sessao nº 9

Bo Câmara Municipal de Vertentes
Ra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Sessão ordinária do 1º período de 2026 da 2º Sessão
Legislativa da 24º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1º período ; Abertura:
01/04/2026 - 09:00 ; Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba Leal /
PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália
Miranda / PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé
Ivanildo / PSDB
Expedientes: Abertura de Sessão: Ao 01 de abril de 2026, às 09:00 horas, na sede da
Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores.
Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o
senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão
passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O Senhor Presidente saudou a todos os
presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1º Secretária , que fizesse
a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 25 de
março de 2026. O Senhor Presidente solicitou que fizesse a leitura do Projto de Lei do
Poder Executivo, Projeto de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº
736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras
providências, para 2º VOTAÇÃO. Foi lido do Poder Executivo Ofício nº 61/2026,
encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária RREO -Referente ao 1º
Bimestre do Exercício de 2026. Foram Lidas Indicações da Vereadora Natália Miranda, ao
Senhor Prefeito solicitando a manutenção do ponto de espera dos estudantes localizado
no Povoado do Cumarú, neste Municipio, Utilizado pelos alunos que aguardam o
transporte escolar. Indicação nº 21/26 solicitando a reforma geral e adequação das
instalações do Velório Municipal. Indicação nº 22/26, que disponibilize fardamento
adequado e equipamentos de proteção individual (EPIs) completos para os coletores dos
carros de lixo do Município. Pedido de Informação nº 03/26, sobre o evento festivo
promovido pela Prefeitura Municipal, custeado com recursos Públicos. Da Vereadora
Saara Siqueira do Nascimento, Indicação nº 23/26, ao Senhor Prefeito que seja adotado
Reparo no Calçamento em frente a casa do Sr. Olon, sentido distrito São João do Ferraz. E
pedido de informação a Secretaria Municipal de Saúde. O Vereador José Marcone faz
votos de pesar a familia Ilutada de Lucia Santos Lima de França pelo falecimento do
Senhor Diomar Pessôa de França, ocorrido em 29 de março de 2026. Da Vereadora Elba
Neide Indicação ao Senhor Prefeito, para revisar o Transito da Rua Dr. Emidio Cavalcante,
com a liberação de estacionamentos, levando em consideração a largura da rua e por se
tratar da rua do comércio, sendo a principal e mais larga, não havendo a necessidade de
tanta proibição, causando prejuisos para o comercio local. Ordem do dia: A ata da sessão
do dia 25 de março de 2026, foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei nº 04/2026,
que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do cargo de
Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, FOI REJEITADO POR 06 VOTOS, dos
Vereadores Elba Neide, dida de Elda, Nen Cavalcanti, Marcone Costa, Natalia Miranda e
Saara Siqueira. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por
encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada
conforme vai assinada por mim 12 secretaria, que secretariei os trabalhos da mesa
diretora, como por todos que assim o desejarem.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordinária nº 8 de 2026, Ata da 8º
sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 20 de 2026,
Solicitando a manutenção do ponto de espera dos estudantes localizado no povoado do
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentesQhotmail.com
06/04/2026
06/04/2026 Página 1
/ DES Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cumaru, neste municipio, utilizado pelos alunos que aguardam o transporte escolar. Autor:
Natália Miranda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 21 de 2026, Ques seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito do Municipio,
solicitando, a reforma geral e adequação das instalações do Velório Municipal deste
Município. Autor: Natália Miranda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 22 de 2026, Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do
Município, solicitando que o Poder Executivo disponibilize fardamento adequado e
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos para os coletores dos carros de lixo
deste município. Autor: Natália Miranda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 23 de 2026, Reparo no calçamento em frente a casa de
Sr. Olon, sentido distrito São João do Ferraz. Autor: Saara Siqueira, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de informação nº 1 de 2026, À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do seu secretário, solicitando as
seguintes informações: 1. Quantidades de pessoas em fila de espera para tratamentos de
Oftalmologia; 2. Cidades disponíveis para marcação; 3. Quantidade de pessoas agendadas
por mês (em média) para tratamento de oftalmologia. Autor: Saara Siqueira, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de informação nº 3 de 2026,
REQUER-SE: 1. Informar se houve processo licitatório, concessão ou autorização formal
para a exploração comercial dos camarotes instalados no evento; 2. Em caso positivo,
encaminhar cópia integral do respectivo processo administrativo, incluindo edital,
contratos e identificação dos responsáveis pela exploração; 3. Informar quem foi o
responsável pela comercialização dos camarotes, especificando se houve participação
direta da Prefeitura ou de terceiros; 4. Esclarecer qual o valor total arrecadado com a
venda dos camarotes; 5. Informar para qual conta pública ou finalidade específica foram
destinados os recursos arrecadados, apresentando a devida comprovação; 6. Informar
quais critérios foram adotados para a definição dos valores e para à comercialização dos
espaços; 7. Esclarecer se houve controle, fiscalização e prestação de contas por parte do
Município em relação à referida comercialização. Autor: Natália Miranda, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dida de Elda / PSD ; Dona Santa / PSD ; Elba
Leal / PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália
Miranda / PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé
Ivanildo / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Reunião Ordinária nº 8 de 2026, Ata da 8º
sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Dida de Elda - Sim ; Dona Santa - Sim ; Elba Leal - Sim ;
Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Sim ; Natália Miranda - Sim ;
Nen Cavalcanti - Sim ; Paulo de Lú - Sim ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026, Projeto de Lei nº 04/2026, que
altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do Cargo de
Assessor Técnico Nível II e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal das Vertentes
- Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado Votos Nominais : Dida de Elda - Não ; Dona Santa - Sim ; Elba Leal - Não ;
Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Vieira - Sim ; Marcone - Não ; Natália Miranda - Não ;
Nen Cavalcanti - Não ; Paulo de Lú - Não Votou ; Saara Siqueira - Não ; Zé Ivanildo - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
>
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentesQhotmail.com
06/04/2026
06/04/2026
Página 2
Câmara Municipal de Vertentes
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Severina Maria
Almeida de Miranda /
PSD
E e a
Elba Neide Leal Geise Quirino da
Ferreira de Araújo / Silva / PSDB
PSDB
vela atuo ele suo
Kleiton Vieira de José Marcone Costa
Melo / PSD da Silva / PSB
Natália Lima de Mária de Fátima
Miranda / PSB Bezerra Soares
Cavalcanti / PSB
Paulo Roberto
Siqueira dos Santos /
PSDB
Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentesQhotmail.com
06/04/2026
06/04/2026 Página 3
Página 1