sessao nº 13

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Câmara Municipal de Vertentes -----------..::S:.!.is:::.:t~e:!:m!.!.a~ d~e:....:Aé!Pl!º~!!'ºi.....ª~º!!...!P.!ro~c~es::!:s~o!...!:: L!:. eg~!!:s~ i la~t!:!i.!:vo~--- -------
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Ata Eletrônica da 13• Sessão ordinária do 2º período de 2025 da 1• Sessão 
Legislativa da 24• Legislatura 
ldentificaça~ B ' t • T' d • • 2 ° as ca. 1po e Sessao: Sessao ordinária do 2º n' d Ab rt 2/10/2025 - 11:30; Encerramento: 22/10/2025 - 12:15 pe o o ; e ura: 
~~sa. Diretora: ~residente: Paulo de Lú / PSDB ; Vice-Presidente: Zé Ivaníldo / PSDB ; ntneiro-Secretáno: Elba Leal / PSDB ; Segundo-Secretário: Kleiton Vieira / PSD 
:;5n~ ~e ~sença ~a .sessão: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba Leal / 
M· , Geise da Maquma / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD • Marcone / PSB • Natália 
I Vanildo rr~nda / PSB ; Nen Cavalcanti / PSB · Paulo de Lú / PSDB '. Saara Siqueira / PSB · Zé / PSDB ' ' ' 
~edientes: Abertura de Sessão: Aos 22 dias do mês de outubro de 2025 às 11 ·30 
s:ras, na sede da Câmara Municipal. de Vertentes-PE, neste Estado, compar~ceram· os 
~hores ver~adores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver 
quorum suficie~te, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta 
a presente sessao passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O Senhor Presidente saudou a 
todos os pr~sentes e iniciou os. trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1 s1 Secretária que 
fizesse a leitura do Salmo do dia, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária 
do di~ 15 de ou~r~ de 2?25./oram lidas dos Senhores Vereadores indicações ao Senhor 
Prefeito do Mumc1p10. Indicaçao n!l 53/25 da Vereadora Saara Siqueira do Nascimento, que com base na Lei Federal n2 14.113/2020 (FUNDEB), a qual estabelece diretrizes para 
a yaiorização dos profissionais da educação, podendo incluir a distribuição de verbas para bonus aos professores por nível de especialização, indica esta Vereadora que seja criada 
Lei Municipal para bonificação dos professores por nível de formação acadêmica; 
Indicação n2 54/25, da Vereadora Natalia Miranda que seja realizada a colocação de 
pilares de concreto ou muretas ambos com adesivos refletivos nas laterais da ponte 
localizada antes da chegada ao Distrito de Capela Nova, neste município; Indicação n!l 
55/25, do Vereador Paulo Siqueira para colocar uma passagem molhada na grota funda e 
concertar as estradas vicinais no sítio Moça Branca, Fazer saneamento do lado esquerdo, 
por trás da quadra que está sendo construída no Sítio Cumaru, e colocar postes de 
iluminação no sítio Cumaru até o alto do fogo, todos neste Município. Foi apresentado 
Projeto de Lei n!l 15/25 da Vereadora Natalia Miranda, Que Dispõe sobre a promoção de 
artistas locais em eventos musicais realizados ou patrocinados pelo Poder Executivo 
Municipal e dá outras providências, encaminhado para sua devida comissão. Foi 
apresentado para 2ª Votação o Projeto do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei n!l 
026/2025, que "Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, 
com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências". Ordem do dia: A 
ata da sessão do dia 15 de outubro de 2025 foi aprovada por unanimidade.O Projeto de Lei 
nº 026/2025, que "Dispõe sobre a campanha destinada a , recuperação. ~e ~ré,?ito~ tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e da outras providencias , f01 
APROVADO EM 2ll VOTAÇÃO, por unanimidade. Não havendo mais matéria em pauta o 
Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata 
que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1 ll ~ecretári~ Elba Leal que 
secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que asslffi o deseJarem. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordinária nll 32 ~e 2025, Ata da 12ll 
sessão ordinária do 22 período legislativo de 2025. Autor: :4esa Drreto_ra - ~D: ~urno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; ~ - ProJ~to ?e Lei ~rdman~ do 
Le islativo nª 15 de 2025, Dispõe sobre apromoçao e valonz~çao de ~i:t1stas lo,ca1s em l 
g tos musicais realizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Mumc~p.al e. da outras , 
~;~~dencias. Autor: Natália Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Maten a hda ; 3 • 
R a Landelino Manoel de Azevedo,67 . Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com ~ 
u 28/10/2025 '& 
28/10/2025 Pá111na 1 
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-'IS •un1mn11 u.u,,-- Câmara Municipal de Vertentes 
Sistema de A olo ao Processo Le islativo 
Indicação n11 53 de 2025, Indicação ao Senhor Prefeito do Município, que seja adotada a 
seguinte medida de interesse público: Com base na Lei Federal n° 14.113/2020 
(FUNDEB), a qual estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação, 
podendo incluir a distribuição de verbas para bônus aos professores por nível de 
especialização, indica esta vereadora que seja criada Lei Municipal para bonificação dos 
professores por nível de formação acadêmica. Autor: Saara Siqueira, Turno: Unico, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n11 54 de 2025, Indicação ao Senhor 
Prefeito solicitando que seja realizada a colocação de pilares de concreto ou muretas 
ambos com adesivos refletivos nas laterais da ponte localizada antes da chegada ao 
Distrito de Capela Nova, neste Município. Autor: Natália Miranda, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n11 55 de 2025, Indicando ao Senhor 
Prefeito: 1- colocar uma passagem molhada na grota funda e concertar as estradas 
vicinais no Sítio Moça Branca, neste Município; 2- Fazer saneamento do lado esquerdo, 
por trás da quadra que está sendo construida no Sítio Cumaru, deste Município; 3-
Colocar postes de iluminação no Sítio Cumaru até o alto do fogo, deste Município. Autor: 
Paulo de Lú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba 
Leal/ PSDB ; Geise da Máquina/ PSDB ; Kleiton Vieira/ PSD ; Marcone / PSB ; Natália 
Miranda/ PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira/ PSB ; Zé 
Ivanildo / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Reunião Ordinária n11 32 de 2025, Ata da 12ª 
sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Elba Leal - Sim ; 
Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda - Não 
Votou; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Sim ; Saara Siqueira - Sim; Zé Ivanildo - Sim ; 
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025, DISPÕE SOBRE A 
CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM 
REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Didade Elda -
Sim ; Dona Santa - Sim ; Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; 
Marcone - Sim; Natália Miranda - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou; 
Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
esidente: Paulo 
Roberto Siqueira dos 
Santos / PSDB 
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o 
e Souza/ PS 
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com 
28/10/2025 
28/10/2025 
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/ 
Secretário: Elba 
Neide Leal Ferreira 
de Araújo / PSDB 
Geise Quirino da 
Silva/ PSDB 
Natália Lima de 
Miranda / PSB 
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Câmara Municipal de Vertentes 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Segundo• 
Secretário: Kleiton 
Vieira de Melo/ PSD 
/4----= S· ;{;[c4c 44 
Severina Maria 
Almeida de Miranda / 
PSD 
tv4-4 J~ Marcone Costa 
da Silva / PSB 
M ria Fátima 
Bezerra Soares 
cavalcanti / PSB 
;t:::d:t~;. ai, ,._,/. swa~ . } Nascimento/ PSB 
28/l 0/2025 
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com 
28/10/2025 
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Páqina 3