PROCESSO LEGISLATIVO N° 11 / 2019
DATA INICIAL
12/03/19
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei N° 8 / 2019
Iniciativa: SILVAN BATISTA DA SILVA
Ementa:
Denomina Praça Filadelfio Martins de Almeida
DATA FINAL DIGITALIZADO
cSP /05~ / P t / _ J______
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR SILVAN
Projeto de Lei N° 08/2019
Denomina Praça: Fiiadelfo Martins
de Almeida:
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DECRETA, E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1° Fica denominada de Praça Fiiadelfo Martins de Almeida, na
localidade de ladeira neste município.
Art.2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Armando Ramos,
Conceição do Coité, 12 de março de 2019.
Silvan Batista da Silva
Vereador
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
JCONCEIÇÃO DO Ç0J,TÉ-B
ühm _
veira
Portaria n° 1.108/2019
é e m CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR SILVAN
BA
JUSTIFICATIVA
O vereador que subscreve vem através desta lei homenagear um dos
primeiros e um dos fundadores da referida comunidade.
Colocando assim como lembrança a importância deste que foi um cidadão
honrado, e, portanto se faz merecedor de tal honraria.
Câmara Municipal de Conceição do coité
Plenário: Armando Ramos
Conceição do Coité, 12 de março de 2019.
Silvan Batista da Silva
Vereador
13/03/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PROJETO DE LEI O
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PROJETO DE LEI
1 mensagem
SILVAN BATISTA <vereadorsilvandafaresiagora@gmail.com> 12 de março de 2019 11:43
Para: parlamentar@camaradecoite.com.br
Segue anexo!
Projeto de Lei Praça filadelfio.doc
224K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71 p57&view=pt&search=all&permthid=thread-f%3A1627811145912706022&simpl=msg-f%3A1627811... 1/1
13/03/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER PL 08/2019
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@ camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER PL 08/2019
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
Para exarar parecer do PI 08/2019, de autoria do vereador Silvan
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar1885499990673240660&simpl=msg-a%3Ar48958...
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara M unicipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
13 de março de 2019
08:13
Projeto de Lei n 08 Praça filadelfio.doc
224K
1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 11 / 2019
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Lei
N0.: 8
Autoria: SILVAN BATISTA DA SILV A
Ementa:
Denomina Praça Filadelfio Martins de Almeida
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnética desta
proposição. jfc c u /ts & x jc y __
Em, V o L / O£>/— o Coordenação Parlamentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica.
Em, ~
Coordenação Parlamentar
RECEBIDO em / 03/ \° )_______q k jT a . Q
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, \£ /_ 0 jL /ç M ° > ________________
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, ZSlO*>l /3>
Presidente ERNANDES LOPES DA SILVA
RECEBIDO e m ^ f /
Coordenaç;
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolado^
Em, Jê lO 3 ^
Coordenação Pi
Certifico que a proposição foi publicai
Em, I.3 ____ ?
no Diário do Legislativo n.
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação Parlamentar prolegis
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao PROJETO DE LEI N° 0 8 /2 0 1 9 .
Autor; Vereador Silvan B atista da Silva
Ementa; "Denomina Praça Filadelfio M artins de Almeida. ”
Conclusão: parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente
projeto de resolução.
I - ADMISSIBILIDADE:
D estarte, nenhum óbice de ordem técnico-form al existe, daí porque m erecer a
m atéria toda consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo
plenam ente os critérios observados no Art. 24 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto de lei em referência, trata-se de
Projeto de Lei para a denom inação da Praça Filadelfio M artins de Almeida,
localizada n a localidade de Ladeira, não se verificando qualquer evidência de
ilegalidade ou inconstitucionalidade.
III - CONCLUSÃO:
Por essa s razões, esta A ssessoria Jurídica Legislativa OPINA pela
POSSIBILIDADE JURÍDICA da tram itação, discu ssão e votação do projeto ora
tratado, por não vislum brar nenhum vício constitucional e legal que obste sua
norm al tram itação.
É o parecer,
Salvo m elhor e soberano juízo das C om issões e Plenário desta Casa Legislativa.
Conceição do Coité, 18 de m arço de 2019.
Bel. BRUNO XAVIER GOMES
OAB/BA 28.527
A ssessor Jurídico
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000-T e l.: 75.3262-1329-em ail: parlamentar@camaradecoite.com.br
18/03/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARECER DO PL 08/2019 0 >
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@ camaradecoite.com.br>
PARECER DO PL 08/2019
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara M unicipal de Conceição do Coité 18 de março de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 10:00
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
PARECER DO PL 11/2019
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PARECER JURÍDICO ao PROJETO DE LEI N° 112019.docx
46K
Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com> 18 de março de 2019 10:02
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Prezados,
Segue parecer solicitado.
Att,
Bruno Gomes
PARECER JURÍDICO ao PROJETO DE LEI N° 112019.docx
46K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar2569463738341297240&simpl=msg-a%3Ar-5211... 1/1
26/03/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Publicar
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Publicar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 26 de março de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:28
Para: Diário Oficial do Poder Legislativo <diariodolegislativo@camaradecoite.com.br>
PI n. 08
PDL n.01/2019
Indicações aprovadas na sessão do dia 25.03.2019
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
6 anexos
g 1* Projeto de Lei n 08 Praça filadelfio.doc
'- J 224K
pdl de Up.Associação radiojuazeirinho.doc
219K
ijppl Indicação n.29.docx
111K
indicaçãon 32 pl guarda municipal Araújo.docx
261K
ifpl Indicação N.33 aumento salarial 2.docx
^ 203K
Hpi Indicação n. 34 da reforma da praça de Boa vista.doc 222K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-8819587414230866614&simpl=msg-a%3Ar-5653... 1/1
04/04/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 4 de abril de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 10:57
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para exarar parecer como relaator ao PL 08/2019, de autoria do vereador Silvan
Anexo:
PL e Parecer
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
Projeto de Lei n 08 Praça filadelfio.doc
224K
PARECER JURÍDICO ao PROJETO DE LEI N° 082019.docx
46K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-3003325658765686951 &simpl=msg-a%3Ar7946... 1/1
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
C oordenação P arlam entar
Projeto de Lei
PR O C ESSO LEG ISLATIVO
N° 8 / 2019
N° 11 / 2019
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
Autoria da proposição: SILVAN BATISTA DA SILVA
Ementa: Denomina Praça Filadelfio Martins de Almeida
Certificamos que JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
perdeu o prazo para emitir seu voto relativo a proposição acima identioficada.
Nos termos do Art. 31, § 7o, do Código de Processo Legislativo, fica adotodo
VOTO PELA APROVAÇÃO
Art. 31, § 7°, do Código de Processo Legislativo: A perda de prazo para pronunciamento por parte de
Relator Ad hoc, de Relator, bem como dos demais membros da Comissão, sem a devida justificativa legal,
implica na adoção de Voto pela aprovação da proposição em face do decurso de prazo.
Em, 0 3 / Q k / 2019 Coordenação PàrtermBntar
prolegis
09/04/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ 9-
M dl Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
byCiWgli’
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
9 de abril de 2019
08:44
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Para apreciar parecer como 2o voto da CJ ao PL 08/2019, de autoria do vereador Silvan.
Anexo:
PL e Parecer Jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
jfgji Projeto de Lei n 08 Praça filadelfio.doc
^ 224K
jSh PARECER JURÍDICO ao PROJETO DE LEI N° 082019.docx
^ 46K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-2001967686214693538&simpl=msg-a%3Ar8975... 1/1
2 anexos
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Projeto de Lei
PR O C ESSO LEG ISLATIVO
N° 8 / 2019
N° 11 / 2019
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
Autoria da proposição: SILVAN BATISTA DA SILVA
Ementa: Denomina Praça Filadelfio Martins de Almeida
Certificamos que RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
perdeu o prazo para emitir seu voto relativo a proposição acima identioficada.
Nos termos do Art. 31, § 7o, do Código de Processo Legislativo, fica adotodo
VOTO PELA APROVAÇÃO
Art. 31, § T, do Código de Processo Legislativo: A perda de prazo para pronunciamento por parte de
Relator Ad hoc, de Relator, bem como dos demais membros da Comissão, sem a devida justificativa legal,
implica na adoção de Voto pela aprovação da proposição em face do decurso de prazo.________________
Coordenação Parlaroentar__^^
prolegis
15/04/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
15 de abril de 2019
09:31
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
Para apreciar parecer como 3o voto da CJ ao PL 08/2019, de autoria do vereador Silvan;
Em anexo: PL e Parecer jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
[fp| Projeto de Lei n 08 Praça filadelfio.doc
^ 224K
IIP PARECER JURÍDICO ao PROJETO DE LEI N° 082019.docx
^ 46K
https://mail.googlexom/rnail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-1455215763671143812&simpl=msg-a%3Ar5680... 1/1
15/04/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
15 de abril de 2019
09:31
Para apreciar parecer como 3o voto da CJ ao PL 08/2019, de autoria do vereador Silvan;
Em anexo: PL e Parecer jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
^ |p) Projeto de Lei n 08 Praça filadelfio.doc
" ^ 224K
P l PARECER JURÍDICO ao PROJETO DE LEI N° 082019.docx
^ 46K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 15 de abril de 2019 09:59
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela aprovação.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Vereador Gel de Tetê
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-1455215763671143812&sirnpl=msg-a%3Ar5680... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 11 / 2019
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Lei N° 8 / 2019
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS
ÉOSE JAILMO PEREIRA GOMES Relator(a) Pela Aprovação, por decurso de prazo.
"Sem emenda.
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 2o Voto Pela Aprovação, por decurso de prazo.
Sem emenda.
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA 3o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 15 abril, 2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
PROCESSO LEGISLATIVO: 11
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPO.........................................Projeto de Lei
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO: 8
AUTOR.................................... SILVAN BATISTA DA SILVA
EMENTA:
Denomina Praça Filadelfio Martins de Almeida
EM CONDIÇÕES PARA ORDEM DO DIA
AGUARDA DESPACHO DO PRESIDENTE
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.| ffc
Em, 15 abril, 2019
Nome:
Assinatura: t
À Coordenação Parlamentar. Em,
Assinatura:
/ /
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até
Em, / /
Coordenação Parlamentar
PROCESSO LEGISLATIVO N° 11 / 2019
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para 1a. Discussão.
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente. SJS / ^ / 2019
Presidente
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi submetida a primeira discussão
na Sessão de:^ J ^ l / o ty l 2019
Secretário da Mesa: /ó lO l^ _____
Projeto de Lei N° 8 / 2019
Coordenação Parlamentar
prolegis
PROCESSO LEGISLATIVO N° 20 / 2019
Proj. de Lei Complei N° / 2019
A Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, ÕÇ> 7 0 5 / 2019
Coordenação
A COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, t\(n IO f)l 2019
prolegis
ERKlflfiDES kOPES DA SILVA
Presidente
Certidão de Deliberação Plenária
Certifico que a proposição foi:
Na Sessão de:0 6 / 0 ^
Secretário da Mesa:
(, ^A p ro va d a
( /Arquivada
( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
Redação Final
Publicidade da Redação Final
Autógrafo.............................................: ffV IVjT 2019
Remessa do Autógrafo....................: O 8/0$''/ 2019
Sanção Tácita 2019 %
Promulgação.................................... : Q% / V ^ 2019
Recebimento do Texto Legal........: f)°\l D*5 ! 2019
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2019
Recebido Original para encadernação 2019
Conclusão / Arquivamento.............: /f) I 2019
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlam entar
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos
termos do Artigo 73, § Io da Resolução N° 252, de 06 de abril de 2016, faz publicar a
PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada:
I - Projeto de Lei N° 08/2019, de autoria do Vereador Silvan Batista da
Silva “Que Denomina Praça Filadélfo Martins de Almeida, na localidade de Ladeira”. Para 2a
Discussão e votação.
Sala das Sessões da Câmara,
Conceição do Coité, 02 de maio de 2019.
E rnaâ 3es da Silva
Presidente
07/05/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - AUTÓGRAFOS
Câmara M unicipal Conceição do Coité <parlamentar@ camaradecoite.com.br>
AUTÓGRAFOS
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara M unicipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
7 de maio de 2019
11:17
Para: Gabinete do Prefeito de Coité - Gov da Gente <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br>
AUTÓGRAFOS DO PLC N. 04/2019 E PL 08/2019.
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
U I autografo pi 08 2019 denomina praca filadelfio.docx
^ 57K
U i autografo PLC 04 2019.docx
^ 48K
https://maii.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar815378619858416160&simpl=msg-a%3Ar-76668... 1/1
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legisaltivo
Gabinete do Presidente
Conceição do Coité, 7 maio, 2019
O fício ref. 8 Projeto de Lei
Senhor Prefeito,
Encaminhamos a V. Excelência a proposição abaixo identificada aprovada
por esta Casa Legislativa:
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 8
Ementa:
Denomina Praça Filadelfio Martins de Almeida
Atenciosamente,
ERNAIANDES LOPES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
RECEBEMOS
e«,s £l&í -lX3-
Exm°. Sr.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
M.D. Prefeito Municipal
Nesta
pri
) Gabinete
<£2
(P- figgj CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA JÍSjj PODER LEGISLATIVO
Qgiaglf Coordenação Parlam entar
AUTÓGRAFO AO
PROJETO DE LEI N° 08/2019
Denomina Praça Filadelfo
Martins de Almeida, na
localidade de Ladeira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA
BAHIA:
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo seguinte
Lei:
Art. Io Fica denominada de Praça Filadelfo Martins de Almeida, a praça da
localidade de Ladeira neste município.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 07 de maio de 2019.
EmândesTqpes da Silva
Presidente
Poder Executivo
Conceição do Coité-BA
Gabinete do Prefeito
LEI N° 873
De 08 de maio de 2019,
Denomina Praça Filadelfo
Martins de Almeida, na
localidade de Ladeira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA
BAHIA:
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo seguinte
Art. Io Fica denominada de Praça Filadelfo Martins de Almeida, a praça da
localidade de Ladeira neste município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 08 de maio de 2019.
Francisco de A ^ ís^ lv es dos Santos
Prefeito Municipal
Lei:
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - Ba. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 - Tel.: (75) 3262-5931 - email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br - CNPJ: 13.843.842/0001-57
Conceição do Coité - Bahia
f Poder Legislativo
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 0 folhas.
Processo Legislativo: 1112019
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 8 |2019
Ementa:
Denomina Praça Filadelfio Martins de Almeida
Número de Promulgação: 873)2019
Registro: Para Encadernar
Processo concluso em: 20/05/19
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 22 maio, 2019
Coorde
Folha
1