sessao nº 15

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Câmara Municipal de Vertentes ___________ ....:S~i:..:::s~te::.:m=a:....d=.e:::....:.; A:.i:P:..::º:..:.i.:::. o--=a:..::o:....P=--=- ro:c,;c::.:e:::.:s~s:..::: o:...;L:::;e:::..g:i.:i:..::: s..:.: la::..:t:::. iv.:...:o~ __________ _ 
Ata Eletrônica da 15• Sessão ordinária do 2º período de 2025 da t• Sessão 
Legislativa da 241 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2º período ; Abertura: 
05/11/2025 - 09:00; Encerramento: 05/11/2025 - 11:29 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo de Lú / PSDB ; Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB ; 
Primeiro-Secretário: Elba Leal / PSDB ; Segundo-Secretário: Geise da Máquina / PSDB 
Usta de Presença na Sessão: Dida de Elda / PSD ; Elba Leal / PSDB ; Geise da 
Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália Miranda / PSB ; Nen 
Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Zé Ivanildo / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dona Santa / Enfermidade ; Saara Siqueira / 
Problemas Pessoais 
Expedientes: Abertura de Sessão: Aos 05 dias do mês de novembro de 2025, às 09:00 
horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os 
senhores vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver 
quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta 
a presente sessão passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O Senhor Presidente saudou a 
todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1 ª Secretária que 
fizesse a leitura do Salmo do dia, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária 
do dia 29 de outubro de 2025. foi lida indicação nº 57/2025, da Vereadora Natalia Miranda 
ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de uma praça com espaço para caminhadas 
e exercícios físicos no local onde funcionava a antiga Escola Municipal da comunidade de 
Lagoa Rasa, situada às margens da Rodovia PE-90, neste Município. Foram apresentadas 
indicações ao Senhor Prefeito, da Vereadora Elba Neide Leal, indicação n2 58/25, que faça 
a cobertura do canal na Rua Nair Leal Ferreira de Assunção, e Indicação n2 59/25 que faça 
a cobertura do canal da Vila Manoel de Souza Leal, neste Município. Foi apresentado do 
Poder Executivo projeto de Lei n2 30/2025, que cria o conselho Municipal da Juventude￾CMJ no âmbito do Município de Vertentes-PE, dispõe sobre suas competências, 
composição, organização e funcionamento, e dá outras providências. E encaminhado para 
sua devida comissão. foi apresentado da Vereadora Nen Cavalcanti projeto de Lei nº 
16/25 que denomina oficialmente a praça localizada no Bairro São José, neste Município, 
como Praça Mãe Rainha, e dá outras providências, para 1 ª VOTAÇÂO. foram apresentados 
do Poder Executivo para 1ª VOTAÇÂO Projeto de Lei 27/2025, que altera a Lei n2 
995/2025 para fixar a carga horária do magistério em 187,5 h/a; e a Lei nº 736/2009 para 
reduzir de 20 para 06 as vagas de auxiliar de gabinete (CAA-7) e reajustar seu 
vencimento, atualizando oanexo III; e dá outras providências; Projeto de Lei nº28/2025, 
que dispõe sobre a inclusão da educação das relações étnico-raciais e do ensino das 
histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígens, nas escolas da rede 
municipal de ensino, em conformidade com a política nacional de equidade, educação 
para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. (PNEERQ) , e dá outras 
providências; E, Projeto de Lei n2 29/2025, que dispõe sobre o serviço de inspeção 
municipal de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do município de Vertentes￾PE, e dá outras providências. Ordem do dia: A ata da sessão do dia 29 de outubro de 
2025 foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei 27/2025, que altera a Lei nº 
995/2025 para fixar a carga horária do magistério em 187,5 h/a; e a Lei nº 736/2009 para 
reduzir de 20 para 06 as vagas de auxiliar de gabinete (CAA-7) e reajustar seu 
vencimento, atualizando oanexo III; e dá outras providências; E o Projeto de Lei 
n228/2025, que dispõe sobre a inclusão da educação das relações étnico-raciais e do 
ensino das hi~t~rias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígens, nas escolas (/ 
da rede mumc1pal de ensino, em conformidade com a política nacional de equidade, 
educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. (PNEERQ) , e dá 
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com l l'\ 
11/11/2025 ~. 
11/11/2025 PáAina 1 
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Su:'111iof Câmara Municipal de Vertentes 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
outras providências foram aprovados em 111 VOTAÇÂO por unanimidade. E o Projeto de 
Lei n11 29/2025, que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem 
animal e vegetal no âmbito do municipio de Vertentes-PE, e dá outras providências, foi 
pedido vistas pela Vereadora Natalia Miranda. Não havendo mais matéria em pauta o 
Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata 
que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 111 Secretária Elba Leal que 
secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordinária nv 34 d~ 2025, Ata da _1411 
sessão ordinária do 211 período legislativo de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 30 de 
2025, Projeto de Lei n11 030/2025, que cria o conselho Municipal da Juventude - C~J .!1º 
âmbito do Município de Vertentes-PE, dispõe sobre suas competencias, composiçao, 
organização e funcionamento, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das 
Vertentes - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nir 57 de 2025, 
Solicitando ao Senhor Prefeito a construção deumapraça com espaço para caminhadas e 
exercícios físicos no local onde funcionava a antiga Escola Municipal da comunidade de 
Lagoa Rasa, situada às margens da Rodovia PE 090, neste Município. Autor: Natália 
Miranda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n° 58 de 
2025, Indica ao Senhor Prefeito a cobertra do canal na Rua Nadir Leal Ferreira de 
Assunção, neste Município. Autor: Elba Leal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nll 59 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a cobertura do canal na Vila Manoel 
de Souza Leal., neste Município. Autor: Elba Leal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dida de Elda / PSD ; Elba Leal / PSDB ; Geise da 
Máquina / PSDB ; .Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália Miranda / PSB ; Nen 
Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Zé Ivanildo / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Reunião Ordinária nir 34 de 2025, Ata da 14il 
sessão ordinária do 211 período legislativo de 2025. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Didade Elda - Sim; Elba Leal - Sim; Geise da Máquina - Sim; .Kleiton Vieira -
Sim; Marcone - Sim; Natália Miranda - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim; Paulo de Lú - Sim; 
Zé Ivanildo - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025, 
Denomina oficialmente a praça localizada no Bairro São José, neste município, como 
"Praça Mãe Rainha", e dá outras providências .. Autor: Nen Cavalcanti, Turno: Primeiro, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Didade Elda - Sim; Elba Leal - Sim; Geise da Máquina - Sim; .Kleiton Vieira -
Sim; Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não 
Votou ; Zé Ivanildo - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nv 27 de 2025, 
Altera a Lei n11 995/2025 para fixar a carga horária do magistério em 187,5 h/a; e a Lei n11 
736/2009 para reduzir de 20 para 06 as vagas de auxuliar de gabinete (CM-7) e reajustar 
seu vencimento, atualizando o anexo III; e dá outras providencias. Autor: Prefeito 
Municip~l das Vertentes - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: o, 
Abstençoes: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda . 
Sim ; Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim · .Kleiton Vieira - Sim • Marcone - Sim . 
Natália Miranda - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou • Zé Ivanildo ~ ~im ; _4 - Projeto_ de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025, Dispõe sobre a 
mcl~sa_o da ed~caçao das relações étnico-raciais e do ensino das histórias e culturas afro￾braslleir~s, afncanas e do~. povos ~dígenas, nas escolas da rede municipal de ensino, em 
con_f~rmidade coi:? a pohtica n~c1onal deequidade, educação para as relações étnico￾racia~s e ed~~açao escolar quilombola. (PNEERQ), e dá outras providências. Autor: 
Prefeito M~mcipal das Vertentes - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 
O'. Abstençoes: O, R~sultad~: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Didade Elda -
Sim ; Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; .Kleiton Vieira - Sim ; Marcone _ Sim ; 
11/11/2025 
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com 
11/11/2025 
Páqina 2 
) 
d'l:iiJ9 Câmara Municipal de Vertentes 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Natália Miranda - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ; Zé Ivanildo -
Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n11 29 de 2025, Dispõe sobre o serviço 
de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do município de 
Vertentes-PE, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, 
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Pedido de Vista; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Paulo 
Roberto Siqueira dos 
Santos / PSDB 
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Primelro￾Secretárlo: Elba 
Neide Leal Ferreira 
de Araújo / PSDB 
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Edjailson Pereira da 
Silva/ PSD 
Joséarcone Costa 
da Silva / PSB 
de Fátima 
B zerra Soares 
Cavalcanti / PSB 
~ Segundo￾Secretárlo: Geise 
Quirino da Silva / 
PSDB 
Kleiton Vieira de 
Melo/ PSD 
Natália Lima de 
Miranda / PSB 
Rua Landelino Manoel de Az. d 67 " · eve o, - vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail com 11/11/2025 . 
11/11/2025 
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