sessao nº 8

ae
E=3 Câmara Municipal de Vertentes
e ça Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão ordinária do 2º período de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 24º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2º período ; Abertura:
17/09/2025 - 09:00 ; Encerramento: 17/09/2025 - 11:20
Mesa Diretora: Presidente: Paulo de Lú / PSDB ; Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB ;
Primeiro-Secretário: Elba Leal / PSDB ; Segundo-Secretário: Geise da Máquina / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Dida de Elda / PSD ; Elba Leal / PSDB ; Geise da Máquina
/ PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália Miranda / PSB ; Nen Cavalcanti /
PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Zé Ivanildo / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Dona Santa / Enfermidade ; Saara Siqueira /
Problemas Pessoais
Expedientes: Abertura de Sessão: Aos 17 de setembro de 2025, às 09:00 horas, na sede
da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores
vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum
suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberto a
presente sessão passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O senhor presidente saudou a
todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando ao Senhor (a) secretário(a)
que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária
do dia 10 de setembro de 2025. O senhor presidente apresentou para leitura dos senhores
vereadores o Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a
criação do conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vertentes-PE. E, Projeto de Lei
nº 019/2025, Que altera a Lei Municipal nº 937/2022 para criar os cargos de corregedor e
ouvidor da guarda civil Municipal, instituir coordenações (operações e patrulhamento,
trânsitos e mobilidade, formação e estatistica operacional) reajustar os vencimentos do
comandante-geral e o subcomandante, redefinir a subordinação da GCM à secretaria
Municipal de defesa social e a competencia para escolha do ouvidor e do corregedor,
subtituir os anexos II e III por anexo único, fixar prazo para regulamentação e dar outras
providências, para serem votados em 2º discussão. Foram lidos do Poder Executivo para
€ apresentação Projeto de Lei 020/22025, que aprova o Plano Municipal da primeira
infância de Vertentes (PMPI) na forma do Anexo Único, para fins de orientação das
políticas públicas municipais destinadas à primeira infância; E, Projeto de Lei nº
021/2025, que Institui o Programa " Inclusão Combina com Educação", que concede
incentivo material-educaciona a estudantes da educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede
municipal de ensino, e dá outras providências Ordem do dia: A ata da sessão do dia 10 de
setembro de 2025 foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei nº 018/2025,de autoria
do poder executivo, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos Direitos da
Mulher de Vertentes-PE, foi aprovado em 22votação por unanimidade. Projeto de Lei nº
019/2025, Que altera a Lei Municipal nº 937/2022 para criar os cargos de corregedor e
ouvidor da guarda civil Municipal, instituir coordenações (operações e patrulhamento,
trânsitos e mobilidade, formação e estatistica operacional) reajustar os vencimentos do
comandante-geral e o subcomandante, redefinir a subordinação da GCM à secretaria
Municipal de defesa social e a competencia para escolha do ouvidor e do corregedor,
subtituir os anexos II e III por anexo único, fixar prazo para regulamentação e dar outras
providências, foi Votado por 04(quatro) votos a favor dos Vereadores, Elba Leal, Geise
Quirino, Kleiton Vieira, Zé Ivanildo 04 (quatro) votos e contrários dos Senhores, Dida de
Elda, José Marcone, Natália Miranda e Nen Cavalcanti. O Presidente da Câmara votou a
favor para desempatar, ficando o Projeto de Lei nº 019/2025, APROVADO, Por 05 (Cinco)
votos. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a
presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentesQhotmail.com
22/09/2025
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Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
diretora, como por todos que assim o desejarem.
vai assinada por mim primeiro(a) secretário(a) 7/2977: os trabalhos da mesa
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordinári
sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. Autor:
Leitura, Resultado: Mat;
2025, Aprova o Plano Munici
Anexo Unico, para fins de orientação das políticas públi
primeira infância. Autor: Prefeito Municipal das Vertent
Resultado: Matéria lida
Institui o Programa "inclusão Combina com Educação",
educacional a estuda
( ensino, e dá outras providências. Autor: Prefeito Munici)
opcao,
a nº 27 de 2025, Ata da 78
Mesa Diretora - MD, Tipo:
éria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de
pal da Primeira infância de Vertentes (PMPI), na forma do
cas municipais destinadas à
es - Prefeito, Tipo: Leitura,
; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025,
pal das Vertentes - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia:
Dida de Elda / PSD ; Elba Lea
Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira ! PSD
1 / PSDB ; Geise da
; Marcone / PSB ; Natália Miranda / PSB; Nen
Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB VA
é Ivanildo / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Reunião O
rdinária nº 27 de 2025, Ata da 7º
sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025,
Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0
, Resultado:
Mobilidade, Formação e Estatística Operacional);
reajustar os vencimentos do
Comandante-Geral e do Subcomandante; redefinir a su
Municipal de Defesa Social e a competência para esco)
substituir os Anexos Il e III por Anexo Único; fixar prazo
providências. Autor: Prefei
Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Res
a) Nominais : Dida de Elda - Não ; Elba Leal -
bordinação da GCM à Secretaria
lha do Ouvidor e do Corregedor;
Para regulamentação e dar outras
to Municipal das Vertentes - Prefeito, Turno:
ultado: Aprovada por maiori
| e | Sim ; Geise da Máquina - Sim
Sim ; Marcone - Não ; Natália Miranda - Não ; Nen Cavalcanti - Não ; Paulo de Lú - Sim ;
Segundo, Tipo:
a simples Votos
; Kleiton Vieira -
-s Inária do Executivo nº 18 de 2025, Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal do:
Sim ; Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina
4
s Direitos da Mulher de Vertentos- k
: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
nanimidade Votos Nominais t
- Sim ; Kleiton Vieira - Sim :M
Natália Miranda - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ;
Dida de Elda -
arcone - Sim ;
Zé Ivanildo - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Landelino Manoel do Azovedo,
67 - Vortontos PR
E-mall: camara. vertentes Qhotr h
birra Qhotmall.com
22/09/2025
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Es Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Paulo
Roberto Siqueira dos
Santos / PSDB
Primeiro.” Segundo-
Secretário: Secretário: Geise
Neide Leal Eeeia Quirino da Silva /
C de Araújo / PSDB PSDB
Edjailson Pereira da Kleiton Vieira de
Silva / PSD Melo / PSD
José ne Costa Natália Lima de
da Silva / PSB Miranda / PSB
i de Fátima
Ç Bezerra Soares
Cavalcanti / PSB
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail
il: camara.vertentesoh E
22/09/2025 sChotmail.com
(09/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 17/09/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 27 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Ata da 7ª sessão ordinária do 2º
período legislativo de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das
Vertentes - Prefeito 
Aprova o Plano Municipal da Primeira
infância de Vertentes (PMPI), na
forma do Anexo Único, para fins de
orientação das políticas públicas
municipais destinadas à primeira
infância. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das
Vertentes - Prefeito 
Institui o Programa "inclusão Combina
com Educação", que concede
incentivo material-educacional a
estudantes da Educação de jovens e
adultos (EJA) da rede municipal de
ensino, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 27
de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Ata da 7ª sessão ordinária do 2º
período legislativo de 2025. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das
Vertentes - Prefeito 
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher de
Vertentes-PE 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
16/09/2025
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com
16/09/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das
Vertentes - Prefeito 
Altera a Lei Municipal nº 937/2022
para criar os cargos de Corregedor e
Ouvidor da Guarda Civil Municipal;
instituir coordenações (Operações e
Patrulhamento, Trânsito e Mobilidade,
Formação e Estatística Operacional);
reajustar os vencimentos do
Comandante-Geral e do
Subcomandante; redefinir a
subordinação da GCM à Secretaria
Municipal de Defesa Social e a
competência para escolha do Ouvidor
e do Corregedor; substituir os Anexos
Il e III por Anexo Único; fixar prazo
para regulamentação e dar outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
16/09/2025
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com
16/09/2025
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