PROCESSO LEGISLATIVO N° 52 / 2020
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 12 / 2020
Iniciativa: ERNANDES LOPES DA SILVA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Cleidivan Amancio de Sousa
DATA INICIAL
1 0 /1 2 /2 0
DATA FINAL
/ /
DIGITALIZADO
/ /
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR ERNANDES DE TÓ
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12 /2020
Concede Título de Cidadão
Coiteense o Sr. Cleidivan Amâncio
de Sousa
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. Io - Fica concedido ao Sr. Cleidivan Amâncio de Sousa, o
Título de Cidadã Coiteense.
Art. 2o - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por
conta do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 10 de dezembro de 2020.
Emandes Lopes da Silva
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR ERNANDES DE TÓ
JUSTIFICATIVA
A concessão do Título de Cidadão Coiteense é uma honraria
instituída pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité com o
objetivo de homenagear pessoas nascidas em outros municípios e/ou
estados as quais tenham prestado, ou prestem serviços relevantes de
natureza social, educacional, cultural ou política no Município,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos coiteenses.
Contamos com o apoio dos nobres colegas para a concessão
desta digna honraria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 10 de dezembro de 2020.
Emandes Lopes da Silva
Vereador
11/ 12/2020
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Angélica Emandes
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
N °69947852020
A Polícia Federal CERTIFICA, após pes_quisa no Sistema Nacional de
Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial
condenatória com trânsito em julgado* em nome de CLEIDIVAN AM ANCIO DE SOUSA,
nacionalidade BRASILEIRO, filho(a) de GEOVA AMANCIO DE SOUSA e MARIA ELENA
RIBEIRO DE SOUZA, nascido(a) aos 05/11/1980, natural de CAMPO AMEGRE DE
LOURDES/BA, documento de identificação 1358497052 SSP/BA, CPF 019.032.375-21.
O bservações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”;
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/2008-
DG/PF;
31 Esta certidão foi expedida com base nos dados informados e somente será válida cwm a apresentação de
documento de identificação para confirmação dos dados:
4) A autenticidade desta certidão DEVERA ser confirmada na página da Polícia Federal, no endereço
(http://www.pf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF, 10:13 de 08/12/2020
69947852020
11/ 12/2020
(2) WhatsApp
Angélica Ernandes
ontem às 12:07
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CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
DECLARAÇÃO PARA
TITULO DE CIDADÃO COITEENSE
O Vereador que subscreve declara para fins de concessão de Titulo de Cidadão
Coiteense que ao Sr. Cleidivan Amâncio de Sousa, Residente na Rua José Damasceno,
Silva 0035, no município de Conceição do Coité, portador da Carteira de Identidade
1358497052, reside no referido município a mais de 05 (cinco) anos.
Ernandes Lopes da Silva
Vereador
11/12/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - projeto de resolução titulo de cidadão Cleidivan
Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
projeto de resolução titulo de cidadão Cleidivan
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 11 de dezembro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:05
Para: ERNANDES LOPES <emandescoite@gmail.com>
Precisamos de uma pequena biografia sobre o homenageado.
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
vereadores.docx
103K
Projeto de Resolução t ciudadao cleidvan.doc
221K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar4417342113015323188&simpl=msg-a%3Ar44256... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 51 / 2020
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N°: 11
Autoria: IEDO TANAJURA CIRINO
Ementa:
Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr Tania Maria Tanajura Cirino
Certifico que foi apresentada cópicpeletromagnética desta
proposição. ______________
Em, \ i 1 (0 ^ / GanSíSRkção Parlamentar
REMESSA para apreciação:
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, _______________________
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, g p ____________________________
Presidente ERNANDES LOPES DA SILVA
RECEBIDO em / /______________________________
Coordenação Parlamentar
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolado.
Em, T / Í2 J § -0
Coordenação Parlamentàr
Certifico que a proposição foi publicada no Diário do Legislativo n.
Em, _______________________________________
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação Parlamentar prolegis
QlA
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
CERTIDÃO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL DAS
PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO DA
LEGISLATURA 2017/2020
CERTIFICAM OS para fins Art. 14, X , do R egim ento Interno e Art. 26 do C ódigo de Processo
L egislativo C ertifico, que as proposições abaixo relacionadas encontram -se em tram itação, sem
deliberação terminativa:
2017
Projeto de Lei N° 26/2017, de autoria do Vereador Emandes, que proíbe festa profana na Praça 08
de dezembro. Comissão de Justiça opinou pelo arquivamento da proposição. Parecer em condição de ser
incluso na ordem do dia para discussão e votação. ■
2019
1. Proieto de Lei Complementar N° 03/2019. de autoria da Mesa Diretora, que extingue CET no
âmbito do Poder Legislativo. Em condição de ordem do dia para Ia discussão;
2. Proieto de Decreto Legislativo N° 02/2019. de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo
do Código de Processo Legislativo. Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
3. Proieto de Resolução N° 14/2019. de autoria da Mesa Diretora , que altera dispositivo do
Regimento Interno. Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
4. Proieto de Resolução N° 23/2019. de autoria da Mesa Diretora , que revoga dispositivos da
Resolução N° 127, de 01 de setembro de 2003. Em condição de ordem do dia para 2a discussão
e votação;
2020
5. Proieto de Lei N° 27/2020. de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que amplia
PAE- Programa de Apoio aos e Estudantes para incluir Bolsa intercâmbio, DESBRAVANDO
CONHECIMENTOS.
Fase de Tramitação: Protocolado
6. Proieto de Lei N° 30/2020, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que
Reconhece no âmbito do Município a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e
da outras providencias.
Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
CONCEIÇÃO DO COITE - BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
7. Proieto de Lei N° 31/2020, de autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que
Denomina Praca Anna Clemencia de Oliveira no Povoado do Tabuleiro. Em condição de ordem
do dia para 2a discussão e votação;
8. Proieto de Lei N° 36/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Cessão de Uso
de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Incluso no período legislativo extraordinário.
Tramitando em regime de urgência especial. Indicado relator ad hoc Verador Nego jai. Relator
solicitou informações, (prazo de exarar parecer suspenso).
9. Proieto de Resolução N° 11/2020 , de autoria do Vereador Iêdo Tanajura Cirino, que concede
Titulo de Cidadã Coiteense a Sr* Tania Maria Tanajura Cirino. Apresentado; .
10. Proieto de Resolução N° 12/2020. de autoria do Vereador Emandes Lopes da Silva, que concede
Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Cleidivan Amancio de Sousa. Apresentado;'
11. Proieto de Resolução N° 13/2020 . de autoria do Vereador Eriberto Antonio Sérgio Filho, que
concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Antonio Sérgio de Abreu. Apresentado;
12. Recurso Contra Ato do Presidente. Protocolo N° 108/2019 - Despachado para a Presidência
para relatoria. Aguardando Pronunciamento do Presidente.
Conceição :do Coité, 31 deatezembro de 2020.
lam entar CEAXj/0
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Presidente
PROCESSOS LEGISLATIVOS
LEGISLATURA 2017/2020
ARQUIVAMENTO
Considerando o que determina o Art. 14, X, do Regimento Interno e Art. 26 do Código
de Processo Legislativo Certifico e - considerando a Certidão, expedida pela
Coordenação Parlamentar em 31 de dezembro de 2020, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO das proposições abaixo relacionadas da legislatura de 2017/2020
que encontram-se em tramitação, sem deliberação terminativa:
2017
Proieto de Lei N° 26/2017. de autoria do Vereador Emandes, que proíbe festa profana na Praça 08
de dezembro. Comissão de Justiça opinou pelo arquivamento da proposição. Parecer em condição de ser
incluso na ordem do dia para discussão e votação.
2019
1. Proieto de Lei Complementar N° 03/2019. de autoria da Mesa Diretora, que extingue CET no
âmbito do Poder Legislativo. Em condição de ordem do dia para Ia discussão;
2. Proieto de Decreto Legislativo N° 02/2019. de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo
do Código de Processo Legislativo. Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
3. Proieto de Resolução N° 14/2019. de autoria da Mesa Diretora , que altera dispositivo do
Regimento Interno. Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
4. Proieto de Resolução N° 23/2019. de autoria da Mesa Diretora , que revoga dispositivos da
Resolução N° 127, de 01 de setembro de 2003. Em condição de ordem do dia para 2a discussão
e votação;
2020
5. Proieto de Lei N° 27/2020. de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano. que amplia
PAE- Programa de Apoio aos e Estudantes para incluir Bolsa intercâmbio, DESBRAVANDO
CONHECIMENTOS.
Fase de Tramitação: Protocolado
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Presidente
£
6. Proieto de Lei N° 30/2020. de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que
Reconhece no âmbito do Município a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e
da outras providencias.
Em condição de ordem do dia para 2a discussão e votação;
7. Proieto de Lei N° 31/2020» de autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que
Denomina Praca Anna Clemencia de Oliveira no Povoado do Tabuleiro. Em condição de ordem
do dia para 2a discussão e votação;
8. Proieto de Lei N° 36/2020. de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Cessão de Uso
de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Incluso no período legislativo extraordinário.
Tramitando em regime de urgência especial. Indicado relator ad hoc Verador Nego jai. Relator
solicitou informações, (prazo de exarar parecer suspenso).
9. Proieto de Resolução N° 11/2020 . de autoria do Vereador Iêdo Tanajura Cirino, que concede
Titulo de Cidadã Coiteense a Sr3 Tania Maria Tanajura Cirino. Apresentado;,
10. Proieto de Resolução N° 12/2020. de autoria do Vereador Emandes Lopes da Silva, que concede
Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Cleidivan Amancio de Sousa. Apresentado;
11. Proieto de Resolução N° 13/2020 . de autoria do Vereador Eriberto Antonio Sérgio Filho, que
concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Antonio Sérgio de Abreu. Apresentado;
12. Recurso Contra Ato do Presidente. Protocolo N° 108/2019 - Despachado para a Presidência
para relatoria. Aguardando Pronunciamento do Presidente.
PUBLIQUE-SE
Conceição do Coité, 04 de janeiro de 2021.
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 0 folhas.
Processo Legislativo: 5 2 12020
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 12 |2020
Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Cleidivan Amancio de Sc
Número de Promulgação: arquivado |2020
Registro: Arquivado
Processo concluso em: 01/01/21
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité 5 janeiro, 2021