2020
r
1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 37 /
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei N° 25 / 2020
Iniciativa: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
Ementa:
Oficializa denominação da Praça Porcina Rosa
DATA INICIAL DATA FINAL DIGITALIZADO
10/08/20 K y \ / l£ ~ iÒ £ u O / /
Mix >o .
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
RàgSSESE?!g, VEREADOR NEGO JAI
Projeto de Lei n. 25/2020
Oficializa denominação da Praça
Porcina Rosa de Araújo.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité,
DECRETA:
Art. 1o. Fica oficializada a denominação tradicional como
Porcina Rosa de Araújo a praça que fica na interseção da Rua
Antonio Araújo coma Av. Getúlio Vargas, na sede do municipal.
Art. 2o. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
A Praça Porcina Rosa de Araújo localizada no centro da
cidade, na interseção da Rua Antonio Araújo com a Av. Getúlio
Vargas, pusse esta denominação há mais de 30 anos, a qual não
até o momento oficializada mediante lei.
Assim, na forma da Lei n. 231/1999, que regulamenta a
denominação dos logradouros, a oficialização de rua já denominada
pela tradição não depende de consulta aos moradores do local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 09 de agosto de 2020.
José Jailm o Pereira Gomes
Nego Jai - Vereador
10/08/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PL denomina praça porcina rosa de araujo
Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PL denomina praça porcina rosa de araujo
1 mensagem
Para: Câmara de Coite <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Estarei sempre as suas ordens.
Deus abençoe!
José Jailmo Pereira Gomes
Vereador Nego Jai
jose jailmo pereira gomes <negojai11222@gmail.com> 9 de agosto de 2020 18:27
| pl jai denomina praca porcina.doc
T 222K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-f%3A1674584769625943696&simpl=msg-f%3A1674584... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 37 / 2020
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Lei
N0.: 25
Autoria: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
Ementa:
Oficializa denominação da Praça Porcina Rosa
Certifico que foi apresentada cópia eletrom agnética desta
proposição. j5 j h Z k u
Em, l O Q o / Coordenação Parlamentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica. s-j
Em. X3P Q ^ i X - a ÍC:
Coordenação Parlamentar
RECEBIDO em _______________________ :
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, / / ______________ :
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, / /
Presidente ERNANDES LOPES DA SILVA
RECEBIDO em _______________________ __________
Coordenação Parlamentar
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolado.
Em, ______________ __________
Coordenação Parlamentar
Certifico que a proposição foi publicada no Diário do Legislativo n.
Em, / / ______________ :
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação Parlamentar prolegis
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
REQUERIMENTO PARA URGÊNCIA ESPECIAL
Recebido em
Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Art. 41 do Código de Processo Legislativo da
Câmara Municipal, requerem que a proposição abaixo identificada tramite nesta Casa sob o Regime
de URGÊNCIA ESPECIAL:
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 25
Ementa: Oficializa denominação da Praça Porcina Rosa
Aguarda deliberação plenária.
CONCEIÇÃO DO COITE - BA
PODER LEGISLATIVO ;
Coordenação Parlamentar
CERTIDÃO
Certifico que o Projeto de Lei N° 25/2020. de autoria do Vereador José Jailmo
Pereira Gomes, que oficializa denominação da Praça Porcina Rosa. Tramitando
em Regime de Urgência Especial, publicidade concluída, dependendo de inclusão
em Edital do Período Legislativo Extraordinário para continuar tramitando
durante o recesso parlamentar.
C. do Coité, 24 de agosto de 2020
t
03/09/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Emitir parecer Relator Ad.Hoc Q
Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Emitir parecer Relator Ad.Hoc
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 3 de setembro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 10:54
Para: eriberto antonio almeida filho <eribertoadm@gmail.com>
Emitir parecer na matéria em anexo
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
pl 25 denomina praca porcina.doc
221K
https://mail.google.eom/mail/u/1 ?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-2498212731689258744&simpl=msg-a%3Ar-2503... 1/1
08/09/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Emitir parecer Relator Ad.Hoc
Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Emitir parecer Relator Ad.Hoc
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 3 de setembro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 10:54
Para: eriberto antonio almeida filho <eribertoadm@gmail.com>
Emitir parecer na matéria em anexo
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
pl 25 denomina praca porcina.doc
221K
eriberto antonio almeida filho <eribertoadm@gmail.com> 3 de setembro de 2020 11:34
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Opino pela aprovação.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-2498212731689258744&simpl=msg-a%3Ar-2503... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 378 / 2020
0 N° 0 / 2020
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, O T ICB> 12020
Coordenação Parlamentar'------- _
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente^JST l\ ^ 2020
•gir^ _____ _ __________
ERNÃNDES^bÇPES DA SILVA
Presidente
prolegis
Certidão de Deliberação Plenária
Aprovada
( ) Arquivada
Certifico que a proposição foi: ( ) Rejeitada
( ) Retirada
Na Sessão de: / ^ / j í / 2020
( ) Prejudicada
Secretário da M e s ã s ^ ^ ^
prolegis
Recebimento do Texto Legal / 2020
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2020
Recebido Original para encadernação 2020
Conclusão / Arquivamento............. : / 2020
prolegis
prolegis
prolegis
18/11/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - AUTÓGRAFOS DOS PLS 32,20,25/2020 O ,
Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
AUTÓGRAFOS DOS PLS 32,20,25/2020
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 18 de novembro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 11:56
Para: Gabinete do Prefeito de Coité - Gov da Gente <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br>
Encaminhamos autógrafos dos projetos de Lei n. 32,20,25/2020
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
3 anexos
autografo pl 25 2020 feira livre.docx
53K
autografo pl 20 2020 denomina Varginha.docx
53K
autografo pl 32 2020 suplementação.docx
55K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&pemithid=thread-a%3Ar7110877901244969122&simpl=msg-a%3Ar38177... 1/1
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Presidente
AUTÓGRAFO AO
PROJETO DE LEI N° 025/2020
Oficializa denominação da Praça Porcina
Rosa de Araújo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
seguinte LEI:
Art. Io. Fica oficializada a denominação tradicional como Porcina Rosa de Araújo
a praça que fica na interseção da Rua Antônio Araújo coma Av. Getúlio Vargas, na sede
do municipal.
Art. 2o. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 18 de novembro de 2020.
Presidente Secretário
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legisaltivo
Gabinete do Presidente
Conceição do Coité, 18 novembro, 2020
Ofício ref. 25 Projeto de Lei
Senhor Prefeito,
Encaminhamos a V. Excelência a proposição abaixo identificada aprovada
por esta Casa Legislativa:
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 25
Ementa:
Oficializa denominação da Praça Porcina Rosa
Atenciosamente,
^RNANDES LOPES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Exm°. Sr.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
M.D. Prefeito Municipal
Nesta
Recebido
Data
Horário. o,g > / q
Poder Executivo
Conceição do Coité-BA
Gabinete do Prefeito
LEI N° 910
De 19 de novembro de 2020.
Oficializa denominação da Praça Porcina Rosa
de Araújo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA
BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Art. Io. Fica oficializada a denominação tradicional como Porcina Rosa de Araújo a
praça que fica na interseção da Rua Antônio Araújo coma Av. Getúlio Vargas, na sede do
municipal.
Art. 2o. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 19 de novembro de 2020.
Francisco de Assis Alves dos Santos
Prefeito Municipal
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - Ba. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000-T el.: (75) 3262-5931 -email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br-CNPJ: 13.843.842/0001-57
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
13
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 12 folhas.
Processo Legislativo: 3712020
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 25 [2020
Ementa:
Oficializa denominação da Praça Porcina Rosa
Número de Promulgação: 910(2020
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 03/12/20
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 3 dezembro, 2020