norma nº 1028/2025

a
PREFEITURA DAS
VERTENTES
UM NOVO TEMPO, JUNTO DO POVO
LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
EMENTA: Denomina o Consultório Odontológico Municipal do Cumaru, localizado no
município de Vertentes-PE, de “Consultório Odontológico Municipal Dra. Maria de
Lourdes Bezerra Cavalcanti - (In Memoriam)”, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara de
Vereadores deste Município APROVOU e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Consultório Odontológico Municipal do Cumaru,
atualmente em fase final de construção, como “Consultório Odontológico Municipal
Dra. Maria de Lourdes Bezerra Cavalcanti — (In Memoriam)”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 27 de novembro de 2025.
Israel Ferreira de Andrade
Prefeito
ogia gabinetoçgvertentes. Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97
foge .ss7/o001-s0 as SSoocaiss [| pego | CEP 55.770-000 | Centro | Vertentes-PE
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