s
PROCESSO LEGISLATIVO N° 43 / 2020
*
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei M ° 31 / 2020
Iniciativa: JERONIMO HENDES DE OLIVEIRA
bmenta:
Denomina Praça Anna Ciemencia de Oliveira no Povoado do Tabuleiro
DATA INiCIAL
09/10/20
DATA FINAL, DIGITALIZADO
{ f i / n b & k / /
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira
PR O JE T O D E L E I N° 31/2020
D enom ina P raça A nna C lem ência de O liveira no
Povoado do T abuleiro.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
D EC R ETA :
Art. Io - Fica denominada Praça Anna Clemência de Oliveira no Povoado do
Tabuleiro em Conceição do Coité.
Alt. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 09 de outubro de 2020.
Jerônim o M endes de O liveira
Gel de Tetê
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira
JUSTIFICATIVA
Considerando que Sra. Anna Clemência de Oliveira prestou relevantes serviços à
comunidade do Tabuleiro, além de atuar de forma efetiva para a criação e desenvolvimento do referido
Povoado, espero contar com o apoio dos nobres Edis para a aprovação do referido Projeto de Lei.
Jerônimo Mendes de Oliveira
Vereador
09/10/2020 E-maii de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PROJETO DE LEI
M Gmail Câmara Municipal Oficia! Conceição do Coifé <pariamentar@camaradecoite.com.br>
PROJETO DE LEI
1 mensagem
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com>
Para: Parlamentar Câmara de Coité <par!amentar@camaradecoite.com.br>
Projeto de Lei da praça do Tabuleiro
eador Gel de Tetê
PL 17 - Praça da tabuleiro.doc
127K
9 de outubro de 2020 09:11
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=ptScsearch=all&permth!d=thread-f%3A1680076015750875306&simpl=msg-f%3A1680076... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 43 / 2020
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Lei
N°: 31
Autoria: JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
Ementa:
Denomina Praça Anna Clemencia de Oliveira no Povoado do Tabuleiro
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnética desta
proposição. _________
Em, O B / QO / g3 o tD Coordenação Parlamentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica.
Em, / \ 0 l ^ Q 9 Q ^ _________
Coordenação Parlamentar
RECEBIDO em _Q2j J O j ^ O Ò __________________________
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, j c f / a / l p n ____________________________
^ Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, l ____________________________
\ J Presidente ERNANDES LOPES DA SILVA
RECEBIDO erxú d /j l 1^ 0 __________________________
Coordenação Parlamentar
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolado.
Em, / / _______________ _____________
Coordenação Parlamentar
Certifico que a proposição foi publicada no Diário do Legislativo n.
Em,
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação Parlamentar prolegis
09/10/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER PL 31 0
M Gmail Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER PL 31
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 9 de outubro de 2020
<par!amentar@camaradecoite.com.br> 09:18
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
Para exarar parecer ao PL 31 de autoria do vereador Ge! de Tetê
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PL 31 - Praça da tabuleiro.doc
1=53 127K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar1233787874755371100&simpl=msg-a%3Ar12354... 1/1
18/11/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER AOS PL 27,30 E 31
M Gmail Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER AOS PL 27,30 E 31
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 18 de novembro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 10:57
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
Para exarar parecer dos projetos abaixo relacionados e Anexado:
PL 27, de autoria Betão
PL 30, de autoria do vereador Betão
PL 31 , de autoria do vereador Gel de Tetê
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
3 anexos
PI 27 Altera PAE.doc
226K
PI 30 visão monocular.doc
236K
PL 31 - Praça da tabuieiro.doc
127K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar3644089186381342156&simpl=msg-a%3Ar51654... 1/1
01/12/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ- PL 31/2020
Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ- PL 31/2020
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 1 de dezembro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> ' 08:39
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para exara parecer como relator ao PL 31/2020 de autoria do vereador Gel de Tetê
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PL 31 - Praça da tabuleiro.doc
127K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-2485174376099089517&simpl=msg-a%3Ar-7818 ... 1/1
01/12/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ- PL 31/2020 O
Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ- PL 31/2020
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 1 de dezembro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:39
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para exara parecer como relator ao PL 31/2020 de autoria do vereador Gel de Tetê
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
gsj| PL 31 - Praça da tabuleiro.doc
hM 127K
•_________________________________________________________________________________________________________
jose jailmo pereira gomes <negojai11222@gmail.com> 1 de dezembro de 2020 09:06
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Aprovado
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Estarei sempre as suas ordens.
Deus abençoe!
José Jailmo Pereira Gomes
Vereador Nego Jai
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-2485174376099089517&simpl=msg-a%3Ar-7818... 1/1
01/12/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2 VOTO - CJ
Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 2 VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 1 de dezembro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:08
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Para apreciar parecer como segundo voto ao PL 31/2020 de autoria do vereador Gel de Tete
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PL 31 - Praça da tabuleiro.doc
127K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-2820593523432037464&simpl=msg-a%3Ar-7797... 1/1
03/12/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2 VOTO - CJ
V
o ,
M Gmail Câmara Municipal Oficiai Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 2 VOTO - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 1 de dezembro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:08
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Para apreciar parecer como segundo voto ao PL 31/2020 de autoria do vereador Gel de Tete
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PL 31 - Praça da tabuleiro.doc
127K
Raimundo Carneiro <raimundocarneiroo55@gmail.com> 2 de dezembro de 2020 20:15
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Voto pela aprovação.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&perrnthid=thread-a%3Ar-2820593523432037464&simpl=msg-a%3Ar-7797... 1/1
03/12/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
M G m a i Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 3 de dezembro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:11
Para: Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com>
Para apreciar parecer favorável como 3 voto AO PL 31/2020
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PL 31 - Praça da tabuleiro.doc
127K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar6793714402950547070&simpl=msg-a%3Ar68019... 1/1
03/12/2020 E-mail de Câm ara Municipal de Conceição do Coité - PARA A P R E C IA R PA REC ER C O M O 3o V O TO - CJ
Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com>
3 de dezembro de 2020
09:11
Para apreciar parecer favorável como 3 voto AO PL 31/2020
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
jgpl PL 31 - Praça da tabuleiro.doc
hM 127K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 3 de dezembro de 2020 10:46
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela aprovação
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Vereador Gel de Tetê
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar6793714402950547070&simpl=msg-a%3Ar68019... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 43 / 2020
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Lei N° 31 / 2020
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA Relator(a) Pela Aprovação
Sem emenda.
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES 2o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 3o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 3 dezembro, 2020
Coordenação ^aríar^ientar
PROCESSO LEGISLATIVO N° 43 / 2020
Projeto de Lei N° 31 /
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para 1a. Discussão.
Em, 0 3 / 1 ^ -2020 Ç
^ Coordenação Parlamentar
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia. -
Gabinete do Presidente, I f j / / <--12020
^
e r n a n d k j -Õp e s d a s il v a
Presidente
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi submetida a primeira discussão
na Sessão de: §£j_/ j 2020
Secretário da Mesa:
2020
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
CERTIDÃO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL DAS
PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO DA
LEGISLATURA 2017/2020
CERTIFICAM OS para fins Art. 14, X , do R egim ento Interno e Art. 26 do Código de Processo
L egislativo C ertifico, que as proposições abaixo relacionadas encontram -se em tram itação, sem
deliberação term inativa: ,
2017
Proieto de Lei N° 26/2017. de autoria do Vereador Emandes, que proíbe festa profana na Praça 08
de dezembro. Comissão de Justiça opinou pelo arquivam ento da proposição. Parecer em condição de ser
incluso na ordem do dia para discussão e votação. •
2019
1. Proieto de Lei Com plementar N° 03/2019. de autoria da Mesa Diretora, que extingue CET no
âmbito do Poder Legislativo. Em condição de ordem do dia para Ia discussão;
2. Proieto de Decreto Legislativo N° 02/2019. de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo
do Código de Processo Legislativo. Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
3. Proieto de Resolução N° 14/2019. de autoria da Mesa Diretora , que altera dispositivo do
Regimento Interno. Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
C
4. Proieto de Resolução N° 23/2019. de autoria da Mesa Diretora , que revoga dispositivos da
Resolução N° 127, de 01 de setembro de 2003. Em condição de ordem do dia para 2a discussão
e votação;
2020
5. Proieto de Lei N° 27/2020. de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que amplia
PAE- Programa de Apoio aos e Estudantes para incluir Bolsa intercâmbio, DESBRAVANDO
CONHECIMENTOS.
Fase de Tramitação: Protocolado
6. Proieto de Lei N° 30/2020. de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que
Reconhece no âmbito do Município a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e
da outras providencias.
Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
Y CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
BA
7. Proieto de Lei N° 31/2020, de autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que
Denomina Praca Arma Clemencia de Oliveira no Povoado do Tabuleiro. Em condição de ordem
do dia para 2a discussão e votação;
8. Proieto de Lei N° 36/2020. de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Cessão de Uso
de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Incluso no período legislativo extraordinário.
Tramitando em regime de urgência especial. Indicado relator ad hoc Verador Nego jai. Relator
solicitou informações, (prazo de exarar parecer suspenso).
9. Proieto de Resolução N° 11/2020 „ de autoria do Vereador lêdo Tanajura Cirino, que concede
Titulo de Cidadã Coiteense a Sr3 Tania Maria Tanajura Cirino. Apresentado; ,
10. Proieto de Resolução N° 12/2020. de autoria do Vereador Emandes Lopes da Silva, que concede
Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Cleidivan Amancio de Sousa. Apresentado;5
11. Proieto de Resolução N° 13/2020 . de autoria do Vereador Eriberto Antonio Sérgio Filho, que
concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Antonio Sérgio de Abreu. Apresentado;
12. Recurso Contra Ato do Presidente. Protocolo N° 108/2019 - Despachado para a Presidência
para relatoria. Aguardando Pronunciamento do Presidente.
Conceição ido Coité, 31 de-dezembro de 2020.
ç Io P a ^ m e n ^ tr7 4 -V^cxalj/0
<
WÊ CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
J 1 8 f e PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Presidente
PROCESSOS LEGISLATIVOS
LEGISLATURA 2017/2020
ARQUIVAMENTO
Considerando o que determina o Art. 14, X, do Regimento Interno e Art. 26 do Código
de Processo Legislativo Certifico e - considerando a Certidão expedida pela
Coordenação Parlamentar em 31 de dezembro de 2020, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO das proposições abaixo relacionadas da legislatura de 2017/2020
que encontram-se em tramitação, sem deliberação terminativa:
2017
Proieto de Lei N° 26/2017. de autoria do Vereador Emandes, que proíbe festa profana na Praça 08
de dezembro. Comissão de Justiça opinou pelo arquivamento da proposição. Parecer em condição de ser
incluso na ordem do dia para discussão e votação.
2019
1. Proieto de Lei Complementar N° 03/2019. de autoria da Mesa Diretora, que extingue CET no
âmbito do Poder Legislativo. Em condição de ordem do dia para Ia discussão;
2. Proieto de Decreto Legislativo N° 02/2019. de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo
do Código de Processo Legislativo. Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
3. Proieto de Resolução N° 14/2019. de autoria da Mesa Diretora , que altera dispositivo do
Regimento Interno. Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
4. Proieto de Resolução N° 23/2019. de autoria da Mesa Diretora , que revoga dispositivos da
Resolução N° 127, de 01 de setembro de 2003. Em condição de ordem do dia para 2a discussão
e votação;
2020
5. Proieto de Lei N° 27/2020. de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que amplia
PAE- Programa de Apoio aos e Estudantes para incluir Bolsa intercâmbio, DESBRAVANDO
CONHECIMENTOS.
Fase de Tramitação: Protocolado
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Presidente
BA
6. Projeto de Lei N° 30/2020. de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que
Reconhece no âmbito do Município a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e
da outras providencias.
Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
7. Proieto de Lei N° 31/2020. de autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que
Denomina Praca Anna Clemencia de Oliveira no Povoado do Tabuleiro. Em condição de ordem
do dia para 2a discussão e votação;
8. Proieto de Lei N° 36/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Cessão de Uso
de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Incluso nò período legislativo extraordinário.
Tramitando em regime de urgência especial. Indicado relator ad hoc Verador Nego jai. Relator
solicitou informações, (prazo de exarar parecer suspenso).
9. Proieto de Resolução N° 11/2020 . de autoria do Vereador Iêdo Tanajura Cirino, que concede
Titulo de Cidadã Coiteense a Sr3 Tania Maria Tanajura Cirino. Apresentado;,
10. Proieto de Resolução N° 12/2020. de autoria do Vereador Emandes Lopes da Silva, que concede
Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Cleidivan Amancio de Sousa. Apresentado;
11. Proieto de Resolução N° 13/2020 . de autoria do Vereador Eriberto Antonio Sérgio Filho, que
concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Antonio Sérgio de Abreu. Apresentado;
12. Recurso Contra Ato do Presidènte. Protocolo N° 108/2019 - Despachado para a Presidência
para relatoria. Aguardando Pronunciamento do Presidente.
PUBLIQUE-SE
Conceição do Coité, 04 de janeiro de 2021.
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
19
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 18 folhas.
Processo Legislativo: 4312020
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 31 |2020
Ementa:
Denomina Praça Anna Clemencia de Oliveira no Povoado do Tabuleii
Número de Promulgação: arquivado |2020
Registro: Arquivado
Processo concluso em: 01/01/21
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 5 janeiro, 2021