PROCESSO LEGISLATIVO N° 22 / 2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 6 / 2019
Iniciativa: IVALDO ARAÚJO ALMEIDA
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteesen ao Sr. Arthur do Lago Neto
DATA INICIAL
10/05/19
DIGITALIZADO
/ /
oi
<3£
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR ARAÚJO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06 /2019
Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Sr. Arthur do Lago Neto.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io - Fica concedido ao Sr. Arthur do Lago Neto, o Título de Cidadão
Coiteense.
Art. 2o - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do
orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 10 de maio de 2019.
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
Ivaldo Araújo Almeida
PODER LEGISLATIVO Vereador
C0NCI ' I0ITÉ-BA
Jessiànfdta Silva Oliveira
Controle Internai- Portaria n° 1.108/2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR ARAÚJO
JUSTIFICATIVA
Arthur do Lago Neto, formado em Comunicação Social pela UNEBUniversidade do estado da Bahia, campus XIV, ingressou na carreira pública em
2003, é lotado na 4a Cia da PM em Conceição do Coité desde janeiro de 2007,
unidade pertencente ao 16° batalhão em Serrinha, portanto, há 12 anos atuando e
servindo com dedicação juntamente com seus colegas de farda nesta cidade que
aprendeu a amar e onde foi muito bem recebido, tendo hoje grandes amigos,
também membro da Primeira Igreja Batista em Conceição do Coité.
Assim propomos conceder-lhe o Titulo de Cidadão Coiteense, a fim de valorizar
quem trabalha para o engrandecimento do nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 06 de maio de 2019.
Ivaldo Araújo Almeida
Vereador Araújo
BIOGRAFIA
Arthur do Lago Neto nasceu em Salvador- BA, em 15 de agosto de 1972, filho
caçula de uma família de cinco irmãos, perdeu seu pai quando tinha apenas 11
anos e em meio às dificuldades e sofrimentos, viu Dona Nena, sua mãe, uma
guerreira se levantar e criar sozinha os cinco filhos.
Aos 18 anos serviu nas fileiras do exército brasileiro, onde ali despertou seu
interesse pela vida militar. No ano de 1997 conheceu sua atual esposa, a
Profa. Luciana Lago, e dois anos depois casaram-se. Como fruto dessa união
nasceram Arthur, 16 anos, Natália, de 15, e Daniel com 11 anos, o caçula e
coiteense, pois, no ano de 2007, época em que vieram morar na cidade de
Conceição do Coité, sua esposa Luciana veio grávida. A vinda para essa
cidade ocorreu por influência de um amigo que dizia “quem toma a água de
Coité não vai mais embora”.
Formado em Comunicação Social pela UNEB - Universidade do Estado da
Bahia, campus XIV, ingressou na carreira pública em 2003, é lotado na 4o cia
PM em Conceição do Coité desde janeiro 2007, unidade pertencente ao 16°
batalhão em Serrinha, portanto, há 12 anos atuando em nossa cidade.
Servindo com dedicação juntamente com seus colegas de farda nesta cidade
que aprendeu a amar e onde foi muito bem recebido, tendo hoje grandes
amigos, também é membro da Primeira Igreja Batista em Conceição do Coité.
Au d a e m t o d o o t e r r it ó r io n a c io n a l 'S S IS S iS S B E íK E S S àí
0 5 1 5 1 3 8 8 9A 3 , - ;. S á / 0 9 / 5 0 0 1
ARTHUR DO LAGO NETO ,
JOSE DO LAGO
MARIA DOS ANJOS FERREIRA
SALVADOR BA 15/08/1973
-k ~ - CER-CAS CM-SALVADOR BA
DST—MARES L—BI1 F— ISA R—560000
569613805 15
\ L J jo
LSI N° 7-116 DE 2(0/08/83
'■sa.-a
14/02/2019 Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Civil da Sabia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES C R IM IN A IS
I Nome: ARTHUR DO LAGO NETO
|Número do Rg: 05151388
S Nome do Pai: JOSE DO LAGO
j Nome da Mãe: MARIA DOS ANJOS FERREIRA
^Data de Nascimento: 15/08/1972
Naturalidade: SALVADOR BA
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Civil
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Q uinta-feira, 14 de fevereiro de 119 às 9:57 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar_atestado.asp, informando o
código
A B 891B 44-4314-454C -89D C -71D 353C C 1D 2B
Obs: Este certificado tem validade até a data 1 5 /0 5 /2 0 1 9
Nome / Razão: ARTHUR DO LAGO NETO
Endereço Corresp: RUA JOSE OLiVEIRA,261
Bairro: JAQUEIRA CEP: 43.730-000
Cidade: CONCEICAO DO COITE - BA
Endereço Entr:
Zoneamento: 01.01.474.0251.001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COiTÉ
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Endereço: Praça Theógenes Antonio Calixto N° 58 - Gravata, C O NC EIÇÃ O DO CO ITÉ - BA
CEP: 48.730-000 Telefone: (75)3 2 6 2 -5 9 3 0
Identificação do Contribuinte Lançamento: 692415
Inscrição
Razão Social
CPF/CNPJ
Endereço
Bairro
015599
A R TH U R DO LA G O NETO
564.613.805-15
RU A JO S E O LIVEIRA,261
JA Q U E IR A CEP: 48.730-000
Endereço Entrega
Bairro
Locais de Pagamento :
Inscrição Estadual
BANCO DO BRASIL
CAIXA ECONÔMICA
CASAS LOTÉRICAS
CAIXA AQUI
Cidade C O N C EIC A O DO C O ITE - BA
EXER CÍCIO 2018
Área do Terreno Área Construída Valor Venal
236,00 100,00 7852,16
OBS: PAGAMENTO COTA ÚNICA ATÉ O DIA
30/04/2018, COM DESCONTO DE 10%
N® Lançamento " !n ° Arrecadação I
j69241S '2070146 I [PREFEITURA MUNICIPAL q e c o n c e ic ã o DO COiTÉ jVencimento
PCSV JS00816 n o t a _f is c a l _Ag u a /e s g o t o
ernbasa NOTA FISC AL / CO NTA DE Á G U A E/OU ESGOTO
CNPJ 13.504.675/0001-10 INSC. EST. 00665571
4" AV. n" 420, Centro Administrativo da Bahia - CAB
CEP 41.745-002
Código Débito Automático
Matrícula
084975440
Sffifdv | ' W f . 26. 2200.1.0045. 0000. 0
Mês/Ano , Período de consumo N°. Hidrômetro
2/2019 06/12/18 a 05/01/19 I Y11N442965
Nome / Endereço para entrega
LUCIANA 0 U VE IRA LAGO
RU J0SF: OLIVEIRA. 00261
JAQUEIRA 48730000 C0NCEICA0 D0 COITE
Cod.Leitura Leitura Atual Leitura Anterior Dias /Cons.Data/Leitura Data / Emissão
J 856 | 834 | 30 105/Ql/í9j OO/Oi/19
Endereço da Ligação
RO JÜSí ü U VEiRÁ. U0261
JAQUEIRA 48730000 C0NCE1CA0 DO COITE
Faixas de Consím3) Va!or(m3) UC
Consumo
ATF 0 MIN'
7 A 10
11 A 15
16 A 20
21 A 25
2 8 ,6 0
i , 13
7 ,9 9
8, 56
9 ,6 2
CONS. AGUA 22 m3
ItiUL TA REF. CONTA (S)
JUROS MORA CONTA(S)
VL. Total.
28.60
4.52
39,85
42.80
19.24
12/2018
12/2018
Consumo dos últimos meses em ( m3}
22
| Unidades de Consumo - UC (imóveis)1
TCorisumo por Unidade (m3) . : v
| Consumo Médio Mensal -Ligação
Esgoto % do valor água
Valor (R$)
135,11
3.92
Ü, 59
DECRETO FEDERAL N° 5.440 / 2005
1 V encim ento 1 Total a p a g a re m R$
03/02/19 139. 62
Parâmetros Cor -■ Turbidez Cloro Coliformes
Tntais
Escherichia
Coli
Água fluoretada Padrão da Portaria
MS 7914/2011 15UH ■ 5lo;.UT:‘;, Min.0,2 mg/l Ausente
N° de Amostras - Rede permitido de até
Exigidas viuiu .JÍí)64 •.. UU64 i.iOb-l.. ÜOU4
Analisadas iiO/4 - i-iURJ ÜÜ34 .. .0034 . □017
Em conformidade ■ OCU4 OU34 uü'i /
Significado da tabela no verso da conta
■ u u .m .M ■ E H H K Q 3 S
IN F O R M À Ç Õ E S D E PIS ;. íiiiijiií : 1.30 '
C O N T R I B U I Ç Ã O COFINS 6, OO |
A 1 L N L A Ü . A L t.O I St. ACAU V ltítr.N Ifc
U S U Á R IO POR MANTER OS DADOS C A D A S T R A IS A T U A L IZ A O O S
D A IA P R E V IS T A Pa RA P R Ó XIM A L E IT U R A : 0 5 / Ü 2 / 1 9
O PAGAMENTO DESTA CONTA NÃO QUITA DÉBITOS ANTERIORES
CANHOTO PROCESSADO EM LEITORA ÓTICA EVITE DANIFICÁ-LO
ernbasa NOTA FISC AL / CONTA DE A G U A E/OU ESGOTO
CNPJ 13.504.675/0001-10 INSC. EST. 00665571
4* Av. n° 420, Centro Administrativo da Bahia - CAB
CEP 41.745-002
Rot. Leitura
000000000
Cidade
0371
Inscrição
I 0371.26. 2200.1.0045.0000.0
Mês//.,.
5720
dv
7 0 3 / l W
82650000001-1 39620047820-6 84975440021-6 97000000000-4
10/05/2019
• b/Qaq^
(sem assunto)
1 mensagem
E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - (sem assunto)
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite„com.br>
Ivaldo Araújo Almeida Araújo <cbivaldo@hotmail.com> 10 de maio de 2019 10:59
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
titulo cidadão Arthur Lago Neto.doc
223K
https://m3Íl.goog!e.com/mail/u/0?ík=9376a71057&view-pí6isearch-all&permthia=thread-f%3A1633153721686979902&simpl=msg-f%3A1633153... V
PROCESSO LEGISLATIVO N° 22 / 2019
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N0.: 6
Autoria: IVALDO ARAÚJO ALMEIDA
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteesen ao Sr. Arthur do Lago Neto
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnética desta
proposição. j?Cm J l Qu t nU
Em, J?Q/OS/ Coordenação Parlamentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica.
Em, <J O /O S / L<3
Coordenação Parlamentar
RECEBIDO err l â
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Preside^
Em, o2>. /O t f í]°í
Coordenaeãcrfibraãménter
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia. _
Em, r ? p /C H T / j° l
Presidente ERNAND
RECEBIDO emoW lÕ^~l i C\
Coordenação-Pãflãrjientar
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolai
Em, \ ò i c S ú ) f\
Coordenação ParlamêTTí
Certifico que a proposição foi publicada no Diári
Em, 0 , 0 / 0 5 /
islàfivo n.
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
C o o rd e n a ç ã o -P s fS e m e n ta r prolegis
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2019.
Autor; Ivaldo Araújo Almeida
Ementa: “ Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Arthur Lago Neto”
Conclusão: parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente
projeto de resolução.
I-A D M IS S IB ILID A D E :
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a
matéria toda consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo
plenamente os critérios observados no Art. 24 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto de lei em referência, trata-se de
Projeto de Lei para a concessão de Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Arthur
Lago Neto, sem qualquer evidência de ilegalidade ou inconstitucionalidade.
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela
POSSIBILIDADE JURÍDICA da tramitação, discussão e votação do projeto de
resolução ora tratado, por não vislumbrar nenhum vício constitucional e legal que
obste sua normal tramitação.
É o parecer,
Salvo melhor e soberano juízo das Comissões e Plenário desta Casa Legislativa.
Conceição do Coité, 10 de julho de 2017.
Bel. IVO GOMES ARAÚJO
OAB/BA 25.361
Assessor Jurídico
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravata - Conceição do Coité — BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000 - T e l.: 75.3262-1329 - email: parlamentar@ camaradecoite.com.br
15/05/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER AO PR 06
í l l Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER AO PR 06
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
10 de maio de 2019
11:17
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmaii.com>
PARA EXARAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.06/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO
ARAÚJO
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
titulo cidadão Arthur Lago Neto.doc
224K
Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com> 13 de maio de 2019 08:27
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Prezados,
Segue parecer Jurídico.
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@ camaradecoite.
com.br>
Enviado: sexta-feira, 10 de maio de 2019 12:17
Para: Bruno Gomes
Assunto: PARA EXARAR PARECER AO PR 06
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Bruno
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 062019.docx
48K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=ali&permthid=thread-a%3Ar-2437524798070810526&simpl=msg-a%3Ar-7183... 1/1
29/05/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ
: * h;Á >Oi,>
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 29 de maio de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:58
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
Para exarar parecer como relator da CJ ao PR 6/2019, de autoria do vereador Ivaldo Araújo
Anexo:
PR e Parecer Juridico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
jgi titulo cidadão Arthur Lago Neto.doc
^ 225K
(Si, PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 062019.docx
^ 48K
ittps://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar8894809950112944786&sirnpl=rnsg-a%3Ar85139... 1/1
29/05/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ
tsf< kioijkM l Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 29 de maio de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:58
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmai].com>
Para exarar parecer como relator da CJ ao PR 6/2019, de autoria do vereador Ivaldo Araújo
Anexo:
PR e Parecer Jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
titulo cidadão Arthur Lago Neto.doc
^ 225K
gh PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 062019.docx
^ 48K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 29 de maio de 2019 09:24
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Preenchidos os requisitos de Admissibilidade e Legalidade, opino pela aprovação.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Vereador Gel de Tetê
tps://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=a!l&permthid=thread-a%3Ar8894809950112944786&simpl=msg-a%3Ar85139... 1/1
29/05/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO DA CJ *
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para apreciar parecer como 2o voto ao PR 06/2019 de autoria do vereador Ivaldo Araújo
Anexo: Parecer e PR 06/2019
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 062019.docx
48K
titulo cidadão Arthur Lago Neto.doc
225K
nttps://mail.google.corn/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-1019883885758460956&simpl=msg-a%3Ar-7637... 1/1
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO DA CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
29 de maio de 2019
09:45
31/05/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO DA CJ V^i
$
G m i Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO DA CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
29 de maio de 2019
09:45
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para apreciar parecer como 2o voto ao PR 06/2019 de autoria do vereador Ivaldo Araújo
Anexo: Parecer e PR 06/2019
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 062019.docx
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Aprovado.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Estarei sempre as suas ordens.
Deus abençoe!
José Jailmo Pereira Somes
Vereador Nego Jai
48K
titulo cidadão Arthur Lago Neto.doc
225K
jose jailmo pereira gomes <negojai11222@gmail.com> 31 de maio de 2019 09:41
:ps://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&víew=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-1019883885758460956&simpl=msg-a%3Ar-7637... 1/1
31/05/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
í •byüüOglc
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 31 de maio de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:44
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Para apreciar parecer pela aprovação como 3o voto da CJ, ao PR 06/2019
Anexo: PR 06/2019 e Parecer Jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 062019.docx
^ 48K
|fp| titulo cidadão Arthur Lago Neto.doc
^ 225K
ttps://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&perm thid=thread-a%3Ar8990866194218040671 &simp!=msg-a%3Ar86786 1/1
03/06/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
Igs
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocameiroo55@gmail.com>
Para apreciar parecer pela aprovação como 3o voto da CJ, ao PR 06/2019
‘Anexo: PR 06/2019 e Parecer Jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
jgp] PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 062019.docx
^ 48K
titulo cidadão Arthur Lago Neto.doc
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Boa tarte,
Sou a favor da aprovação do projeto de Lei para a concessão de Título de Sidadão Coiteense ao Sr. Arthur
Lago Neto.
att,
Vereador Raimundo Carneiro
[Texto das mensagens anteriores oculto]
PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
31 de maio de 2019
09:44
225K
Raimundo Carneiro <raimundocarneiroo55@gmail.com> 2 de junho de 2019 15:37
ps://mail.google. com/mail/u/0?ik-9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar8990866194218040671 &simpl=msg-a%3Ar86786... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 22 / 2019
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Resolução N° 6 / 2019
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA Relator(a) Pela Aprovação
Sem emenda.
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES 2o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 3o Voto Pela Aprovação, por decurso de prazo.
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 3 junho, 2019
Coor< :ao Parlàrftemar
PROCESSO LEGISLATIVO N° 22 / 2019
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para 1a. Discussão.
Presidente
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi submetida a primeira discussão
na Sessão de: f / 2019
Projeto de Resoluçã N° 6 / 2019
Em, 6 I Qht 2019
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, 03 lõ f ) / 2019
___________________
Secretário da Mesa:
prolegis
PROCESSO LEGISLATIVO N° 22 / 2019
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Projeto de Resoluç N° 6 / 2019
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação. _____
U / 0 ^ ? / 2Q19
_________________ -
Coordenaç§5JdãCi$iTientãr prolegis
À CO O RDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, ç j f f i 2019
ERNÂNDɧLOPES DA SILVA
Presidente
Certidão de Deliberação Plenária
< t> 4 -^ P rovada
( ) Arquivada
Certifico que a proposição foi: ( ) Rejeitada
( ) Retirada
Na Sessão de: / Qj* 2019
( ) Prejudicada
Secretário da Mesa: . ^ 3 ^ —___
Redação Final......................................: / 2019
Publicidade da Redação Final..... 2019
Autógrafo.............................................. : OH /j L 2019
Remessa do Autógrafo....................: ~ 2019
Sanção T ácita.....................................: ~ ~ 2019
Promulgação.......................................: 0 ^ / (2^2019
Recebimento do Texto Legal........: ffJ/ /£, 2019
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2019
Recebido Original para encadernação 2019
Conclusão / Arquivamento............. ; / [ 5-2019
.prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO N° 287/2019
De 04 de dezembro de 2019.
Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Senhor Arthur do Lago Neto.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Senhor Arthur do Lago Neto, o Título de Cidadão
Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019.
Eriberto mo
Secretário
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
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PODER LEGISLATIVO
«
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
23
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 22 folhas.
Processo Legislativo: 22|2019
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 6 |2019
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteesen ao Sr. Arthur do Lago Neto
Número de Promulgação: 287|2019
Registro: Para Encadernar
Processo concluso em: 18/12/19
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 18 dezembro, 2019
CoQtáeí mentar