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norma nº 914/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 914 / 2021
Date 2021-11-25
EmentaDÁ NOME A AVENIDA HONORINA MARTINA DA SILVA
native_id34

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES
Estado de Pernambuco
LEI Nº 914/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Ementa: Dá nome à Avenida o nome
Honorina Martina da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do art. 60 da Lei
Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do
art. 124, 8 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, faz saber que a
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e, ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1º É denominada Avenida Honorina Martina da Silva situada entre
o distrito de Capela Nova no Município de Vertentes - PE e o Povoado de Topada na
cidade de Frei Miguelinho — PE.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 25 de novembro de 2021.
Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97 — Centro — Vertentes - PE
CEP: 55.770-000 - FONE: 81.3734-1109 - CNPJ: 10.296.887/0001-60

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