sessao nº 7

Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 10/09/2025 - 09:00
Encerramento: 10/09/2025 - 10:20
Presidente: Paulo de Lú / PSDB
Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB
Segundo-Secretário: Geise da Máquina / PSDB
Dida de Elda / PSD
Dona Santa / PSD
Geise da Máquina / PSDB
Kleiton Vieira / PSD
Marcone / PSB
Nen Cavalcanti / PSB
Paulo de Lú / PSDB
Saara Siqueira / PSB
Zé Ivanildo / PSDB

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amara Municipal de Vertentes
TO ———————— Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Ata Eletrônica da 72 Sessão ordinária do 2º período de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 242 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2º período ; Abertura:
10/09/2025 - 09:00 ; Encerramento: 10/09/2025 - 10:20
Mesa Diretora: Presidente: Paulo de Lú / PSDB ; Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB ;
Segundo-Secretário: Geise da Máquina / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Dida de Elda / PSD; Dona Santa / PSD ; Geise da Máquina
/ PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB
; Saara Siqueira / PSB ; Zé Ivanildo / PSDB
R Justificativas de Ausências na Sessão: Elba Leal / Problemas Pessoais ; Natália
Miranda / Enfermidade
Expedientes: Abertura de Sessão: Aos 10 de setembro de 2025, às 09:00 horas, na sede
da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores
vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum
suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberto a
presente sessão passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O senhor presidente saudou a
todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando ao Senhor (a) secretário(a)
que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária
do dia 03 de setembro de 2025. O senhor presidente apresentou para leitura dos senhores
vereadores o Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a
criação do conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vertentes-PE., com seu parecer
para serem votados em 1º discussão. Foi apresentado também do Poder Executivo Projeto
de Lei nº 019/2025, Que altera a Lei Municipal nº 937/2022 para criar os cargos de
corregedor e ouvidor da guarda civil Municipal, instituir coordenações (operações e
patrulhamento, trânsitos e mobilidade, formação e estatistica operacional) reajustar os
vencimentos do comandante-geral e o subcomandante, redefinir a subordinação da GCM à
secretaria Municipal de defesa social e a competencia para escolha do ouvidor e do
corregedor, subtituir os anexos II e III por anexo único, fixar prazo para regulamentação e
dar outras providências,Em carater de Urgência para discussão e votação. Foi
5) apresentado do Poder Legislativo para 2º votação, Projeto de LEI Nº 12/2025, Que dá o
nome a AME ANIMAL, de Vertentes de Luiz Dionízio dos Santos (Lú Fonseca) e dá outras
providências. Foram lidas indicacões da Vereadora Elba Neide Leal, ao Senhor Prefeito
que seja ampliada a praça Gil Rodrigues contemplando espaços direcionados a juventude,
idosos e crianças. Sugerindo também a ligaçao da mesma praça, com espaço José Breno
Correia de Araújo (Praça do Açude); Que faça a construção de uma praça na Vila Manoel
Souza Leal; Que faça a construção de um portal de entrada, identificando a Vila Manoel
de Souza Leal. Os Vereadores Nen Cavalcanti e José Marcone irão se ausentar da sessão, e
não irão participar da ordem do dia., momento em que serão votadas as matérias. Ordem
do dia: A ata da sessão do dia 03 de setembro de 2025 foi aprovada por unanimidade. O
Projeto de Lei nº 018/2025,de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a criação do
conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vertentes-PE, foram votados em primeira
votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 019/2025, Que altera a Lei Municipal nº
937/2022 para criar os cargos de corregedor e ouvidor da guarda civil Municipal, instituir
coordenações (operações e patrulhamento, trânsitos e mobilidade, formação e estatistica
operacional) reajustar os vencimentos do comandante-geral e o subcomandante, redefinir
a subordinação da GCM à secretaria Municipal de defesa social e a competencia para
escolha do ouvidor e do corregedor, subtituir os anexos II e III por anexo único, fixar prazo
para regulamentação e dar outras providências, Em carater de Urgência foi aprovado em
primeira votação, por unanimidade. foi aprovado também o Projeto de Lei do Legislativo
nº 12 de 2025 de autoria do Vereador Paulo Roberto, que dá nome a AME ANIMAL, de
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentesQhotmail.com
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Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vertentes de Luiz Dionizio dos Santos, (LU FONSECA) e dá outras providências, aprovado
em segunda votação por unanimidade. A Câmara da votos de pesar em nome de todos os
Vereadores a família do Senhor Lisandro Alves da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido em
09 de setembro de 2025. Não havendo matéria em pauta o senhor presidente deu por
encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada
conforme vai assinada por mim primeiro(a) secretário(a) que secretariei os trabalhos da
mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordinária nº 26 de 2025, Ata da 62
sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de
2025, Altera a Lei Municipal nº 937/2022 para criar os cargos de Corregedor e Ouvidor
da Guarda Civil Municipal; instituir coordenações (Operações e Patrulhamento, Trânsito e
Mobilidade, Formação e Estatística Operacional); reajustar os vencimentos do
[e] Comandante-Geral e do Subcomandante; redefinir a subordinação da GCM à Secretaria
Municipal de Defesa Social e a competência para escolha do Ouvidor e do Corregedor;
substituir os Anexos Il e III por Anexo Único; fixar prazo para regulamentação e dar outras
providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 40 de 2025, Que seja ampliada a praça Gil Rodrigues
contemplando espaços direcionado a juventude, idosos e crianças. Sugerindo também a
ligação da mesma praça, com espaço José Breno Correia de Araújo (Praça do Açude).
Autor: Elba Leal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 41 de 2025,
Solicito ao Senhor Prefeito do Município das VertentesPE, Senhor Israel Ferreira a
construção de uma praça na Vila Manoel Souza Leal. Autor: Elba Leal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 42 de 2025, Solicito ao Senhor Prefeito do
Município das VertentesPE, Senhor Israel Ferreira a construção de um portal de entrada,
identificando a Vila Manoel de Souza Leal. Autor: Elba Leal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Geise da
Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé
Ivanildo / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Reunião Ordinária nº 26 de 2025, Ata da 6º
6) sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton
Vieira - Sim ; Paulo de Lú - Sim ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025, Dá nome a AME ANIMAL, de Vertentes de
Luiz Dionizio dos Santos, (LU Fonseca) e dá outras providências. Autor: Paulo de Lú,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Geise da Máquina
- Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo -
Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025, Dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vertentes-PE Autor: Prefeito Municipal
das Vertentes - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa
- Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ; Saara
Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de
2025, Altera a Lei Municipal nº 937/2022 para criar os cargos de Corregedor e Ouvidor
da Guarda Civil Municipal; instituir coordenações (Operações e Patrulhamento, Trânsito e
Mobilidade, Formação e Estatística Operacional); reajustar os vencimentos do
Comandante-Geral e do Subcomandante; redefinir a subordinação da GCM à Secretaria
Municipal de Defesa Social e a competência para escolha do Ouvidor e do Corregedor;
substituir os Anexos Il e III por Anexo Único; fixar prazo para regulamentação e dar outras
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentesQhotmail.com
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= Câmara Municipal de Vertentes
j Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Dida de
Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Paulo de Lú
- Não Votou ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
LE —
Presidênte: Paulo Vige-Presidente:
Roberto Siqueira dos
Santos / PSDB
RA
Segundo-
Secretário: Geise
Quirino da Silva /
PSDB
Edjailson Pereira da Severina Maria
O Silva / PSD Almeida de Miranda
! PSD
Kleiton Vieira de Saara Siqueira do
Melo / PSD Nascimento / PSB
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