sessao nº 8

Bo Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | —
Ata Eletrônica da 8º Sessão ordinária do 1º período de 2026 da 2º Sessão
Legislativa da 24? Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1º período ; Abertura:
25/03/2026 - 09:00 ; Encerramento: 25/03/2026 - 10:30
Mesa Diretora: Presidente: Paulo de Lú / PSDB ; Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB ;
Primeiro-Secretário: Elba Leal / PSDB ; Segundo-Secretário: Geise da Máquina / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba Leal /
PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália
Miranda / PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé
Ivanildo / PSDB
Expedientes: Abertura de Sessão: Aos 25 dias de março de 2026, às 09:00 horas, na
sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores
Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum
suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a
presente sessão passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O Senhor Presidente saudou a
todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1º Secretária , que
fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia
18 de março de 2026. O Senhor Presidente solicitou que fizesse a leitura do Projto de Lei
do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para
débitos Judiciais a serem pagos mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo
Município de Vertentes e dá outras providências, juntamente com o parecer da Comissão
de finanças e orçamento para 2º VOTAÇÃO. Foi apresentado do Poder Executivo Projeto
de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o
quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, para 1º
VOTAÇÃO. Foi lida Indicação nº 19/26 da Vereadora Nen Cavalcanti, ao Poder Executivo
Municipal, quesejam adotadas providências na Rua Landelino Manoel de Azevedo, em
frente a Câmara Municipal, no sentido de realizar a adequação doredutor de velocidade
(quebra-molas) existente no local. Indica a necessidade de solução para escoamento das
águas pluviais na referida via. solicita quando a realização dos serviços, seja feita uma
avaliação no cruzamento que interliga a Rua Landelino Manoel de Azevedo com a Rua
Coronel Bráz Bezerra , nas imediações da Praça Agamenon Magalhães. Foi lido do Poder
Executivo Ofício nº 75/26, com esclarecimentos sobre o evento"Copa da Amizade. Ordem
do dia: A ata da sessão do dia 25 de março de 2026, foi aprovada por unanimidade. O
Projeto de Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a
serem pagos mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e
dá outras providências, foi APROVADO EM 2º VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. O Projeto
de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o
quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, foi
REJEITADO POR 06 VOTOS, dos Vereadores Elba Neide, dida de Elda, Nen Cavalcanti,
Marcone Costa, Natalia Miranda e Saara Siqueira. Não havendo mais matéria em pauta o
Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata
que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 12 secretaria, que secretariei
os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordinária nº 7 de 2026, Ata da 72
sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 19 de 2026, Que
sejam adotadas providências na Rua Landelino Manoel de Azevedo, em frente à Câmara
Municipal, no sentido de realizar a adequação do redutor de velocidade (quebra-molas)
existente no local. Indica ainda a necessidade de solução para o escoamento das águas (
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes(hotmail.com
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pluviais na referida via, tendo em vista que, em períodos chuvosos, a água tem se
acumulado no local e invadido residências de moradores da localidade, causando
transtornos e prejuízos. Autor: Nen Cavalcanti, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba
Leal / PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália
Miranda / PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé
Ivanildo / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Reunião Ordinária nº 7 de 2026, Ata da 72
sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Elba Leal - Sim ;
Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ;
Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Sim ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026, Dispõe sobre a fixação do valor
e para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor- RPV pelo
Municipio de Vertentes e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes -
Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ;
Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália
Miranda - Sim ; Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Não Votou ; Saara Siqueira - Sim ; Zé
Ivanildo - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026, Projeto de Lei
nº 04/2026, que altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo
do Cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal
das Vertentes - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Dida de Elda - Não ; Dona Santa - Sim ; Elba
Leal - Não ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Não ; Natália
Miranda - Não ; Nen Cavalcanti - Não ; Paulo de Lú - Não Votou ; Saara Siqueira - Não ; Zé
Ivanildo - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Paulo
Roberto Siqueira dos
Santos / PSDB
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José Ivanildo
de Souza / PSDB
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentesQhotmail.com
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Secretário: Elba Secretário: Geise
Neide Leal Ferreira Quirino da Silva /
de Araújo / PSDB PSDB
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Natália Lima de Mária de Fátima
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Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentesQhotmail.com
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