| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2026-04-29 |
| native_id | 154 |
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1 \ dldl Câmara Municipal de Vertentes Sistema de Apoio ao Processo Legislativo • Ata Eletrônica da 13• Sessão ordinária do 1 º período de 2026 da 21 Sessão Legislativa da 241 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1 º período ; Abertura: 29/04/2026 - 09:00 ; Encerramento: 29/04/2026 - 10:30 Mesa Diretora: Presidente: Paulo de Lú / PSDB ; Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB ; Primeiro-Secretário: Elba Leal / PSDB ; Segundo-Secretário: Geise da Máquina / PSDB lista de Presença na Sessão: Dida de Elda / PSD ; Elba Leal / PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália Miranda / PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira / PSB ; Zé Ivanildo / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: Dona Santa/ Enfermidade Expedientes: Abertura de Sessão: Aos 29 de abril de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o Senhor Presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE. Expediente: O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora lil Secretária, Elba Neide que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 22 de abril de 2026. Foram lidos pareceres da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, do Processo TCE/PE n2 • 23100589-1, o qual através do Conselheiro Relator Eduardo Lyra Porto, emitiu parecer prévio da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2022. E parecer do Processo TCE/PE n 2 24100484-6, O qual através do Conselheiro Relator Rodrigo Novais, Emitiu parecer prévio da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercido financeiro de 2023, ambas prestações correspondentes ao Ex-Prefeito, Romero Leal Ferreira, para serem discutidas e apreciadas para 2il VOTAÇÃO. Ordem do d.la: A ata da sessão do dia 22 de abril de 2026, foi aprovada por unanimidade. Os pareceres da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, do Processo TCE/PE n2. 23100589-1, o qual através do Conselheiro Relator Eduardo Lyra Porto, emitiu parecer prévio da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2022. E parecer do Processo TCE/PE n2 24100484-6, o qual através do Conselheiro Relator Rodrigo Novais, Emitiu parecer prévio da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercido financeiro de 2023, ambas prestações correspondentes ao Ex-Prefeito, Romero Leal Ferreira,foram aprovadas em 211 VOTAÇÂO por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Ata da Reunião Ordinária n11 12 de 2026, Ata da 12ª sessão ordinária do 12 período legislativo de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; lista de Presença na Ordem do Dia: Dida de Elda / PSD ; Elba Leal / PSDB ; Geise da Máquina / PSDB ; Kleiton Vieira / PSD ; Marcone / PSB ; Natália Miranda / PSB ; Nen Cavalcanti / PSB ; Paulo de Lú / PSDB ; Saara Siqueira/ PSB ; Zé Ivanildo / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Reunião Ordinária n11 12 de 2026, Ata da 12ª sessão ordinária do 111 período legislativo de 2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resu~tado: . Aprova~a _por unanlmldade Votos Nominais: Didade Elda - Sim; Elba Leal- Sim; Ge1se da M~~aSim; Kleiton Vieira - Sim; Marcone - Sim; Natália Miranda - Sim; Nen Cavalcant~ -.sun; Paulo de Lú - Sim ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; 2 ~ Parecer _previo do Tribunal de Contas de Pernambuco n11 2 de 2026, Parecer prev10 sobre o Julgamento 29/04/2026 Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com 29/04/2026 -'"t/ll'l/-'U•:O Páqina 1 Pá!flna 1 Câmara Municipal de Vertentes Sistema de A oio ao Processo Le 'slativo da prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Vertentes, exercicio de 2022, Processo TC nº 23100589-1 Autor: TCE PE - Presidente do TCE/PE, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Vieira Nominais : Dida de Elda - Sim ; Elba Leal - Sim ; Geise da Máquina - Sim ; Kleiton Não Votou - Sim; Marcone - Sim; Natália Miranda - Sim; Nen Cavalcanti - Sim; Paulo de Lú - Contas ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; 3 - Parecer prévio do Tribunal de de Pernambuco nº 1 de 2026, Parecer previo sobre o julgamento da prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Vertentes, exercício de 2023, Processo T~ nº 2410~484-6 Autor: TCE PE - Presidente do TCE/PE, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Srm: 9, Nao: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos ~omlnals: Srm Didade Elda - Sim; Elba Leal - Sim; Geise da Máquina - Sim; Kleiton Vieira - Votou ; Marcone - Sim; Natália Miranda - Sim; Nen Cavalcanti - Sim; Paulo de Lú - Não ; Saara Siqueira - Sim ; Zé Ivanildo - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ente: Paulo Roberto Siqueira dos Santos / PSDB Prlmeirof Secretário: Elba Neide Leal Ferreira de Araújo / PSDB Edjailson Pereira da Silva/ PSD ~J.LL!3,k5;1- J~ ~arcone Costa da Silva / PSB SegundoSecretárlo: Geise Quirino da Silva / PSDB Kleiton Vieira de Melo/PSD Natália Lima de Miranda / PSB Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com 29/04/2026 4/04/2UZ6--- - Página 2 Páçrlna 1 / / arta de Fátima Bezerra Soares Cavalcanti / PSB Câmara Municipal de Vertentes Sistema de A oio ao Processo Le · slativo &~~ ;µ,. aara S eira do Nascimento / PSB Rua Landelino Manoel de Azevedo,67 - Vertentes PE E-mail: camara.vertentes@hotmail.com 29/04J2026 29/04/2026 24/04/2026 Pá!1ina 3 Pá!Jlna 1