| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 922 / 2022 |
| Date | 2022-04-04 |
| Ementa | PREVÊ AS DENOMINAÇÕES DAS QUATRO PRAÇAS QUE COMPÕEM A RUA MANOEL DE AZEVEDO, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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a PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES Estado de Pernambuco LE1Nº 922/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022. EMENTA: Prevê as denominações das quatro Praças que compõem a Rua Manoel Benício de Azevedo, nesta cidade e determina outras providências. O PREFEITO DO MunicíPIO DE VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionalmente definidas na Lei Orgânica Municipal, na Constituição do Estado de Pernambuco e na Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1.º- Fica autorizado à utilização do nome do saudoso Floriano Simão de Figueiroa, para compor a denominação da Praça Pública n.º 01, situada à Rua Manoel Benício de Azevedo, centro, nesta cidade. Artigo 2.º- Fica autorizado à utilização do nome da saudosa Marisa Ferreira de Assunção, para compor a denominação da Praça Pública n.º 02, situada à Rua Manoel Benício de Azevedo, centro, nesta cidade. Artigo 3.º- Fica autorizado à utilização do nome do saudoso Edvaldo Pereira de Moura, para compor a denominação da Praça Pública n.º 03, situada à Rua Manoel Benício de Azevedo, centro, nesta cidade. Artigo 4.º- Fica autorizado à utilização do nome dosa Edmir Pereira de Moura, para compor a denominação da Praça Pública situada à Rua Manoel Benício de Azevedo, centro, nesta cidade. ep Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97 — Centro — Vertentes - PE CEP: 55.770-000 - FONE: 81.3734-1109 - CNPJ: 10.296.887/0001-60 a PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES Estado de Pernambuco Artigo 5.º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Artigo 6.º Revogam-se as disposições de lei em contrário. Vertentes, 04 de abril de 2022. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE e Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97 — Centro — Vertentes - PE CEP: 55.770-000 - FONE: 81.3734-1109 - CNPJ): 10.296.887/0001-60