norma nº 1041/2026

PREFEITURA DAS
Em UM NOVO TEMPO, JUNTO DO POVO
LEI MUNICIPAL Nº 1041, de 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Distrito de Capela Nova e
determina outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores
APROVOU e ele sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizada a denominação do “Campo Municipal Fernando Gonçalves de
Oliveira”, situado no Distrito de Capela Nova, Município das Vertentes-PE.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 11 de fevereiro de 2026.
Israel Ferfei
Prefeito
CNPJ > ntes.pe.gov. Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97
10.296.887/0001-60 ax esnoo- 0188 di [9 | CEP 55.770-000| Centro] Vertentes-PE