norma nº 1032/2025

PREFEITURA DAS
VERTENTES
UM NOVO TEMPO, JUNTO DO POVO
LEI Nº 1032/2
o
ho
w
Autoriza a abertura de crédito
suplementar no âmbito do orçamento
vigente do Município de Vertentes e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do
Estado de Pernambuco e peia Lei Orgânica MMiunicipai, faz saber que a Câmara Municipai
dos Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar
ao Orçamento Geral do Município de Vertentes, relativo ao exercício de 2025, até o
limite de R$ 8.020.000,00 (oito milhões e vinte mil reais), destinado ao reforço de
dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual vigente, na forma desta
Lei.
Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será destinado às
seguintes finalidades:
| - R$ 3.790.000,00 (três milhões, setecentos e noventa mil reais) para reforço de
dotações de despesas com pessoal e encargos sociais, destinados à execução da folha
de pagamento dos servidores municipais;
Il — R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para reforço de dotações específicas para
pagamento de rateios e outras parcelas indenizatórias ou remuneratórias legalmente
devidas a servidores municipais;
HH — R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais) para reforço de outras
despesas correntes necessárias à manutenção dos serviços públicos e ao regular
funcionamento da administração municipal.
Parágrafo único. A distribuição do crédito suplementar entre as unidades
orçamentárias, programas, ações e categorias econômicas constará do ga rá
Lei, com respectivas fontes de recursos. Vá
Art. 32 A abertura do crédito suplementar autorizado por esta Lei será viabilizada
mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias existentes na Lei
fe F -aon DE q Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97
EE3 888 eonfooor-so ES SI SESUtES [LT onbineteo vertentes po gor dr E Eco! vetar
O ATT O
PREFEITURA DAS
VERTENTES
UM NOVO TEMPO, JUNTO DO POVO
Orçamentária Anual em vigor, até o limite do valor indicado no art. 1º, nos termos do
art. 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Parágrafo único. As dotações a serem reduzidas constarão do Anexo Il desta Lei.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder aos ajustes necessários na
programação orçamentária, decorrentes da abertura do crédito suplementar de que
trata esta Lei, observadas a compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o
Plano Plurianual e a legislação aplicável, especialmente a Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
vie ce
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
se ne
Gabinete do Prefeito, Vertentes-PE, 05 de dezembro de 2025.
E] enpa 81 99814-401 [E gabinete, Rss pad! Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97
10.296.887/0001-60 81 9500-0189 id ii 9] CEP 55.770-000 | Centro | Vertentes-PE
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 7 - Centro - 55.770-000 - Vertentes) PE
CNPJ: 10,296,887/0001-60
Usuário: Timoteo Campos de Oliveira Página
Chave de autenticação: 1984-8796-057 LIS
Anexo I - Suplementação Orçamentária
Fundamento:
Anexo I do Projeto de Lei
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Vertentes
Órgão orçamentário:
Unidade orçamentária:
Função:
Subfunção:
Programa:
2000 - GABINETE DO PREFEITO
2001 - GABINETE DO PREFEITO
4 - Administração
122 - Administração Geral
401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
: 2.2008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa 531 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso:
Data Sequência
2000 - MSC-1,501,0000 Kecursos Próprios - 1,501.0000
Histórico Ti
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460434
Subfunção:
Programa:
Ação:
Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa
Total da despesa:
124 - Controle Interno
406 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
161.000,00
161.000,00
0,00
2.2009 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE INTERNO E MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DA
Despesa 533 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso:
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460435 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 68.000,00
Total da despesa: 68.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 229.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 2002 - ASSESSORIA JURIDICA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
Ação: 2.2012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Despesa 537 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460436 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 10.000,00
Totai da despesa: 10.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 10.000,00 0,00
Total do órgão orçamentário: 239.000,00 0,00
Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 4001 - GABINETE DO SECRETARIO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2.2047 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa 357 - 3,1,90.00.,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios - 1.501,0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460421 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 5.000,00
Total da despesa: 5.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 5.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 4002 - DEPARTAMENTO PESSOAL
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação:
4 - Administração
122 - Administração Geral
402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2,2055 - PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS
Despesa 584 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460439 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 11.000,00
Total da despesa: 11.000,00 0,00
Total da unidade orçamentári 11.000,00 0,00
Total do órgão orçamentário: 16.000,00 0,00
Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade orçamentá 5001 - GABINETE DO SECRETARIO
Fui
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Ação: 2,2067 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Despesa 462 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460428 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 43.000,00
Total da despesa: 43.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 43.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 5002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral il
Programa: 417 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE ANDRADEsaa Sad a
Ação: 2.2068 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - RATEIO 0478
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes) PE
CNPJ: 10,296.887/0001-60
Anexo I - Suplementação Orçamentária
Usuário: Timoteo Campos de Oliveira
Chave de autenticação: 1984-8796-057
2/5
Despesa 468 - 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Fonte de recurso:
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460430 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 11.000,00
Total da despesa: 11.000,00 0,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Ação: 2.2069 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Despesa 471 - 3,1,90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso:
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1,501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460432 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 40.000,00
Total da despesa: 40.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 51.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 5003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 404 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Ação: 2.2070 - CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
Despesa 569 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460437 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 150.000,00
Total da despesa: 150.000,00 0,00
Totai da unidade orçamentária: 150.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 5004 - DEPARTAMENTO DE TRIBUT, AÇÃO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 413 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
Ação: 2.2074 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, INCLUINDO A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FI
Despesa 486 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso:
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460433 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 47.000,00
Total da despesa: 47.000,00 | 0,00
Total da unidade orçamentária: 47.000,00 0,00
. . Total do órgão orçamentário: 291.000,00 0,00
Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Função:
Subfunção:
Programa:
Ação:
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
1206 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
2.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
Despesa 579 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso:
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) - 1.500.1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460471 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 300.000,00
Total da despesa: 300.000,00 0,00
Programa: 1216 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
“Ação: 1.1128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Despesa 513 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso:
2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) - 1.500.1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460473 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 500.000,00
Total da despesa: 500.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 800.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 6002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Função: 12 - Educação ISRAEL FERREIRA DE Assinado de forma digital
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental AN ma
Programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE ue
Ação: 2.2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
Despesa 345 - 3.3.90.00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso:
2102 - M5C-1,540,0000 FUNDEB (Despesas Diversas) - 1.540.1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460420 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 100.000,00
Total da despesa: 100.000,00 0,00
Programa:
1206 -
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.2096 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL) - FUNDEB - MA
Despesa 362 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso:
Data Sequência
2101 - MSC-1,540.1070 FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) - 1.540.1070
Histórico Tipo
28/11/2025 3460422
Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa
Total da despesa:
3.020.000,00
3.020.000,00
Despesa 363 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso:
Data Sequência
2103 - MSC-1,541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) - 1.541.1070
Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE
Usuário: Timoteo Campos de Oliveira Página
CNPJ: 10,296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1984-8796-057 3
Anexo I - Suplementação Orçamentária
28/11/2025 3460423 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 121.000,00
Total da despesa: 121.000,00 0,00
Despesa 608 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2105 - MSC-1,542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) - 1.542.1070
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460440 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 812.000,00
Total da despesa: 812.000,00 0,00
Despesa 609 - 3,1.90,00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2106 - MSC-1,542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) - 1.542.101
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460441 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 8.000,00
Total da despesa: 8.000,00 0,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.2097 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO INFANTIL
Despesa 610 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) - 1542.1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460442 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 16.000,00
Total da despesa: 16.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 4.077.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 6004 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Admini
Programa: 130i - GEST) E CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Ação: 2.2111 - Ep DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Despesa 413 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501,0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460424 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 7.000,00
Total da despesa: 7.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 7.000,00 0,00
, Total do órgão orçamentário: 4.884.000,00 0,00
Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade orçamentái 9001 - GABINETE DO SECRETARIO
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
Ação: 2.2115 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO.
Despesa 429 - 3.1.90.00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1,501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460425 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 35.000,00
Total da despesa: 35.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 35.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Função: 20 - Agricuitura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
Ação: 2.2116 - MANUNTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Despesa 433 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - M5C-1.501.0000 Recursos Próprios - 1,501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460426 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 50.000,00
Total da despesa: 50.000,00 0,00
Des 435 - 3.3.90.00.00 - Aplica: Diretas
pesa
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460427 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 80.000,00
Total da despesa: 80.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 130.000,00 0,00
Total do órgão orçamentário: 165.000,00 0,00
Órgão orçamentá: 11000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
4 - Administração ISRAEL FERREIRA DE Assinado de forma
á ANDRADE8208954 Cr to ME
Unidade crçam:
122 - Administração Geral
414 - GESTÃO DA POLÍTICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2.2121 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP/
Despesa 466 - 3.1.90.00.00 - Apiicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - M5C-1.501.0000 Recursos Próprios - 1501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
28/11/2025 3460429 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 17.000,00
Total da despesa: 17.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 17.000,00 0,00
Total do órgão orçamentário: 17.000,00 0,00
Decréscimos (R$)
Órgão orçamentário:
Unidade orçamentária:
Subfunção:
Programa:
Ação:
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes) PE
CNPJ: 10.296.887/0001-60
Usuário: Timoteo Campos de Oliveira
Chave de autenticação: 1984-8796-057
Anexo I - Suplementação Orçamentária
T2000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAIS
12001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
açã
122 - Administração Geral
405 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAS
2.2122 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAIS
Despesa 470 - 3.1.90.00.,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso:
2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460431 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 25.000,00
Total da despesa: 25.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 25.000,00 0,00
Total do órgão orçamentário: 25.000,00 0,00
Órgão orçamentário: 13000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 416 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
“Ação: 2.2123 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
Despesa 243 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1,501.0000 Recursos Próprios - 1,501,0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460415 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 45.000,00
Total da despesa: 45.000,00 0,00
Totai da unidade orçamentária: 45.000,00 0,00
Total do órgão orçamentário: 45.000,00 0,00
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade orçamentária: 15001 - GABINETE DO SECRETARIO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1501 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC, DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
Ação: 2.2131 - MANUTENÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO
Despesa 274 - 3.1.90.00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data “Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460416 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 17.000,00
Total da despesa: 17.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 17.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1501 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
Ação: 2.2132 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
Despesa 281 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460417 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 105.000,00
Total da despesa: 105.000,00 0,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação: 2.2133 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, IL UMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URB
Despesa 287 - 3.1,90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460418 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 145.000,00
Total da despesa: 145.000,00 0,00
Despesa 290 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501,0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460419 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 100.000,00
o o o o Total da despesa: 100.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 350.000,00 0,00
Total do órgão orçamentário: 367.000,00 0,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Vertentes
órgão orçamentári
Subfunção:
Programa:
Ação:
8000 - SECRETARIA DE SAÚDE
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Saúde
122 - Administração Geral
1005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
Despesa 149 - 3.1.90.00. 00 - Aplicaiões Diretas
Fonta de recurso: 2% SC-1.500,1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 2183987 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 300.000,00
Total da despesa: 300.000,00 0,00
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes) PE
CNPJ: 10,296.887/0001-60
Usuário: Timoteo Campos de Oliveira
Chave de autenticação: 1984-8796-057
uplementação Orçamentária
Anexo I
Subfunção: 301 - Atenção Básica | . .
Programa: 1001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO ,
Ação: 2.2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Despesa 174 - 3.1.90.00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 2183988 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 820.000,00
Total da despesa: 820.000,00 0,00
“Ação: 2.2153 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Desnesa 184 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2208 - MSC = 1.604.000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às End
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 2183989 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 325.000,00
Total da despesa: 325.000,00 0,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Ação: 2.2155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
Despesa 192 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) - 1.500.102
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 2183990 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 435.000,00
Total da despesa: 435.000,00 0,00
Despesa 194 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2209 - MSC-1,605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 1.605.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 2183991 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 16.000,00
Total da despesa: 16.000,00 0,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 1003 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Ação: 2.2157 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA;
Despesa 206 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 2183992 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 25.000,00
Total da despesa: 25.000,00 0,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Ação: 2.2159 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Despesa 227 - 3,1,90.00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2208 - MSC = 1.604.0000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às End
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 2183993 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 20.000,00
Total da despesa 20.000,00 0,00
Total da unidade orçamentá! 1.941.000,00 0,00
Total do órgão orçamentário: 1.941.000,00 0,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes
Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL
Unidade orçamentária: 10002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2717 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Ação: 2.1157 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD-BF
Despesa 36 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2300 » MSC » 1,560.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS - 1.660.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 206532 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 30.000,00
Total da despesa: 30.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 30.000,00 0,00
Total do órgão orçamentário: 30.000,00 0,00
Total do fundamento: 8.020.000,00 0,00
Total aeral 8.020.000,00 0,00
Ascinadf de forma digital
ANDRADE2268 da
E TNDidlDE 2089540478
Prefeito
CPF: 820.805,404-78 ( Assinh
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Timoteo Campos de Oliveira Página
CNPJ: 10,296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1414-2330-355 1/5
Anexo II - Redução Orçamentária
Fundamento: Anexo II do Projeto de Lei
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Vertentes
Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO .
Ação: 1.1103 - AQUI ISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O GABINETE DO PREFEITO, INCLUI
Despesa 563 - 4,4,90.00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - M5C-1,501,0000 Recursos Próprios - 1,501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460476 Redução da Despesa 10.000,00
Total da despesa: 0,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 10.000,00
Total do órgão orçamentário: 0,00 10.000,00
úrião orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4001 - GABINETE DO SECRETARIO
: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 402 - GEST) ÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 1.1114 - REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓV MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS P
Despesa 346 - 4.4.90,00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) ' Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460477 Redução da Despesa 10.000,00
Total da despesa: 0,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 10.000,00
Unidade orçamentária: 4004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2.2060 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SEI RVIÇOS GERAIS
Despesa 432 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460478 Redução da Despesa 30.000,00
Total da despesa: 0,00 30.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 30.000,00
Totai do órgão orçamentário: 0,00 40.000,00
Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1201 - GEST/ ÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1.1125 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ENSINO
Despesa 489 - 4,4,90,00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) - 1.500.1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460479 Redução da Despesa 10.000,00
Total da despesa: 0,00 10.000,00
Programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 2.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa 497 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) - 1.500.101
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460474 Redução da Despesa 100.000,00
Total da despesa: 0,00 100.000,00
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.2080 - MANUTE INÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
Despesa 577 - 3.1.90. 00. 00 - Aplleações Diretas
os é Transferências pais a Educação - 1.500.1001
Data po Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460390 Redução da Despesa 270.000,00
Total da despesa: 0,00 270.000,00
Programa: 1209 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO
Ação: 1.1127 - AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Despesa 508 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2100 - M5C-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) - 1.500.101
Data Sequência Histórico Tipo
imos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460391 Redução da Despesa 10.000,00
Total da despesa: 0,00 10.000,00
Programa: 1215 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 2.2085 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO ISRAEL FERREIRA Assinado de forma
DE digital por ISRAEL
FERREIRA DI
ANDRADE:82089 pi
540478 78
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes/ PE Usuário: Timoteo Campos de Oliveira Página
CNPJ: 10,296,887/0001-60 Chave de autenticação: 1414-2330-355 2/5
Anexo II - Redução Orçamentária
Despesa 511 - 3.1.90.00.,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2100 - MS€-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) - 1.500.101
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460392 Redução da Despesa 32.000,00
Total da despesa: 0,00 32.000,00
Programa: 1216 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
Ação: 1.1130 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BIBLIOTECA
Despesa 515 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) - 1.500.1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460393 Redução da Despesa 33.000,00
Total da despesa: 0,00 33.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1210 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL .
Ação: 2.2089 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa 522 - 3,3,90.00.,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2100 - MSC-1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) - 1.500.101
Data Sequência riistórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460394 Redução da Despesa 50.000,00
28/11/2025 3460475 Redução da Despesa 40.000,00
Total da despesa: 0,00 90.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 545.000,00
Unidade orçamentária: 6002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 2.2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
Despesa 599 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) - 1.542.1001
Data "Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460395 Redução da Despesa 80.000,00
Total da despesa: 0,00 80.000,00
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.2094 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (ENSINO FUNDAMENTAL)
Despesa 352 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2102 - MSC-1,540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) - 1.540.101
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460396 Redução da Despesa 1.200.000,00
Total da despesa: 0,00 1.200.000,00
Despesa 355 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2104 » MSC-1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Demais Despesas) - 1.541.1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460397 Redução da Despesa 200.000,00
Total da despesa: 0,00 200.000,00
Programa: 1216- EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO .
Ação: 1.1134 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES COM O FUNDEB.
Despesa 368 - 4.4,.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) - 1542.1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460398 Redução da Despesa 478.000,00
Total da despesa: 0,00 478.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE , n .
Ação: 2.2097 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA (ENSINO INFANTIL
Despesa 369 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2103 - MSC-1,541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) - 1.541.1070
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460399 Redução da Despesa 145.000,00
Total da despesa: 0,00 145.000,00
Despesa 370 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2105 - MSC-1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) - 1.542.1070
ta Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$
28/11/2025 3460400 Redução da Despesa 150.000,00
Total da despesa: 0,00 150.000,00
Despesa 371 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2101 - MSC-1.540.1070 FUNDEB (Profissionais da Educação Básica) - 1.540.1070
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460401 Redução da Despesa 1.000.000,00
Total da des, 0,0 1.000.000,00
Total da unidade orçam 3.253.000,00
Unidade orçamentária: 6003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DE CONVÊNIOS
Função: 12 - Educação Pa ada fi
Subfunção: 365 - Educação Infantil os ANonADERaINSAaNTa
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE . ,
Ação: 1.1137 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUS
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes) PE Usuário: Timoteo Campos de Oliveira Página
CNPJ: 10,296,887/0001-60 Chave de autenticação: 1414-2330-355 3/5
Anexo II - Redução Orçamentária
Despesa 404 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2106 - MSC-1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB (Demais Despesas) - 1.542.1001
Data Sequência Histórico Tips Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460402 Redução da Despesa 520.000,00
Total da despesa: 0,00 520.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 520.000,00
Unidade orçamentária: 6004 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1303 - AÇÕES CULTURAIS
“Ação: 2.2113 - REALIZAR FESTAS CÍVICAS, ARTÍSTICAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E EVENTOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO TUR
Despesa 421 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - M5C-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501,0000
Data Sequência Histórico Ti Acréscimos (R$ Decréscimos (R$
28/11/2025 3460414 Redução da Despesa 700.000,00
Total da despesa: 0,00 700.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 700.000,00
Total do órgão orçamentário: 0,00 5.018.000,00
Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade orçamentária: 9002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 2004 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE
Ação: 1.1144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ACOUGUES, MERCADOS, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E MATADOURO
Despesa 437 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460403 Redução da Despesa 80.000,00
Total da despesa: 0,00 80.000,00
Ação: 2.2118 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO RURAL
Despesa 453 - 3.3,90,00,00 - Aplicações Diretas
2000 - MS4
Data Ti Acréscimos (R$ Decréscimos (R!
28/11/2025 3460404 Redução da Despesa 30.000,00
Total da despesa: 0,00 30.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 110.000,00
Total do órgão orçamentário: 0,00 110.000,00
Órgão orçamentário: 13000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade orçamentária: 13001 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Programa: 1701 - MELHORIA SANITÁRIA
Ação: 1,1150 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS E SISTEMA DE SANEAMENTO
Despesa 246 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460405 Redução da Despesa 100.000,00
Total da despesa: 0,00 100.000,00
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos .
Programa: 1703 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS .
Ação: 1.1152 - EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO ADUTORAS PARA ABASTECIMENTO D'ÁGUA, BARRAGENS, AÇUDES E OUT
Despesa 257 - 4,4,90,00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - M5C-1,501,0000 Recursos Próprios - 1.501,0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460406 Redução da Despesa 170.000,00
Total da despesa: 0,00 170.000,00
Total da unidade orçamentá 0,00 270.000,00
Total do órgão orçamentário: 0,00 270.000,00
Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade orçamentária: 15002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS suisreRRed DE esnag ara
Função: 25 - Energia ANDRADEA2089540 (ia co Nado
Subfunção: 752 - Energia Elétrica e a
Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ação: 1.1159 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
Despesa 294 - 4,4,90.00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data equência Histórico Tipo
28/11/2025 3460407 Redução da Despesa
créscimos (R! Decréscimos (R$)
100.000,00
100.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 1304 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 1.1160 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PRAÇAS,
Despesa 298 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501,0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-000 - Vertentes) PE Usuário: Timoteo Campos de Oliveira Página
CNPJ: 10,296,887/0001-60 Chave de autenticação: 1414-2330-355 4/5
Anexo II - Redução Orçamentária
28/11/2025 3460408 Redução da Despesa 170.000,00
Total da despesa: o 0,00 170.000,00
Ação: 2.2136 - DESENVOLVER E INCENTIVAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTINADAS À
Despesa 301 - 3,3,90.00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data uência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460409 Redução da Despesa 60.000,00
Total da despesa: 0,00 60.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 330.000,00
Unidade orçamentária: 15003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 1504 - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
ão: 1.1162 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Despesa 565 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501.0000 Recursos Próprios - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460411 Redução da Despesa 180.000,00
Total da despesa: 0,00 180.000,00
Despesa 566 - 4,4.90.00.,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2400 - MSC - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - 1,700,0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460410 Redução da Despesa 200.000,00
Total da despesa: 0,00 200.000,00
Despesa 568 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2401 - MSC - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - 1,701.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460412 Redução da Despesa 80.000,00
Total da despesa: 0,00 80.000,00
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 1502 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ação: 1.1166 - OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, ARBONIZAÇÃO E AREAS DE LAZER PÚBLICAS, PÁTIO DE EVENTOS INCLUINDO
Despesa 326 - 4.4.90.00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2000 - MSC-1.501,0000 Recursos Próprios - 1.501,0000
Data “Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 3460413 Redução da Despesa 30.000,00
Total da despesa: 0,00 30.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 490.000,00
Total do órgão orçamentário: 0,00 820.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Vertentes
Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE SAÚDE Assinado de forma
Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE esmeLremenaoe digital por ISRAEL
Função: 10 - Saúde ANDRADE 2089540478 e uisio
Subfunção: 301 - Atenção Básica “78
Programa: 1001 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Despesa 173 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2200 » M5C-1.500,1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) - 1.500.1002
Data Sequência Histárico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 2183986 Redução da Despesa 200.000,00
Total da despesa: 0,00 200.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.2155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
Despesa 195 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2200 - MSC-1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) - 1.500.102
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 2183982 Redução da Despesa 502.000,00
Totai da despesa: 0,00 502.000,00
Despesa 196 - 3.3.90,00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2201 - MSC = 1.600.0000 Recursos do SUS da Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 2184001 Redução da Despesa 50.000,00
Total da despesa: 50.000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
1003 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA é ,
2.2157 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA;
Despesa 207 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.1002
Data Sequência Histórico Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28/11/2025 2183984 Redução da Despesa 50.000,00
Total da despesa: 0,00 50.000,00
Despesa 208 - 3.3.90.00,00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2200 - M5C-1,500,1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) - 1,500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Prefeitura Municipal de Vertentes
R. DR. Emídio Cavalcanti, 97 - Centro - 55.770-D00 - Vertentes) PE Usuário: Timoteo Campos de Oliveira Página
CNPJ: 10.296.887/0001-60 Chave de autenticação: 1414-2330-355 5/
Anexo II - Redução Orçamentária
28/11/2025 2183983 Redução da Despesa 100.000,00
Total da despesa: 0,00 100.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemioiógica
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE .
Ação: 2.2159 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Despesa 226 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Fonte de recurso: 2201 - MSC - 1,600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1,600.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$. Decréscimos (R$:
28/11/2025 2183985 Redução da Despesa 850.000,00
Total da desnesa: 0,00 850.000,00
Total da unidade orçamentá! 0,00 1.752.000,00
0,00 1.752.000,00
0,00 8.020.000,00
Total geral 0,00 8.020.000,00
ISRAEL FERREIRA — accinado de forma
DE digital por ISRAEL
ANDRADE:8208954 FERREIRA DE [Apa
0478 ANDRADESS05954047Ê eh
Pa ui
Israel Ferreira gÉ Andrado-— j
Prefeito
CPF: 820.895.404-78 ( Assinado Digitalmente)