sessao nº 6

> MPE SD —
Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão ordinária do 1º período de 2026 da 2º Sessão
Legislativa da 24º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1º período ; Abertura:
11/03/2026 - 09:00 ; Encerramento: 11/03/2026 - 10:30
Mesa Diretora: Presidente: Paulo de Lú / PSDB ; Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB ;
Primeiro-Secretário: Elba Leal / PSDB ; Segundo-Secretário: Geise da Máquina / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba Leal /
PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Nen Cavalcanti /
PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé Ivanildo / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Natália Miranda / Enfermidade
Expedientes: Abertura de Sessão: Aos 11 dias de março de 2026, às 09:00 horas, na
sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores
oO Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum
suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a
presente sessão passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O Senhor Presidente saudou a
todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 12 Secretária Elba
Leal, que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão
ordinária do dia 04 de março de 2026. O Senhor Presidente solicitou da Senhora 1º
Secretária que fizesse a leitura do Projto de Lei do Poder Executivo, Projeto de Lei nº
03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos
mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras
providências. O requerido projeto foi encaminhado para comisão competente. Foram lidas
indicaçoes do Vereador Dida de Elda ao Senhor Prefeito do Municipio, indicação nº 13/26,
para que seja realizado manutenção no sistema de saneamento básico da rua Professor
Francisco Pereira Coelho, localizada no Bairro São José; Indicação nº14/2026, solicitando
a intensificação da fiscalização durante as festividades deSãoJo'se, com o objetivo de
coibir aatuação de flanelinhas e a prática de estacionamento clandestino nas vias públicas.
Foram lidas indicações da Vereadora Nen Cavalcanti, Indicação nº 15/2026, que sejam
retomadas e concluidas as obras deesgotamento sanitário iniciadas na Rua Manoel Lucas,
nas proximidades da residência de seu Abílio do sindicato. Indica a necessidade de
providências quanto ao esgoto a céu aberto existente no local, bem como a realização do
calçamento da referida rua; Indicação nº 16/2026, Que seja incluida na rota da coleta de
lixo a localidade situada nas proximidades da casa de Biu Motatáxi, no Sitio Jacú. O
Vereador José Marcone faz moção de pesar a família de Sandra Santos de Lima Sá (Doca
de dona Alice), pelo falecimento de André Mauricio Pereira de Sá, ocorrido em
09/03/2026. Ordem do dia: A ata da sessão do dia 04 de março de 2026, foi aprovada por
unanimidade. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por
encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada
conforme vai assinada por mim 1º Secretária Elba Leal, que secretariei os trabalhos da
mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordinária nº 5 de 2026, Ata da 5º
sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 3 de 2026, Dispõe sobre a fixação do valor para os débitos judiciais a
serem pagos mediante requisição de pequeno valor- RPV pelo Municipio de Vertentes e dá
outras providências. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
13 de 2026, Que seja realizado manutenção no sistema de saneamento básico da rua
Professor Francisco Pereira Coelho, localizada no bairro São José. Autor: Dida de Elda,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 14 de 2026, Que seja
(o)
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentesQhotmail.com
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Bs À
Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
realizado fiscalização durante as festividades de São José, com o objetivo de coibir a
atuação de flanelinhas e a prática de estacionamento clandestino nas vias públicas. Autor:
Dida de Elda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
15 de 2026, Que sejam retomadas e concluídas as obras de esgotamento sanitário
iniciadas na Rua Manoel Lucas, nas proximidades da residência de Seu Abilio, do
Sindicato, tendo em vista que os serviços foram iniciados e posteriormente paralisados.
Autor: Nen Cavalcanti, Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 16 de 2026, que seja incluída na rota da coleta de lixo a localidade situada
nas proximidades da casa de Biu Mototáxi, no Sítio Jacú. Autor: Nen Cavalcanti, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba
Leal / PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Nen
Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé Ivanildo / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Reunião Ordinária nº 5 de 2026, Ata da 5º
sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
€€ Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Elba Leal - Sim ;
Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ;
Paulo de Lú - Sim ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
/
(+
Presidente: Paulo
Roberto Siqueira dos
Santos / PSDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Elba Secretário: Geise
Neide Leal Ferreira Quirino da Silva /
de Araújo / PSDB PSDB
T AMAM
djailson Pekeira da Severina Maria
Silva / PSD Almeida de Miranda /
PSD
E il.com
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ER=s Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Kleiton Vieira de José Marcone Costa
Melo / PSD da Silva / PSB
Fátima
Bezerra Soares
Cavalcanti / PSB
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