sessao nº 5

ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IGACI/ AL
CNPJ.: 24.175.937/0001-66
Ata da 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Igaci-AL, realizada no dia 09
de abril de 2025.
Aos 09 dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), sendo às
16:00 (dezesseis) horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Igaci, em sua 5º Sessão Ordinária,
do 1º período Legislativo, da 15º Legislatura, sob a Presidência do Senhor Vereador Valdery
Ferreira da Silva, Vice-Presidente Amanda da Silva Alves, 1º Secretária Genicleide Pereira da
Silva e 2º Secretário Linduarte Ferreira da Silva Filho. Feita a chamada Regimental, respon-
deram presente além dos Membros da: Mesa acima citados, os Senhores Vereadores: Jose-
nildo Maurício Laurentino, Jose Mauro da Silva, Rejane Maria da Silva Balbino, Nary Jane
Cristina Cavalcante da Silva e Altair Torres de Lima Piancó, José Edimilson Padilha Barbc dh]
sendo registrada a ausência do vereador Oliveiro Pereira de Lima em Plenário, o Senhor Pre- |
sidente, em nome de Deus, deu por aberta a Sessão, passando a palavra para Katy Oliveira, |
Funcionária desta Casa, fazer a leitura da Ata anterior, a qual depois de lida, foi submetida a
votação para aprovação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Dando continui-
dade, o Senhor Presidente passou pará a Senhora 1º Secretária, fazer a leitura da Matéria do
Expediente, que constou: |
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO: - PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA, CUJO PROJETO, “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO
DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGACI, ABRANGENDO OS
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGIS-
LATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA AMAND/?. DA
SILVA ALVES, CUJO PROJETO, RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, Cut.-
TURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IGACI-AL A MANIFESTAÇÃO POPULAR CO!
NHECIDA COMO “QUADRILHA JUNINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DEIGACI, AL E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. ,
- INDICAÇÃO Nº 44/2025, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALTAIR-TORRES DE
LIMA PIANCÓ, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM
ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO O-ASFALTAMENTO DAS
RUAS JÁ PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
IGACI.
- INDICAÇÃO Nº 45/2025, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALTAIR TORRES DE
LIMA PIANCÓ, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM |
Praça Antônio Toledo, 1 - Centro, Igaci - AL, 57620-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGACI/ AL
. CNPJ.: 24.175.937/0001-66
ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À REFORMA DA PRAÇA LO-
CALIZADA NO DISTRITO COITÉ DAS PINHAS.
- INDICAÇÃO Nº 46/2025, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSENILDO MAURICIO
LAURENTINO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM
ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM RE-
FEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO
SÍTIO DIONÍZIO.
- INDICAÇÃO Nº 47/2025, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA AMANDA DA SILVA
ALVES, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENCAMI-
NHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA;PROJETO DE LEI PROIBINDO A QUEIMA, COMER-
CIALIZAÇÃO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE
IGACI. |
- INDICAÇÃO Nº 48/2025, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA AMANDA DA SILVA
ALVES, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADO-
TADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
OU ESPAÇO DE LAZER NA COMUNIDADE QUIXABEIRA, NAS PROXIMIDADES DA
IGREJA CATÓLICA, ONDE TAMBÉM SE ENCONTRA O SALÃO COMUNITÁRIO.
- INDICAÇÃO Nº 49/2025, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA AMANDA DA SILVA
ALVES, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADO-
TADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À PERFURAÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO NO DISTRITO SERRA VERDE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓ-
LICA, ONDE TAMBÉM FUNCIONA UM PONTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE.
- INDICAÇÃO Nº 50/2025, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA REJANE MARIA DA
SILVA BALBINO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE-
JAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE
UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO LAGOA DO FÉLIX; UTILIZANDO,
PARA ESSE FIM, A ESTRUTURA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA.A ANTIGA ESCOLA
DA LOCALIDADE. i di ;
- INDICAÇÃO Nº 51/2025, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA REJANE MARIA DA
SILVA BALBINO; SOLICITANDO-DO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE-
JAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO
DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR OLIVEIRA SILVA, LOCALI-
ZADA NO POVOADO LAGOA DO FÉLIX.
Praça Antônio Toledo, 1 - Centro, I - AL, 57620-000
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ESTADO DE AL
R AGOAS
, CAMARA MUNICIPAL DE IGACI/AL
. INDICAÇÃO Nº 52/2025 D CNPJ.: 24.175.937/0001-66
SILVA BALBINO EEiEneos AUTORIA DA SENHORA VEREADORA REJANE MARIA DA
JAM TOMADAS às dir ep DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE-
VIA PÚBLICA NO DISTRM ENCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DE
CONHECIDA NA O LAGOA DO FÉLIX, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA
COMUNIDADE COMO A "RUA DA CÉLIA DO VARDO".
LA ERR DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA REJANE MARIA DA
Rn OLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA
M PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NAS
ENTRADAS DOS SÍTIOS, POVOADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, COM SINALIZAÇÃ<
IDENTIFICANDO O NOME DA LOCALIDADE EM CADA PONTO.
Esgotada a matéria do Expediente, o Senhor Presidente fez uso da palavra e, em seguida, a
facultou aos vereadores. Manifestaram-se, na seguinte ordem, os Senhores Vereadores:
Amanda da Silva Alves, Altair Torres de Lima Piancó, Josenildo Maurício Laurentino,
Nary Jane Cristina Cavalcante da Silva, Rejane Maria da Silva. Não havendo mais orado-
res, o Senhor Presidente passou à Matéria da Ordem do Dia, que constou:
Para discussão e votação: PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA
AMANDA DA SILVA ALVES, PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL. Postos em discussão, não houve manifestações. Submetidos à vo-
tação, foram aprovados por unanimidade dos presentes.
As INDICAÇÕES Nº 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53/2025, de autoria dos Senhores
Vereadores acima citados, foram postas em discussão para votação. Ninguém se manifestou.
Submetidas à votação para aprovação, foram todas aprovadas por unanimidade dos presen-
tes. Atenda-se e despache-se. |
Esgotada a Matéria da Ordem do Dia, não havendo mais oradores e nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual Katy
Oliveira, Funcionária desta Casa, respondendo pelo setor de Redação de Atas e Anais, lavrou
a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor.Presidente e pela
1º Secretária. :
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Goro Ho “e
“VALDERY FERREIRA DA SILVA
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GENICLEIDE PEREIRA DA SILVA
12 SECRETARIA
Praça Antônio Toledo, 1 - Centro, 1 - AL, 57620-000