sessao nº 14

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fti,,,Q Câmara Municipal de Vertentes ____________ ,.!S~i~st!:!e~m!!!!.a..!:d!.!e:...;A~pl!o!!.i~o!...:a~o!!....!P:.!.r~o~c~es~s~o!...!:!L~eg~i~s~la~L!:!iv.!.:o~----------
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Ata Eletrônica da 141 Sessão ordinária do 2º período de 2025 da 11 Sessão 
Legislativa da 241 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2º período ; Abertura: 
29/10/2025 - 09:00; Encerramento: 29/10/2025 - 12:10 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo de Lú / PSDB ; Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB ; 
Primeiro-Secretário: Elba Leal/ PSDB; Segundo-Secretário: Geise da Máquina/ PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba Leal / 
PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália 
Miranda / PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé 
Ivanildo / PSDB 
Expedientes: Abertura de Sessão: Aos 29 dias do mês de outubro de 2025, às 09:00 
horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os 
senhores vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver 
quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta 
a presente sessão passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O Senhor Presidente saudou a 
todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 111 Secretária que 
fizesse a leitura do Salmo do dia, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária 
do dia 22 de outubro de 2025. foi lida indicação n11 56/2025, da Vereadora Natalia Miranda 
ao Senhor Prefeito, que sejam instalados corrimãos nas escadas de todas as unidades 
escolares da rede municipal de ensino que ainda não possuem essa estrutura, em 
conformidade com a legislação federal de acessibilidade. foi apresentado da Vereadora 
Nen Cavalcanti projeto de Lei n11 16/25 que denomina oficialmente a praça localizada no 
Bairro São José, neste Municipio, como Praça Mãe Rainha, e dá outras providências, e 
encaminhado para comissão emitir parecer. foram apresentados do Poder Executivo para 
encaminhar as suas devidas comissões Projeto de Lei 27/2025, que altera a Lei nll 
995/2025 para fixar a carga horária do magistério em 187,5 h/a; e a Lei n11 736/2009 para 
reduzir de 20 para 06 as vagas de auxiliar de gabinete (CM-7) e reajustar seu 
vencimento, atualizando oanexo III; e dá outras providências; Projeto de Lei nº28/2025, 
que dispõe sobre a inclusão da educação das relações étnico-raciais e do ensino das 
histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígens, nas escolas da rede 
municipal de ensino, em conformidade com a política nacional de equidade, educação 
para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. (PNEERQ) , e dá outras 
providências; E, Projeto de Lei n11 29/2025, que dispõe sobre o serviço de inspeção 
municipal de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do município de Vertentes￾PE, e dá outras providências. Foi apresentado do Poder Legislativo, da Vereadora Natalia 
Miranda, para Votação Projeto de Lei n12 15/2025, que dispõe sobre a promoção e 
valorização de artistas locais em eventos musicais realizados ou patrocinados elo Poder 
Executivo Municipal e dá outras providências. Ordem do dia: A ata da sessão do dia 22 
de outubro de 2025 foi aprovada por unanimidade. O parecer ao Projeto de Lei n11 15/2025 
dá Vereadora Natalia Miranda, foi opinado pela rejeição ao projeto e arquivado. Não 
havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente 
sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai 
assinada por mim 111 Secretária Elba Leal que secretariei os trabalhos da mesa diretora, 
como por todos que assim o desejarem. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordinária nll 33 de 2025, Ata da 13ª 
s_essão ordinária do 211 período legislativo de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: 
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do 
Legislativ~ ~11• 16 de 2025, Denomina oficialmente a praça localizada no Bairro São José, 
neste mumc1p10, como "Praça Mãe Rainha", e dá outras providências .. Autor: Npe 
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com 
03/11/2025 
03/11/2025 Página l 
I 
Câmara Municipal de Vertentes 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Cavalcanti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do 
Executivo n° 27 de 2025, Altera a Lei n11 995/2025 para fixar a carga horária do 
magistério em 187,5 h/a; e a Lei n11 736/2009 para reduzir de 20 para 06 as vagas de 
auxuliar de gabinete (CAA-7) e reajustar seu vencimento, atualizando o anexo III; e dá 
outras providencias. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025, 
Dispõe sobre a inclusão da educação das relações étnico-raciais e do ensino das histórias e 
culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas, nas escolas da rede municipal 
de ensino, em conformidade com a política nacional deequidade, educação para as 
relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. (PNEERQ), e dá outras 
providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025, Dispõe sobre 
o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do 
município de Vertentes-PE, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das 
Vertentes - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n11 56 de 2025, 
solicitando que sejal instalados corrimãos nas escadas detodas as unidades escolares da 
rede municipal de ensino que ainda não possem essa estrutura, em conformidade com a 
legislação federal de acessibilidade. Autor: Natália Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba 
Leal/ PSDB ; Geise da Máquina/ PSDB ; Kleiton Vieira/ PSD ; Marcone / PSB ; Natália 
Miranda/ PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira/ PSB ; Zé Ivanildo / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Reunião Ordinária nll 33 de 2025, Ata da 13!! sessão ordinária do 211 período legislativo de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Elba Leal - Sim ; 
Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ; 
Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Sim; Saara Siqueira - Sim; Zé Ivanildo - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025, Dispõe sobre apromoção e 
valorização de artistas locais em eventos musicais realizados ou patrocinados pelo Poder 
Executivo Municipal e dá outras providencias. Autor: Natália Miranda, Tipo: Nominal, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
QT 
Presidente: Paulo 
Roberto Siqueira dos 
Santos / PSDB uza /PSDB 
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com 
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03/1 1/2025 Páçiina 2 
/ 
S,llloH Câmara Municipal de Vertentes 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
l&t(~ 
Primelro￾Secretárlo: Elba 
Neide Leal Ferreira 
de Araújo / PSDB 
~!2~ 
Edjailson Pereira da 
Silva/ PSD 
~~ Jtulbtdí m/4 
Kleiton Vieira de 
Melo/ PSD 
NlJkr:t,;ry IJJví1 lê,~ 
Natália Lima de 
Miranda / PSB 
Saara Siqueira do 
Nascimento / PSB 
Segundo￾Secretárlo: Geise 
Quirtno da Silva / 
PSDB 
Severina Maria 
Almeida de Miranda / 
PSD 
Jos Marcon: Costa 
da Silva / PSB 
B zerra Soares 
Cavalcanti / PSB 
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com 
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03/11/2025 Pá11ina 3