunicação Social 80.000,00 80.000,00
4 13197 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 80.000,00 80.000,00
6 Segurança Pública 105.000,00 691.000,00 796.000,00
6 182 Defesa Civil 105.000,00 691.000,00 796.000,00
6 182 87 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO 5.000,00 15.000,00 20.000,00
6 182 96 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) 250.000,00 250.000,00
6 182 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 26.000,00 26.000,00
6 182 105 GESTÃO ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 100.000,00 400.000,00 500.000,00
8 Assistência Social 614.000,00 4.435.000,00 5.049.000,00
8 122 Administração Geral 74.000,00 1.531.000,00 1.605.000,00
8 1224 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 61.000,00 71.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
8 122 13 PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO 62.000,00 62.000,00
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS
8 122 15 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 20.000,00 37.000,00 57.000,00
8 122 21 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44.000,00 1.371.000,00 1.415.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 4.000,00 37.000,00 41.000,00
8241 11 BLOCO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 4.000,00 37.000,00 41.000,00
8 242 Assistência à Pessoa com Deficiência . 20.000,00 6.000,00 26.000,00
8 242 10 BLOCO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20.000,00 6.000,00 26.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 180.000,00 1.065.000,00 1.245.000,00
8243 3 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - ORÇAMENTO CRIANÇA/CRIANÇA FELIZ. 85.000,00 433.000,00 518.000,00
8 243 9 BLOCO DE GESTÃO A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 95.000,00 632.000,00 727.000,00
8 244 Assistência Comunitária 53.000,00 1.238.000,00 1.291.000,00
8 244 12 PROGRAMAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.000,00 232.000,00 265.000,00
8 244 13 PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO 20.000,00 20.000,00 40.000,00
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS
8 244 14 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . , 701.000,00 701.000,00
8 244 18 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 285.000,00 285.000,00
8 245 Serviços Socioassistenciais 283.000,00 558.000,00 841.000,00
8 245 16 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 29.000,00 49.000,00
8 245 17 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 145.000,00 193.000,00 338.000,00
8 245 19 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 70.000,00 292.000,00 362.000,00
8 245 20 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 48.000,00 44.000,00 92.000,00
10 Saúde 2.683.100,00 29.871.940,00 32.555.040,00
10 122 Administração Geral 133.500,00 2.699.600,00 2.833.100,00
10 122 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 10.000,00 10.000,00
10 122 80 GESTÃO ADIMINSTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 1.500,00 3.200,00 4.700,00
10 122 81 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 4.000,00
10 122 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 132.000,00 2.682.400,00 2.814.400,00
10 301 Atenção Básica 828.600,00 12.482.840,00 13.311.440,00
10 301 24 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO NÚVLEO 6.000,00 6.000,00
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS
10 301 76 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E 10.000,00 10.000,00
ODONTOLÓGICOS - NIS . .
10 301 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 5.000,00 5.000,00
10 301 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 20.000,00 70.000,00 90.000,00
10 301 86 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 808.600,00 12.391.840,00 13.200.440,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.494.000,00 12.809.500,00 14.303.500,00
10 302 23 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - 20.000,00 20.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 75 GESTÃO DO NIS - MAC- CONIAPE | . 1.500,00 1.500,00
10 302 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 145.000,00 145.000,00
10 302 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 60.000,00 150.000,00 210.000,00
10 302 85 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.434.000,00 12.493.000,00 13.927.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 72.000,00 858.000,00 930.000,00
10 303 74 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E 3.000,00 3.000,00
ODONTOLÓGICOS - NIS ,
10 303 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 5.000,00 5.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
1682-4348-604 3/6
Anexo 7 da Lei Nº 4,320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
10 303 84 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 72.000,00 850.000,00 922.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 73.000,00 400.000,00 473.000,00
10 304 83 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 73.000,00 400.000,00 473.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 82.000,00 622.000,00 704.000,00
10 305 83 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 82.000,00 622.000,00 704.000,00
12 Educação 2.064.700,00 37.698.360,00 39.763.060,00
12 122 Administração Geral 30.700,00 69.500,00 100.200,00
12 122 22 PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO 21.000,00 21.000,00
12 122 59 PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 1.000,00 1.000,00
EDUCAÇÃO- NIE
12 122 60 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIEDI 10.700,00 17.500,00 28.200,00
12 122 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 10.000,00 30.000,00 40.000,00
12 122 73 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.159.000,00 1.159.000,00
12 306 63 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.159.000,00 1.159.000,00
12 361 Ensino Fundamental 1.114.400,00 26.985.760,00 28.100.160,00
12 361 59 PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 5.000,00 5.000,00
EDUCAÇÃO- NIE
12 361 61 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 485.300,00 485.300,00
12 361 62 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.622.000,00 1.622.000,00
12 361 66 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 60.000,00 1.000,00 61.000,00
12 361 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 559.100,00 25.356.760,00 25.915.860,00
12 361 71 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1.000,00 1.000,00
12 361 73 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
12 362 Ensino Médio , 55.000,00 55.000,00
12 362 58 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 55.000,00 55.000,00
12 363 Ensino Profissional 75.000,00 75.000,00
12 363 70 PROJOVEM 75.000,00 75.000,00
12 364 Ensino Superior 14.000,00 14.000,00
12 364 67 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 14.000,00 14.000,00
12 365 Educação Infantil 909.600,00 5.699.400,00 6.609.000,00
12 365 2 ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 281.600,00 282.600,00 564.200,00
12 365 65 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 20.000,00 327.000,00 347.000,00
12 365 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 608.000,00 5.089.800,00 5.697.800,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 156.000,00 166.000,00
12 366 64 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 121.000,00 121.000,00
12 366 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 10.000,00 23.000,00 33.000,00
12 366 70 PROJOVEM 12.000,00 12.000,00
12 367 Educação Especial 31.000,00 31.000,00
12 367 69 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 31.000,00 31.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 3.453.700,00 3.453.700,00
12 782 72 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 3.453.700,00 3.453.700,00
13 Cultura 140.000,00 3.740.000,00 3.880.000,00
13 122 Administração Geral 350.000,00 350.000,00
13 122 57 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 350.000,00 350.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 50.000,00 50.000,00
13 391 56 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 50.000,00 50.000,00
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grama de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, j
Subfunções e Programas por Projetos e Atividade:
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
13 392 Difusão Cultural 90.000,00 3.390.000,00 3.480.000,00
13 3922 8 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DA CIDADANIA CULTURAL 210.000,00 210.000,00
13 392 55 AÇÕES CULTURAIS 20.000,00 3.160.000,00 3.180.000,00
13 392 56 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 20.000,00 20.000,00
13 392 57 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 70.000,00 70.000,00
15 Urbanismo 1.169.600,00 6.556.100,00 7.725.700,00
15 122 Administração Geral 15.000,00 3.040.000,00 3.055.000,00
15 12251 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 15.000,00 15.000,00
15 122 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E 3.040.000,00 3.040.000,00
TRANSPORTES
15 451 Infra-Estrutura Urbana . 941.100,00 732.900,00 1.674.000,00
15 451 28 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 15.000,00 15.000,00
15 451 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 941.100,00 717.900,00 1.659.000,00
15 452 Serviços Urbanos 83.500,00 2.783.200,00 2.866.700,00
15 452 30 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 8.500,00 27.200,00 35.700,00
15 452 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 76.000,00 76.000,00
15 452 51 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.680.000,00 2.680.000,00
15 452 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E 75.000,00 75.000,00
TRANSPORTES
15 813 Lazer 130.000,00 130.000,00
15 813 52 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 130.000,00 130.000,00
16 Habitação 25.000,00 25.000,00
16 482 Habitação Urbana 25.000,00 25.000,00
16 482 48 HABITAÇÃO POPULAR 000,00 25.000,00
17 Saneamento 798.000,00 1.128.000,00 1.926.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 250.000,00 250.000,00
17 511 47 MELHORIA SANITÁRIA 250.000,00 250.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 298.000,00 883.000,00 1.181.000,00
17 512 46 SANEAMENTO MUNICIPAL 298.000,00 883.000,00 1.181.000,00
17 544 Recursos Hídricos 250.000,00 245.000,00 495.000,00
17 544 44 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMÊRGENCIAL 245.000,00 245.000,00
17 544 45 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 250.000,00 250.000,00
18 Gestão Ambiental 6.300,00 211.100,00 217.400,00
18 452 Serviços Urbanos 1.300,00 149.100,00 150.400,00
18 452 41 PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO 1.300,00 149.100,00 150.400,00
AMBIENTE.
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 62.000,00 62.000,00
18 541 43 GESTÃO AMBIENTAL . 60.000,00 60.000,00
18 541 49 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO 2.000,00 2.000,00
AMBIENTE - CONIAPE
18 542 Controle Ambiental 5.000,00 5.000,00
18 542 43 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00
19 Ciência e Tecnologia 1.200,00 64.300,00 65.500,00
19 122 Administração Geral 1.200,00 2.300,00 3.500,00
19 122 39 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E 1.200,00 2.300,00 3.500,00
INVESTIMENTOS
19 126 Tecnologia da Informação 15.000,00 15.000,00
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
19 126 40 INCLUSÃO DIGITAL 15.000,00 15.000,00
19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 47.000,00 47.000,00
19 572 39 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E 47.000,00 47.000,00
INVESTIMENTOS
20 Agricultura 303.000,00 1.954.000,00 2.257.000,00
20 122 Administração Geral o 8.000,00 1.189.000,00 1.197.000,00
20 122 38 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 8.000,00 1.189.000,00 1.197.000,00
20 605 Abastecimento 275.000,00 240.000,00 515.000,00
20 605 35 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 275.000,00 240.000,00 515.000,00
20 606 Extensão Rural 20.000,00 525.000,00 545.000,00
20 606 34 MAIS ALIMENTOS 5.000,00 5.000,00
20 606 36 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 500.000,00 500.000,00
20 606 37 AGRICULTURA FAMILIAR 20.000,00 20.000,00
20 606 38 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 20.000,00 20.000,00
22 Indústria 30.000,00 30.000,00 60.000,00
22 661 Promoção Industrial 30.000,00 30.000,00 60.000,00
22 661 33 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00 60.000,00
23 Comércio e Serviços 9.000,00 9.000,00
23 691 Promoção Comercial 9.000,00 9.000,00
23 691 32 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 9.000,00 9.000,00
24 Comunicações 90.000,00 90.000,00
24 721 Comunicações Postais 90.000,00 90.000,00
24 721 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 90.000,00 90.000,00
25 Energia 275.000,00 300.000,00 575.000,00
25 752 Energia Elétrica Lo, 275.000,00 300.000,00 575.000,00
25 752 29 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 120.000,00 120.000,00
25 752 31 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 155.000,00 300.000,00 455.000,00
26 Transporte 404.500,00 95.000,00 499.500,00
26 122 Administração Geral , 20.000,00 20.000,00
26 122 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E 20.000,00 20.000,00
TRANSPORTES
26 451 Infra-Estrutura Urbana 60.000,00 60.000,00
26 451 27 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 60.000,00 60.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 404.500,00 15.000,00 419.500,00
26 782 27 RODOVÍAS E ESTRADAS VICINAIS 404.500,00 15.000,00 419.500,00
27 Desporto e Lazer 220.000,00 100.000,00 320.000,00
27 812 Desporto Comunitário 220.000,00 100.000,00 320.000,00
27 812 54 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 220.000,00 100.000,00 320.000,00
28 Encargos Especiais 3.690.200,00 3.690.200,00
28 843 Serviço da Divida Interna 3.448.800,00 3.448.800,00
28 843 0 Operações Especiais 3.448.800,00 3.448.800,00
28 846 Outros Encargos Especiais 241.400,00 241.400,00
28 846 0 Operações Especiais 238.000,00 238.000,00
28 846 1 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CONIAPE o O o o 3.400,00 3.400,00
99. Reserva de Contingência 2.256.000,00 2.256.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.256.000,00 2.256.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Anexo 7 da Lei Nº 4,320/ 1964 - Pro
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
99 999 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.256.000,00 2.256.000,00
Total 3.690.200,00 9.615.400,00 104.694.400,00 118.000.000,00
Total geral 3.690.200,00 9.615.400,00 104.694.400,00 118.000.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
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Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas, conforme o vínculo com os respectivos recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
1 Legislativa 4.195.000,00 4.195.000,00
131 Ação Legislativa 4.195.000,00 4.195.000,00
131 101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 4.195.000,00 4.195.000,00
4 Administração 10.180.100,00 1.865.500,00 12.045.600,00
4 122 Administração Geral n , 6.824.100,00 1.865.500,00 8.689.600,00
4125 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (CIP) 968.000,00 968.000,00
4 1226 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVEÇÃO NO DOMÍNIO 29.500,00 29.500,00
ECONÔMICO - CIDE
4 1227 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DO FUNDO DE ESTRUTURAÇÃO E PROJETOS - (FEP) 858.000,00 858.000,00
4 12225 CASA DE APOIO CONSORCIAL , 2.000,00 2.000,00
4 122 26 PROGRAMA CONSORCIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 2.000,00 2.000,00
4 12253 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES 2.060.000,00 10.000,00 2.070.000,00
4 12289 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 75.000,00 75.000,00
4 122 90 GESTÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 315.000,00 315.000,00
412291 GESTÃO DA POLÍTICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 213.000,00 213.000,00
4 122 93 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS 13.000,00 13.000,00
4 122 95 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 70.000,00 70.000,00
4 122 99 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAS 172.000,00 172.000,00
4 122 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL «000,00 45.000,00
4 122 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO “033.000,00 2.033.000,00
4 122 104 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.824.100,00 1.824.100,00
4 123 Administração Financeira 2.892.000,00 2.892.000,00
4 123 92 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 290.000,00 290.000,00
4 123 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.602.000,00 2.602.000,00
4 124 Controle Interno 352.000,00 352.000,00
4 124 98 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 352.000,00 352.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 29.000,00 29.000,00
4 126 94 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 29.000,00 29.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
4 128 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 3.000,00
4131 Comunicação Social 80.000,00 80.000,00
4 13197 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 80.000,00 80.000,00
6 Segurança Pública 786.000,00 10.000,00 796.000,00
6 182 Defesa Civil 786.000,00 10.000,00 796.000,00
6 182 87 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO 20.000,00 20.000,00
6 182 96 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) 250.000,00 250.000,00
6 182 102 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 16.000,00 10.000,00 26.000,00
6 182 105 GESTÃO ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 500.000,00 500.000,00
8 Assistência Social 3.239.000,00 1.810.000,00 5.049.000,00
8 122 Administração Geral 1.468.000,00 137.000,00 1.605.000,00
8 124 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 71.000,00 71.000,00
8 122 13 PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS 62.000,00 62.000,00
8 122 15 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 36.000,00 21.000,00 57.000,00
8 12221 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.361.000,00 54.000,00 1.415.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 17.000,00 24.000,00 41.000,00
8241 11 BLOCO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 17.000,00 24.000,00 41.000,00
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Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas, conforme o vínculo com os respectivos recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
8 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 12.000,00 14.000,00 26.000,00
8 242 10 BLOCO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 12.000,00 14.000,00 26.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 851.000,00 394.000,00 1.245.000,00
824833 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - ORÇAMENTO CRIANÇA/CRIANÇA FELIZ. 289.000,00 229.000,00 518.000,00
82439 BLOCO DE GESTÃO A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 562.000,00 165.000,00 727.000,00
8 244 Assistência Comunitária 552.000,00 739.000,00 1.291.000,00
8 244 12 PROGRAMAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00 185.000,00 265.000,00
8 244 13 PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS 40.000,00 40.000,00
8 244 14 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . . 400.000,00 301.000,00 701.000,00
8 244 18 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 72.000,00 213.000,00 285.000,00
8 245 Serviços Socioassistenciais 339.000,00 502.000,00 841.000,00
8 245 16 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 47.000,00 49.000,00
8 245 17 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 171.000,00 167.000,00 338.000,00
8 245 19 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 114.000,00 248.000,00 362.000,00
8 245 20 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 52.000,00 40.000,00 92.000,00
10 Saúde 35.700,00 32.519.340,00 32.555.040,00
10 122 Administração Geral 3.700,00 2.829.400,00 2.833.100,00
10 122 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 10.000,00 10.000,00
10 122 80 GESTÃO ADIMINSTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 3.700,00 1.000,00 4.700,00
10 122 81 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, 4.000,00 4.000,00
10 122 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 2.814.400,00 2.814.400,00
10 301 Atenção Básica 11.000,00 13.300.440,00 13.311.440,00
10 301 24 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO NÚVLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 6.000,00 6.000,00
10 301 76 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 5.000,00 5.000,00 10.000,00
10 301 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 5.000,00 5.000,00
10 301 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GEST; ÃO DO SUS 90.000,00 90.000,00
10 301 86 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 13.200.440,00 13.200.440,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.000,00 14.283.500,00 14.303.500,00
10 302 23 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.000,00 20.000,00
10 302 75 GESTÃO DO NIS - MAC - CONIAPE E 1.500,00 1.500,00
10 302 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 145.000,00 145.000,00
10 302 82 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 210.000,00 210.000,00
10 302 85 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.927.000,00 13.927.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.000,00 929.000,00 930.000,00
10 303 74 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 1.000,00 2.000,00 3.000,00
10 303 77 APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO NIS 5.000,00 5.000,00
10 303 84 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 922.000,00 922.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 473.000,00 473.000,00
10 304 83 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 473.000,00 473.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 704.000,00 704.000,00
10 305 83 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 704.000,00 704.000,00
12 Educação 63.700,00 39.699.360,00 39.763.060,00
12 122 Administração Geral 2.700,00 97.500,00 100.200,00
12 122 22 PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO 21.000,00 21.000,00
12 122 59 PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIE 1.000,00 1.000,00
12 122 60 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIEDI 1.700,00 26.500,00 28.200,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de Autenticação Página
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| Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas, conforme o vínculo com os respectivos recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 122 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE . 40.000,00 40.000,00
12 122 73 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 20.000,00 1.139.000,00 1.159.000,00
12 306 63 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 20.000,00 1.139.000,00 1.159.000,00
12 361 Ensino Fundamental . 28.100.160,00 28.100.160,00
12 361 59 PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIE 5.000,00 5.000,00
12 361 61 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 485.300,00 485.300,00
12 361 62 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.622.000,00 1.622.000,00
12 361 66 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 61.000,00 61.000,00
12 361 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 25.915.860,00 25.915.860,00
12 361 71 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE 1.000,00 1.000,00
12 361 73 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
12 362 Ensino Médio , 55.000,00 55.000,00
12 362 58 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 55.000,00 55.000,00
12 363 Ensino Profissional 25.000,00 50.000,00 75.000,00
12 363 70 PROJOVEM 25.000,00 50.000,00 75.000,00
12 364 Ensino Superior 14.000,00 14.000,00
12 364 67 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 14.000,00 14.000,00
12 365 Educação Infantil 6.609.000,00 6.609.000,00
12 365 2 ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 564.200,00 564.200,00
12 365 65 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 347.000,00 347.000,00
12 365 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 5.697.800,00 5.697.800,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 164.000,00 166.000,00
12 366 64 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 121.000,00 121.000,00
12 366 68 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.000,00 31.000,00 33.000,00
12 366 70 PROJOVEM 12.000,00 12.000,00
12 367 Educação Especial 31.000,00 31.000,00
12 367 69 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 31.000,00 31.000,00
12 782 Transporte Rodoviário ) 3.453.700,00 3.453.700,00
12 782 72 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 3.453.700,00 3.453.700,00
13 Cultura 3.610.000,00 270.000,00 3.880.000,00
13 122 Administração Geral 350.000,00 350.000,00
13 122 57 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 350.000,00 350.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 50.000,00 50.000,00
13 391 56 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 50.000,00 50.000,00
13 392 Difusão Cultural 3.210.000,00 270.000,00 3.480.000,00
13 3922 8 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DA CIDADANIA CULTURAL 210.000,00 210.000,00
13 392 55 AÇÕES CULTURAIS a 3.120.000,00 60.000,00 3.180.000,00
13 392 56 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 20.000,00 20.000,00
13 392 57 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 70.000,00 70.000,00
15 Urbanismo 7.445.700,00 280.000,00 7.725.700,00
15 122 Administração Geral , 3.055.000,00 3.055.000,00
15 122 51 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , 15.000,00 15.000,00
15 122 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES 3.040.000,00 3.040.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.439.000,00 235.000,00 1.674.000,00
15 451 28 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 15.000,00 15.000,00
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Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas, conforme o vínculo com os respectivos recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
15 451 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.424.000,00 235.000,00 1.659.000,00
15 452 Serviços Urbanos 2.841.700,00 25.000,00 2.866.700,00
15 452 30 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 25.700,00 10.000,00 35.700,00
15 452 50 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 76.000,00 76.000,00
15 452 51 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.680.000,00 2.680.000,00
15 452 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES 60.000,00 15.000,00 75.000,00
15 813 Lazer 110.000,00 20.000,00 130.000,00
15 813 52 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 110.000,00 20.000,00 130.000,00
16 Habitação 5.000,00 20.000,00 25.000,00
16 482 Habitação Urbana 5.000,00 20.000,00 25.000,00
16 482 48 HABITAÇÃO POPULAR 5.000,00 20.000,00 25.000,00
17 Saneamento 507.000,00 1.419.000,00 1.926.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 100.000,00 150.000,00 250.000,00
17 511 47 MELHORIA SANITÁRIA 100.000,00 150.000,00 250.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 62.000,00 1.119.000,00 1.181.000,00
17 512 46 SANEAMENTO MUNICIPAL 62.000,00 1.119.000,00 1.181.000,00
17 544 Recursos Hídricos . 345.000,00 150.000,00 495.000,00
17 544 44 ABASTECIMENTO DE AGUA EMÊRGENCIAL 245.000,00 245.000,00
E 544 45 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 100.000,00 150.000,00 250.000,00
Gestão Ambiental 199.400,00 18.000,00 217.400,00
is 452 Serviços Urbanos 134.400,00 16.000,00 150.400,00
18 452 41 PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE. 134.400,00 16.000,00 150.400,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 2.000,00 62.000,00
18 541 43 GESTÃO AMBIENTAL . 60.000,00 60.000,00
18 541 49 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - CONIAPE 2.000,00 2.000,00
18 542 Controle Ambiental 5.000,00 5.000,00
18 542 43 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00
19 Ciência e Tecnologia 63.500,00 2.000,00 65.500,00
19 122 Administração Geral 3.500,00 3.500,00
19 122 39 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS 3.500,00 3.500,00
19 126 Tecnologia da Informação 15.000,00 15.000,00
19 126 40 INCLUSÃO DIGITAL 15.000,00 15.000,00
19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 45.000,00 2.000,00 47.000,00
19 572 39 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS 45.000,00 2.000,00 47.000,00
20 Agricultura 2.162.000,00 95.000,00 2.257.000,00
20 122 Administração Geral 1.197.000,00 1.197.000,00
20 122 38 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 1.197.000,00 1.197.000,00
20 605 Abastecimento 430.000,00 85.000,00 515.000,00
20 605 35 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 430.000,00 85.000,00 515.000,00
20 606 Extensão Rural 535.000,00 10.000,00 545.000,00
20 606 34 MAIS ALIMENTOS 5.000,00 5.000,00
20 606 36 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 500.000,00 500.000,00
20 606 37 AGRICULTURA FAMILIAR 10.000,00 10.000,00 20.000,00
20 606 38 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 20.000,00 20.000,00
22 Indústria 60.000,00 60.000,00
22 661 Promoção Industrial 60.000,00 60.000,00
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Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas, conforme o vínculo com os respectivos recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
22 661 33 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL 60.000,00 60.000,00
23 Comércio e Serviços 9.000,00 9.000,00
23 691 Promoção Comercial 9.000,00 9.000,00
23 691 32 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 9.000,00 9.000,00
24 Comunicações 40.000,00 50.000,00 90.000,00
24 721 Comunicações Postais 40.000,00 50.000,00 90.000,00
24 721 103 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 50.000,00 90.000,00
25 Energia 575.000,00 575.000,00
25 752 Energia Elétrica 575.000,00 575.000,00
25 752 29 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 120.000,00 120.000,00
25 75231 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PUBLICA 455.000,00 455.000,00
26 Transporte 255.000,00 244.500,00 499.500,00
26 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
26 122 53 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES 20.000,00 20.000,00
26 451 Infra-Estrutura Urbana 60.000,00 60.000,00
26 451 27 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 60.000,00 60.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 175.000,00 244.500,00 419.500,00
26 782 27 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 175.000,00 244.500,00 419.500,00
27 Desporto e Lazer 300.000,00 20.000,00 320.000,00
27 812 Desporto Comunitário 300.000,00 20.000,00 320.000,00
27 812 54 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 300.000,00 20.000,00 320.000,00
28 Encargos Especiais 3.478.200,00 212.000,00 3.690.200,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.438.800,00 10.000,00 3.448.800,00
28 843 0 Operações Especiais 3.438.800,00 10.000,00 3.448.800,00
28 846 Outros Encargos Especiais 39.400,00 202.000,00 241.400,00
28 846 0 Operações Especiais 36.000,00 202.000,00 238.000,00
28 846 1 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CONIAPE 3.400,00 3.400,00
99 Reserva de Contingência 2.256.000,00 2.256.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.256.000,00 2.256.000,00
99 999 100 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.256.000,00 2.256.000,00
Total 39.465.300,00 78.534.700,00 118.000.000,00
TOTAL GERAL 39.465.300,00 78.534.700,00 118.000.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex
(Chave de autenticação: 1042-9724-577
Anexo 9 da lei nº 4,320/64 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções.
Valores em R$ - Periodo: Orçamento/2026
Orgão
1 Essencial à Justiça | Administração
Unidade Orçamentária Legislativa Judiciária | Defesa Nacional
2000 - GABINETE DO PREFEITO 2.277.100,00]
2001 - GABINETE DO PREFEITO 2.121.100,01
2002 - ASSESSORIA JURIDICA 12605000
2003 - ASSESSORIA EXECUTIVA 18.000,01
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE 12.000,00)
3000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 45.000,01
3001 - GABINETE DO SECRETARIO 360002
3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS 9.000,0!
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.997.000,00)
4001 - GABINETE DO SECRETARIO 367.000,00]
4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL 773.000,01
4003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO 70.000,01
4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 1.758.000,00]
4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 29.000,00]
5000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.956.500,01
5001 - GABINETE DO SECRETARIO 605.000,01
5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 1.550.500,00]
5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 1.511.000,00]
5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 290.000,0
11000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 21500009
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 213.000,0
12000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAIS 172.000,00]
12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 172.000,0
13000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE s1500000
13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO 315.000,0
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.070.000,00)
15001 - GABINETE DO SECRETARIO 1.970.000,00)
15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS 100.000,00)
1000 - Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes 4.195.000,00)
1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 4.195.000,00 E!
Total 4.195.000,0 II 12.045.600,00)
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex Página
Chave de autenticação: 1042-9724-577 2/7
Anexo 9 da lei nº 4.320/64 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções.
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
não. dade Orçamentária ] Segurança Pública | Relações Exteriores | Assistência Social | Previdência Social Saúde
2000 - GABINETE DO PREFEITO 45.200,00
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE 45.200,00
3000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL . 26.000,0
3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS 26.000,0!
18000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL a 770.000,0
18001 - DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO 770.000,0
8000 - SECRETARIA DE SAUDE | 32.509.840,00
8001 - SECRETARIA DE SAUDE | 25.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 32.484.840,00
10000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 5.049.000,00]
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 373.000,00)
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.656.000,00]
10003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00)
Total 796.000,00) 5.049.000,00 32.555.040,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex Página
[Chave de autenticação: 1042-9724-577 3/7
Anexo 9 da lei nº 4,320/64 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções.
Val
lores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão ” Direitos da E
rgã Unidade Orçamentária Trabalho Educação Cultura Cidadania Urbanismo
2000 - GABINETE DO PREFEITO 15.700,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 6.000,00
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE 89.800,0 9.700,00
5000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 226.000,00
5005 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, 226.000,00
EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FUNDO MUNICIPAL -
FEM
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7.484.000,00
15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS 5.475.000,00
15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO 2.009.000,00
16000 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3.880.000,00]
16001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 3.880.000,00)
17000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 39.673.260,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO 5.263.260,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB 29.840.000,00
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 4.570.000,00]
Total) 39.763.060,0! 3.880.000,00 7.725.700,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES >
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1042-9724-577 4/7
Anexo 9 da lei nº 4.320/64 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções.
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
o ' " ; E E
Uniidada Orcamentária | Habitação Saneamento Gestão Ambiental |Ciência e Tecnologia Agricultura
2000 - GABINETE DO PREFEITO 28.400,00 5.500,00]
2001 - GABINETE DO PREFEITO 21.000,00 4.000,00]
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE 7.400,00] 1.500,00]
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 60.000,00]
4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 60.000,00]
9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.257.000,00
9001 - GABINETE DO SECRETARIO 241,000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2.016.000,00
13000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.926.000,00)
13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO 1.926.000,00)
13002 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 189.000,00]
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 25.000,00]
15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO 25.000,00]
Total) 25.000,00) 1.926.000,00] 217.400, SESooad
Orgã
2.257.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
Emídio Cavalcanti, 97 - Centro
.887/0001-60
Anexo 9 da lei nº 4.320/64 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções.
Orgão
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária [Organização Agrária Indústria
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
| Comércio e Serviços | Comunicações Energia
90.000,0/
4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 90.000,0!
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 575.000,00
15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS 455.000,00
15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO 60.000,00] 120.000,00
Total, 60.000,00] 90.000,0 575.000,00
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex Página
Chave de autenticação: 1042-9724-577 6/7
Anexo 9 da lei nº 4.320/64 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções.
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
0 Reserva de
no dade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer | Encargos Especiais Contingência Total
2000 - GABINETE DO PREFEITO 3.400,00 2.465.100,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 3.000,00 2.155.100,00
2002 - ASSESSORIA JURIDICA 126.000,00
2003 - ASSESSORIA EXECUTIVA 18.000,00
2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE 400,00] 166.000,00
3000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 71.000,00
3001 - GABINETE DO SECRETARIO , 36.000,00
3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS 35.000,00
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.147.000,00
4001 - GABINETE DO SECRETARIO 367.000,00
4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL 773.000,00
4003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO 70.000,00
4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 1.848.000,00
4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 89.000,00
5000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 9.984.300,00
5001 - GABINETE DO SECRETARIO 605.000,00
5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 1.550.500,00
5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 3.545.800,00) 2.256.000,00] 7.312.800,00
5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 290.000,00
5005 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, 226.000,00
EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FUNDO MUNICIPAL -
FEM
9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.257.000,00
9001 - GABINETE DO SECRETARIO 241.000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2.016.000,00
11000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 213.000,00
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 213.000,00
12000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAIS 172.000,00
12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 172.000,00
13000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 2.430.000,00
13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO 2.241.000,00
13002 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 189.000,00
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11,042.500,00
15001 - GABINETE DO SECRETARIO 1.970.000,00
15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS 320.000,00] 6.350.000,00
15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO 2.223.000,00
15004 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO 499.500,00] 499.500,00
16000 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3.880.000,00
16001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 3.880.000,00
17000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 39.678.260,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO 5.263.260,00
17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB 29.840.000,00
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 5.000,00] 4.575.000,00
18000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 770.000,00
18001 - DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO 770.000,00
8000 - SECRETARIA DE SAÚDE 32.592.840,00
8001 - SECRETARIA DE SAÚDE , 25.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 83.000,0 32.567.840,00
5.097.000,00
10000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL
MUNICÍPIO DE VERTENTES
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
Usuário: Alex Página
Chave de autenticação: 1042-9724-577 717
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Anexo 9 da lei nº 4,320/64 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções.
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Reserva de
Orgão i
rg Unidade Orçamentária Transporte | Desporto e Lazer | Encargos Especiais Contingência Total
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 373.000,00
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 48.000,00) 4.704.000,00
10003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00
1000 - Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes 5.000,00) 4.200.000,00
1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 5.000,00) 4.200.000,00
Total) 499.500,0 320.000,0: 3.690.200, 2.256.000,0: 118.000.000,00
Resumo
Total das Funções 118.000.000,00
TOTAL GERAL 118.000.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Vertentes, Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes
PREFEITURA DAS
Em VERTENTES
UM NOVO TEMPO, JUNTO DO Povo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
DESCRIÇÃO DA FINALIDADE DOS ÓRGÃOS E FUNDOS
Os Órgãos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo têm as
seguintes competências:
2000 - GABINETE DO PREFEITO
Coordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Prefeito,
recepcionar outras autoridades e realizar todas as tarefas protocolares e de cerimonial;
promover a articulação do Gabinete do Prefeito com as Secretarias Municipais, assim com
cuidar da manutenção do prédio do Gabinete do Prefeito.
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos de gestão de
pessoal, patrimônio, materiais e comunicações internas, no âmbito da Administração
Pública Municipal; guarda do patrimônio e equipamentos públicos, promover,
supervisionar e avaliar a execução de projetos de tecnologia da informação;
modernização e reforma administrativa do Município e desenvolvimento organizacional
aplicados à Administração Pública Municipal, servindo como órgão disciplinado dos
Sistemas de Compras, Licitações e Contratos e executor da publicação dos atos,
despachos e expedientes do Município.
5000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Desenvolver e executar a política tributária do Município; proceder à arrecadação
e a fiscalização da receita tributária Municipal; normatizar os procedimentos relativos ao
processo de arrecadação tributária; desenvolver e executar a política financeira do
Município; realizar os serviços de auditoria financeira, controle interno, e de auditoria
permanente da folha de pagamento do pessoal do Município; normatizar os
procedimentos relativos ao processo de elaboração da legislação relativa àprogramação
financeira da execução orçamentária, da contabilidade pública, da controladoria e
auditoria financeira e das prestações de contas com os órgãos e entidades da
Administraçao Pública Municipal; coordenar a definição e o controle da política de
endividamento do Município; e executar as atribuições do Município, relativas ao Registro
de Comércio; coordenar o processo e planejamento governamental, inclusive o plano
plurianual, coordenar a descentralização das ações governamentais; coordenar o
planejamento territorial; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboraçã
execução e acompanhamento da legislação orçamentária do Município; e coorde
processo de elaboração das diretrizes orçamentárias e o orçamento Municipal. is
CNPJ 81 99814-401 binet .pe.gov.bi Dr. Emídie-Cavalcanti, nº 97
E GSE sespocor-so e É 9500-0189 gabinetegvertentes.pe.gov.br a CEP 55.770-000 | Centro | Vertentes-PE
CNPJ 81 99814-401
A 2 81 9500-0189
PREFEITURA DAS
ma UM NOVO TEMPO, JUNTO DO POVO
8000 - SECRETARIA DE SAÚDE
Planejar, desenvolver e executar a política sanitária do Município, orientar e
controlar as ações que visem ao atendimento integral e equánime das necessidades de
saúde da população; exercer as atividades de fiscalização e poder de polícia de vigilância
sanitária; e coordenar e implementar o processo de municipalização do Sistema Único de
Saúde.
9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
Definir, planejar, implementar e supervisionar, de forma democrática e
participativa, as políticas públicas do Município visando o desenvolvimento econômico,
na perspectiva de geração de emprego e renda, através da coordenação da elaboração e
implantação de projetos estratégicos que, de alguma forma possam repercutir nos setores
produtivos locais, desenvolvendo para atingir os seus objetivos, estratégias de articulação
com outras instâncias de Poder, parcerias com setores técnicos e permanentes interação
com os segmentos econômicos e sociais concemidos, fomentar as políticas municipais
referentes às atividades de indústria, comércio, agricultura, serviços e voltadas para a
geração de emprego e renda, com ênfase no apoio às micro atividades urbanas e rurais.
Disseminar técnicas agrícolas para o melhor aproveitamento das condições atuais, de
modo a permitir a Atuação do homem no campo com renda e melhoria continua de suas
atividades produtivas.
10000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL
Assessorar o Prefeito em assuntos técnicos e políticos relativos à gestão da
Administração Pública, emitir pareceres em documentos técnicos; sugerir medidas e
procedimentos no encaminhamento de processos, pleitos e requisições dirigidas ao
Prefeito; e elaborar relatórios e documentos de interesse do Prefeito e representando-o nas
suas relações com os demais Poderes do Município, Estado e União; planejar e apoiar a
execução da política municipal de amparo e assistência ás crianças, aos adolescentes, aos
idosos e às pessoas portadoras de deficiências; planejar, executar e gerenciar os programas
sociais e de transferência de renda a população carente.
11000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Exerce a representação jurídica, judicial e extrajudicial do Município e das suas
entidades de direito público interno; prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao
Prefeito do Munícipio: prestar serviços de consultoria jurídica aos órgãos e entidades 7)
Os
Administração Pública Municipal; normatizar e promover a uniformização
jurisprudência administrativa no âmbito do Município; desempenhar as funções ryfativs
à execução fiscal da dívida ativa; zelar pela observância da legalidade dos à
[| gabinetegavertentes.pe.gov.br 0| Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97
CEP 55.770-000 | Centro| Vertentes-PE
E] cnes s199814-40n [5 tes.pe.gov.
[E Stss. sssjooor-eo 1 81 9500-0189 [3 sebineteg vertentes pe.gou br
PREFEITURA DAS
mm UM NOVO TEMPO, JUNTO DO Povo
administrativos e da atividades governamentais; exercer a representação judicial das
fundações públicas; de elaboração e publicação dos atos dos Prefeito.
12000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS
ESPECIAIS
Responsável pela coordenação das relações do Poder Executivo com instituições
públicas e privadas, órgãos da administração pública dos demais entes federativos, bem
como do planejamento e da gestão estratégica dos projetos especiais; assistenciar no
atendimento público e aos órgãos e instituições públicas e privadas, assim como demais
órgãos e unidades da administração direta e indireta; coordenar as relações com órgãos e
instituições públicas e privadas de interesse do Poder Executivo; realizar estudos,
coordenar a elaboração dos projetos especiais destinados a captação dos recursos junto
aos órgãos, instituições e entidades da União, do Estado e dos demais entes federativos.
Supervisionar a contratação de serviços técnicos e elaboração de projetos.
13000 - SECREATARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Responsável pela coordenação das políticas municipais de saneamento e meio
ambiente e de execução dos projetos relacionados com sua área de atuação; coordenar a
rde de saneamento no Município de Vertentes; coordenar preservação e proteção
ambiental no Municipio; Coordenar a contratação de serviços técnicos e elaboração de
projetos.
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
TRANSPORTES
Coordenar a formulação e a execução das políõcas do Governo relativo às
atividades de transporte, energia, comunicações, saneamento, uso e ocupação do solo e
serviços públicos, promovendo a atuação do Município nesses setores, além de cumprir
e fazer cumprir a legislação de trânsito, aplicando as penalidades previstas no Código
Nacional de Trânsito e seu regulamento; executar obras, produtos e serviços tocantes e
recursos hídricos.
16000 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Planejar, coordenar e executar políticas públicas de cultura e turismo; promover e
divulgar eventos culturais e turísticos do Município; incentivar a preservação
patrimônio histórico e cultural; fomentar parcerias para o desenvolvimento
local.
17000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
r. Emídio Cavalcanti, nº 97
CEP 55.770-000|Centro| Vertentes-PE
PREFEITURA DAS
ma UM NOVO TEMPO, JUNTO DO POVO
Garantir o acesso da população ao ensino no nível básico; manter a rede pública
de ensino; promover ações articuladas com a rede pública estadual de ensino;
supervisionar instituições municipais de ensino da educação; desenvolver programas
permanentes de melhorias da qualidade do ensino e da aprendizagem e desenvolver
formação continuada do quadro de educação do município; define, planeja, implementa
e supervisiona, de forma democrática e participativa, as políticas esportivas do Município,
promovendo ações e Atividades de incentivo ao Esporte em todas as áreas.
18000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Formulação e implementação de políticas de segurança pública e ordem pública,
coordenação da Guarda Municipal, proteção civil, e a preservação da segurança de
pessoas e bens no âmbito municipal. Também podem envolver o planejamento,
coordenação e controle de trânsito, a articulação com órgãos estaduais e federais, e a
execução de programas de prevenção da violência e criminalidade.
SO CNPJ 81 99814-401 binetegovertentes.pe.gov.br Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97
FE 883% 0s/0001-50 aa] 81 9500-0189 quieto gm Peg 9] CEP 55.770-000 | Centro| Vertentes-PE
Prefeitura Municipal de Vertentes 4
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Y Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 1/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Vertentes 0,00 76.110.160,00 81.076.676,35 86.301.234,11 91.840.503,89 335.328.574,35
Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.155.100,00 2.292.788,05 2.439.793,11 2.594.917,92 9.482.599,08
Função: 4 - Administração 0,00 2.121.100,00 2.256.569,31 2.401.240,40 2.553.881,06 9.332.790,77
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.689.100,00 1.796.379,53 1.911.396,87 2.032.472,95 7.429.349,35
Programa: 93 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES 0,00 9.000,00 8.603,74 10.353,35 10.862,74 38.819,83
Ação: 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSELHOS E APOIAR 0,00 9.000,00 8.603,74 10.353,35 10.862,74 38.819,83
633 - 3.3.90.00.00 0,00 9.000,00 8.603,74 10.353,35 10.862,74 38.819,83
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 9.000,00 8.603,74 10.353,35 10.862,74 38.819,83
Programa: 104 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 1.680.100,00 1.787.775,79 1.901.043,52 2.021.610,21 7.390.529,52
Ação: 1,20 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,07 175.009,86 638.886,77
437 - 4.4,90.00.00 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,07 175.009,86 638.886,77
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,07 175.009,86 638.886,77
Ação: 2.42 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.535.100,00 1.633.313,95 1.736.628,45 1.846.600,35 6.751.642,75
438 - 3.1.90,00.00 0,00 800.000,00 852.203,28 907.117,64 965.570,58 3.524.891,50
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 800.000,00 852.203,28 907.117,64 965.570,58 3.524.891,50
439 - 3,3.90.00.00 0,00 735.100,00 781.110,67 829.510,81 881.029,77 3.226.751,25
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 735.100,00 781.110,67 829.510,81 881.029,77 3.226.751,25
Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 352.000,00 374.969,45 399.131,77 424.851,06 1.550.952,28
Programa: 98 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 352.000,00 374.969,45 399.131,77 424.851,06 1.550.952,28
Ação: 2.43 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE INTERNO E MANUTENÇÃO DO 0,00 352.000,00 374.969,45 399.131,77 424.851,06 1.550.952,28
455 - 3.1.90.00.00 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
456 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,76 96.557,05 352.489,14
Programa: 97 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,76 96.557,05 352.489,14
Ação: 2.44 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER 0,00 65.000,00 69.241,52 73.703,31 78.452,61 286.397,44
476 - 3.3.90.00.00 0,00 65.000,00 69.241,52 73.703,31 78.452,61 286.397,44
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 65.000,00 69.241,52 73.703,31 78.452,61 286.397,44
Ação: 2,45 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
478 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Função: 15 - Urbanismo 0,00 6.000,00 6.391,68 6.803,70 7.241,95 26.437,33
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 6.000,00 6.391,68 6.803,70 7.241,95 26.437,33
Programa: 30 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 0,00 6.000,00 6.391,68 6.803,70 7.241,95 26.437,33
Ação: 1.25 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O 0,00 1.000,00 1.065,35 1.134,09 1.207,05 4.406,49
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE Usuário: Alex Págini
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 2
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
533 - 4,4.90,.00.00 0,00 1.000,00 1.065,35 1.134,09 1.207,05 4.406,49
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,35 1.134,09 1.207,05 4.406,49
Ação: 1.26 - IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.000,00 1.065,33 1.134,05 1.207,06 4.406,44
535 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,33 1.134,05 1.207,06 4.406,44
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,33 1.134,05 1.207,06 4.406,44
Ação: 2.186 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
546 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1,880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.187 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
542 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2,188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
539 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
540 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 21.000,00 22.370,31 23.811,78 25.346,19 92.528,28
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 20.000,00 21.305,06 22.677,89 24.139,23 88.122,18
Programa: 41 - PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AM 0,00 20.000,00 21.305,06 22.677,89 24.139,23 88.122,18
Ação: 1.27 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
555 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.179 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
573 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1,133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.180 - SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
570 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.181 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO - CONIAPE | 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
569 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.182 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
567 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1,880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1,133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.183 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
565 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE x Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 3/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2501 - MSC - 1,880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.184 - GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
562 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.185 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSORCIAL 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
558 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
560 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: — 49 - PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AM 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.178 - GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CONIAPE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
576 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 4.000,00 4.261,00 4.535,56 4.827,84 17.624,40
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
Programa: 39 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E IN 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
Ação: 1.28 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
578 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2:177:= MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
581 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
584 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 39 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E IN 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.176 - PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
594 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1,880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1,133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
Programa: 1 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - CONIAPE 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
Ação: 0.11 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - RATEIO 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
595 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex Págin:
(Chave de autenticação: 1823-1791-112 4
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
596 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 0.12 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
597 - 4.6.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Unidade orçamentária: 2002 - ASSESSORIA JURIDICA 0,00 126.000,00 134.222,01 142.871,02 152.077,36 555.170,39
Função: 4 - Administração 0,00 126.000,00 134.222,01 142.871,02 152.077,36 555.170,39
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 126.000,00 134.222,01 142.871,02 152.077,36 555.170,39
Programa: 104 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 126.000,00 134.222,01 142.871,02 152.077,36 555.170,39
Ação: 2.46 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 126.000,00 134.222,01 142.871,02 152.077,36 555.170,39
480 - 3.1.90.00.00 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
483 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
Unidade orçamentária: 2003 - ASSESSORIA EXECUTIVA 0,00 18.000,00 19.174,57 20.410,14 21.725,33 79.310,04
Função: 4 - Administração 0,00 18.000,00 19.174,57 20.410,14 21.725,33 79.310,04
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 18.000,00 19.174,57 20.410,14 21.725,33 79.310,04
Programa: 104 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 18.000,00 19.174,57 20.410,14 21.725,33 79.310,04
Ação: 2.47 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSESSORIA EXECUTIVA. 0,00 18.000,00 19.174,57 20.410,14 21.725,33 79.310,04
485 - 3.1.90.00.00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
488 - 3.3.90.00.00 13.000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 13.000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
Unidade orçamentária: 2004 - Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernai 166.000,00 176.832,08 188.226,70 200.355,78 731.414,56
Função: 4 - Administração 0,00 12.000,00 12.783,00 13.606,68 14.483,52 52.873,20
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 12.000,00 12.783,00 13.606,68 14.483,52 52.873,20
Programa: 25 - CASA DE APOIO CONSORCIAL 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
Ação: 2.34 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
373 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
502 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 26 - PROGRAMA CONSORCIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
Ação: 2.33 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
372 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10

R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 [Chave de autenticação: 1823-1791-112 5/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2500 - MSC - 1,880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.49 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
500 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 89 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 0,00 8.000,00 8.522,00 9.071,12 9.655,68 35.248,80
Ação: 1.9 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
223 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 1.10 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS , MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
224 - 4,4,90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 1,21 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
490 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 1.22 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS , MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
491 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.11 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
225 - 3.1.90.00.00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
227 - 3.3.90.00.00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.48 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONIAPE 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
492 - 3.1.90.00.00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
494 - 3.3.90.00.00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 10 - Saúde 45.200,00 48.149,47 51.252,10 54.554,71 199.156,28
Subfunção: 122 - Administração Geral 4.700,00 5.006,69 5.329,29 5.672,72 20.708,70
Programa: 80 - GESTÃO ADIMINSTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 0,00 4.700,00 5.006,69 5.329,29 5.672,72 20.708,70
Ação: 1.13 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
259 - 4.4.90.00.00 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
Ação: 1.23 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
508 - 4.4,90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Prefeitura Municipal de Vertentes y
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 6/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.19 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NIS - CONIAPE 0,00 200,00 213,06 226,78 241,40 881,24
260 - 3.1.90.00.00 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
261 - 3.3.90.00.00 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
2500 - MSC - 1,880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NIS - CONIAPE 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
511 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1,880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
515 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.52 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 0,00 1.000,00 1.065,25 1,133,89 1.206,96 4.406,10
516 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 16.000,00 17.044,06 18.142,34 19.311,40 70.497,80
Programa: 24 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO NÚVLEO INTERM 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
Ação: 2.54 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
518 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
Programa: 76 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
354 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2501 - MSC - 1.880.000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.53 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
517 - 3.3.90.00.00 0, 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2500 - MSC - 1,880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 21.500,00 22.902,96 24.378,78 25.949,70 94.731,44
Programa: 23 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.55 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
519 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2500 - MSC - 1,880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.199 - REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM - MÉDIA E ALTA 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
520 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Programa: 75 - GESTÃO DO NIS - MAC - CONIAPE 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
Ação: 2.27 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC - NIS - CONIAPE 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
263 - 3.3.90.00.00 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
Prefeitura Municipal de Vertentes | f
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes) PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 7/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2501 - MSC - 1,880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Programa: 74 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODO 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Ação: 2.28 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NIS - CONIAPE 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
355 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2501 - MSC - 1,880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.196 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NIS - CONIAPE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
522 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2500 - MSC - 1,880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 12 - Educação 0,00 89.800,00 95.659,81 101.823,93 108.385,28 395.669,02
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 49.200,00 52.410,50 55.787,72 59.382,58 216.780,80
Programa: 22 - PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO 0,00 21.000,00 22.370,33 23.811,83 25.346,22 92.528,38
Ação: 2.189 - ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
531 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2501 - MSC - 1,880,0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.190 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UNIDADES 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
530 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2501 - MSC - 1,880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.191 - AVALIAÇÃO DO ENSINO / APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
529 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 60 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NIE 0,00 28.200,00 30.040,17 31.975,89 34.036,36 124.252,42
Ação: 1.12 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NIEDI 700,00 745,68 793,73 844,88 3.084,29
1015 - 4.4.90.00.00 700,00 745,68 793,73 844,88 3.084,29
2500 - MSC - 1,880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 700,00 745,68 793,73 844,88 3.084,29
Ação: 1.24 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NIEDI 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
523 - 4.4.90.00.00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2501 - MSC - 1,880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.17 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO - NIEDI 1.000,00 1.065,26 1.133,90 1.206,97 4.406,13
1016 - 3.1.90.00.00 300,00 319,58 340,17 362,09 1.321,84
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios das Consórcios 300,00 319,58 340,17 362,09 1.321,84
1017 - 3.3.90.00.00 0,00 700,00 745,68 793,73 844,88 3.084,29
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 700,00 745,68 793,73 844,88 3.084,29
ação: 2.18 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E APOIO 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
1018 - 3.3.90.00.00 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE “ Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 8/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.194 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E APOIO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
526 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.195 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO - NIEDI 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,37 7.241,77 26.436,66
524 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1,880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1,133,89 1.206,96 4.406,10
525 - 3.3.90,00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 40.600,00 43.249,31 46.036,21 49.002,70 178.888,22
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 40.600,00 43.249,31 46.036,21 49.002,70 178.888,22
Ação: 2.31 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1037 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2501 - MSC - 1.880,0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.32 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
1038 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.192 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE ENSINO 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
528 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
Ação: 2.193 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO DESTINADOS AO 0,00 19.600,00 20.878,98 22.224,38 23.656,48 86.359,84
527 - 3.3.90.00.00 0,00 19.600,00 20.878,98 22.224,38 23.656,48 86.359,84
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 19.600,00 20.878,98 22.224,38 23.656,48 86.359,84
Função: 15 - Urbanismo 0,00 9.700,00 10.332,95 10.998,78 11.707,53 42.739,26
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 9.700,00 10.332,95 10.998,78 11.707,53 42.739,26
Programa: 30 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP) 0,00 9.700,00 10.332,95 10.998,78 11.707,53 42.739,26
Ação: 1.11 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS [o 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
231 - 4.4.90.00.00 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
Ação: 1.15 - IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
315 - 4,4.90.00,00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.12 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 1.200,00 1.278,30 1.360,68 1.448,36 5.287,34
232 - 3.1.90.00.00 0,00 600,00 639,15 680,34 724,18 2.643,67
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 600,00 639,15 680,34 724,18 2.643,67
233 - 3.3.90.00.00 0,00 600,00 639,15 680,34 724,18 2.643,67
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 600,00 639,15 680,34 724,18 2.643,67
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
[Chave de autenticação: 1823-1791-112 9/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.14 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
234 - 3.3.90,.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1,880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
316 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1,133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 7.400,00 7.882,87 8.390,81 8.931,52 32.605,20
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 6.400,00 6.817,62 7.256,92 7.724,56 28.199,10
Programa: 41 - PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AM 0,00 6.400,00 6.817,62 7.256,92 7.724,56 28.199,10
Ação: 1.17 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 300,00 319,58 340,17 362,09 1.321,84
356 - 4.4.90.00.00 0,00 300,00 319,58 340,17 362,09 1.321,84
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 300,00 319,58 340,17 362,09 1.321,84
Ação: 2.13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSORCIAL 0,00 2.100,00 2.237,04 2.381,19 2.534,63 9.252,86
228 - 3.1.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2500 - MSC - 1,880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
229 - 3.3.90.00.00 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
Ação: 2.15 - GESTÃO AMBIENTAL (SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
230 - 3.3.90.00.00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.24 - ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
317 - 3.3.90.00.00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1,880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 1.000,00 1.065,25 1,133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.25 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
318 - 3.3.90.00.00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1,880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.29 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO - CONIAPE 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
366 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 49 - PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AM 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.30 - GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CONIAPE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
367 - 3,3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1,880.0000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
Prefeitura Municipal de Vertentes b,
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE a Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 10/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 39 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E IN 0,00 500,00 532,63 566,95 603,48 2.203,06
Ação: 1.14 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
277 - 4.4.90.00.00 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 300,00 319,58 340,17 362,09 1.321,84
278 - 3.1.90.00.00 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 100,00 106,53 113,39 120,70 440,62
279 - 3.3.90.00.00 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 39 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E IN 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.22 - PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
319 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2501 - MSC - 1.880.000 Recursos Vinculados dos Consórcio 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 400,00 426,10 453,56 482,78 1,762,44
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 400,00 426,10 453,56 482,78 1.762,44
Programa: 1 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - CONIAPE 0,00 400,00 426,10 453,56 482,78 1.762,44
Ação: 0.2 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - RATEIO 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
352 - 3.3.90.00.00 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
2500 - MSC - 1.880.000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
Ação: 0.3 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
353 - 4.6.90.00.00 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
2500 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 200,00 213,05 226,78 241,39 881,22
Unidade orçamentária: 3001 - GABINETE DO SECRETARIO 0,00 36.000,00 38.349,14 40.819,48 43.450,67 158.619,29
Função: 4 - Administração 0,00 36.000,00 38.349,14 40.819,48 43.450,67 158.619,29
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 36.000,00 38.349,14 40.819,48 43.450,67 158.619,29
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 0,00 36.000,00 38.349,14 40.819,48 43.450,67 158.619,29
Ação: 1.29 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,09 1.206,96 4.405,30
598 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,09 1.206,96 4.405,30
2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,09 1.206,96 4.405,30
Ação: 1.30 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
599 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.175 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 0,00 34.000,00 36.218,64 38.552,50 41.036,75 149.807,89
600 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Prefeitura Municipal de Vertentes Í |
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE N q Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 11/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
601 - 3.3.90.00.00 0,00 24.000,00 25.566,10 27.213,53 28.967,12 105.746,75
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 24.000,00 25.566,10 27.213,53 28.967,12 105.746,75
Unidade orçamentária: 3002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS 0,00 35.000,00 37.283,90 39.686,40 42.243,71 154.214,01
Função: 4 - Administração 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,07 10.862,66 39.655,02
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,07 10.862,66 39.655,02
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,07 10.862,66 39.655,02
Ação: 2.174 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,07 10.862,66 39.655,02
606 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
609 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Função: 6 - Segurança Pública 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,33 31.381,05 114.558,99
Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,33 31.381,05 114.558,99
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,33 31.381,05 114.558,99
Ação: 2.173 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A DEFESA CIVIL, VISANDO 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,33 31.381,05 114.558,99
612 - 3.3.90.00.00 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,33 31.381,05 114.558,99
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Unidade orçamentária: 4001 - GABINETE DO SECRETARIO 0,00 367.000,00 390.948,26 416.140,21 442.955,48 1.617.043,95
Função: 4 - Administração 0,00 367.000,00 390.948,26 416.140,21 442.955,48 1.617.043,95
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 367.000,00 390.948,26 416.140,21 442.955,48 1.617.043,95
Programa: 93 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Ação: 2.168 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
630 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Programa: 103 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 363.000,00 386.687,24 411.604,62 438.127,63 1.599.419,49
Ação: 1.31 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
616 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 1.33 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO MUNICIPAL, INCLUINDO A 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
619 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.34 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
621 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.169 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcant!, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE 4 Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 [Chave de autenticação: 1823-1791-112 12/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
629 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Ação: 2.170 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO MUNICIPAL, INCLUINDO A 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
627 - 3.3.90.00.00 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,92 70.497,85
Ação: 2.172 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 272.000,00 289.749,12 308.420,00 328.293,99 1.198.463,11
623 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
624 - 3.3.90.00.00 0,00 72.000,00 76.698,30 81.640,59 86.901,35 317.240,24
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 72.000,00 76.698,30 81.640,59 86.901,35 317.240,24
Unidade orçamentária: 4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL 0,00 773.000,00 825.399,03 880.519,33 939.191,47 3.418.109,83
Função: 4 - Administração 0,00 773.000,00 825.399,03 880.519,33 939.191,47 3.418.109,83
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 770.000,00 822.203,27 877.117,64 935.570,58 3.404.891,49
Programa: 103 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 770.000,00 822.203,27 877.117,64 935.570,58 3.404.891,49
Ação: 2.163 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO PESSOAL 0,00 70.000,00 76.525,40 83.389,70 90.696,32 320.611,42
646 - 3.1.90.00.00 0,00 20.000,00 23.262,70 26.694,85 30.348,16 100.305,71
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 23.262,70 26.694,85 30.348,16 100.305,71
650 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 2.164 - PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDOR] 0,00 700.000,00 745.677,87 793.727,94 844.874,26 3.084.280,07
643 - 3.1.90.00.00 0,00 700.000,00 745.677,87 793.727,94 844.874,26 3.084.280,07
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 700.000,00 745.677,87 793.727,94 844.874,26 3.084,280,07
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Programa: 103 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Ação: 2.162 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
653 - 3.3.90.00.00 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Unidade orçamentária: 4003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
Função: 4 - Administração 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
Programa: 95 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
Ação: 2.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO PROGRAMA DO PATRIMÔNIO 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
663 - 3.1.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
665 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Prefeitura Municipal de Vertentes
mídio Cavalcanti, 97 - Centro
17/0001-60
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Unidade orçamentária: 4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 0,00 1.848.000,00 1.968.589,56 2.095.441,73 2.230.468,01 8.142.499,30
Função: 4 - Administração 0,00 1.758.000,00 1.872.716,70 1.993.391,01 2.121.841,34 7.745.949,05
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.758.000,00 1.872.716,70 1.993.391,01 2.121.841,34 7.745.949,05
Programa: 7 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DO FUNDO DE 0,00 858.000,00 913.988,02 972.883,67 1.035.574,45 3.780.446,14
Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECUSOS DO FUNDO DE 0,00 858.000,00 913.988,02 972.883,67 1.035.574,45 3.780.446,14
954 - 3.3.90.00.00 0,00 600.000,00 639.152,46 680.338,23 724.177,93 2.643.668,62
720 - MSC - 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploraçã 0,00 600.000,00 639.152,46 680.338,23 724.177,93 2.643.668,62
955 - 4.4.90.00.00 0,00 258.000,00 274.835,56 292.545,44 311.396,52 1.136.777,52
720 - MSC - 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploraçã 0,00 258.000,00 274.835,56 292.545,44 311.396,52 1.136.777,52
Programa: 103 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 900.000,00 958.728,68 1.020.507,34 1.086.266,89 3.965.502,91
Ação: 2.159 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS 0,00 900.000,00 958.728,68 1.020.507,34 1.086.266,89 3.965.502,91
677 - 3.1.90.00.00 0,00 650.000,00 692.415,16 737.033,08 784.526,09 2.863.974,33
2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios 0,00 650.000,00 692.415,16 737.033,08 784.526,09 2.863.974,33
678 - 3.3.90.00.00 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,26 301.740,80 1.101.528,58
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,26 301.740,80 1.101.528,58
Função: 24 - Comunicações 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,72 108.626,67 396.550,25
Subfunção: 721 - Comunicações Postais 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,72 108.626,67 396.550,25
Programa: 103 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,72 108.626,67 396.550,25
Ação: 2.157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CORREIOS COMUNITÁRIAS EM CONVÊNIOS 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,72 108.626,67 396.550,25
684 - 3.1,90.00.00 0,00 55.000,00 58.588,97 62.364,33 66.382,97 242.336,27
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
686 - 3.3.90.00.00 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses/d 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Unidade orçamentária: 4005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 0,00 89.000,00 94.807,61 100.916,82 107.419,70 392.144,13
Função: 4 - Administração 0,00 29.000,00 30.892,37 32.883,01 35.001,92 127.777,30
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 29.000,00 30.892,37 32.883,01 35.001,92 127.777,30
Programa: 94 - INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MHÍNICIPAL 0,00 29.000,00 30.892,37 32.883,01 35.001,92 127.777,30
Ação: 1.37 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, COMPUTADORES, 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
688 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS 0,00 24.000,00 25.566,10 27.213,53 28.967,11 105.746,74
689 - 3.1.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
690 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
296.887/0001-60
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Função: 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,81 72.417,78 264.366,83
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Programa: 40 - INCLUSÃO DIGITAL 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Ação: 2.155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE INCLUSÃO 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
692 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Subfunção: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 45.000,00 47.936,43 51.025,36 54.313,34 198.275,13
Programa: 39 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E IN 0,00 45.000,00 47.936,43 51.025,36 54.313,34 198.275,13
Ação: 2.154 - PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO 0,00 45.000,00 47.936,43 51.025,36 54.313,34 198.275,13
693 - 3.3.71,00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
695 - 3.3.72.00.00 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
Unidade orçamentária: 5001 - GABINETE DO SECRETARIO 0,00 605.000,00 644.478,73 686.007,71 730.212,74 2.665.699,18
Função: 4 - Administração 0,00 605.000,00 644.478,73 686.007,71 730.212,74 2.665.699,18
Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 605.000,00 644.478,73 686.007,71 730.212,74 2.665.699,18
Programa: 100 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 605.000,00 644.478,73 686.007,71 730.212,74 2.665.699,18
Ação: 1.39 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
696 - 4.4.90.00.00 » 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Ação: 2,152 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 410.000,00 436.754,18 464.897,79 494.854,92 1.806.506,89
702 - 3.1.90.00.00 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,28 925.284,02
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,28 925.284,02
704 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
Ação: 2.153 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS 0,00 170.000,00 181.093,20 192.762,50 205.183,75 749.039,45
699 - 3.3.90.00.00 0,00 170.000,00 181.093,20 192.762,50 205.183,75 749.039,45
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 170.000,00 181.093,20 192.762,50 205.183,75 749.039,45
Unidade orçamentária: 5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 0,00 1.550.500,00 1.649.718,84 1.754.090,45 1.865.187,57 6.819.496,86
Função: 4 - Administração 0,00 1.550.500,00 1.649.718,84 1.754.090,45 1.865.187,57 6.819.496,86
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.064.500,00 1.133.962,98 1.207.033,40 1.284.812,34 4.690.308,72
Programa: 5 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA CONTRIBUI 0,00 968.000,00 1.031.165,96 1.097.612,33 1.168.340,39 4.265.118,68
Ação: 2.70 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECUSOS DA 0,00 968.000,00 1.031.165,96 1.097.612,33 1.168.340,39 4.265.118,68
957 - 3.3.90.00.00 0,00 968.000,00 1.031.165,96 1.097.612,33 1.168.340,39 4,265.118,68
751 - MSC - 1,751,0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 0,00 968.000,00 1.031.165,96 1.097.612,33 1.168.340,39 4.265.118,68
Programa: — 6 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSO DA CONTRIBUI 0,00 29.500,00 31.425,00 33.449,97 35.605,42 129.980,39
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE . Usuário: Alex
[Chave de autenticação: 1823-1791-112
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.71 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSO DA 0,00 29.500,00 31.425,00 33.449,97 35.605,42 129.980,39
956 - 3.3.90.00.00 0,00 29.500,00 31.425,00 33.449,97 35.605,42 129.980,39
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 29.500,00 31.425,00 33.449,97 35.605,42 129.980,39
Programa: 89 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 0,00 67.000,00 71.372,02 75.971,10 80.866,53 295.209,65
Ação: 2.151 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO 0,00 67.000,00 71.372,02 75.971,10 80.866,53 295.209,65
708 - 3.1,71.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220,305,71
709 - 3.3.71.00.00 0,00 17.000,00 18.109,32 19.276,25 20.518,37 74.903,94
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 17.000,00 18.109,32 19.276,25 20.518,37 74.903,94
Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 486.000,00 515.755,86 547.057,05 580.375,23 2.129.188,14
Programa: 100 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 486.000,00 515.755,86 547.057,05 580.375,23 2.129.188,14
Ação: 2.150 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 486.000,00 515.755,86 547.057,05 580.375,23 2.129.188,14
711 - 3.1.90.00.00 0,00 480.000,00 509.364,34 540.253,67 573.133,45 2.102.751,46
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 480.000,00 509,364,34 540.253,67 573.133,45 2.102.751,46
713 - 3.3.90,00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
Unidade orçamentária: 5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 0,00 7.312.800,00 8.177.828,24 8.587.674,48 8.826.280,64 32.904.583,36
Função: 4 - Administração 0,00 1.511.000,00 1.609.598,95 1.713.318,45 1.823.721,43 6.657.638,83
Subfunção: 123 - Administração Financeira / 0,00 1.511.000,00 1.609.598,95 1.713.318,45 1.823.721,43 6.657.638,83
Programa: 100 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.511.000,00 1.609.598,95 1.713.318,45 1.823.721,43 6.657.638,83
Ação: 2.147 - MANUTENÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 211.000,00 224.768,62 239.252,28 254.669,24 929.690,14
715 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
716 - 3.3.90.00.00 0,00 11.000,00 11.717,80 12.472,87 13.276,60 48.467,27
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 11.000,00 11.717,80 12.472,87 13.276,60 48.467,27
Ação: 2.148 - TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
717 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
Ação: 2.149 - CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 1.100.000,00 1.171.779,51 1.247.286,76 1.327.659,55 4.846.725,82
714 - 3.3.90.00,00 0,00 1.100.000,00 1.171.779,51 1.247.286,76 1.327.659,55 4.846.725,82
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.100.000,00 1.171.779,51 1.247.286,76 1.327.659,55 4.846.725,82
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 3.545.800,00 4.168.229,29 4.322.356,03 4.279.650,18 16.316.035,50
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 3.423.800,00 4.038.268,29 4.184.020,58 4.132.400,66 15.778.489,53
Programa: O - Operações Especiais 0,00 3.423.800,00 4.038.268,29 4.184.020,58 4.132.400,66 15.778.489,53
Ação: 0.9 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 0,00 3.193.800,00 3.788.395,43 3.911.969,85 3.854.799,13 14.748.964,41
721 - 4.6.90.00.00 0,00 3.193.800,00 3.788.395,43 3.911.969,85 3.854.799,13 14.748.964,41
Usuário: Alex
Chave de autenticação: 1823-1791
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.193.800,00 3.788.395,43 3.911.969,85 3.854.799,13 14.748.964,41
Ação: 0.13 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA. 0,00 140.000,00 154.000,00 170.000,00 168.974,84 632.974,84
718 - 3.2.90.00.00 0,00 140.000,00 154.000,00 170.000,00 168.974,84 632.974,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 140.000,00 154.000,00 170.000,00 168.974,84 632.974,84
Ação: 0.14 - DECISÕES JUDICIAIS 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,73 108.626,69 396.550,28
719 - 3.1.90.00.00 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
720 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 122.000,00 129,961,00 138.335,45 147.249,52 537.545,97
Programa: — O - Operações Especiais 0,00 122.000,00 129.961,00 138.335,45 147.249,52 537.545,97
Ação: 0.8 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS. 0,00 122.000,00 129.961,00 138.335,45 147.249,52 537.545,97
722 - 3.1.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
723 - 3.3.90.00.00 0,00 102.000,00 108.655,92 115.657,51 123.110,26 449.423,69
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios a 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 2.256.000,00 2.400.000,00 2.552.000,00 2.722.909,03 9.930.909,03
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 2.256.000,00 2.400.000,00 2.552.000,00 2.722.909,03 9.930.909,03
Programa: 100 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 2.256.000,00 2.400.000,00 2.552.000,00 2.722.909,03 9.930.909,03
Ação: 2.146 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.256.000,00 2.400.000,00 2.552.000,00 2.722.909,03 9.930.909,03
724 - 9.9.99,00.00 0,00 2.256.000,00 2.400.000,00 2.552.000,00 2.722.909,03 9.930.909,03
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.256.000,00 2.400.000,00 2.552.000,00 2.722.909,03 9.930.909,03
Unidade orçamentária: 5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 0,00 290.000,00 308.923,69 328.830,15 350.019,34 1.277.773,18
Função; 4 - Administração 0,00 290.000,00 308.923,69 328.830,15 350.019,34 1.277.773,18
Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 290.000,00 308.923,69 328.830,15 350.019,34 1.277.773,18
Programa: 92 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 290.000,00 308.923,69 328.830,15 350.019,34 1.277.773,18
Ação: 2.145 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, 0,00 290.000,00 308.923,69 328.830,15 350.019,34 1.277.773,18
725 - 3.1.90.00.00 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,28 925.284,02
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,28 925.284,02
726 - 3.3.90.00.00 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
Unidade orçamentária: 5005 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAE 0,00 226.000,00 240.747,42 256.260,72 272.773,67 995.781,81
Função: 15 - Urbanismo 0,00 226.000,00 240.747,42 256.260,72 272.773,67 995.781,81
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,55 181.044,47 660.917,13
Programa: 50 - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,55 181.044,47 660.917,13
Prefeitura Municipal de Vertentes 7 pro sas | re |
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 17/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.40 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO RECAPEAMENTO 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,55 181.044,47 660.917,13
1148 - 4,4.90.00.00 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,55 181.044,47 660.917,13
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 76.000,00 80.959,31 86.176,17 91.729,20 334.864,68
Programa: 50 - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 0,00 76.000,00 80.959,31 86.176,17 91.729,20 334.864,68
Ação: 2.143 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COM COLETA DE LIXO HOSPITALAR. 0,00 61.000,00 64.980,50 69.167,72 73.624,76 268.772,98
732 - 3.3.90.00.00 0,00 61.000,00 64.980,50 69.167,72 73.624,76 268.772,98
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 61.000,00 64.980,50 69.167,72 73.624,76 268.772,98
Ação: 2.144 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES COM COLETA DE LIXO URBANO. 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
733 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Unidade orçamentária: 9001 - GABINETE DO SECRETARIO 0,00 241.000,00 256.726,23 273.269,18 290.878,13 1.061.873,54
Função: 20 - Agricultura 0,00 241.000,00 256.726,23 273.269,18 290.878,13 1.061.873,54
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 241.000,00 256.726,23 273.269,18 290.878,13 1.061.873,54
Programa: 38 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMIC 0,00 241.000,00 256.726,23 273.269,18 290.878,13 1.061.873,54
Ação: 1.57 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
673 - 4.4.90.00.00 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
Ação: 2.108 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO 0,00 233.000,00 248.204,20 264.198,01 281.222,43 1.026.624,64
675 - 3.1.90.00.00 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,91 969.345,16
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 220.000,00 234.355,90 249,457,35 265.531,91 969.345,16
676 - 3.3.90.00.00 0,00 13,000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
Unidade orçamentária: | 9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 0,00 2.016.000,00 2.147.552,26 2.285.936,46 2.411.577,76 8.861.066,48
Função: 20 - Agricultura 0,00 2.016.000,00 2.147.552,26 2.285.936,46 2.411.577,76 8.861.066,48
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 956.000,00 1.018.382,92 1.084.005,59 1.132.196,76 4.190.585,27
Programa: — 38 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMIC 0,00 956.000,00 1.018.382,92 1.084.005,59 1.132.196,76 4.190.585,27
Ação: 2.102 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 56.000,00 59.654,23 63.498,24 67.589,95 246.742,42
701 - 3.1.90.00.00 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
703 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
Ação: 2.107 - MANUNTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 900.000,00 958.728,69 1.020.507,35 1.064.606,81 3.943.842,85
679 - 3.1.90.00.00 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex Página
Chave de autenticação: 1823-1791-112 18/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
681 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 581.821,52 2.181.397,10
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 581.821,52 2.181.397,10
Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 515.000,00 548.605,86 583.956,98 621.586,05 2.269.148,89
Programa: — 35 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 0,00 515.000,00 548.605,86 583.956,98 621.586,05 2.269.148,89
Ação: 1.58 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ACOUGUES, MERCADOS, 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,65 144.835,59 528.733,73
683 - 4.4.90.00.00 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,65 144.835,59 528.733,73
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.59 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CISTERNAS 0,00 155.000,00 165.114,39 175.754,04 187.079,30 682.947,73
685 - 4.4.90.00.00 0,00 155.000,00 165.114,39 175.754,04 187.079,30 682.947,73
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
2400 - MSC - 1,700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.104 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO RURAL 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
694 - 3.3,90.00.00 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Ação: 2.106 - MANUTENCÃO DE MERCADOS, ACOUGUES, MATADOUROS E CENTRAL DE 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,27 925.284,01
1233 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
687 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
Subfunção: 606 - Extensão Rural ,00 545.000,00 580.563,48 617.973,89 657.794,95 2.401.332,32
Programa: 34 - MAIS ALIMENTOS “Po 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.223 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL, INCLUINDO 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
700 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: 36 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 603.481,62 2.203.057,20
Ação: 2.105 - APOIO AO CAMPONES, INCLUSIVE PREPARO DO SOLO, ABASTECIMENTO 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 603.481,62 2.203.057,20
698 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 603.481,62 2.203.057,20
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 603.481,62 2.203.057,20
Programa: 37 - AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 1.60 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
697 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Programa: 38 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMIC 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Prefeitura Municipal de Vertentes 3
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE D Usuário: Alex Págini
CNPJ: 10.296.887/0001-60 [Chave de autenticação: 1823-1791-112 19
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.223 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL, INCLUINDO 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
1234 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Unidade orçamentária: 11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 213.000,00 226.899,12 241.520,07 257.083,16 938.502,35
Função: 4 - Administração 0,00 213.000,00 226.899,12 241.520,07 257.083,16 938.502,35
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 213.000,00 226.899,12 241.520,07 257.083,16 938.502,35
Programa: 91 - GESTÃO DA POLÍTICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 213.000,00 226.899,12 241.520,07 257.083,16 938.502,35
Ação: 1.62 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
705 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.103 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL 0,00 203.000,00 216.246,58 230.181,10 245.013,53 894.441,21
706 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881,222,87
707 - 3.3.90.00.00 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Unidade orçamentária: 12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
Função: 4 - Administração 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
Programa: — 99 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIO! 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
710 - 3.1.90.00.00 0,00 160.000,00 170.440,66 181.423,53 193.114,12 704.978,31
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 160.000,00 170.440,66 181.423,53 193.114,12 704.978,31
712 - 3.3.90.00.00 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
Unidade orçamentária: 13001 - COORDENADORIA DE SANEAMEN 0,00 2.241.000,00 2.387.234,42 2.541.063,30 2.704.804,59 9.874.102,31
Função: 4 - Administração 0,00 315.000,00 335.555,04 357.177,57 380.193,41 1.387.926,02
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 315.000,00 335.555,04 357.177,57 380.193,41 1.387.926,02
Programa: 90 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 0,00 315.000,00 335.555,04 357.177,57 380.193,41 1.387.926,02
Ação: 1.63 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E MÁQUINAS PARA A SECRETARIA 0,00 65.000,00 69.241,52 73.703,31 78.452,61 286.397,44
532 - 4.4.90.00.00 0,00 65.000,00 69.241,52 73.703,31 78.452,61 286.397,44
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 65.000,00 69.241,52 73.70331 78.452,61 286.397,44
Ação: 2.100 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,26 301.740,80 1.101.528,58
534 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
536 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Alex Página
Chave de autenticação: 1823-1791-112 20/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Função: 17 - Saneamento 0,00 1.926.000,00 2.051.679,38 2.183.885,73 2.324.611,18 8.486.176,29
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,27 301.740,82 1.101.528,61
Programa: 47 - MELHORIA SANITÁRIA 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,27 301.740,82 1.101.528,61
Ação: 1.64 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS E SISTEMA DE 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,27 301.740,82 1.101.528,61
1199 - 4,4.90.00.00 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,27 301.740,82 1.101.528,61
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 1.181.000,00 1.258.065,09 1.339,132,42 1.425.423,57 5.203.621,08
Programa: 46 - SANEAMENTO MUNICIPAL 0,00 1.181.000,00 1.258.065,09 1.339.132,42 1.425.423,57 5.203.621,08
Ação: 1.65 - CONSTRUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO, SANITÁRIOS PÚBLICOS, BUEIROS, 0,00 298.000,00 317.445,72 337.901,32 359.675,04 1.313.022,08
538 - 4,4.90.00.00 0,00 298.000,00 317.445,72 337.901,32 359.675,04 1.313.022,08
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 48.000,00 51.132,20 54.427,06 57.934,24 211.493,50
Ação: 2.99 - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERTOS DO SISTEMA DE SANEAMENTO E DE 0,00 883.000,00 940.619,37 1.001.231,10 1.065.748,53 3.890.599,00
541 - 3.3.90.00.00 0,00 883.000,00 940.619,37 1.001.231,10 1.065.748,53 3.890.599,00
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 871.000,00 927.836,32 987.624,33 1.051.264,97 3.837.725,62
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 495.000,00 527.300,77 561.279,04 597.446,79 2.181.026,60
Programa: 44 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 245.000,00 260.987,25 277.804,77 295.705,98 1.079.498,00
Ação: 2.97 - ABASTECIMENTO EMERGÊNCIAL D'AGUA PARA A POPULAÇÃO ATINGIDA 0,00 45.000,00 47.936,43 51.025,36 54.313,34 198.275,13
547 - 3.3.90.00.00 0,00 45.000,00 47.936,43 51.025,36 54.313,34 198.275,13
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 45.000,00 47.936,43 51.025,36 54.313,34 198.275,13
Ação: 2.98 - MANUTENÇÃO DESSALINIZADORES E CHAFARIZES 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
545 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
Programa: 45 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,27 301.740,81 1.101.528,60
Ação: 1.66 - EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO ADUTORAS PARA 0,00 190.000,00 202.398,28 215.440,45 229.323,02 837.161,75
0,00 190.000,00 202.398,28 215.440,45 229.323,02 837.161,75
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.67 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,82 72.417,79 264.366,85
544 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,82 72.417,79 264.366,85
2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Prefeitura Municipal de Vertentes f
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Pági
CNPJ: 10.296.887/0001-60 [Chave de autenticação: 1823-1791-112 21/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2400 - MSC - 1.700.000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
Unidade orçamentária: 13002 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 189.000,00 201.333,01 214.306,52 228.116,02 832.755,55
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 189.000,00 201.333,01 214.306,52 228.116,02 832.755,55
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 124.000,00 132.091,50 140.603,23 149.663,44 546.358,17
Programa: 41 - PROGRAMA CONSÓRCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AM 0,00 124.000,00 132.091,50 140.603,23 149.663,44 546.358,17
Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONSORCIAL 0,00 124.000,00 132.091,50 140.603,23 149.663,44 546.358,17
548 - 3.3.71.00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
549 - 3.3.72.00.00 0,00 118.000,00 125.699,98 133.799,85 142.421,66 519.921,49
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 118.000,00 125.699,98 133.799,85 142.421,66 519.921,49
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,81 72.417,77 264.366,82
Programa: 43 - GESTÃO AMBIENTAL 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,81 72.417,77 264.366,82
Ação: 2.93 - SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
552 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Ação: 2.94 - MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
551 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Ação: 2.95 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO ,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
550 - 3.3.90.00.00 A 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: 43 - GESTÃO AMBIENTAL 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.68 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
553 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Unidade orçamentária: 15001 - GABINETE DO SECRETARIO 0,00 1.970.000,00 2.098.550,58 2.233.777,20 2.377.717,55 8.680.045,33
Função: 4 - Administração 0,00 1.970.000,00 2.098.550,58 2.233.777,20 2.377.717,55 8.680.045,33
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.970.000,00 2.098.550,58 2.233.777,20 2.377.717,55 8.680.045,33
Programa: 53 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANS 0,00 1.970.000,00 2.098.550,58 2.233.777,20 2.377.717,55 8.680.045,33
Ação: 1.70 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
556 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Ação: 2.92 - MANUTENÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 1.910.000,00 2.034.635,33 2.165.743,37 2.305.299,75 8.415.678,45
557 - 3.1.90.00.00 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
Prefeitura Municipal de Vertentes )
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Pági
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 2
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
559 - 3.3.90.00.00 0,00 1.610.000,00 1.715.059,10 1.825.574,25 1.943.210,78 7.093.844,13
2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
2400 - MSC - 1.700.000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Unidade orçamentária: 15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS 0,00 6.350.000,00 8.265.124,45 8.476.204,91 7.670.425,36 30.761.754,72
Função: 4 - Administração 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Programa: — 53 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANS 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Ação: 1.78 - EXECUÇÃO DE OBRAS E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
561 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Função: 15 - Urbanismo 0,00 5.475.000,00 7.333.027,11 7.484.044,97 6.614.332,52 26.906.404,60
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.700.000,00 4.374.989,36 5.334.463,75 3.258.800,70 15.668.253,81
Programa: 53 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANS 0,00 2.700.000,00 4.374.989,36 5.334.463,75 3.258.800,70 15.668.253,81
Ação: 2.90 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 2.700.000,00 4.374.989,36 5.334.463,75 3.258.800,70 15.668.253,81
563 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000.000,00 2.564.057,39 3.406.838,76 1.206.963,22 8.177.859,37
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000.000,00 2.564.057,39 3.406.838,76 1.206.963,22 8.177.859,37
564 - 3.3.90.00.00 0,00 1.700.000,00 1.810.931,97 1.927.624,99 2.051.837,48 7.490.394,44
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.700.000,00 1.810.931,97 1.927.624,99 2.051.837,48 7.490.394,44
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 2.775.000,00 2.958.037,75 2.149.581,22 3.355.531,82 11.238.150,79
Programa: 30 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.89 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO MUNICIPAL - (NIIP) 0,00 20.000,00 21,305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
572 - 3.3.71.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
574 - 3.3.72.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Programa: 51 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 2.680.000,00 2.856.838,61 2.041.861,00 3.240.870,32 10.819.569,93
Ação: 2.91 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE 0,00 2.680.000,00 2.856.838,61 2.041.861,00 3.240.870,32 10.819.569,93
568 - 3.1,90.00.00 0,00 710.000,00 756.330,41 805.066,90 856.943,88 3.128.341,19
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios Vá 0,00 710.000,00 756.330,41 805.066,90 856.943,88 3.128.341,19
571 - 3.3.90.00.00 ) 0,00 1.970.000,00 2.100.508,20 1.236.794,10 2.383.926,44 7.691.228,74
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.970.000,00 2.100.508,20 1.236.794,10 2.383.926,44 7.691.228,74
Programa: 53 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS D 0,00 75.000,00 79.894,06 85.042,28 90.522,24 330.458,58
Ação: 1.79 - REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS 0,00 75.000,00 79.894,06 85.042,28 90.522,24 330.458,58
566 - 4.4.90.00.00 0,00 75.000,00 79.894,06 85.042,28 90.522,24 330.458,58
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE ' ç] Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 23/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Função: 25 - Energia 0,00 455.000,00 484.690,62 515.923,17 549.168,28 2.004.782,07
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 455.000,00 484.690,62 515.923,17 549.168,28 2.004.782,07
Programa: 31 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 455.000,00 484.690,62 515.923,17 549.168,28 2.004.782,07
Ação: 1.80 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXTENSÃO DA REDE 0,00 155.000,00 165.114,39 175.754,05 187.079,31 682.947,75
575 - 4.4.90.00.00 0,00 155.000,00 165.114,39 175.754,05 187.079,31 682.947,75
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 155.000,00 165.114,39 175.754,05 187.079,31 682.947,75
Ação: 2.88 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
577 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
Função; 27 - Desporto e Lazer 0,00 320.000,00 340.881,31 362.847,06 386.228,23 1.409.956,60
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 320.000,00 340.881,31 362.847,06 386.228,23 1.409.956,60
Programa: 54 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 320.000,00 340.881,31 362.847,06 386.228,23 1.409.956,60
Ação: 1.81 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,90 969.345,15
579 - 4.4.90.00.00 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,90 969.345,15
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2400 - MSC - 1,700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.87 - DESENVOLVER E INCENTIVAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO; 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
580 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Unidade orçamentária: 15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO 0,00 2.223.000,00 1.855.518,67 2.681.683,08 2.683.079,17 9.443.280,92
Função: 15 - Urbanismo 0,00 2.009.000,00 1.627.554,30 2.439.029,12 2.424.789,06 8.500.372,48
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 355.000,00 378.165,20 402.533,44 428.471,93 1.564.170,57
Programa: 51 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Ação: 1.82 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
585 - 4.4.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Programa: — 53 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO! 0,00 340.000,00 362.186,39 385.524,99 410.367,49 1.498.078,87
Ação: 2.86 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GE: 0,00 340.000,00 362.186,39 385.524,99 410.367,49 1.498.078,87
582 - 3.1.90.00.00 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
583 - 3.3.90.00.00 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,91 969.345,16
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,91 969.345,16
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.524.000,00 1.110.906,07 1.889.089,07 1.839.411,92 6.363.407,06
Programa: 28 - AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Ação: 2.82 - MANUTENCAO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 (Chave de autenticação: 1823-1791-112 24/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
593 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Programa: 50 - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 0,00 1.509.000,00 1.094.927,26 1.872.080,62 1.821.307,48 6.297.315,36
Ação: 1.83 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO RECAPEAMENTO 0,00 631.100,00 159.740,69 876.632,40 761.714,49 2.429.187,58
1138 - 4.4.90.00.00 0,00 631.100,00 159.740,69 876.632,40 761.714,49 2.429.187,58
2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios 0,00 516.100,00 37.236,47 746.234,24 622.913,72 1.922.484,43
2004 - MS -1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.84 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
587 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Ação: 1.85 - IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
588 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
ação: 1.86 - IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXAS NO PERÍMETRO URBANO E 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
589 - 4.4,90,00.00 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
Ação: 2.83 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
592 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Ação: 2.84 - MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DO CEMITÉRIO 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
591 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Ação: 2.85 - MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO 0,00 683.900,00 728.527,28 775.472,19 825.442,14 3.013.341,61
590 - 3.3.90.00.00 0,00 683.900,00 728.527,28 775.472,19 825.442,14 3.013.341,61
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 683.900,00 728.527,28 775.472,19 825.442,14 3.013.341,61
Subfunção: 813 - Lazer 0,00 130.000,00 138.483,03 147.406,61 156.905,21 572.794,85
Programa: 52 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 130.000,00 138.483,03 147.406,61 156.905,21 572.794,85
Ação: 1.87 - OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, ARBONIZAÇÃO E AREAS 0,00 130.000,00 138.483,03 147.406,61 156.905,21 572.794,85
602 - 4.4.90.00.00 0,00 130.000,00 138.483,03 147.406,61 156.905,21 572.794,85
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 117.177,95 124.728,67 132.765,95 484.672,57
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Função: 16 - Habitação 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Prefeitura Municipal de Vertentes |)
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE E) Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 25/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 48 - HABITAÇÃO POPULAR 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Ação: 1.88 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PROJETOS DE HABITAÇÃO 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
1200 - 4.4.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2400 - MSC - 1,700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2401 - MSC - 1,701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Função: 22 - Indústria 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,82 72.417,78 264.366,84
Subfunção: 661 - Promoção Industrial 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,82 72.417,78 264.366,84
Programa: 33 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL 0,00 60.000,00 63.915,24 68.033,82 72.417,78 264.366,84
Ação: 1.89 - INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL, INCLUINDO CENTROS DE PRODUÇÕES 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
604 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES A PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
1194 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
Programa: 32 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
Ação: 2.81 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
605 - 3.3.90.00.00 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
Função: 25 - Energia 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
Ação: 1.90 - MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUSIVE INVESTIMENTO EM 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
607 - 4.4.90.00.00 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
Unidade orçamentária: 15004 - DEPARTAMENTO RODOVIARIO 0,00 499.500,00 532.094,47 566.381,60 602.878,15 2.200.854,22
Função: 26 - Transporte 0,00 499.500,00 532.094,47 566.381,60 602.878,15 2.200.854,22
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 53 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.80 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
608 - 3.1.90.00.00 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
610 - 3.3.90.00.00 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
Prefeitura Municipal de Vertentes ,
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 [Chave de autenticação: 1823-1791-112 26/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Programa: 27 - RODOVÍAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Ação: 2.79 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMAS DE MELHORIAS 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
611 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 419.500,00 446.874,14 475.669,83 506.321,09 1.848.365,06
Programa: 27 - RODOVÍAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 419.500,00 446.874,14 475.669,83 506.321,09 1.848.365,06
Ação: 1.91 - EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS E ESTRADAS VICINAIS NO 0,00 404.500,00 430.895,33 458.661,38 488.216,65 1.782.273,36
613 - 4.4,90.00.00 0,00 404.500,00 430.895,33 458.661,38 488.216,65 1.782.273,36
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 160.000,00 170.440,66 181.423,53 193.114,12 704.978,31
2002 - MSC-1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 214.500,00 228.497,01 243.220,92 258.893,61 945.111,54
2400 - MSC - 1.700.000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,56 11.338,97 12.069,63 44.061,16
2401 - MSC - 1.701.000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 20.000,00 21.305,10 22.677,96 24.139,29 88.122,35
Ação: 2.78 - MANUTENÇÃO DE RODOVÍAS E ACESSOS VIÁRIOS 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
614 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Unidade orçamentária: 16001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 0,00 3.880.000,00 2.760.085,71 2.670.837,55 4.683.017,30 13.993.940,56
Função: 13 - Cultura 0,00 3.880.000,00 2.760.085,71 2.670.837,55 4.683.017,30 13.993.940,56
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
Programa: 57 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
Ação: 2.112 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
661 - 3.1.90.00,00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
662 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 56 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 1.54 - EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS PARA REVITALIZAÇÃO DO PJ 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
664 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 3.480.000,00 2.333.984,07 2.217.278,73 4.200.232,01 12.231.494,81
Programa: 8 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DA CIDADANIA CULTURAL 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,28 925.284,02
Ação: 2.72 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS POR AGENTES 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,38 253.462,28 925.284,02
952 - 3.3,90.00,00 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,55 181.044,48 660.917,14
719 - MSC - 1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultu 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,55 181.044,48 660.917,14
953 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
719 - MSC - 1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultu 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Prefeitura Municipal de Vertentes > q
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
Chave de autenticação: 1823-1791-112 27/58
CNPJ: 10.296.887/0001-60
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 55 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 3.180.000,00 2.014.407,84 1.877.109,61 3.838.143,04 10.909.660,49
Ação: 1.56 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
668 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.109 - REALIZAR FESTAS CÍVICAS, ARTÍSTICAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E 0,00 3.160.000,00 1.993.102,76 1.854.431,67 3.814.003,78 10.821.538,21
669 - 3.3.90.00.00 0,00 3.160.000,00 1.993.102,76 1.854.431,67 3.814.003,78 10.821.538,21
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.100.000,00 1.929.187,52 1.786.397,85 3.741.585,99 10.557.171,36
2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 56 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.111 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REVITALIZAÇÃO DO 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
958 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 57 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
Ação: 1.55 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
667 - 4.4.90.00.00 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 74.567,79 79.372,80 84.487,43 308.428,02
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESO 0,00 5.263.260,00 5.606.709,30 5.967.994,98 6.352.561,25 23.190.525,53
Função: 12 - Educação 0,00 5.263.260,00 5.606.709,30 5.967.994,98 6.352.561,25 23.190.525,53
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 51.000,00 54.327,99 57.828,79 61.555,23 224.712,01
Programa: 59 - PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.142 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
1163 - 3.3.71.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios ” 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: — 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 40.000,00 42.610,20 45.355,93 48.278,64 176.244,77
Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 10.000,00 10.652,58 11.339,02 12.069,75 44.061,35
1181 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,58 11.339,02 12.069,75 44.061,35
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 0,00 10.000,00 10.652,58 11.339,02 12.069,75 44.061,35
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
1179 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500,1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11,338,97 12.069,63 44.061,14
1180 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 73 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.42 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
729 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 63 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
1183 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2100 - MSC-1,500,1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 4.291.260,00 4.572.587,38 4.868.524,96 5.183.532,20 18.915.904,54
Programa: 59 - PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.133 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
749 - 3.3.72.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2100 - MSC-1.500,1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Ação: 1.45 - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
746 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1,500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.46 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS E AQUISIÇÃO DE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
747 - 4,4.90,00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500,1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.47 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
748 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Programa: 62 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 392.000,00 413.664,37 436.453,83 460.711,80 1.702.830,00
Ação: 2.134 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO 0,00 332.000,00 353.664,37 376.453,83 400.711,80 1.462.830,00
743 - 3.1.90.00.00 0,00 272.000,00 289.749,12 308.420,00 328.294,00 1.198.463,12
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 272.000,00 289.749,12 308.420,00 328.294,00 1.198.463,12
744 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Ação: 2.216 - FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1242 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 2 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 2.217 - FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1243 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Programa: 66 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 11.000,00 11.717,79 12.472,86 13.276,59 48.467,24
Ação: 1,43 - AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
741 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Prefeitura Municipal de Vertentes )
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes) PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 29/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2100 - MSC-1,500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.135 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO, 0,00 1.000,00 1.065,25 1,133,89 1.206,96 4.406,10
742 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 3.843.260,00 4.099.268,79 4.368.572,91 4.655.230,48 16.966.332,18
Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
745 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1,500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art, 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.110 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1160 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1,500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.136 - APOIAR OS CONSELHOS EM SUAS AÇÕES DE CIDADANIA E CONTROLE 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
740 - 3.3.90.00.00 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
Ação: 2.137 - APOIAR AS ENTIDADES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
739 - 3.3.50.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.138 - MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO 0,00 140.000,00 149.135,57 158.745,58 168.974,84 616.855,99
738 - 3.3.90.00.00 0,00 140.000,00 149.135,57 158.745,58 168.974,84 616.855,99
2100 - MSC-1.500,1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art, 212 CF) 0,00 140.000,00 149.135,57 158.745,58 168.974,84 616.855,99
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 3.375.000,00 3.600.452,92 3.837.614,31 4.090.057,93 14.903.125,16
736 - 3.1.90.00.00 0,00 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
737 - 3.3.90.00.00 1.775.000,00 1.896.046,36 2.023.379,03 2.158.916,78 7.853.342,17
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 1.775.000,00 1.896.046,36 2.023.379,03 2.158.916,78 7.853.342,17
Ação: 2.140 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DO 0,00 265.260,00 282.569,30 300.777,53 320.159,06 1.168.765,89
735 - 3.3.90.00.00 0,00 265.260,00 282.569,30 300.777,53 320.159,06 1.168.765,89
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 21 0,00 265.260,00 282.569,30 300.777,53 320.159,06 1.168.765,89
Ação: 2.200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A AÇÕES DO PROGRAMA CRIANI 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,90 36.208,88 132.183,40
1156 - 3.1.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
1158 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Programa: 73 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.41 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
728 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Subfunção: 363 - Ensino Profissional 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Programa: 70 - PROJOVEM 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Ação: 2.132 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
750 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 14.000,00 14.913,56 15.874,56 16.897,49 61.685,61
Programa: 67 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 14.000,00 14.913,56 15.874,56 16.897,49 61.685,61
Ação: 2.131 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 0,00 14.000,00 14.913,56 15.874,56 16.897,49 61.685,61
751 - 3.3.90.00.00 0,00 14.000,00 14.913,56 15.874,56 16.897,49 61.685,61
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 14.000,00 14.913,56 15.874,56 16.897,49 61.685,61
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 407.000,00 432.253,32 458.818,14 487.094,73 1.785.166,19
Programa: 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 145.000,00 154.461,83 164.415,06 175.009,65 638.886,54
Ação: 1.117 - EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AMPLICAÇÃO, 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
1209 - 4.4.90.00,00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 2.57 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
1227 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1224 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.59 - TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADOS 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1221 - 4.4.90.00.00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF, 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.60 - APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1218 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1,500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.61 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - CURSOS DE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1215 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.62 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
1212 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 65 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 192.000,00 203.223,71 215.030,29 227.597,67 837.851,67
Ação: 1.53 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
1182 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.130 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 167.000,00 177.897,44 189.360,81 201.562,86 735.821,11
753 - 3.1.90.00.00 0,00 17.000,00 18.109,32 19.276,25 20.518,37 74.903,94
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art, 212 CF) 0,00 17.000,00 18.109,32 19.276,25 20.518,37 74.903,94
754 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art, 212 CF) 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
Ação: 2.216 - FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1244 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.217 - FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1245 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 70.000,00 74.567,78 79.372,79 84.487,41 308.427,98
Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1184 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.48 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
752 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44,061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.110 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1161 - 4.4.90.00.00 00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
1185 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art, 212, 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1186 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500,1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
1157 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1159 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1,500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art, 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 32.000,00 34.088,13 36.284,71 38.622,82 140.995,66
Programa: 64 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 21.000,00 22.370,33 23.811,83 25.346,22 92.528,38
Ação: 2.128 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 21.000,00 22.370,33 23.811,83 25.346,22 92.528,38
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
756 - 3.1.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
757 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 6.000,00 6.391,53 6.803,40 7.241,79 26.436,72
Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
1175 - 4.4.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,60 4.827,86 17.624,48
1187 - 3.1.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
1188 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Programa: 70 - PROJOVEM 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
755 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 31.000,00 33.022,88 35.150,81 37.415,86 136.589,55
Programa: 69 - SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 31.000,00 33.022,88 35.150,81 37.415,86 136.589,55
Ação: 2.127 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 0,00 31.000,00 33.022,88 35.150,81 37.415,86 136.589,55
758 - 3.1.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art, 212 CF) 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
759 - 3.3.90.00.00 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 2 0,00 16.000,00 17.044,07 18.142,36 19.311,42 70.497,85
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 362.000,00 385.621,99 410.470,74 436.920,69 1.595.013,42
Programa: 72 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 362.000,00 385.621,99 410.470,74 436.920,69 1.595.013,42
Ação: 2.67 - EDU. JOVENS E ADULTOS MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPOR 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
1191 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art, 212 CF) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.68 - EDU. INFANTIL MAN. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1190 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.126 - EDU. FUNDAMENTAL MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
734 - 3.3.90.00.00 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
Unidade orçamentária: 17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUND 0,00 29.840.000,00 31.787.182,36 33.835.488,00 36.015.782,57 131.478.452,93
Prefeitura Municipal de Vertentes P
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE q é À
CNPJ: 10.296.887/0001-60
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Função: 12 - Educação 0,00 29.840.000,00 31.787.182,36 33.835.488,00 36.015.782,57 131.478.452,93
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 21.326.000,00 22.709.778,51 24.165.420,95 25.714.862,23 93.916.061,69
Programa: 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 0,00 180.000,00 191.745,81 204.101,56 217.253,51 793.100,88
Ação: 1.113 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 0,00 180.000,00 191.745,81 204.101,56 217.253,51 793.100,88
631 - 4,4.90.00.00 0,00 180.000,00 191.745,81 204.101,56 217.253,51 793.100,88
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 10.000,00 10.652,55 11.338,97 12.069,63 44.061,15
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 53.262,73 56.694,89 60.348,22 220.305,84
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 21.305,10 22.677,98 24.139,32 88.122,40
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 100.000,00 106.525,43 113.389,72 120.696,34 440.611,49
Programa: 62 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Ação: 2.216 - FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1246 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
2102 - MSC-1,540,0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2104 - MSC-1.541,0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.217 - FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1247 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 21.026.000,00 22.398.032,70 23.841.319,39 25.377.608,72 92.642.960,81
Ação: 1.114 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDEB - 8,00 165.100,00 175.873,45 187.206,41 199.269,63 727.449,49
617 - 4.4.90.00.00 0,00 165.100,00 175.873,45 187.206,41 199.269,63 727.449,49
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2102 - MSC-1,540,0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2104 - MSC-1.541,0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Dema Despesas) 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demgis Despg 0,00 109.100,00 116.219,22 123.708,17 131.679,69 480.707,08
Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 15.507.200,00 16.519.108,38 17.583.568,34 18.716.620,10 68.326.496,82
628 - 3.1.90.00.00 0,00 15.507.200,00 16.519.108,38 17.583.568,34 18.716.620,10 68.326.496,82
2101 - MSC-1.540.1070 FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) 0,00 13.000.000,00 13.848.303,30 14.740.661,65 15.690.521,89 57.279.486,84
2103 - MSC-1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Profissionais da Educaç 0,00 1.659.800,00 1.768.108,76 1.882.042,33 2.003.317,57 7.313.268,66
2105 - MSC-1.542,1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Profissionais da Educaç 0,00 847.400,00 902.696,32 960.864,36 1.022.780,64 3.733.741,32
Ação: 2.75 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 430.000,00 458.059,25 487.575,72 518.994,18 1.894.629,15
827 - 3.3.90.00.00 0,00 430.000,00 458.059,25 487.575,72 518.994,18 1.894.629,15
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 340.000,00 362.186,39 385.524,99 410.367,49 1.498.078,87
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Prefeitura Municipal de Vertentes
“é Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 [Chave de autenticação: 1823-1791-112 34/58
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.125 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS 0,00 222.200,00 236.699,46 251.951,93 268.187,22 979.038,61
626 - 3.3.90.00.00 0,00 222.200,00 236.699,46 251.951,93 268.187,22 979.038,61
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 180.200,00 191.958,79 204.328,25 217.494,77 793.981,81
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88,122,28
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 4.701.500,00 5.008.292,16 5.331.016,99 5.674.537,59 20.715.346,74
622 - 3.3.90.00.00 0,00 4.701.500,00 5.008.292,16 5.331.016,99 5.674.537,59 20.715.346,74
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 600.000,00 639.152,46 680.338,23 724.177,93 2.643.668,62
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 3.400.000,00 3.621.863,94 3.855.249,97 4.103.674,95 14.980.788,86
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 445.200,00 474.251,13 504.810,97 537.340,03 1.961.602,13
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 256.300,00 273.024,63 290.617,82 309.344,68 1.129.287,13
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 6.056.000,00 6.443.348,31 6.850.812,81 7.284.533,56 26.634.694,68
Programa: 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 344.200,00 366.660,44 390.287,31 415.436,66 1.516.584,41
Ação: 1.117 - EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AMPLICAÇÃO, 0,00 204.600,00 217.950,98 231.995,33 246.944,67 901.490,98
1210 - 4.4.90.00.00 0,00 204.600,00 217.950,98 231.995,33 246.944,67 901.490,98
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) Ed 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despe! 0,00 144.600,00 154.035,74 163.961,51 174.526,88 637.124,13
Ação: 2.57 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,44 18.104,43 66.091,68
1228 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,44 18.104,43 66.091,68
2102 - MSC-1,540,0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2104 - MSC-1,541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (De! 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,44 18.104,43 66.091,68
1225 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,44 18.104,43 66.091,68
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2104 - MSC-1,541,0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.59 - TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADOS 0,00 14.600,00 15.552,71 16.554,89 17.621,65 64.329,25
1222 - 4.4.90.00.00 0,00 14.600,00 15.552,71 16.554,89 17.621,65 64.329,25
2102 - MSC-1,540,0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 4.600,00 4.900,17 5.215,93 5.552,03 20.268,13
Ação: 2.60 - APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
1219 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Prefeitura Municipal de Vertentes f
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 35/
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2102 - MSC-1,540,0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.61 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - CURSOS DE 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
1216 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2102 - MSC-1,540,0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11,338,97 12.069,63 44.061,14
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.62 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,52 176.244,56
1213 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,52 176.244,56
2102 - MSC-1.540,0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2106 - MSC-1,542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 65 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Ação: 2.216 - FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1248 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) y 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.217 - FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL X 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1249 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
2102 - MSC-1,540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Dey 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Dj 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Programa: — 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 5.591.800,00 5.956.687,87 6.340.525,50 6.749.096,90 24.638.110,27
Ação: 1.113 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 0,00 360.000,00 383.491,47 408.202,92 434.506,74 1.586.201,13
1172 - 4.4.90.00.00 0,00 360.000,00 383.491,47 408.202,92 434.506,74 1.586.201,13
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2102 - MSC-1,540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 340.000,00 362.186,39 385.524,99 410.367,49 1.498.078,87
Ação: 1.114 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDEB - 0,00 190.000,00 202.398,28 215.440,44 229.323,01 837.161,73
1170 - 4.4.90.00.00 0,00 190.000,00 202.398,28 215.440,44 229.323,01 837.161,73
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2104 - MSC-1.541,0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 3/58
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2106 - MSC-1,542,0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 160.000,00 170.440,66 181.423,53 193.114,12 704.978,31
Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 4.318.800,00 4.600.619,40 4.897.074,57 5.212.632,74 19.029.126,71
632 - 3.1.90.00.00 0,00 4.318.800,00 4.600.619,40 4.897.074,57 5.212.632,74 19.029.126,71
2101 - MSC-1.540.1070 FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.173.800,00 1.250.395,26 1.330.968,35 1.416.733,42 5.171.897,03
2103 - MSC-1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Profissionais da Educaç 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,07 175.009,66 638.886,57
2105 - MSC-1,542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Profissionais da Educaç 0,00 3.000.000,00 3.195.762,30 3.401.691,15 3.620.889,66 13.218.343,11
Ação: 2.75 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 53.000,00 56.458,47 60.096,54 63.969,04 233.524,05
1193 - 3.3.90.00.00 0,00 53.000,00 56.458,47 60.096,54 63.969,04 233.524,05
2102 - MSC-1,540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 38.000,00 40.479,66 43.088,09 45.864,60 167.432,35
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11,338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.124 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS ( 0,00 670.000,00 713.720,25 759.711,03 808.665,37 2.952.096,65
637 - 3.3.90.00.00 0,00 670.000,00 713.720,25 759.711,03 808.665,37 2.952.096,65
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 500.000,00 532.627,05 566.948,53 603.481,62 2.203.057,20
2102 - MSC-1,540,0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2104 - MSC-1.541,0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 27.000,00 28.761,84 30.615,18 32.587,98 118.965,00
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 27.000,00 28.761,84 30.615,18 32.587,98 118.965,00
Ação: 1.113 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 0,00 4.000,00 4.261,00 4.535,56 4.827,84 17.624,40
1174 - 4.4.90.00,.00 0,00 4.000,00 4.261,00 4.535,56 4.827,84 17.624,40
543 - MSC-1,543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 1.000,00 1.065,25 1,133,89 1.206,96 4.406,10
2102 - MSC-1,540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demaig'D 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 1.114 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDEB - 0,00 4.000,00 4.261,00 4.535,56 4.827,84 17.624,40
1173 - 4.4.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,00 4.535,56 4.827,84 17.624,40
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4,406,10
2102 - MSC-1,540,0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1,065,25 1,133,89 1.206,96 4.406,10
2104 - MSC-1.541,0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 12.000,00 12.783,06 13.606,77 14.483,55 52.873,38
639 - 3.1.90.00.00 0,00 12.000,00 12.783,06 13.606,77 14.483,55 52.873,38
2101 - MSC-1.540.1070 FUNDES (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2103 - MSC-1.541,1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Profissionais da Educaç 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2105 - MSC-1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Profissionais da Educaç 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Prefeitura Municipal de Vertentes > q
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 [Chave de autenticação: 1823-1791-112 37/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.123 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO JOVENS E 0,00 7.000,00 7.456,78 7.937,29 8.448,75 30.842,82
641 - 3.3.90.00.00 0,00 7.000,00 7.456,78 7.937,29 8.448,75 30.842,82
543 - MSC-1,543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB. 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2104 - MSC-1,541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 2.431.000,00 2.605.293,70 2.788.639,06 2.983.798,80 10.808.731,56
Programa: — 72 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 2.431.000,00 2.605.293,70 2.788.639,06 2.983.798,80 10.808.731,56
Ação: 2.67 - EDU. JOVENS E ADULTOS MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 0,00 8.000,00 8.522,04 9.071,20 9.655,72 35.248,96
1192 - 3.3.90.00.00 0,00 8.000,00 8.522,04 9.071,20 9.655,72 35.248,96
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2102 - MSC-1,540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.68 - EDU. INFANTIL MAN. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 203.000,00 216.246,57 230.181,10 245.013,54 894.441,21
1189 - 3.3.90.00.00 0,00 203.000,00 216.246,57 230.181,10 245.013,54 894.441,21
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 4º 00 53.000,00 56.458,47 60.096,55 63.969,06 233.524,08
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2104 - MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas; 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesgs 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 2.126 - EDU, FUNDAMENTAL MANUT. DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCÓ 0,00 2.220.000,00 2.380.525,09 2.549.386,76 2.729.129,54 9.879.041,39
615 - 3.3.90.00.00 0,00 2.220.000,00 2.380.525,09 2.549.386,76 2.729.129,54 9.879.041,39
543 - MSC-1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 260.000,00 276.966,07 294.813,24 313.810,44 1.145.589,75
2102 - MSC-1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) 0,00 1.820.000,00 1.943.982,79 2.074.404,40 2.213.230,13 8.051.617,32
2104 - MSC-1,541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 20.000,00 26.525,41 33.389,71 40.696,33 120.611,45
2106 - MSC-1,542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) 0,00 120.000,00 133.050,82 146.779,41 161.392,64 561.222,87
Unidade orçamentária: 17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS 0,00 4.575.000,00 4.873.537,50 5.187.578,99 5.521.856,71 20.157.973,20
Função: 12 - Educação 0,00 4.570.000,00 4.868.211,23 5.181.909,51 5.515.821,90 20.135.942,64
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 1.109.000,00 1.181.366,79 1.257.491,82 1.341.522,23 4.889.380,84
Programa: 63 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.109.000,00 1.181.366,79 1.257.491,82 1.341.522,23 4.889.380,84
Ação: 2.121 - MANUTENÇÃO DO PNAE/PNAP/PNAC E OUTROS PROGRAMAS DE 0,00 1.109.000,00 1.181.366,79 1.257.491,82 1.341.522,23 4.889.380,84
642 - 3.3.90.00.00 0,00 1.109.000,00 1.181.366,79 1.257.491,82 1.341.522,23 4.889.380,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Satário Educação (QSE) 0,00 623.000,00 663.653,30 706.417,86 754.938,10 2.748.009,26
2110 - MSC-1.552,0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 466.000,00 496.408,41 528.396,02 562.444,87 2.053.249,30
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 2.442.300,00 2.602.975,22 2.771.994,74 2.948.905,54 10.766.175,50
Programa: 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 0,00 275.300,00 293.264,45 312.161,86 332.276,97 1.213.003,28
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.51 - ADQUIRIR, CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR UNIDADES ESCOLARES. 0,00 275.300,00 293.264,45 312.161,86 332.276,97 1.213.003,28
651 - 4.4.90.00.00 0,00 275.300,00 293.264,45 312.161,86 332.276,97 1.213.003,28
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 194.300,00 206.978,87 220.316,20 234.512,96 856.108,03
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 49.000,00 52.197,45 55.560,95 59.141,19 215.899,59
Programa: 62 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.110.000,00 1.181.779,51 1.257.286,76 1.334.659,55 4.883.725,82
Ação: 2.118 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM RECURSOS 0,00 1.070.000,00 1.141.779,51 1.217.286,76 1.294.659,55 4.723.725,82
649 - 3.3.90.00.00 0,00 1.070.000,00 1.141.779,51 1.217.286,76 1.294.659,55 4.723.725,82
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 1.070.000,00 1.141.779,51 1.217.286,76 1.294.659,55 4.723.725,82
Ação: 2.216 - FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1250 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2108 - MSC-1,550,0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.217 - FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1251 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 66 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 1.43 - AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
1168 - 4.4.90.00.00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2112 - MSC-1.569,0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.006.000,00 1.073.603,31 1.144.717,38 1.220.413,90 4.444.734,59
Ação: 1.50 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 374.000,00 398.405,11 424.077,54 451.404,25 1.647.886,90
648 - 4.4.90,00.00 374.000,00 398.405,11 424.077,54 451.404,25 1.647.886,90
2107 - MSC-1.544,0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 6.000,00 6.391,53 6.803,38 7.241,77 26.436,68
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 20.000,00 21.305,09 22.677,94 24.139,25 88.122,28
2109 - MSC-1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 90.000,00 95.872,89 102.050,75 108.626,70 396.550,34
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro q 0,00 190.000,00 202.398,29 215.440,44 229.323,00 837.161,73
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 66.000,00 70.306,80 74.837,23 79.659,60 290.803,63
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 632.000,00 675.198,20 720.639,84 769.009,65 2.796.847,69
1165 - 3.1.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2107 - MSC-1.544.0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
1167 - 3.3.90.00.00 0,00 626.000,00 668.806,68 713.836,46 761.767,87 2.770.411,01
2107 - MSC-1,544,0000 Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 39/58
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 570.000,00 609.152,46 650.338,23 694.177,93 2.523.668,62
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 71 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DINHEIRO 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
647 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2109 - MSC-1.551,0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 1.000,00 1.065,25 1,133,89 1.206,96 4.406,10
Subfunção: 362 - Ensino Médio 0,00 55.000,00 58.588,96 62.364,33 66.382,97 242.336,26
Programa: 58 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 0,00 55.000,00 58.588,96 62.364,33 66.382,97 242.336,26
Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 0,00 55.000,00 58.588,96 62.364,33 66.382,97 242.336,26
652 - 3.3.90.00.00 0,00 55.000,00 58.588,96 62.364,33 66.382,97 242.336,26
2111 - MSC-1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 5.000,00 5.326,26 5.669,48 6.034,81 22.030,55
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
subfunção: 363 - Ensino Profissional 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 70 - PROJOVEM «0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 2.116 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
654 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2112 - MSC-1,569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 146.000,00 154.221,99 162.871,00 172.077,33 635.170,32
Programa: 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 75.000,00 79.894,04 85.042,27 90.522,23 330.458,54
Ação: 1.117 - EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AMPLICAÇÃO, 0,00 27.000,00 28.761,86 30.615,22 32.588,00 118.965,08
1211 - 4.4.90.00.00 0,00 27.000,00 28.761,86 30.615,22 32.588,00 118.965,08
2112 - MSC-1,569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.57 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA 0,00 6.000,00 6.391,53 6.803,40 7.241,79 26.436,72
1229 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,53 6.803,40 7.241,79 26.436,72
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2113 - MSC-1,570,0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2114 - MSC-1.571,0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
1226 - 3.3.90.00.00 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.59 - TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADOS 0,00 26.000,00 27.696,60 29.481,32 31.381,04 114.558,96
1223 - 4.4.90.00.00 0,00 26.000,00 27.696,60 29.481,32 31.381,04 114.558,96
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
7/0001-60
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2112 - MSC-1,569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 6.000,00 6.391,52 6.803,38 7.241,78 26.436,68
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.60 - APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
1220 - 3.3.90.00,00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2114 - MSC-1.571,0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.61 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS - CURSOS DE 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
1217 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.62 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1214 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Programa: 65 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 35.000,00 35.978,81 37.008,45 38.104,44 146.091,70
Ação: 1.53 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
657 - 4.4.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2112 - MSC-1,569,0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.216 - FORTALECIMENTO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1252 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.217 - FORTALECIMENTO DA MONITORIA ESTUDANTIL 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1253 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2108 - MSC-1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2112 - MSC-1,569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 36.000,00 38.349,14 40.820,28 43.450,66 158.620,08
Ação: 1.52 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PAI 0,00 28.000,00 29.827,11 31.749,11 33.794,96 123.371,18
656 - 4.4.90.00.00 0,00 28.000,00 29.827,11 31.749,11 33.794,96 123.371,18
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
2114 - MSC-1,571,0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
1197 - 3.3.90.00.00 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 8.000,00 8.522,03 9.071,17 9.655,70 35.248,90
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 107.000,00 113.982,19 121.326,99 129.145,07 471.454,25
Programa: 64 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Prefeitura Municipal de Vertentes k
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 [Chave de autenticação: 1823-1791-112 41/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 2.113 - MANUTENÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; FORMAÇÃO 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
659 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2112 - MSC-1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Programa: 70 - PROJOVEM 0,00 7.000,00 7.456,78 7.937,28 8.448,74 30.842,80
Ação: 2.114 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A 0,00 7.000,00 7.456,78 7.937,28 8.448,74 30.842,80
658 - 3.3.90.00.00 0,00 7.000,00 7.456,78 7.937,28 8.448,74 30.842,80
2112 - MSC-1.569,0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 7.000,00 7.456,78 7.937,28 8.448,74 30.842,80
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 660.700,00 703.813,38 749.165,78 797.440,60 2.911.119,76
Programa: 72 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 660.700,00 703.813,38 749.165,78 797.440,60 2.911.119,76
Ação: 2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
655 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2111 - MSC-1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apolo ao Transporte E 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
645 - 3.3.90.00.00 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
2111 - MSC-1,553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apolo ao Transporte E 0,00 172.000,00 183.223,71 195.030,30 207.597,68 757.851,69
Ação: 2.122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
644 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
2114 - MSC-1,571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
Ação: 2.141 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 183.700,00 195.687,17 208.296,88 221.719,14 809.403,19
1164 - 3.3.90.00.00 0,00 183.700,00 195.687,17 208.296,88 221.719,14 809.403,19
2113 - MSC-1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro 0,00 133.700,00 142.424,47 151.602,03 161.370,98 589.097,48
2114 - MSC-1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repass 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Função: 28 - Encargos Especiais A 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: O - Operações Especiais 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 0.7 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
660 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Unidade orçamentária: 18001 - DEPARTAMENTO DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPI 0,00 770.000,00 820.245,64 873.100,72 929.361,67 3.392.708,03
Função: 6 - Segurança Pública 0,00 770.000,00 820.245,64 873.100,72 929.361,67 3.392.708,03
Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 770.000,00 820.245,64 873.100,72 929.361,67 3.392.708,03
Programa: 87 - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
Ação: 1.36 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
680 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.158 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 42/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
682 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Programa: 96 - AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (GUARDA MUNICIPAL) 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,26 301.740,80 1.101.528,58
Ação: 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL E EXECUÇÃO DE 0,00 250.000,00 266.313,52 283.474,26 301.740,80 1.101.528,58
672 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
674 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 105 - GESTÃO ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 0,00 500.000,00 532.627,04 566.948,53 603.481,62 2.203.057,19
Ação: 1.118 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
1238 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 1.119 - EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
1239 - 4,4,90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 2.215 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,83 482.785,30 1.762.445,77
1241 - 3,1.90.00.00 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
1240 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Vertentes 0,00 32.592.840,00 34.719.65641 36.956.925,10 39.338.359,16 143.607.780,67
Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Função: 10 - Saúde -— 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Programa: 82 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO gí)s 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Ação: 2.6 - GESTÃO A ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
1195 - 3.1.90.00.00 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
91 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 32.567.840,00 34.693.025,06 36.928.577,68 39.308.185,09 143.497.627,83
Função: 10 - Saúde 0,00 32.484.840,00 34.604.608,98 36.834.464,26 39.208.007,17 143.131.920,41
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.803.400,00 2.986.333,34 3.178.766,94 3.383.600,72 12.352.101,00
Programa: 77 - APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
Ação: 2.20 - APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
362 - 3.3.71.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Prefeitura Municipal de Vertentes >
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
[Chave de autenticação: 1823-1791-112 43/58
CNPJ: 10.296.887/0001-60
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
264 - 3.3.72.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: 81 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Ação: 2.8 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
95 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
Programa: — 82 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 2.789.400,00 2.971.419,78 3.162.892,39 3.366.703,25 12.290.415,42
Ação: 1.7 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A GESTÃO DA SAÚDE 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
93 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 1.8 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 60.000,00 63.915,26 68.033,82 72.417,81 264.366,89
94 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,26 68.033,82 72.417,81 264.366,89
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,71 154.213,99
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 20.000,00 21.305,10 22.677,96 24.139,29 88.122,35
2207 - MSC - 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,47 6.034,81 22.030,55
Ação: 1.16 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
347 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Ação: 1.71 - EXTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO ORÇAMENTO CRIANÇA / 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
1232 - 4.4.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2202 - MSC - 1.601.000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.7 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E 0,00 2.653.400,00 2.826.545,24 3.008.682,44 3.202.556,26 11.691.183,94
92 - 3.1.90.00.00 0,00 1.024.000,00 1.090.820,20 1.161.110,58 1.235.930,34 4.511.861,12
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 1 0,00 1.005.000,00 1.070.580,37 1.139.566,53 1.212.998,03 4.428.144,93
2201 - MSC - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e É 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
117 - 3.1.95.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
118 - 3.3.90,00.00 0,00 1.626.400,00 1.732.529,28 1,844,170,17 1.963.005,03 7.166.104,48
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.400.000,00 1.491.355,74 1.587.455,87 1.689.748,51 6.168.560,12
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 110.000,00 117.177,96 124.728,66 132.765,95 484.672,57
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,96 24.139,30 88.122,34
2206 - MSC - 1,631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 96.400,00 102.690,50 109.307,68 116.351,27 424.749,45
966 - 3.3.95.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Prefeitura Municipal de Vertentes 3 '
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ): 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 44/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.56 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO ORÇAMENTO CRIANÇA / 0,00 4.000,00 4.261,00 4.535,56 4.827,84 17.624,40
1231 - 3.1.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
1230 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 13.295.440,00 14.163.022,00 15.075.660,26 16.047.107,13 58.581.229,39
Programa: 77 - APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO 0,00 5.000,00 5.326,33 5.669,57 6.034,88 22.030,78
Ação: 2.20 - APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM 0,00 5.000,00 5.326,33 5.669,57 6.034,88 22.030,78
364 - 3.3.72.00.00 0,00 5.000,00 5.326,33 5.669,57 6.034,88 22.030,78
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.326,33 5.669,57 6.034,88 22.030,78
Programa: 82 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,72 108.626,66 396.550,24
Ação: 1.116 - ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
1208 - 4,4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM CRIANÇAS 0,00, 70.000,00 74.567,78 79.372,78 84.487,40 308.427,96
1207 - 3.1.90.00.00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 10.000,00 10.652,54 11,338,97 12.069,63 44.061,14
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1206 - 3.3.90.00.00 50.000,00 53.262,70 56.694,84 60.348,14 220.305,68
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/201. 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviçg 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Programa: 86 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 13.200.440,00 14.061.822,81 14.967.939,97 15.932.445,59 58.162.648,37
Ação: 1.1 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. 0,00 381.600,00 406.500,96 432.695,13 460.577,20 1.681.373,29
76 - 4.4.90.00.00 0,00 381.600,00 406.500,96 432.695,13 460.577,20 1.681.373,29
2200 - MSC-1,500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 135.000,00 143.809,30 153.076,10 162.940,03 594.825,43
2206 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 73.600,00 78.402,70 83.454,82 88.832,49 324.290,01
2207 - MSC - 1,632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
2403 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 50.000,00 53.262,71 56.694,86 60.348,17 220.305,74
2404 - MSC - 1,700.3120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,86 60.348,17 220.305,73
2405 - MSC - 1.700.3130 Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 20.000,00 21.305,09 22.677,95 24.139,29 88.122,33
Ação: 1.2 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 427.000,00 454.863,48 484.174,02 515.373,27 1.881.410,77
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de autenticação: 1823-1791-112 45/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
79 - 4.4.90.00.00 0,00 427.000,00 454.863,48 484.174,02 515.373,27 1.881.410,77
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 252.000,00 268.444,03 285.742,05 304.154,72 1.110.340,80
2206 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2207 - MSC - 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2403 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2404 - MSC - 1.700.3120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2405 - MSC - 1.700.3130 Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Ação: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 0,00 9.951.840,00 10.601.238,37 11.284.362,03 12.011.504,87 43.848.945,27
75 - 3.1.90.00,00 0,00 5.320.000,00 5.667.151,81 6.032.332,31 6.421.044,34 23.440,528,46
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.500.000,00 1.597.881,15 1.700.845,58 1.810.444,84 6.609.171,57
2201 - MSC - 1,600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 3.800.000,00 4.047.965,58 4.308.808,79 4.586.460,24 16.743.234,61
2205 - MSC-1,621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
121 - 3.3.90.00.00 0,00 4.631.840,00 4.934.086,56 5.252.029,72 5.590.460,53 20.408.416,81
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 921.840,00 981.993,84 1.045.271,66 1.112.626,98 4.061.732,48
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 2.800.000,00 2.982.711,48 3.174.911,74 3.379.497,02 12.337.120,24
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 55.000,00 58.588,98 62.364,34 66.382,98 242.336,30
2403 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 305.000,00 324.902,50 345.838,60 368.123,78 1.343.864,88
2404 - MSC - 1.700.3120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
2405 - MSC - 1.700.3130 Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO EXCLUSIVA PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
219 - 3.3.90.00.00 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços, 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Ação: 2.74 - GESTÃO DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO PISO SALARIAL DOS 0,00 660.000,00 703.067,70 748.372,04 796.595,72 2.908.035,46
950 - 3.1.90.00.00 0,00 660.000,00 703.067,70 748.372,04 796.595,72 2.908.035,46
2209 - MSC-1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complemg 0,00 660.000,00 703.067,70 748.372,04 796.595,72 2.908.035,46
Ação: 2.77 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DAS AÇÕES D E / | 0,00 1.700.000,00 1.810.931,97 1.927.624,98 2.051.837,47 7.490.394,42
947 - 3.1.90.00.00 0,00 1.700.000,00 1.810.931,97 1.927.624,98 2.051.837,47 7.490.394,42
2208 - MSC - 1.604.0000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao 0,00 1.700.000,00 1.810.931,97 1.927.624,98 2.051.837,47 7.490.394,42
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 14.282.000,00 15.213.959,04 16.194.317,67 17.237.848,74 62.928.125,45
Programa: 77 - APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,06 175.009,65 638.886,55
Ação: 2.20 - APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,06 175.009,65 638.886,55
363 - 3.3.72.00.00 0,00 145.000,00 154.461,84 164.415,06 175.009,65 638.886,55
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 140.000,00 149.135,57 158.745,58 168.974,84 616.855,99
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNI 296.887/0001-60
Usuário: Alex Página
Chave de autenticação: 1823-1791-112 46/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 82 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 210.000,00 223.703,36 238.118,39 253.462,29 925.284,04
Ação: 1.116 - ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
1237 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2202 - MSC - 1.601.000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE APOIO A FAMÍLIAS COM CRIANÇAS 0,00 150.000,00 159.788,11 170.084,56 181.044,49 660.917,16
1235 - 3.1.90.00.00 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
2201 - MSC - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
1236 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2201 - MSC - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 85 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORI 0,00 13.927.000,00 14.835.793,84 15.791.784,22 16.809.376,80 61.363.954,86
Ação: 1.3 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE. 0,00 674.000,00 717.981,25 764.246,61 813.493,21 2.969.721,07
82 - 4.4.90.00.00 0,00 674.000,00 717.981,25 764.246,61 813.493,21 2.969.721,07
2200 - MSC-1,500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 294.000,00 313.184,71 333.365,74 354.847,19 1.295.397,64
2206 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2207 - MSC - 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
2403 - MSC - 1.700.310 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2404 - MSC - 1.700.3120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2405 - MSC - 1,700.3130 Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440,611,45
Ação: 1.4 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 760.000,00 809.593,12 861.761,75 917.292,05 3.348.646,92
83 - 4.4.90.00.00 0,00 760.000,00 809.593,12 861.761,75 917.292,05 3.348.646,92
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2202 - MSC - 1.601.000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Pú 0,00 140.000,00 149.135,57 158.745,58 168.974,84 616.855,99
2206 - MSC - 1.631.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênio 0,00 171.000,00 182.158,45 193.896,39 206.390,71 753.445,55
2207 - MSC - 1.632.000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 01 0,00 9.000,00 9.587,29 10.205,08 10.862,68 39.655,05
2403 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
2404 - MSC - 1.700.3120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
2405 - MSC - 1.700.3130 Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 110.000,00 117.177,95 124.728,67 132.765,95 484.672,57
Ação: 2.2 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 11,493.000,00 12.242.965,37 13.031.878,81 13.871.628,32 50.639.472,50
81 - 3.1.90.00.00 0,00 2.209.400,00 2.353.572,41 2.505.232,15 2.666.664,55 9.734.869,11
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.200.000,00 1.278.304,92 1.360.676,46 1.448.355,87 5.287.337,25
2201 - MSC - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 989.400,00 1.053.962,41 1.121.877,75 1.194.169,42 4,359,409,58
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
1039 - 3.3.50.00.00 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
122 - 3.3.90.00.00 0,00 9.243.600,00 9.846.782,80 10.481.290,78 11.156.685,24 40.728.358,82
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Chave de autenticação: 1823-1791-112 47/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 6.763.600,00 7.204.952,63 7.669.226,09 8.163.416,45 29.801.195,17
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2403 - MSC - 1.700.310 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 395.000,00 420.775,37 447.889,34 476.750,48 1.740.415,19
2404 - MSC - 1.700.3120 Recursos de Emendas Parlamentares Bancada 0,00 350.000,00 372.838,94 396.863,97 422.437,13 1.542.140,04
2405 - MSC - 1,700.3130 Recursos de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 85.000,00 90.546,60 96.381,25 102.591,87 374.519,72
Ação: 2.74 - GESTÃO DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO PISO SALARIAL DOS 0,00 1.000.000,00 1.065.254,10 1.133.897,05 1.206.963,22 4.406.114,37
949 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.065.254,10 1.133.897,05 1.206.963,22 4.406.114,37
2209 - MSC-1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ão p 0,00 1.000.000,00 1.065.254,10 1.133.897,05 1.206.963,22 4.406.114,37
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 927.000,00 987.490,54 1.051.122,57 1.118.854,90 4.084.468,01
Programa: 77 - APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSÓRCIADOS PELO 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,49 6.034,82 22.030,58
Ação: 2.20 - APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,49 6.034,82 22.030,58
365 - 3.3.72.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,49 6.034,82 22.030,58
2200 - MSC-1,500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Programa: 84 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 922.000,00 982.164,27 1.045.453,08 1.112.820,08 4.062.437,43
Ação: 1.95 - ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, 0,00 72.000,00 76.698,29 81.640,59 86.901,35 317.240,23
411 - 4,4.90,00.00 0,00 72.000,00 76.698,29 81.640,59 86.901,35 317.240,23
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2206 - MSC - 1.631.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2207 - MSC - 1.632.000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 0,00 850.000,00 905.465,98 963.812,49 1.025.918,73 3.745.197,20
276 - 3.1.90.00.00 0,00 450.000,00 479.364,34 510.253,67 543.133,44 1.982.751,45
2200 - MSC-1,500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 230.000,00 245.008,44 260.796,32 277.601,54 1.013.406,30
2201 - MSC - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
84 - 3.3.90.00.00 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2 0,00 110.000,00 117.177,95 124.728,67 132.765,95 484.672,57
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Ser 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 90.000,00 95.872,87 102.050,74 108.626,70 396.550,31
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 473.000,00 503.865,18 536.333,29 570.893,58 2.084.092,05
Programa: 83 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 473.000,00 503.865,18 536.333,29 570.893,58 2.084.092,05
Ação: 1.112 - ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 0,00 73.000,00 77.763,54 82.774,48 88.108,31 321.646,33
943 - 4.4.90.00.00 0,00 73.000,00 77.763,54 82.774,48 88.108,31 321.646,33
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2206 - MSC - 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Prefeitura Municipal de Vertentes : .
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
cn .296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 48/58
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2207 - MSC - 1,632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 3.000,00 3.195,76 3.401,69 3.620,89 13.218,34
Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,81 482.785,27 1.762.445,72
942 - 3.1.90.00.00 0,00 315.000,00 335.555,04 357.177,56 380.193,40 1.387.926,00
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 110.000,00 117.177,95 124.728,67 132.765,95 484.672,57
2201 - MSC - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2205 - MSC-1,621,0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
946 - 3.3.90.00.00 0,00 85.000,00 90.546,60 96.381,25 102.591,87 374.519,72
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 60.000,00 63.915,25 68.033,83 72.417,80 264.366,88
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS da Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 704.000,00 749.938,88 798.263,53 849.702,10 3.101.904,51
Programa: 83 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 704.000,00 749.938,88 798.263,53 849.702,10 3.101.904,51
Ação: 1.5 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 47.000,00 50.066,94 53.293,16 56.727,26 207.087,36
88 - 4.4.90.00.00 0,00 47.000,00 50.066,94 53.293,16 56.727,26 207.087,36
2200 - MSC-1,500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2202 - MSC - 1601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2206 - MSC - 1.631.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outr 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2207 - MSC - 1632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repas 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 1.6 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 35.000,00 37.283,90 39.686,41 42.243,72 154.214,03
89 - 4.4.90.00.00 0,00 35.000,00 37.283,90 39.686,41 42.243,72 154.214,03
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/201: 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,59 4.827,85 17.624,46
2202 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P) nd 0,00 19.000,00 20.239,83 21.544,05 22.932,31 83.716,19
2206 - MSC - 1.631.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convêi 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2207 - MSC - 1.632.000 Transferências do Estado referentes a Convênios e ojéros Repas 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.5 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 105.000,00 111.851,67 119.059,18 126.731,13 462.641,98
124 - 3.3.90.00.00 0,00 105.000,00 111.851,67 119.059,18 126.731,13 462.641,98
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2201 - MSC - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2205 - MSC-1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 517.000,00 550.736,37 586.224,78 623.999,99 2.277.961,14
948 - 3.1.90.00.00 0,00 517.000,00 550.736,37 586.224,78 623.999,99 2.277.961,14
2208 - MSC - 1.604.000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao 0,00 517.000,00 550.736,37 586.224,78 623.999,99 2.277.961,14
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 83.000,00 88.416,08 94.113,42 100.177,92 365.707,42
Subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
Programa: O - Operações Especiais 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
Ação: 0.4 - DECISÕES JUDICIAIS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
E do Go SO . tt eins | |
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 49/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
272 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2200 - MSC-1,500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
274 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 73.000,00 77.763,54 82.774,46 88.108,30 321.646,30
Programa: | O - Operações Especiais 0,00 73.000,00 77.763,54 82.774,46 88.108,30 321.646,30
Ação: 0.1 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS -FMS 0,00 38.000,00 40.479,65 43.088,07 45.864,59 167.432,31
270 - 3.1.90.00.00 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
17 - 3.3.90.00.00 0,00 36.500,00 38.881,77 41.387,23 44.054,15 160.823,15
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.500,00 1.597,88 1.700,84 1.810,44 6.609,16
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,71 154.213,99
Ação: 0.6 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS -FMS 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,71 154.213,99
944 - 3.3.90.00.00 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,71 154.213,99
2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,71 154.213,99
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes 0,00 5.097.000,00 5.429.600,03 5.779.473,19 6.151.891,45 22.457.964,67
Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 373.000,00 397.339,75 422.943,55 450.197,22 1.643.480,52
Função: 8 - Assistência Social 0,00 373.000,00 397.339,75 422.943,55 450.197,22 1.643.480,52
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 108.000,00 115.047,43 122.460,85 130.351,99 475.860,27
Programa: 4 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 71.000,00 75.633,04 80.506,69 85.694,38 312.834,11
Ação: 1.115 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1204 - 4,4,.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios (0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.64 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO DA SECRETARIA 0,00 61.000,00 64.980,50 69.167,72 73.624,75 268.772,97
1203 - 3.1.90.00.00 0,00 41.000,00 43.675,42 46.489,78 49.485,49 180.650,69
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 41.000,00 43.675,42 46.489,78 49.485,49 180.650,69
1201 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 15 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSEFÊNTCIA SO 0,00 37.000,00 39.414,39 41.954,16 44.657,61 163.026,16
Ação: 2.207 - MANUTENÇÃO DO FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSITÊNCIA 0,00 37.000,00 39.414,39 41.954,16 44.657,61 163.026,16
919 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
920 - 3.3.50.00.00 0,00 2.000,00 2.130,50 2.267,78 2.413,92 8.812,20
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.000 Recursos Transferido pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
921 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes) PE Usuário: Alex Página
.296 887/0001-60 [Chave de autenticação: 1823-1791-112 EJES
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2300 - MSC - 1660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 265.000,00 282.292,32 300.482,70 319.845,23 1.167.620,25
Programa: 12 - PROGRAMAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 265.000,00 282.292,32 300.482,70 319.845,23 1.167.620,25
Ação: 1.104 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 32.000,00 34.088,13 36.284,70 38.622,82 140.995,65
808 - 4.4.90.00.00 0,00 32.000,00 34.088,13 36.284,70 38.622,82 140.995,65
2302 - MSC - 1,661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 32.000,00 34.088,13 36.284,70 38.622,82 140.995,65
Ação: 1.105 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA COZINHA 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
809 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.204 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 232.000,00 247.138,94 263.064,11 280.015,45 1.022.218,50
937 - 3.1.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,15 220.305,70
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
938 - 3.3.50.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
939 - 3.3.90.00.00 0,00 180.000,00 191.745,73 204.101,46 217.253,37 793.100,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 130.000,00 138.483,03 147.406,61 156.905,21 572.794,85
Unidade orçamentária: 10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.704.000,00 5.010.955,20 5.333.851,71 5.677.554,98 20.726.361,89
Função: 8 - Assistência Social 0,00 4.656.000,00 4.959.823,01 5.279.424,67 5.619.620,77 20.514.868,45
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.477.000,00 1.573.380,37 1.674.766,11 1.782.684,89 6.507.831,37
Programa: 13 - PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDI 0,00 62.000,00 66.045,78 70.301,67 74.831,81 273.179,26
Ação: 2.205 - MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS 0,00 62.000,00 66.045,78 70.301,67 74.831,81 273.179,26
801 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,57 11.339,02 12.069,72 44.061,31
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,57 11.339,02 12.069,72 44.061,31
802 - 3.3.50.00.00 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
803 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
Programa: 21 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.415.000,00 1.507.334,59 1.604.464,44 1.707.853,08 6.234.652,11
Ação: 1.72 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 22.000,00 23.435,63 24.945,84 26.553,31 96.934,78
893 - 4.4.90,00.00 0,00 22.000,00 23.435,63 24.945,84 26.553,31 96.934,78
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 5.000,00 5.326,28 5.669,50 6.034,85 22.030,63
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.130,54 2.267,89 2.414,02 8.812,45
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Usuário: Alex Página
Chave de autenticação: 1823-1791-112 51/58
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
Ação: 1.73 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 22.000,00 23.435,59 24.945,74 26.553,19 96.934,52
895 - 4.4.90.00.00 0,00 22.000,00 23.435,59 24.945,74 26.553,19 96.934,52
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.197 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA 0,00 1.371.000,00 1.460.463,37 1.554.572,86 1.654.746,58 6.040.782,81
890 - 3.1.90.00.00 0,00 719.000,00 765.917,70 815.271,99 867.806,57 3.167.996,26
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 700.000,00 745.677,87 793.727,94 844.874,26 3.084.280,07
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 19.000,00 20.239,83 21.544,05 22.932,31 83.716,19
891 - 3.3.50.00.00 0,00 37.000,00 39.414,40 41.954,19 44.657,64 163.026,23
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 36.000,00 38.349,15 40.820,30 43.450,68 158.620,13
2302 - MSC - 1661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1,000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
892 - 3.3.90.00.00 0,00 615.000,00 655.131,27 697.346,68 742.282,37 2.709.760,32
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 600.000,00 639.152,46 680.338,23 724.177,93 2.643.668,62
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 15.000,00 15.978,81 17.008,45 18.104,44 66.091,70
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa 0,00 41.000,00 43.675,42 46.489,78 49.485,48 180.650,68
Programa: 11 - BLOCO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 0,00 41.000,00 43.675,42 46.489,78 49.485,48 180.650,68
ação: 1.106 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,60 4.827,86 17.624,48
926 - 4.4.90.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,60 4.827,86 17.624,48
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Ação: 2.203 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 0,00 37.000,00 39.414,40 41.954,18 44.657,62 163.026,20
924 - 3.1.90.00.00 ,00 12.000,00 12.783,05 13.606,76 14.483,55 52.873,36
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2300 - MSC - 1,660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socis 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
925 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,34 31.381,05 114.559,00
Programa: 10 - BLOCO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 26.000,00 27.696,61 29.481,34 31.381,05 114.559,00
Ação: 1.107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIALIZADOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
927 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.202 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 0,00 6.000,00 6.391,53 6.803,40 7.241,79 26.436,72
Prefeitura Municipal de Vertentes 3 P mm |
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 52/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
928 - 3.3.90.00.00 0,00 6.000,00 6.391,53 6.803,40 7.241,79 26.436,72
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.245.000,00 1.326.241,29 1.411.701,74 1.502.669,14 5.485.612,17
Programa: 3- PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - ORÇAMENTO CRIANÇA/CRIANÇA FELIZ. 0,00 518.000,00 551.801,59 587.358,62 625.206,90 2.282.367,11
Ação: 1.98 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 65.000,00 69.241,51 73.703,30 78.452,60 286.397,41
917 - 4.4.90.00.00 0,00 65.000,00 69.241,51 73.703,30 78.452,60 286.397,41
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2302 - MSC - 1661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.100 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CRIANÇA FELIZ 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
918 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.209 - MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 433.000,00 461.255,00 490.977,39 522.615,05 1.907.847,44
914 - 3.1.90.00.00 0,00 102.000,00 108.655,91 115.657,50 123.110,25 449.423,66
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1,660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2302 - MSC - 1,661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
915 - 3.3.50.00.00 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2302 - MSC - 1,661,0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social * 0,00 1.000,00 1.065,25 1,133,89 1.206,96 4.406,10
916 - 3.3.90.00.00 0,00 328.000,00 349.403,34 371.918,22 395.883,92 1.445.205,48
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 188.000,00 200.267,77 213.172,64 226.909,08 828.349,49
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 110.000,00 117.177,95 124.728,67 132.765,95 484.672,57
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Asj 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Programa: 9 - BLOCO DE GESTÃO A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCEI 0,00 727.000,00 774.439,70 824.343,12 877.462,24 3.203.245,06
Ação: 1.108 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E 0,00 70.000,00 74.567,78 79.372,79 84.487,42 308.427,99
931 - 4.4.90.00.00 0,00 70.000,00 74.567,78 79.372,79 84.487,42 308.427,99
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,53 176.244,57
Ação: 1.109 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
932 - 4.4.90.00.00 0,00 25.000,00 26.631,35 28.347,42 30.174,07 110.152,84
Prefeitura Municipal de Vertentes >
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes) PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 [Chave de autenticação: 1823-1791-112 53/58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.201 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 0,00 632.000,00 673.240,57 716.622,91 762.800,75 2.784.664,23
929 - 3.1.90.00.00 0,00 331.000,00 352.599,10 375.319,92 399.504,82 1.458.423,84
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 319.576,23 340.169,12 362.088,97 1.321.834,32
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
935 - 3.3.50.00.00 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
930 - 3.3.90.00.00 0,00 298.000,00 317.445,72 337.901,32 359.675,05 1.313.022,09
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 241.000,00 256.726,24 273.269,19 290.878,14 1.061.873,57
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 56.000,00 59.654,23 63.498,24 67.589,95 246.742,42
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 1.026.000,00 1.092.950,70 1.163.378,39 1.238.344,28 4.520.673,37
Programa: 13 - PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDI 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,52 176.244,56
Ação: 1.103 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
804 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.212 - MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
934 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2300 - MSC - 1,660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 14- GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 701.000,00 746.743,12 794.861,83 846.081,22 3.088.686,17
ação: 2.206 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 701.000,00 746.743,12 794.861,83 846.081,22 3.088.686,17
923 - 3.3.90.00.00 0,00 701.000,00 746.743,12 794.861,83 846.081,22 3.088.686,17
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 254.000,00 270.574,54 288.009,85 306.568,66 1.119.153,05
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assi lal 0,00 47.000,00 50.066,94 53.293,16 56.727,27 207.087,37
Programa: 18 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 285.000,00 303.597,42 323.160,68 343.984,54 1.255.742,64
Ação: 2.211 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD- 0,00 285.000,00 303.597,42 323.160,68 343.984,54 1.255.742,64
900 - 3.1.90.00.00 0,00 161.000,00 171.505,91 182.557,43 194.321,09 709.384,43
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 111.000,00 118.243,21 125.862,58 133.972,93 489.078,72
902 - 3.3.50.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,60 4.827,86 17.624,48
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 4
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
901 - 3.3.90.00.00 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,65 144.835,59 528.733,73
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 100.000,00 106.525,41 113.389,71 120.696,33 440.611,45
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 0,00 841.000,00 895.878,62 953.607,31 1.015.055,93 3.705.541,86
Programa: — 16- EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 49.000,00 52.197,44 55.560,94 59.141,18 215.899,56
Ação: 1.99 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
794 - 4,4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 1.101 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
1198 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
Ação: 2.208 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 0,00 29.000,00 30.892,36 32.883,00 35.001,92 127.777,28
793 - 3.3.90,00.00 0,00 13.000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
933 - 4.4.90.00.00 0,00 16.000,00 17.044,06 18.142,34 19.311,40 70.497,80
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: 17 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ( 0,00 338.000,00 360.055,84 383.257,14 407.953,49 1.489.266,47
Ação: 1.96 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 40.000,00 42.610,16 45.355,87 48.278,51 176.244,54
912 - 4.4.90.00.00 40.000,00 42.610,16 45.355,87 48.278,51 176.244,54
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660,0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculad 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.97 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MAC 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
913 - 4.4.90,00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.98 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 85.000,00 90.546,59 96.381,24 102.591,86 374.519,69
1205 - 4.4.90.00.00 0,00 85.000,00 90.546,59 96.381,24 102.591,86 374.519,69
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2302 - MSC - 1,661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.110 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 193.000,00 205.594,01 218.842,10 232.943,87 850.379,98
909 - 3.1.90.00.00 0,00 90.000,00 95.872,86 102.050,73 108.626,68 396.550,27
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1,660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132,183,42
2302 - MSC - 1,661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
910 - 3.3.50.00.00 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2302 - MSC - 1,661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
911 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 106.525,40 113.389,70 120.696,31 440.611,41
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Programa: 19 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 362.000,00 385.621,97 410.470,70 436.920,66 1.595.013,33
Ação: 1.76 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
906 - 4.4.90.00.00 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11,338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.77 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PSB 9,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
908 - 4.4.90.00.00 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1,660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vi Assis 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 2.210 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 292.000,00 311.054,19 331.097,92 352.433,26 1.286.585,37
903 - 3.1.90.00.00 0,00 85.000,00 90.546,59 96.381,24 102.591,86 374.519,69
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 53.262,70 56.694,85 60.348,16 220.305,71
2300 - MSC - 1,660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
904 - 3.3.50.00.00 0,00 3.000,00 3.195,75 3.401,67 3.620,88 13.218,30
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Prefeitura Municipal de Vertentes ' S
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Alex Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 56/58
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2302 - MSC - 1.661.000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
905 - 3.3.90.00.00 0,00 204.000,00 217.311,85 231.315,01 246.220,52 898.847,38
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 43.000,00 45.805,93 48.757,58 51.899,43 189.462,94
2300 - MSC - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 150.000,00 159.788,12 170.084,56 181.044,49 660.917,17
2302 - MSC - 1.661.000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 11.000,00 11.717,80 12.472,87 13.276,60 48.467,27
Programa: 20 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 0,00 92.000,00 98.003,37 104.318,53 111.040,60 405.362,50
Ação: 1.74 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
898 - 4,4.90.00.00 0,00 35.000,00 37.283,89 39.686,39 42.243,70 154.213,98
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 1.75 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PROGRAMAS 0,00 13.000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
899 - 4.4.90.00.00 0,00 13.000,00 13.848,30 14.740,66 15.690,52 57.279,48
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2302 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
Ação: 2.198 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS IGD-SUAS 0,00 44.000,00 46.871,18 49.891,48 53.106,38 193.869,04
896 - 3.3.50.00.00 0,00 4.000,00 4.261,02 4.535,60 4.827,86 17.624,48
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2300 - MSC - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
897 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 42.610,16 45.355,88 48.278,52 176.244,56
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
2300 - MSC - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,94 24.139,26 88.122,28
Função: 28 - Encargos Especiais — 000 48.000,00 51.132,19 54.427,04 57.934,21 211.493,44
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
Programa: O - Operações Especiais 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
Ação: 0.14 - DECISÕES JUDICIAIS 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,96 12.069,62 44.061,12
879 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
880 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 38.000,00 40.479,65 43.088,08 45.864,59 167.432,32
Programa: O - Operações Especiais 0,00 38.000,00 40.479,65 43.088,08 45.864,59 167.432,32
Ação: 0.5 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - FMAS 0,00 38.000,00 40.479,65 43.088,08 45.864,59 167.432,32
881 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
882 - 3.3.90.00.00 0,00 33.000,00 35.153,38 37.418,60 39.829,78 145.401,76
Prefeitura Municipal de Vertentes >
Página
2 57/58
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.065,25 1.133,89 1.206,96 4.406,10
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 2.130,51 2.267,80 2.413,93 8.812,24
2301 - MSC-1.665.0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 30.000,00 31.957,62 34.016,91 36.208,89 132.183,42
Unidade orçamentária: 10003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
Função: 8 - Assistência Social 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
Programa: 15 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIA 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
Ação: 1,102 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
922 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 21.305,08 22.677,93 24.139,25 88.122,26
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.652,54 11.338,97 12.069,63 44.061,14
2300 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2301 - MSC-1,665,0000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assis 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Unidade gestora: 4 - Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes 0,00 4.200.000,00 4.474.067,21 4.762.367,60 5.069.245,50 18.505.680,31
Unidade orçamentária: 1001 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 0,00 4.200.000,00 4.474.067,21 4.762.367,60 5.069.245,50 18.505.680,31
Função: 1 - Legislativa 0,00 4.195.000,00 4.468.740,94 4.756.698,12 5.063.210,69 18.483.649,75
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 4.195.000,00 4.468.740,94 4.756.698,12 5.063.210,69 18.483.649,75
Programa: 101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 4.195.000,00 4.468.740,94 4.756.698,12 5.063.210,69 18.483.649,75
Ação: 1.18 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
386 - 4.4.90.00.00 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 85.220,33 90.711,77 96.557,06 352.489,16
Ação: 1.19 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,91 969.345,16
426 - 4.4.90.00.00 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,91 969.345,16
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 220.000,00 234.355,90 249.457,35 265.531,91 969.345,16
Ação: 2.35 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
427 - 3.3.90.00.00 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 127.830,49 136.067,64 144.835,58 528.733,71
Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
428 - 3.1.90.00.00 0,00 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 1.600.000,00 1.704.406,56 1.814.235,28 1.931.141,15 7.049.782,99
Ação: 2.37 - MANUTENÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
429 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 213.050,82 226.779,41 241.392,64 881.222,87
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 1.415.000,00 1.507.334,55 1.604.464,32 1.707.852,95 6.234.651,82
430 - 3.1.90.00.00 0,00 815.000,00 868.182,09 924.126,09 983.675,02 3.590.983,20
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 815.000,00 868.182,09 924.126,09 983.675,02 3.590.983,20
431 - 3.3.90.00.00 0,00 600.000,00 639.152,46 680.338,23 724.177,93 2.643.668,62
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1823-1791-112 58
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA E A LOA
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 600.000,00 639.152,46 680.338,23 124.177,93 2.643.668,62
Ação: 2.39 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 0,00 137.000,00 145.939,81 155.343,90 165.353,96 603.637,67
432 - 3.1.90.00.00 0,00 125.000,00 133.156,76 141.737,13 150.870,40 550.764,29
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 125.000,00 133.156,76 141.737,13 150.870,40 550.764,29
433 - 3.3.90.00.00 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 12.783,05 13.606,77 14.483,56 52.873,38
Ação: 2.40 - MANUTENÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 23.000,00 24.500,84 26.079,63 27.760,15 101.340,62
434 - 3.1.90.00.00 0,00 23.000,00 24.500,84 26.079,63 27.760,15 101.340,62
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 23.000,00 24.500,84 26.079,63 27.760,15 101.340,62
Ação: 2.41 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
435 - 3.1.90.00.00 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 426.101,64 453.558,82 482.785,29 1.762.445,75
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Programa: — O - Operações Especiais 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
Ação: 0.10 - ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
1196 - 4.6.90.00.00 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.326,27 5.669,48 6.034,81 22.030,56
PREFEITURA DAS
Município de Vertentes
Estado de Pernambuco
ANEXO DE COMPATIBILIDADE ENTRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2026
R$ milhares
LDO 2026 | ORÇAMENTO 2026
Valor Corrente
ESPECIFICAÇÃO ie da
Valor Constante*
Valor Constante* Valor Corrente
Receita Total a RRrEA 625] 113.625
Receitas Primárias (1) o ; ue) 113.625 |
Despesa Total 118.000 113.625 — 118.000) 113.625
O 110409 114.660] “110.409
ultado Primári o o 3216 3.340 3216
Amortização da Dívida Pública o E 3.081] 3.200 3.081
Reserva de Contigência É 2.172 2.256 2.172
res correntes sem a inflação média anual), para 2026
está sendo projetado 4,00% de inflação média anual, conforme previsto na LDO do município para 2026.
VALOR CONSTANTE = VALOR CORRENTE / 1,0400
Tabela 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
PREFEITURA DAS
MUNICÍPIO DE VERTENTES - PE
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2026
AMF - Demonstrativo 7 Tesla Art. 4º 8 2º, inciso V) R$ milhares
SETORES/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO COMPENSAÇÃO
Nota:
Não são estimados valores, para renúncia de receita, relativos a eventual concessão de benefício fiscal, a serem concedidos
nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e nos termos do texto legal do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2026, devendo ser feito estudo de impacto orçamentário-financeiro por ocasião da concessão do
benefício, durante o exercício respectivo.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
[17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Vertentes
ORÇAMENTO CRIANÇA / PRIMEIRA INFÂNCIA
EXCLUSIVO
PROGRAMA
|2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
AÇÃO CECAMENTÁRIA
ENIRLICAÇÃO, SONSTANGAO E E DE UNIDADES
ESCOLARES
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
2.62 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E
PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE CRECHE E PRÉ ESCOLA
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
2.61 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS -
[CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
2.60 - APOIO AS FAMILIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA -
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARENTAL
R$
R$
R$
R$
Valor em R$ 1,00
VALOR
50.000,00
50.000,00
10.000,00
[2.59 - TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO ADAPTADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
17001 - SECRETARIA D
ESOURO
DUCAÇÃO - RECURSOS DO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
|2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
2.58 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL -
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS
2.57 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE
AvaLAção DA (AE REND IZAGEM INFANTI,
PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE CRECHE E PRÉ ESCOLA
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
2.61 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS -
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
|2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
|2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
|2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
2.60 - APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA -
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARENTAL
2.59 - TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO ADAPTADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
R$
R$
10.000,00
204.600,00
14.600,00
2.58 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL -
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS,
15.000,00
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
|2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
[2.57 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE
AVALIAÇÃO DA Ru ITANT.
AMPLICAÇÃO, Refis A E REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES
15.000,00
27.000,00
2.62 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E
PEDAGÓGICOS - PARA TURMA DE CRECHE E PRÉ ESCOLA
2.61 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES TÉCNICAS -
[CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
- EDUCAÇÃO INFANTIL
[2.60 - APOIO AS FAMÍLIAS E À PRIMEIRA INFÂNCIA -
|2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARENTAL
[2.59 - TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - AQUISIÇÃO DE
[VEÍCULO ADAPTADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.000,00
- EDUCAÇÃO INFANTIL
2 - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
2.58 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INFANT)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSU
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
E - ORÇAMENTO CRIANÇA/PRIMEIRA INFÂNCIA
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
[2004 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
AGRESTE PERNAMBUCANO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADOLESCENTE
ADOLESCENTE
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
82 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO
DA GESTÃO DO SUS
82 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO
DA GESTÃO DO SUS
3 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS ORÇAMENTO
3- PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS ORÇAMENTO
ICRIANÇA/CRIANÇA FELIZ
3- PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS ORÇAMENTO
CRIANÇA/CRIAN
PROGRAMA
68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
2.31 - AQUISIÇ
—— [2.57- MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM INFANTIL
2.56 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO
A A / PRIMEIRA INFÂNCIA
1.71 - EXTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO
ORÇAMENTO CRIANÇA
1.100 - AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO
CRIANÇA FELIZ
PRIMEIRA INFÂNCIA
R$ 6.000,00
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
R$ 20.000,00
2.209 - MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS —
CRIANÇA FELIZ
R$ 433.000,00
1.98 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS,
|
OTAL GERAL ER SE 15” 1.086.200,00
NÃO EXCLUSIVO
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(O DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE
APOIO DESTINADOS AO ENSINO REGULAR - NIEDI R$
R$ 65.000,00
Valor em R$ 1,00
VALOR
10.000,00
[2004 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
JAGRESTE PERNAMBUCANO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
2.32 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE
ENSINO ENSINO
[2004 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
JAGRESTE PERNAMBUCANO
[2004 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
JAGRESTE PERNAMBUCANO
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
[9 - BLOCO DE GESTÃO A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
9 - BLOCO DE GESTÃO A ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
EQUIPAMENTOS E O
UT- MANUTEN
7.192 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE
APOIO DESTINADOS AO ENSINO REGULAR - NIEDI
2.200 - MANUTENÇ
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
O DAS AÇÕES VOLTADAS A AÇÕES DO
PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
[68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
[68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
ESOURO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
ESOURO
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
[68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
[68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAI
ALFABETIZADA
7.200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A AÇÕES DO
PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
O, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
45 - OBRA NSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU
1.44 -CONSTRUÇ
RECHES
VEICULO
[68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
65 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.130 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
UNIDADES ESCOLARES
1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$
VI
AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, INCLUSIVE C
MA
CRIANÇA
R$ 632.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 167.000,00
10.000,00
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
ESOURO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
TI.TIO - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,
EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA CRIANÇA
ALFABETIZADA
R$ 10.000,00
E
361 - ENSINO FUNDAMENTAL [68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
PEDAGÓGICO PARA ALUNOS
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
[TESOURO
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
ESOURO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL [68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
361 - ENSINO FUNDAMENTAL [68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
361 - ENSINO FUNDAMENTAL [68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
[68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
TESOURO
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
TESOURO
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
ESOURO
el - ENSINO FUNDAMENTAL
[66 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
DE ENSINO
62 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
UNIDADES DE ENSINO
2.137 - APOIAR AS ENTIDADES EDUCACIONAIS SEM FINS
LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO
"136 - APOTAR OS CONSELHOS EM SUAS A D
CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL E IMPLANTAR PROGRAMA
DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO E FUNDEB.
———————
SISTEMA DE ENSINO, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE
PROFESSORES E PESSOAL VINCULADO A EDUCAÇÃO
2.134 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO AO ENSINO
1.45 - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUIR E/OU AMPLIAR
UNIDADES
17001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
7001 - SECRETARIA DE ED! (O - RECURSOS DO
ESOURO
[17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
1.46 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BIBLIOTEC
1.47 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS
1.114- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
“125 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO
APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,
[VINCULADOS AO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
2.75 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO
PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO
R$ 265.260,00
R$ 3.375.000,00
Ss
R$
R 10.000,00
$
RE" 165.100,00
pa 4.701.500,00
R$ 222.200,00
R$ 430.000,00
[17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
FUNDEB
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
2.66 - MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
R$ 15.507.200,00
[17002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
FUNDEB
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 71 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
361 - ENSINO FUNDAMENTAL [68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDAD
361 - ENSINO FUNDAMENTAL [68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDAD
1.113 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE.
“50 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, ; MAQU
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MELHORIA DAS
ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
2.139- MANUTENÇA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
632.000,00
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
66 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
361 - ENSINO FUNDAMENTAL DE ENSINO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL [61 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
[62 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2.118 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL [COM RECURSOS VINCULADOS AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.
1.43 - AQUISIÇÃO DE TABLET 'S PARA ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
1.51 - ADQUIRIR, CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR
UNIDADES ESCOLARES.
17003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS RECURSOS
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL [68 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
2:139- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTO DE ENSINO