- PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
1
o
o
Projeto de Lei N° 3 / 2019
Iniciativa: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANC
Ementa:
Denomina academia de Saude do Bairro do Açudinho
DATA INICIAL DATA FINAL DIGITALIZADO
13/02/19 s9,0i0T /9 //
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA
i&a da Silva 5i'i1;;ira
Controie interno - Portaria no 1.108/2019
4
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador BETÃO GORDIANO
o'
PROJETO DE LEI N° 03/2019
Denomina Academia de Saúde
do Bairro do Açudinho.
Faço saber que a Câmara Municipal aprova:
Art. 1° Fica Denominada de Deralda Silva Carneiro, a
academia de Saúde construída no Bairro do Açudinho ao lado do CAIC.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Armando Ramos,
13 de Fevereiro de 2019.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Vereador
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
t261()e2 JA2O
PUBLICADO NO
DIARIO LEGISLATIVO
1
5
CONCEIÇÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador BETÃO GORDIANO
JUSTIFICATIVA
O projeto visa homenagear uma pessoa querida da comunidade do
Bairro do Açudinho.
Plenário Armando Ramos,
13 de Fevereiro de 2019.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Vereador
frODER LEGISLATIVO
ÇONCEIÇIAO DO COITÉ-8
f
s
Jcws/ca da Silva O ii'efr nf role Irterno. Portaria n0 1.1O8/2O1g
13/02/2019 E-mail de Càmara Municipal de Conceição do Coité - Segue Projeto de Lei e Indicação Trofeu Idalice 03
TV Câmara Coite Oficial <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Segue Projeto de Lei e Indicação Trofeu Idalice
2 mensagens
adalberto gordiano <betaomcc@hotmail.com> 12 de fevereiro de 2019 20:33
Para: "parlamentar@camaradecoite.com.br" <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Enviado do Outlook
2 anexos
PL academia de saude Caic.doc
224K
o Requerimento Trofeu Idalice Mascarenhas.docx
204K
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 13 de fevereiro de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:42
Para: adalberto gordiano <betaomcc@hotmail.com>
Solicitamos documentos da sra Dione Cedraz Araujo Freitas, conforme determina a Lei 643/2013.
Em ter, 12 de fev de 2019 às 20:33, adalberto gordiano <betaomcc@hotmail.com> escreveu:
Enviado do Outlook
Atenciosamente,
OCoordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO COITÉ-B
Jessica da Si/ia Oliveira
Controle Interno - Portaria n° 1.108/2019
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
IRhttps:IImail.google.com/mail/uIO?ik-9376a71 057&view=pt&searchalI&permthidthreadf%3A1 625304141505181411 &simplmsg-f%3A1 625304... 111
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica.
Em, 15 /OIôV
Coordenação ParIaméT
RECEBIDO emc/QI (2)
-5~IQ Coordenação Parlar
PODER LEGISLAMO
CONCEIÇÃO DO COITÉ-B
•1 4-
cia Silva Olit'eira
- Portaria o° 1.108/201
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2019
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Lei
N°.: 3
Autoria: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
Ementa:
Denomina academia de Saude do Bairro do Açudinho
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnética desta
proposição.
Em, #{' / O -IQ.O(' Coordenação Parlamentar prolegis
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, O02ojq
Coordenação Parlame
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, OS / -..I1 91
Presidente ERNANDE LOPES DA SILVA
RECEBIDO em // I
Coordenação Parlamentar prolegis
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o tto protocola
Em, O/i
Coordenação Parlamentar
Certifico que a proposição foi publicada no Diário Ao Legislativo n.
Em, Sbioiic
Coordenação Parlam'rrtir prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
QÇj id
13102/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Exarar parecer Ass. karatê
TV Câmara Coite Oficial <parlamentar@camaradecoite.com.br>
11~
Exarar parecer Ass. karatê
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 11 de fevereiro de 2019
<parlamentarcamaradecoite.com.br> 11:17
Para: Bruno Gomes <bx.gomeshotmail.com>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Bruno Gomes <bx.gomeshotmail.com> 11 de fevereiro de 2019 11:19
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
o
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecofte.
Com. br>
Enviado: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 11:17
Para: Bruno Gomes
Assunto: Exarar parecer Ass. karatê
[Texto das mensagens anteriores oculto]
PARECER JURÍDICO para Declaração de Utilidade Pública (Associação de Karatê de Conceição do
Coité).docx
46K
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
1 1
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA
da Silva Oliveira
- Portaria n°1.108/2019
Segue parecer realizado.
Att,
Bruno
https://mail.google.com/mail/u/O?ik9376a71 O57&viewpt&searchrrall&permthidthreada%3Ar6831 952886481 84O449&simplmsga%3Ar34863... 111
PODER LEGISLATIVO
Si/ia Ofieira Controle Interna - Portaria n° 1i08/2019
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 03/2019
Autor: Adalberto Neres Pinto Gordiano
Ementa: " Denomina Academia de Saúde do Bairro do Açudinho".
Conclusão: Parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente projeto de
lei.
1 ADMISSIBILIDADE:
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, dai porque merecer a matéria
toda consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo plenamente os
critérios observados no Art. 24 do CPL.
II- ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto em referência, trata-se de Lei
para a denominação de Deralda Silva Carneiro, a academia de Saúde
construída no Bairro do Açudinho ao lado do CAIC, no qual não se verifica
qualquer evidência de ilegalidade ou inconstitucionalidade
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela POSSIBILIDADE
JURÍDICA da tramitação, discussão e votação do projeto de lei ora tratado, por não
vislumbrar nenhum vício constitucional e legal que obste sua normal tramitação.
É o parecer,
Salvo melhor e soberano juízo das Comissões e Plenário desta Casa Legislativa.
Conceição do Coité, 21 de fevereiro de 2019
Bel. BRUNO XAVIER GOMES
OAB/BA 28.527
Assessor Jurídico
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
JIQ ,j
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.Ieg.br
CEP: 48730-000 - Tel.: 75.3262-1329 - ernail: parlamentar@camaradecoite.com.br
PUBLICADO NO
RIO LEGISLATIVO
PODER
CONCEIÇA
LATIVO
COITÉ-BA
./LiC
ntrole Ir
i Silva
o - Portaria
liveii-a
1.108/2019
110I2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PL 03 2019, para exarar parecer
TV Câmara Coite Oficial <parlamentarcamaradecoite.com.br>
PL 03 2019, para exarar parecer
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 13 de fevereiro de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 10:02
Para: Bruno Gomes <bx.gomeshotmail.com>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PL 03 2019 academia de saude Caic.doc
223K
uno Gomes <bx.gomeshotmail.com> 21 de fevereiro de 2019 09:41
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Prezados,
Segue parecer
Att
Bruno Gomes
Assessor Jurídico
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <paria mentarcamaradecoite.
com.br>
Enviado: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 10:02
ara: Bruno Gomes
Assunto: PL 03 2019, para exarar parecer
[Texto das mensagens anteriores oculto]
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 032019.docx
49K
https://mail.google.com/maillu/0?ik=9376a71 057&view=pt&search=all&permthidthreada%3Ar604082961 841 2725340&simpJmsga%3Ar67632... 111
07/03/2019
1
E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ
1 mensagem
7 de março de 2019
08:56
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar©camaradecoite.com.br>
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
/
Para exarr parecer como relator da CJ do PL 03/2018, de autoria do Verador Betão
Em Anexo: Parecer Jurídico e PL
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PL 03 2019 academia de saude Caic.cloc
223K
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 032019.docx
49K
o
https://mail.google.com/mail/u/0?ik9376a71 057&viewpt&searchrall&permthidthreada%3Ar8271 2855938420231 64&simplmsga%3Ar331 9... 111
o
o
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Projeto de Lei N° 3 / 2019
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2019
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
Autoria da proposição: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
Ementa: Denomina academia de Saude do Bairro do Açudinho
Certificamos que JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
perdeu o prazo para emitir seu voto relativo a proposição acima identioficada.
Nos termos do Art. 31, § 70, do Código de Processo Legislativo, fica adotodo
VOTO PELA APROVAÇÃO
Art. 31, § 7°, do Código de Processo Legislativo: A perda de prazo para pronunciamento por parte de
Relator Ad hoc, de Relator, bem como dos demais membros da Comissão, sem a devida justificativa legal,
implica na adoção de Voto pela aprovação da proposição em face do decurso de prazo.
r1p
O
Em, 103 / 2019 Coordenação Paria entar
prolegis
1.4/03/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER AO PL 03/2019 COMO 2o VOTO - CJ
1
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER AO PL 0312019 COMO 2o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55gmail.com>
12 de março de 2019
10:08
para apreciar parecer como 20voto da CJ ao PL 01/2019
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
O PL 032019 academia de saude Caic.doc
223K
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 03201 9.docx
49K
8803... 111
o
o
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Projeto de Lei N° 3 / 2019
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2019
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
Autoria da proposição: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
Ementa: Denomina academia de Saude do Bairro do Açudinho
Certificamos que RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
perdeu o prazo para emitir seu voto relativo a proposição acima identioficada.
Nos termos do Art. 31, § 70, do Código de Processo Legislativo, fica adotodo
VOTO PELA APROVAÇÃO
Art. 31, § 7°, do Código de Processo Legislativo: A perda de prazo para pronunciamento por parte de
Relator Ad hoc, de Relator, bem como dos demais membros da Comissão, sem a devida justificativa legal,
implica na adoção de Voto pela aprovação da proposição em face do decurso de prazo.
•' ,f 0
Em, /.
- /
O31 2019 Coordenação Parla'.entar
prolegis
18/03/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
a
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentarcamaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar©camaradecoite.com.br>
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmaiicom>
para apreciar parecer como 3 voto da cj PL 03/2019
Anexo:
PL e Parecer Juridico
18 de março de 2019
08:22
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
o
2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 032019.docx
' 49K
PL 03 2019 academia de saude Caic.doc
223K
o
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&viewpt&searchall&permthidthread-a%3Ar-554278501 5585917251 &simpl=msg-a%3Ar-5532... 111
t8103/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
\%
PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetetegmail.com>
para apreciar parecer como 3 voto da cj PL 03/2019
Anexo:
PL e Parecer Juridico
18 de março de 2019
08:22
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
O 2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Lei N° 032019.docx
49K
PL 03 2019 academia de saude Caic.doc
223K
Jeronlmo Oliveira <geIdetetegmaiI.com> 18 de março de 2019 09:18
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela aprovação.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Vereador Gel de Tetê
O
https://mail.google.com/mail/u/O?ik=9376a71O57&view=pt&search=all&permthid=threada%3Ar5542785O1 5585917251 &simpl=msg-a%3Ar-5532... 111
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2019
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Lei N° 3 /2019
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
LNome do Vereador VOTOS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES Relator(a) Pela Aprovação, por decurso de prazo.
Sem emenda.
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 2o Voto Pela Aprovação, por decurso de prazo.
Sem emenda.
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA 3o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 18 março, 2019
Coordenação Parlãmkntar
CERTIDÃO
Certifico que a proposigão foi submetida a primeira discussão
na Sessão de:6262,1 / 2019
Secretário da Mesa:
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 1 2019
Projeto de Lei N° 3 / 2019
À Presidência,
A propósição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para la. Discussão.
Em, 1031 2019
Coof í enação Pariam - ntar
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, 1041 2019
ERNANDN LOPES DA SILVA
Presidente
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLATIVO N° 3 / 2019
Projeto de Lei N° 3 / 2019
À Presidência,
A propósição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, Q96'/O2f/2019
Coord
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, c25íO2j / 2019
ERNANDES 'PES DA SILVA
Presidente
prolegis
Certidão de Deliberação Plenária
Certifico que a proposição foi:
(- Aprovada
( )Arquivada
( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
Na Sessão 2019
Secretário da Mesa:
prolegis
Redação Final \I /2019
Publicidade da Redação Final /p9
Autógrafo .?o iVc 2019
Remessa do Autógrafo 5 Ci 2019
Sanção Tácita 2019
Promulgação 08 /OS /2019
Recebimento do Texto Legal 021 Q 5i 2019
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2019
Recebido Original para encadernação 2019
Conclusão / Arquivamento /tJ 51 2019
pucadO no NO
Otic em
p s natUra
Poder Executivo
Conceição do Coité-BA
Gabinete do Prefeito
LEI N° 874
De 08 de maio de 2019.
Denomina Academia de Saúde
do Bairro do Açudinho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA
BAHIA
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo seguinte
Lei:
Art. 1° Fica Denominada de Deralda da Silva Carneiro, a academia de
Saúde construída no Bairro do Açudinho ao lado do CAIC.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 08 de maio de 2019.
Francisco de ki- Alves dos Santos
Prefeito Municipal
Praça Theógnes A. Calixto, 58— Gravatá - Conceição do Coité - Ba. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 - Tel.: (75) 3262-5931 - email: gabincteconceicaodocoite.ba.gov,br - CNPJ:13.843.842/0001-57
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
1
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com O folhas.
Processo Legislativo: 31 2019
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 3 12019
Ementa:
Denomina academia de Saude do Bairro do Açudinho
Número de Promulgação: 87412019
Registro: Para Encadernar
Processo concluso em: 20/05/19
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité,
Coordena
22 maio, 2019