sessao nº 9

SR) Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Sessão ordinária do 2º período de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 24º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2º período ; Abertura:
24/09/2025 - 09:00 ; Encerramento: 24/09/2025 - 11:29
Lista de Presença na Sessão: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba Leal / PSDB
; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália Miranda / PSB
; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé Ivanildo / PSDB
Expedientes: Abertura de Sessão: Aos 24 de setembro de 2025, às 09:00 horas, na sede
da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores
vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum
suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberto a
presente sessão passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O senhor presidente saudou a
todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando ao Senhor (a) secretário(a)
que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária
do dia 17 de setembro de 2025. O senhor presidente apresentou para leitura dos senhores
vereadores indicações nº 43/2025 da Vereadora Natalia Lima ao Senhor Prefeito do
Municipio a reposição e melhoria da iluminação pública na Praça localizada entre a Rua
Manoel Benicio de Azevedo (Rua do Arranco) e a Rua Jaime Rodrigues e um Pedido de
Informação ao Senhor Gertulio Timoteo Secretário de Obras, solicitando esclarecimentos
quanto a ausencia de placas obrigatorias em diversas obras públicas em execução no
município. Indicações do Vereador Dida de Elda ao Senhor Prefeito, Indicação nº 44/2025
que sejam realizados os reparos necessários na iluminação pública da Rua Manoel Benicio
de Azevedo (Rua do Arranco); Indicação nº 45/2025 para que seja realizada a aplicação do
fumacê em pontos estratégicos da cidade. Indicação nº 46/2025 da Mesa Diretora da
Câmara ao Excelentissimo Senhor Prefeito do Município indicando a criação da Casa da
Juventude na sede do município e nos distritos. Indicação nº 47/2025 do Vereador Geise
Quirino ao Senhor Prefeito, indicando a criação de uma praça no Loteamento Danilo
Andrade na Rua Baraúnas em Vertentes/PE. Indicação nº 48/2025 do Vereador Paulo
Roberto ao Prefeito do Município, indicando que sejam colocadas lombadas na Rua de
Luiz de Armando, uma em frente a casa dele e outra em frente a casa de Quica no distrito
Chã do Junco neste município. Foram apresentados para 1º Votação o Projeto de Lei nº
020/22025, que aprova o Plano Municipal da primeira infância de Vertentes (PMPI) na
forma do Anexo Único, para fins de orientação das políticas públicas municipais
destinadas à primeira infância, de autoria do Poder Executivo Municipal; E, o Projeto de
Lei nº 021/2025, que Institui o Programa " Inclusão Combina com Educação", que concede
incentivo material-educacional a estudantes da educação de Jovens e Adultos (EJA) da
rede municipal de ensino, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Foi apresentada pelo Vereador Dida de Elda Moção de Pesar pelo falecimento
do Sr. Edilson e pelo Vereador José Ivanildo Moção de Pesar pelo falecimento da ex-
funcionária desta Casa Legislativa a Senhora Margarida Assunção. Ordem do dia: A ata
da sessão do dia 17 de setembro de 2025 foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei
nº 020/22025, que aprova o Plano Municipal da primeira infância de Vertentes (PMPI) na
forma do Anexo Único, para fins de orientação das políticas públicas municipais
destinadas à primeira infância; E, o Projeto de Lei nº 021/2025, que Institui o Programa "
Inclusão Combina com Educação", que concede incentivo material-educacional a
estudantes da educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino, e dá
outras providências, foram aprovados em 18 Votação por unanimidade. Não havendo mais
matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão,
determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentesQhotmail.com
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mim primeiro(a) secretário(a) que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por
todos que assim o desejarem.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordinária nº 28 de 2025, Ata da 8º
sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de informação nº 1 de 2025,
Solicitando esclarecimentos quanto à ausência de placas obrigatórias em diversas obras
públicas em execução no Município. Autor: Natália Miranda, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 43 de 2025, Indicação ao Senhor Prefeito a reposição e
melhoria da iluminação pública na praça localizada entre a Rua Benício de Azwvedo (Rua
do Aranco) e Rua Jaime Rodrigues Autor: Natália Miranda, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 44 de 2025, Indicação ao Senhor Prefeito que
sejam realizados reparos na iluminação pública da Rua Manoel Benicio de Azevedo( Rua
do Arranco). Autor: Dida de Elda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 45 de 2025, Indicação ao Senhor Prefeito do Municipio para que seja
4 realizada aplicação do fumacê na Cidade. Autor: Dida de Elda, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 46 de 2025, Indicação ao Senhor Prefeito do
Municipio a Criação da Casa da Juventude na sede do Municipio e nos distritos. Autor:
Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 47 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito do Municipio a Criação de uma praça no
loteamento Danilo Andrade na Rua Baraúnas - Vertentes-PE Autor: Geise da Máquina,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 48 de 2025,
Indica ao Senhor Prefeito do Município para que sejam colocadas lombadas na Rua de
Luiz Armando, uma em frente à casa dele e outra em frente deQuica, no distrito Chã do
Junco, neste Municipio. Autor: Paulo de Lú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba Leal
/ PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália
Miranda / PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé
Ivanildo / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Reunião Ordinária nº 28 de 2025, Ata da 82
sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
€ Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Não Votou ; Elba Leal -
Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda -
Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Sim ; Saara Siqueira - Não Votou ; Zé Ivanildo -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025, Aprova o Plano
Municipal da Primeira infância de Vertentes (PMPI), na forma do Anexo Único, para fins
de orientação das políticas públicas municipais destinadas à primeira infância. Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda -
Sim ; Dona Santa - Sim ; Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ;
Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ;
Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
21 de 2025, Institui o Programa “inclusão Combina com Educação", que concede
incentivo material-educacional a estudantes da Educação de jovens e adultos (EJA) da
rede municipal de ensino, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das
Vertentes - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Elba Leal -
Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda -
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Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes(hotmail.com
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Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo -
Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
[Ss 1
Edjailson Pereira da
Silva / PSD
/
Elba Neide Leal
Ferreira de Araújo /
PSDB
elite Vinda 1/2070
Kleiton Vieira de
Melo / PSD
Natália Lima de
Miranda / PSB
Paulo Roberto
Siqueira dos Santos /
PSDB
SAM
Severina Maria
Almeida de Miranda
1 PSD
Geise Quirino da
Silva / PSDB
José IE Costa
da Silva / PSB
Bezerra Soares
Cavalcanti / PSB
Saara queira do
Nascimento / PSB
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Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentesQhotmail.com
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 24/09/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 28 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Ata da 8ª sessão ordinária do 2º
período legislativo de 2025. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Pedido de informação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Natália Miranda 
Solicitando esclarecimentos quanto à
ausência de placas obrigatórias em
diversas obras públicas em execução
no Município. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Natália Miranda 
Indicação ao Senhor Prefeito a
reposição e melhoria da iluminação
pública na praça localizada entre a
Rua Benício de Azwvedo (Rua do
Aranco) e Rua Jaime Rodrigues 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Dida de Elda 
Indicação ao Senhor Prefeito que
sejam realizados reparos na
iluminação pública da Rua Manoel
Benicio de Azevedo( Rua do Arranco). 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Dida de Elda 
Indicação ao Senhor Prefeito do
Municipio para que seja realizada
aplicação do fumacê na Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Indicação ao Senhor Prefeito do
Municipio a Criação da Casa da
Juventude na sede do Municipio e nos
distritos. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Geise da Máquina 
Indica ao Senhor Prefeito do
Municipio a Criação de uma praça no
loteamento Danilo Andrade na Rua
Baraúnas - Vertentes-PE 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo de Lú 
Indica ao Senhor Prefeito do
Município para que sejam colocadas
lombadas na Rua de Luiz Armando,
uma em frente à casa dele e outra em
frente deQuica, no distrito Châ do
Junco, neste Municipio. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
22/09/2025
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com
22/09/2025
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 28
de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Ata da 8ª sessão ordinária do 2º
período legislativo de 2025. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das
Vertentes - Prefeito 
Aprova o Plano Municipal da Primeira
infância de Vertentes (PMPI), na
forma do Anexo Único, para fins de
orientação das políticas públicas
municipais destinadas à primeira
infância. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das
Vertentes - Prefeito 
Institui o Programa "inclusão Combina
com Educação", que concede
incentivo material-educacional a
estudantes da Educação de jovens e
adultos (EJA) da rede municipal de
ensino, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
22/09/2025
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com
22/09/2025
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