| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1022 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | FICA DENOMINADA OFICIALMENTE COMO (PRAÇA MÃE RAINHA), A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE CAXIÇA. |
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PREFEITURA DAS mam UM NOVO TEMPO, JUNTO DO povo LEI MUNICIPAL Nº 1.022, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal das Vertentes APROVOU e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada oficialmente como “PRAÇA MÃE RAINHA”, a praça localizada no Bairro São José, neste município de Vertentes, Estado de Pernambuco, situada em frente à residência de Caxiça. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 13 de novembro de 2025. Israel Ferteira de Andrade Prefeito FE enps 81 99814-401 netegvertent j Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97 [EE ssa sosjooor-co 1 81 9500-0189 ES sei Evertentes.pe.gov.br CEP 55.770-000| Centro | Vertentes-PE