materia nº 29/2020

PROCESSO LEGISLATIVO N° 41 / 2020
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei N° 29 / 2020
Iniciativa: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Estima Despesa e Fixa Despesa do Orçamento Anual de C.Coité LOA
DATA INICIAL
3 1/0 8/2 0
DATA FINAL _
1 K / J 0 2 S )
DIGITALIZADO
/ /
Poder Executivo
Conceição do Coité-BA
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO
Senhor Presidente,
Cumprindo prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal/Constituição Federal, 
tenho a satisfação de encaminhar ao exame dessa Câmara de Vereadores o Projeto de 
Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021.
Elaborado em conformidade com a legislação pertinente em vigor - Constituição 
Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal), Lei Federal n° 4.320/64 e LDO Municipal para 2021 - a 
Proposta Orçamentária ora encaminhada apresenta a seguinte estrutura e conteúdo:
I - PROJETO DE LEI O RÇAM EN TÁRIA
1 - Projeto de Lei
2 - Demonstrativos Consolidados dos Orçamentos (Anexo I)
3 - Orçamento Fiscal (Anexo II)
4 - Orçamento da Seguridade (Anexo III)
5 - Informações Complementares (Anexo IV )
Ressalte-se que entre os Demonstrativos integrantes do Anexo I, além dos 
quadros identificando os valores consolidados da Proposta Orçamentária (Anexos da 
Lei Federal n° 4.320/64, despesa por órgão, por função, por programas e outras 
Consolidações) inclui-se, também, o Demonstrativo do cumprimento de obrigações 
legais e constitucionais (gastos com pessoal, com a educação e com a saúde, dentre 
outros).
Na previsão das receitas que integram o presente Projeto de Lei Orçamentária 
foram consideradas as recentes mudanças no cenário macroeconômico ocasionadas pela 
pandemia do coronavírus (COVID-19). Essas alterações refletiram na atualização dos 
valores, que levou em consideração o atual cenário de crise financeira. Por essa razão, 
as Metas Fiscais, ora definidas na LDO 2021, também precisaram ser revisadas e 
atualizadas, para adequação ao novo contexto econômico, como permitido pela 
legislação vigente.
Na estimativa das receitas e na fixação das despesas, foram considerados os 
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB. Tendo em vista que a 
legislação em vigor prevê sua vigência somente até o final de 2020, os referidos 
recursos, constantes no presente Projeto de Lei Orçamentária Anual, estão 
condicionados a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n° 15/2015, 
atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - Ba. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 - Tel.: (75) 3262-5931 - email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br- CNPJ:13.843.842/0001-57
Poder Executivo
Conceição do Coité-BA
Gabinete do Prefeito
O conteúdo dos Anexos II e III são os Orçamentos propriamente ditos - Fiscal e 
da Seguridade Social - apresentados sob a forma de Programas de Trabalho, refletindo 
as ações e metas de cada Secretaria ou Entidade da Administração Municipal.
As Informações Complementares, constante do Anexo IV, não são parte 
integrante da Lei Orçamentária, constituindo-se, contudo, como a própria denominação 
indica, de documentos e informações necessários ao seu melhor entendimento e análise.
Como instrumento de execução anual do PPA, o Orçamento/2021 guarda 
coerência com o mesmo, refletindo, as prioridades programáticas de nossa 
Administração, identificadas junto à população de nossa terra, durante a última 
campanha eleitoral, e junto à própria comunidade local durante o processo de 
elaboração do PPA 2018/2021.
Na certeza de que essa Câmara dispensará ao exame da Proposta que ora 
submeto á sua apreciação o melhor de sua atenção e cuidado, quero aproveitar o ensejo 
para reiterar a Vossa Excelência e a seus ilustres Pares as expressões do meu maior 
apreço.
Atencio samente,
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 31 de agosto de 2020.
Francisco de Assis Alves dos Santos
FRANCISCO DE ASSIS ALVES D O S SA N TO S
CPft/CNPJ
34336559520
Assinado em: 
31/08/2020
Sua autenticidade pode *cr çontírrnadd no endereço ; 
<http://www.serpro.gov.br/assinador-dlgital>
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PROJETO DE L E I - LOA 2021
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2021
1. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
1.1 TEXTO DO PROJETO DE LEI
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64 
(FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL
1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
1.5 ANEXO IV - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
1.5.1 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÊ
GABINETE DO PREFEITO
PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2021
1. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
1.1 TEXTO DO PROJETO DE LEI
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do
Município de Conceição do Coité
para o exercício financeiro de
2021, e determina outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento 
no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5o, a Lei Orgânica 
Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2021 faço saber 
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art. I o. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do 
Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus 
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e 
fundos a ela vinculados.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2o. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade 
Social, é estimada em R$ 105.008.700,00 (cento e cinco milhões, oito mil e 
setecentos reais).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a 
Receita é estimada com o seguinte desdobramento:
ESTADO DA BAHIA J?
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
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T E 8 0 U R O fflrtml nfwffii j jjt'
In d l«U | R $
T O T A L
• I
Imposto, T axa s e Con tribu ições 5.906 .100 ,00 - 5 .906.100,00
R ec e ita de Contribu ição 1.626.600,00 - 1.626.600,00
R e c e ita Patrim on ia l 193.500,00 - 193.500,00
R e c e ita de Serviços 138.800,00 - 138.800,00
T ran s fe rên c ia s C o rren te s 107.030.500,00 - 107.030.500,00
O u tra s R ec e ita s C orren te s 635 .800,00 _ 635.800,00
M M I W S M — —
O p eraçõe s de C réd ito ....
- -
A lien aç ão de B en s - - -
T ran s fe rên c ia s de C ap ita l - -
1— ^ D * R E C E IT A (.0 .522 .600 .00 )' [ i o . s a a w w . H I
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3o. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste 
capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$
105.008.700,00 (cento e cinco milhões, oito mil e setecentos reais), 
observada a programação constante dos Anexos I, II e III desta Lei, 
apresentando o seguinte desdobramento:
I - P O R Ó R G Ã O S
p i f C ^ n t A Ç A p ; . ’
. i ‘i-í-ís-'- • » , tf-V. \ ..í ■''«*- S .*'• *
F I S C A L
■ 4 . 3 9 8 . 7 Í 5 J Ü 1 i| | i|
l â t & D Q ã j i E . '’
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à y:
'* mK iP " l* - ---1
C âm a ra M un icipa l
G ab in ete do Prefeito 1.988.400,00 1.988.400,00
Sec . M un . D e A dm in istração e P lan e jam en to 3 .626 .779 ,00 - 3 .626 .779 ,00
S e c re ta r ia M un icipa l de F in an ç a s
5.449 .241 ,67 5.449 .241 ,67
Sec. M un . D e Edu cação , C u ltu ra e Esporte
46 .774 .682 ,02 46 .774 .682 ,02
Sec . M un . D e A gricu ltu ra , M e io Am b iente e
Econom ia S o lid ária 2.564 .601 ,23 2.564 .601 ,23
S e c re ta r ia M un ic ipa l de In fra e stru tu ra
16.894.022,00 16.894.022,00
Sec . M im . D e C om un icação e R e laçõ e s 435 .300,00 - 435 .300,00
S e c re ta r ia M un ic ipa l de S aúd e - 17.496.900,00 17.496.900,00
Sec . M un . de A s s is tên c ia e D esen vo lv im ento
Socia l 4.116 .859 ,00 4.116 .859 ,00
Sec. M un . D e Indú stria , Com ércio , Serviços
e Tu rism o 652.600,00 1 652.600,00
S e c xxxx - - -
S e c xxxx - - -
R E S E R V A D E C O H T IH G Ê N C IA j 6 1 0 .6 0 0 ,0 0 6 1 0 .6 0 0 ,0 0
1 ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
Í<M - Ur*
Leg is lativa 4 .3 9 8 .7 1 5 ,0 8 - 4 .3 9 8 .7 1 5 ,0 8
J u d ic iaria 6 6 9 .0 0 0 ,0 0 6 6 9 .0 0 0 ,0 0
A dm in istração 6 .4 7 9 .0 3 8 ,6 7 - 6 .4 7 9 .0 3 8 ,6 7
S e g u ran ç a Púb lica 2 1 .0 0 0 ,0 0 - 2 1 .0 0 0 ,0 0
A s s is tên c ia Social - 4 .1 1 6 .8 5 9 ,0 0 4 .1 1 6 .8 5 9 ,0 0
S aúd e 1 7 .4 9 6 .9 0 0 ,0 0 1 7 .4 9 6 .9 0 0 ,0 0
T raba lh o -
E du cação 4 5 .8 3 6 .2 8 2 ,0 2 - 4 5 .8 3 6 .2 8 2 ,0 2
C u ltu ra 5 1 4 .8 0 0 ,0 0 - 5 1 4 .8 0 0 ,0 0
U rb an ism o 15 .0 1 7 .3 7 2 ,0 0 - 1 5 .0 1 7 .3 7 2 ,0 0
H ab itação - -
S an e am en to 4 5 9 .3 0 0 ,0 0 - 4 5 9 .3 0 0 ,0 0
G e stão Am b ien ta l 1 0 0 .0 0 0 ,0 0 - 1 0 0 .0 0 0 ,0 0
A gricu ltu ra 2 .2 5 4 .8 0 1 ,2 3 - 2 .2 5 4 .8 0 1 ,2 3
In dú str ia 2 8 .0 0 0 ,0 0 2 8 .0 0 0 ,0 0
C om érc io e Serviços 6 5 2 .6 0 0 ,0 0 - 6 5 2 .6 0 0 ,0 0
E n e rg ia 1 .8 3 4 .1 5 0 ,0 0 1 .8 3 4 .1 5 0 ,0 0
D e sporto e L a zer 4 2 3 .6 0 0 ,0 0 - 4 2 3 .6 0 0 ,0 0
En cargo s E spec ia is 3 .6 5 6 .1 9 5 ,0 0 - 3 .6 5 6 .1 9 5 ,0 0
R e se rv a de C on tigên c ia 1 .0 5 0 .0 8 7 .0 0 - 1 .0 5 0 .0 8 7 .0 0
1
D ESPESAS CO R R EN TES
P e sso a l e Encargos Sociais 47 .934 .241 ,45 7.638 .323 ,74 55.572 .565 ,19
Ju ro s e En cargo s d a D ív ida 1.148,00 1.148,00
25 .729 .851 ,68 13.054 .263 ,26 38 .784 .114 ,94
Investim entos 6 .136 .412 ,87 921 .172 ,00 7.057 .584 ,87
Inversão F in an c e ira -
Am ortização d a D ív ida 2 .543 .200 ,00 2.543 .200 ,00
• - '^ - ^ .o s o lo e '# ^ - -
^ ■.. ^ . _ ; 83.394.941,00 21.613.759^00 - 10S.00S.700t||||
cg)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4o. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos 
Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei n° 4.320/64
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
III. Anexos Complementares e Explicativos.
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - LDO para 2021 em obediência à Lei Complementar n° 101 
de 04 de maio de 2000 ficam ajustadas na conformidade dos quadros 
correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e 
Explicativos” desta Lei.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5o. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da 
Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma 
Constituição no art. 165, § 8o, e a Lei Federal n° 4.320/64, em seu art. 7o, 
incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações 
orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado 
em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ I o, 
inciso I e 2o, da Lei n° 4.320/64;
b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor 
apurado na forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3o e 4o da Lei n° 
4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o 
limite de 100% (cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados 
por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § I o, inciso III, da Lei 
n° 4.320/64;
d) decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de 
Despesa da mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como 
limite, o valor total consignado a cada Projeto ou Atividade, 
independente do limite constante da alínea c deste inciso;
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de 
crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na 
estimativa da receita do exercício;
f) decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de 
Contingência, até o limite da dotação consignada, observadas as 
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 905/2020.
II - efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites 
fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei 
. Complementar n° 101/2000;
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão 
respeitar as fontes de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita, 
preservando-se obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do 
disposto no parágrafo único do artigo 8o da Lei Complementar n° 101/2000.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6o. Esta Lei vigorará de I o de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Gabinete do Prefeito do Município de Conceição do Coité, 31 de Agosto
de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA &
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2021
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4,320/64
(FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.1.1 SUMÁRIO GERAL (RECEITA POR FONTES/DESPESA POR 
FUNÇÕES) - ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE
1.2.1.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS 
CATEGORIAS ECONÔMICAS
1.2.1.3 PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO (FISCAL E 
SEGURIDADE)
1.2.1.4 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS
1.2.1.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unidi Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ■ CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal R$
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
10 - RECEITAS CORRENTES 115.531.300,00 01 - LEGISLATIVA 4.398.715,08
11 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.906.100,00 02 - JUDICIÁRIA 669.000,00
12- CONTRIBUIÇÕES 1.626.600,00 04 - ADMINISTRAÇÃO 6.479.038,67
13 - RECEITA PATRIMONIAL 193.500,00 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 21.000,00
16 - RECEITA DE SERVIÇOS 138.800,00 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.116.859,00
17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.030.500,00 10-SAÚDE 17.496.900,00
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 635.800,00 12-EDUCAÇÃO 45.836.282,02
20 - RECEITAS DE CAPITAL 0,00 13-CULTURA 514.800,00
22 - ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 15-URBANISMO 15.017.372,00
90 - DEDUÇÃO DAS RECEITAS -10.522.600,00 17-SANEAMENTO 459.300,00
91 - DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES -10.522.600,00 18-GESTÃO AMBIENTAL 100.000,00
20 - AGRICULTURA 2.254.801,23
22 - INDÚSTRIA 28.000,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 652.600,00
25 - ENERGIA 1.834.150,00
27 - DESPORTO E LAZER 423.600,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 3.656.195,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050.087,00
TOTAL DA RECEITA 105.008.700,00 TOTAL DA DESPESA 105.008.700,00
Grupo Assessor Público®
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01 Orçamento Fisc
RECEITA
RECEITAS CORRENTES 115.531.300,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.906.100,00
CONTRIBUIÇÕES 1.626.600,00
RECEITA PATRIMONIAL 193.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS 138.800,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.030.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 635.800,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00
SUBTOTAL 115.531.300,00
DÉFICIT CORRENTE 0,00
TOTAL 115.531.300,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00
SUBTOTAL 0,00
DÉFICIT CAPITAL 9.600.784,87
TOTAL 9.600.784,87
DEDUÇÃO DAS RECEITAS -10.522.600,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.522.600,00
TOTAL DA RECEITA 105.008.700,00
DESPES
PES
JUR
OU1
DESPES
ORÇAM
SUBTOI
SUPER/
TOTAL
DESPES
INVI
AMC
DESPES
ORÇAM
SUBTOI
SUPER/
TOTAL
RESER1
TOT
RESUMO
Receitas Correntes 
Receitas de Capital 
Dedução das Receitas Correntes
115.531.300,00
0,00
-10.522.600,00
110% DESPÍ 
0% DESPI 
-10% RESEI
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Prçgrama de T rabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Especificação Projetos
Unld. Orçamentai Unid. Gestora 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Exercício
2021
R$
Total
01. . -. Legislativa 179.019,20 4.219.695,88 0,00 0,00 4.398.715,08
01.031. -. Ação Legislativa 179.019,20 4.219.695,88 0,00 0,00 4.398.715,08
01.031.001 -. APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA 179.019,20 4.219.695,88 0,00 0,00 4.398.715,08
01.031.0011-0.20 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA 142.500,00 0,00 0,00 0,00 142.500,00
01.031.0011-0.21 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 36.519,20 0,00 0,00 0,00 36.519,20
01.031.0012-0.01 MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL 0,00 2.372.621,88 0,00 0,00 2.372.621,88
01.031.0012-0.05 AÇÃO PARLAMENTAR 0,00 1.847.074,00 0,00 0,00 1.847.074,00
02. . -. Judiciária 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
02.061. -. Ação Judiciária 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
02.061.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
02.061.0002-2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
04. . -. Administração 0,00 6.479.038,67 0,00 0,00 6.479.038,67
04.122. -. Administração Geral 0,00 4.374.379,00 0,00 0,00 4.374.379,00
04.122.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 4.374.379,00 0,00 0,00 4.374.379,00
04.122.0002-2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 2.884.479,00 0,00 0,00 2.884.479,00
04.122.0002-2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.075.400,00 0,00 0,00 1.075.400,00
04.122.0002-2.055 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 0,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
04.122.0002-2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 372.500,00 0,00 0,00 372.500,00
04.123. -. Administração Financeira 0,00 1.353.559,67 0,00 0,00 1.353.559,67
04.123.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 1.353.559,67 0,00 0,00 1.353.559,67
04.123.0002-2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.353.559,67 0,00 0,00 1.353.559,67
04.124. -. Controle Interno 0,00 209.000,00 0,00 0,00 209.000,00
04.124.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 209.000,00 0,00 0,00 209.000,00
04.124.0002-2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 209.000,00 0,00 0,00 209.000,00
04.131. -. Comunicação Social 0,00 76.800,00 0,00 0,00 76.800,00
04.131.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 76.800,00 0,00 0,00 76.800,00
04.131.0002-2.070 PUBLICIDADE DE EVENTOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 20.900,00 0,00 0,00 20.900,00
04.131.0002-2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 30.300,00 0,00 0,00 30.300,00
04.131.0002-2.076 PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM SOCIEDADES CIVIL 0,00 11.600,00 0,00 0,00 11.600,00
04.131.0002-2.116 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
Grupo Assessor Público®
Código
04.181. -.
04.181.0004- .
04.181.0004- 2.033 
06. . -.
06.182. -.
06.182.0002-.
06.182.0002- 2.117 
08. . -.
08.122. -.
08.122.0002- .
08.122.0002-2.040
08.122.0009- .
08.122.0009- 2.221
08.243. -.
08.243.0012- .
08.243.0012- 2.056
08.243.0012- 2.058
08.243.0012- 2.256
08.244. -.
08.244.0009- .
08.244.0009- 1.062
08.244.0009- 2.024
08.244.0009- 2.205
08.244.0009- 2.237
08.244.0010- .
08.244.0010- 2.100
08.244.0011- .
08.244.0011- 2.074
08.244.0011- 2.077
08.244.0011- 2.254
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Especificação Projetos
Unid. Orçamentai Unid. Gestora 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Exercício
2021
B$
Total
Policiamento 0,00 465.300,00 0,00 0,00 465.300,00
SEGURANÇA E CIDADANIA 0,00 465.300,00 0,00 0,00 465.300,00
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 465.300,00 0,00 0,00 465.300,00
Segurança Pública 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
Defesa Civil 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
MANUTENÇÃO DA COODENADORIA DA DEFESA CIVIL 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
Assistência Social 11.000,00 4.105.859,00 0,00 0,00 4.116.859,00
Administração Geral 0,00 1.126.338,00 0,00 0,00 1.126.338,00
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 1.113.838,00 0,00 0,00 1.113.838,00
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 1.113.838,00 0,00 0,00 1.113.838,00
GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE 0,00 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 82.621,00 0,00 0,00 82.621,00
PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 82.621,00 0,00 0,00 82.621,00
MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 52.621,00 0,00 0,00 52.621,00
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
Assistência Comunitária 0,00 2.726.900,00 0,00 0,00 2.726.900,00
GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE 0,00 800.450,00 0,00 0,00 800.450,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 0,00 676.000,00 0,00 0,00 676.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGC 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 39.450,00 0,00 0,00 39.450,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 752.850,00 0,00 0,00 752.850,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 0,00 752.850,00 0,00 0,00 752.850,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 747.700,00 0,00 0,00 747.700,00
MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 0,00 566.100,00 0,00 0,00 566.100,00
MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 87.000,00 0,00 0,00 87.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 94.600,00 0,00 0,00 94.600,00
«Grupo Assessor Público®
M
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Especificação Projetos
Unld. Orçamentai unid. Gestora 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Exercício
2021
R$
Total
(cO N ceiÇ A o d o exare)
\ aAW W A PO ara^L /
Código
08.244.0013-. CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 425.900,00 0,00 0,00 425.900,00
08.244.0013-2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 141.600,00 0,00 0,00 141.600,00
08.244.0013-2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 0,00 134.300,00 0,00 0,00 134.300,00
08.244.0013-2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.0013-2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 0,00 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
08.306. -. Alimentação e Nutrição 11.000,00 16.000,00 0,00 0,00 27.000,00
08.306.0015-. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11.000,00 16.000,00 0,00 0,00 27.000,00
08.306.0015-1.248 IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
08.306.0015-2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
08.422. -. Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
08.422.0011-, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
08.422.0011-2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLÍTICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
08.482. -. Habitação Urbana 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
08.482.0014-. HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
08.482.0014-1.076 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
08.482.0014-2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.482.0014-2.247 MELHORIAS HABITACIONAIS 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
10. . -. Saúde 321.000,00 17.175.900,00 0,00 0,00 17.496.900,00
10.122. - . Administração Geral 0,00 3.786.428,00 0,00 0,00 3.786.428,00
10.122.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 3.766.028,00 0,00 0,00 3.766.028,00
10.122.0002-2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 3.766.028,00 0,00 0,00 3.766.028,00
10.122.0005-. EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 20.400,00 0,00 0,00 20.400,00
10.122.0005-2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 20.400,00 0,00 0,00 20.400,00
10.301. -. Atenção Básica 271.000,00 6.167.852,74 0,00 0,00 6.438.852,74
10.301.0005-. EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 271.000,00 6.167.852,74 0,00 0,00 6.438.852,74
10.301.0005-1.010 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 271.000,00 0,00 0,00 0,00 271.000,00
10.301.0005-2.022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 0,00 6.167.852,74 0,00 0,00 6.167.852,74
10.302. -. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 5.062.929,36 0,00 0,00 5.062.929,36
10.302.0005-. EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 5.062.929,36 0,00 0,00 5.062.929,36
10.302.0005-2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 3.561.782,10 0,00 0,00 3.561.782,10
Grupo Assessor Público® Isgf'
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Especificação
Exercício
2021
R$
Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
10.302.0005-2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00
10.302.0005-2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 0,00 75.500,00 0,00 0,00 75.500,00
10.302.0005-2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 0,00 736.647,26 0,00 0,00 736.647,26
10.302.0005-2.140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAUDE 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
10.303. -. Suporte Profilatico e Terapêutico 0,00 1.004.000,00 0,00 0,00 1.004.000,00
10.303.0005-. EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 1.004.000,00 0,00 0,00 1.004.000,00
10.303.0005-2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.004.000,00 0,00 0,00 1.004.000,00
10.305. -. Vigilância Epidemiológica 0,00 1.154.689,90 0,00 0,00 1.154.689,90
10.305.0005-. EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 1.154.689,90 0,00 0,00 1.154.689,90
10.305.0005-2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.154.689,90 0,00 0,00 1.154.689,90
10.511. -. Saneamento Básico Rural 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
10.511.0005-. EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
10.511.0005-1.555 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
12. . -. Educação 646.500,00 45.189.782,02 0,00 0,00 45.836.282,02
12.122. -. Administração Geral 0,00 2.229.600,00 0,00 0,00 2.229.600,00
12.122.0002-, GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 2.219.300,00 0,00 0,00 2,219.300,00
12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 2.219.300,00 0,00 0,00 2.219.300,00
12.122.0006-, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 10.300,00 0,00 0,00 10.300,00
12.122.0006-2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 0,00 10.300,00 0,00 0,00 10.300,00
12.361. -. Ensino Fundamental 0,00 26.880.297,01 0,00 0,00 26.880.297,01
12.361.0006-. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 26.880.297,01 0,00 0,00 26.880.297,01
12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 26.742.496,87 0,00 0,00 26.742.496,87
12.361.0006-2.243 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMI 0,00 137.800,14 0,00 0,00 137.800,14
12.363. -. Ensino Profissional 0,00 152.500,00 0,00 0,00 152.500,00
12.363.0006-, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 152.500,00 0,00 0,00 152.500,00
12.363.0006-2.052 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 152.500,00 0,00 0,00 152.500,00
12.364. -. Ensino Superior 0,00 557.057,02 0,00 0,00 557.057,02
12.364.0006-. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 557.057,02 0,00 0,00 557.057,02
12.364.0006-2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 0,00 557.057,02 0,00 0,00 557.057,02
12.365. -. Ensino Infantil 401.500,00 7.564.200,00 0,00 0,00 7.965.700,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Especificação Projetos
Unld. Orçamentai Unid. Gestora 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Exercício
2021
Ft$
Total
& ^ s sz sr v
Código
12.365.0006-. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 401.500,00 7.564.200,00 0,00 0,00 7.965.700,00
12.365.0006-1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 401.500,00 0,00 0,00 0,00 401.500,00
12.365.0006-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 7.564.200,00 0,00 0,00 7.564.200,00
12.366. -. Educação de Jovens e Adultos 0,00 755.021,24 0,00 0,00 755.021,24
12.366.0006-. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 755.021,24 0,00 0,00 755.021,24
12.366.0006-2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 755.021,24 0,00 0,00 755.021,24
12.367. -. Educação Especial 0,00 778.942,60 0,00 0,00 778.942,60
12.367.0006-. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 778.942,60 0,00 0,00 778.942,60
12.367.0006-2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 778.942,60 0,00 0,00 778.942,60
12.368. - . Educação Basica 245.000,00 6.272.164,15 0,00 0,00 6.517.164,15
12.368.0006-. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 245.000,00 6.272.164,15 0,00 0,00 6.517.164,15
12.368.0006-1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00
12.368.0006-1.038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 150,000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 4.489.764,15 0,00 0,00 4.489.764,15
12.368.0006-2.017 MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 1.702.400,00 0,00 0,00 1.702.400,00
12.368.0006-2.049 MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
12.368.0006-2.062 MANUTENÇÃO DO PROJETO "Gente que cuida" 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
13. . -. Cultura 65.000,00 449.800,00 0,00 0,00 514.800,00
13.392. -. Difusão Cultural 65.000,00 449.800,00 0,00 0,00 514.800,00
13.392.0007-. PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA 65.000,00 411.400,00 0,00 0,00 476.400,00
13.392.0007-1.243 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
13.392.0007-2.066 MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CULTURA EM COMUNIDADES RURAIS 0,00 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00
13.392.0007-2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 0,00 316.400,00 0,00 0,00 316.400,00
13.392.0007-2.240 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 63.500,00 0,00 0,00 63.500,00
13.392.0007-2.242 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 0,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
13.392.003 - . ESPORTE E LAZER PARA INCLUSÃO SOCIAL 0,00 38.400,00 0,00 0,00 38.400,00
13.392.0032-2.55 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 38.400,00 0,00 0,00 38.400,00
15. . -. Urbanismo 3.758.387,00 11.258.985,00 0,00 0,00 15.017.372,00
15.122. -. Administração Geral 0,00 3.823.900,00 0,00 0,00 3.823.900,00
15.122.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 3.823.900,00 0,00 0,00 3.823.900,00
l / z
.Grupo-Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Especificação Projetos
15.122.0002- 2.010
15.451. -.
15.451.0003- .
15.451.0003- 1.055
15.451.0016- ,
15.451.0016- 1.074
15.451.0020- .
15.451.0020- 1.013
15.451.0020- 1.014
15.451.0020- 2.043
15.451.0020- 2.045
15.451.0020- 2.073
15.452. -.
15.452.0003- .
15.452.0003- 2.098
15.452.0020- .
15.452.0020- 1.078
15.452.0020- 2.178
17. . -.
17.512. -.
17.512.0019- .
17.512.0019- 1.068
17.512.0019- 2.027
17.512.0019- 2.050 
17.544. -.
17.544.0017- .
17.544.0017- 1.025
17.544.0017- 1.057
18. . -.
18.541. -.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00
Infra Estrutura Urbana 3.741.387,00
TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 00.000,00 
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00
CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 0,00
DESENVOLVIMENTO URBANO 3.641.387,00
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 2.346.537,00 
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 1.294.850,00 
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAI 0,00 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 0,00 
Serviços Urbanos 17.000,00
TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO 0,00
MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO 0,00
DESENVOLVIMENTO URBANO 
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 
Saneamento
Saneamento Básico Urbano 
SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE 
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
MANUT. DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 0,00 
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 0,00 
Recursos Hídricos 
RECURSOS HÍDRICOS
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 
IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE AGUA NAS COMUNIDADES 
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
17.000. 00 
0,00
17.000. 00 
0,00
0,00 
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
3.823.900,00 0,00 0,00 3.823.900,00
7.280.085,00 0,00 0,00 11.021.472,00
0,00 0,00 0,00 100.000,00
0,00 0,00 0,00 100.000,00
152.900,00 0,00 0,00 152.900,00
152.900,00 0,00 0,00 152.900,00
7.127.185,00 0,00 0,00 10.768.572,00
0,00 0,00 0,00 2.346.537,00
0,00 0,00 0,00 1.294.850,00
6.308.400,00 0,00 0,00 6.308.400,00
494.785,00 0,00 0,00 494.785,00
324.000,00 0,00 0,00 324.000,00
155.000,00 0,00 0,00 172.000,00
135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
20.000,00 0,00 0,00 37.000,00
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
0,00 0,00 0,00 17.000,00
459.300,00 0,00 0,00 459.300,00
390.400,00 0,00 0,00 390.400,00
390.400,00 0,00 0,00 390.400,00
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
299.400,00 0,00 0,00 299.400,00
68.900,00 0,00 0,00 68.900,00
68.900,00 0,00 0,00 68.900,00
33.900,00 0,00 0,00 33.900,00
35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
60.000,00 0,00 0,00 100.000,00
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
. JSrupo Assessor Público®
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 0,6
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
18.541.0018-. MEIO AMBIENTE 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
18.541.0018-2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
18.542. -. Controle Ambiental 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
18.542.0019-. SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
18.542.0019-1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
20. . -. Agricultura 20.000,00 2.234.801,23 0,00 0,00 2.254.801,23
20.122. -. Administração Geral 0,00 1.649.917,23 0,00 0,00 1.649.917,23
20.122.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 1.649.917,23 0,00 0,00 1.649.917,23
20.122.0002-2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 1.649.917,23 0,00 0,00 1.649.917,23
20.334. -. Fomento ao Trabalho 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
20.334.0016-. MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
20.334.0016-2.011 APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
20.481. -. Habitação Rural 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
20.481.0014-. HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
20.481.0014-2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/FAMILIAS DE BAIXA RENDA (ADEQUAÇÃO 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
20.544. -. Recursos Hídricos 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
20.544.0017-. RECURSOS HÍDRICOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
20.544.0017-1.015 CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
20.608. -. Promoção da Produção Agropecuária 0,00 218.700,00 0,00 0,00 218.700,00
20.608.0016-. MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 206.700,00 0,00 0,00 206.700,00
20.608.0016-2.002 MANUT DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCETIVO AGROPECUÁRIO 0,00 118.700,00 0,00 0,00 118.700,00
20.608.0016-2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.608.0016-2.064 MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
20.608.0018-. MEIO AMBIENTE 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
20.608.0018-2.132 MANUT. DAS ACOES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR. RURAIS 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
20.691. -. Promoção Comercial 0,00 321.184,00 0,00 0,00 321.184,00
20.691.0016-. MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 321.184,00 0,00 0,00 321.184,00
20.691.0016-2.031 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 0,00 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00
20.691.0016-2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTí 0,00 264.184,00 0,00 0,00 264.184,00
22. . -. Indústria 0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
M é
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Especificação Projetos
Unid.Orçamental unld. Gestora 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Exercício
2021
R$
Total
(cONCEIÇAO DOCCVTp/ \ RfclNHADOaiSAI V
Código
22.661. -. Promoção Industrial 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
22.661.0016-. MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
22.661.0016-2.252 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS DE USO COLETIVO 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
22.665. -. Normalização e Qualidade 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
22.665.0016-. MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
22.665.0016-2.250 MANUTENÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
23. . -. Comércio e Serviços 0,00 652.600,00 0,00 0,00 652.600,00
23.122. -. Administração Geral 0,00 622.100,00 0,00 0,00 622.100,00
23.122.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 622.100,00 0,00 0,00 622.100,00
23.122.0002-2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E T 0,00 622.100,00 0,00 0,00 622.100,00
23.691. -. Promoção Comercial 0,00 30.500,00 0,00 0,00 30.500,00
23.691.0022-. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 19.100,00 0,00 0,00 19.100,00
23.691.0022-2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 0,00 11.100,00 0,00 0,00 11.100,00
23.691.0022-2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DO EMPREEND. NO EXPO COITÉ 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
23.691.0023-. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 11.400,00 0,00 0,00 11.400,00
23.691.0023-2.108 APOIO A COMISSÃO TRIPARTITE DE EMPREGO E RENDA 0,00 11.400,00 0,00 0,00 11.400,00
25. . - . Energia 41.000,00 1.793.150,00 0,00 0,00 1.834.150,00
25.752. - . Energia Elétrica 41.000,00 1.793.150,00 0,00 0,00 1.834.150,00
25.752.0021-. ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 41.000,00 1.793.150,00 0,00 0,00 1.834.150,00
25.752.0021-1.254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 41.000,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00
25.752.0021-2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.793.150,00 0,00 0,00 1.793.150,00
27. . - . Desporto e Lazer 0,00 423.600,00 0,00 0,00 423.600,00
27.812. - . Desporto Comunitário 0,00 419.600,00 0,00 0,00 419.600,00
27.812.0008-. LAZER, FORMAÇÃO DE ATLETAS E INCLUSÃO SOCIAL 0,00 419.600,00 0,00 0,00 419.600,00
27.812.0008-2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPAÇOS E DESENVOLVIMENTO DAS AÇC 0,00 419.600,00 0,00 0,00 419.600,00
27.813. - . Lazer 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
27.813.0007-, PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
27.813.0007-2.081 MANUTENÇÃO DO PROJETO SAUDE COM PRAZER 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
28. . - . Encargos Especiais 0,00 0,00 3.656.195,00 0,00 3.656.195,00
28.846. - . Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.656.195,00 0,00 3.656.195,00
■Grupo Assessor Público®
Código
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Especificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
28.846.8888-. ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 3.656.195,00 0,00 3.656.195,00
28.846.8888-0.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0,00 0,00 436.979,00 0,00 436.979,00
28.846.8888-0.888 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 3.219.216,00 0,00 3.219.216,00
99. . -. Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999. -. Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999.9999-. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999.9999-0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
Total da Unidade 5.081.906,20 95.220.511,80 4.706.282,00 0,00 105.008.700,00
Total do Órgão 5.081.906,20 95.220.511,80 4.706.282,00 0,00 105.008.700,00
Total Geral 5.081.906,20 95.220.511,80 4.706.282,00 0,00 105.008.700,00
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Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021 
. R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
01.000.0000 Legislativa 4.398.715,08 0,00 4.398.715,08
01.031.0000 Ação Legislativa 4.398.715,08 0,00 4.398.715,08
01.031.001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA 4.398.715,08 0,00 4.398.715,08
02.000.0000 Judiciária 669.000,00 0,00 669.000,00
02.061.0000 Ação Judiciária 669.000,00 0,00 669.000,00
02.061.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 669.000,00 0,00 669.000,00
04.000.0000 Administração 6.479.038,67 0,00 6.479.038,67
04.122.0000 Administração Geral 4.374.379,00 0,00 4.374.379,00
04.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 4.374.379,00 0,00 4.374.379,00
04.123.0000 Administração Financeira 1.353.559,67 0,00 1.353.559,67
04.123.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 1.353.559,67 0,00 1.353.559,67
04.124.0000 Controle Interno 209.000,00 0,00 209.000,00
04.124.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 209.000,00 0,00 209.000,00
04.131.0000 Comunicação Social 76.800,00 0,00 76.800,00
04.131.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 76.800,00 0,00 76.800,00
04.181.0000 Policiamento 465.300,00 0,00 465.300,00
04.181.0004 SEGURANÇA E CIDADANIA 465.300,00 0,00 465.300,00
06.000.0000 Segurança Pública 21.000,00 0,00 21.000,00
06.182.0000 Defesa Civil 21.000,00 0,00 21.000,00
06.182.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 21.000,00 0,00 21.000,00
08.000.0000 Assistência Social 2.424.259,00 1.692.600,00 4.116.859,00
08.122.0000 Administração Geral 1.120.838,00 5.500,00 1.126.338,00
08.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 1.110.838,00 3.000,00 1.113.838,00
08.122.0009 GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE 10.000,00 2.500,00 12.500,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 82.621,00 0,00 82.621,00
08.243.0012 PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 82.621,00 0,00 82.621,00
08.244.0000 Assistência Comunitária 1.061.800,00 1.665.100,00 2.726.900,00
08.244.0009 GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE 743.000,00 57.450,00 800.450,00
08.244.0010 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 25.500,00 727.350,00 752.850,00
08.244.0011 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 98.300,00 649.400,00 747.700,00
08.244.0013 CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 195.000,00 230.900,00 425.900,00
08.306.0000 Alimentação e Nutrição 15.000,00 12.000,00 27.000,00
08.306.0015 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 15.000,00 12.000,00 27.000,00
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Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
08.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 19.000,00 0,00 19.000,00
08.422.0011 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 19.000,00 0,00 19.000,00
08.482.0000 Habitação Urbana 125.000,00 10.000,00 135.000,00
08.482.0014 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 125.000,00 10.000,00 135.000,00
10.000.0000 Saúde 8.340.800,00 9.156.100,00 17.496.900,00
10.122.0000 Administração Geral 3.786.428,00 0,00 3.786.428,00
10.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.766.028,00 0,00 3.766.028,00
10.122.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 20.400,00 0,00 20.400,00
10.301.0000 Atenção Básica 531.800,00 5.907.052,74 6.438.852,74
10.301.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 531.800,00 5.907.052,74 6.438.852,74
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.407.472,00 1.655.457,36 5.062.929,36
10.302.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 3.407.472,00 1.655.457,36 5.062.929,36
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapêutico 218.000,00 786.000,00 1.004.000,00
10.303.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 218.000,00 786.000,00 1.004.000,00
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 347.100,00 807.589,90 1.154.689,90
10.305.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 347.100,00 807.589,90 1.154.689,90
10.511.0000 Saneamento Básico Rural 50.000,00 0,00 50.000,00
10.511.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 50.000,00 0,00 50.000,00
12.000.0000 Educação 585.057,02 45.251.225,00 45.836.282,02
12.122.0000 Administração Geral 3.000,00 2.226.600,00 2.229.600,00
12.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.000,00 2.216.300,00 2.219.300,00
12.122.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 10.300,00 10.300,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 20.000,00 26.860.297,01 26.880.297,01
12.361.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 20.000,00 26.860.297,01 26.880.297,01
12.363.0000 Ensino Profissional 0,00 152.500,00 152.500,00
12.363.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 152.500,00 152.500,00
12.364.0000 Ensino Superior 557.057,02 0,00 557.057,02
12.364.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 557.057,02 0,00 557.057,02
12.365.0000 Ensino Infantil 0,00 7.965.700,00 7.965.700,00
12.365.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 7.965.700,00 7.965.700,00
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 755.021,24 755.021,24
12.366.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 755.021,24 755.021,24
12.367.0000 Educação Especial 0,00 778.942,60 778.942,60
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Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
12.367.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 778.942,60 778.942,60
12.368.0000 Educação Basica 5.000,00 6.512.164,15 6.517.164,15
12.368.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5.000,00 6.512.164,15 6.517.164,15
13.000.0000 Cultura 504.800,00 10.000,00 514.800,00
13.392.0000 Difusão Cultural 504.800,00 10.000,00 514.800,00
13.392.0007 PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA 466.400,00 10.000,00 476.400,00
13.392.003 ESPORTE E LAZER PARA INCLUSÃO SOCIAL 38.400,00 0,00 38.400,00
15.000.0000 Urbanismo 14.382.200,00 635.172,00 15.017.372,00
15.122.0000 Administração Geral 3.752.800,00 71.100,00 3.823.900,00
15.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.752.800,00 71.100,00 3.823.900,00
15.451.0000 Infra Estrutura Urbana 10.457.400,00 564.072,00 11.021.472,00
15.451.0003 TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIC 150.000,00 2.900,00 152.900,00
15.451.0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 10.207.400,00 561.172,00 10.768.572,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 172.000,00 0,00 172.000,00
15.452.0003 TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO 135.000,00 0,00 135.000,00
15.452.0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 37.000,00 0,00 37.000,00
17.000.0000 Saneamento 422.900,00 36.400,00 459.300,00
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 354.000,00 36.400,00 390.400,00
17.512.0019 SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE 354.000,00 36.400,00 390.400,00
17.544.0000 Recursos Hídricos 68.900,00 0,00 68.900,00
17.544.0017 RECURSOS HÍDRICOS 68.900,00 0,00 68.900,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 0,00 60.000,00
18.541.0018 MEIO AMBIENTE 60.000,00 0,00 60.000,00
18.542.0000 Controle Ambiental 40.000,00 0,00 40.000,00
18.542.0019 SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE 40.000,00 0,00 40.000,00
20.000.0000 Agricultura 2.254.801,23 0,00 2.254.801,23
20.122.0000 Administração Geral 1.649.917,23 0,00 1.649.917,23
20.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 1.649.917,23 0,00 1.649.917,23
20.334.0000 Fomento ao Trabalho 9.000,00 0,00 9.000,00
20.334.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIC 9.000,00 0,00 9.000,00
20.481.0000 Habitação Rural 36.000,00 0,00 36.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE ^ S I o p a . p e c o n c b ç a o c o
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo.dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unid. Gestora
c o n s o l id a çAo g e r a l Exercício
2021
R$
Orgão: 00 até 99
d ê & à b
Código Especificação Ordinários Vinculados Totai
20.481.0014 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 36.000,00 0,00 36.000,00
20.544.0000 Recursos Hídricos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.544.0017 RECURSOS HÍDRICOS 20.000,00 0,00 20.000,00
20.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 218.700,00 0,00 218.700,00
20.608.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIC 206.700,00 0,00 206.700,00
20.608.0018 MEIO AMBIENTE 12.000,00 0,00 12.000,00
20.691.0000 Promoção Comercial 321.184,00 0,00 321.184,00
20.691.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIC 321.184,00 0,00 321.184,00
22.000.0000 Indústria 28.000,00 0,00 28.000,00
22.661.0000 Promoção Industrial 12.000,00 0,00 12.000,00
22.661.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIC 12.000,00 0,00 12.000,00
22.665.0000 Normalização e Qualidade 16.000,00 0,00 16.000,00
22.665.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIC 16.000,00 0,00 16.000,00
23.000.0000 Comércio e Serviços 652.600,00 0,00 652.600,00
23.122.0000 Administração Geral 622.100,00 0,00 622.100,00
23.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 622.100,00 0,00 622.100,00
23.691.0000 Promoção Comercial 30.500,00 0,00 30.500,00
23.691.0022 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 19.100,00 0,00 19.100,00
23.691.0023 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11.400,00 0,00 11.400,00
25.000.0000 Energia 1.824.800,00 9.350,00 1.834.150,00
25.752.0000 Energia Elétrica 1.824.800,00 9.350,00 1.834.150,00
25.752.0021 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 1.824.800,00 9.350,00 1.834.150,00
27.000.0000 Desporto e Lazer 423.600,00 0,00 423.600,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 419.600,00 0,00 419.600,00
27.812.0008 LAZER, FORMAÇÃO DE ATLETAS E INCLUSÃO SOCIAL 419.600,00 0,00 419.600,00
27.813.0000 Lazer 4.000,00 0,00 4.000,00
27.813.0007 PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA 4.000,00 0,00 4.000,00
28.000.0000 Encargos Especiais 3.649.317,00 6.878,00 3.656.195,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 3.649.317,00 6.878,00 3.656.195,00
28.846.8888 ENCARGOS ESPECIAIS 3.649.317,00 6.878,00 3.656.195,00
99.000.0000 Reserva de Contingência 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
_ : _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________— _________________________________________________ :_______________________________ ' ..........- ’
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Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação
Total por Gestora
Total
Ordinários Vinculados Total
48.210.975.00 56.797.725,00 105.008.700,00
48.210.975.00 56.797.725,00 105.008.700,00
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Órgãos e Funções Fiscal Seguridade Social Total
Legislativa 4.398.715,08 4.398.715,08
Judiciária 669.000,00 669.000,00
Administração 6.479.038,67 6.479.038,67
Segurança Pública 21.000,00 21.000,00
Assistência Social 4.116.859,00 4.116.859,00
Saúde 17.496.900,00 17.496.900,00
Educação 45.836.282,02 45.836.282,02
Cultura 514.800,00 514.800,00
Urbanismo 15.017.372,00 15.017.372,00
Saneamento 459.300,00 459.300,00
Gestão Ambiental 100.000,00 100.000,00
Agricultura 2.254.801,23 2.254.801,23
Indústria 28.000,00 28.000,00
Comércio e Serviços 652.600,00 652.600,00
Energia 1.834.150,00 1.834.150,00
Desporto e Lazer 423.600,00 423.600,00
Encargos Especiais 3.656.195,00 3.656.195,00
Reserva de Contingência 1.050.087,00 1.050.087,00
Subtotal 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
Total 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
«Grupo Assessor Público®
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2021
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2.1 DESPESA POR ÓRGÃO
1.2.2.2 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
1.2.2.3 DESPESA POR FUNÇÕES
1.2.2.4DESPESA POR SUBFUNÇÕES
1.2.2.5 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
1.2.2.6 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício
2021
Demonstrativo da Despesa por Órgãos R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Unid. Orçamentai Unid Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Órgãos Fiscal Seguridade Social Totais
CÂMARA MUNICIPAL 4.398.715,08 4.398.715,08
GABINETE DO PREFEITO 1.988.400,00 1.988.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 3.626.779,00 3.626.779,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 6.059.841,67 6.059.841,67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 17.496.900,00 17.496.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 46.774.682,02 46.774.682,02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SC 4.116.859,00 4.116.859,00
SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁF 2.564.601,23 2.564.601,23
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16.894.022,00 16.894.022,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIC 435.300,00 435.300,00
SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 652.600,00 652.600,00
Total: 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
, Grupo Assessor Público®
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Exercício: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
J p K K T 1
1
!
. • - t r a ç a i - ' '
.. R í L i Q c t u á k . V ' - - ‘frjf' v i i
31 Pessoal e Encargos Sociais 4 7 .934.241,45 7.638.323,74 55.57 2 .5 6 5 ,1 9
32 Juros e Encargos da Divida 1.148,00 - 1.148,00
33 Outras D espesas Correntes 25.72 9 .8 5 1 ,6 8 1 3 .0 5 4 .2 6 3 ,2 6 38.78 4 .1 1 4 ,9 4
4 4 Investimentos 6.136.412,87 9 2 1 .1 7 2 ,0 0 7 .0 57.584,87
4 6 Amortização da Dívida 2 .5 43.200,00 - 2 .5 4 3 .2 0 0 ,0 0
99 Reserva de Contingência _ L W 0 0 “ ^ ^ ^ 0 5 0 0 8 7 ^
m
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Exercício
2021
R$
Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO C CONSOLIDAÇÃO GERAL
Funções Fiscal Seguridade Social Totais
Legislativa 4.398.715,08 4.398.715,08
Judiciária 669.000,00 669.000,00
Administração 6.479.038,67 6.479.038,67
Segurança Pública 21.000,00 21.000,00
Assistência Social 4.116.859,00 4.116.859,00
Saúde 17.496.900,00 17.496.900,00
Educação 45.836.282,02 45.836.282,02
Cultura 514.800,00 514.800,00
Urbanismo 15.017.372,00 15.017.372,00
Saneamento 459.300,00 459.300,00
Gestão Ambiental 100.000,00 100.000,00
Agricultura 2.254.801,23 2.254.801,23
Indústria 28.000,00 28.000,00
Comércio e Serviços 652.600,00 652.600,00
Energia 1.834.150,00 1.834.150,00
Desporto e Lazer 423.600,00 423.600,00
Encargos Especiais 3.656.195,00 3.656.195,00
Reserva de Contingência 1.050.087,00 1.050.087,00
Total: 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
P o
Gr*#» Assessor Público®
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
E xercício: 2021
/
D em onstrativo C onsolidado
D em onstrativo da D espesa p o r S ubfunções
O rçam ento Fiscal e da S egu ridade Social
§ 6 0 1 6 0 .
031 Ação Legislativa 4 ,3 9 8 .7 1 5 ,0 8 - 4 .3 9 8 .7 1 5 ,0 8
061 Ação Judiciária 6 6 9 .0 0 0 ,0 0 - 6 6 9 .0 0 0 ,0 0
122 Adm inistração Geral 1 2 .6 9 9 .8 9 6 ,2 3 4 .9 1 2 .7 6 6 1 7 .6 1 2 .6 6 2 ,2 3
123 Adm inistração Financeira 1 .3 5 3 .5 5 9 ,6 7 - 1 .3 5 3 .5 5 9 ,6 7
124 Controle Interno 2 0 9 .0 0 0 ,0 0 - 2 0 9 .0 0 0 ,0 0
126 Técnologia da Informatização - - -
131 Com unicação Social 7 6 .8 0 0 ,0 0 - 7 6 .8 0 0 ,0 0
181 Policiam ento 4 6 5 .3 0 0 ,0 0 - 4 6 5 .3 0 0 ,0 0
182 D efesa Civil 2 1 .0 0 0 ,0 0 - 2 1 .0 0 0 ,0 0
243 A ssistên cia à Criança e ao A dolescente - 8 2 .6 2 1 ,0 0 8 2 .6 2 1 ,0 0
244 A ssistên cia Comunitária - 2 .7 2 6 .9 0 0 ,0 0 2 .7 2 6 .9 0 0 ,0 0
301 A tenção B ásica - 6 .4 3 8 .8 5 2 ,7 4 6 .4 3 8 .8 5 2 ,7 4
302 A ssistên cia Hospitalar e Ambulatorial - 5 .0 6 2 .9 2 9 ,3 6 5 .0 6 2 .9 2 9 ,3 6
303 Suporte Profilatico e Terapêutico - 1 .0 0 4 .0 0 0 ,0 0 1 .0 0 4 .0 0 0 ,0(
305 V igilância Epidemiológica - 1 .1 5 4 .6 8 9 ,9 0 1 .1 5 4 .6 8 9 ,9(
306 A lim entação e Nutrição - 2 7 .0 0 0 ,0 0 2 7 .0 0 0 ,0 0
334 Fom ento ao Trabalho 9 .0 0 0 ,0 0 - 9 .0 0 0 ,0 0
361 Ensino Fundam ental 2 6 .8 8 0 .2 9 7 ,0 1 - 2 6 .8 8 0 .2 9 7 ,0 1
363 Ensino Profissional 1 5 2 .5 0 0 ,0 0 - 1 5 2 .5 0 0 ,0 0
364 Ensino Superior 5 5 7 .0 5 7 ,0 2 - 5 5 7 .0 5 7 ,0 2
365 Ensino Infantil 7 .9 6 5 .7 0 0 ,0 0 - 7 .9 6 5 .7 0 0 ,0 0
366 Educação de Jovens e Adultos 7 5 5 .0 2 1 ,2 4 - 7 5 5 .0 2 1 ,2 4
367 Educação Especial 7 7 8 .9 4 2 ,6 0 - 7 7 8 .9 4 2 ,6 0
368 Educação B asica 6 .5 1 7 .1 6 4 ,1 5 - 6 .5 1 7 .1 6 4 ,1 5
392 D ifusão Cultural 5 1 4 .8 0 0 ,0 0 - 5 1 4 .8 0 0 ,0 0
422 D ireitos Individuais, Coletivos e D ifusos - 1 9 .0 0 0 ,0 0 1 9 .0 0 0 ,0 0
451 Infra Estrutura Urbana 1 1 .0 2 1 .4 7 2 ,0 0 - 1 1 .9 9 8 .1 5 0 ,0 0
452 ' Serviços Urbanos 1 7 2 .0 0 0 ,0 0 - 2 2 1 .0 0 0 ,0 0
481 Habitação Rural 3 6 .0 0 0 ,0 0 - 6 .0 0 0 ,0 0
482 Habitação Urbana - 1 3 5 .0 0 0 ,0 0 1 3 5 .0 0 0 ,0 0
511 S an eam en to B ásico Rural - 5 0 .0 0 0 ,0 0 5 0 .0 0 0 ,0 0
512 S an eam en to B ásico Urbano 3 9 0 .4 0 0 ,0 0 - 3 9 0 .4 0 0 ,0 0
541 Preservação e Conservação Ambiental 6 0 .0 0 0 ,0 0 - 6 0 .0 0 0 ,0 0
542 Controle Ambiental 4 0 .0 0 0 ,0 0 - 4 0 .0 0 0 ,0 0
544 R ecursos Hídricos 8 8 .9 0 0 ,0 0 - 8 8 .9 0 0 ,0 0
608 Promoção da Produção Agropecuária 2 1 8 .7 0 0 ,0 0 - 2 1 8 .7 0 0 ,0 0
661 Promoção Industrial 1 2 .0 0 0 ,0 0 - 1 2 .0 0 0 ,0 0
665 Normalização e Qualidade 1 6 .0 0 0 ,0 0 - 1 6 .0 0 0 ,0 0
691 Promoção Comercial 3 5 1 .6 8 4 ,0 0 - 3 5 1 .6 8 4 0 0
752 Energia Elétrica 1 .8 3 4 .1 5 0 ,0 0 - 1 .8 3 4 .1 5 0 ,0 0
812 Desporto Comunitário 4 1 9 .6 0 0 ,0 0 - 4 1 9 .0 0 0 ,0 0
813 Lazer 4 .0 0 0 ,0 0 - 4 .0 0 0 ,0 0
846 Outros Encargos E speciais 3 .6 5 6 .1 9 5 ,0 0 - 3 .6 5 6 .1 9 5 ,0 0
999 R eserva de Continência 1 .0 5 0 .0 8 7 ,0 0 - 1 .0 5 0 .0 8 7 .0 0
I I B l M I W I g a M i i a / T O f f t L ................................................
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Exercício: 2021
D em onstrativo C onsolidado
D em onstrativo da D espesa po r M odalidades
O rçam ento Fiscal e da S egu ridade Social
|r a l
50
71
90
93
99
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRAIVOS________________________________________________
TRANSFERÊNCIAS A C O N SÓ R C IO S PÚBLICO S
APLICAÇÕES DIRETAS____________________________________
A PL IC D IR O PR C C O N SPU BD O Q U A L O E N TE PA R T IC IPE
RESERV A D E CONTINGÊNCIA
38.400,00 135.000,00 173.400,00
62.000,00
82.234.454.00 21.470.759,00
10.000,00___________ 8,000,00
1.050.087.00
62.000,00
103.705.213,00
18.000,00
1.050.087,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão.e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unld. Orçamentai Unid. G s s to ra
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO • CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Especificação Valores
000 Recursos Ordinários 39.870.175,00
001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educaçãc 5.445.225,00
002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% 8.340.800,00
004 FNDE - Salário Educação 1.299.900,00
010 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 10.000,00
014 Transferencias Recursos do SUS 9.156.100,00
015 Transferências de Recursos do FNDE 2.555.800,00
016 Contrib. de Intervenção do Domínio Econômico - Cl 71.500,00
018 Transferências FUNDEB 60% 24.470.700,00
019 Transferências FUNDEB 40% 11.479.600,00
028 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 227.100,00
029 Transferências de Recursos do FNAS 1.465.500,00
042 Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploraçã 616.300,00
Total da Unidade 105.008.700,00
Total Geral: Total 105.008.700,00
Ordinários 48.210.975,00
Vinculados 56.797.725,00
Total 105.008.700,00
Grupo Assessor Público®
VJV
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2021
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.2.3.1 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA PARA 2021
1.2.3.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS
1.2.3.3 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E 
CONSTITUCIONAIS
1.2.3.3.1 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS
1.2.3.3.2 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 
RECURSOS PRÓPRIOS - 25%
1.2.3.3.3 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - 60%
1.2.3.3.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE - 
RECURSOS PRÓPRIOS - 15%
1.2.3.3.5 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
1.2.3.3.6 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
1.2.3.4 FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
1.2.3.5 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
1.2.3.6 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL
1.2.3.7 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS 
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
1.2.3.8 DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
imposio sopre a
Imposto sobre a Rendar Retido na Fonte - Trabalho - Principal
H B & S i
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
" - - - - • "• • •■ • •
■■■ ■ - .■■■»■ ........................ — ■ , , — _ — — .. . . « I . . . i ■ - n ................ ■ ■
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
1.1.1.8.ül-4.p:00:00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre Transmj
Imóveis
Bens Imóveis e s Reais sobre
Imposto sobre Transmissão fnter Vivos"de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis ■
Principal
Impostos sobre a Produção, Circulação d e .......................
-----:-----........................................■:
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços dé Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 Simples Nacional - Principal
1.1.1.8.02,3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
. - V I7"- y ' ._-V - : ; . . .'■/ .V •• ' ' ' ,. h ' A . . . ........................... ................. ’ .................... ...................... . .. ................. -- —------------1--------------- ^
------- -----------■ : ----------- ;— r
l.l.I.S.OO.OÚ.OO.OO.OO n v -
■ ■ ' *
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
1.1.2.8.01.9.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
---- i r
^ _______
■ ■ « i ■ >■ ■
W lsM S ím mSMBm
1.1.2.8.02.0.0.00.80
.......... —
Taxas pela Prestação de Serviços
— ■ ■ — — ........................... ...
■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ «m m
2
1.1.2.8.02.9.1.00.00
í£ à
.. . . .
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
—
— L ^ _ — L— ■ ■ ■
, _■ V ' M", ' l -i , S ‘ j# t f‘ I 7 * *, , g S g jg
Contribuição para o Custeio doServIçcdé Iluminação P^S j^g
r * —
'ÊÊÍÊÉÈÊl^ÊÊãM
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial *
- . - j ■ *. * í - tí. i r ^ .......
i.3,1.0^;Ó.tí.ÔO“ÕOJ3O'
*’ ■ -V ■■ ■; ■■ ™ * *r~; * ■]. s- *.5>- > i , *r mi ■ * 7,y »■♦** ■ « * v , v . . m
Éxptóraçao:dof^trÍmôníáíiTÍo^^ !■’ S- •» ™ ] -■■
■ ■■ ■ ■■■ ■■■■■ ■ ■ ■ I .........................................P M - ■ ■■ - ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ 1 I . . . . ■■ ■ I ■ . ■■■■<■■< <■ — ............
13101
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
— ■■• í a
1.3.2.0.00.0.0.
. ym 1'J " 1" .'-. " " " . . . ...............„ . _ .... . . . . . . . . . . . .
— — »■ ■ — ■ ■ —
---- J— ------------------------------------------------- r ~ k — ^ 1 r ^_------- —
m tm m ífeásSa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO V
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE - Principal 25%
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos
dé Saúde - ASPS- Principal
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação - QSE ■
Principal___________________________________ _________________________________
1.3.2.1.00.1.1.01.08.99
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências
FNDE - Principal _______________________________________________________
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Depósitos de
Poupança - Principal _____________________________
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - REN - Principal
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal
PREFEITURA M U N IC IP A L DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
[i.7.i^.qii,a:òdjQdÍ30
V
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre à Propriedade Territorial Rural - Principal
. 1 ■ ... ■. ■. I
1710 H*-* n nn nq nn Cota-parte ria Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM ■ 1
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-parte Royalties -Compensação Financeira pela Produção de Petróleo -Lei n^
7.990/89 - Principal
L.7.1.8.O2.6.0.OO.QO.OÒ - ...
"
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo -f EP - Principal
11.7.1,8.03.1.1.00.00 .
ím- ííí ■■ &
Transferência /''
1.7.1.8.03.1.1.01.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal
1.7.1.8.03.1.1.02.00 Incentivo Para Ações Estratégicas
1.7.1.8.03.1.1.03.00 Incentivo Financeira da APS - Capitação Ponderada
1.7.1.8.03.1.1.04.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
1.7.1.8.03.1.1.05.00 Incentivo Financeira da APS - Per Capita de Transição
1.7.1.8.03.1.1.06.00 Incentivo Financeira da APS - Fator Compensatório de Transição
1.7.1.8.03.1.1.07.00 Programa de Informatização da APS
1.7.1.8.03.1.1.08.00 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
1.7.1.8.03.2.1.01.00
/tôíbúlátúffat glfosiiiferãf ^ ,riií z1'*1 - 'V' r-'-*;■* r: c '
rr— ■ — :: , .•• •
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - Principal 1
1.7.1.8.03.3.0.00.00 Transferência de Recursos dp SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1,8.CB.3.i !q0 «0 ......
--- ~íryyr‘Z‘í
fr a ^ fe ir ê n r a (d e R ^ i^ iifô jK j$ ^
Incentivo Financeiro aos Estados. Distrito Federal e Municíoios Dara a Vieilância em
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO V
1.7.1.8.03.4.1.01.00
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em
Saúde - Principal
1.7.1.8.03.4.1.03.00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS - Principal
.y*. i r:.tó. 1 .'í*\.ii1-i;-v,4 i' v ■■ -*‘ »pim**. -------
1.7.1.8.03.5.1.01.00 Educação e Formação em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.5.1.02.00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
*
Transferências
'-■ - ‘rc- r i ! : rí
Fundo Nacional do Desen 1. ,v .V C : '.i-. •- ‘ = ■ -í* ~ >
~ T 7 r r ----------------:--------■' ....................^ I~
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
- i » " ! |m * --------------- msmm
UVULC&a JMDJQ/OJBB u .
1.7 LSJOSrZ U00J00 Q0
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE
Principal
Transferências Diretas do F
Escobr-PNAE
TrãnsférênciasDlrêtas áo FN
Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental •
Principal _______ . ________ • __________________________
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Principal
1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal
1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Quilombola - Principal
1.7.1.8.05.3.1.09.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação - Principal
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil -
Principal
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Principal
Transferência Proarama Nacional de Ad o ío ao TransDorte Escolar - PNATE Médio ■
k >
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
1.7.1.8.05.9.1.99.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
FNDE - Principal
i.7'i:8.06.o.ò.oacw.fld''' ■ '' Transferência Financelrado (CMS -Desoneração 4..C: N.o 87/95
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS -Desoneração -L.C. Ne 87/96 - Principal
* ■
1.7.1.8.09.1.1.01.00 sfiG®
1.7.1.8.09.1.1.01.01
— -------------------------------— -------- --------.............................. ...
X '1 V r ■'*1 J*'•**■.
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 60% - Principal
1.7.1.8.09.1.1.01.02 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 40% - Principal
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Fundo Nacional de Assistência Social -F _ _
H-üS- mm
—
1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 Indíce de Gestãõ Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal
IGDSUÀS - índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social ■
Principal
.
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal
1.7.1.8.12.1.1.03.02.00 PBVA-SCFV> Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Principal
1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal
1.7.1.8.12.1.1.04.03.00
£ 7.1.8.12.1.1.05.00,00
Piso Fixo de Média Complexidade III -MSE (Medida Socioeducativa) - Principal
Bloco da ProteçSoSoctal Especial dêÃRM M M HHRbai ■- 1 ■ HHHHflm
1.7.1.8.12.1.1.05.03.00
Piso de Alta Complexidade II - População de Rua - Serv. de Acolhim. p/ adultos e famíiias -?
Principal
£
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
.7.2.8.01.0.D.OO.GO.OO Participáç3o na Receita dos Estados
•( «i''i , \ i ' 1 i»"* / •TiV**' 11 '" i' •* f i . ■ i i P S a
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
1.7.2.8.07.1.1.04.01 Benefícios Eventuais - BE - Principal
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA- Principal
0 Ullu3Ç inSlItUIÇQCS PUDIiCaS •
.................. . w y i... , ..... i
Transferências de Outras Instituições Públicas- Específicas de e Municíoio5
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 60% - Principal
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 40% - Principal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO V
Outr«iRestftiações Prtnciqal ^ ^ 1
1.9.2.2.99.1.1.07.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.08.00.00 Outras Restituições - Principal - FMS
Restituições - Dívidar Ativa - Multas elures
1.9.2.2.99.1.4.07.00.00
- ' - ■ “ “ “ “ “ “ ** H h s t
Outras Restituições r Dívida Ativa - Multas e Juros - Outras Restituições
M i
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
1.9.9.0.99.1.1.01.00 Outras Receitas - Primárias - Principal
Ü S & É B B B S m
________ 1 ' __________
t f . ; *****
] 1
1.9.9.0.99.1.3.01.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
——
3 X 7 Í.8 .d S /la í» .'s B íK )í .:: •• * W-J-A*
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.C n^ 87/96 ■
Principal
;,De'düçãd de Recelía p ^ Fpmwçíp^o m m ? .<]:
9.1.7.2.8.01.0.0.00.00,00
‘. » V , < •/.. » ' K" ■ ’’ ** ■.«' *-*i.,*- r . r . ^ ^ . ^ 4, it,. ..i *« ■
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação na Receita dos-Estados
Ofed^aôWfcSe&sjtà A r m p ^ d ò 1
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS - Principal
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA- Principal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEK
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN
ANEXO DE METAS FISCA
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS N
2021
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4° , § 2°, inciso II)
- I
......;
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 % 2020 %
Receita Total 111.778 113.493 1,53% 110.133 -2,96%
Receitas Primárias (I) 111.778 113.493 1,53% 109.271 -3,72%
Despesas Total 111.778 113.493 1,53% 109.043 -3,92%
Despesas Primárias (II) 110.110 111.606 1,36% 106.498 -4,58%
Resultado Primário (III) = (I - II) 1.668 1.887 13,09% 2.773 46,99%
Resultado Nominal (66) (605) 823,21% 3.740 -718,46%
Dívida Pública Consolidada 75.861 78.730 3,78% 76.631 -2,67%
Dívida Consolidada Líquida 69.770 72.710 4,22% 70.109 -3,58%
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 0//o 2020 0//O
Receita Total 102.400 103.971 1,53% 110.133 5,93%
Receitas Primárias (1) 102.400 103.971 1,53% 109.271 5,10%
Despesas Total 102.400 103.971 1,53% 109.043 4,88%
Despesas Primárias (II) 100.872 102.242 1,36% 106.498 4,16%
Resultado Primário (1 - II) 1.528 1.728 13,09% 2.773 60,46%
R o c i iK a H n K lnm in a l mm ifífun « 9 3 3 3 % 3 4 9 fi . 7 -IR 41»/ ,
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
IMPOSTOS
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR______________ _____
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
COTA PARTE DO IPVA 
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPI
.'.'f- ivJW .a-iÇM taAn A -•
• * ' i ; . . n ; ‘ < ..m - « i .
1
:
i
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■V
Estado da E
PREFEITURA MUNICIPAL DE <
IMPOSTOS ____________ _________________________________
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS _________ _____________ _
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVID; 
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
:
TRANFERÈNCIAS DA UNIÃQ
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA-PARTE IOF-OURO
LEI COMPL. 87/96 -ICMS EXPORTAÇÃO
DO ESTADO ________ ■ .. y ■
COTA PARTE DO IPVA 
COTA PARTE DO ICMS 
COTA PARTE DO IPI
TOTAL DAS KEÇEITAS I
DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO______________ -
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUND1.
DEMONSTRATIVO. DE APLICACÃO ÊM EDUCAC
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇ.
o*j-*w!*rww,^o>«aíi 
.............................
RENDIMENTOS DE APLICAÇAQ DOS RECURSOS DO FUNDEB
TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL _____________
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DÓ ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO É DESENVOLVIMENTO DÓ ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
GRÁFICO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA X ORÇAMENTO 2021
24.500.
24.000.
23.500.
23.000.
22.500.
22.000.
21.500.
21.000.
20.500.
20.000.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60% TOTAL ORÇADO 2021
h k
Estado da E
PREFEITURA MUNICIPAL DE <
IMPOSTOS _______
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS ___________ ________________
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO V» -f.w;-
COTA PARTE DO FPM 
COTA PARTE DO ITR 
COTA-PARTE IOF-OURO
LEI CQMPL. 87/96 ICMS EXPORTAÇÃO . ---------------------------------------------------------------
gg§§§
Jll
COTA PARTE DO IPVA 
COTA PARTE DO IÇMS
COTA PARTE DO IPI
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE_______________
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL Dl
S A U D E __________________________
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
Unid. Orçamentai Unld. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Previdenciárias
(Alt 22; Art 59, § 1a, incisos'II e IV e § 2a da Lei Complementar 101/00; §§ 1a e 2a do Art. 2a da Lei Federal na 9717/98)
Poder: EXECUTIVO Exercício: 2021
RECEITA CORRENTE Valor Previsto % s/ Valor Previsto
1 - RECEITA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.906.100,00 5,1121 %
CONTRIBUIÇÕES 1.626.600,00 1,4079%
RECEITA PATRIMONIAL 193.500,00 0,1675%
RECEITA DE SERVIÇOS 138.800,00 0,1201 %
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.030.500,00 92,6420 %
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 635.800,00 0,5503 %
TOTAL 115.531.300,00 100,0000%
II-DEDUÇÕES
(-) DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES -10.522.600,00 100,0000%
TOTAL -10.522.600,00 100,0000%
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (Ml) 105.008.700,00
c
Grupo Assessor Público®
Unld. Orçamentai Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Previdenciárias
'(A lt 22; Art 59, § 1S, incisos II e IV e § 2S da Lei Complementar 101/00; §§ 1se2sdo Art. 2Q da Lei Federal ns 9717/98)
Poder: EXECUTIVO Exercício: 2021
DESPESA COM PESSOAL Valor Fixado % s/ Valor Fixado
1 - DESPESA
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 13.579,00 0,0261 %
Contratação por Tempo Determinado 765.522,71 1,4734%
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.283.167,60 79,4581 %
Obrigações Patronais 9.248.800,00 17,8013%
Sentenças Judiciais 642.800,00 1,2372%
Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 0,0038 %
TOTAL 51.955.869,31 100,0000%
II. DEDUÇÕES
(-) Sentenças Judiciais -642.800,00 100,0000%
TOTAL -642.800,00 100,0000%
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL 51.313.069,31
PERCENTUAL DA DESPESA DE PESSOAL SOBRE A RCL 48,87 %
Grupo Assessor Público®
IMPOSTOS
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS________ ^_________________________________________________
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS________________
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTO
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV)
COTA PARTE DO PPM
COTA PARTE DO ITR
COTA-PARTEIOF-OURO
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPI
Conceição do Coité
COVtdMO DA QEHTt
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
FINALIDADES DAS UNIDADES ADM INISTRATIVAS 
LEI DE ESTRUTURA AD M INISTRATIVA VIGENTE
ANEXO V
GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito - GP é órgão de assessoramento direto que auxilia o processo 
decisório do Chefe do Poder Executivo com as seguintes atribuições: Prestar assistência ao 
Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos, 
entidades públicas, entidades privadas e associações de classe; Organizar o cerimonial dos 
eventos públicos; Coordenar a agenda, audiências, reuniões do Prefeito; Preparar e expedir 
a correspondência do Prefeito; Preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; 
Coordenar as atividades relacionadas com os Secretários Municipais; Organizar, numerar e 
manter sob sua responsabilidade originais de leis, decretos, portarias e outros atos 
normativos pertinentes ao Executivo Municipal; Responsabilizar-se pela execução das 
atividades de expediente e de apoio administrativo do Gabinete; Executar atividades de 
assessoramento legislativo e manter contatos com lideranças políticas e parlamentares do 
Município; Acompanhar a tramitação dos projetos de interesse do Executivo, prestando as 
informações necessárias; Defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e 
interesses do Município; Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de 
quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais; Promover a 
expropriação amigável ou judicial de bens declarados de utilidade pública, necessidade 
pública ou interesse social; Redigir projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, 
regulamentos, contratos e outros documentos de natureza técnica e jurídica; Promover a 
uniformização da jurisprudência administrativa de forma a evitar contradição ou conflito na 
interpretação das leis e atos administrativos; Executar outras atividades correlatas.
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP tem por finalidade 
planejar, coordenar e controlar as atividades de administração, patrimonial, e incrementar o 
desenvolvimento da administração, bem como desenvolver as atividades de Planejamento 
da Administração Municipal, definindo o tipo de ação, meios e objetivos, com a seguinte 
área de competência: Executar atividades relativas a recrutamento, a seleção, a avaliação de 
mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza 
técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura; Executar atividades relativas 
aos direitos e deveres, aos registros funcionais, ao controle de frequência, a elaboração das
Conceição do Coité
OOVÍANOOA ®ÉNTÍ
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
folhas de pagamento e aos demais assuntos relacionados aos prontuários dos servidores 
públicos municipais; Executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais; 
Promover serviços de inspeção da saúde dos servidores municipais para fins de admissão, 
licença e outros fins; Promover a realização de licitações para compra de materiais, obras e 
serviços; Executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição 
e ao controle do material utilizado; Promover pesquisa e a regularização dos títulos de 
propriedade do Município; Executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao 
inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes; Receber, 
distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura; 
Conservar, interna e extemamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e 
equipamentos leves; Promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e 
telefonia da Prefeitura; Avaliar permanentemente o desempenho da administração 
municipal; Promover estudos visando a descentralização dos serviços administrativos; 
Promover estudos visando a informatização dos serviços administrativos; Estudar e analisar 
o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de 
medidas que visem a simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades; 
Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos 
planos e programas de governo; Coordenar a execução de Projetos específicos e Inter 
setoriais; Administrar os serviços de trânsito municipal no seu âmbito de atuação, bem 
como promover a sinalização do trânsito nas vias urbanas, em coordenação com os órgãos 
competentes do Estado; Executar outras atividades correlatas.
Secretaria Municipal de Finanças - SEFEN tem por finalidade o planejamento e execução 
das atividades tributária, financeira, orçamentária, responsável também pelo lançamento, 
arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais e pelo recebimento, pagamento, 
guarda e movimentação do dinheiro e de outros valores mobiliários do município, com a 
seguinte área de competência: Formular a política financeira e tributária do Município; 
Executar a política fiscal - fazendária do Município; Executar e cumprir as metas previstas 
no plano plurianual, no plano de governo e nos orçamentos do Município; Executar o 
processamento da despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração 
financeira, orçamentária e patrimonial do Município; Exercer o controle e avaliar a 
execução dos orçamentos do Município; Preparar os balancetes, bem como o balanço geral 
e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas de 
governo;
Reparar o balanço anual do Município; Prestar informações e responsabilizar-se pelas 
respostas às notificações e prestações de contas julgadas pelos Tribunais de Contas, na sua 
área de competência; Prestar informações sobre a situação físico-financeiro dos projetos e 
atividades constantes dos orçamentos do Município; Cadastrar, lançar, arrecadar as receitas 
e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária; Receber, pagar, guardar e 
movimentar os recursos financeiros e valores do Município; Administrar a dívida ativa, o 
cadastro imobiliário e econômico do Município; Elaborar as propostas do plano plurianual, 
diretrizes orçamentárias e orçamento anual, em colaboração com os demais órgãos da
Conceição do Goité
OOVtAHO DA OtU Tl
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura, de acordo com as políticas estabelecidas pelo governo municipal; Licenciar 
instalação e funcionamento de equipamentos e atividades econômicas mediante expedição 
de alvará. Executar outras atividades correlatas.
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA tem por finalidade planejar, dirigir, coordenar, 
controlar e avaliar, as atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde dos seus 
munícipes, executadas na forma regulada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), competindo￾lhe também promover estudos, normatização, orientação, controle e fiscalização dos 
assuntos pertinentes a sua área de atuação, com a seguinte área de competência: Elaborar, 
executar e avaliar o Plano Municipal de Saúde integrando-o aos instrumentos de 
planejamento e gestão da municipalidade, como o Plano Diretor de Desenvolvimento e 
Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e aos Orçamentos Fiscais do Município; 
Superintender, orientar, controlar, instrumentalizar e avaliar a execução das atividades de 
assistência médica, odontológica, sanitária e complementar, visando o crescimento dos 
níveis de saúde e qualidade de vida da população; Dirigir, coordenar, controlar e avaliar as 
unidades de prestação de serviços de saúde no seu território; Desenvolver planejamento e 
organização da rede de prestação de serviços de saúde, observando modelo de assistência, 
regionalizado e hierarquizado, em estreita articulação com as instâncias gestoras Estadual e 
Federal do Sistema Único de Saúde - SUS; Executar outras atividades correlatas.
jÊCRÊTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTE '
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE tem por finalidade 
planejar, coordenar e administrar a execução da política educacional, da cultura, do esporte 
e do lazer do Município com a seguinte área de competência: Organizar, manter e 
desenvolver órgãos e instituições oficiais do Sistema Municipal de Ensino integrando-o às 
políticas e planos educacionais da União e do Estado; Organizar a administração do 
Sistema Municipal de Ensino; Elaborar, executar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal 
de Educação; Orientar, coordenar, inspecionar e supervisionar as atividades pedagógicas; 
Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade o ensino 
fundamental; Formular a política de educação do Sistema Municipal de Ensino, em 
coordenação com o Conselho Municipal de Educação; Propor a implantação da política 
educacional do Município, levando em consideração os objetivos de desenvolvimento 
econômico, político e social;
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem por objetivos a 
proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência
jSÉS! ESTADO DA BAHIA
C tocà& í do Coíté PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
00 GABINETE DO PREFEITO
de riscos, especialmente a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e ao 
idoso, além de formular e executar as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento 
social, com a seguinte área de competência: Planejar, dirigir, coordenar, executar e 
controlar serviços, projetos e programas que atendam as carências sociais dos indivíduos e 
grupos; Atender a população excluída da vida produtiva na comunidade, em situação de 
risco social e pessoal, por meio de orientação e benefício eventual; Executar outras 
atividades correlatas.
SEG I«sTAI^-M ^G^AL ©E AGRJCULTU R A, MEKJ' A l# lB m i»| S ^ C ÍM | .
A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária tem por 
finalidade, coordenar e executar as políticas de fomento a agricultura e a agropecuária, bem 
como a política ambiental, com a seguinte área de competência:
Promover a realização de estudos e a execução de medidas visando o desenvolvimento das 
atividades agropecuárias no Município e sua integração à economia local e regional; 
Desenvolver programas de desenvolvimento rural e fomento à produção agrícola do 
Município;
Desenvolver programas de assistência técnica e difundir a tecnologia apropriada as 
atividades agropecuária, ambiental e da economia solidária; executar programas Municipais 
de fomento à produção agrícola e ao abastecimento, especialmente de hortigranjeiros e 
alimentos básica com segurança alimentar e nutricional;
Secretaria Municipal de Infraesírutura e Serviços Públicos tem a finalidade planejar, 
coordenar, e executar a política de saneamento, de infraestrutura e a administração das 
áreas verdes, bem como fiscalizar o comércio em vias e logradouros públicos, a 
administração dos serviços de iluminação pública, a limpeza urbana e as atividades 
relacionadas a cemitério e transporte urbano, com a seguinte área de competência:
Executar e fiscalizar as atividades concernentes à construção, à manutenção e à 
conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à 
comunidade; Promover a execução de trabalhos topográficos e de desenho indispensáveis 
às obras e aos serviços a cargo da Secretaria; Promover e acompanhar a execução dos 
serviços relativos aos sistemas de abastecimento de água e de esgoto; Executar atividades 
relativas aos serviços de limpeza pública; Promover e acompanhar a execução dos serviços 
de iluminação pública, no seu âmbito de atuação* em coordenação com os órgãos 
competentes do Estado, quando for o caso;
jgaigg ESTADO DA BAHIA
Conoco dk> Co«é PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
00 GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais - SECOM tem a finalidade 
planejar, coordenar e executar a política de comunicação do Governo Municipal, bem como 
intermediar suas relações com instituições das diversas esferas de governo, organizações 
não governamentais nacionais e internacionais, bem como a sociedade civil, com a seguinte 
área de competência:
Coordenar o registro em arquivos das ocorrências para fins de conservação do trabalho 
jornalístico; Coordenar e executar as atividades de eventos e publicações; Acompanhar, 
diariamente, o noticiário de interesse de administração nos órgãos de imprensa; Organizar, 
formatar, editorar os atos administrativos e demais demonstrativos para fins de publicidade 
oficial no Diário Oficial do Município;
^^TA^)M UKÍC1PALI^)NPCSTÍUA, CQMÉftCJO.SERyiÇQS KW RISM Ü
A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo - SICT tem a 
finalidade planejar, coordenar e executar a política de desenvolvimento econômico do 
Município, com a seguinte área de competência:
Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento econômico do 
Município; Propor políticas e estratégias para o desenvolvünento das atividades industriais, 
comerciais e de serviços do Município; Incentivar e orientar a instalação e localização de 
indústrias que utilizem os insumos disponíveis do Município, sem prejuízo do meio 
ambiente; Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e 
comerciais compatíveis com a vocação da economia local; Executar o controle sobre as 
atividades comerciais, industriais e de serviços, a fim evitar que sejam instalados 
estabelecimentos em lugares inadequados; Estimular o empreendedorismo empresarial no 
âmbito municipal; executar outras atividades correlatas.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS 
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
DEMONSTRATIVO DA DfVIDA PÚBLICA
Lei 101/00, Art. 5o, Inciso III, Alínea "b", § 1o
Balanço - Anexo XVI
Exercício 2021
Tipo da
Divida
D M d í
INSS - Receita Federal Contribuições Ordinário 64.282.123,90 5.040.389,89 34.186.069,75 93.427.8
PASEP - Receita Federal Contribuições Ordinário 2.739.612,00 _ 248.702,26 2.988.3
Precatórios Precatórios Ordinário 1.406.894,78 629.776,44 912.865,34 1.689.9
Francisco de Assis Alves dos Santos
Prefeito (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4o, § 2o, inciso V) . ; F
T R IB U T O S M O D A LID A D E
S E T O R E S / P R O G R AM A S/ 
B E N E F IC IÁ R IO
R E N Ú N C IA D E R E C E IT A P R E V IS T A
C O M P E N S A Ç Ã
■ ■ ■
■ M H H Í B f l H H I
b h h »
■ ■ H B H h h h h h
•
TOTAL _ _ _
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Francisco de Assis Alves dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2021
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2o, inciso V) R$ MIL
E V E N T O S V A L O R P R E V IS T O P A R A 2021
Aumento Permanente da Receita (3.971)
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDEB 1.123
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) (5.094)
Redução Permanente de Despesa (II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
M a rg e m L íq u id a de E x p a n s ã o de D O C C (V ) = ( III - IV) (5.094)
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Francisco de Assis Alves dos Santos
Prefeito Municipal
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
■ ' ■ u -i.in if —w—r m
DEMONSTRATIVO DE
i f
CODIGO DENOMINAÇÃO
2.022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
2.026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2021
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL
1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai Unld. Qestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
R$
Exercício
2021
Código Descrição
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.000
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.000
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.000
1.1.1.3.00. 0.0.00.00.00.000
1.1.1.3.03.0. 0.00.00.00.000
1.1.1.3.03.1.0. 00.00.00.000
1.1.1.3.03.1.1.00. 00.00.000
1.1.1.3.03.4.0. 00.00.00.000
1.1.1.3.03.4.1.00. 00.00.000
1.1.1.8.00. 0.0.00.00.00.000
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.000
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.000
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.000
1.1.1.8.01.1.3.00. 00.00.000
1.1.1.8.01.4.0. 00.00.00.000
1.1.1.8.01.4.1.00. 00.00.000
1.1.1.8.02.0. 0.00.00.00.000
1.1.1.8.02.3.0. 00.00.00.000
1.1.1.8.02.3.1.00. 00.00.000
1.1.1.8.02.3.1.01.00. 00.000
1.1.1.8.02.3.1.02.00. 00.000
1.1.1.8.02.3.3.00. 00.00.000
1.1.1.8.02.3.3.01.00. 00.000
1.1.1.9.00. 0.0.00.00.00.000
1.1.1.9.01.0. 0.00.00.00.000
1.1.1.9.01.1.0. 00.00.00.000
1.1.1.9.01.1.2.00. 00.00.000
1.1.1.9.01.1.3.00. 00.00.000
1.1.2.0. 00.0.0.00.00.00.000
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATURE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDII
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Prin
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBi
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativ£
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVElí
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direito
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINC
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Simples Nacional - Principal
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVID/s
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
OUTROS IMPOSTOS
OUTROS IMPOSTOS
OUTROS IMPOSTOS
Outros Impostos - Multas e Juros de Mora
Outros Impostos - Dívida Ativa
TAXAS
Desdobramento
4.945.800.00
1.587.600.00
1.587.600.00
1.059.500.00
1.059.500.00
528.100.00
528.100.00
3.266.100.00
747.300.00
599.200.00
404.100.00
195.100.00
148.100.00
148.100.00
2.518.800.00
2.518.800.00
2.499.100.00
1.985.900.00
513.200.00
19.700.00
19.700.00
92.100.00
92.100.00
92.100.00
22.100.00
70.000,00
960.300.00
Subcat. Econômica
5.906.100,00
Categoria Econômica
115.531.300,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Unld. Orçamentai Unid. Gestora _ , .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL E X e r C Í C Í O
2021
R$
Código Descrição
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.000
1.1.2.1.04.0. 0.00.00.00.000
1.1.2.1.04.1.0. 00.00.00.000
1.1.2.1.04.1.1.00. 00.00.000
1.1.2.8.00. 0.0.00.00.00.000
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00.000
1.1.2.8.01.9.0. 00.00.00.000
1.1.2.8.01.9.1.00. 00.00.000
1.1.2.8.02.0. 0.00.00.00.000
1.1.2.8.02.9.0. 00.00.00.000
1.1.2.8.02.9.1.00. 00.00.000
1.2.0. 0.00.0.0.00.00.00.000
1.2.4.0. 00.0.0.00.00.00.000
1.2.4.0. 00.1.0.00.00.00.000
1.2.4.0. 00.1.1.00.00.00.000
1.3.0. 0.00.0.0.00.00.00.000
1.3.1.0. 00.0.0.00.00.00.000
1.3.1.0. 01.0.0.00.00.00.000
1.3.1.0. 01.1.0.00.00.00.000
1.3.1.0. 01.1.1.00.00.00.000
1.3.2.0. 00.0.0.00.00.00.000
1.3.2.1.00. 0.0.00.00.00.000
1.3.2.1.00. 1.0.00.00.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.00.00.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.00.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.02.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.02.01.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.02.02.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.03.00.000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO F
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princif
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE C
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS
Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - FUNDEB 60%
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - F
Desdobramento
9.700.00
9.700.00
9.700.00
9.700.00
950.600.00
935.600.00
935.600.00
935.600.00
15.000. 00
15.000. 00
15.000. 00
1.626.600,00
1.626.600,00
1.626.600,00
43.700.00
43.700.00
43.700.00
43.700.00
149.800.00
149.800.00
149.800.00
149.800.00
132.200.00
33.600.00
30.600.00
3.000. 00
1.000. 00
Subcat. Econômica Categoria Econômica
1.626.600,00
193.500,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai Unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DQ.- CONSOLIDAÇÃO GERAL
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
R$'
Exercício
2021
Código Descrição
1.3.2.1.00. 1.1.01.03.01.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.04.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.05.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.06.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.07.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.08.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.08.03.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.08.99.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.99.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.01.99.01.000
1.3.2.1.00. 1.1.02.00.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.02.01.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.02.02.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.02.99.00.000
1.3.2.1.00. 1.1.02.99.99.000
1.6.0. 0.00.0.0.00.00.00.000
1.6.3.0. 00.0.0.00.00.00.000
1.6.3.8.00. 0.0.00.00.00.000
1.6.3.8.01.0. 0.00.00.00.000
1.6.3.8.01.1.0. 00.00.00.000
1.6.3.8.01.1.1.00. 00.00.000
1.6.3.8.01.1.1.02.00. 00.000
1.7.0. 0.00.0.0.00.00.00.000
1.7.1.0. 00.0.0.00.00.00.000
1.7.1.8.00. 0.0.00.00.00.000
1.7.1.8.01.0. 0.00.00.00.000
1.7.1.8.01.2.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.01.2.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.01.3.0. 00.00.00.000
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - h
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - C
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - F
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS
Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Salário Educação ■
Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Outras transferênc
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RE
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vincí
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULA
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculadc
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculadc
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RE
R.D.B. de Outros Recursos Não Vinculados - Principal
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PAR
SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIC
SERVIÇOS HOSPITALARES
SERVIÇOS HOSPITALARES - PRINCIPAL
Serviços Hospitalares - SIA SUS - Principal
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUI
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - O
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - F
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS -1%
Desdobramento
1.000,00
1.700.00
16.800,00
4.700.00
29.900.00
31.500.00
3.800.00
27.700.00
13.000. 00
13.000. 00
17.600.00
3.000,00
2.800.00
11.800.00
11.800,00
138.800.00
138.800.00
138.800.00
138.800.00
138.800.00
138.800.00
66.637.700.00
66.637.700.00
42.053.300.00
38.831.900.00
38.831.900.00
1.636.700,00
Subcat. Econômica Categoria Econômica
138.800,00
107.030.500,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Urid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
R$
Exercício,
2021
Código Descrição
1.7.1.8.01.3.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.01.4.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.01.4.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.01.5.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.01.5.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.02.0. 0.00.00.00.000
1.7.1.8.02.2.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.02.2.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.02.3.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.02.3.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.02.6.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.02.6.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.03.0. 0.00.00.00.000
1.7.1.8.03.1.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.03.1.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.03.1.1.00. 00.01.000
1.7.1.8.03.1.1.00. 00.02.000
1.7.1.8.03.1.1.00. 00.03.000
1.7.1.8.03.1.1.00. 00.04.000
1.7.1.8.03.1.1.00. 00.05.000
1.7.1.8.03.1.1.00. 00.06.000
1.7.1.8.03.1.1.00. 00.07.000
1.7.1.8.03.1.1.00. 00.08.000
1.7.1.8.03.2.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.03.2.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.03.2.1.00. 00.01.000
1.7.1.8.03.3.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.03.3.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.03.3.1.00. 00.01.000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -1 % Cota entregí
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -1*
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1 % Cota entrec
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIA
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAi
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS Mil
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEN
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PR
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Pel
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - í
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal
Incentivo Para Ações Estratégicas
Incentivo Financeira da APS - Capitação Ponderada
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
Incentivo Financeira da APS - Per Capita de Transição
Incentivo Financeira da APS - Fator Compensatório de Transição
Programa de Informatização da APS
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZ
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIAL
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - Pr
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚE
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios pí
Desdobramento
1.636.700.00
1.577.400.00
1.577.400.00
7.300.00
7.300.00
616.300.00
32.700.00
32.700.00
13.700.00
13.700.00
569.900.00
569.900.00
8.714.000,00
6.767.500.00
6.767.500.00
2.111.700.00
221.500.00
3.079.600.00
901.600.00
337.700.00
1.700.00
21.700.00
92.000,00
708.600.00
708.600.00
708.600.00
735.800.00
735.800.00
299.400.00
Subcat. Econômica Categoria Econômica
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
R$
Exercício
2021
Código Descrição
1.7.1.8.03.3.1.00. 00.02.000
1.7.1.8.03.3.1.00. 00.04.000
1.7.1.8.03.4.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.03.4.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.03.4.1.00. 00.01.000
1.7.1.8.03.4.1.03.00. 00.000
1.7.1.8.03.5.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.03.5.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.03.5.1.00. 00.01.000
1.7.1.8.03.5.1.00. 00.02.000
1.7.1.8.05.0. 0.00.00.00.000
1.7.1.8.05.1.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.05.1.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.05.2.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.05.2.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.05.3.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.05.3.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.05.3.1.00. 00.01.000
1.7.1.8.05.3.1.00. 00.02.000
1.7.1.8.05.3.1.00. 00.03.000
1.7.1.8.05.3.1.00. 00.05.000
1.7.1.8.05.3.1.00. 00.06.000
1.7.1.8.05.3.1.00. 00.07.000
1.7.1.8.05.3.1.00. 00.09.000
1.7.1.8.05.4.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.05.4.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.05.4.1.00. 00.01.000
1.7.1.8.05.4.1.00. 00.02.000
1.7.1.8.05.4.1.00. 00.03.000
Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Fede
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios p<
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMAC
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARM/
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos r
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS - Pr
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS - PI
Educação e Formação em Saúde - Principal
Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Transferências do Salário-Educação - Principal
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dir<
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR
Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola
Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fun<
Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE
Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - Quilombola
Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educa
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR
Transf. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PN/
Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola
Transf. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PN/
Desdobramento
395.000. 00
41.400.00
477.100.00
477.100.00
413.200.00
63.900.00
25.000. 00
25.000. 00
10.000. 00
15.000,00
3.128.300.00
1.296.100.00
1.296.100.00
4.800.00
4.800.00
911.600.00
911.600.00
144.900.00
89.900.00
599.300.00
28.200.00
13.200.00
12.500.00
23.600.00
883.800.00
883.800.00
91.100.00
600.000. 00
192.700.00
Subcat. Econômica Categoria Econômica
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Unid. Orçamentai • Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
R$
Exercício
2021
Código Descrição
1.7.1.8.05.9.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.05.9.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.05.9.1.00. 00.01.000
1.7.1.8.05.9.1.00. 00.99.000
1.7.1.8.06.0. 0.00.00.00.000
1.7.1.8.06.1.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.06.1.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.09.0. 0.00.00.00.000
1.7.1.8.09.1.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.09.1.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.09.1.1.00. 00.01.000
1.7.1.8.09.1.1.00. 00.01.010
1.7.1.8.09.1.1.00. 00.01.020
1.7.1.8.12.0. 0.00.00.00.000
1.7.1.8.12.1.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.01.000
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.01.010
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.02.000
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.02.010
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.03.000
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.03.010
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.03.020
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.04.000
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.04.010
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.04.030
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.05.000
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.05.030
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.06.000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO D
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
Programa Brasil Carinhoso - Apoio a Creches
Outras Transf. Diretas do FNDE - Principal
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nfi I
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N!
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N2 87/96 - Pri
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNI/
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA U
TRANSF. DE REC. COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUND(
FUNDEB 60% - Transf. Rec. Complem. União ao Fundo de Mai
FUNDEB 40% - Transf. Rec. Complem. União ao Fundo de Mai
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSI
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE AS:
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO C
Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Pi
BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - PRINCIPAL
IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do Sistema Únicc
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PRINCIPAL
Piso Básico Fixo - PBF - Principal
PBVA-SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vin
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPL
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal
Piso Fixo de Média Complexidade III - MSE (Medida Socioeduc.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLE
Piso de Alta Complexidade II - População de Rua - Serv. de Acc
PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS - PRINCIPAL
Desdobramento
32.000. 00
32.000. 00
12.000. 00
20.000,00
10.000,00
10.000,00 
10.000,00
10.677.600.00
10.677.600.00
10.677.600.00
i 0.677.600,00
6.406.500.00
4.271.100.00
1.435.600.00
1.435.600.00
1.435.600.00
421.600.00
421.600.00
38.500.00
38.500.00
664.000. 00
164.000. 00
500.000. 00
74.500.00
56.700.00
17.800.00
87.000. 00
87.000. 00
150.000. 00
Subcat. Econômica Categoria Econômica
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
R$
Exercício
2021
Código Descrição
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.06.010
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.06.020
1.7.1.8.12.1.1.00. 00.06.040
1.7.1.8.99.0. 0.00.00.00.000
1.7.1.8.99.1.0. 00.00.00.000
1.7.1.8.99.1.1.00. 00.00.000
1.7.1.8.99.1.1.00. 00.02.000
1.7.1.8.99.1.1.00. 00.02.030
1.7.2.0. 00.0.0.00.00.00.000
1.7.2.8.00. 0.0.00.00.00.000
1.7.2.8.01.0. 0.00.00.00.000
1.7.2.8.01.1.0. 00.00.00.000
1.7.2.8.01.1.1.00. 00.00.000
1.7.2.8.01.2.0. 00.00.00.000
1.7.2.8.01.2.1.00. 00.00.000
1.7.2.8.01.3.0. 00.00.00.000
1.7.2.8.01.3.1.00. 00.00.000
1.7.2.8.01.4.0. 00.00.00.000
1.7.2.8.01.4.1.00. 00.00.000
1.7.2.8.03.0. 0.00.00.00.000
1.7.2.8.03.1.0. 00.00.00.000
1.7.2.8.03.1.1.00. 00.00.000
1.7.2.8.03.1.1.00. 00.01.000
1.7.2.8.07.0. 0.00.00.00.000
1.7.2.8.07.1.0. 00.00.00.000
1.7.2.8.07.1.1.00. 00.00.000
1.7.2.8.07.1.1.00. 00.01.000
1.7.2.8.07.1.1.00. 00.01.010
1.7.2.8.07.1.1.00. 00.01.020
AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do 7
BPC na Escola - Principal
Programa Primeira Infância no SUAS - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL - OUTR/
REN - Fundo de Rendimentos - Principal
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
COTA-PARTE DO IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - P
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS E
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAM/1
Programa de Saúde da Família - PSF - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOC
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SC
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA S
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Piso Básico Fixo - PBF - Principal
Piso Básico Variável - PBV - Principal
Desdobramento
12.200,00
3.200.00
134.600.00
2.600.00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
15.153.700.00
15.153.700.00
13.918.400.00
11.305.300.00
11.305.300.00
2.457.800.00
2.457.800.00
88.500.00
88.500.00
66.800.00
66.800,00
302.300.00
302.300.00
302.300.00
302.300.00
227.100.00
227.100.00
227.100.00
114.800.00
47.300.00
67.500.00
Subcat. Econômica Categoria Econômica
Ai
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Unld. Orçamentai unld. Qeaora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$ '
Código Descrição
1.7.2.8.07.1.1.00. 00.02.000
1.7.2.8.07.1.1.00. 00.02.020
1.7.2.8.07.1.1.00. 00.02.030
1.7.2.8.07.1.1.00. 00.02.040
1.7.2.8.07.1.1.00. 00.04.000
1.7.2.8.07.1.1.00. 00.04.010
1.7.2.8.99.0. 0.00.00.00.000
1.7.2.8.99.1.0. 00.00.00.000
1.7.2.8.99.1.1.00. 00.00.000
1.7.2.8.99.1.1.00. 00.01.000
1.7.2.8.99.1.1.00. 00.02.000
1.7.5.0. 00.0.0.00.00.00.000
1.7.5.8.00. 0.0.00.00.00.000
1.7.5.8.01.0. 0.00.00.00.000
1.7.5.8.01.1.0. 00.00.00.000
1.7.5.8.01.1.1.00. 00.00.000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPL
Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - Principal
Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) - Principal
Piso Fixo de Média Complexidade (LA e PSC) - Principal
BLOCO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Benefícios Eventuais - BE - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal
Fundo de Cultura da Bahia - FCBA - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFI*
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO I
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
1.7.5.8.01.1.1.00.00.01.000 FUNDEB 60% - Transf. Rec. Fundo de Manut. e Desenv. da Edu<
1.7.5.8.01.1.1.00. 00.02.000
1.9.0. 0.00.0.0.00.00.00.000
1.9.1.0. 00.0.0.00.00.00.000
1.9.1.0. 01.0.0.00.00.00.000
1.9.1.0. 01.1.0.00.00.00.000
1.9.1.0. 01.1.1.00.00.00.000
1.9.1.0. 07.0.0.00.00.00.000
1.9.1.0. 07.1.0.00.00.00.000
1.9.1.0. 07.1.1.00.00.00.000
1.9.1.0. 07.1.1.01.00.00.000
1.9.1.0. 07.1.3.00.00.00.000
1.9.1.0. 07.1.3.01.00.00.000
FUNDEB 40% - Transf. Rec. Fundo de Manut. e Desenv. da Edu<
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - PRINCIPAl
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA
MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - DÍVIDA AT
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA
Desdobramento
104.600.00
6.600,00
89.300.00
8.700.00
7.700.00
7.700.00
705.900.00
705.900.00
705.900.00
695.900.00
10.000,00
25.239.100.00
25.239.100.00
25.239.100.00
25.239.100.00
25.239.100.00
15.826.000,00
9.413.100,00
377.000,00
351.800.00
351.800.00
351.800.00
25.200.00
25.200.00
22.400.00
22.400.00
2.800.00
2.800,00
Subcat. Econômica Categoria Econômica
635.800,00
GrupotAssessor Público©
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Unld. Orçamenta! Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
R$
Exercício
2021
Código Descrição
1.9.2.0. 00.0.0.00.00.00.000
1.9.2.2.00. 0.0.00.00.00.000
1.9.2.2.99.0. 0.00.00.00.000
1.9.2.2.99.1.0. 00.00.00.000
1.9.2.2.99.1.1.00. 00.00.000
1.9.2.2.99.1.1.07.00. 00.000
1.9.2.2.99.1.1.07.00. 01.000
1.9.2.2.99.1.1.07.00. 02.000
1.9.2.2.99.1.4.00. 00.00.000
1.9.2.2.99.1.4.07.00. 00.000
1.9.9.0. 00.0.0.00.00.00.000
1.9.9.0. 99.0.0.00.00.00.000
1.9.9.0. 99.1.0.00.00.00.000
1.9.9.0. 99.1.1.00.00.00.000
1.9.9.0. 99.1.1.00.00.01.000
1.9.9.0. 99.1.3.00.00.00.000
1.9.9.0. 99.1.3.00.00.01.000
9.0. 0.0.00.0.0.00.00.00.000
9.1.0. 0.00.0.0.00.00.00.000
9.1.7.0. 00.0.0.00.00.00.000
9.1.7.1.00. 0.0.00.00.00.000
9.1.7.1.80.0. 0.00.00.00.000
9.1.7.1.80.1.0. 00.00.00.000
9.1.7.1.80.1.2.00. 00.00.000
9.1.7.1.80.1.2.10.00. 00.000
9.1.7.1.80.1.5.00. 00.00.000
9.1.7.1.80.1.5.10.00. 00.000
9.1.7.1.80.6.0. 00.00.00.000
9.1.7.1.80.6.1.00. 00.00.000
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - OUTRAS RESTITUIÇÕEÍ
Outras Restituições - Principal - Outras Restituições
Outras Restituições - Principal - FMS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE h
Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dividí
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
Outras Receitas - Primárias - Principal
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
DEDUÇÃO DAS RECEITAS
DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO E SUAS E
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - PARTIC
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM COTA MENSAL
(-) (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR
(-) DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IT
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS D
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS
Desdobramento
37.900.00
37.900.00
37.900.00
37.900.00
37.500.00
37.500.00
36.200.00
1.300,00
400.00
400.00
220.900.00
220.900.00
220.900.00
65.200.00
65.200.00
155.700.00
155.700.00
-10.522.600,00
-7.769.900,00
-7.769.900,00
-7.767.900,00
-7.766.400,00
-7.766.400,00
-1.500,00
-1.500,00
-2.000,00
-2.000,00
Subcat. Econômica Categoria Econômica
-10.522.600,00
-10.522.600,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
R$
Exercício
2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Código Descrição __________________________________ Desdobramento Subcat. Econômica Categoria Econômica
9.1.7.1.80.6.1.10.00. 00.000
9.1.7.2.00. 0.0.00.00.00.000
9.1.7.2.80.0. 0.00.00.00.000
9.1.7.2.80.1.0. 00.00.00.000
9.1.7.2.80.1.1.00. 00.00.000
9.1.7.2.80.1.1.10.00. 00.000
9.1.7.2.80.1.2.00. 00.00.000
9.1.7.2.80.1.2.10.00. 00.000
(-) (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -2.000,00
DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FE -2.752.700,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PI A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSF. DO -2.752.700,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.752.700,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS -2.261.100,00
(-) (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -2.261.100,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA -491.600,00
(-) (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA -491.600,00
105.008.700,00
Receitas Correntes 115.531.300,00
(-) Receitas Dedutoras -10.522.600,00
Receitas de Capital 0,00
Receitas Intra-orçamentárias Correntes 0,00
Receitas Intra-orçamentárias de Capital 0,00
Receita Total 105.008.700,00
V o - ®
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Programa de Trabalho do .Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal
Especificação Projetos
Unld. Orçamentai Unid. Gestora 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
i # • • •
Exercício
2021
Ft$
Total
Código
01. . Legislativa 179.019,20 4.219.695,88 0,00 0,00 4.398.715,08
01.031. -. Ação Legislativa 179.019,20 4.219.695,88 0,00 0,00 4.398.715,08
01.031.001 -. APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA 179.019,20 4.219.695,88 0,00 0,00 4.398.715,08
01.031.0011-0.20 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA 142.500,00 0,00 0,00 0,00 142.500,00
01.031.0011-0.21 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 36.519,20 0,00 0,00 0,00 36.519,20
01.031.0012-0.01 MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL 0,00 2.372.621,88 0,00 0,00 2.372.621,88
01.031.0012-0.05 AÇÃO PARLAMENTAR 0,00 1.847.074,00 0,00 0,00 1.847.074,00
02. . -. Judiciária 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
02.061. -. Ação Judiciária 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
02.061.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
02.061.0002-2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
04. . -. Administração 0,00 6.479.038,67 0,00 0,00 6.479.038,67
04.122. -. Administração Geral 0,00 4.374.379,00 0,00 0,00 4.374.379,00
04.122.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 4.374.379,00 0,00 0,00 4.374.379,00
04.122.0002-2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 2.884.479,00 0,00 0,00 2.884.479,00
04.122.0002-2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.075.400,00 0,00 0,00 1.075.400,00
04.122.0002-2.055 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 0,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
04.122.0002-2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 372.500,00 0,00 0,00 372.500,00
04.123. -. Administração Financeira 0,00 1.353.559,67 0,00 0,00 1.353.559,67
04.123.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 1.353.559,67 0,00 0,00 1.353.559,67
04.123.0002-2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.353.559,67 0,00 0,00 1.353.559,67
04.124. -. Controle Interno 0,00 209.000,00 0,00 0,00 209.000,00
04.124.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 209.000,00 0,00 0,00 209.000,00
04.124.0002-2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 209.000,00 0,00 0,00 209.000,00
04.131. -. Comunicação Social 0,00 76.800,00 0,00 0,00 76.800,00
04.131.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 76.800,00 0,00 0,00 76.800,00
04.131.0002-2.070 PUBLICIDADE DE EVENTOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 20.900,00 0,00 0,00 20.900,00
04.131.0002-2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 30.300,00 0,00 0,00 30.300,00
04.131.0002-2.076 PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM SOCIEDADES CIVIL 0,00 11.600,00 0,00 0,00 11.600,00
04.131.0002-2.116 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
Grupo Assessor Público®
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal
Especificação
Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO SERAL Exercício
2021
R$
Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
04.181. -. Policiamento 0,00 465.300,00 0,00 0,00 465.300,00
04.181.0004-. SEGURANÇA E CIDADANIA 0,00 465.300,00 0,00 0,00 465.300,00
04.181.0004-2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 465.300,00 0,00 0,00 465.300,00
06. . Segurança Pública 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
06.182. -. Defesa Civil 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
06.182.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
06.182.0002-2.117 MANUTENÇÃO DA COODENADORIA DA DEFESA CIVIL 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
12. . Educação 646.500,00 45.189.782,02 0,00 0,00 45.836.282,02
12.122. -. Administração Geral 0,00 2.229.600,00 0,00 0,00 2.229.600,00
12.122.0002-, GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 2.219.300,00 0,00 0,00 2.219.300,00
12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 2.219.300,00 0,00 0,00 2.219.300,00
12.122.0006-, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 10.300,00 0,00 0,00 10.300,00
12.122.0006-2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 0,00 10.300,00 0,00 0,00 10.300,00
12.361. -. Ensino Fundamental 0,00 26.880.297,01 0,00 0,00 26.880.297,01
12.361.0006-, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 26.880.297,01 0,00 0,00 26.880.297,01
12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 26.742.496,87 0,00 0,00 26.742.496,87
12.361.0006-2.243 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMI 0,00 137.800,14 0,00 0,00 137.800,14
12.363. -. Ensino Profissional 0,00 152.500,00 0,00 0,00 152.500,00
12.363.0006-, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 152.500,00 0,00 0,00 152.500,00
12.363.0006-2.052 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 152.500,00 0,00 0,00 152.500,00
12.364. -. Ensino Superior 0,00 557.057,02 0,00 0,00 557.057,02
12.364.0006-. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 557.057,02 0,00 0,00 557.057,02
12.364.0006-2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 0,00 557.057,02 0,00 0,00 557.057,02
12.365. -. Ensino Infantil 401.500,00 7.564.200,00 0,00 0,00 7.965.700,00
12.365.0006-. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 401.500,00 7.564.200,00 0,00 0,00 7.965.700,00
12.365.0006-1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 401.500,00 0,00 0,00 0,00 401.500,00
12.365.0006-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 7.564.200,00 0,00 0,00 7.564.200,00
12.366. -. Educação de Jovens e Adultos 0,00 755.021,24 0,00 0,00 755.021,24
12.366.0006-. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 755.021,24 0,00 0,00 755.021,24
12.366.0006-2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 755.021,24 0,00 0,00 755.021,24
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Programa de Trabalho do Governo - Aqexo 06
Orçamento Fiscal
Especificação
Unid. Orçamentai Unld. Gestora P yp rrírin 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÂODO CONSOLIDAÇÃO GERAL I_AOIOIlalU
2021
Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
Código
12.367. -. Educação Especial 0,00 778.942,60 0,00 0,00 778.942,60
12.367.0006-. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 778.942,60 0,00 0,00 778.942,60
12.367.0006-2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 778.942,60 0,00 0,00 778.942,60
12.368. -. Educação Basica 245.000,00 6.272.164,15 0,00 0,00 6.517.164,15
12.368.0006-. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 245.000,00 6.272.164,15 0,00 0,00 6.517.164,15
12.368.0006-1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00
12.368.0006-1.038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 4.489.764,15 0,00 0,00 4.489.764,15
12.368.0006-2.017 MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 1.702.400,00 0,00 0,00 1.702.400,00
12.368.0006-2.049 MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
12.368.0006-2.062 MANUTENÇÃO DO PROJETO "Gente que cuida" 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
13. . -. Cultura 65.000,00 449.800,00 0,00 0,00 514.800,00
13.392. -. Difusão Cultural 65.000,00 449.800,00 0,00 0,00 514.800,00
13.392.0007-. PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA 65.000,00 411.400,00 0,00 0,00 , 476.400,00
13.392.0007-1.243 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
13.392.0007-2.066 MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CULTURA EM COMUNIDADES RURAIS 0,00 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00
13.392.0007-2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 0,00 316.400,00 0,00 0,00 316.400,00
13.392.0007-2.240 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 63.500,00 0,00 0,00 63.500,00
13.392.0007-2.242 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 0,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
13.392.003 -. ESPORTE E LAZER PARA INCLUSÃO SOCIAL 0,00 38.400,00 0,00 0,00 38.400,00
13.392.0032-2.55 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 38.400,00 0,00 0,00 38.400,00
15. . -. Urbanismo 3.758.387,00 11.258.985,00 0,00 0,00 15.017.372,00
15.122. -. Administração Geral 0,00 3.823.900,00 0,00 0,00 3.823.900,00
15.122.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 3.823.900,00 0,00 0,00 3.823.900,00
15.122.0002-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 3.823.900,00 0,00 0,00 3.823.900,00
15.451. -. Infra Estrutura Urbana 3.741.387,00 7.280.085,00 0,00 0,00 11.021.472,00
15.451.0003-. TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
15.451.0003-1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICAI 00.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
15.451.0016-. MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 152.900,00 0,00 0,00 152.900,00
15.451.0016-1.074 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 152.900,00 0,00 0,00 152.900,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Programa de Jrabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal
Unld. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
15.451.0020-, DESENVOLVIMENTO URBANO 3.641.387,00 7.127.185,00 0,00 0,00 10.768.572,00
15.451.0020-1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 2.346.537,00 0,00 0,00 0,00 2.346.537,00
15.451.0020-1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 1.294.850,00 0,00 0,00 0,00 1.294.850,00
15.451.0020-2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 6.308.400,00 0,00 0,00 6.308.400,00
15.451.0020-2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAI 0,00 494.785,00 0,00 0,00 494.785,00
15.451.0020-2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 0,00 324.000,00 0,00 0,00 324.000,00
15.452. -. Serviços Urbanos 17.000,00 155.000,00 0,00 0,00 172.000,00
15.452.0003-. TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
15.452.0003-2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
15.452.0020-. DESENVOLVIMENTO URBANO 17.000,00 20.000,00 0,00 0,00 37.000,00
15.452.0020-1.078 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
15.452.0020-2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
17. . -. Saneamento 0,00 459.300,00 0,00 0,00 459.300,00
17.512. -. Saneamento Básico Urbano 0,00 390.400,00 0,00 0,00 390.400,00
17.512.0019-. SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE 0,00 390.400,00 0,00 0,00 390.400,00
17.512.0019-1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
17.512.0019-2.027 MANUT. DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
17.512.0019-2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 0,00 299.400,00 0,00 0,00 299.400,00
17.544. -. Recursos Hídricos 0,00 68.900,00 0,00 0,00 68.900,00
17.544.0017-. RECURSOS HÍDRICOS 0,00 68.900,00 0,00 0,00 68.900,00
17.544.0017-1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 33.900,00 0,00 0,00 33.900,00
17.544.0017-1.057 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE AGUA NAS COMUNIDADES 0,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
18. . -. Gestão Ambiental 40.000,00 60.000,00 0,00 0,00 100.000,00
18.541. -. Preservação e Conservação Ambiental 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
18.541.0018-. MEIO AMBIENTE 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
18.541.0018-2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
18.542. -. Controle Ambiental 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
18.542.0019-. SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
18.542.0019-1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
20. . -. Agricultura 20.000,00 2.234.801,23 0,00 0,00 2.254.801,23
Grupo Assessor Público®
J B L ■
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Programa de T rabalho do Governo - Anexo 06 
Orçamento Fiscal
Especificação Projetos
Unld. Orçamentai Unid. Gestora 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
<
Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Exercício
2021
R$
Total
Código
20.122. -. Administração Geral 0,00 1.649.917,23 0,00 0,00 1.649.917,23
20.122.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 1.649.917,23 0,00 0,00 1.649.917,23
20.122.0002-2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 1.649.917,23 0,00 0,00 1.649.917,23
20.334. -. Fomento ao Trabalho 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
20.334.0016-. MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
20.334.0016-2.011 APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
20.481. - . Habitação Rural 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
20.481.0014-. HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
20.481.0014-2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/FAMILIAS DE BAIXA RENDA (ADEQUAÇÃO 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
20.544. - . Recursos Hídricos 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
20.544.0017-. RECURSOS HÍDRICOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
20.544.0017-1.015 CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
20.608. - . Promoção da Produção Agropecuária 0,00 218.700,00 0,00 0,00 218.700,00
20.608.0016-. MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 206.700,00 0,00 0,00 206.700,00
20.608.0016-2.002 MANUT DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCETIVO AGROPECUÁRIO 0,00 118.700,00 0,00 0,00 118.700,00
20.608.0016-2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.608.0016-2.064 MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
20.608.0018-. MEIO AMBIENTE 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
20.608.0018-2.132 MANUT. DAS ACOES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR. RURAIS 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
20.691. -. Promoção Comercial 0,00 321.184,00 0,00 0,00 321.184,00
20.691.0016-. MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 321.184,00 0,00 0,00 321.184,00
20.691.0016-2.031 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 0,00 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00
20.691.0016-2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTí 0,00 264.184,00 0,00 0,00 264.184,00
22. . -. Indústria 0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
22.661. -. Promoção Industrial 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
22.661.0016-. MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
22.661.0016-2.252 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS DE USO COLETIVO 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
22.665. -. Normalização e Qualidade 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
22.665.0016-. MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
22.665.0016-2.250 MANUTENÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
Grüpo Assessor Público® 3?
Programa de Trabalho do. Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Uníd. Orçamentai Unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
23. . - . Comércio e Serviços 0,00 652.600,00 0,00 0,00 652.600,00
23.122. -. Administração Geral 0,00 622.100,00 0,00 0,00 622.100,00
23.122.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 622.100,00 0,00 0,00 622.100,00
23.122.0002-2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E T 0,00 622.100,00 0,00 0,00 622.100,00
23.691. -. Promoção Comercial 0,00 30.500,00 0,00 0,00 30.500,00
23.691.0022-. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 19.100,00 0,00 0,00 19.100,00
23.691.0022-2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 0,00 11.100,00 0,00 0,00 11.100,00
23.691.0022-2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DO EMPREEND. NO EXPO COITÉ 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
23.691.0023-. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 11.400,00 0,00 0,00 11.400,00
23.691.0023-2.108 APOIO A COMISSÃO TRIPARTITE DE EMPREGO E RENDA 0,00 11.400,00 0,00 0,00 11.400,00
25. . - . Energia 41.000,00 1.793.150,00 0,00 0,00 1.834.150,00
25.752. -. Energia Elétrica 41.000,00 1.793.150,00 0,00 0,00 1.834.150,00
25.752.0021-. ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 41.000,00 1.793.150,00 0,00 0,00 1.834.150,00
25.752.0021-1.254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 41.000,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00
25.752.0021-2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.793.150,00 0,00 0,00 , 1.793.150,00
27. . - . Desporto e Lazer 0,00 423.600,00 0,00 0,00 423.600,00
27.812. -. Desporto Comunitário 0,00 419.600,00 0,00 0,00 419.600,00
27.812.0008-. LAZER, FORMAÇÃO DE ATLETAS E INCLUSÃO SOCIAL 0,00 419.600,00 0,00 0,00 419.600,00
27.812.0008-2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPAÇOS E DESENVOLVIMENTO DAS AÇC 0,00 419.600,00 0,00 0,00 419.600,00
27.813. -. Lazer 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
27.813.0007-. PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
27.813.0007-2.081 MANUTENÇÃO DO PROJETO SAUDE COM PRAZER 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
28. . -. Encargos Especiais 0,00 0,00 3.656.195,00 0,00 3.656.195,00
28.846. -. Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.656.195,00 0,00 3.656.195,00
28.846.8888-. ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 3.656.195,00 0,00 3.656.195,00
28.846.8888-0.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0,00 0,00 436.979,00 0,00 436.979,00
28.846.8888-0.888 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 3.219.216,00 0,00 3.219.216,00
99. . -. Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999. -. Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999.9999-. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal
Unld. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
99.999.9999-0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
Total da Unidade 4.749.906,20 73.938.752,80 4.706.282,00 0,00 83.394.941,00
Total do Órgão 4.749.906,20 73.938.752,80 4.706.282,00 0,00 83.394.941,00
Total Geral 4.749.906,20 73.938.752,80 4.706.282,00 0,00 83.394.941,00
Grupo Assessor Público® «A
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2021
1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.4.1 P R O G R A M A S D E T R A B A LH O D E Ó R G Ã O S E E N TID A D E S
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Uhid. Orçamentai unid. Qeaora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
Programa de Jrabalho do Governo - Anexo 06 R$
Orçamento da Seguridade Social
Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
08. . Assistência Social 11.000,00 4.105.859,00 0,00 0,00 4.116.859,00
08.122. -. Administração Geral 0,00 1.126.338,00 0,00 0,00 1.126.338,00
08.122.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 1.113.838,00 0,00 0,00 1.113.838,00
08.122.0002-2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 1.113.838,00 0,00 0,00 1.113.838,00
08.122.0009-. GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE 0,00 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00
08.122.0009-2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00
08.243. -. Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 82.621,00 0,00 0,00 82.621,00
08.243.0012-. PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 82.621,00 0,00 0,00 82.621,00
08.243.0012-2.056 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
08.243.0012-2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 52.621,00 0,00 0,00 52.621,00
08.243.0012-2.256 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
08.244. -. Assistência Comunitária 0,00 2.726.900,00 0,00 0,00 2.726.900,00
08.244.0009-. GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE 0,00 800.450,00 0,00 0,00 800.450,00
08.244.0009-1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
08.244.0009-2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 0,00 676.000,00 0,00 0,00 676.000,00
08.244.0009-2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IG[ o
o
o
25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
08.244.0009-2.237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 39.450,00 0,00 0,00 39.450,00
08.244.0010-. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 752.850,00 0,00 0,00 752.850,00
08.244.0010-2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 0,00 752.850,00 0,00 0,00 752.850,00
08.244.0011-. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 747.700,00 0,00 0,00 747.700,00
08.244.0011-2.074 MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 0,00 566.100,00 0,00 0,00 566.100,00
08.244.0011-2.077 MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 87.000,00 0,00 0,00 87.000,00
08.244.0011-2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 94.600,00 0,00 0,00 94.600,00
08.244.0013-. CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 425.900,00 0,00 0,00 425.900,00
08.244.0013-2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 141.600,00 0,00 0,00 141.600,00
08.244.0013-2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 0,00 134.300,00 0,00 0,00 134.300,00
08.244.0013-2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.0013-2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 0,00 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
08.306. -. Alimentação e Nutrição 11.000,00 16.000,00 0,00 0,00 27.000,00
08.306.0015-. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11.000,00 16.000,00 0,00 0,00 27.000,00
Código
Grupo Assessor Público® JV
J3SL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento da Seguridade Social
Especificação Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Unid. Orçamentai Unld. GGStora
<
Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Exercício
2021
R$
Total
Código
08.306.0015-1.248 IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
08.306.0015-2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
08.422. -. Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
08.422.0011-. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
08.422.0011-2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLÍTICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
08.482. -. Habitação Urbana 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
08.482.0014-. HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
08.482.0014-1.076 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
08.482.0014-2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.482.0014-2.247 MELHORIAS HABITACIONAIS 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
10. . -. Saúde 321.000,00 17.175.900,00 0,00 0,00 17.496.900,00
10.122. -. Administração Geral 0,00 3.786.428,00 0,00 0,00 3.786.428,00
10.122.0002-. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 3.766.028,00 0,00 0,00 3.766.028,00
10.122.0002-2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 3.766.028,00 0,00 0,00 3.766.028,00
10.122.0005-, EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 20.400,00 0,00 0,00 20.400,00
10.122.0005-2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 20.400,00 0,00 0,00 20.400,00
10.301. -. Atenção Básica 271.000,00 6.167.852,74 0,00 0,00 6.438.852,74
10.301.0005-, EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 271.000,00 6.167.852,74 0,00 0,00 6.438.852,74
10.301.0005-1.010 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 271.000,00 0,00 0,00 0,00 271.000,00
10.301.0005-2.022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 0,00 6.167.852,74 0,00 0,00 6.167.852,74
10.302. -. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 5.062.929,36 0,00 0,00 5.062.929,36
10.302.0005-. EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 5.062.929,36 0,00 0,00 5.062.929,36
10.302.0005-2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 3.561.782,10 0,00 0,00 3.561.782,10
10.302.0005-2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00
10.302.0005-2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 0,00 75.500,00 0,00 0,00 75.500,00
10.302.0005-2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 0,00 736.647,26 0,00 0,00 736.647,26
10.302.0005-2.140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAUDE 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
10.303. -. Suporte Profilatico e Terapêutico 0,00 1.004.000,00 0,00 0,00 1.004.000,00
10.303.0005-. EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 1.004.000,00 0,00 0,00 1.004.000,00
10.303.0005-2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.004.000,00 0,00 0,00 1.004.000,00
Grupo Assessor Público®
Programa de Trabalho do Çoverno - Anexo 06
Orçamento da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai y n|d, q
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
10.305. -. Vigilância Epidemiológica 0,00 1.154.689,90 0,00 0,00 1.154.689,90
10.305.0005-. EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 1.154.689,90 0,00 0,00 1.154.689,90
10.305.0005-2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.154.689,90 0,00 0,00 1.154.689,90
10.511. -. Saneamento Básico Rural 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
10.511.0005-. EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
10.511.0005-1.555 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Total da Unidade 332.000,00 21.281.759,00 0,00 0,00 21.613.759,00
Total do Órgão 332.000,00 21.281.759,00 0,00 0,00 21.613.759,00
Total Geral 332.000,00 21.281.759,00 0,00 0,00 21.613.759,00
£7^
<yOM\
Grupo Assessor Público®
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2021
1.5 ANEXO IV - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
1.5.1 Q U A D R O D E D E TA LH A M E N TO D A D E S P E S A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Poder: LEG ISLATIVO
Órgão: 01 CÂM ARA M UNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.01 CAM ARA M UNICIPAL
Unidade Executora: 01.01 CAM ARA M UNICIPAL
Funcional: 010310011020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA
Fonte de Recursos: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 22.500,00 0,00 22.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 45.000,00 0,00 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 75.000,00 0,00 75.000,00
Total da fonte de recursos: 142.500,00
Total da funcional programática: 142.500,00
Funcional: 010310011021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Fonte de Recursos: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 36.519,20 0,00 36.519,20
Total da fonte de recursos: 36.519,20
Total da funcional programática: 36.519,20
Funcional: 010310012001 MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.396.171,88 0,00 1.396.171,88
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 334.950,00 0,00 334.950,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 456.000,00 0,00 456.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 2.372.621,88
Total da funcional programática: 2.372.621,88
Funcional: 010310012005 AÇÃO PARLAMENTAR
Fonte de Recursos: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.454.117,50 0,00 1.454.117,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 321.456,50 0,00 321.456,50
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 68.500,00 0,00 68.500,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 1.847.074,00
Total da funcional programática: 1.847.074,00
GrupoAssessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE UnW. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Èxercício
2021
Ft$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Total da unidade executora: 4.398.715,08
Total da unidade orçamentária: 4.398.715,08
Total do Órgão: 4.398.715,08
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 02.02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.02 GABINETE DO PREFEITO
Funcional: 02.061.0002-2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 500.000,00 0,00 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 35.000,00 0,00 35.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 669.000,00
Total da funcional programática: 669.000,00
Funcional: 04.122.0002-2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 750.000,00 0,00 750.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 165.000,00 0,00 165.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Fiscal 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.400,00 0,00 5.400,00
Total da fonte de recursos: 1.075.400,00
Total da funcional programática: 1.075.400,00
Funcional: 04.124.0002-2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 162.800,00 0,00 162.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 36.100,00 0,00 36.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.124.0002-2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
Total da fonte de recursos: 209.000,00
Total da funcional programática: 209.000,00
Funcional: 04.131.0002-2.116 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 14.000,00
Total da funcional programática: 14.000,00
Funcional: 06.182.0002-2.117 MANUTENÇÃO DA COODENADORIA DA DEFESA CIVIL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 13.500,00 0,00 13.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 1.500,00 0,00 1.500,00
Total da fonte de recursos: 21.000,00
Total da funcional programática: 21.000,00
Total da unidade executora: 1.988.400,00
Total da unidade orçamentária: 1.988.400,00
Total do Ó rgão: 1.988.400,00
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 03 SECRETARIA M UNICIPAL DE ADM INISTRACAO E PLANEJAM ENTO
Unidade Orçamentária: 03.03 SECR ETA RIA M UNICIPAL DE ADM INISTRACAO E PLANEJAM ENTO
Unidade Executora: 03.03 SECR ETA RIA M UNICIPAL DE ADM INISTRACAO E PLANEJAM ENTO
Funcional: 04.122.0002-2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Fiscal 13.579,00 0,00 13.579,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.660.000,00 0,00 1.660.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 365.400,00 0,00 365.400,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
.Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai Unid. Geaora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.122.0002-2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 115.000,00 0,00 115.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Fiscal 208.000,00 0,00 208.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 1.500,00 0,00 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 2.884.479,00
Total da funcional programática: 2.884.479,00
Funcional: 04.122.0002-2.055 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 28.000,00 0,00' 28.000,00
Total da fonte de recursos: 42.000,00
Total da funcional programática: 42.000,00
Funcional: 04.181.0004-2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 365.000,00 0,00 365.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 80.300,00 0,00 80.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 14.000,00 0,00 14.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 465.300,00
Total da funcional programática: 465.300,00
Funcional: 15.451.0003-1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Total da funcional programática: 100.000,00
Funcional: 15.452.0003-2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 4.000,00 0,00 4.000,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unld. Gastora
PREFEITURA MUNICIPAL PE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
Ft$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 15.452.0003-2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da fonte de recursos: 135.000,00
Total da funcional programática: 135.000,00
Total da unidade executora: 3.626.779,00
Total da unidade orçamentária: 3.626.779,00
Total do Ó rgão: 3.626.779,00
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 04 SECRETARIA M UNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 04.04 SECRETARIA M UNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Executora: 04.04 SECRETARIA M UNICIPAL DE FINANÇAS
Funcional: 04.123.0002-2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.566,57 0,00 1.566,57
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civii Fiscal 708.000,00 0,00 708.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 156.100,00 0,00 156.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 184.000,00 0,00 184.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Fiscal 134.893,10 0,00 134.893,10
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 135.000,00 0,00 135.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 25.000,00 0,00 25.000,00
Total da fonte de recursos: 1.353.559,67
Totai da funcional programática: 1.353.559,67
Funcional: 28.846.8888-0.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fiscal 430.101,00 0,00 430.101,00
Total da fonte de recursos: 430.101,00
Fonte de Recursos: 016 Contrib. de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fiscal 715,00 0,00 715,00
Total da fonte de recursos: 715,00
Fonte de Recursos: 042 Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
, Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 28.846.8888-0.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP
Fonte de Recursos: 042 Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fiscal 6.163,00 0,00 6.163,00
Total da fonte de recursos: 6.163,00
Total da funcional programática: 436.979,00
Funcional: 28.846.8888-0.888 ENCARGOS ESPECIAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais Fiscal 619.800,00 0,00 619.800,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato Fiscal 1.148,00 0,00 1.148,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais Fiscal 55.068,00 0,00 55.068,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 2.543.200,00 0,00 2.543.200,00
Total da fonte de recursos: 3.219.216,00
Total da funcional programática: 3.219.216,00
Funcional: 99.999.9999-0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
9.9.99.99.00 Reservas Fiscal 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
Total da fonte de recursos: 1.050.087,00
Total da funcional programática: 1.050.087,00
Total da unidade executora: 6.059.841,67
Total da unidade orçamentária: 6.059.841,67
Total do Órgão: 6.059.841,67
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.122.0002-2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 103.000,00 0,00 103.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 1.501.000,00 0,00 1.501.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 352.900,00 0,00 352.900,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Seguridade Social 630.000,00 0,00 630.000,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai Unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 10.122.0002-2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Seguridade Social 28.128,00 0,00 28.128,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 660.000,00 0,00 660.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais Seguridade Social 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 3.766.028,00
Total da funcional programática: 3.766.028,00
Total da unidade executora: 3.766.028,00
Total da unidade orçamentária: 3.766.028,00
Unidade Orçamentária: 05.12 FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 05.12 FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.122.0005-2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 4.400,00 0,00 4.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 20.400,00
Total da funcional programática: 20.400,00
Funcional: 10.301.0005-1.010 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 014 Transferencias Recursos do SUS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade Social 270.000,00 0,00 270.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 271.000,00
Total da funcional programática: 271.000,00
Funcional: 10.301.0005-2.022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 19.800,00 0,00 19.800,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 10.301.0005-2.022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Seguridade Social 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 120.000,00 0,00 120.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da fonte de recursos: 531.800,00
Fonte de Recursos: 014 Transferencias Recursos do SUS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 8.252,74 0,00 8.252,74
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 441.800,00 0,00 441.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 900.000,00 0,00 900.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Seguridade Social 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da fonte de recursos: 5.636.052,74
Total da funcional programática: 6.167.852,74
Funcional: 10.302.0005-2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 400,00 0,00 400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 503.000,00 0,00 503.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Seguridade Social 690.000,00 0,00 690.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 177.872,00 0,00 177.872,00
Total da fonte de recursos: 3.024.272,00
Fonte de Recursos: 014 Transferencias Recursos do SUS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
.Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÊ llnM. Orçamentai unítf. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 10.302.0005-2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Fonte de Recursos: 014 Transferencias Recursos do SUS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 99.510,10 0,00 99.510,10
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Seguridade Social 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 140.000,00 0,00 140.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 537.510,10
Total da funcional programática: 3.561.782,10
Funcional: 10.302.0005-2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 7.200,00
Fonte de Recursos: 014 Transferencias Recursos do SUS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 225.000,00 0,00 225.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 52.800,00 0,00 52.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 145.000,00 0,00 145.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizar Seguridade Social 140.000,00 0,00 140.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 662.800,00
Total da funcional programática: 670.000,00
Funcional: 10.302.0005-2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 5.000,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPÁL. DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 10.302.0005-2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD
Fonte de Recursos: 014 Transferencias Recursos do SUS
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 70.500,00 0,00 70.500,00
Total da fonte de recursos: 70.500,00
Total da funcional programática: 75.500,00
Funcional: 10.302.0005-2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiriza; Seguridade Social 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 80.000,00 0,00 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 352.000,00
Fonte de Recursos: 014 Transferencias Recursos do SUS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 120.000,00 0,00 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 26.400,00 0,00 26.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 19.247,26 0,00 19.247,26
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiriza; Seguridade Social 85.000,00 0,00 85.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 105.000,00 0,00 105.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 384.647,26
Total da funcional programática: 736.647,26
Funcional: 10.302.0005-2.140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAUDE
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 19.000,00
Total da funcional programática: 19.000,00
Funcional: 10.303.0005-2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai u’nid. Qestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
Ft$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 10.303.0005-2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 170.000,00 0,00 170.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 218.000,00
Fonte de Recursos: 014 Transferencias Recursos do SUS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 335.000,00 0,00 335.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 450.000,00 0,00 450.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 786.000,00
Total da funcional programática: 1.004.000,00
Funcional: 10.305.0005-2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 250.000,00 0,00 250.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 56.100,00 0,00 56.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 347.100,00
Fonte de Recursos: 014 Transferencias Recursos do SUS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 600.000,00 0,00 600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 133.100,00 0,00 133.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 23.489,90 0,00 23.489,90
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 807.589,90
Total da funcional programática: 1.154.689,90
Funcional: 10.511.0005-1.555 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf.de imp. - Saúde 15%
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 10.511.0005-1.555 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Fonte de Recursos: 002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15%
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 50.000,00
Total da unidade executora: 13.730.872,00
Total da unidade orçamentária: 13.730.872,00
Total do Órgão: 17.496.900,00
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade Orçamentária: 06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional: 12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 3.000,00
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 800.000,00 0,00 800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 176.000,00 0,00 176.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais Fiscal 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Fiscal 45.251,95 0,00 45.251,95
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 774.048,05 0,00 774.048,05
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 2.216.300,00
Total da funcional programática: 2.219.300,00
Funcional: 12.122.0006-2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB)
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Grupo Assessor Público® V O
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.122.0006-2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB)
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 3.300,00 0,00 3.300,00
Total da fonte de recursos: 10.300,00
Total da funcional programática: 10.300,00
Funcional: 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 34.000,00 0,00 34.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 700.000,00 0,00 700.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 45.000,00 0,00 45.000,00
Total da fonte de recursos: 1.603.000,00
Fonte de Recursos: 004 FNDE - Salário Educação
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 14.300,00 0,00 14.300,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 700,00 0,00 700,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
Total da fonte de recursos: 62.000,00
Fonte de Recursos: 015 Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 69.690,20 0,00 69.690,20
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 70.602,91 0,00 70.602,91
Total da fonte de recursos: 193.293,11
Fonte de Recursos: 018 Transferências FUNDEB 60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 57.000,00 0,00 57.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 14.600.000,00 0,00 14.600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 3.224.500,00 0,00 3.224.500,00
Total da fonte de recursos: 17.881.500,00
Grupo Assessor Público® ^Q>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai unia. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
Ft$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 019 Transferências FUNDEB 40%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 120.000,00 0,00 120.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 4.139.000,00 0,00 4.139.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 937.000,00 0,00 937.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 971.000,00 0,00 971.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fiscal 517.800,00 0,00 517.800,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiriza; Fiscal 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 117.903,76 0,00 117.903,76
Total da fonte de recursos: 6.982.703,76
Total da funcional programátlca: 26.742.496,87
Funcional: 12.361.0006-2.243 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 13.500,00 0,00 13.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 75.500,00
Fonte de Recursos: 015 Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 11.921,28 0,00 11.921,28
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 8.878,86 0,00 8.878,86
Total da fonte de recursos: 23.800,14
Fonte de Recursos: 019 Transferências FUNDEB 40%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 13.500,00 0,00 13.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 38.500,00
Total da funcional programática: 137.800,14
Funcional: 12.363.0006-2.052 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE UnW. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.363.0006-2.052 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 23.000,00 0,00 23.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 54.000,00
Fonte de Recursos: 004 FNDE - Salário Educação
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 30.000,00
Fonte de Recursos: 015 Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Fonte de Recursos: 019 Transferências FUNDEB 40%
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 10.500,00 0,00 10.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 6.000,00 0,00 6.000,00
Total da fonte de recursos: 18.500,00
Total da funcional programática: 152.500,00
Funcional: 12.364.0006-2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 157.057,02 0,00 157.057,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 400.000,00 0,00 400.000,00
Total da fonte de recursos: 557.057,02
Total da funcional programática: 557.057,02
Funcional: 12.365.0006-1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 120.000,00
Fonte de Recursos: 019 Transferências FUNDEB 40%
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 281.500,00 0,00 281.500,00
Total da fonte de recursos: 281.500,00
Total da funcional programática: 401.500,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai ünid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesat(QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.365.0006-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 176.900,00 0,00 176.900,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 60.000,00 0,00 60.000,00
Total da fonte de recursos: 578.800,00
Fonte de Recursos: 004 FNDE - Salário Educação
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fiscal 260.000,00 0,00 260.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 270.000,00
Fonte de Recursos: 015 Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 173.000,00
Fonte de Recursos: 018 Transferências FUNDEB 60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 992.200,00 0,00 992.200,00
Total da fonte de recursos: 5.502.200,00
Fonte de Recursos: 019 Transferências FUNDEB 40%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 750.000,00 0,00 750.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 165.400,00 0,00 165.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 94.700,00 0,00 94.700,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 1.040.100,00
Total da funcional programática: 7.564.200,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld'. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
Ft$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.366.0006-2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 51.000,00 0,00 51.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 11.200,00 0,00 11.200,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 20.825,00 0,00 20.825,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 101.025,00
Fonte de Recursos: 015 Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 22.800,00 0,00 22.800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 76.800,00
Fonte de Recursos: 018 Transferências FUNDEB 60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 330.000,00 0,00 330.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 81.400,00 0,00 81.400,00
Total da fonte de recursos: 451.400,00
Fonte de Recursos: 019 Transferências FUNDEB 40%
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 92.000,00 0,00 92.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 20.200,00 0,00 20.200,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 7.596,24 0,00 7.596,24
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 125.796,24
Total da funcional programátlca: 755.021,24
Funcional: 12.367.0006-2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 13.500,00 0,00 13.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 9.700,00 0,00 9.700,00
..Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.367.0006-2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 44.200,00
Fonte de Recursos: 015 Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.522,60 0,00 2.522,60
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 62.120,00 0,00 62.120,00
Total da fonte de recursos: 64.642,60
Fonte de Recursos: 018 Transferências FUNDEB 60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 520.000,00 0,00 520.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 114.600,00 0,00. 114.600,00
Total da fonte de recursos: 635.600,00
Fonte de Recursos: 019 Transferências FUNDEB 40%
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 13.500,00 0,00 13.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 34.500,00
Total da funcional programática: 778.942,60
Funcional: 12.368.0006-1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 30.000,00
Fonte de Recursos: 019 Transferências FUNDEB 40%
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 65.000,00 0,00 65.000,00
Total da fonte de recursos: 65.000,00
Total da funcional programática: 95.000,00
Funcional: 12.368.0006-1.038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Fonte de Recursos: 019 Transferências FUNDEB 40%
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 140.000,00 0,00 140.000,00
v . Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CÕITE Unld. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamertoda Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.368.0006-1.038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
Fonte de Recursos: 019 Transferências FUNDEB 40%
Total da fonte de recursos: 140.000,00
Total da funcional programática: 150.000,00
Funcional: 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 522.000,00
Fonte de Recursos: 004 FNDE - Salário Educação
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 45.000,00 0,00 45.000,00
Total da fonte de recursos: 48.000,00
Fonte de Recursos: 015 Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 61.764,15 0,00 61.764,15
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 853.000,00 0,00 853.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 250.000,00 0,00 250.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 1.166.764,15
Fonte de Recursos: 019 Transferências FUNDEB 40%
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 552.000,00 0,00 552.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
Total da fonte de recursos: 2.753.000,00
Total da funcional programática: 4.489.764,15
Funcional: 12.368.0006-2.017 MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 5.000,00
Fonte de Recursos: 004 FNDE - Salário Educação
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 889.900,00 0,00 889.900,00
Total da fonte de recursos: 889.900,00
Fonte de Recursos: 015 Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 807.500,00 0,00 807.500,00
Grupo Assessor Público©
PREFEITURA MUNICIPAL OE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai Unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
Ft$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 12.368.0006-2.017 MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Fonte de Recursos: 015 Transferências de Recursos do FNDE
Total da fonte de recursos: 807.500,00
Total da funcional programática: 1.702.400,00
Funcional: 12.368.0006-2.049 MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000,00 0,00 25.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 70.000,00
Total da funcional programática: 70.000,00
Funcional: 12.368.0006-2.062 MANUTENÇÃO DO PROJETO "Gente que cuida"
Fonte de Recursos: 001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25%
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Total da funcional programática: 10.000,00
Total da unidade executora: 45.836.282,02
Total da unidade orçamentária: 45.836.282,02
Unidade Orçamentária: 06.13 FUNDO M U N IC IPA L DE CULTURA
Unidade Executora: 06.13 FUNDO M U NICIPAL DE CULTURA
Funcional: 13.392.0007-1.243 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 62.500,00 0,00 62.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.500,00 0,00 2.500,00
Total da fonte de recursos: 65.000,00
Total da funcional programática: 65.000,00
Funcional: 13.392.0007-2.066 MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CULTURA EM COMUNIDADES RURAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 1.500,00 0,00 1.500,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa/QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 13.392.0007-2.066 MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CULTURA EM COMUNIDADES RURAIS
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
Total da fonte dè recursos: 8.500,00
Total da funcional programática: 8.500,00
Funcional: 13.392.0007-2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 120.400,00 0,00 120.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 306.400,00
Fonte de Recursos: 010 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 1.300,00 0,00 1.300,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 3.350,00 0,00 3.350,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.010,00 0,00 2.010,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 1.340,00 0,00 1.340,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Total da funcional programática: 316.400,00
Funcional: 13.392.0007-2.240 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recürsos: 63.500,00
Total da funcional programática: 63.500,00
Funcional: 13.392.0007-2.242 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 13.500,00 0,00 13.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unid.' Orçamentai unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 13.392.0007-2.242 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 23.000,00
Total da funcional programática: 23.000,00
Funcional: 133920032255 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Fiscal 38.400,00 0,00 38.400,00
Total da fonte de recursos: 38.400,00
Total da funcional programática: 38.400,00
Total da unidade executora: 514.800,00
Total da unidade orçamentária: 514.800,00
Unidade Orçamentária: 06.14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇAO
Unidade Executora: 06.14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Funcional: 27.812.0008-2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPAÇOS E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E INCENTIVO ESPO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 130.000,00 0,00 130.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 28.600,00 0,00 28.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 3.000,00 0,00 3.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 110.100,00 0,00 110.100,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fiscal 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 13.000,00 0,00 13.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 4.900,00 0,00 4.900,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da fonte de recursos: 419.600,00
Total da funcional programática: 419.600,00
Funcional: 27.813.0007-2.081 MANUTENÇÃO DO PROJETO SAUDE COM PRAZER
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 4.000,00
Total da funcional programática: 4.000,00
Total da unidade executora: 423.600,00
GrupoAssessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código
Poder:
Órgão: 07
Unidade Orçamentária: 07.07
Unidade Executora: 07.07
Descrição Tipo de Orçamento
Total da unidade orçamentária:
Total do Órgão:
EXECUTIVO
SECRETARIA M UNICIPAL DE A SSISTÊNC IA E D ESENVO LVIM EN TO SO C IA L
SECRETARIA M UNICIPAL DE A SSISTÊNC IA E D ESENVO LVIM EN TO SO C IA L
SECRETARIA M UNICIPAL DE A SSISTÊNC IA E D ESENVO LVIM EN TO SO CIAL
Valor Fixado Valor Emendas_______ Valor Tota
423.600,00
46.774.682,02
Funcional: 08.122.0002-2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 9.300,00 0,00 9.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 650.000,00 0,00 650.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 145.000,00 0,00 145.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 16.300,00 0,00 16.300,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 108.890,00 0,00 108.890,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Seguridade Social 18.348,00 0,00 18.348,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 1.110.838,00
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 3.000,00
Total da funcional programática: 1.113.838,00
Total da unidade executora: 1.113.838,00
Total da unidade orçamentária: 1.113.838,00
Unidade Orçamentária: 07.15 FUNDO M UNICIPAL DE A SSISTÊNC IA SOCIAL
Unidade Executora: 07.15 FUNDO M U NICIPAL DE A SSISTÊNC IA SOCIAL
Funcional: 08.122.0009-2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
GrupoAssessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CO ItE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.122.0009-2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 500,00 0,00 500,00
Total da fonte de recursos: 2.500,00
Total da funcional programática: 12.500,00
Funcional: 08.244.0009-1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade Social 60.000,00 0,00 60.000,00
Total da fonte de recursos: 60.000,00
Total da funcional programática: 60.000,00
Funcional: 08.244.0009-2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 220.000,00 0,00 220.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 450.000,00 0,00 450.000,00
Total da fonte de recursos: 670.000,00
Fonte de Recursos: 028 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 6.000,00
Total da funcional programática: 676.000,00
Funcional: 08.244.0009-2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 8.000,00 0,00 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 8.000,00 0,00 8.000,00
Total da fonte de recursos: 25.000,00
Total da funcional programática: 25.000,00
Funcional: 08.244.0009-2.237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
Grupo.Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL OE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
____________ Código__________ Descrição____________________________________________ Tipo de Orçamento___________ Valor Fixado Valor Emendas_______ Valor Tota
Funcional: 08.244.0009-2.237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL__________________________________________________________________________ .
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 13.000,00
Fonte de Recursos: 028 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 1.450,00 0,00 1.450,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 4.450,00
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.9C.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 6.000,00 0,00 6.000,00
Total da fonte de recursos: 22.000,00
Total da funcional programática: 39.450,00
Funcional: 08.244.0010-2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 13.500,00 0,00 13.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 25.500,00
Fonte de Recursos: 028 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 2.500,00 0,00 2.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 63.150,00 0,00 63.150,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 14.500,00 0,00 14.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 112.650,00
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
. Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$ ,
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.244.0010-2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.1.90.04.00 Contratação por TempoDeterminado Seguridade Social 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 44.000,00 0,00 44.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 15.700,00 0,00 15.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 155.000,00 0,00 155.000,00
Total da fonte de recursos: 614.700,00
Total da funcional programática: 752.850,00
Funcional: 08.244.0011-2.074 MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 43.000,00 > 0,00 43.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 22.000,00 0,00 22.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 14.300,00 0,00 14.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 98.300,00
Fonte de Recursos: 028 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 35.000,00 0,00 35.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 27.000,00 0,00 27.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 13.500,00 0,00 13.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 10.500,00 0,00 10.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 102.000,00
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 30.800,00 0,00 30.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
V ' Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COFTE Unld. Orçamentai Unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.244.0011-2.074 MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 365.800,00
Total da funcional programática: 566.100,00
Funcional: 08.244.0011 -2.077 MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 34.800,00 0,00 34.800,00
Total da fonte de recursos: 87.000,00
Total da funcional programática: 87.000,00
Funcional: 08.244.0011 -2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 6.600,00 0,00 6.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 25.000,00 0,00 25.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 94.600,00
Total da funcional programática: 94.600,00
Funcional: 08.244.0013-2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 72.000,00 0,00 72.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 9.000,00 0,00 9.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 85.000,00
Fonte de Recursos: 028 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.244.0013-2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Fonte de Recursos: 028
3.3.90.30.00
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Material de Consumo Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 2.000,00
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 13.500,00 0,00 13.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 4.100,00 0,00 4.100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 54.600,00
Total da funcional programática: 141.600,00
Funcional: 08.244.0013-2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 44.300,00 0,00 í 44.300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 134.300,00
Total da funcional programática: 134.300,00
Funcional: 08.244.0013-2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Total da funcional programática: 10.000,00
Funcional: 08.244.0013-2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Seguridade Social 105.000,00 0,00 105.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
, Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.244.0013-2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 110.000,00
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da fonte de recursos: 30.000,00
Total da funcional programátiça: 140.000,00
Funcional: 08.306.0015-1.248 IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 5.000,00
Fonte de Recursos:. 029 Transferências de Recursos do FNAS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade Social 5.000,00 0,00 . 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 6.000,00
Total da funcional programátiça: 11.000,00
Funcional: 08.306.0015-2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 6.000,00
Total da funcional programátiça: 16.000,00
Funcional: 08.482.0014-1.076 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade Social 65.000,00 0,00 65.000,00
Total da fonte de recursos: 65.000,00
Total da funcional programátiça: 65.000,00
Funcional: 08.482.0014-2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.482.0014-2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 7.000,00 0,00 7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Total da funcional programática: 10.000,00
Funcional: 08.482.0014-2.247 MELHORIAS HABITACIONAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Fonte de Recursos: 029 Transferências de Recursos do FNAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Total da funcional programática: 60.000,00
Total da unidade executora: 2.901.400,00
Total da unidade orçamentária: 2.901.400,00
Unidade Orçamentária: 07.16 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora: 07.16 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Funcional: 08.243.0012-2.056 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 8.000,00 0,00 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 21.000,00
Total da funcional programática: 21.000,00
Funcional: 08.243.0012-2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social 5.803,40 0,00 5.803,40
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social 11.117,60 0,00 11.117,60
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade Social 3.700,00 0,00 3.700,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 08.243.0012-2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 52.621,00
Total da funcional programática: 52.621,00
Funcional: 08.243.0012-2.256 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 4.000,00 0,00 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 9.000,00
Total da funcional programática: 9.000,00
Total da unidade executora: 82.621,00
Total da unidade orçamentária: 82.621,00
Unidade Orçamentária: 07.17 FUNDO M UNICIPAL DE PO LÍTICAS PARA AS M ULHERES
Unidade Executora: 07.17 FUNDO M UNICIPAL DE PO LÍTICAS PARA AS M ULHERES
Funcional: 08.422.0011-2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLÍTICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 19.000,00
Total da funcional programática: 19.000,00
Total da unidade executora: 19.000,00
Total da unidade orçamentária: 19.000,00
Total do Órgão: 4.116.859,00
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 08 SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Unidade Orçamentária: 08.08 SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
; GrupQ Assessor Público®
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas
Exercício
2021
R$
Valor Tota
Unidade Executora: 08.08
Funcional: 15.451.0016-1.074
SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
Total da fonte de recursos: 150.000,00
Fonte de Recursos: 042 Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 2.900,00 0,00 2.900,00
Total da fonte de recursos: 2.900,00
Total da funcional programática: 152.900,00
Funcional: 17.544.0017-1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 33.900,00 0,00 33.900,00
Total da fonte de recursos: 33.900,00
Total da funcional programática: 33.900,00
Funcional: 17.544.0017-1.057 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE AGUA NAS COMUNIDADES
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 35.000,00
Total da funcional programática: 35.000,00
Funcional: 20.122.0002-2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 609.400,00 0,00 609.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 134.500,00 0,00 134.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 5.300,00 0,00 5.300,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 698.717,23 0,00 698.717,23
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 160.000,00 0,00 160.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 1.649.917,23
Funcional: 20.334.0016-2.011
Total da funcional programátlca:
APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA
1.649.917,23
Fonte de Recursos: ooo
3.3.90.30.00
Recursos Ordinários
Material de Consumo Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 20.334.0016-2.011 APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 9.000,00
Total da funcional programática: 9.000,00
Funcional: 20.481.0014-2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/FAMILIAS DE BAIXA RENDA (ADEQUAÇÃO P/ PROG. DE CISTERNA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 12.000,00 0,00 12.000,00
Total da fonte de recursos: 36.000,00
Total da funcional programática: 36.000,00
Funcional: 20.544.0017-1.015 CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Total da funcional programática: 20.000,00
Funcional: 20.603.0016-2.002 MANUT DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCETIVO AGROPECUÁRIO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.400,00 0,00 5.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 110.000,00 0,00 110.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 1.300,00 0,00 1.300,00
Total da fonte de recursos: 118.700,00
Total da funcional programática: 118.700,00
Funcional: 20.608.0016-2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 80.000,00
Total da funcional programática: 80.000,00
Funcional: 20.608.0016-2.064 MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
Grupo Assessor Público®
m
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unid. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 20.608.0016-2.064 MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 8.000,00
Total da funcional programática: 8.000,00
Funcional: 20.691.0016-2.031 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 57.000,00
Total da funcional programática: 57.000,00
Funcional: 20.691.0016-2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 21.000,00 0,00 21.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 238.884,00 0,00 238.884,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 3.300,00 0,00 3.300,00
Total da fonte de recursos: 264.184,00
Total da funcional programática: 264.184,00
Funcional: 22.661.0016-2.252 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS DE USO COLETIVO
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 12.000,00
Total da funcional programática: 12.000,00
Funcional: 22.665.0016-2.250 MANUTENÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL)
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
, Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COrTE
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unld. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 22.665.0016-2.250 MANUTENÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL)
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
Total da fonte de recursos: 16.000,00
Total da funcional programática: 16.000,00
Total da unidade executora: 2.492.601,23
Total da unidade orçamentária: 2.492.601,23
Unidade Orçamentária: 08.18 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 08.18 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Funcional: 18.541.0018-2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00' 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 60*000,00
Total da funcional programática: 60.000,00
Funcional: 20.608.0018-2.132 MANUT. DAS ACOES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR. RURAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 7.000,00 0,00 7.000,00
Total da fonte de recursos: 12.000,00
Total da funcional programática: 12.000,00
Total da unidade executora: 72.000,00
Total da unidade orçamentária: 72.000,00
Total do Órgão: 2.564.601,23
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Executora: 09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Funcional: 15.122.0002-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público Fiscal 60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 22.000,00 0,00 22.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 444.800,00 0,00 444.800,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai Un|d, Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 15.122.0002-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 960.000,00 0,00 960.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica Fiscal 18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 175.000,00 0,00 175.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 3.752.800,00
Fonte de Recursos: 042 Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 69.100,00 0,00 69.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos:______________________ _______________________________ 71.100,00
Total da funcional programática: 3.823.900,00
Funcional: 15.451.0020-1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS
Fonte de Recursos: 000
4.4.90.51.00
4.4.90.92.00
Recursos Ordinários
Obras e Instalações Fiscal
Fiscal
1.900.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.900.000,00
1.000,00
Fonte de Recursos: 042
4.4.90.51.00
Total da fonte de recursos:
Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
Obras e Instalações Fiscal 445.537,00 0,00
1.901.000,00
445.537,00
Total da fonte de recursos: 445.537,00
Total da funcional programática: 2.346.537,00
Funcional: 15.451.0020-1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Fonte de Recursos: 000
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Recursos Ordinários
Obras e Instalações Fiscal
Equipamentos e Material Permanente Fiscal
1.270.000,00
15.000,00
0,00
0,00
1.270.000,00
15.000,00
Fonte de Recursos: 042
4.4.90.51.00
Total da fonte de recursos:
Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
Obras e Instalações Fiscal 9.850,00 0,00
1.285.000,00
9.850,00
Total da fonte de recursos: 9.850,00
Total da funcional programática: 1.294.850,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 15.451.0020-2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.520.000,00 0,00 1.520.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 334.400,00 0,00 334.400,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 190.000,00 0,00 190.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizar Fiscal 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00
3.3.90.93.00 indenizações e Restituições Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 6.308.400,00
Total da funcional programática: 6.308.400,00
Funcional: 15.451.0020-2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizar Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 400.000,00 0,00 400.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 424.000,00
Fonte de Recursos: 016 Contríb. de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 40.785,00 0,00 40.785,00
Total da fonte de recursos: 70.785,00
Total da funcional programática: 494.785,00
Funcional: 15.451.0020-2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 130.000,00 0,00 130.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
Total da fonte de recursos: 289.000,00
Fonte de Recursos: 042 Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 35.000,00 0,00 35.000,00
Total da fonte de recursos: 35.000,00
Total da funcional programática: 324.000,00
Funcional: 15.452.0020-1.078 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Grupo Assessor Público®
PREFErtURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai unld. Gastòra
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 15.452.0020-1.078 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Fonte de Recursos: 000
4.4.90.51.00
Recursos Ordinários
Obras e Instalações Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Total da funcional programática: 20.000,00
Funcional: 15.452.0020-2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
Fonte de Recursos: 000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Recursos Ordinários
Material de Consumo Fiscal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal
10.000,00
6.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
6.000,00
1.000,00
Total da fonte de recursos: 17.000,00
Total da funcional programática: 17.000,00
Funcional: 17.512.0019-1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Fonte de Recursos: ooo
4.4.90.51.00
Recursos Ordinários
Obras e Instalações Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 80.000,00
Total da funcional programática: 80.000,00
Funcional: 17.512.0019-2.027 MANUT. DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO
Fonte de Recursos: 000
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
Recursos Ordinários
Serviços de Consultoria Fiscai
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal
1.000,00
10.000,00
0,00
0,00
1.000,00
10.000,00
Total da fonte de recursos: 11.000,00
Total da funcional programática: 11.000,00
Funcional: 17.512.0019-2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos: ooo
3.3.90.30.00
3.3.90.34.00
3.3.90.39.00
Recursos Ordinários
Material de Consumo Fiscal
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Fiscal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal
250.000,00
3.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
3.000,00
10.000,00
Fonte de Recursos: 042
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Total da fonte de recursos:
Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
Material de Consumo Fiscal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal
35.300,00
1.100,00
0,00
0,00
263.000,00
35.300,00
1.100,00
Total da fonte de recursos: 36.400,00
Total da funcional programática: 299.400,00
Funcional: 18.542.0019-1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai ! Unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa, (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 18.542.0019-1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 35.000,00 0,00 35.000,00
Total da fonte de recursos: 40.000,00
Total da funcional programática: 40.000,00
Funcional: 25.752.0021-1.254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e instalações Fiscal 39.000,00 0,00 39.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 41.000,00
Total da funcional programática: 41.000,00
Funcional: 25.752.0021-2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 270.000,00 0,00 270.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.380.800,00 0,00 1.380.800,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 1.783.800,00
Fonte de Recursos: 042 Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 8.250,00 0,00 8.250,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
Total da fonte de recursos: 9.350,00
Total da funcional programática: 1.793.150,00
Total da unidade executora: 16.894.022,00
Total da unidade orçamentária: 16.894.022,00
Total do Órgão: 16.894.022,00
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS
Unidade Orçamentária: 10.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS
Unidade Executora: 10.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS
Funcional: 04.122.0002-2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 228.700,00 0,00 228.700,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Uhid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.122.0002-2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 50.300,00 0,00 50.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 372.500,00
Total da funcional programática: 372.500,00
Funcional: 04.131.0002-2.070 PUBLICIDADE DE EVENTOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 16.500,00 0,00 16.500,00
Total da fonte de recursos: 20.900,00
Total da funcional programática: 20.900,00
Funcional: 04.131.0002-2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 5.400,00 0,00 5.400,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fiscal 3.300,00 0,00 3.300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 9.800,00 0,00 9.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 11.800,00 0,00 11.800,00
Total da fonte de recursos: 30.300,00
Total da funcional programática: 30.300,00
Funcional: 04.131.0002-2.076 PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM SOCIEDADES CIVIL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 3.300,00 0,00 3.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 7.200,00 0,00 7.200,00
Total da fonte de recursos: 11.600,00
Total da funcional programática: 11.600,00
Total da unidade executora: 435.300,00
Total da unidade orçamentária: 435.300,00
Total do Órgão: 435.300,00
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 11 SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unid. Orçamentai unld. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Unidade Orçamentária: 11.11
Unidade Executora: 11.11
Funcional: 23.122.0002-2.231
SEC.MUN. DE INDUSTRIA,COMERCIO,SERVIÇOS E TURISMO
SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 480.000,00 0,00 480.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 105.600,00 0,00 105.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 13.000,00 0,00 13.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 8.000,00 0,00 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.500,00 0,00 5.500,00
Total da fonte de recursos: 622.100,00
Total da funcional programática: 622.100,00
Funcional: 23.691.0022-2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 4.500,00 0,00 4.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 3.300,00 0,00 3.300,00
Total da fonte de recursos: 11.100,00
Total da funcional programática: 11.100,00
Funcional: 23.691.0022-2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DO EMPREEND. NO EXPO COITÉ
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 6.000,00 0,00 6.000,00
Total da fonte de recursos: 8.000,00
Total da funcional programática: 8.000,00
Funcional: 23.691.0023-2.108 APOIO A COMISSÃO TRIPARTITE DE EMPREGO E RENDA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
Total da fonte de recursos: 11.400,00
Total da funcional programática: 11.400,00
Total da unidade executora: 652.600,00
Total da unidade orçamentária: 652.600,00
Total do Órgão: 652.600,00
,Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unid. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Valor Fixado Valor Emendas Valor Total
Total de Projetos: 5.081.906,20 0,00 5.081.906,20
Total de Atividades: 95.220.511,80 0,00 95.220.511,80
Total de Operações Especiais: 3.656.195,00 0,00 3.656.195,00
Total de Reserva de Contingência: 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
Total Geral: 105.008.700,00 0 ,0 0 105.008.700,00
Grupo Assessor Público®
31/08/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PROJETO DE LEI - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual.
Câmara Municipal Oficiai Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
\ V >
%
PROJETO DE LEI - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do
Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro 2021, e determina
outras providências".
1 mensagem
Gabinete do Prefeito de Coité <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br> 31 de agosto de 2020 08:37
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Senhor Presidente,
Encaminhamos em anexo, o Projeto de Lei - que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do
Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro 2021, e determina outras providências".
Att,
Diretoria do Gabinete do Prefeito - GP
gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Tel.: 75.3262-5931
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité
Estado da Bahia
2 anexos
tá
novo projeto de iei PLOA (1).pdf
391K
PLOA 2021 PM CONCEIÇÃO DO COITÉ (1).pdf
3687K
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PROCESSO LEGISLATIVO N° 41 / 2020
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Lei
N°: 29
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Estima Despesa e Fixa Despesa do Orçamento Anual de C.Coité LOA
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnétiea-desta
proposição. __________
Em, / V P /c & Ü " c õ õ r d ê n ã ç i ^
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica.
Em, "31 ID tf / J lr) 4 A ___________________
Coofcienação Parlamentar
RECEBIDO em l O K l r O f)
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, IO / ^ )/-
Codraina^ãoRar^imentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, JXDJZD
Presidente ERNANDES LOPES DA SILVA
RECEBIDO em^ }0 / 0 3 , JCÚQ _ J P h A ( 7
Coordenação Parlamentar
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto-arotocolado.
Em, J y Q / Q9/J02O r R I T O
Coordenação Parlamentar
Certifico aue a proposição foi
Em, NP / d y ~aQ
publicada no Diário do Legislativo n.
- r & V i U S
Coordenação Parlamentar
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
CERTIDÃO
1. Certifico que Proieto de Lei N° 29/2020. de autoria do Poder Executivo, que Estima a 
Receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité, exercício financeiro de 
2021 LOA, Protocolado no recesso Parlamentar, dependendo de inclusão em Edital do 
Período Legislativo Extraordinário para continuar tramitando durante o recesso 
parlamentar.
Coordenação Parlamentar
03/09/2020 Protocolo de Envio de Publicação
PROTOCOLO
#73678288 - 03/09/2020 - 10:37:05
Remetente
Consultoria
ltem(s)
edital de convocação periodo extraoridnario LOA.doc
Edital.sessao extraordinária de 03 09 2020 loa.doc
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CONCEIÇÃO DO COITÉ - B A , 
PODER LEGISLATIVO 
Coordenação Parlamentar_______
E D IT A L P E C O N V O C A Ç Ã O
P E R ÍO D O L E G IS L A T IV O E X T R A O R ID IN Á R IO
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, na 
forma regimental, convoca Período Legislativo Extraordinário para deliberar sobre as 
seguintes proposições:
1. Projeto de Lei N° 29/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima 
Receita e fixa Despesa do Orçamento Anual - LO A ” .
Sala das Sessões da Câmara, 
Conceição do Coité, 03 de setembro de 2020.
da Silva
Presidente
O>ncdçao <fo
*
 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER LEGISLATIVO 
--______ Coordenação Parlamentar_______
E D IT A L D E C O N V O C A Ç Ã O
SESSÃO E X T R A O R D IN Á R IA P R E S E N C IA L
D IA : 10/09/2020 às lOhoras.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, 
convoca Sessão Extraordinária da Câmara Municipal para o dia 27/08/2020, às lOh, de 
forma presencial, no Plenário da Câmara Municipal, tendo como Pauta:
1. Projeto de Lei N° 29/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima 
Receita e fixa Despesa do Orçamento Anual - LO A ” .
Sala das Sessões da Câmara, 
Conceição do Coité, 03 de setembro de 2020.
ErnandêsTÍópes da Silva 
Presidente
d w i
Owcclçâo rfo CoiW-qía
10/09/2020 Protocolo de Envio de Publicação 1 3 5
PROTOCOLO
#42342945 - 10/09/2020 - 10:12:48
Remetente
Coordenação Parlamentar
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CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Audiência Pública de 24 de setembro de 2020
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte, no Plenário Armando 
Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 
09hl5min, reuniram-se os Membros desta Casa, para realização de Audiência Pública 
e discussão com a comunidade, através de disponibilização virtual, sobre o Projeto de
Lei N ° 29/2020, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2020” .
Presentes os Vereadores: Lindo de Neuza, Nego Jai, Emandes, Betão, Araújo. Após 
verificação de Quórum prevista, do mínimo de 1/3, conforme art. 2o Decreto 
Legislativo 214/2016. O Presidente declarou aberta a presente Audiência Pública e, na 
oportunidade, informou que o objetivo da Audiência além de apresentação e discussão 
com a comunidade é também cumprir o que estabelece a LRF - Lei Responsabilidade 
Fiscal. O Presidente informou aprovação das Contas do Poder Legislativo, Exercício 
Financeiro 2019 sem ressalvas. Convidou o Secretário Municipal Paulo Marcos para 
compor a Mesa. Franqueada a palavra, para se discutir sobre o Projeto da Lei 
Orçamentária Anual - LO A, para o Exercício de 2021, não houve manifestação dos 
demais presentes. O Presidente informou ainda que, em virtude da pandemia, 
autoridades competentes não se fizeram presentes, não havendo assim, discussão sobre 
â matéria em questão. Contudo a comunidade pode acompanhar através da transmissão 
virtual. Nada mais havendo, a Presidente declarou encerrada a Audiência Pública, 
sendo esta Ata digitada e impressa duas vias, e segue devidamente assinada pelos 
presentes que assim o desejarei
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
2,1
< 2 -
Audiência Publica de 24 de setembro de 2020
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte, no Plenário Armando 
Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 
09hl5min, reuniram-se os Membros desta Casa, para realização de Audiência Pública 
e discussão com a comunidade, através de disponibilização virtual, sobre o Projeto de
Lei N° 29/2020, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2020” .
Presentes os Vereadores: Lindo de Neuza, Nego Jai, Emandes, Betão, Araújo. Após 
verificação de Quórum prevista, do mínimo de 1/3, conforme art. 2o Decreto 
Legislativo 214/2016. O Presidente declarou aberta a presente Audiência Pública e, na 
oportunidade, informou que o objetivo da Audiência além de apresentação e discussão 
com a comunidade é também cumprir o que estabelece a LRF - Lei Responsabilidade 
Fiscal. O Presidente informou aprovação das Contas do Poder Legislativo, Exercício 
Financeiro 2019 sem ressalvas. Convidou o Secretário Municipal Paulo Marcos para 
compor a Mesa. Franqueada a palavra, para se discutir sobre o Projeto da Lei 
Orçamentária Anual - LO A, para o Exercício de 2021, não houve manifestação dos 
demais presentes. O Presidente informou ainda que, em virtude da pandemia, 
autoridades competentes não se fizeram presentes, não havendo assim, discussão sobre 
a matéria em questão. Contudo a comunidade pode acompanhar através da transmissão 
virtual. Nada mais havendo, a Presidente declarou encerrada a Audiência Pública, 
sendo esta Ata digitada e impressa enjr^uas vias, e segue devidamente assinada pelos 
presentes que assim o desejarer
13/10/2020 E-m ail de Câm ara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de lei N° 29/2020 (LOA/2021) de autoria do Executivo M unicipal.Par...
t "11 Gmaií Câmara Municipal Oficial Conceição do Coifé <pas1amentar@camaradecoite.com.br>
Projeto de Sei N° 29/2020 (LOA/2021) de autoria do Executivo Municipal.Para
exarar parecer como relator da Comissão de Justiça,
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 13 de outubro de 2020
<parfamentar@camaradecoíte.com.br> 11:01
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocameiroo55@gmail.com>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Projeto de Lei 29 2020 LOA.pdf 
3707K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=aíl&permíhid=thread-a%3Ar-161047696847653597&simpl=msg-a%3Ar-15939... 1/1
14/10/2020 E-m ail de Câm ara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de lei N° 29/2020 (LOA/2021) de autoria do Executivo M unicipai.Par...
f ; Gmsil Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <pariamentar@camaradecoite.com.br>
Projeto de Sei N° 29/2020 (LOA/2021) de autoria do Executivo Municipal.Para
exarar parecer como relator da Comissão de Justiça,
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 13 de outubro de 2020
<pariamentar@carnaradecoite.com.br> 11:01
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Aíenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
«spi Projeto de Lei 29 2020 LOÂ.pdf 
“ 3707K
Raimundo Carneiro <raimundocarneiroo55@gmail.com> 13 de outubro de 2020 14:04
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Boa tarde,
Voto pela aprovação do do projeto de Lei que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município 
de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2021. e determina outras providências.
Aít,
Raimundo Carneiro
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-161047696847653597&simpl=msg-a%3Ar-1593S...
14/10/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Para exarar parecer 2o voto, Projeto de Lei N° 29/2020 (LOA 2021).Parecer ■
K
iik j Gmail Câmara Municipal Oficia! Conceição do Coité <pariamentar@camaradecoite.ccnni.br>
Para exarar parecer 2o voto, Projeto de Lei N° 29/2020 (LOA 2021).Parecer do
relator da Comissão de Justiça, pela APROVAÇÃO da matéria.
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 
<pariamentar@camaradecoíte.com.br>
Para: Jeronimo Oliveira <ge!detete@gmail.com>
14 de outubro de 2020 
09:32
Atenciosamente,
Coordenação Pariamentar 
C Anis rs Municipal de Conceição do Coité
Projeto de Lei 29 2020 LOÃ.pdf 
8707K
deronimo Oliveira <geldetete@gmaíi.com> 14 de outubro de 2020 08:58
Para: Coordenação Pariamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Peía aprovação
{Texto das mensagens anteriores oculto]
Vereador Gel de Tetê
https://mail.google.com/maii/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&perm thid=thread-a%3Ar8818503523648178047&simpl=m sg-a%3Ar88267... 1/1
14/10/2020 E-m ail de Câm ara Municipal de C onceição do Coité - Para exarar parecer 3° voto, Projeto de Lei N° 29/2020 (L O A 2021).Parecer >
lStÍ Gmaii Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com,br>
Para exarar parecer 3o voto, Projeto de Lei N° 29/2020 (LOA 2021).Parecer do
relator da Comissão de Justiça, pela APROVAÇÃO da matéria. 2o voto, peia
APROVAÇÃO.
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 
<pariamentar@camaradecoite.com.br>
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
14 de outubro de 2020 
10:59
Aíenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Projeto de Lei 29 2020 LOA.pdf 
3707K
jose jaslmo pereira gomes <negojai 11222@gmail.com> 14 de outubro de 2020 11:01
Para"Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela Aprovação
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-767088366251803954&simpl=msg-a%3Ar-77039... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 44 / 2020
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO 
COM ISSÃO DE JUSTIÇA
Projeto de Lei N° 32 / 2020
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS 1
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA Relator(a) Pela Aprovação j
Sem emenda.
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA 2o Voto Pela Aprovação j
Sem emenda.
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES 3o Voto Pela Aprovação |
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
CERTIFICO que a propos
Conceição do Coité, 20 outubro, 2020
2 0 / 1 0 /2 0 2 0 E-m ail de Câm ara Municipal de Conceição do Coité - Para exarar parecer com o relator da Com issão de Finanças, Projeto de Lei . ^ = 5,
!'*•' l Gmail Câmara Municipal Oficiai Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para exarar parecer como relator da Comissão de Finanças, Projeto de Lei H °
29/2020 (LOA/2021) de autoria do Executivo Municipal, recebeu aparacer pela 
APROVAÇÃO da Comissão de Justiça.
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 14 de outubro de 2020
<pariamentar@camaradecoite.com.br> 11:17
Para: JOSÉ JAiLMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Projeto de Lei 29 2020 LOA.pdf
3707K
jose jailmo pereira gomes <negojai11222@gmail.com> 15 de outubro de 2020 08:38
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela Aprovação
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar1544231321827364948&simpl=msg-a%3Ar15524...
16/10/2020 E-m ail de Câm ara Municipal de Conceição do Coité - Para exarar parecer com o relator da Com issão de Finanças, Projeto de Lei ...
1 Gmaií Câmara Municipal Oficia! Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para exarar parecer como relator da Comissão de Finanças, Projeto de Lei N°
29/2020 (LOA/2021) de autoria do Executivo Municipal, recebeu aparacer pela
APROVAÇÃO da Comissão de Justiça.
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 
<paríarnentar@camaradecoite.com.br>
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
14 de outubro de 2020
Àtenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
v*1) Projeto de Lei 29 2020 LOA.pdf 3707K
jose Jaslmo pereira gomes <negojai11222@gmail,com> 15 de outubro de 2020 08:36
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PeSa Aprovação
[Tsxío das mensagens anteriores oculto]
hLps://maii.google.com/mail/u/0?ik=9376a ( 1057&view=pt&search=a!l&perm thid=thread-a%3Ar1544231321827364948&simpl=msg-a%3Ar15524...
2 0 / 1 0 /2 0 2 0 E-m ail de Câm ara Municipal de Conceição do Coité - Para exarar parecer 2o voto, Com issão de Finanças, Projeto de Lei N° 23/20 '
M Gmail Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <pariameniar@camaradecoite.coni.br:
Para exarar parecer 2o voío, Comissão de Finanças, Projeto de Lei N° 29/2020
(LOA 2021).Parecer do relator, pela APROVAÇÃO da matéria.
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 15 de outubro de 2020
<pariamentar@camaradecoite.com.br> 10:07
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmaii.com>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Projeto de Lei 29 2020 LOA.pdf
3707K
Raimundo Carneiro <raimundocarneiroo55@gmail.com> 16 de outubro de 2020 13:36
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipai de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoiíe.com.br>
Boa tarde,
Voto pela aprovação.
att,
Raimundo Carneiro
[Texto das mensagens anteriores oculto]
' / https://rnail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=ali&permthid=thread-a%3Ar4979562334307403216&simp!=rnsg-a%3Ar46610.
19/10/2020 E-m ail de Câm ara Municipal de Conceição do Coité - Para exarar parecer 2° voto, Com issão de Finanças, Projeto de Lei N° 29/20.
M Gmail Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <pariamentar@camaradecoite.ccm.br>
Para exarar parecer 2o voto, Comissão de Finanças, Projeto de Lei N° 29/2020
(LOA 2021).Parecer do relator, pela APROVAÇÃO da matéria.
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmaii.com>
15 de outubro de 2020 
10:07
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Projeto de Lei 29 2020 LOA.pdf
3707K
Raimundo Carneiro <raimundocarneiroo55@gmail.com> 16 de outubro de 2020 13:36
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Boa tarde,
Voto pela aprovação.
aií,
Raimundo Carneiro
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar4979562334307403216&simpl=msg-a%3Ar4661
PROCESSO LEGISLATIVO N° 44 / 2020
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO 
COM ISSÃO DE FINANÇAS
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Lei N° 32 / 2020
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS |
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES Relator(a) Pela Aprovação 1
Sem emenda.
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 2o Voto Pela Aprovação 1
Sem emenda.
3o Voto Pela Aprovação j
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 20 outubro, 2020 
C o o rd e ^ ^ ? ^ a S ? r
2 0 / 1 0 /2 0 2 0 E-m ail de Câm ara Municipal de Conceição do Coité - Fw : Para exarar parecer 2o voto, Projeto de Lei N° 29/2020 (L O A 2021).P a re ...
f '" i Gmail Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parIamentar@camaradecoite.com.br>
—........__________________________________________________________________ ____ ______________ „ ____
Fw: Para exarar parecer 2o voto, Projeto de Lei N° 29/2020 (LOA 2021).Parecer do 
relator, pela APROVAÇÃO da matéria.
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Pedrinho da sambaiba aimeida <pedrinhodasambaiba@hotmail.com> 16 de outubro de 2020 10:12
Para: "parlamentar@camaradecoite.com.br" <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela Aprovação 
Enviado do Outlook
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <pariamentar@ camaradecoite. 
corn.br>
Enviado: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 09:05
Para: PEDRO DE JESUS ALMEIDA <pedrinhodasambaiba@ hotmai!.corro
Assunto: Para exarar parecer 29 voto, Projeto de Lei N9 29/2020 (LOA 2021).Parecer do relator, pela APROVAÇÃO 
da matéria.
Aíenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
B Projeto de Lei 29 2020 LOA.pdf 
3707K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-4465495369540710964&simpl=msg-f%3A16807... 1/1
16/10/2020 E-m ail de Câm ara Municipal de Conceição do Coité - Fw : Para exarar parecer 2° voto, Projeto de Lei N° 29/2020 (L O A 2021).P a re ,.fO
M Gmail Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <padamentar@camaradecoite.com.br>
Fw: Para exarar parecer 2o voto, Projeto de Lei N° 29/2020 (LOA 2021).Parecer do
relator, pela APROVAÇÃO da matéria.
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Pedrinho da sambaiba almeida <pedrinhodasambaiba@hotmaiI.com> 16 de outubro de 2020 10:12
Para: "parlamentar@camaradecoite.com.br" <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela Aprovação 
Enviado do Outlook
Be: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <pariamentar@ camaradecoite. 
com.br>
Enviado: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 09:05
Para: PEDRO DE JESUS ALMEIDA <pedrinhodasambaiba@hotmail.com>
Assunto: Para exarar parecer 29 voto, Projeto de Lei N9 29/2020 (LOA 2021).Parecer do relator, pela APROVAÇÃO 
da matéria.
Âíenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Projeto de Lei 29 2020 LOA.pdf
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https://maii.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-4465495369540710964&simpl=msg-f%3A16807... 1/1
2 0 / 1 0 /2 0 2 0 E-m ail de Câm ara Municipal de C onceição do Coité - Para exarar parecer 2o volo, Projeto de Lei N° 29/2020 (L O A 2021).Parec
Câmara Municipal Oficiai Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com,br>
Para exarar parecer 2o voto, Projeto de Lei N° 29/2020 (LOA 2021).Parecer do
relator, pela APROVAÇÃO da matéria.
Para: ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL <elizanepinho@hotmail.com>
Aíenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Projeto de Lei 29 2020 LOA.pdf 
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elizane pinho <elizanepinho@hotmail.com> 16 de outubro de 2020 10:48
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela Aprovação
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@ camaradecoite. 
com.br>
Enviado: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 13:25
Para: ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL <eSizanepinho@hotmaií.com>
Assunto: Para exarar parecer 2e voto, Projeto de Lei Ne 29/2020 (LOA 2021).Parecer do relator, pela APROVAÇÃO 
da matéria.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Projeto de Lei 29 2020 LOA.pdf
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Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
16 de outubro de 2020 
10:25
3707K
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19/10/2020 E-m ail de Câm ara Municipal de Conceição do Coité - Para exarar parecer 2o voto, Projeto de Lei N° 29/2020 (L O A 2021).Pareça •..
M Gmail Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <pariamentar@camaradecoite.com.br>
Para exarar parecer 2o voto, Projeto de Lei N° 29/2020 (LOA 2021).Parecer do
relator, pela APROVAÇÃO da matéria.
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 
<parlam8ntar@camaradecoite.com.br>
Para: ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL <elizanepinho@hotmail.com>
16 de outubro de 2020 
10:25
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
fÇi Projeto de Lei 29 2020 LOA.pdf
O 3707k
elizane pinho <elizanepinho@hotmaii.com> 16 de outubro de 2020 1G:4S
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Peia Aprovação
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@ camaradecoite.
com.br>
Enviado: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 13:25
Para: ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL <eiizanepinho@hotm aii.com>
Assunto: Para exarar parecer 29 voto, Projeto de Lei N9 29/2020 (LOA 2021).Parecer do relator, pela APROVAÇÃO 
da rnatéria.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
fq Projeto de Lei 29 2020 LOA.pdf 3707K
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PROCESSO LEGISLATIVO N° 44 / 2020
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO 
COM ISSÃO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Lei N° 32 / 2020
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS í
PEDRO DE JESUS ALMEIDA Relator(a) Pela Aprovação j
Sem emenda.
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL 2o Voto Pela Aprovação f
Sem emenda.
3o Voto Pela Aprovação J
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 20 outubro, 2020
Coordenação Parlamentar
B A H IA - P O D E R E X E C U T IV O • 19 D E OUTUBRO DE 2020 • A N O X • N° 01841
SILVA
Diário 'Oficia! do
munk- -p?o a n o 2020 \ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA
A Pr<;íí;iU.rH Miimapsi de Uoriroicní: cio Ct :té. r.sí:-uio da P.anin / Sc.t"o a i.Viíisparéiida ‘os .-\j- ?• rif
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LEi N° Í2.Í»27/2U11 - LEI ÜE ACESSO A INfOR^ACAO
A Lei n° 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa
DO!ma entrou em vigor em 16 de mato cie 2(j,<2 e cnou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou 
jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
A L o i v.d'- oam os t'“ s> “ odeies da União Fstados Disirito Fenural ;• M inisípm.: . -ctowvo ans Tribunais no Couta e 
Ministério Púbtico. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações 
referentes ao recebimento e à deslinação dos recursos públicos por eias recebidos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE «* CONCEIÇÃO
— DO COITÉ
ESTADO DA BAHIA
| Gestor: Francisco de Assis Alves dos Santos 
| Sec. de Governo:
j Editor: Ass. de Comunicação C. do Coité - BA
| Leio o Diário Oficiai do 
| Município na Internet 
j A C E S S E
l 'V W W .in dap.org.br
í’c Ihcogrvs Antonio Caiixía, D8 - GicvcLi Conce;çao do Ccito','r<of'i^ - '2700 000 / CiMp_! 1 0.8-12 b* í ;CLá
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Inscrição: 290
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PM C. DO CO ITÉ / BA. DOM 2020 
Site: www.indap.o/q.br
díiCUr iivii !ÍC iOÍ í3fjí>h'ij-KÍO üiQiLiif: iOHi U pCA UáAiíiüctÇAí.' iCí-Mio! L / v'U:'~ .ui- U iüi;v: iiCy i ■ jUiO :cii i.Vw vV.injdp.Oi y.i;.
MUNICÍPIO
A N O 2020 • BAHIA . P O D E R E X E C U T IV O 
19 D E O U T U B R O D E 2020- A N O X • N° 01841
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO C O IT É -E Â
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Poder Executivo
Conceição do Coité-BÁ
Gabinete do Refeito
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, no uso de suas. 
atribuições constitucionais e legais, nos termos do Art. 25, § 3a, I, da Lei Orgânica 
Municipal,
Considerando que o Projeto de Lei n. 29/2020, que "Estima a Receita e fixa a 
Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Coité para o exercício 
financeiro 2021, e determina outras providências", encontra-se em condições de 
discussão;
Considerando que o Poder Legislativo se encontra em recesso dè suas 
atividades nos termos da Lei orgânica Municipal.
CONVOCA O PODER LEGISLATIVO, nos termos do Art. 25, § 3“ ] da Lei 
Orgânica Municipal para em Sessão Extraordinária, a ser realizada na sede da Câmara 
Municipal, no dia 22 de outubro de 2020, às 10:00 hs, para discussão dq Projeto de Lei 
n. 29/2020, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município ■ 
de Conceição do Coité para o exercício financeiro 2021, e determina outras 
providências."
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 19 de outubro de 2020.
Francisco de Assis i^lves dos Santos 
Prefeito Municipal
Praça Theógnes A. Calixto, 5B - Gravata - Conceição do Coité - BA. - www.conceiçaodocotte.ba:gov.br 
ÓfiPr 4a7Sn-0nfí —TeIr7S;32B2-S43Í — emáU: fiabinct.e@róiicricandocoitp,ha.^ov.ly — CNP.I:1:3 fi43
" íLoqrt^s Aniomo Colido, 58 - Grcnaín Conteicao do Coité/S':: i ■ - C !:■' -1 c>730-000 / C.NPJ: . 3 ‘dAS.842/0001 -5?
Sistema Ged-iNDÂP Certificação Automática ICP -B R ASiL
PM C. DO C O ITÉ / BA. DOM 2020
Site: www.indap.oia.br
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inscrição: 290
E b ÍO d O l'U in & n !ü Rn d iy iic iiíV itfn iC L-f' • C ’• ÍÀr l."\bi.V.rSríú ü lC llO n iC t) C u Lp O iliV Ç ; píitiü fjc-r;Ei! WvVr/.r I p .Or J .:)>
2 0 / 1 0 /2 0 2 0 E-m ail de Câm ara Municipal de Conceição do Coité - E D IT A L D E C O N V O C A Ç Ã O D O E X E C U T IV O M U N IC IP A L - L O A
Câmara Municipal Oficiai Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com,br>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - LOA
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<pariamentar@camaradecoite.com.br>
20 de outubro de 2020 
09:24
Para: Betão GORDIANO <BETAOMCC@hotmai!.com>, Danilo Ramos <dani!Qdopt@hotmail.com>, "Dr. iêdo Cirino" 
<mandaíoiedocirino@gmaii.com>, ELÍZANE DE PINHO CANA BRASÍL <eiizanepinho@hotmai!.com>, eriberto antonio 
almeida filho <eribertoadm@gmail.com>, ERNANDES LOPES <emandescoite@gmai!.com>, FRANCISCO CESAR 
BRÁS SILVA <cesardohospital@gmail.com>, IVALDO ARAÚJO ALMEIDA <cbivaldo@hotmail.com>, Jeronimo Oiiveira 
<geldetete@gmail.com>, JOSÉ JAILMO PEREIFIA GOMES <negojai11222@gmail.com>, JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA 
<jucaraoliveira@gmail.com>, PEDRO DE JESUS ALMEIDA <pedrinhodasarnbaiba@hotmail.com>, RAIMUNDO 
CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>, Rene Vereador <vereador.rene@hotmail.com>, 
VEREADOR SILVAN <vereadorsilvanagora@gmail.com>
Encaminhamos Edital de convocação do Executivo Municipal para Sessão Extraordinária para o dia 22/10;2020 ás
1Q:00h.
Anexo: Editai do executivo
Atenciosameníe,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
diário executivo LOÂ).pdf
3458K
https://mai!.goog!e.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar3394660293683453370&sirnpl=msg-a%3Ar26711... 1
À5*
PROCESSO LEGISLATIVO N° 41 / 2020
Projeto de Lei N° 29 / 2020
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, .ú R /J Q I 2020
Coorden
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, / JjT) / 2020
ERNANDE^LOPES DA SILVA
Presidente
Certidão de Deliberação Plenária
Certifico que a proposição foi:
Na Sessão de\f ) R !_ /í / 2020
Secretário da Mesa:
(R ) Aprovada
( ) Arquivada
( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
Redação Final.............................
Publicidade da Redação Final
Autógrafo..................................................íD 3 _ /V ]J 2020
Remessa do Autógrafo.....................Ô ^> / j í / 2020
Sanção T á c ita .......................................: _ 2020
Prom ulgação........................................:C P )I 4 / / 2020
Recebimento do Texto L e g a l........ : 1) C\ / f ^ / 2020
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2020
Recebido Original para encadernação 2020
Conclusão / Arquivamento........................................2020
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
03/11/2020 E-m ail de Câm ara Municipal de Conceição do Coité - autografo projeto de Lei 29/2020 - L O A
M Gmaíl
c f -
Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
autografo projeto de Lei 29/2020 - LOA
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 3 de novembro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 10:46
Para: Gabinete do Prefeito de Coité - Gov da Gente <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
autografo pl 29 2020 LOA.docx
946K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&perm thid=thread-a%3Ar-7512167121090050498&simpl=msg-a%3Ar-7510 ... 1/1
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legisaltivo
Gabinete do Presidente
Conceição do Coité, 3 novembro, 2020
Ofício ref. 29 Projeto de Lei
Senhor Prefeito,
Encaminhamos a V. Excelência a proposição abaixo identificada aprovada 
por esta Casa Legislativa:
Tipo de Proposição: Projeto de Lei -
Número: 29 \
/ '
Ementa:
Estima Despesa e Fixa Despesa do Orçamento Anual de C. Coité LOA 
Atenciosamente,
ERNANDES LOPES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Exm°. Sr.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
M.D. Prefeito Municipal
Nesta
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA M UNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 
GABINETE DO PREFEITO
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI N° 29/2020.
Estima a Receita e fixa a Despesa
do Orçamento Anual do Município
de Conceição do Coité para o
exercício financeiro de 2021, e
determina outras promdências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da
Bahia,
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei:”
CAPÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art. I o. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do 
Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus 
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e 
fundos a ela vinculados.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2o. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade 
Social, é estimada em R$ 105.008.700,00 (cento e cinco milhões, oito mil e 
setecentos reais).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a 
Receita é estimada com o seguinte desdobramento:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
DISCRIMINAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES
(A d m in i s t r a ç ã o
In d ir e t a ) R$
TOTAL
RS
UKCE1 TAH COKKENIES 115.531.300,00 - 115.531.300,00
Im p o s to , T a x a s e C o n t r ib u iç õ e s 5.9 0 6 .1 0 0 ,0 0 - 5 .9 0 6 .1 0 0 ,0 0
R e c e it a d e C o n t r ib u iç ã o 1.626.600,00 - 1.626.600,00
R e c e it a P a t r im o n ia l 193.500,00 - 193.500,00
R e c e it a d e S e r v iç o s 138.800,00 - 138.800,00
T r a n s fe r ê n c ia s C o r r e n t e s 107.030.500,00 - 107.030.500,00
O u tr a s R e c e ita s C o r r e n t e s 6 3 5 .8 0 0 ,0 0 - 6 3 5 .8 0 0 ,0 0
RHClilTAS DI5 CAPITAI. - -
O p e r a ç õ e s d e C r é d it o - - -
A lie n a ç ã o d e B e n s - - -
T r a n s fe r ê n c ia s d e C a p ita l - -
U llliucòns DA ID C H rA (1U 0 2 600.00) (10 322 600,00)
RECEITA TOTAL 105.008.700,00 - 105.008.700,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3o. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste 
capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$
105.008.700,00 (cento e cinco milhões, oito mil e setecentos reais), 
observada a programação constante dos Anexos I, II e III desta Lei, 
apresentando o seguinte desdobramento:
I - POR ÓRGÃOS |
D IS C R IM IN A Ç Ã O F I S C A I SEGURIDADE
SOCIAL RS
TOTAL
R * RS
l'O n r .R L I'.(i 1 S I.A T IV O 4.398.715,08 - 4.398.715,08
C â m a r a M u n ic ip a l 1 1 .ÍU «.7 1 5 ,I)S - 1 .l‘ JS / l.),O K
P O D E R K X B W T 1 V O 7 8 .3 8 5 .6 2 5 ,0 2 2 1 .6 13 .7 5 0 .0 0 , 0 0 .0 0 0 .3 8 4 ,0 2
G a b in e te d o P r e fe it o 1.988.400,00 - 1.988.400,00
S e c . M u n . D e A d m in is t r a ç ã o e P la n e ja m e n to 3.6 2 6 .7 7 9 ,0 0 - 3.6 2 6 .7 7 9 ,0 0
S e c r e t a r ia M u n ic ip a l d e F in a n ç a s
5.4 4 9 .2 4 1 ,6 7 . 5 .4 4 9 .2 4 1 ,6 7
S e c . M u n . D e E d u c a ç ã o , C u lt u r a e E s p o r t e
4 6 .7 7 4 .6 8 2 ,0 2 4 6 .7 7 4 .6 8 2 ,0 2
S e c . M u n . D e A g r ic u lt u r a , M e io A m b ie n t e e 
E c o n o m ia S o lid á r ia 2 .5 6 4 .6 0 1 ,2 3 2 .5 6 4 .6 0 1 ,2 3
S e c r e t a r ia M u n ic ip a l d e I n fr a e s tr u tu r a
16.894.022,00 16.894.022,00
S e c . M u n . D e C o m u n ic a ç ã o e R e la ç õ e s 435.3 0 0 ,0 0 - 4 3 5 .3 0 0 ,0 0
S e c r e t a r ia M u n ic ip a l d e S a ú d e - 1 7.496.900,00 17.496.900,00
S e c . M u n . d e A s s is t ê n c ia e D e s e n v o lv im e n to 
S o c ia l 4 .1 1 6 .8 5 9 ,0 0 4 .1 1 6 .8 5 9 ,0 0
S e c . M u n . D e In d ú s t r ia , C o m é r c io , S e r v iç o s 
e T u r is m o 6 5 2 .6 0 0 ,0 0 6 5 2 .6 0 0 ,0 0
S e c x x x x - - -
S e c x x x x - - -
R I.S C R V A D D (" O N T IN C F NC1A 6 1 fl.6 0 U .IH I À ‘
6 1 0 .6 (1 0 .0 0
DESPESA TOTAL 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
II - POR FUNÇÕES
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
RS
SEGURIDADE
SOCIAL RS
TOTAL
L e g is la t iv a 4 .3 9 8 .7 1 5 ,0 8 - 4 .3 9 8 .7 1 5 ,0 8
J u d ic ia r ia 6 6 9 .0 0 0 ,0 0 6 6 9 .0 0 0 ,0 0
A d m in is t r a ç ã o 6 .4 7 9 .0 3 8 ,6 7 - 6 .4 7 9 .0 3 8 ,6 7
S e g u r a n ç a P ú b lic a 2 1 .0 0 0 ,0 0 - 2 1 .0 0 0 ,0 0
A s s is t ê n c ia S o c ia l - 4 .1 1 6 .8 5 9 ,0 0 4 .1 1 6 .8 5 9 ,0 0
S a ú d e - 1 7 .4 9 6 .9 0 0 ,0 0 1 7 .4 9 6 .9 0 0 ,0 0
T r a b a lh o -
E d u c a ç ã o 4 5 .8 3 6 .2 8 2 ,0 2 - 4 5 .8 3 6 .2 8 2 ,0 2
C u lt u r a 5 1 4 .8 0 0 ,0 0 - 5 1 4 .8 0 0 ,0 0
U r b a n is m o 1 5 .0 1 7 .3 7 2 ,0 0 - 1 5 .0 1 7 .3 7 2 ,0 0
H a b it a ç ã o - -
S a n e a m e n t o 4 5 9 .3 0 0 ,0 0 - 4 5 9 .3 0 0 ,0 0
G e s tã o A m b ie n t a l 1 0 0 .0 0 0 ,0 0 - 1 0 0 .0 0 0 ,0 0
A g r ic u lt u r a 2 .2 5 4 .8 0 1 ,2 3 - 2 .2 5 4 .8 0 1 ,2 3
In d ú s t r ia 2 8 .0 0 0 ,0 0 2 8 .0 0 0 ,0 0
C o m é r c io e S e r v iç o s 6 5 2 .6 0 0 ,0 0 - 6 5 2 .6 0 0 ,0 0
E n e r g ia 1 .8 3 4 .1 5 0 ,0 0 1 .8 3 4 .1 5 0 ,0 0
D e s p o r t o e L a z e r 4 2 3 .6 0 0 ,0 0 - 4 2 3 .6 0 0 ,0 0
E n c a r g o s E s p e c ia is 3 .6 5 6 .1 9 5 ,0 0 - 3 .6 5 6 .1 9 5 ,0 0
R e s e r v a d e C o n t ig ê n c ia 1 .0 5 0 .0 8 7 ,0 0 - 1 .0 5 0 .0 8 7 ,0 0
DESPESA TOTAL 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700.00
III - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
R$ 5
SEGURIDADE
SOCIAL RS
TOTAL
RS
73.665 241.13 20.692.587,00 04.357.82S.13
P e s s o a l e E n c a r g o s S o c ia is 4 7 .9 3 4 .2 4 1 ,4 5 / .6 3 8 .3 2 3 ,7 4 5 5 .5 7 2 .5 6 5 ,1 9
J u r o s e E n c a r g o s d a D ív id a 1 .1 4 8 ,0 0 1 .1 4 8 ,0 0
O u tr a s D e s p e s a s C o r r e n t e s 2 5 .7 2 9 .8 5 1 ,6 8 1 3 .0 5 4 .2 6 3 ,2 6 3 8 .7 8 4 .1 1 4 ,9 4
DESPESAS DE CAPITAL 8.679.612.87 921.172,00 9 600.784.87
I n v e s t im e n t o s 6 .1 3 6 .4 1 2 ,8 7 9 2 1 .1 7 2 ,0 0 7 .0 5 7 .5 8 4 ,8 7
In v e r s ã o F in a n c e ir a -
A m o r t iz a ç ã o d a D ív id a 2 .5 4 3 .2 0 0 ,0 0 2 .5 4 3 .2 0 0 ,0 0
HLSEKVA m ; CONTINGÊNCIA 1.050.087.00 1.050.087,00
DESPESA TOTAL 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700.00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4o. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos 
Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei n° 4.320/64
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
III. Anexos Complementares e Explicativos.
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - LDO para 2021 em obediência à Lei Complementar n° 101 
de 04 de maio de 2000 ficam ajustadas na conformidade dos quadros 
correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e 
Explicativos” desta Lei.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5o. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da 
Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma 
Constituição no art. 165, § 8o, e a Lei Federal n° 4.320/64, em seu art. 7o, 
incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações 
orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado 
em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ I o, 
inciso I e 2°, da Lei n° 4.320/64;
t) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor 
apurado na forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3o e 4o da Lei n° 
4.320/64;
<j decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o 
limite de 100% (cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados 
por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § I o, inciso III, da Lei 
n° 4.320/64;
d) decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de 
Despesa da mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como 
limite, o valor total consignado a cada Projeto ou Atividade, 
independente do limite constante da alínea c deste inciso;
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de 
crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na 
estimativa da receita do exercício;
| decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de 
Contingência, até o limite da dotação consignada, observadas as 
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 905/2020.
II - efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites 
fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei 
Complementar n° 101/2000;
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão 
respeitar as fontes de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita, 
preservando-se obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do 
disposto no parágrafo único do artigo 8o da Lei Complementar n° 101/2000.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6o. Esta Lei vigorará de I o de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Sala das Sesões da Câmara Municipal
Conceição do Coité, 03 de novembro de 2020
Ernánaes UÒpes da Silva Eriberto"Antônio A. Filho
Presidente Io Secretário
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2021
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64
(FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.1.1 SUMÁRIO GERAL (RECEITA POR FONTES/DESPESA POR 
FUNÇÕES) - ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE
1.2.1.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS 
CATEGORIAS ECONÔMICAS
1.2.1.3 PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO (FISCAL E 
SEGURIDADE)
1.2.1.4 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS
1.2.1.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal R$
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
10 - RECEITAS CORRENTES 115.531.300,00 01 - L E G IS L A T IV A 4.398.715,08
11 - IM P O S T O S , TA X A S E C O N T R IB U IÇ Õ E S D E M E L H O R IA 5.906.100,00 0 2 - JU D IC IÁ R IA 669.000,00
1 2 - C O N T R IB U IÇ Õ E S 1.626.600,00 0 4 -A D M IN IS T R A Ç Ã O 6.479.038,67
13 - R E C E IT A P A TR IM O N IA L 193.500,00 06 - S E G U R A N Ç A P Ú B L IC A 21.000,00
16 - R E C E IT A D E S E R V IÇ O S 138.800,00 0 8 - A S S IS T Ê N C IA S O C IA L 4.116.859,00
17 - T R A N S F E R Ê N C IA S C O R R E N T E S 107.030.500,00 1 0 -S A Ú D E 17.496.900,00
19 - O U T R A S R E C E IT A S C O R R E N T E S 635.800,00 1 2 - E D U C A Ç Ã O 45.836.282,02
20 - RECEITAS DE CAPITAL 0,00 1 3 - C U L T U R A 514.800,00
2 2 - A L IE N A Ç Ã O D E B EN S 0,00 1 5 - U R B A N IS M O 15.017.372,00
90 - DEDUÇÃO DAS RECEITAS -10.522.600,00 1 7 -S A N E A M E N T O 459.300,00
91 - D E D U Ç Ã O DAS R E C E IT A S C O R R E N T E S -10.522.600,00 1 8 -G E S T Ã O A M B IE N T A L 100.000,00
2 0 -A G R IC U L T U R A 2.254.801,23
2 2 -IN D Ú S T R IA 28.000,00
23 - C O M É R C IO E S E R V IÇ O S 652.600,00
2 5 - E N E R G IA 1.834.150,00
27 - D E S P O R T O E L A Z E R 423.600,00
28 - E N C A R G O S E S P E C IA IS 3.656.195,00
99 - R E S E R V A D E C O N T IN G Ê N C IA 1.050.087,00
TOTAL DA RECEITA 105.008.700,00 TOTAL DA DESPESA 105.008.700,00
Grupo Assessor Público®
DA BAHIA
j p RA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
;letivo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
£ RECEITA DESPESA
115.531.300,00 DESPESAS CORRENTES 94.35/
^ C O N T R I B U I Ç Õ E S D E M E L H O R IA 5.906.100,00 P E S S O A L E E N C A R G O S S O C IA IS 55.57Í
1.626.600,00 J U R O S E E N C A R G O S D A D ÍV ID A
^ \ L 193.500,00 O U T R A S D E S P E S A S C O R R E N T E S 38.7
/ « p s 138.800,00
sT o r r e n t e s 107.030.500,00
. J R o r r e n t e s 635.800,00
ãflKMTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 DESPESAS CORRENTES INTRA-
•
ORÇAMENTÁRIAS
115.531.300,00 SUBTOTAL 94.35/
• 0,00 S U P E R Á V IT C O R R E N T E 21.171
•
115.531.300,00 TOTAL 115.531
•
0,00 DESPESAS DE CAPITAL 9.60(
• 0,00 IN V E S T IM E N T O S 7.051
A
A M O R T IZ A Ç Ã O D A D ÍV ID A 2.54C
ONTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL INTRA-
•
ORÇAMENTÁRIAS
•
0,00 SUBTOTAL 9.601
A 9.600.784,87 S U P E R Á V IT C A P IT A L
w 9.600.784,87 TOTAL 9.601
•
'# s -10.522.600,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.05(
^ C E I T A C O R R E N T E -10.522.600,00
•
105.008.700,00 T O T A L D A D E S P E S A 105.00E
A
~ RESUMO
115.531.300,00 110% DESPESAS CORRENTES 94
•
0,00 0% DESPESAS DE CAPITAL 9
^ ^ o r r e n t e s -10.522.600,00 -1 0 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1
Código
01.. -.
0 1 . 0 3 1 . - .
0 1 .0 3 1 .0 0 1 - .
0 1 . 0 3 1 .0 0 1 1 - 0 .2 0
0 1 . 0 3 1 .0 0 1 1 - 0 .2 1
0 1 .0 3 1 .0 0 1 2 - 0 .0 1
0 1 .0 3 1 .0 0 1 2 - 0 .0 5
02. . - .
0 2 .0 6 1 . - .
0 2 . 0 6 1 .0 0 0 2 - .
0 2 . 0 6 1 .0 0 0 2 - 2 .0 9 0
0 4 . . - .
0 4 . 1 2 2 . - .
0 4 . 1 2 2 .0 0 0 2 - .
0 4 .1 2 2 .0 0 0 2 - 2 .0 0 3
0 4 .1 2 2 .0 0 0 2 - 2 .0 3 4
0 4 . 1 2 2 .0 0 0 2 - 2 .0 5 5
0 4 .1 2 2 .0 0 0 2 - 2 .0 7 8
0 4 . 1 2 3 . - .
0 4 . 1 2 3 . 0 0 0 2 - .
0 4 .1 2 3 .0 0 0 2 - 2 .0 0 8
0 4 .1 2 4 . - .
0 4 .1 2 4 .0 0 0 2 - .
0 4 .1 2 4 .0 0 0 2 - 2 .0 5 4
0 4 . 1 3 1 . - .
0 4 . 1 3 1 . 0 0 0 2 - .
0 4 . 1 3 1 .0 0 0 2 - 2 .0 7 0
0 4 . 1 3 1 .0 0 0 2 - 2 .0 7 5
0 4 .1 3 1 .0 0 0 2 - 2 .0 7 6
0 4 .1 3 1 .0 0 0 2 - 2 .1 1 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOCOITE
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Especificação Projetos
Urtid. Orçamentai (jnid. Gestora 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Exercício
2021
R$
Total
Legislativa 179.019,20 4.219.695,88 0,00 0,00 4.398.715,08
Ação Legislativa 179.019,20 4.219.695,88 0,00 0,00 4.398.715,08
A P E R F E IÇ O A M E N T O DA G E S T Ã O P U B L IC A 179.019,20 4.219.695,88 0,00 0,00 4.398.715,08
A M P L IA Ç Ã O E R E F O R M A DA S E D E DA C A M A R A 142.500,00 0,00 0,00 0,00 142.500,00
M O D E R N IZ A Ç Ã O A D M IN IS TR A TIV A 36.519,20 0,00 0,00 0,00 36.519,20
M A N U T E N Ç Ã O A D M . C A M A R A M U N IC IP A L 0,00 2.372.621,88 0,00 0,00 2.372.621,88
A Ç Ã O P A R LA M E N TA R 0,00 1.847.074,00 0,00 0,00 1.847.074,00
Judiciária 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
Ação Judiciária 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
G E S T Ã O P Ú B L IC A E F IC IE N T E 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
M A N U T E N Ç Ã O D A P R O C U R A D O R IA JU R ÍD IC A D O M U N IC ÍP IO 0,00 669.000,00 0,00 0,00 669.000,00
Administração 0,00 6.479.038,67 0,00 0,00 6.479.038,67
Administração Geral 0,00 4.374.379,00 0,00 0,00 4.374.379,00
G E S T Ã O P Ú B LIC A E F IC IE N T E 0,00 4.374.379,00 0,00 0,00 4.374.379,00
M A N U T E N Ç Ã O D A S E C R E T A R IA D E A D M IN IS TR A Ç Ã O E P L A N E JA M E N T O 0,00 2.884.479,00 0,00 0,00 2.884.479,00
M A N U T E N Ç Ã O D O G A B IN E T E DO P R E F E IT O 0,00 1.075.400,00 0,00 0,00 1.075.400,00
M A N U T E N Ç Ã O D O A R Q U IV O P Ú B L IC O 0,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
M A N U T E N Ç Ã O D A S E C . D E C O M U N IC . E R E L A Ç Õ E S IN S T IT U C IO N A IS 0,00 372.500,00 0,00 0,00 372.500,00
Administração Financeira 0,00 1.353.559,67 0,00 0,00 1.353.559,67
G E S T Ã O P Ú B LIC A E F IC IE N T E 0,00 1.353.559,67 0,00 0,00 1.353.559,67
M A N U T E N Ç Ã O D A S E C R E T A R IA D E F IN A N Ç A S 0,00 1.353.559,67 0,00 0,00 1.353.559,67
Controle Interno 0,00 209.000,00 0,00 0,00 209.000,00
G E S T Ã O P Ú B L IC A E F IC IE N T E 0,00 209.000,00 0,00 0,00 209.000,00
M A N U T E N Ç Ã O DA C O N T R O L A D O R IA M U N IC IP A L 0,00 209.000,00 0,00 0,00 209.000,00
Com unicação Social 0,00 76.800,00 0,00 0,00 76.800,00
G E S T Ã O P Ú B LIC A E F IC IE N T E 0,00 76.800,00 0,00 0,00 76.800,00
P U B LIC ID A D E D E E V E N T O S E A Ç Õ E S D O G O V E R N O M U N IC IP A L 0,00 20.900,00 0,00 0,00 20.900,00
R E A LIZ A Ç Ã O D E E V E N T O S D E P R O M O Ç Õ E S IN S T IT U C IO N A IS 0,00 30.300,00 0,00 0,00 30.300,00
P R O M O Ç Ã O D E S E M IN Á R IO S M U N IC IP A IS C O M S O C IE D A D E S C IV IL 0,00 11.600,00 0,00 0,00 11.600,00
M A N U TE N Ç Ã O D A O U V ID O R IA M U N IC IP A L 0,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
Grupo Assessor Público®
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOCOITE Unid. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
04.181. - . Policiamento 0,00 465.300,00 0,00 0,00 465.300,00
04.181.0004- . S E G U R A N Ç A E C ID A D A N IA 0,00 465.300,00 0,00 0,00 465.300,00
04.181.0004-2.033 M A N U TE N Ç Ã O DA G U A R D A M U N IC IP A L 0,00 465.300,00 0,00 0,00 465.300,00
06. . - . Segurança Pública 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
0 6 .1 8 2 .-. Defesa Civil 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
06.182.0002-. G E S T Ã O P Ú B LIC A E F IC IE N T E 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
06.182.0002-2.117 M A N U TE N Ç Ã O D A C O O D E N A D O R IA DA D E F E S A C IV IL 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
08. . - . Assistência Social 11.000,00 4.105.859,00 0,00 0,00 4.116.859,00
0 8 .1 2 2 .-. Administração Geral 0,00 1.126.338,00 0,00 0,00 1.126.338,00
08.122.0002-. G E S T Ã O P Ú B LIC A E F IC IE N T E 0,00 1.113.838,00 0,00 0,00 1.113.838,00
08.122.0002-2.040 M A N U TE N Ç Ã O D A S E C . D E A S S IS T .E D E S E N V O L V IM E N T O S O C IA L 0,00 1.113.838,00 0,00 0,00 1.113.838,00
08.122.0009-. G E S T Ã O P Ú B LIC A D O S U A S E F IC IE N T E 0,00 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00
08.122.0009-2.221 M A N U TE N Ç Ã O D O S C O N S E L H O S 0,00 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00
08.243. - . Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 82.621,00 0,00 0,00 82.621,00
08.243.0012-. P R O T E Ç Ã O S O C IA L DA C R IA N Ç A E D O A D O L E S C E N T E 0,00 82.621,00 0,00 0,00 82.621,00
08.243.0012-2.056 M A N U TE N Ç Ã O D O S D IR E IT O S DA C R IA N Ç A E D O A D O L E S C E N T E 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
08.243.0012-2.058 M A N U TE N Ç Ã O D O C O N S E L H O T U T E L A R 0,00 52.621,00 0,00 0,00 52.621,00
08.243.0012-2.256 F O R T A L E C IM E N T O DA P O L ÍT IC A D O S D IR E IT O S DA C R IA N Ç A E DO A D O L E S C E 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
08.244. - . Assistência Comunitária 0,00 2.726.900,00 0,00 0,00 2.726.900,00
08.244.0009-. G E S T Ã O P Ú B LIC A D O S U A S E F IC IE N T E 0,00 800.450,00 0,00 0,00 800.450,00
08.244.0009-1.062 C O N S T R U Ç Ã O D E U N ID A D E S D E A S S IS T Ê N C IA S O C IA L 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
08.244.0009-2.024 M A N U TE N Ç Ã O D O S B E N E F ÍC IO S E V E N T U A IS E F IN A N C E IR O S 0,00 676.000,00 0,00 0,00 676.000,00
08.244.0009-2.205 M A N U TE N Ç Ã O D A S A Ç Õ E S D O S IS T E M A Ú N IC O D E A S S IS T Ê N C IA S O C IA L ■- IGD0.00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
08.244.0009-2.237 M A N U TE N Ç Ã O D E U N ID A D E S D E A S S IS T Ê N C IA S O C IA L 0,00 39.450,00 0,00 0,00 39.450,00
08.244.0010-. P R O T E Ç Ã O S O C IA L B Á S IC A 0,00 752.850,00 0,00 0,00 752.850,00
08.244.0010-2.100 M A N U TE N Ç Ã O D O S S E R V IÇ O S D A P R O T E Ç Ã O S O C IA L B Á S IC A D O S U A S 0,00 752.850,00 0,00 0,00 752.850,00
08.244.0011-. P R O T E Ç Ã O S O C IA L E S P E C IA L 0,00 747.700,00 0,00 0,00 747.700,00
08.244.0011-2.074 M A N U T. D O S S E R V . DA P R O T . S O C IA L E S P E C IA L 0,00 566.100,00 0,00 0,00 566.100,00
08.244.0011-2.077 M A N U T. D O S S E R V . DA P R O T . S O C IA L E S P E C IA L D E A L T A C O M P L E X ID A D E 0,00 87.000,00 0,00 0,00 87.000,00
08.244.0011-2.254 M A N U TE N Ç Ã O DO P R O G R A M A P R IM E IR A IN F Â N C IA N O S U A S 0,00 94.600,00 0,00 0,00 94.600,00
Grupo Assessor Público®
m s !
V |
(conceição QO COITSÍ
\ RAinHA.OQSi3Ai. /
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOCOITE
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Especificação Projetos
Unid. Orçamentai (jnid. Gestora 
P R E F E IT U R A M U N IC IP A L D E CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Exercício
2021
R$
Total
08.244.0013- . C A D A S T R O U N IC O - P R O G R A M A B O LS A FA M ÍLIA 0,00 425.900,00 0,00 0,00 425.900,00
08.244.0013-2.018 M A N U T. DAS A Ç Õ E S D O S P R O G R A M A S E S E R V IÇ O S S O C IO A S S IS T E N C IA IS 0,00 141.600,00 0,00 0,00 141.600,00
08.244.0013-2.201 M A N U T. D AS A Ç Õ E S D O P R O G . B O LS A FA M ÍLIA E D O C A D A S T R O Ú N IC O 0,00 134.300,00 0,00 0,00 134.300,00
08.244.0013-2.238 M A N U TE N Ç Ã O D O C O N S E L H O M U N IC IP A L D E A S S IS T Ê N C IA S O C IA L (C M A S ) 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.0013-2.245 M A N U T E N Ç Ã O D A S O R G A N IZ A Ç Õ E S D E S O C IE D A D E C IV IL 0,00 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
08.306. - . Alimentação e Nutrição 11.000,00 16.000,00 0,00 0,00 27.000,00
08.306.0015-. S E G U R A N Ç A A L IM E N TA R E N U T R IC IO N A L 11.000,00 16.000,00 0,00 0,00 27.000,00
08.306.0015-1.248 IM P LA N TA Ç Ã O D E R E S T A U R A N T E P O P U LA R 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
08.306.0015-2.248 M A N U T. D E P R O G R A M A S E P R O JE T O S D E S E G U R A N Ç A A L IM E N TA R 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
08.422. - . Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
08.422.0011-. P R O T E Ç Ã O S O C IA L E S P E C IA L 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
08.422.0011-2.127 F O R T A L E C . E M A N U T. DA P O L ÍT IC A D E D E F E S A D O S D IR E IT O S DA M U LH E R 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
08.482. - . Habitação Urbana 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
08.482.0014-. H A B ITA Ç A O D E IN T E R E S S E S O C IA L 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
08.482.0014-1.076 C O N S T R U Ç Ã O E A M P L IA Ç Ã O D E U N ID A D E S H A B ITA C IO N A IS 0,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
08.482.0014-2.246 M A N U TE N Ç Ã O D A S A Ç Õ E S E A T IV ID A D E S D E H A B IT A Ç Ã O S O C IA L 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.482.0014-2.247 M E LH O R IA S H A B ITA C IO N A IS 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1 0 . . -. Saúde 321.000,00 17.175.900,00 0,00 0,00 17.496.900,00
1 0 .1 2 2 .-. Administração Geral 0,00 3.786.428,00 0,00 0,00 3.786.428,00
10.122.0002-. G E S T Ã O P Ú B L IC A E F IC IE N T E 0,00 3.766.028,00 0,00 0,00 3.766.028,00
10.122.0002-2.012 M A N U TE N Ç Ã O DA S E C R E T A R IA D E S A Ú D E 0,00 3.766.028,00 0,00 0,00 3.766.028,00
10.122.0005-. E F IC IÊ N C IA EM S A Ú D E P Ú B LIC A 0,00 20.400,00 0,00 0,00 20.400,00
10.122.0005-2.233 M A N U TE N Ç Ã O D A S A Ç Õ E S D O C O N S E L H O M U N IC IP A L D E S A U D E 0,00 20.400,00 0,00 0,00 20.400,00
1 0 .3 0 1 .-. Atenção Básica 271.000,00 6.167.852,74 0,00 0,00 6.438.852,74
10.301.0005-. E F IC IÊ N C IA EM S A Ú D E P Ú B LIC A 271.000,00 6.167.852,74 0,00 0,00 6.438.852,74
10.301.0005-1.010 C O N S T R U Ç Ã O E A M P L IA Ç Ã O D E U N ID A D E S D E S A Ú D E 271.000,00 0,00 0,00 0,00 271.000,00
10.301.0005-2.022 M A N U TE N Ç Ã O D O S S E R V IÇ O S DA A T E N Ç Ã O PR IM Á R IA EM S A Ú D E 0,00 6.167.852,74 0,00 0,00 6.167.852,74
1 0 .3 0 2 .-. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 5.062.929,36 0,00 0,00 5.062.929,36
10.302.0005-. E F IC IÊ N C IA EM S A Ú D E P Ú B L IC A 0,00 5.062.929,36 0,00 0,00 5.062.929,36
10.302.0005-2.026 M A N U TE N Ç Ã O S E R V IÇ O S DE A T E N Ç Ã O E S P E C IA L IZ A D A 0,00 3.561.782,10 0,00 0,00 3.561.782,10
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Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOCOITE Unid. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
C ó d ig o Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
10.302.0005-2.028 M A N U TE N Ç Ã O DO C E N T R O D E R E F E R Ê N C IA DA S A Ú D E D O TR A B A L H A D O R 0,00 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00
10.302.0005-2.035 M A N U TE N Ç Ã O DO P R O G R A M A D E T R A T A M E N T O F O R A DO D O M IC ILIO T F D 0,00 75.500,00 0,00 0,00 75.500,00
10.302.0005-2.047 M A N U TE N Ç Ã O D AS A Ç Õ E S D O C A P S 0,00 736.647,26 0,00 0,00 736.647,26
10.302.0005-2.140 M A N U TE N Ç Ã O D A C A S A D E A P O IO A S A U D E 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
10.303. - . Suporte Profilatico e Terapêutico 0,00 1.004.000,00 0,00 0,00 1.004.000,00
10.303.0005- . E F IC IÊ N C IA EM S A Ú D E P Ú B L IC A 0,00 1.004.000,00 0,00 0,00 1.004.000,00
10.303.0005-2.023 M A N U TE N Ç Ã O D O S S E R V IÇ O S D A A S S IS T Ê N C IA F A R M A C Ê U T IC A 0,00 1.004.000,00 0,00 0,00 1.004.000,00
10.305. - . Vigilância Epidemiológica 0,00 1.154.689,90 0,00 0,00 1.154.689,90
10.305.0005-. E F IC IÊ N C IA EM S A Ú D E P Ú B L IC A 0,00 1.154.689,90 0,00 0,00 1.154.689,90
10.305.0005-2.006 M A N U TE N Ç Ã O D O S S E R V IÇ O S D E V IG IL Â N C IA EM S A Ú D E 0,00 1.154.689,90 0,00 0,00 1.154.689,90
10.511. - . Saneamento Básico Rural 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
10.511.0005-. E F IC IÊ N C IA EM S A Ú D E P Ú B L IC A 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
10.511.0005-1.555 M ELH O R IA S S A N ITÁ R IA S D O M IC ILIA R E S 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
12. . - . Educação 646.500,00 45.189.782,02 0,00 0,00 45.836.282,02
12.122. - . Administração Geral 0,00 2.229.600,00 0,00 0,00 2.229.600,00
12.122.0002-. G E S T Ã O P Ú B LIC A E F IC IE N T E 0,00 2.219.300,00 0,00 0,00 2.219.300,00
12.122.0002-2.007 M A N U TE N Ç Ã O DA S E C R E T A R IA D E E D U C A Ç Ã O 0,00 2.219.300,00 0,00 0,00 2.219.300,00
12.122.0006-. E D U C A Ç Ã O DE Q U A L ID A D E 0,00 10.300,00 0,00 0,00 10.300,00
12.122.0006-2.086 M A N U TE N Ç Ã O D O S C O N S E L H O S M U N IC IP A IS (C A E , C M E , F U N D E B ) 0,00 10.300,00 0,00 0,00 10.300,00
1 2 .3 6 1 .-. Ensino Fundamental 0,00 26.880.297,01 0,00 0,00 26.880.297,01
12.361.0006-. E D U C A Ç Ã O D E Q U A L ID A D E 0,00 26.880.297,01 0,00 0,00 26.880.297,01
12.361.0006-2.015 M A N U TE N Ç Ã O E D E S E N V O L V IM E N T O D O E N S IN O F U N D A M E N TA L 0,00 26.742.496,87 0,00 0,00 26.742.496,87
12.361.0006-2.243 M A N U TE N Ç Ã O DA P O L ÍT IC A D E C O N T E X T U A L IZ A Ç Ã O DA E D U C A Ç Ã O N O C A M 0,00 137.800,14 0,00 0,00 137.800,14
1 2 .3 6 3 .-. Ensino Profissional 0,00 152.500,00 0,00 0,00 152.500,00
12.363.0006-. E D U C A Ç Ã O D E Q U A L ID A D E 0,00 152.500,00 0,00 0,00 152.500,00
12.363.0006-2.052 C A P A C IT A Ç Ã O E A P E R F E IÇ O A M E N T O D O S P R O F IS S IO N A IS D O M A G IS T É R IO 0,00 152.500,00 0,00 0,00 152.500,00
12.364. - . Ensino Superior 0,00 557.057,02 0,00 0,00 557.057,02
12.364.0006-. E D U C A Ç Ã O DE Q U A L ID A D E 0,00 557.057,02 0,00 0,00 557.057,02
12.364.0006-2.227 G E S T Ã O DAS A Ç Õ E S D E A P O IO A O E N S IN O S U P E R IO R E T É C N IC O 0,00 557.057,02 0,00 0,00 557.057,02
12.365. - . Ensino Infantil 401.500,00 7.564.200,00 0,00 0,00 7.965.700,00
Grupo Assessor Público©
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOCOITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Especificação
Exercício
2021
R$
Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
12.365.0006-. E D U C A Ç Ã O DE Q U A L ID A D E 401.500,00 7.564.200,00 0,00 0,00 7.965.700,00
12.365.0006-1.012 C O N S T R U Ç Ã O E A M P L IA Ç Ã O D E C R E C H E S 401.500,00 0,00 0,00 0,00 401.500,00
12.365.0006-2.136 M A N U T E N Ç Ã O E D E S E N V O L V IM E N T O D O E N S IN O IN FA N TIL 0,00 7.564.200,00 0,00 0,00 7.564.200,00
1 2 .3 6 6 .-. Educação de Jovens e Adultos 0,00 755.021,24 0,00 0,00 755.021,24
12.366.0006-. E D U C A Ç Ã O DE Q U A L ID A D E 0,00 755.021,24 0,00 0,00 755.021,24
12.366.0006-2.014 M A N U TE N Ç Ã O E D E S E N V O L V IM E N T O D O E N S IN O D E J O V E N S E A D U L T O S 0,00 755.021,24 0,00 0,00 755.021,24
12.367. - . Educação Especial 0,00 778.942,60 0,00 0,00 778.942,60
12.367.0006-. E D U C A Ç Ã O DE Q U A L ID A D E 0,00 778.942,60 0,00 0,00 778.942,60
12.367.0006-2.226 M A N U TE N Ç Ã O E D E S E N V O L V IM E N T O D O E N S IN O E S P E C IA L 0,00 778.942,60 0,00 0,00 778.942,60
12.368. - . Educação Basica 245.000,00 6.272.164,15 0,00 0,00 6.517.164,15
12.368.0006-. E D U C A Ç Ã O DE Q U A L ID A D E 245.000,00 6.272.164,15 0,00 0,00 6.517.164,15
12.368.0006-1.011 C O N S T R U Ç Ã O E A M P LIA Ç Ã O D E U N ID A D E S E S C O L A R E S 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00
12.368.0006-1.038 C O N S T R U Ç Ã O E A M P L IA Ç Ã O D E Q U A D R A S E S C O L A R E S 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
12.368.0006-2.016 M A N U T E N Ç Ã O D O P R O G R A M A D E T R A N S P O R T E E S C O L A R 0,00 4.489.764,15 0,00 0,00 4.489.764,15
12.368.0006-2.017 M A N U T E N Ç Ã O D O P R O G . D E A L IM E N TA C A O E S C O L A R 0,00 1.702.400,00 0,00 0,00 1.702.400,00
12.368.0006-2.049 M A N U T E N Ç Ã O D E Q U A D R A S E S C O L A R E S 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
12.368.0006-2.062 M A N U T E N Ç Ã O D O P R O JE T O "Gente que cuida" 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1 3 . . -. Cultura 65.000,00 449.800,00 0,00 0,00 514.800,00
1 3 .3 9 2 .-. Difusão Cultural 65.000,00 449.800,00 0,00 0,00 514.800,00
13.392.0007-. P R O M O Ç Ã O , F O M E N T O E P R E S E R V A Ç Ã O DA C U L T U R A 65.000,00 411.400,00 0,00 0,00 476.400,00
13.392.0007-1.243 C O N S T R U Ç Ã O E A M P LIA Ç Ã O D E E S P A Ç O S C U L T U R A IS 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
13.392.0007-2.066 M A N U T E N Ç Ã O D E P O N T O S D E C U L T U R A EM C O M U N ID A D E S R U R A IS 0,00 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00
13.392.0007-2.101 M A N U TE N Ç Ã O D AS A T IV ID A D E S E A Ç Õ E S C U L T U R A IS 0,00 316.400,00 0,00 0,00 316.400,00
13.392.0007-2.240 M A N U TE N Ç Ã O D E E S P A Ç O S C U L T U R A IS 0,00 63.500,00 0,00 0,00 63.500,00
13.392.0007-2.242 M A N U TE N Ç Ã O D E B IB L IO T E C A S M U N IC IP A IS 0,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
13.392.003-. E S P O R T E E LA ZER P AR A IN C L U S Ã O S O C IA L 0,00 38.400,00 0,00 0,00 38.400,00
13.392.0032-2.55 M A N U TE N Ç Ã O D O S ED ITA IS DE S U B V E N Ç Õ E S A O C S 0,00 38.400,00 0,00 0,00 38.400,00
15. . - . Urbanismo 3.758.387,00 11.258.985,00 0,00 0,00 15.017.372,00
1 5 .1 2 2 .-. Administração Geral 0,00 3.823.900,00 0,00 0,00 3.823.900,00
15.122.0002- . G E S T Ã O P Ú B L IC A E F IC IE N T E 0,00 3.823.900,00 0,00 0,00 3.823.900,00
Grupo Assessor Público®
Código
1 5 .1 2 2 .0 0 0 2 - 2 .0 1 0
1 5 .4 5 1 . - .
1 5 .4 5 1 .0 0 0 3 - .
1 5 . 4 5 1 .0 0 0 3 - 1 .0 5 5
1 5 . 4 5 1 . 0 0 1 6 - .
1 5 . 4 5 1 .0 0 1 6 - 1 .0 7 4
1 5 . 4 5 1 . 0 0 2 0 - .
1 5 . 4 5 1 .0 0 2 0 - 1 .0 1 3
1 5 . 4 5 1 .0 0 2 0 - 1 .0 1 4
1 5 .4 5 1 .0 0 2 0 - 2 .0 4 3
1 5 .4 5 1 .0 0 2 0 - 2 .0 4 5
1 5 .4 5 1 .0 0 2 0 - 2 .0 7 3
1 5 . 4 5 2 . - .
1 5 . 4 5 2 . 0 0 0 3 - .
1 5 .4 5 2 .0 0 0 3 - 2 .0 9 8
1 5 . 4 5 2 . 0 0 2 0 - .
1 5 . 4 5 2 .0 0 2 0 - 1 .0 7 8
1 5 .4 5 2 .0 0 2 0 - 2 .1 7 8
1 7 . . - .
1 7 . 5 1 2 . - .
1 7 . 5 1 2 . 0 0 1 9 - .
1 7 . 5 1 2 .0 0 1 9 - 1 .0 6 8
1 7 .5 1 2 .0 0 1 9 - 2 .0 2 7
1 7 .5 1 2 .0 0 1 9 - 2 .0 5 0
1 7 . 5 4 4 . - .
1 7 . 5 4 4 . 0 0 1 7 - .
1 7 . 5 4 4 .0 0 1 7 - 1 .0 2 5
1 7 . 5 4 4 .0 0 1 7 - 1 .0 5 7
1 8 . . - .
1 8 .5 4 1 . - .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOCOITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
R$
Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
M A N U T E N Ç Ã O DA S E C R E T A R IA D E IN F R A E S T R U T U R A 0,00 3.823.900,00 0,00 0,00 3.823.900,00
Infra Estrutura Urbana 3.741.387,00 7.280.085,00 0,00 0,00 11.021.472,00
T R Â N S IT O S E G U R O E O R G A N IZ A D O 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
IM P LA N TA Ç Ã O DE S IN A L IZ A Ç Ã O V E R T IC A L , H O R IZ O N T A L E S E M A F Ó R IC A 1 00.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
M O D E R N IZ A Ç Ã O DA A G R IC U L T U R A FA M ILIAR E E C O N O M IA S O LID Á R IA 0,00 152.900,00 0,00 0,00 152.900,00
C O N S T R . E A M P LIA Ç Ã O D O M E R C A D O M U N IC IP A L 0,00 152.900,00 0,00 0,00 152.900,00
D E S E N V O L V IM E N T O U R B A N O 3.641.387,00 7.127.185,00 0,00 0,00 10.768.572,00
P A V IM E N TA Ç Ã O E D R E N A G E M D E R U A S NA S E D E , D IS T. E P O V O A D O S 2.346.537,00 0,00 0,00 0,00 2.346.537,00
C O N S T R U Ç Ã O E A M P L IA Ç Ã O D E P R A Ç A S , P A R Q U E S E JA R D IN S 1.294.850,00 0,00 0,00 0,00 1.294.850,00
M A N U T E N Ç Ã O DA LIM P EZA P Ú B L IC A 0,00 6.308.400,00 0,00 0,00 6.308.400,00
M A N U TE N Ç Ã O , R E C U P E R A Ç Ã O E E N C A S C A L H A M E N T O D E E S T R A D A S V IC IN A 0 .0 0 494.785,00 0,00 0,00 494.785,00
M A N U T E N Ç Ã O E R E C U P E R A Ç Ã O D E P R A Ç A S , R U A S , P A R Q U E S E JA R D IN S 0,00 324.000,00 0,00 0,00 324.000,00
Serviços Urbanos 17.000,00 155.000,00 0,00 0,00 172.000,00
T R Â N S IT O S E G U R O E O R G A N IZ A D O 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
M A N U T E N Ç Ã O DO D E P A R T . D E O R IE N T A Ç Ã O E F IS C A L IZ . D E T R Â N S IT O 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
D E S E N V O L V IM E N T O U R B A N O 17.000,00 20.000,00 0,00 0,00 37.000,00
C O N S T R U Ç Ã O E A M P L IA Ç Ã O D E C E M IT É R IO S 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
M A N U TE N Ç Ã O DE C E M IT É R IO S 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
Saneamento 0,00 459.300,00 0,00 0,00 459.300,00
Saneamento Básico Urbano 0,00 390.400,00 0,00 0,00 390.400,00
S A N E A M E N T O B Á S IC O É S A Ú D E 0,00 390.400,00 0,00 0,00 390.400,00
IM P LA N TA Ç Ã O DO S IS T E M A D E E S G O T A M E N T O S A N ITÁ R IO 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
M A N U T. DO P LA N O D IR E T O R U R B A N O E P LA N O M U N IC . D E S A N E A M . B Á S IC O 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
M A N U T E N Ç Ã O DA R E D E D E E S G O T O E S A N E A M E N T O B Á S IC O N O M U N IC ÍP IO 0,00 299.400,00 0,00 0,00 299.400,00
Recursos Hídricos 0,00 68.900,00 0,00 0,00 68.900,00
R E C U R S O S H ÍD R IC O S 0,00 68.900,00 0,00 0,00 68.900,00
C O N S T R U Ç Ã O DE C IS T E R N A S E P O Ç O S A R T E S IA N O S 0,00 33.900,00 0,00 0,00 33.900,00
IM PLA N T. DE S IS T E M A S D E A B A S T E C . DE A G U A NAS C O M U N ID A D E S 0,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
Gestão Ambiental 40.000,00 60.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Grupo Assessor Público®
r PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOCOITE Unid. Orçamentai unid. Gestora 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
f # 1 2021
(conceição oo c o r r o í
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
18.541.0018-. M EIO A M B IE N T E 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
18.541.0018-2.253 M A N U TE N Ç Ã O D E A Ç Õ E S E A T IV ID A D E S D E P R O T E Ç Ã O A M B IE N TA L 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
18.542. - . Controle Ambiental 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
18.542.0019-. S A N E A M E N T O B Á S IC O É S A Ú D E 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
18.542.0019-1.019 IM P LA N TA Ç Ã O D O A T E R R O S A N ITÁ R IO D O M U N ÍC IP IO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
20. . - . Agricultura 20.000,00 2.234.801,23 0,00 0,00 2.254.801,23
2 0 .1 2 2 .-. Administração Geral 0,00 1.649.917,23 0,00 0,00 1.649.917,23
20.122.0002-. G E S T Ã O P Ú B LIC A E F IC IE N T E 0,00 1.649.917,23 0,00 0,00 1.649.917,23
20.122.0002-2.004 M A N U TE N Ç Ã O D A S E C . A G R IC U L T , M E IO AM B. E E C O N O M IA S O LID Á R IA 0,00 1.649.917,23 0,00 0,00 1.649.917,23
20.334. - . Fomento ao Trabalho 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
20.334.0016-. M O D E R N IZ A Ç Ã O DA A G R IC U L T U R A FA M ILIA R E E C O N O M IA S O LID Á R IA 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
20.334.0016-2.011 A P O IO AS A S S O C C O M U N IT E E S T R . D E G R U P . D E E C O . S O LID A R IA 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
2 0 .4 8 1 .-. Habitação Rural 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
20.481.0014-. H A B ITA Ç A O DE IN T E R E S S E S O C IA L 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
20.481.0014-2.251 M A N U T. D E H A B IT A Ç Õ E S R U R A IS P/FAM ILIAS D E B A IX A R E N D A (A D E Q U A Ç Ã O 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
20.544. - . Recursos Hídricos 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
20.544.0017-. R E C U R S O S H ÍD R IC O S 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
20.544.0017-1.015 C O N S T R U Ç Ã O D E A G U A D A S , A Ç U D E S , B A R R E IR O S E B A R R A G E N S 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
20.608. - . Promoção da Produção Agropecuária 0,00 218.700,00 0,00 0,00 218.700,00
20.608.0016-. M O D E R N IZ A Ç Ã O DA A G R IC U L T U R A FA M ILIA R E E C O N O M IA S O LID Á R IA 0,00 206.700,00 0,00 0,00 206.700,00
20.608.0016-2.002 M A N U T DE A Ç Õ E S E A T IV ID A D E S DE A P O IO E IN C E T IV O A G R O P E C U Á R IO 0,00 118.700,00 0,00 0,00 118.700,00
20.608.0016-2.059 R E A LIZ A Ç Ã O D E E X P O S IÇ Ã O A G R O P E C U Á R IA 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.608.0016-2.064 M A N U TE N C A O DA F E IR A D E A G R IC U L T U R A FAM . E E C O N . S O LID A R IA 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
20.608.0018-. M EIO A M B IE N TE 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
20.608.0018-2.132 M A N U T. DAS A C O E S D E C A D A S TR . E R E G U L . D E P R O P R . R U R A IS 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
20.691. - . Promoção Comercial 0,00 321.184,00 0,00 0,00 321.184,00
20.691.0016-. M O D E R N IZ A Ç Ã O DA A G R IC U L T U R A FA M ILIAR E E C O N O M IA S O LID Á R IA 0,00 321.184,00 0,00 0,00 321.184,00
20.691.0016-2.031 M A N U TE N Ç Ã O D O P A R Q U E D E E X P O S IÇ Ã O 0,00 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00
20.691.0016-2.032 M A N U T. DE M E R C A D O S , A Ç O U G U E S , F E IR A S E C E N T R O S D E A B A S T E C IM E N T 0,00 264.184,00 0,00 0,00 264.184,00
22. . - . Indústria 0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOCOITE Unid. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
22.661. - . Promoção Industrial 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
22.661.0016- . M O D E R N IZ A Ç Ã O DA A G R IC U L T U R A FA M ILIAR E E C O N O M IA S O L ID Á R IA 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
22.661.0016-2.252 M A N U T E N Ç Ã O D E A G R O IN D Ú S T R IA S D E U S O C O L E T IV O 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
22.665. - . Normalização e Qualidade 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
22.665.0016-. M O D E R N IZ A Ç Ã O DA A G R IC U L T U R A FA M ILIAR E E C O N O M IA S O L ID Á R IA 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
22.665.0016-2.250 M A N U T E N Ç Ã O DO SIM (S E R V IÇ O D E IN S P E Ç Ã O M U N IC IP A L) 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
23. . - . Com ércio e Serviços 0,00 652.600,00 0,00 0,00 652.600,00
23.122. - . Administração Geral 0,00 622.100,00 0,00 0,00 622.100,00
23.122.0002-. G E S T Ã O P Ú B LIC A E F IC IE N T E 0,00 622.100,00 0,00 0,00 622.100,00
23.122.0002-2.231 M A N U TE N Ç Ã O D A S E C R E T A R IA M U N IC . D E IN D Ú S TR IA , C O M É R C IO , S E R V . E T 0,00 622.100,00 0,00 0,00 622.100,00
23.691. - . Promoção Comercial 0,00 30.500,00 0,00 0,00 30.500,00
23.691.0022-. G E R A Ç Ã O DE E M P R E G O E R E N D A 0,00 19.100,00 0,00 0,00 19.100,00
23.691.0022-2.057 A P O IO E IN C E N T IV O A O E V E N T O P R Ê M IO C ID A D Ã O E M P R E E N D E D O R 0,00 11.100,00 0,00 0,00 11.100,00
23.691.0022-2.060 M A N U TE N Ç Ã O E IN C E N T IV O D O E S P A Ç O DO E M P R E E N D . N O E X P O C O IT É 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
23.691.0023-. D E S E N V O L V IM E N T O E C O N Ô M IC O 0,00 11.400,00 0,00 0,00 11.400,00
23.691.0023-2.108 A P O IO A C O M IS S Ã O T R IP A R T IT E D E E M P R E G O E R E N D A 0,00 11.400,00 0,00 0,00 11.400,00
25. . - . Energia 41.000,00 1.793.150,00 0,00 0,00 1.834.150,00
25.752. - . Energia Elétrica 41.000,00 1.793.150,00 0,00 0,00 1.834.150,00
25.752.0021-. ILU M IN A Ç Ã O P Ú B LIC A E F IC IE N T E 41.000,00 1.793.150,00 0,00 0,00 1.834.150,00
25.752.0021-1.254 A M P LIA Ç Ã O E M O D E R N IZ A Ç Ã O DA ILU M IN A Ç Ã O P Ú B L IC A 41.000,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00
25.752.0021-2.044 M A N U TE N Ç Ã O DA IL U M IN A Ç Ã O P Ú B L IC A 0,00 1.793.150,00 0,00 0,00 1.793.150,00
27. . - . Desporto e Lazer 0,00 423.600,00 0,00 0,00 423.600,00
2 7 .8 1 2 .-. Desporto Comunitário 0,00 419.600,00 0,00 0,00 419.600,00
27.812.0008-. LA Z E R , FO R M A Ç Ã O D E A T L E T A S E IN C L U S Ã O S O C IA L 0,00 419.600,00 0,00 0,00 419.600,00
27.812.0008-2.241 M A N U TE N Ç Ã O D AS A T IV ID A D E S D E E S P A Ç O S E D E S E N V O L V IM E N T O D AS A Ç 0,00 419.600,00 0,00 0,00 419.600,00
2 7 .8 1 3 .-. Lazer 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
27.813.0007- . P R O M O Ç Ã O , F O M E N T O E P R E S E R V A Ç Ã O DA C U L T U R A 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
27.813.0007-2.081 M A N U T E N Ç Ã O DO P R O J E T O S A U D E C O M P R A Z E R 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
28. . - . Encargos Especiais 0,00 0,00 3.656.195,00 0,00 3.656.195,00
28.846. - . Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.656.195,00 0,00 3.656.195,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOCOITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Reserva Cont.
Total
28.846.8888- . E N C A R G O S E S P E C IA IS 0,00 0,00 3.656.195,00 0,00 3.656.195,00
28.846.8888-0.887 C O N T R IB U IÇ Ã O DO P A S E P 0,00 0,00 436.979,00 0,00 436.979,00
28.846.8888-0.888 E N C A R G O S E S P E C IA IS 0,00 0,00 3.219.216,00 0,00 3.219.216,00
99. . - . Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999. - . Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999.9999-. R E S E R V A DE C O N T IN G Ê N C IA 0,00 0,00 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999.9999-0.999 R E S E R V A DE C O N T IN G Ê N C IA 0,00 0,00 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
Total da Unidade 5.081.906,20 95.220.511,80 4.706.282,00 0,00 105.008.700,00
Total do Órgão 5.081.906,20 95.220.511,80 4.706.282,00 0,00 105.008.700,00
Total Geral 5.081.906,20 95.220.511,80 4.706.282,00 0,00 105.008.700,00
Código
Grupo Assessor Público®
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Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Tota
01.000.0000 Legislativa 4.398.715,08 0,00 4.398.715,08
01.031.0000 Ação Legislativa 4.398.715,08 0,00 4.398.715,08
01.031.001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA 4.398.715,08 0,00 4.398.715,08
02.000.0000 Judiciária 669.000,00 0,00 669.000,00
02.061.0000 Ação Judiciária 669.000,00 0,00 669.000,00
02.061.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 669.000,00 0,00 669.000,00
04.000.0000 Administração 6.479.038,67 0,00 6.479.038,67
04.122.0000 Administração Gerai 4.374.379,00 0,00 4.374.379,00
04.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 4.374.379,00 0,00 4.374.379,00
04.123.0000 Administração Financeira 1.353.559,67 0,00 1.353.559,67
04.123.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 1.353.559,67 0,00 1.353.559,67
04.124.0000 Controle Interno 209.000,00 0,00 209.000,00
04.124.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 209.000,00 0,00 209.000,00
04.131.0000 Comunicação Social 76.800,00 0,00 76.800,00
04.131.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 76.800,00 0,00 76.800,00
04.181.0000 Policiamento 465.300,00 0,00 465.300,00
04.181.0004 SEGURANÇA E CIDADANIA 465.300,00 0,00 465.300,00
06.000.0000 Segurança Pública 21.000,00 0,00 21.000,00
06.182.0000 Defesa Civil 21.000,00 0,00 21.000,00
06.182.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 21.000,00 0,00 21.000,00
08.000.0000 Assistência Social 2.424.259,00 1.692.600,00 4.116.859,00
08.122.0000 Administração Geral 1.120.838,00 5.500,00 1.126.338,00
08.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 1.110.838,00 3.000,00 1.113.838,00
08.122.0009 GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE 10.000,00 2.500,00 12.500,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 82.621,00 0,00 82.621,00
08.243.0012 PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 82.621,00 0,00 82.621,00
08.244.0000 Assistência Comunitária 1.061.800,00 1.665.100,00 2.726.900,00
08.244.0009 GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE 743.000,00 57.450,00 800.450,00
08.244.0010 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 25.500,00 727.350,00 752.850,00
08.244.0011 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 98.300,00 649.400,00 747.700,00
08.244.0013 CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 195.000,00 230.900,00 425.900,00
08.306.0000 Alimentação e Nutrição 15.000,00 12.000,00 27.000,00
08.306.0015 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 15.000,00 12.000,00 27.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Tota
08.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 19.000,00 0,00 19.000,00
08.422.0011 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 19.000,00 0,00 19.000,00
08.482.0000 Habitação Urbana 125.000,00 10.000,00 135.000,00
08.482.0014 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 125.000,00 10.000,00 135.000,00
10.000.0000 Saúde 8.340.800,00 9.156.100,00 17.496.900,00
10.122.0000 Administração Geral 3.786.428,00 0,00 3.786.428,00
10.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.766.028,00 0,00 3.766.028,00
10.122.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 20.400,00 0,00 20.400,00
10.301.0000 Atenção Básica 531.800,00 5.907.052,74 6.438.852,74
10.301.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 531.800,00 5.907.052,74 6.438.852,74
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.407.472,00 1.655.457,36 5.062.929,36
10.302.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 3.407.472,00 1.655.457,36 5.062.929,36
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapêutico 218.000,00 786.000,00 1.004.000,00
10.303.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 218.000,00 786.000,00 1.004.000,00
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 347.100,00 807.589,90 1.154.689,90
10.305.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 347.100,00 807.589,90 1.154.689,90
10.511.0000 Saneamento Básico Rural 50.000,00 0,00 50.000,00
10.511.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 50.000,00 0,00 50.000,00
12.000.0000 Educação 585.057,02 45.251.225,00 45.836.282,02
12.122.0000 Administração Geral 3.000,00 2.226.600,00 2.229.600,00
12.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.000,00 2.216.300,00 2.219.300,00
12.122.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 10.300,00 10.300,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 20.000,00 26.860.297,01 26.880.297,01
12.361.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 20.000,00 26.860.297,01 26.880.297,01
12.363.0000 Ensino Profissional 0,00 152.500,00 152.500,00
12.363.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 152.500,00 152.500,00
12.364.0000 Ensino Superior 557.057,02 0,00 557.057,02
12.364.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 557.057,02 0,00 557.057,02
12.365.0000 Ensino Infantil 0,00 7.965.700,00 7.965.700,00
12.365.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 7.965.700,00 7.965.700,00
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 755.021,24 755.021,24
12.366.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 755.021,24 755.021,24
12.367.0000 Educação Especial 0,00 778.942,60 778.942,60
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Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Tota
12.367.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 778.942,60 778.942,60
12.368.0000 Educação Basica 5.000,00 6.512.164,15 6.517.164,15
12.368.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5.000,00 6.512.164,15 6.517.164,15
13.000.0000 Cultura 504.800,00 10.000,00 514.800,00
13.392.0000 Difusão Cultural 504.800,00 10.000,00 514.800,00
13.392.0007 PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA 466.400,00 10.000,00 476.400,00
13.392.003 ESPORTE E LAZER PARA INCLUSÃO SOCIAL 38.400,00 0,00 38.400,00
15.000.0000 Urbanismo 14.382.200,00 635.172,00 15.017.372,00
15.122.0000 Administração Geral 3.752.800,00 71.100,00 3.823.900,00
15.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.752.800,00 71.100,00 3.823.900,00
15.451.0000 Infra Estrutura Urbana 10.457.400,00 564.072,00 11.021.472,00
15.451.0003 TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLID 150.000,00 2.900,00 152.900,00
15.451.0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 10.207.400,00 561.172,00 10.768.572,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 172.000,00 0,00 172.000,00
15.452.0003 TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO 135.000,00 0,00 135.000,00
15.452.0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 37.000,00 0,00 37.000,00
17.000.0000 Saneamento 422.900,00 36.400,00 459.300,00
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 354.000,00 36.400,00 390.400,00
17.512.0019 SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE 354.000,00 36.400,00 390.400,00
17.544.0000 Recursos Hídricos 68.900,00 0,00 68.900,00
17.544.0017 RECURSOS HÍDRICOS 68.900,00 0,00 68.900,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 0,00 60.000,00
18.541.0018 MEIO AMBIENTE 60.000,00 0,00 60.000,00
18.542.0000 Controle Ambiental 40.000,00 0,00 40.000,00
18.542.0019 SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE 40.000,00 0,00 40.000,00
20.000.0000 Agricultura 2.254.801,23 0,00 2.254.801,23
20.122.0000 Administração Geral 1.649.917,23 0,00 1.649.917,23
20.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 1.649.917,23 0,00 1.649.917,23
20.334.0000 Fomento ao Trabalho 9.000,00 0,00 9.000,00
20.334.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLID 9.000,00 0,00 9.000,00
20.481.0000 Habitação Rural 36.000,00 0,00 36.000,00
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Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Tota
20.481.0014 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 36.000,00 0,00 36.000,00
20.544.0000 Recursos Hídricos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.544.0017 RECURSOS HÍDRICOS 20.000,00 0,00 20.000,00
20.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 218.700,00 0,00 218.700,00
20.608.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLID 206.700,00 0,00 206.700,00
20.608.0018 MEIO AMBIENTE 12.000,00 0,00 12.000,00
20.691.0000 Promoção Comercial 321.184,00 0,00 321.184,00
20.691.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLID 321.184,00 0,00 321.184,00
22.000.0000 Indústria 28.000,00 0,00 28.000,00
22.661.0000 Promoção Industrial 12.000,00 0,00 12.000,00
22.661.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLID 12.000,00 0,00 12.000,00
22.665.0000 Normalização e Qualidade 16.000,00 0,00 16.000,00
22.665.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLID 16.000,00 0,00 16.000,00
23.000.0000 Comércio e Serviços 652.600,00 0,00 652.600,00
23.122.0000 Administração Geral 622.100,00 0,00 622.100,00
23.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 622.100,00 0,00 622.100,00
23.691.0000 Promoção Comercial 30.500,00 0,00 30.500,00
23.691.0022 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 19.100,00 0,00 19.100,00
23.691.0023 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11.400,00 0,00 11.400,00
25.000.0000 Energia 1.824.800,00 9.350,00 1.834.150,00
25.752.0000 Energia Elétrica 1.824.800,00 9.350,00 1.834.150,00
25.752.0021 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 1.824.800,00 9.350,00 1.834.150,00
27.000.0000 Desporto e Lazer 423.600,00 0,00 423.600,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 419.600,00 0,00 419.600,00
27.812.0008 LAZER, FORMAÇÃO DE ATLETAS E INCLUSÃO SOCIAL 419.600,00 0,00 419.600,00
27.813.0000 Lazer 4.000,00 0,00 4.000,00
27.813.0007 PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA 4.000,00 0,00 4.000,00
28.000.0000 Encargos Especiais 3.649.317,00 6.878,00 3.656.195,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 3.649.317,00 6.878,00 3.656.195,00
28.846.8888 ENCARGOS ESPECIAIS 3.649.317,00 6.878,00 3.656.195,00
99.000.0000 Reserva de Contingência 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
Grupo Assessor Público® C X r
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOCOITE Unid. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação
Total por Gestora
Total
Ordinários Vinculados Tota
48.210.975.00 56.797.725,00 105.008.700,00
48.210.975.00 56.797.725,00 105.008.700,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid, Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09 R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Órgãos e Funções Fiscal Seguridade Social Tota
Legislativa 4.398.715,08 4.398.715,08
Judiciária 669.000,00 669.000,00
Administração 6.479.038,67 6.479.038,67
Segurança Pública 21.000,00 21.000,00
Assistência Social 4.116.859,00 4.116.859,00
Saúde 17.496.900,00 17.496.900,00
Educação 45.836.282,02 45.836.282,02
Cultura 514.800,00 514.800,00
Urbanismo 15.017.372,00 15.017.372,00
Saneamento 459.300,00 459.300,00
Gestão Ambiental 100.000,00 100.000,00
Agricultura 2.254.801,23 2.254.801,23
Indústria 28.000,00 28.000,00
Comércio e Serviços 652.600,00 652.600,00
Energia 1.834.150,00 1.834.150,00
Desporto e Lazer 423.600,00 423.600,00
Encargos Especiais 3.656.195,00 3.656.195,00
Reserva de Contingência 1.050.087,00 1.050.087,00
Subtotal 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
Total 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
Grupo Assessor Público®
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2021
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2.1 D ESPESA PO R ÓRGÃO
1.2.2.2 D ESPESA PO R GRUPO D E D ESPESA 
1.2.2.3D ESPESA PO R FUNÇÕ ES
1.2.2.4D ESPESA PO R SU BFUNÇÕ ES
1.2.2.5 D ESPESA PO R M O D ALID AD E DE APLIC AÇ ÃO
1.2.2.6D ESPESA PO R FO NTE D E RECU RSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício
2021
Demonstrativo da Despesa por Órgãos R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Órgãos Fiscal Seguridade Social Totais
CÂMARA MUNICIPAL 4.398.715,08 4.398.715,08
GABINETE DO PREFEITO 1.988.400,00 1.988.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 3.626.779,00 3.626.779,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 6.059.841,67 6.059.841,67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 17.496.900,00 17.496.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 46.774.682,02 46.774.682,02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SO 4.116.859,00 4.116.859,00
SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁ 2.564.601,23 2.564.601,23
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16.894.022,00 16.894.022,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIO 435.300,00 435.300,00
SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 652.600,00 652.600,00
Total: 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
Grupo Assessor Público®
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Exercício: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
CÍJUIGO
O k lP O D l. D L S P tS A
F IS C A L
R $
SE G U R ID A D E 
S O C IA I KS
r u i 41 
RS
31 Pessoal e Encargos Sociais 47,934.241,45 7.638.323,74 55.572.565,19
32 Juros e Encargos da Dívida 1.148,00 - 1.148,00
33 Outras Despesas Correntes 25.729.851,68 13.054.263,26 38.784.114,94
44 investimentos 6.136.412,87 921.172,00 7.057.584,87
46 Amortização da Dívida 2.543.200,00 - 2.543.200,00
99 Reserva de Contingência 1.050.087,00 - 1.050.087,00
D E SPE SA T O T A L 83.394.941,00 2 1 .6 1 3 .7 5 9 ,0 0 105.008.700.00
C "hQ C f PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício
2021
Jfe? Demonstrativo da Despesa por Funções R$
.COWCEtÇAO D O CO IT é I
sikJ orçamento da Seguridade Social e Fiscal Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO C CONSOLIDAÇÃO GERAL
Funções Fiscal Seguridade Social Totais
Legislativa 4.398.715,08 4.398.715,08
Judiciária 669.000,00 669.000,00
Administração 6.479.038,67 6.479.038,67
Segurança Pública 21.000,00 21.000,00
Assistência Social 4.116.859,00 4.116.859,00
Saúde 17.496.900,00 17.496.900,00
Educação 45.836.282,02 45.836.282,02
Cultura 514.800,00 514.800,00
Urbanismo 15.017.372,00 15.017.372,00
Saneamento 459.300,00 459.300,00
Gestão Ambiental 100.000,00 100.000,00
Agricultura 2.254.801,23 2.254.801,23
Indústria 28.000,00 28.000,00
Comércio e Serviços 652.600,00 652.600,00
Energia 1.834.150,00 1.834.150,00
Desporto e Lazer 423.600,00 423.600,00
Encargos Especiais 3.656.195,00 3.656.195,00
Reserva de Contingência 1.050.087,00 1.050.087,00
Total: 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
Grupo Assessor Público®
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Exercício: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
C Ó D IG O
I F IS C A L
S U B F ü N Ç A O I R *
S E G U R ID A D E T O T A L 
S O C IA L R S RS
031 Ação Legislativa 4.398.715,08 - 4.398.715,08
061 Ação Ju diciária 669.000,00 - 669.000,00
122 A dm inistração Geral 12.699.896,23 4.912.766 17.612.662,23
123 Adm inistração Financeira 1.353.559,67 - 1.353.559,67
124 C ontrole Interno 209.000,00 - 209.000,00
126 Técnologia da Inform atização - - -
131 Com unicação Social 76.800,00 - 76.800,00
181 Policiam ento 465.300,00 - 465.300,00
182 Defesa Civil 21.000,00 - 21.000,00
243 Assistência à Criança e ao A dolescente - 82.621,00 82.621,00
244 Assistência C om unitária - 2.726.900,00 2.726.900,00
301 Atenção Básica - 6.438.852,74 6.438.852,74
302 Assistência H ospitalar e Am bulatorial - 5.062.929,36 5.062.929,36
303 Suporte Profiiatico e Terapêutico - 1.004.000,00 1.004.000,0(
305 Vigilância Epidem iológica - 1.154.689,90 1.154.689,91
306 A lim entação e Nutrição - 27.000,00 27.000,00
334 Fom ento ao Trabalho 9.000,00 - 9.000,00
361 Ensino Fundam ental 26.880.297,01 - 26.880.297,01
363 Ensino Profissional 152.500,00 - 152.500,00
364 Ensino Superior 557.057,02 - 557.057,02
365 Ensino Infantil 7.965.700,00 - 7.965.700,00
366 Educação de Jovens e Adultos 755.021,24 - 755.021,24
367 Educação Especial 778.942,60 - 778.942,60
368 Educação B asica 6.517.164,15 - 6.517.164,15
392 Difusão Cultural 514.800,00 - 514.800,00
422 Direitos Individuais, C oletivos e Difusos - 19.000,00 19.000,00
451 Infra Estrutura Urbana 11.021.472,00 - 11.998.150,00
452 Serviços Urbanos 172.000,00 - 221.000,00
481 Habitação Rural 36.000,00 - 6.000,00
482 Habitação Urbana - 135.000,00 135.000,00
511 Saneam ento B ásico Rural - 50.000,00 50.000,00
512 Saneam ento B ásico Urbano 390.400,00 - 390.400,00
541 Preservação e C onservação Am biental 60.000,00 - 60.000,00
542 C ontrole Am biental 40.000,00 - 40.000,00
544 Recursos H ídricos 88.900,00 - 88.900,00
608 Prom oção da Produção A gropecuária 218.700,00 - 218.700,00
661 Prom oção Industrial 12.000,00 - 12.000,00
665 N orm alização e Q ualidade 16.000,00 - 16.000,00
691 Prom oção Com ercial 351.684,00 - 351.68400
752 Energia Elétrica 1.834.150,00 - 1.834.150,00
812 D esporto Com unitário 419.600,00 - 419.000,00
813 Lazer 4.000,00 - 4.000,00
846 O utros Encargos Especiais 3.656.195,00 - 3.656.195,00
999 Reserva de C ontigência 1.050.087,00 - 1.050.087,00
D E S P E S A T O T A i, 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Exercício: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
CODIGO
M O D A L ID A D E D E A P L IC A C Ã O
F IS C A L
R S
SEGURIDADE
SO C IA L R $
T O T A L
R S
5 0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 
L U C R A IV O S
38.400,00 135.000,00 173.400,00
7 1 T R A N S F E R Ê N C IA S A C O N S Ó R C IO S P Ú B L IC O S 62.000,00 - 62.000,00
9 0 A P L IC A Ç Õ E S D IR E T A S 82.234.454,00 21.470.759,00 103.705.213,00
9 3 APLIC D IR O PR C C O N SPU B D O Q U ALO E N TE PAR TIC IPE 10.000,00 8.000,00 18.000,00
9 9 R E S E R V A D E C O N T IN G Ê N C IA 1.050.087,00 - 1.050.087,00
D E S P E S A T O T A L 83.40.) 941.00 21 AH 759 00 105.008.700.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social R$
Especificação Valores
000 Recursos Ordinários 39.870.175,00
001 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educaçã 5.445.225,00
002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% 8.340.800,00
004 FNDE - Salário Educação 1.299.900,00
010 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 10.000,00
014 Transferencias Recursos do SUS 9.156.100,00
015 Transferências de Recursos do FNDE 2.555.800,00
016 Contrib. de Intervenção do Domínio Econômico - Cl 71.500,00
018 Transferências FUNDEB 60% 24.470.700,00
019 Transferências FUNDEB 40% 11.479.600,00
028 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 227.100,00
029 Transferências de Recursos do FNAS 1.465.500,00
042 Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploraçã 616.300,00
Total da Unidade 105.008.700,00
105.008.700.00
48.210.975.00
56.797.725.00
105.008.700.00
Total Geral: Total
Ordinários
Vinculados
Total
Grupo Assessor Público®
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2021
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.2.3.1 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA PARA 2021
1.2.3.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS
1.2.3.3 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E 
CONSTITUCIONAIS
1.2.3.3.1 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS
1.2.3.3.2 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 
RECURSOS PRÓPRIOS - 25%
1.2.3.3.3 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - 60%
1.2.3.3.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE - 
RECURSOS PRÓPRIOS - 15%
1.2.3.3.5 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
1.2.3.3.6 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
1.2.3.4 FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
1.2.3.5 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
1.2.3.6 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL
1.2.3.7 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS 
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
1.2.3.8 DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
> J l G O E S P E C IF IC A Ç Ã O V A L O R
0 .0 0 .0 0.00 00.00 Receitas Correntes 115.531.300
M).00.0.0.00.00.00
•
Impostos, Taxas c Contribuições de M elhoria 5.906 100
01.00.0.0.00.00.00 4.945.800
ft.00.0.0.00.00.00
m
Impostos sobre a Renda c Proventos de Qualquer Natureza 1.587.600
w
0.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.587.600
Ht.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Trabalho 1.059.500
# -------------------------------------------
.0.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.059.500
#>.03.4.0.00.00.0D Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Outros Rendimentos 528.100
.0.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 528.100,
.#5.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF/Municipios 3.266.100
.^ .0 1 .0 .0 00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Fstados/DF/Municipios 747.300,
0.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 599.200,
.ft.0 1 .1.1.00.00.00
0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 404.100,
w
.^.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 195.100,
ft.01.4.0.00.00.00
A
Imposto sobre Transmissão l"ntei Vivos"de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis 148.100
w
.0.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão (hter Vivos"de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 
Principal 148.100,
4L o? .o.o .o o.o o.o o Impostos sobre a Produção, Circulação de M ercadorias e Serviços 2.518.800
9 .
.05.0?.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.518.800
.#5.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.499.100
#
.0.02.3.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.985.900,
.#.02.3.1.02.00.00 Simples Nacional - Principal 513.200,
^ .0 2 .3 .3 .0 0 00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 19.700
0.02.3.3.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 19.700
.ft.00.0.0.00.00.00
•
Outros Impostos 92.100
■ w
.^1.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos 92.100
•
•
#
• _____________ cr
PREFEITURA M U N IC IP A L DE CONCEIÇÃO DO COIT
* ■
E
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL •
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
# _____________
M go ESPECIFICAÇÃO VALOR
| .#.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle c Fiscalização Am biental 9.700
*1.04.1 0.00.00.00 Taxa dn Controle c fiscalização Am biental 9.700
#.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 9.700
.#.00.0.0.00.00.00 #
Taxas - Específicas de Estados, DF c Municípios 950.600
^.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 935.600
.#.01.9.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalizacao - Outras 935.600
1^.01.9.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 935.600
#.02.0.0.00.00 Taxas pela Prestação dc Serviços 15.000
•
^.02.9.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 15.000
# 1 02.9.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 15.000
| .^.00.0.0.00.00.00 1.626.600
# .0 0 .0 .0 00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica 1.626.600
| .#.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.626.600
#.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.626.600
#.00.0.0.00.00.00 A........
Receita Patrimonial 193.500
w
^1.00.0.0.00.00.00 Fxploração do Patrimônio Im obiliário do Estado 43.70C
#.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupação 43.700
• ■ —
^1.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 43.700
#.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 43.700
.^.00.0.0.00.00.00 149.300
.#1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções M onetárias 149.800
#
.^1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de DcpositDS Bancarios 149.800
.#.00.1.1.00.00.00 Remuneração dc Depósitos Bancarios - Principal 149.800
*.00.1.1.01.00.00
•
Remuneração dc Depositos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 132.200
1
# .0 0 .1 1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - fUNDEB - Principal 33.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
)ulGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
.#..00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e 
Desenvolvimento do Ensino - MDE - Principal 25% 1.700
.^1.00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos 
de Saúde - ASPS - Principal 16.800
.#.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de 
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal 4.700
M .0 0 .1.1.01.07.00 
#
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS - Principal 29.900
#.00.1.1.01.08.00
Remuneração dc Depósitos Bancários dc Recursos Vinculados - Fundo Nacional de.
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 31.500
M..00.1.1.01.08.03
A
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação - QSE - 
Principal 3.800
w
#.00.1.1.01.08.99 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências 
FNDE - Principal 27.700
#00.1.1.01.99.00
A
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 13.000
.01.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados Principal 17.600
.#.00.1.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Depósitos de 
Poupança - Principal 3.000,
#
.#.00.1.1.02.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - REN - Principal 2.800,
.#.00.1.1.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 11.800
.^1.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 138.800,
.#.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes a Saude 138.800,
.#.00.0.0.00 00
#
Serviços e Atividades Referentes ã Saúde - Especifico para Estados/DF/Mumcípios 138.800,
.#.01.0.0.00.00 Serviços de Saude - Específico para Fstados/DF/Muninpios 138.800,
# .01.1.0.00.00
A
Serviços Hospitalares 138.300,
w
.#.01.1.1.00.00 Serviços Hospitalares - Principal 138.800,
• 1 1.07
A
Serviços Hospitalares - SIA SUS - Principal 138.800,
.#1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 107.030.500,
.#.00.0.0.00.00.00 Transferencias da União c de suas Entidades 66.637.700
# -------------------------------------------------
.#.00.0.0.00.00.00 Transferencias da União - Específicas de Estadas, DF c Municípios 66.637.700
.#.01.0.0.00.00.00 Participncáo na Receita da União 42.053.300
^ 0 1 .2 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 38.831.900
#.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 38.831.900,
#
•
•
•
/ r f
V >
I PREFEITURA M U N IC IP A L DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
i ;
pulGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
. # . 0 1 .5 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Cota-Parte do Imposto Sobro a Propriedade Territorial Rural 7.300
•
.^.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 7.300
#8.02.0.0.00.00.00 Transferencia da Compensação Financeira pela Exploração do Recursos Naturais 616.300,
.^8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Tinanceira do Recursos Minerais - CFEM 32.700
# 02 2 1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 32.700
•ft.02.3.0.c0.00.00 # _____________
Cota-parte Royalties —Compensação Financeira pela Produção de Pptroleo —Lei n"
7.990/89 13.700
.^.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties —Compensação Financeira pela Produção de Petróleo —Lei n?
7.990/89 - Principal 13.700
.#.02.6.0.00.00.00 A_____________
Cota-Parte do Fundo Especial do Pctroleo -FEP 569.900,
W
.^.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP - Principal 569.900,
.#.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Umco de Saúde -SUS -Repasses Fundo a Fundo 8.714.000
9
.^.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Basica 6.767.SOO
.#.03.1.1.00.00 Transferencia de Recursos do SUS Atenção Basica - Principal 6.767.SOO
.^.03.1.1.01.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal 2.111.700
.#.03.1.1.02.00 Incentivo Para Ações Estratégicas 221.500,
.f l .0 3 .1.1.03.00 Incentivo Financeira da APS - Capitação Ponderada 3.079.600
.0.03.1.1.04.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 901.600,
# 0 3 .1 .1 .0 5 .0 0 Incentivo Financeira da APS - Per Capita de Transição 337.700,
# .0 3 .1 .1 .0 6 .0 0
•
Incentivo Financeira da APS - Fator Compensatório de Transição 1.700
99
.^.03.1.1.07.00 Programa de Informatização da APS 21.700
.#.03.1.1.08.00 A
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 92.000
.^.03.2.0.00.00 Transferência dn Recursos do SUS-Atenção de Media e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 708.600,
.#.03.2.1.00.00
^ .....
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Media e Alta Complexidade
Ambulaturial e Hospitalar - Principal 708.600,
9
.^.03.2.1.0L .00 Atenção ã Saúde da População para Procedimentos no MAC - Principal 708.600,
# .03.3.0.00.00 Transferência dn Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 735.800,
# “ !
.^.03.3.1.00.00 Transferencia dn Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal 735.800,
.#.03.3.1.01.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em 
Saúde - Princioal 299.400,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
>JlGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
.#.03.4.1.01.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em 
Saúde - Principal 413.200,
.jfe.03.4.1.03.00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS - Principal 63.900.
#.03 .5 .0.00 .0 0 Transferencia de Recursos do SUS - Gestão do SUS 25.000
M .03.5.1.00.00 Transfercnc ia de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 25.000
03.5.1.01.00 Educação e Formação em Saúde - Principal 10.000,
f t . 03.5.1.02.00 
A
Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 15.000,
W
#.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação --FNDE 3.128.300,
#.05.1.0.00.00.00
^ '
Transferencias do Salario-Educacão 1.296.100,
#
# 0 5 .1 .1 .0 0 .0 0 .0 0 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.296.100,
#.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDF referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDF 4 800,
• ~
# .05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE - 
Principal 4.800,
#.05.3.0.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar -PNAE 911.600,
^.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar -PNAE - Principal 911.600,
#.05.3.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal 144.900,1
ft.05.3.1.02.00.00
#
Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal 89.900,
#.05.3.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental -
Principal 599.300,1
#.05.3.1.05.00.00
A
Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA- Principal 28.200,
W
^.05.3.1.06.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal 13.200,
#$.05.3.1.07.00.00
* *
Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Quilombola - Principal 12.500,
#
# .05.3.1.09.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação - Principal 23.600,
#.05.4.0.00.00.00
-
Transferências Diretas do rNDF referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar -PNATE 883.800.
•
#.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Fsrolar-PNATE - Principal 883.800,
#.05.4.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil -
Principal 91.100,
J^ .0 5 .4 .1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental -
Principal 600.000,1
#.05.4.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio -
Principal 192.700,1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
>JlGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
05.O5.9.1.99.OO.OO Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE - Principal 2 0 .0 0 0,
^ ______________________
.0.06.0.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneração -L.C. N° 87/96 10.000,
.01.06.1.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS -Desoneração -L C. N° 87/96 10.000,
f t .0 6 .1.1.00.00.00 
0
Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-L.C. N- 87/96- Principal 10.000,
01.09.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 10.677.600,
. f t . 09.1.0.00.00
A . .
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 10.677.600,
0.09 .1 .1.00 .0 0 Transferências de Recursos de Complempntação da União ao FUNDEB Principal 10.677.600,
Éfe.09.1.1.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB Principal 10.677.600,
•
.0.09.1.1.01.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 60% - Principal 6.406.500,
,#fe.09.1.1.01.02 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 40% - Principal 4.271.100,
.0.12.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 1.435.600,
. 0 i . 12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 1.435.600,
.^.12.1.1.00.00.00 Transfciências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS Principal 1.435.600,
0.12.1.1.01.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família c do Cadastro Unico - Principal 421.600,
ft.12.1.1.01.01.00
0
Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal 421.600,1
0.12.1.1.02.00.00 Bloco da Gestão do SUAS - Principal 38.500,
12 1 J 02.01.00 
A
IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do Sistema Unico de Assistência Social - 
Principal 38 500,
V
0.12.1.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Principal 664.000,
.H L 12.1.1.03.01.00
A
Piso Básico Fixo - PBF - Principal 164.000,1
w
.0.12.1.1.03.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - Principal 500.000,1
A .1 2 .1 .1 .0 4 00.00 Bloco da Proteção SoLial Especial de Média Complexidade 74.500,
.0.12.1.1.04.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal 56.700,
.0.12.1.1.04.03.00 Piso Fixo de Média Complexidade III - MSE (Medida Socioeducativa) - Principal 17.800,
12.1.1.05.00.00 Bloco da Proteção Social Fspecial de Alta Complexidade - Principal 87.000,
^.12.1.1.05.03.00 Piso de Alta Complexidade II - População de Rua - Serv. de Acolhim. p/ adultos e famílias -
Principal 87.000,
.5.12.1.1.06.00.00 Programas Assistênciais - Principal 150.000;
W " AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
>ülGO
: i:.
ESPECIFICAÇÃO VALOR 1
0 .9 9 .1 .1 00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 7.600.
.Ts.99.1.1.02.00 Outras Transferencias da União Principal - Outras Transferencias da Umao 7.600
0.99.1.1.02.03 REN - Fundo de Rendimentos - Principal 2.600,
?o.oo.o.o.oo.oo.oo
0
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 15.153.700,
0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Fstados - Específicas de Estados, DF e Municípios 15.153.700,
o i.o.o.oo.oo.od
áh
Participação na Receita dos Estados 13.918.400,
w
^.01.1.0.00.00.00 11.305.300,
.0.01.1.1.00.00.00
A
Cota-Parte do ICMS - Principal 11.305.300,
^.01.7.0.00.00.00 2.457.800,
.0.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.457.800,
0
.^ .01.3.0.00 00.00 Cota Parte do IPI - Municípios 88.500,
.0.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 88.500,
.Js.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 66.800,
0.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 66.800,
03 0.0.00.00.00
0
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -Repasse Fundo a Tundo 302.300,
0.03 .1 .0.00 .0 0 00 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saúde -Repasse Fundo a Fundo 302.300,i
ft.03.1.1.00.00.00
A
Transferencia de Recursos do Estada para Programas de Saude -Repasse Fundo a Fundo -
Principal 302.300/
w
0p.O3.1.1.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal 302.300,1
.0.07.0.0.00.00.00
A
Transferências de Estados destinadas a Assistência Social 227.100,
0
^.07.1.0.00.00.00 Tiansferéncias de Estados destinadas a Assistência Social 227.100,
.0.07.1.1.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistenria Social - Principal 227.100,
0 ' 1
^ .07 .1.1.0 1.00 Bloco da Proteção Social Basica 114.800,
.0.07.1.1:01.01 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 47.300,
^8.07.1.1.01.02 Piso Básico Variável - PBV - Principal 67.500,
0 .07.1.1.02.00 Bloco da Proteção Social Especial de Media Complexidade 104.600,1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
ESPECIFICAÇÃO VALOR I
.#.07.1.1.04.01 Benefícios Eventuais - BE - Principal 7.700,
#
.0 .9 9 .0 .0 00 00.00 Outras Transferências dos Estados 705.900,
# . 9 9 .1 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Outras Transferências das Estados 705.900,
99.1 1.00.00.00 Outras Transferências das Estados - Principal 705.900,
.0.99.1.1.01.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal 695.900,1
.ft.9 9 .1.1.02.00.00 
A
Fundo de Cultura da Bahia - FCBA- Principal 10.000,
W
.£ .0 0 .0 0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Publicas 75.219 100,
.#.00.0.0.00.00.00
A
Transferências de Outras Instituições Publicas - Espccific.as de Estadas, Dr c Municípios 25.239.100,
.0.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Funda de Manutenção c Desenvolvimento da Educação
Basica c de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 25.239.100,
.#.01.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Tundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Basica e de Valorização dos Profisiionais da Educação -FUNDFB 25.239.100,
•
0.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educacão
Basica c de Valorização dos Profissionais da Educaçao -FUNDEB - Principal 75.739.100,
M.01.1.1.01.00.00
•
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 60% - Principal 15.826.000,
•
.0.01.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 40% - Principal
9.413.100,
.^ .0 0 0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 635.800,
.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 377.000,
.ft.01 .0 .0 00.00.00
A
Multas Previstas em Legislação Específica 351.800,
•w ------------- :—
.£>.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas cm Legislação Especifica 351.800,
,# 0 L . 1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislaça'o Específica - Principal 351.800,1
w
.0 .0 7 .0 0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 25.200,
.#.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 25.200,
#
.0.07.1.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 22.400,
.#.07.1.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 22.400,
#
0.07.1.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Divida Ativa 2.800,
0.07.1.3.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA 2.800,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
01.000.0000 Legislativa 4.398.715,08 0,00 4.398.715,08
01.031.0000 Ação Legislativa 4.398.715,08 0,00 4.398.715,08
01.031.001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA 4.398.715,08 0,00 4.398.715,08
02.000.0000 Judiciária 669.000,00 0,00 669.000,00
02.061.0000 Ação Judiciária 669.000,00 0,00 669.000,00
02.061.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 669.000,00 0,00 669.000,00
04.000.0000 Administração 6.479.038,67 0,00 6.479.038,67
04.122.0000 Administração Geral 4.374.379,00 0,00 4.374.379,00
04.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 4.374.379,00 0,00 4.374.379,00
04.123.0000 Administração Financeira 1.353.559,67 0,00 1.353.559,67
04.123.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 1.353.559,67 0,00 1.353.559,67
04.124.0000 Controle Interno 209.000,00 0,00 209.000,00
04.124.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 209.000,00 0,00 209.000,00
04.131.0000 Comunicação Social 76.800,00 0,00 76.800,00
04.131.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 76.800,00 0,00 76.800,00
04.181.0000 Policiamento 465.300,00 0,00 465.300,00
04.181.0004 SEGURANÇA E CIDADANIA 465.300,00 0,00 465.300,00
06.000.0000 Segurança Pública 21.000,00 0,00 21.000,00
06.182.0000 Defesa Civil 21.000,00 0,00 21.000,00
06.182.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 21.000,00 0,00 21.000,00
08.000.0000 Assistência Social 2.424.259,00 1.692.600,00 4.116.859,00
08.122.0000 Administração Geral 1.120.838,00 5.500,00 1.126.338,00
08.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 1.110.838,00 3.000,00 1.113.838,00
* 08.122.0009 GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE 10.000,00 2.500,00 12.500,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 82.621,00 0,00 82.621,00
08.243.0012 PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 82.621,00 0,00 82.621,00
08.244.0000 Assistência Comunitária 1.061.800,00 1.665.100,00 2.726.900,00
08.244.0009 GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE 743.000,00 57.450,00 800.450,00
08.244.0010 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 25.500,00 727.350,00 752.850,00
08.244.0011 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 98.300,00 649.400,00 747.700,00
08.244.0013 CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 195.000,00 230.900,00 425.900,00
08.306.0000 Alimentação e Nutrição 15.000,00 12.000,00 27.000,00
08.306.0015 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 15.000,00 12.000,00 27.000,00
Grupo Assessor Público® z
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
08.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 19.000,00 0,00 19.000,00
08.422.0011 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 19.000,00 0,00 19.000,00
08.482.0000 Habitação Urbana 125.000,00 10.000,00 135.000,00
08.482.0014 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 125.000,00 10.000,00 135.000,00
10.000.0000 Saúde 8.340.800,00 9.156.100,00 17.496.900,00
10.122.0000 Administração Geral 3.786.428,00 0,00 3.786.428,00
10.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.766.028,00 0,00 3.766.028,00
10.122.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 20.400,00 0,00 20.400,00
10.301.0000 Atenção Básica 531.800,00 5.907.052,74 6.438.852,74
10.301.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 531.800,00 5.907.052,74 6.438.852,74
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.407.472,00 1.655.457,36 5.062.929,36
10.302.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 3.407.472,00 1.655.457,36 5.062.929,36
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapêutico 218.000,00 786.000,00 1.004.000,00
10.303.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 218.000,00 786.000,00 1.004.000,00
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 347.100,00 807.589,90 1.154.689,90
10.305.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 347.100,00 807.589,90 1.154.689,90
10.511.0000 Saneamento Básico Rural 50.000,00 0,00 50.000,00
10.511.0005 EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 50.000,00 0,00 50.000,00
12.000.0000 Educação 585.057,02 45.251.225,00 45.836.282,02
12.122.0000 Administração Geral 3.000,00 2.226.600,00 2.229.600,00
12.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.000,00 2.216.300,00 2.219.300,00
12.122.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 10.300,00 10.300,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 20.000,00 26.860.297,01 26.880.297,01
12.361.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 20.000,00 26.860.297,01 26.880.297,01
12.363.0000 Ensino Profissional 0,00 152.500,00 152.500,00
12.363.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 152.500,00 152.500,00
12.364.0000 Ensino Superior 557.057,02 0,00 557.057,02
12.364.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 557.057,02 0,00 557.057,02
12.365.0000 Ensino Infantil 0,00 7.965.700,00 7.965.700,00
12.365.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 7.965.700,00 7.965.700,00
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 755.021,24 755.021,24
12.366.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 755.021,24 755.021,24
12.367.0000 Educação Especial 0,00 778.942,60 778.942,60
:Grupo Assessor Público®
2021
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08 r $
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Orgão: 00 até 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE p ^ ^ - p a l c e c o n o ^ d o co n schjd a^ ã o g e r a l Exercício
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
12.367.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 778.942,60 778.942,60
12.368.0000 Educação Basica 5.000,00 6.512.164,15 6.517.164,15
12.368.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5.000,00 6.512.164,15 6.517.164,15
13.000.0000 Cultura 504.800,00 10.000,00 514.800,00
13.392.0000 Difusão Cultural 504.800,00 10.000,00 514.800,00
13.392.0007 PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA 466.400,00 10.000,00 476.400,00
13.392.003 ESPORTE E LAZER PARA INCLUSÃO SOCIAL 38.400,00 0,00 38.400,00
15.000.0000 Urbanismo 14.382.200,00 635.172,00 15.017.372,00
15.122.0000 Administração Geral 3.752.800,00 71.100,00 3.823.900,00
15.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.752.800,00 71.100,00 3.823.900,00
15.451.0000 Infra Estrutura Urbana 10.457.400,00 564.072,00 11.021.472,00
15.451.0003 TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIC 150.000,00 2.900,00 152.900,00
15.451.0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 10.207.400,00 561.172,00 10.768.572,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 172.000,00 0,00 172.000,00
15.452.0003 TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO 135.000,00 0,00 135.000,00
15.452.0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 37.000,00 0,00 37.000,00
17.000.0000 Saneamento 422.900,00 36.400,00 459.300,00
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 354.000,00 36.400,00 390.400,00
17.512.0019 SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE 354.000,00 36.400,00 390.400,00
17.544.0000 Recursos Hídricos 68.900,00 0,00 68.900,00
17.544.0017 RECURSOS HÍDRICOS 68.900,00 0,00 68.900,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 0,00 60.000,00
18.541.0018 MEIO AMBIENTE 60.000,00 0,00 60.000,00
18.542.0000 Controle Ambiental 40.000,00 0,00 40.000,00
18.542.0019 SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE 40.000,00 0,00 40.000,00
20.000.0000 Agricultura 2.254.801,23 0,00 2.254.801,23
20.122.0000 Administração Geral 1.649.917,23 0,00 1.649.917,23
20.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 1.649.917,23 0,00 1.649.917,23
20.334.0000 Fomento ao Trabalho 9.000,00 0,00 9.000,00
20.334.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIC 9.000,00 0,00 9.000,00
20.481.0000 Habitação Rural 36.000,00 0,00 36.000,00
s Grupo Assessor Público®
<0
O
/Vi
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai ün|d. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
20.481.0014 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 36.000,00 0,00 36.000,00
20.544.0000 Recursos Hídricos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.544.0017 RECURSOS HÍDRICOS 20.000,00 0,00 20.000,00
20.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 218.700,00 0,00 218.700,00
20.608.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIC 206.700,00 0,00 206.700,00
20.608.0018 MEIO AMBIENTE 12.000,00 0,00 12.000,00
20.691.0000 Promoção Comercial 321.184,00 0,00 321.184,00
20.691.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIC 321.184,00 0,00 321.184,00
22.000.0000 Indústria 28.000,00 0,00 28.000,00
22.661.0000 Promoção Industrial 12.000,00 0,00 12.000,00
22.661.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIC 12.000,00 0,00 12.000,00
22.665.0000 Normalização e Qualidade 16.000,00 0,00 16.000,00
22.665.0016 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIC 16.000,00 0,00 16.000,00
23.000.0000 Comércio e Serviços 652.600,00 0,00 652.600,00
23.122.0000 Administração Geral 622.100,00 0,00 622.100,00
23.122.0002 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 622.100,00 0,00 622.100,00
23.691.0000 Promoção Comercial 30.500,00 0,00 30.500,00
23.691.0022 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 19.100,00 0,00 19.100,00
23.691.0023 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11.400,00 0,00 11.400,00
25.000.0000 Energia 1.824.800,00 9.350,00 1.834.150,00
25.752.0000 Energia Elétrica 1.824.800,00 9.350,00 1.834.150,00
25.752.0021 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 1.824.800,00 9.350,00 1.834.150,00
27.000.0000 Desporto e Lazer 423.600,00 0,00 423.600,00
27.812.0000 Desporto Comunitário > 419.600,00 0,00 419.600,00
27.812.0008 LAZER, FORMAÇÃO DE ATLETAS E INCLUSÃO SOCIAL 419.600,00 0,00 419.600,00
27.813.0000 Lazer 4.000,00 0,00 4.000,00
27.813.0007 PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA 4.000,00 0,00 4.000,00
28.000.0000 Encargos Especiais 3.649.317,00 6.878,00 3.656.195,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 3.649.317,00 6.878,00 3.656.195,00
28.846.8888 ENCARGOS ESPECIAIS 3.649.317,00 6.878,00 3.656.195,00
99.000.0000 Reserva de Contingência 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Orgão: 00 até 99
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
Total por Gestora 48.210.975,00 56.797.725,00 105.008.700,00
Total 48.210.975,00 56.797.725,00 105.008.700,00
C \ £ >
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09 R$
fsSSilÉ!? Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Órgãos e Funções Fiscal Seguridade Social Total
Legislativa 4.398.715,08 4.398.715,08
Judiciária 669.000,00 669.000,00
Administração 6.479.038,67 6.479.038,67
Segurança Pública 21.000,00 21.000,00
Assistência Social 4.116.859,00 4.116.859,00
Saúde 17.496.900,00 17.496.900,00
Educação 45.836.282,02 45.836.282,02
Cultura 514.800,00 514.800,00
Urbanismo 15.017.372,00 15.017.372,00
Saneamento 459.300,00 459.300,00
Gestão Ambiental 100.000,00 100.000,00
Agricultura 2.254.801,23 2.254.801,23
Indústria 28.000,00 28.000,00
Comércio e Serviços 652.600,00 652.600,00
Energia 1.834.150,00 1.834.150,00
Desporto e Lazer 423.600,00 423.600,00
Encargos Especiais 3.656.195,00 3.656.195,00
Reserva de Contingência 1.050.087,00 1.050.087,00
Subtotal 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
Total 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
Grupo Assessor Público®
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
GABINETE DO PREFEITO
P b
PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2021
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2.1 D E S P E S A PO R Ó R G ÃO
1.2.2.2 D E S P E S A PO R G R U PO D E D E S PE S A
1.2.2.3 D E S P E S A PO R F U N Ç Õ E S
1 .2.2 .4 D E S P E S A PO R S U B F U N Ç Õ E S
1.2.2.5 D E S P E S A PO R M O D A LID A D E D E A PLIC A Ç Ã O
1 .2 .2 .6 D E S P E S A PO R F O N TE D E R E C U R S O
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício
2021
Demonstrativo da Despesa por Órgãos R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Órgãos Fiscal Seguridade Social Totais
CÂMARA MUNICIPAL 4.398.715,08 4.398.715,08
GABINETE DO PREFEITO 1.988.400,00 1.988.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 3.626.779,00 3.626.779,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 6.059.841,67 6.059.841,67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 17.496.900,00 17.496.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 46.774.682,02 46.774.682,02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SC 4.116.859,00 4.116.859,00
SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁF 2.564.601,23 2.564.601,23
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16.894.022,00 16.894.022,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIC 435.300,00 435.300,00
SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 652.600,00 652.600,00
Total: 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
Grupo Assessor Público® íQ,
® 2 3 S ^ a s 2 5 S
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
E xercício: 2021
D em onstrativo C onsolidado
D em onstrativo da D espesa por G rupos de D espesa
O rçam ento Fiscal e da S egu ridade Social
CÓDIGO
GRUPO DE DESPESA FISCAL
D t
SEGURIDADE
« flT ílT D f
TOTAL
31 Pessoal e Encargos Sociais 4 7 .934.241,45 7 .6 38.323,74 5 5.572.565,19
32 Juros e Encargos da Dívida 1.148,00 - 1.148,00
33 Outras Despesas Correntes 2 5 .729.851,68 1 3 .0 5 4 .2 6 3 ,2 6 38.78 4 .1 1 4 ,9 4
44 Investimentos 6.136.412,87 921.1 7 2 ,0 0 7.057.5 8 4 ,8 7
46 Amortização da Dívida 2.543.200,00 - 2 .5 4 3 .2 0 0 ,0 0
99 Reserva de Contingência 1.050.087,00 - 1.050.087,00
DESPESA TOTAL 83.394.941.00 21.613.739,00 105.008.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício
2021
Demonstrativo da Despesa por Funções R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Unid. Orçamentai unid. Sestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO C CONSOLIDAÇÃO GERAL
Funções Fiscal Seguridade Social Totais
Legislativa 4.398.715,08 4.398.715,08
Judiciária 669.000,00 669.000,00
Administração 6.479.038,67 6.479.038,67
Segurança Pública 21.000,00 21.000,00
Assistência Social 4.116.859,00 4.116.859,00
Saúde 17.496.900,00 17.496.900,00
Educação 45.836.282,02 45.836.282,02
Cultura 514.800,00 514.800,00
Urbanismo 15.017.372,00 15.017.372,00
Saneamento 459.300,00 459.300,00
Gestão Ambientai 100.000,00 100.000,00
Agricultura 2.254.801,23 2.254.801,23
Indústria 28.000,00 28.000,00
Comércio e Serviços 652.600,00 652.600,00
Energia 1.834.150,00 1.834.150,00
Desporto e Lazer 423.600,00 423.600,00
Encargos Especiais 3.656.195,00 3.656.195,00
Reserva de Contingência 1.050.087,00 1.050.087,00
Total: 83.394.941,00 21.613.759,00 105.008.700,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
1 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO v
1 .0 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0
1 .1 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Impostos, Taxas c Contribuições de M elhoria
1 .1 .1 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0
1 .1 .1 .3 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Q ualquer Natureza
1 .1 .1 .3 .0 3 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Im posto sobre a Renda - Retido na Fonte
1 .1 .1 .3 .0 3 .1 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Im posto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1 .1 .1 .3 .0 3 .4 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Im posto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendim entos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1 .1 .1 .8 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Impostos Específicos de Estados/DF/M unicípios
1 .1 .1 .8 .0 1 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Impostos sobre o Patrim ônio para Estados/DF/M unicípios
1 .1 .1 .8 .0 1 .1 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Im posto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1 .1 .1 .8 .0 1 .4 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Im posto sobre Transmissão ín ter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão fnter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 
Principal
1 .1 .1 .8 .0 2 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias.e Serviços
1 .1 .1 .8 .0 2 .3 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Im posto sobre Serviços de Q ualquer Natureza
1 .1 .1 .8 .0 2 .3 .1 .0 0 .0 0 .0 0 Im posto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 mposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 :Simples Nacional - Principal
1 .1 .1 .8 .0 2 .3 .3 .0 0 .0 0 .0 0 im posto sobre Serviços de Q ualquer Natureza - Dívida Ativa
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 1mposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1 .1 .1 .9 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 (
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
C Ó D I G O E S P E C IF IC A Ç Ã O V
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e 
Desenvolvimento do Ensino - MDE - Principal 25%
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos 
de Saúde - ASPS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de 
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS - Principal
1 .3 .Z .1 .0 0 .1 .1 .0 1 .0 8 .0 0
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de
Desenvolvim ento da Educação - FNDE - Principal .................. .
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação - QSE - 
Principal
1.3.2.1.00.1.1.01.08.99 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências 
FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal
1 .3 .2 .1 .0 0 .1 .1 .0 2 .0 0 .0 0 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Depósitos de 
Poupança - Principal
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - REN - Principal
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal
—
1 .6 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0
1 .6 .3 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1 .6 .3 .8 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/M unicípíos
1 .6 .3 .8 .0 1 .0 .0 .0 0 .0 0 Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/M unicíplos
1 .6 .3 .8 .0 1 .1 .0 .0 0 .0 0 Serviços Hospitalares
1 .6 .3 .8 .0 1 .1 .1 .0 0 .0 0 Serviços Hospitalares - Principal
1.6.3.8.01.1.1.02 Serviços Hospitalares - SIA SUS - Principal
1 .7 .0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Transferências Correntes
1 .7 .1 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Transferências da União e de suas Entidades
1 .7 .1 .8 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1 .7 .1 .8 .0 1 .0 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Participação na Receita da União
1 .7 .1 .8 .0 1 .2 .0 .0 0 .0 0 .0 0 Cota Parte do F jn d o dc Participação dos Municípios - Cota Mensal
1
\su
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO 2021
■ c ó d ig o ESPECIFICAÇÃO v
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios [
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.9.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
1.1.2.8.02.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.8.02.9.0.00.00 Taxas pela Prestação dc Serviços - Outras
1.1.2.8.02.9.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para a Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudémios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Calores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 luros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 IRemuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 IRemuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 FRemuneração de Depositos Bancários dc Recursos Vinculados - Principal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Exercício: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
CÓDIGO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
B A 1
031 Ação Legislativa 4 .3 9 8 .7 1 5 ,0 8 , 4 .3 9 8 .7 1 5 ,0 8
061 Ação Judiciária 6 6 9 .0 0 0 ,0 0 - 6 6 9 .0 0 0 ,0 0
122 Adm inistração Geral 1 2 .6 9 9 .8 9 6 ,2 3 4 .9 1 2 .7 6 6 1 7 .6 1 2 .6 6 2 ,2 3
123 Adm inistração Financeira 1 .3 5 3 .5 5 9 ,6 7 - 1 .3 5 3 .5 5 9 ,6 7
124 Controle Interno 2 0 9 .0 0 0 ,0 0 - 2 0 9 .0 0 0 ,0 0
126 Tecnologia da Informatização - - -
131 Com unicação Social 7 6 .8 0 0 ,0 0 - 7 6 .8 0 0 ,0 0
181 Policiam ento 4 6 5 .3 0 0 ,0 0 - 4 6 5 .3 0 0 ,0 0
182 D efesa Civil 2 1 .0 0 0 ,0 0 - 2 1 .0 0 0 ,0 0
243 A ssistên cia à Criança e ao A dolescente - 8 2 .6 2 1 ,0 0 8 2 .6 2 1 ,0 0
244 A ssistên cia Comunitária - 2 .7 2 6 .9 0 0 ,0 0 2 .7 2 6 .9 0 0 ,0 0
301 A tenção B ásica - 6 .4 3 8 .8 5 2 ,7 4 6 .4 3 8 .8 5 2 ,7 4
302 A ssistên cia Hospitalar e Ambulatorial - 5 .0 6 2 .9 2 9 ,3 6 5 .0 6 2 .9 2 9 ,3 6
303 Suporte Profilatico e Terapêutico - 1 .0 0 4 .0 0 0 ,0 0 1 .0 0 4 .0 0 0 ,0C
305 V igilância Epidemiológica - 1 .1 5 4 .6 8 9 ,9 0 1 .1 5 4 .6 8 9 ,9(
306 A lim entação e Nutrição - 2 7 .0 0 0 ,0 0 2 7 .0 0 0 ,0 0
334 Fom ento ao Trabalho 9 .0 0 0 ,0 0 - 9 .0 0 0 ,0 0
361 Ensino Fundam ental 2 6 .8 8 0 .2 9 7 ,0 1 - 2 6 .8 8 0 .2 9 7 ,0 1
363 Ensino Profissional 1 5 2 .5 0 0 ,0 0 - 1 5 2 .5 0 0 ,0 0
364 Ensino Superior 5 5 7 .0 5 7 ,0 2 - 5 5 7 .0 5 7 ,0 2
365 Ensino Infantil 7 .9 6 5 .7 0 0 ,0 0 - 7 .9 6 5 .7 0 0 ,0 0
366 Educação de Jovens e Adultos 7 5 5 .0 2 1 ,2 4 - 7 5 5 .0 2 1 ,2 4
367 Educação Especial 7 7 8 .9 4 2 ,6 0 - 7 7 8 .9 4 2 ,6 0
368 Educação B asica 6 .5 1 7 .1 6 4 ,1 5 - 6 .5 1 7 .1 6 4 ,1 5
392 D ifusão Cultural 5 1 4 .8 0 0 ,0 0 * 5 1 4 .8 0 0 ,0 0
422 D ireitos Individuais, Coletivos e Difusos - 1 9 .0 0 0 ,0 0 1 9 .0 0 0 ,0 0
451 Infra Estrutura Urbana 1 1 .0 2 1 .4 7 2 ,0 0 - 1 1 .9 9 8 .1 5 0 ,0 0
452 Serviços Urbanos 1 7 2 .0 0 0 ,0 0 - 2 2 1 .0 0 0 ,0 0
481 Habitação Rural 3 6 .0 0 0 ,0 0 - 6 .0 0 0 ,0 0
482 Habitação Urbana - 1 3 5 .0 0 0 ,0 0 1 3 5 .0 0 0 ,0 0
511 San eam en to B ásico Rural - 5 0 .0 0 0 ,0 0 5 0 .0 0 0 ,0 0
512 San eam en to B ásico Urbano 3 9 0 .4 0 0 ,0 0 - 3 9 0 .4 0 0 ,0 0
541 Preservação e Conservação Ambiental 6 0 .0 0 0 ,0 0 - 6 0 .0 0 0 ,0 0
542 Controle Ambiental 4 0 .0 0 0 ,0 0 - 4 0 .0 0 0 ,0 0
544 R ecursos Hídricos 8 8 .9 0 0 ,0 0 - 8 8 .9 0 0 ,0 0
608 Promoção da Produção Agropecuária 2 1 8 .7 0 0 ,0 0 - 2 1 8 .7 0 0 ,0 0
661 Promoção Industrial 1 2 .0 0 0 ,0 0 - 1 2 .0 0 0 ,0 0
665 Normalização e Qualidade 1 6 .0 0 0 ,0 0 - 1 6 .0 0 0 ,0 0
691 Promoção Comercial 3 5 1 .6 8 4 ,0 0 - 3 5 1 .6 8 4 0 0
752 Energia Elétrica 1 .8 3 4 .1 5 0 ,0 0 - 1 .8 3 4 .1 5 0 ,0 0
812 Desporto Comunitário 4 1 9 .6 0 0 ,0 0 - 4 1 9 .0 0 0 ,0 0
813 Lazer 4 .0 0 0 ,0 0 - 4 .0 0 0 ,0 0
846 Outros Encargos E speciais 3 .6 5 6 .1 9 5 ,0 0 - 3 .6 5 6 .1 9 5 ,0 0
999 R eserva de C ontigência
DESPE»
1 ^ 5 0 B 8 7 B O
t
Exercício: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
CÓDIGO
! MODALIDADE DE APLICACÃO FISCAL
R$
! seguridade"
! SOCIAL R$
1 TOTAL U
Rí S
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRAIVOS 38.400,00 135.000,00 173.400,00
71 TRANSFERÊNCIAS A CO N SÓ R C IO S PÚBLICOS 62.000,00 - 62.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 82.234.454,00 21.470.759,00 103.705.213,00
93 APLIC DIR OPR C CO NS PU B D O QUALO ENTE PARTICIPE 10.000,00 á.000,00 18.000,00
99 RESERV A D E CONTINGÊNCIA 1 .0 5 0 .0 8 7 ,0 0 - 1.050.087,00
_________m i i i i i i i 21.613.759,00 | 105.008.700,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social R$
Especificação Valores
000 Recursos Ordinários 39.870.175,00
001 Rec. de Impostos e Transí, de Impostos - Educaçãr 5.445.225,00
002 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% 8.340.800,00
004 FNDE - Salário Educação 1.299.900,00
010 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 10.000,00
014 Transferencias Recursos do SUS 9.156.100,00
015 Transferências de Recursos do FNDE 2.555.800,00
016 Contrib. de Intervenção do Domínio Econômico - Cl 71.500,00
018 Transferências FUNDEB 60% 24.470.700,00
019 Transferências FUNDEB 40% 11.479.600,00
028 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 227.100,00
029 Transferências de Recursos do FNAS 1.465.500,00
042 Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploraçãi 616.300,00
Total da Unidade 105.008.700,00
Total Geral: Total 105.008.700,00
Ordinários 48.210.975,00
Vinculados 56.797.725,00
Total 105.008.700,00
■>
Grupo Assessor Público®
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÊ
GABINETE DO PREFEITO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2021
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADO^
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.2.3.1 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA PARA 2021
1.2.3.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS
1.2.3.3 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E 
CONSTITUCIONAIS
1.2.3.3.1 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS
1.2.3.3.2 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 
RECURSOS PRÓPRIOS - 25%
1.2.3.3.3 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - 60%
1.2.3.3.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE - 
RECURSOS PRÓPRIOS - 15%
1.2.3.3.5 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
1.2.3.3.6 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
1.2.3.4 FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
1.2.3.5 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
1.2.3.6 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL
1.2.3.7 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS 
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
1.2.3.8 DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unid. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 15.451.0020-2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencim entos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.520.000,00 0,00 1.520.000,00
3.1.90.13.00 O brigações Patronais Fiscal 334.400,00 0,00 334.400,00
3.3.90.30.00 Material de Consum o Fiscal 190.000,00 0,00 190.000,00
3.3.90.34.00 Outras D espesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Fiscal 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
3.3.90.36.00 Outros S erviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipam entos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da tonte de recursos: 6.308.400,00
Total da funcional programática: 6.308.400,00
Funcional: 15.451.0020-2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consum o Fiscal 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.34.00 Outras D espesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros S erviço s de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 400.000,00 0,00 400.000,00
4.4.90.52.00 Equipam entos e Material Permanente Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 424.000,00
Fonte de Recursos: 016 Contrib. de Intervenção do Domínio Econôm ico - C ID E
3.3.90.30.00 Material de Consum o Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 40.785,00 0,00 40.785,00
Total da fonte de recursos: 70.785,00
Total da funcional programática: 494.785,00
Funcional: 15.451.0020-2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS
Fonte de Recursos: ,, ooo Recursos Ordinários ,
3.3.90.30.00 Material de Consum o Fiscal 130.000,00 0,00 130.000,00
3.3.90.34.00 Outras D espesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
Total da fonte de recursos: 289.000,00
Fonte de Recursos: 042 Royalties/FEP/Com pensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
3.3.90.30.00 Material de Consum o Fiscal 35.000,00 0,00 35.000,00
Total da fonte de recursos: 35.000,00
Total da funcional programática: 324.000,00
Funcional: 15.452.0020-1.078 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Grupo Assessor Público® %
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 15.452.0020-1.078 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Total da funcional programática: 20.000,00
Funcional: 15.452.0020-2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 17.000,00
Total da funcional programática: 17.000,00
Funcionai: 17.512.0019-1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Fonte de Recursos: ooo
4.4.90.51.00
Funcional: 17.512.0019-2.027
Recursos Ordinários
Obras e Instalações Fiscal 80.000,00
Total da fonte de recursos:
Total da funcional programática:
MANUT. DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO
0,00 80.000,00
80.000,00
80.000,00
Fonte de Recursos: 000
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
Funcional: 17.512.0019-2.050
Recursos Ordinários
Serviços de Consultoria Fiscal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ______ Fiscal_______________
Total da fonte de recursos:
Total da funcional programática:
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos: 000
3.3.90.30.00
3.3.90.34.00
3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: 042
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Funcional: 18.542.0019-1.019
Recursos Ordinários
Material de Consumo Fiscal
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizar Fiscal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ______ Fiscal_______________
Total da fonte de recursos:
Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
Material de Consumo Fiscal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ______ Fiscal_______________
Total da fonte de recursos:
Total da funcional programática:
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO
1.000,00 0,00 1.000,00
10.000,00________________ OOO____________10.000,00
_____________________________________________ 11.000,00
11.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
263.000,00
35.300,00 0,00 35.300,00
1.100,00 0,00 1.100,00
36.400,00
299.400,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unid. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 18.542.0019-1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 35.000,00 0,00 35.000,00
Total da fonte de recursos: 40.000,00
Total da funcional programática: 40.000,00
Funcional: 25.752.0021-1.254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 39.000,00 0,00 39.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 41.000,00
Total da funcional programática: 41.000,00
Funcional: 25.752.0021-2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 270.000,00 0,00 270.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.380.800,00 0,00 1.380.800,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 1.783.800,00
Fonte de Recursos: 042 Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 8.250,00 0,00 8.250,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
Total da fonte de recursos: 9.350,00
Total da funcional programática: 1.793.150,00
* Total da unidade executora: 16.894.022,00
Total da unidade orçamentária: 16.894.022,00
Total do Órgão: 16.894.022,00
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COM UNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIO NAIS
Unidade Orçamentária: 10.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COM UNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS
Unidade Executora: 10.10 SECRETARIA M UNICIPAL DE COM UNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS
Funcional: 04.122.0002-2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 228.700,00 0,00 228.700,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unid. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Funcional: 04.122.0002-2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 50.300,00 0,00 50.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90!52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 372.500,00
Total da funcional programática: 372.500,00
Funcionai: 04.131.0002-2.070 PUBLICIDADE DE EVENTOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 16.500,00 0,00 16.500,00
Total da fonte de recursos: 20.900,00
Total da funcional programática: 20.900,00
Funcional: 04.131.0002-2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 5.400,00 0,00 5.400,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fiscal 3.300,00 0,00 3.300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 9.800,00 0,00 9.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 11.800,00 0,00 11.800,00
Total da fonte de recursos: 30.300,00
Total da funcional programática: 30.300,00
Funcional: 04.131.0002-2.076 PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM SOCIEDADES CIVIL
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 3.300,00 0,00 3.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 7.200,00 0,00 7.200,00
Total da fonte de recursos: 11.600,00
Total da funcional programática: 11.600,00
Total da unidade executora: 435.300,00
Total da unidade orçamentária: 435.300,00
Total do Órgão: 435.300,00
Poder: EXECUTIVO
Órgão: 11 SEC. M UNICIPAL DE INDÚSTRIA, COM ÉRCIO, SERVIÇOS E TURISM O
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unid. Orçamentai Unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
R$
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Unidade Orçamentária: 11.11
Unidade Executora: 11.11
Funcional: 23.122.0002-2.231
SEC.MUN. DE INDUSTRIA,COMERCIO,SERVIÇOS E TURISMO
SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 480.000,00 0,00 480.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 105.600,00 0,00 105.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 13.000,00 0,00 13.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 8.000,00 0,00 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 5.500,00 0,00 5.500,00
Total da fonte de recursos: 622.100,00
Total da funcionai programática: 622.100,00
Funcional: 23.691.0022-2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal 4.500,00 0,00 4.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 3.300,00 0,00 3.300,00
Total da fonte de recursos: 11.100,00
Total da funcional programática: 11.100,00
Funcional: 23.691.0022-2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DO EMPREEND. NO EXPO COITÉ
Fonte de Recursos: ooo Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 6.000,00 0,00 6.000,00
Total da fonte de recursos: 8.000,00
Total da funcional programática: 8.000,00
Funcional: 23.691.0023-2.108 APOIO A ÒOMISSÃO TRIPARTITE DE EMPREGO E RENDA
Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
Total da fonte de recursos: 11.400,00
Total da funcional programática: 11.400,00
Total da unidade executora: 652.600,00
Total da unidade orçamentária: 652.600,00
Total do Órgão: 652.600,00
Grupo Assessor Público®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Unld. Orçamentai unid. Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício
2021
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Descrição Tipo de Orçamento Valor Fixado Valor Emendas Valor Tota
Valor Fixado Valor Emendas Valor Total
Total de Projetos: 5.081.906,20 0,00 5.081.906,20
Total de Atividades: 95.220.511,80 0,00 95.220.511,80
Total de Operações Especiais: 3.656.195,00 0,00 3.656.195,00
Total de Reserva de Contingência: 1.050.087,00 0,00 1.050.087,00
Total Geral: 105.008.700,00 0,00 105.008.700,00
Grupo Assessor Público®
ü fii Poder Executivo
Conceição do Coité-BA 
Gabinete do Prefeito
LEI N° 909
De 09 de novembro de 2020.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
Conceição do Coité para o exercício
financeiro de 2021, e determina
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da
Bahia,
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:”
CAPÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art. I o. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município 
para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e 
entidades da Administração Direta e Indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela 
vinculados.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2o. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é 
estimada em R$ 105.008.700,00 (cento e cinco milhões, oito mil e setecentos reais).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada 
com o seguinte desdobramento:
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - Ba. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 - Tel.: (75) 3262-5931 - email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br- CNPJ:13.843.842/0001-57
DIS( R1\1I\ U, \() TF.SOl RO
mÊÊÊÊHÊÊÊÊÊ
Ol TR\S 
FONTES 
(Administração 
Indireta) KS
IOIAI.
Kl ( I I I VÍTO RRl' S ll <. 1 l5.5Jl.3ÓU,INI - 115 531 300.00
Imposto, Taxas e Contribuições 5.906.100,00 -
rl)()6 1()() ()ü
Receita de Contribuição 1.626.600,00 - 1.626.600,00
Receita Patrimonial 193.500,00 - 193.500,00
Receita de Serviços 138.800,00 - 138.800,00
Transferências Correntes 107.030.500,00 - 107.030.500,00
Outras Receitas Correntes 635.800,00 - 635.800,00
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Operações de Créaito - - -
Alienação de Bens - - -
Transferências de Capital “
" III 1)1 <,<H-.NI)\ K K I II \ (10.522.600.00) 110.522.6(81.1)0)
Kl ( 1 II \ 10 1 \l 105.008.700,00 - 105.(1118. TflU.IMI
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3o. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo 
valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 105.008.700,00 (cento e cinco milhões, oito mil e 
setecentos reais), observada a programação constante dos Anexos I, II e III desta Lei, apresentando o 
seguinte desdobramento:
1 POKÓKCXOS
DISCRIMINAÇÃO F ISCAI. 
R$
SF.Gl KIDXDI￾SOCIAL KS
IO I \I
KS
PODFK I.KOISLAI IVO 4.398.715,08 - 4.398.715.(18
Câmara Municipal 4.398 715.08 - 4 398 715.08
PODER F.XECI TIXO 78.385.625,92 21.613.759,UU 99.999.384,92
Gabinete do Prefeito 1 988.400,00 - 1.988.400,00
Sec. Mun. De Administração e 
Planejamento
3.626.779,00 - 3.626.779,00
Secretaria Municipal de Finanças
5.449.241,67 5.449.241,67
Sec. Mun. De Educação, Cultura e 
Esporte 46.774.682,02 46.774.682,02
Sec. Mun. De Agricultura, Meio 
Ambiente e 
Economia Solidária
2.564.601,23 2.564.601,23
Secretaria Municipal de 
Infraestrutura 16.894.022,00 16.894.022,00
Sec. Mun. De Comunicação e 
Relações
435.300,00 ~ 435.300,00
Secretaria Municipal de Saúde - 17.496.900,00 17.496.900,00
Sec. Mun. de Assistência e
Desenvolvimento
Social
4.116.859,00 4.116.859,00
Sec. Mun. De Indústria, Comércio, 
Serviços 
e Turismo
652.600,00 652.600,00
Sec xxxx - - -
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Sec xxxx - - -
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( O M IM .ÍM l\
6io.ooo.oo 610.600.00
DKSPESA TOTAL
83.394.941.00
21.613.759,0» 105.008.700,(M)
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S K . I R l l ) AD E 
S O C I A L RS
I O I AL
RS
Legislativa 4.398.715,08 - 4.398.715,08
Judiciaria 669.000,00 669.000,00
Administração 6.479.038,67 - 6.479.038,67
Segurança Pública 21.O00,Ô0 - 2x 000.00
Assistência Social - 4'X16.859,O0 471X67859,00
Saúde - 17.496.900,00 17.496.900,00
Trabalho -
Educação 45.836.282,03 - 45.836.282,02
Cultura 514.800,00 - 514.800,00
Urbanismo 15.017.372,00 - 15.017.372,00
Habitação - -
Saneamento 459:300,00 - 459.300,00
Gestão Ambiental 100.000,00 - 100.000,00
Agricultura 2.254.801,23 - 2.254.801,23
Indústria 28.000,00 28.000,00
Comércio e Serviços 652.600,00 - 652.600,00
Energia 1.834.150,00 1.834.150,00
Desporto e Lazer 423.600,00 - 423.600,00
Encargos Especiais 3.656.195,00 - 3.656.195,00
Reserva de Contigencia 1.050.087,00 - 1.050.087,00
1)1 SIM N \ I O 1 \l 83.394.941.1)1» 21.613X 59.00 105.(108. *'110.(1(1
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S O Í 1 Al. RS
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DESPESAS CORRENTES 73.665.241,13 2l).60l58*\OO 94.357.828,13
Pessoal e Encargos Sociais 47.934.241,45 7 638.323,74 55.572.565,19
Juros e Encargos da Dívida 1.148,00 1.148,00
Outras Despesas Correntes 25.729.851,68 13.054.263,26 38.784.114,94
DESFKSAS DE C A P IT A I. 9 2 L i7 2 ,o o 9.6(111.-84.8’
Investimentos 6.136.412,87 921.172,00 7.057.584,87
Inversão Financeira -
Amortização da Dívida 2.543.200,00 2.343 700,00
“ RTST.TfW lJF: CONTINGÊNCIA rmiAmw 1 I)"0 .II8 '.IIII
D I. N PI. S \ I O I M 83.304.041,00 21.613.759,00 105 008 -OO.IHI
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Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4o. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados 
constantes do seu Anexo I, indicando:
a Demonstrativos Consolidados da Lei n° 4.320/64 
b Outros Demonstrativos Consolidados; 
c Anexos Complementares e Explicativos.
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 
2021 em obediência à Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 ficam ajustadas na 
conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e 
Explicativos” desta Lei.
Seção IV 
Das Autorizações
Art. 5o. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal 
Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, § 8o, e a Lei Federal 
n° 4.320/64, em seu art. 7o, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
- abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de 
recursos abaixo indicados:
decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial, 
conforme estabelecido no art. 43, §§ Io, inciso I e 2o, da Lei n° 4.320/64;
provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art.43, §1°, 
inciso II, e §§ 3o e 4o da Lei n° 4.320/64;
decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por 
cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 
Io, inciso III, da Lei n° 4.320/64;
decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de Despesa da mesma ação, 
respeitando-se, obrigatoriamente, como limite, o valor total consignado a cada Projeto ou 
Atividade, independente do limite constante da alínea c deste inciso;
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provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em 
exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício;
decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o limite da 
dotação consignada, observadas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 
905/2020.
- efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, 
obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000;
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão respeitar as fontes 
de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita, preservando-se obrigatoriamente as dotações 
destinadas ao cumprimento do disposto no parágrafo único do artigo 8o da Lei Complementar n° 
101/2000.
CAPÍTULO III 
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6o. Esta Lei vigorará de Io de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 09 de novembro de 2020.
Francisco de Assis Alves dos Santos 
Prefeito Municipal
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Conceição do Coité - Bahia Folha
Poder Legislativo 1
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo 
está concluso, com 0 folhas.
Processo Legislativo: 4112020
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 29 |2020
Ementa:
Estima Despesa e Fixa Despesa do Orçamento Anual de C.Coité LO,
Número de Promulgação: 90912020
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 24/11/20
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 24 novembro, 2020
Coordenação Parlamentar