sessao nº 2

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Câmara MuniciRal de Vertentes 
Sistema de ARoio ao Processo Legislativo 
Abe1tura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletron,co Rr!:1..o11 
Ata Eletrônica da 2ª Sessão ordinária do 1º período de 2026 da 2ª 
Sessão Legislativa da 24ª Legislatura 
lmP-ressão PDF 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1 º período ; Abertura: 04/02/2026 - 09:00 ; Encerramento: 04/02/2026 - 11 :00 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo de Lú / PSDB ; Vice-Presidente: Zé lvanildo / PSDB ; Primeiro-Secretário: Elba Leal / PSDB ; Segundo￾Secretário: Geise da Máquina / PSDB 
Lista de Presen~ na Sessão: Elba Leal / PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira/ PSD ; Marcone / PSB ; Natália Miranda / PSB ; 
Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé lvanildo / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dida de Elda / Missão Oficial ; Dona Santa / Enfermidade 
Expedientes: Abertura de Sessão: Aos 04 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste 
AEstado, com~areceram os senhores ~ere~dores. Constatou-se O livro de presença os ass~nantes e, verificando haver quórum su.ficiente, o 
~-senhor presidente Paulo Roberto S1queIra dos Santos deu por aberta a presente sessao, passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O 
Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1 ª Secretária Elba leal, que fizesse 
a leitura do Salmo do dia. Foi Lida a ata da reunião ordinária do dia 01 de fevereiro de 2026. Em seguida foram apresentados do Poder 
Executivo para 1ª VOTAÇÃO, Projeto de Lei nº 01/2026, Que fixa O valor do salário-mínimo dos Servidores Municipais e dá outras 
providências; Projeto de Lei nº 02/2026,Que concede reajuste aos profissionais efetivos do Magistério público da educação básica do 
Município de Vertentes/PE, Adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e dá outras providências. Foram 
lidos para 1ª VOTAÇÃO, da Mesa Diretora da Câmara Munucipal, Projeto de Lei nº 01/2026, Que Dispõe sobre o reajuste de 
vencimentos dos Cargos de Provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências; Projeto de 
Lei nº 02/2026, Que Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determina outras providências. 
Apresentado indicações do Vereador Paulo de Lú, Indicação ao Chefe do Poder Executivo nº 01/2026, A necessidade de iluminação dos 
campos municipais dos seguintes Distritos: a) Livramento; b) Capela Nova; c) Ferraz; d) Serra da Cachoeira; e) Serra Seca. Indicação 
02/2026, Para denominação de todos os velórios que serão inaugurados nos distritos deste município. Indicações da Vereadora Nen 
Cavalcanti, nº 03/2026, Para implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na estrada de Capela Nova especificamente na 
subida da curva localizada em frente ao comércio conhecido como a venda das tilápias (venda de Peixes). Indicação nº 04/2026, para 
calçamente e a implantação de iluminação pública no beco que dá acesso ao cemitério do Junco, Indicação nº 05/2026, Pedindo para a 
realização de levantamento e reorganização dos profissionais acompanhantes/monitores que atuam com alunos com deficiência ou 
transtorno do espectro autista, de modo que cada profissional possa permanecer na mesma unidade/localidade durante os dois turnos. 
riº Vereador José lvanildo, Indicação nº 06/2026, Que o Prefeito envie um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, tomando a centenária 
\.íeanda Marcial de São José, como patrimônio cultural e imaterial da Cidade de Vertentes-PE, e Indicação nº 07 /2026, Que crie e envie 
um Projeto com base Jurídica Municípal a esta Casa Legislativa, definindo critérios para o tombamente de Patrimônio Cultural Material e 
Imaterial do Munidpio de Vertentes-PE. Ordem do dia: A Ata da reunião do dia 01 de fevereiro de 2026, foi aprovada por 
Unanimidade. Os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 01/2026, Que fixa o valor do salário-mínimo dos 
Servidores Municipais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 02/2026,Que concede reajuste aos profissionais efetivos do Magistério 
público da educação básica do Município de Vertentes/PE, Adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e 
dá outras providências, Foram aprovados em 1ª VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE. Os Projetos de lei da Mesa Diretora da Câmara 
Munucipal, Projeto de Lei nº 01/2026, Que Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Cargos de Provimento efetivo e comissionado 
do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências; Projeto de Lei nº 02/2026, Que Dispõe sobre a denominação do Campo 
Municipal do Distrito de Capela Nova e determina outras providências. Foram aprovados em 1ª VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE. Não 
havendo mais matéria em pauta no dia de hoje, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta 
ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1• Secretária Elba Leal, que secretariei os trabalhos da Mesa Diretora, 
como por todos que assim o desejarem. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordin,rta nº 1 de 2026, Ata da 1ª sessão ordinária do 1° período legislativo de 2026. 
Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 
2026, Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes -
Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026, Concede 
reajuste aos profissionais efetivos do magistério público da educação básica do Município de Vertentes/PE, adequa o vencimento ao 
Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Turno: 
Primeiro, Tipo: leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº 1 de 2026, Dispõe sobre o reajuste de 
vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. Autor: Mesa 
Diretora _ MO, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº 2 de 2026, Dispõe 
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so_bre. ª deno~ina_ção do campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determinada outras providências. Autor: Paulo de Lú, Turno: 
Pnmeiro, Tipo. Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1 de 2026, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal. a 
necessidade de iluminação dos campos municipais dos seguintes Distritos: a) Livramento; b) Capela Nova; c) Ferraz; d) Serra da 
cachoeira; e) serra seca. Autor: Paulo de Lú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2 de 2026, 
Denominação de todos os velórios que serão inaugurados nos distritos deste município. Autor. Paulo de Lú, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 3 de 2026, Implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na estrada de Capela 
Nova especificamente na subida da curva localizada em frente ao comércio conhecido como a venda das tilápias (venda de peixes). 
Autor: Nen Cavalcanti, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; g - Indicação nº 4 de 2026, (alçamento e a implantação de 
iluminação pública no beco que dá acesso ao Cemitério do Junco. Autor. Nen Cavalcanti, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 10 - Indicação nº 5 de 2026, Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria 
Municipal de Educação, pedido para a realização de levantamento e reorganização dos profissionais acompanhantes/monitores que 
atuam com alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista, de modo que cada profissional possa permanecer na mesma 
unidade/localidade durante os dois turnos. Autor: Nen Cavalcanti, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 
6 de 2026, Que envie um projeto de lei a esta Casa legislativa, tomando a centenária Banda Musical de São José, como patrimônio 
cultural e imaterial da cidade de Vertentes. Autor: Zé lvanildo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 • Indicação nº 7 
de 2026, Que crie e envie um projeto com base jurídica municipal a esta Casa legislativa, definindo critérios para o tombamente de 
Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vertentes-PE. Autor. Zé lvanildo, Turno: Único, Tipo: leitura, Resultado: Matéria 
lida; 
Usta de Presença na Ordem do Dia: Elba leal / PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália 
Miranda / PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé lvanildo / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Reunião Ordinária nº 1 de 2026, Ata da 1 ª sessão ordinária do 1 ° período legislativo de 2026. 
Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
~ominais : Elba leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim 
; Paulo de Lú - Sim ; Saara Siqueira - Sim ; Zé lvanildo - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026, Fixa o valor do 
salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Turno: Primeiro. 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Elba Leal - Sim ; Geise da 
Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ; Saara 
Siqueira - Sim ; Zé lvanildo - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026, Concede reajuste aos profissionais efetivos 
do magistério público da educação básica do Município de Vertentes/PE, adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do 
Magistério e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; 
Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ; Saara Siqueira - Sim ; Zé lvanildo - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e 
comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton 
Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ; Saara Siqueira - Sim ; Zé lvanildo -
Sim ; 5 • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026, Dispõe sobre a denominação do campo Municipal do Distrito de 
Capela Nova e determinada outras providências. Autor: Paulo de Lú, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; 
Natália Mir nda - Sim; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de lú - Não Votou ; Saara Siqueira - Sim ; Zé lvanildo - Sim ; 
O sinatura e Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Paulo de Lú / PSDB 
:f;i;2o: Elba Leal/ PSDB 
Segundo-Secretário: Geise da Máquina/ PSDB 
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Kleiton Vieira / PSD 
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Natália Miranda/ PSB 4J,~ 
~l LL ~ Cavalcanti / PSB 
~ara ~-/2~ Siqu • a/ PSB / 
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