£ ' P R O C E S S O LE G IS LA TIV O N° 51 / 2020
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 11 / 2020
Iniciativa: IEDO TANAJURA CIRINO
Ementa:
Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr Tania Maria Tanajura Girino
DATA INICIAL
10/ 12/20
DIGITALIZADO
/ /
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador Iêdo Tanajura Cirino
0 1
6 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11 /2020
Concede Título de Cidadã Coiteense à
Sra. Tania Maria Tanajura Cirino.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. Io - Fica concedido ao Sra. Tania Maria Tanajura Cirino, o
Título de Cidadã Coiteense.
Art. 2o - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta
do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 10 de dezembro de 2020.
Iêdo Tanajura Cirino
Iêdo Cirino
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador Iêdo Tanajura Cirino
o j
JUSTIFICATIVA
A concessão do Título de Cidadão Coiteense é uma honraria instituída
pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité com o objetivo de
homenagear pessoas nascidas em outros municípios e/ou estados as quais
tenham prestado, ou prestem serviços relevantes de natureza social, educacional,
cultural ou política no Município, contribuindo para a melhoria da qualidade de
vida dos coiteenses. Vale ressaltar sua história de vida nesta cidade onde foi
inclusive candidata a Prefeita Municipal em tempos atrás.
Contamos com o apoio dos nobres colegas para a concessão desta
digna honraria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 10 de dezembro de 2020.
Iêdo Tanajura Cirino
Iêdo Cirino
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador Iêdo Tanajura Cirino
Biografia
Tânia Maria Tanajura Cirino natural de Salvador Ba, Dentista, Viúva de Iêdo
Cirino.Deixou sua história cravada nesse município pois em 1988 foi a primeira
mulher candidata a prefeita pelo grupo dos Azuis em Conceição do Coité. Onde
através do movimento político pode contribuir para o desenvolvimento do nosso
município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 10 de dezembro de 2020.
Iêdo Tanajura Cirino
Iêdo Cirino
Vereador
mvBmm bahia
Secretaria da Segurança Pública
PoíWa .Çlvli m Bahia.
Centro ■de^Oociim«i*tasioe-Ês*atfttlca Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: TAN IA MARIA TANAJURA CIRINO
Número do Rg: 00552744
Nome do Pai: CARLOS CORDEIRO TANAJURA
Nome da Mãe: IVONE CARVALHO TANAJURA
ata de Nascimento: 17/09/1951
aturalidade: SALVADOR BA
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente j j
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Civil
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Quinta-feira, 10 de dezembro de 120 às 9:16 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar_atestado.asp, informando o
código
E3D37CE0-7814-4E31-8886-8C4CE4F6C1F7
Obs: Este certificado tem validade até a data 10/03/2021
''''Vh h M I^^h í M v í
_
NOTA FISCAL 1 FATURA | CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA 2a VIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO ESTADO DA BAHIA
•A.V.EDGARD SANTOS, 300,
CABULA VI, SALVADOR, BAHIA
CEP 41181-900
CNPJ 15.139.629/0001-94
INSCRIÇÃO ESTADUAL 00478696NO www.coelba.com.br
Tarifa Social de Energia Elétrica - Lei 10.438, de 26/04/02
CO ELB A 116
Atendimento ao deficiente auditivo ou de fala: 0800 281 0142
Ouvidoria: 0800 071 7676 / SMS Falta de Energia: 26560
Agência Nacional de Energia Elétrica - AN EEL
167 - Ligação Gratuita de telefones fixos e móveis
DADOS DO CLIENTE
IEDO TANAJURA CIRINO
CPF: 964.590.185-53
ENDEREÇO DA UNIDADE CONSUMIDORA
RUA HIDELBRANDO CALISTO DA MOTA 145 AP-02
QUADRA/CONCEICAO DO COITE
48730-000 CONCEICAO DO COITE BA
As condições gerais de fornecimento (Resolução ANEEL 414/2010),
tarifas, produtos, serviços prestados e tributos se encontram à
disposição, para consulta em nossas unidades de atendimento e no
site www.coeiba.com.br
DATA DE VENCIMENTO DATA EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONTA CONTRATO
27/11/2020 20/11/2020 007044863264
DATA DA APRESENTAÇÃO N° DO CLIENTE
TO TAL A PAGAR (R$) 20/11/2020 1003745430
0,00 NÚMERO DA NOTA FISCAL
485228293
N° DA INSTALAÇÃO
0040017363
CLASSIFICAÇÃO
B1 R E S ID E N C IA L - R E S ID E N C IA L
M onofásico
RESERVADO AO FISCO
47F2.6027.9B16.8CB2.4838.85C8.A16A.CE92
DESCRIÇÃO DA NOTA FISCAL
W DESCRIÇÃO QUANTIDADE PREÇO VALOR (R$)
Consumo Ativo(kWh)-TUSD 266,00 0,50662723 134,76
Consumo Atlvo(kWh)-TE 266,00 0,33567195 89,28
Contrib. (lum. Pública Municipal | I 15,33
I I
| |
I ! I
i i i
I I I
|
TO TAL DA FATURA 239,37
INFORMAÇÕES DE TRIBUTOS
ICMS PIS COFINS
BASE DE
CÁLCULO %
VALOR DO
IMPOSTO
BASE DE
CÁLCULO %
VALOR DO
IMPOSTO
BASE DE
CÁLCULO %
VALOR DO
IMPOSTO
224,04 27,00 60,49 163,54 1M,11 1,81 163,54 5,13 8,38
Tarifas A p lic a d a s HISTÓRICO DO CONSUM O
kWh
Consumo Ativo(kVíh)-
TUSD 0,34676000 NOV 20 iiiiiiiiiniiiiiiiiiiiiiiiiiii 266
Consumo Atívo(kWh)-TE 0,22975000 O U T 20 m m iiiiiiiim i 208
S E T 20 iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii 221
A G O 20 iiiiiiiiiiiiiiii 142
JU L 20 iiiiiiiiiiiiini 140
COM POSIÇÃO D O CONSUM O JU N 20 iiiiiiiiniiiiiiiii 168
R$ % MAI 20 iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii 197
Geração de Energia 58,97 26,32 A BR 20 iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii 305
9,35 4,17
Distribuição (Coelba) 60,52 27,01 MAR 20 iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii 350
Encargos Setoriais 9,85 4,40 FEV 20 iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii 283
Tributos 70,67 31,55 JAN 20 iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii 204
Perdas de Energia 14,68 6,55 DEZ 19 iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii 259
TOTAL 224,04 100 NOV 19 iiiiiiiiiiiiiiniiiiiii 208
Ç DEMONSTRATIVO DE CONSUMO DESTA NOTA FISCAL
NÚMERO DO TIPO DA | ANTERIOR || ATUAL | N° CONSTANTE AJUSTE CONSUMO
MEDIDOR FUNÇÃO I DATA (Il EÍTURa II DATA ||LEITURA|
000000001162110264 C A T 22/10/2020 6.703,00 20/11/2020 6.969,00 29
fDATA PREVISTA PARA A PRÓXIMA LEITURA: 22/12/2020
DURAÇAO E FREQUÊNCIA DAS INTERRUPÇÕES
CONJUNTO VALOR META META META
APURADO MENSAL TRIM. ANUAL
DIC-No.de horas sem Energia CONCEICAO DO
FIC-No.de vezes sem Energia
DMIC-Duração máxima de
interrupção continua
DICRI-Duração de
interrupção em dia crítico
set/2020
0,00 11.45 22,90 45,80
0,00 7.59 15,19 30.39
0,00 6,29 0,00 0,00
Limite DICRI: 16,60
|EUSD-Va|or do Encargo de Uso = R$ 92,23
|Todo Consumidor pode solicitar a apuração dos indicadores DIC, FIC, DMIC e DICRI a qualquer tempo.]
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Na data da leitura a bandeira em vigor é a Verde. Mais informações em www.aneel.gov.br.
O cliente é compensado quando há violação na continuidade individual ou do nível de tensão de fornecimento.
Pagto. em atraso gera multa 2%(Res414/ANEEL), Juros 1%a.m(Lei 10.438/02) e atualização monetária no próx. mês
O Cliente é compensado quando há descumprimento do prazo definido para os padrões de atendimento comercial.
Acesse www.coelba.com.br e confira nosso Aviso de Privacidade.
A Iluminação Pública é de responsabilidade da Prefeitura.
NÍVEIS DE TENSÃO
TENSÃO NOMINAL(V) LIMITE DE VARIAÇÃO(V)
MÍNIMO MÁXIMO
220 202 231
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA
DESTAQUE AQUI
CONTA CONTRATO MÊS/ANO TO TAL A PAGAR(R$) VENCIMENTO TALÃO DE PAGAMENTO
007044863264 11/2020 0,00 27/11/2020 Evite dobrar, perfurar ou rasurar.
Este canhoto será usado em leitora ótica.
11/12/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PR Título
fVg Grmail Câmara Municipal Oficiai Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PR Título
3 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 10 de dezembro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 10:01
Para: "Dr. lêdo Cirino" <mandatoiedocirino@gmail.com>
-- Segue em anexo cópia do PR título cidadão. Havendo necessidade de alterações, que sejam feitas e reenviado ao
setor.
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PR título Tania Tanajura.doc
127K
IEDO CIRINO <mandatoiedocirino@gmail.com> 10 de dezembro de 2020 17:29
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Boa tarde,
Tudo ok.
Seguir os trâmites legislativo
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 11 de dezembro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:40
Para: IEDO CIRINO <mandatoiedocirino@gmail.com>
Bom dia!
Dr. lêdo, precisamos de uma pequena biografia contando um pouco da vida de sua mãe, se puder nos enviar,
agradecemos. O Projeto está pronto na gaveta, falta apenas esse detalhe.
^ [Texto das mensagens anteriores oculto]
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://rnail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar7866945493371126824&simpl=rnsg-a%3Ar69419... 1/1
P R O C E S S O LE G IS LA TIV O N° 52 /
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N°: 12
Autoria: ERNANDES LOPES DA SILVA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Cleidivan Amancio de Sousa
Certifico que foi apresentada cópia eletromãgrtéjica desta
proposição. ^ ^ __________
Em, / / /te - / £ o Coordeflgg^F^rlãmgntar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria
Em, (I /J2 1*20
Coordenação Parlamentar
RECEBIDO em __________________ __________________
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, / / _______________________
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, _______________________
J Presidente ERNANDES LOPES DA SILVA
RECEBIDO em / /_____________________________________
Coordenação Parlamentar
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolado.
Em, / /____ _________________________
Coordenação Parlamentar
Certifico que a proposição foi publicada no Diário do Legislativo n.
Em, / / ________________
2020
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação Parlamentar prolegis
*
! CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
? Coordenação Parlamentar
CERTIDÃO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL DAS
PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO DA
LEGISLATURA 2017/2020
CERTIFICAMOS para fins Art. 14, X, do Regimento Interno e Art. 26 do Código de Processo
Legislativo Certifico, que as proposições abaixo relacionadas encontram-se em tramitação, sem
deliberação terminativa: >
2017
Proieto de Lei N° 26/2017. de autoria do Vereador Emandes, que proíbe festa profana na Praça 08
de dezembro. Comissão de Justiça opinou pelo arquivamento da proposição. Parecer em condição de ser
incluso na ordem do dia para discussão e votação. ■
2019
1. Proieto de Lei Complementar N° 03/2019. de autoria da Mesa Diretora, que extingue CET no
âmbito do Poder Legislativo. Em condição de ordem do dia para Ia discussão;
2. Proieto de Decreto Legislativo! N° 02/2019. de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo
do Código de Processo Legislativo. Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
3. Proieto de Resolução N° 14/2019. de autoria da Mesa Diretora , que altera dispositivo do
Regimento Interno. Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
4. Proieto de Resolução N° 23/2019. de autoria da Mesa Diretora , que revoga dispositivos da
Resolução N° 127, de 01 de setembro de 2003. Em condição de ordem do dia para 2a discussão
^ e votação;
2020
5. Proieto de Lei N° 27/2020, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que amplia
PAE- Programa de Apoio aos e Estudantes para incluir Bolsa intercâmbio, DESBRAVANDO
CONHECIMENTOS.
Fase de Tramitação: Protocolado
6. Proieto de Lei N° 30/2020. de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que
Reconhece no âmbito do Município a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e
da outras providencias.
Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar______
7. Proieto de Lei N° 31/2020, de autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que
Denomina Praca Anna Clemencia de Oliveira no Povoado do Tabuleiro. Em condição de ordem
do dia para 2a discussão e votação;
8. Proieto de Lei N° 36/2020. de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Cessão de Uso
de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Incluso no período legislativo extraordinário.
Tramitando em regime de urgência especial. Indicado relator ad hoc Verador Nego jai. Relator
solicitou informações, (prazo de exarar parecer suspenso).
9. Proieto de Resolução N° 11/2020 , de autoria do Vereador Iêdo Tanajura Cirino, que concede
Titulo de Cidadã Coiteense a Sr2 Tania Maria Tanajura Cirino. Apresentado; .
10. Proieto de Resolução N° 12/2020, de autoria do Vereador Emandes Lopes da Silva, que concede
Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Cleidivan Amancio de Sousa. Apresentado;’
11. Proieto de Resolução N° 13/2020 . de autoria do Vereador Eriberto Antonio Sérgio Filho, que
concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Antonio Sérgio de Abreu. Apresentado;
12. Recurso Contra Ato do Presidente. Protocolo N° 108/2019 - Despachado para a Presidência
para relatoria. Aguardando Pronunciamento do Presidente.
Conceição ido Coité, 31 d^dezembro de 2020. r
iofdénaçjío Pi
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Presidente
PROCESSOS LEGISLATIVOS
LEGISLATURA 2017/2020
ARQUIVAMENTO
Considerando o que determina o Art. 14, X, do Regimento Interno e Art. 26 do Código
de Processo Legislativo Certifico e considerando a Certidão expedida pela
Coordenação Parlamentar em 31 de dezembro de 2020, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO das proposições abaixo relacionadas da legislatura de 2017/2020
que encontram-se em tramitação, sem deliberação terminativa:
2017
Proieto de Lei N° 26/2017, de autoria do Vereador Emandes, que proíbe festa profana na Praça 08
de dezembro. Comissão de Justiça opinou pelo arquivamento da proposição. Parecer em condição de ser
incluso na ordem do dia para discussão e votação.
2019
1. Proieto de Lei Complementar N° 03/2019. de autoria da Mesa Diretora, que extingue CET no
âmbito do Poder Legislativo. Em condição de ordem do dia para Ia discussão;
2. Proieto de Decreto Legislativo N° 02/2019. de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo
do Código de Processo Legislativo. Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
3. Proieto de Resolução N° 14/2019. de autoria da Mesa Diretora , que altera dispositivo do
Regimento Interno. Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
4. Proieto de Resolução N° 23/2019. de autoria da Mesa Diretora , que revoga dispositivos da
Resolução N° 127, de 01 de setembro de 2003. Em condição de ordem do dia para 2a discussão
e votação;
2020
5. Proieto de Lei N° 27/2020. de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que amplia
PAE- Programa de Apoio aos e Estudantes para incluir Bolsa intercâmbio, DESBRAVANDO
CONHECIMENTOS.
Fase de Tramitação: Protocolado
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Presidente
6. Proieto de Lei N° 30/2020. de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que
Reconhece no âmbito do Município a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e
da outras providencias.
Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
7. Proieto de Lei N° 31/2020. de autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que
Denomina Praca Anna Clemencia de Oliveira no Povoado do Tabuleiro. Em condição de ordem
do dia para 2a discussão e votação;
8. Proieto de Lei N° 36/2020. de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Cessão de Uso
de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Incluso no período legislativo extraordinário.
Tramitando em regime de urgência especial. Indicado relator ad hoc Verador Nego jai. Relator
solicitou informações, (prazo de exarar parecer suspenso).
9. Proieto de Resolução N° 11/2020 . de autoria do Vereador Iêdo Tanajura Cirino, que concede
Titulo de Cidadã Coiteense a Sr3 Tania Maria Tanajura Cirino. Apresentado;,
10. Proieto de Resolução N° 12/2020. de autoria do Vereador Emandes Lopes da Silva, que concede
Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Cleidivan Amancio de Sousa. Apresentado;
11. Proieto de Resolução N° 13/2020 , de autoria do Vereador Eriberto Antonio Sérgio Filho, que
concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Antonio Sérgio de Abreu. Apresentado;
12. Recurso Contra Ato do Presidènte. Protocolo N° 108/2019 - Despachado para a Presidência
para relatoria. Aguardando Pronunciamento do Presidente.
PUBLIQUE-SE
Conceição do Coité, 04 de janeiro de 2021.
W i? Conceição do Coité - Bahia Folha
ÍÇ jL Poder Legislativo 13
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 12 folhas.
Processo Legislativo: 5112020
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 11 |2020
Ementa:
Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr Tania Maria Tanajura Cirin<
Número de Promulgação: arquivado |2020
Registro: Arquivado
Processo concluso em: 01/01/21
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 5 janeiro, 2021
entar