sessao nº 7

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- S'Mkf.lt Câmara Municipal de Vertentes 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata EletrônJca da 7• Sessão ordinária do 1 º período de 2026 da 21 Sessão 
Legislativa da 24• Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1 º período ; Abertura: 
18/03/2026 - 09:00; Encerramento: 18/03/2026 - 10:30 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo de Lú / PSDB ; Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB ; 
Segundo-Secretário: Geise da Máquina / PSDB 
Usta de Presença na Sessão: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Geise da 
Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália Miranda / PSB ; Nen 
Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé Ivanildo / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Elba Leal/ Enfermidade 
Expedientes: Abertura de Sessão: Aos 18 dias de março de 2026, às 09:00 horas, na 
sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores 
Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum 
suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a 
presente sessão passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O Senhor Presidente saudou a 
todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora Vereadora N en 
Cavalcanti , que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou do Senhor 1 ° secretário 
José Ivanildo a leitura da ata da sessão ordinária do dia 11 de março de 2026. O Senhor 
Presidente solicitou que fizesse a leitura do Projto de Lei do Poder Executivo, Projeto de 
Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos 
mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras 
providê_!lcias, juntamente com o parecer da Comissão de finanças e orçamento para 1 ° 
VOTAÇAO. Foi apresentado do Poder Executivo Projeto de Lei n2 04/2026, que Altera o 
anexo III da Lei Municipal n2 736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor 
Técnico Nível II e dá outras providências, e encaminhado para sua devida comição emitir 
parecer. foram lidas indicações do Vereador José Ivanildo ao Senhor Prefeito do Município, 
INdicação n° 17/26, para que seja feita a manutenção de um trecho da avenida Iolanda 
Bezerra Cabral, mais precisamente próximo a Fazenda Caruá, deste Municipio. Visto que 
os paralelepípedos se encontram soltos na via e formando buracos; Indicação n2 18/26, 
para que sejam feitos procedimentos junto a secretaria de obras e urbanismo, na estrada 
que dá acesso ao Sítio Lagoa Escondida, onde nas últimas chuvas danificou a estrada, ao 
ponto de ser interditada. Foi feita indicação verbal do Vereador Kleiton Vieira ao Senhor 
Prefeito do Município , para que o mesmo faça alargamento da passagem molhada, 
proximo ao mercadinho de Alan, na Chã do Junco, E Climatização com cortinas de ar 
quente em todos os velórios nos cemitérios do Município. Ordem do dia: A ata da sessão 
do dia 11 de março de 2026, foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei n2 03/2026, 
que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos mediante 
requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras providências, 
juntam~nte com o parecer da Comissão de finanças e orçamento, foi APROVADO EM 1 ª 
VOTAÇAO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor 
Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que 
depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1 ° Secretário José Ivanildo, que 
secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordinária ng 6 de 2026, Ata da 6ª 
s,essão ordinária do 1° período legislativo de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: 
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do 
Executivo n~ 4 de 2026, Projeto de Lei nQ 04/2026, que altera o anexo III da Lei 
Municipal nQ 736/09, modificando o quantitativo do Cargo de Assessor Técnico Nível n e 
dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, Tipo: Leitura, 
25/03/2026 
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 -Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com 
25/03/2026 
Páqina 1 
-
B:Ji.Wsi Câmara Municipal de Vertentes 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nª 17 de 2026, Manutenção de um trecho da 
avenida Iolanda Bezerra Cabral, mais precisamente próximo a fazenda Caroá, deste 
município. Visto que os paralelepíp~d~s se _encon~am soltos na via e fo!'IDando assim 
buracos. Autor: Zé Ivanildo, Turno: Uruco, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 -
Indicação nc» 18 de 2026, Procedimentos juntos a secretaria de obras e urbanismo, na 
estrada que dar acesso ao sí~o Lagoa Escon~da, º?de nas últim~s _chuva~ danifi<:ou a 
estrada, ao ponto de interdita-la Autor: Ze Ivanildo, Turno: Umco, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Geise da 
Máquina/ PSDB ; Kleiton Vieira/ PSD ; Marcone / PSB ; Natália Miranda/ PSB ; Nen 
Cavalcanti / PSB; Paulo de Lú / PSDB; Saara Siqueira / PSB; Zé Ivanildo / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - At.a da Reunião Ordinária n11 6 de 2026, Ata da 6ª 
sessão ordinária do 12 período legislativo de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Geise da 
Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ; Nen 
Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Sim ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; 2 - Projeto 
de Lei Ordinária do Executivo n2 3 de 2026, Dispõe sobre a fixação do valor para os 
débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor- RPV pelo Município 
de Vertentes e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito, 
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Geise da 
Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ; Nen 
Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Paulo 
Roberto Siqueira dos 
Santos / PSDB 
Segundo￾Secretárto: Geise 
Quirlno da Silva / 
PSDB 
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 -Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail 
25/03/2026 .com 
25/03/2026 Páw.na 2 
• 
Kleiton Vieira de 
Melo/ PSD 
Natália Lima de 
Miranda / PSB 
Câmara Municipal de Vertentes 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
Severina Maria 
Almeida de Miranda / 
PSD 
~=~~~~- Bezerra Soares 
Cavalcanti / PSB 
R L d lino Manoel de Azevedo,67 • Vertentes PE E-mail: canlêirn. verteutes@hotmail.com ua an 8 25/03/2026 
25/03/2026 P,ÍÇJtnd 3