CONCEIÇÃO DO ColrÉ
RA &P° SISAL
PROCESSO LEGISLATIVO N° 7 / 2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei N° 7 / 2019
Iniciativa: ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
Ementa:
UP Associação Grupo das Mulheres de Juazeirinho
DATA INICIAL DATA FINA DIGITALIZADO
25/02/19 / /
4 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N°07/2019
Reconhece como Entidade de
Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
GRUPO DAS MULHERES DE JUAZEIRINHO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
DECRETA:
Art. 1° - Fica reconhecida como Entidade de Utilidade
Pública, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ASSOCIAÇÃO GRUPO DAS
MULHERES DE JUAZEIRINHO, inscrita no CNPJ N°16.435.876/0001-00,
com sede na Rua Ernesto Morais Carneiro, S/N ,no Distrito de
Juazeirinho no Município de Conceição do Coité, Bahia. Nos termos
da Lei n. 774, de 21 de março de 2016.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
o Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2019
Eriberto 'i onio eida Filho
Vereador
PROCESSO LEGISLATIVO N° 7 / 2019
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Lei
N°.: 7
Autoria: ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
Ementa:
UP Associação Grupo das Mulheres de Juazeirinho
Certifico que foi apresentada cópia eletro -, e nética desta
proposição.
Em, fi?i/2- / Coordena' ão Parlamentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria J r.ica.
Em, )iLi I
arlamentar
Coordena' ão Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete dor s idente.
Em, JÇi2i /7
Coorlenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, 2I91QI ( ci
Presidente ERNANIES LOPES DA SILVA
RECEBIDO em,0,2"51a2ic2019
Coordenação Parlameri
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o - . protocolado.
Em, 'Q'71'02i f
. Parlamentar
Certifico que a proposição foi publicada no Diário do Legislativo n.
Em, A9,rTIVJc0I
Coordenação
prolegis
RECEBIDO em}ld( /..p_L' 1
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Conceição do Coité, 25 fevereiro, 2019
O)
Conceição do Coité - Bahia
- Poder Legislativo
J
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO ESPECIAL
Os Líderes das Bancadas do Governo e da Oposição, na forma do Art. 42,
do Código de Processo Legislativo, requerem para a proposição abaixo
identificada, o presente Acordo para Tramitação Especial, mediante a
dispensa das seguintes fase processuais:
Processo Legislativo: 712019
O Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 7 12019
Ementa:
UP Associação Grupo das Mulheres de Juazeirinho
AUTOR:
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
Fases processuais dispensadas pelo Acordo:
Publicação no Diário Oficial;
) Publicidade (prazo para emendas);.
(7 J Apreciação por Comissão ou Relatro Ad Hoc;
O (,<) Publicação de Edital de Pauta;
Primeira discussão.
Acordam incluir na ordem do dia da Sessão desta data,
e submeter a proposição a deliberação única.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
Aprovado 9 Votos ) Rejeitado
Em,45 ài5299
Secretaria da Mesa
prolegis
prolegis
prolegis
PROCESSO LEGISLATIVO N° 7 / 2019
o
Projeto de Lei N° 7 / 2019
À Presidência,
A propósição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, p2/O7-_/2019
Coordenação Parlamentar prolegis
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, iDQ.i 2019
ERNANDE LOPES DA SILVA
Presidente \
Certidão de Deliberação Plenária
'><Aprovada
( ) Arquivada
Certifico que a proposição foi: ( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
Na Sessão de:ç5/ 12.i 2019
Secretário da Mesa: s
prolegis
Redação Final
O Publicidade da Redação Final
/12019
2019
prolegis
prolegis
-57 Ooi
/ 2019
Promulgação . / 0312019
Recebimento do Texto Legal }_/bO/ 2019
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2019
Recebido Original para encadernação 2019
Conclusão 1 Arquivamento 7] 03/2019
Sanção Tácita
o
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
AUTÓGRAFO AO
PROJETO DE LEI N° 07/2019
Reconhece como Entidade de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE
MULHERES DE JUAZEIRINHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte LEI:
LEI:
Art. 10 Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MULHERES DE JUAZEIRINHO,
inscrita no CNPJ n° 14.435.876/0001-00, com sede na Rua Ernesto Morais Carneiro,
S/N,Distrito de Juazeirinho no Município de Conceição do Coité, Bahia, nos termos da
Lei n. 77421 de março de 2016.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2019.
Ei 5 da Silva
Presidente Efberto.&' t(nio Almeida Filho
Secretário
publicado D iO
Ouici
AssuatuTa
Poder Executivo
Conceição do Coité-BA
Gabinete do Prefeito
LEI N° 869
De 08 de março de 2019.
Reconhece como Entidade de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE
MULHERES DE JUAZEIRINHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte LEI:
LEI:
Art. 10 Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MULHERES DE JUAZEIIUNHO,
inscrita no CNPJ no14.435.876/0001-00, com sede na Rua Ernesto Morais Carneiro,
S/N,Distrito de Juazeirinho no Município de Conceição do Coité, Bahia, nos termos da
Lei n. 77421 de março de 2016.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 08 de março de 2019.
Francisco de Asi%5ves dos Santos
Prefeito Municipal
Praça Theõgnes A. Calixto, 58— Gravatá - Conceição do Coité - Ba. - www.cotceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 - Te!.: (75)3262-5931 - email: gabineteconceicaodocoite.ba.gov.br_ CNPJ:13.843.842/0001-57
1
Conceição do Coité - Bãhia
Poder Legisaltivo
Gabinete do Presidente
Conceição do Coité, ##############
Ofício ref. 7 Projeto de Lei
o Senhor Prefeito,
Encaminhamos a V. Excelência a proposição abaixo identificada aprovada
por esta Casa Legislativa:
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 7
Ementa:
UP Associação Grupo das Mulheres de Juazeirinho
Atenciosamente,
o
ERNANDES LOPES DA SILVA
esidente da Câmara Municipal
Exm°. Sr.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
M.D. Prefeito Municipal
Nesta
Conceição do Coité - Bahia Folha
Poder Legislativo 1
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com O folhas.
Processo Legislativo: 71 2019
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 7 12019
Ementa:
UP Associação Grupo das Mulheres de Juazeirinho
Número de Promulgação: 86912019
Registro: O
Processo concluso em: 27/03/19
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, março, 2019
/ L
Coordenaçã ear
Assinatura
Publicado
Oficia
o.. to
Poder Executivo
Conceição do Coité-BA
Gabinete do Prefeito
LEI N° 869
De 08 de março de 2019.
Reconhece como Entidade de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO, GRUPO DE
MULHERES DE JUAZEIRINHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHL4.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte LEI:
LEI:
Art. l' Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MULHERES DE JEJAZEIRINHO,
inscrita no CNPJ no 14.435.876/0001-00, com sede na Rua Ernesto Morais Carneiro,
SIN,Distrito de Juazeirinho no Município de Conceição do Coité, Bahia, nos termos da
Lei n. 774 21 de março de 2016.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 08 de março de 2019.
Francisco de ksfáives; dos Santos
Prefeito Municipal
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Èoité - Ba. - www.coaceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 - Tel.: (75) 3262-5931 - email: gabineteoa CNPJ: 13.843.842/0001-57