CONCEIÇÃO DO COITÉ
RASA DO SISAL
PROCESSO LEGISLATIVO N° 24 / 2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 7 / 2019
Iniciativa: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANC
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteesen ao Sr. Elimario Lima da Silva
41
DATA INICIAL DATA FiNAL DIGITALIZADO
21/05/19 1I
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador BETÃO GORDIANO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0712019
Concede Título de Cidadão Coiteense
ao Sr. Elimário Lima da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. l - Fica concedido ao Sr. Elimário Lima da Silva, o Título de Cidadão
Coiteense.
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do
orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADO NO
DIA LEGISLATIVO
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 20 de maio de 2019.
/
PODER LEGiSLATÍVO Adalberto Neres Pinto Gordiano
CONCEIÇÂS DO COITÉ-BA
Vereador
Jessica ' uva Oliveira
Controle lntern$ Portaria n° 1.108/2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
1
Vereador BETÃO GORDIANO
BIOGRAFIA
Elimário Lima da Silva, nasceu no dia 11 de fevereiro de 1972, na cidade
de Riachão do Jacuípe, o primeiro dos cinco filhos de Mário Carneiro da Silva e
Ely Maria Lima da Silva. Formou-se em Curso técnico de Ciência Contábeis no
ano de 1990, no Colégio Centro Educacional Nossa Senhora da Conceição.
Casou-se em 1991, com a Sra. Joana Angélica, com quem teve seu primeiro
filho, Daniel Henrique. Em seguida separou-se, e no mesmo ano deixou a cidade
natal. Quando, então, mudou-se para C. do Coité no ano de 1997, onde reside
a pouco mais de duas décadas. Constituiu família nesse município, teve mais
dois filhos, Danielle Pinto, 20 anos e Rhuan Guilherme, 5 anos, com a Coiteense
Berlane Pinto, sua atual companheira. Trabalha como representante Comercial,
e é proprietário de uma empresa de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares. Sua
paixão pelo automobilismo, fez com que ele fundasse o Club do fusca Coité, em
fevereiro de 2012. Como presidente do Club, Elimário divulga o nome de
Conceição do Coité por todo estado da Bahia, e por estados como Pernambuco
e Paraíba. Conseguiu reunir no 5. Encontro de carros antigos de Coité, 198
carros inscritos e trouxe um número gigantesco de visitantes, proporcionando
renda para a cidade e encantamento para todos que aqui estiveram.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 20 de maio de 2019.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Vereador
20/05/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PROEJTO DE RESOLUÇÃO
10~
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar©camaradecoite.com.br>
PROEJTO DE RESOLUÇÃO
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 20 de maio de 2019
<parIamentarcamaradecoite.com.br> 20:08
Para: ADALBERTO GORDIANO <BETAOMCChotmaiLcom>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° titulo de cidadão elimario.docx
202K
adalberto gordiano <betaomcc@hotmail.com> 20 de maio de 2019 20:11
Para: "parlamentar@camaradecoite.com.br' <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Projeto para protocolar
Obter o Outlook para Android
From: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@Camaradecoite.
com.br>
Sent: Monday, May 20, 2019 8:08:24 PM
To: ADALBERTO GORDIANO
Subject: PROEJTO DE RESOLUÇÃO
[Texto das mensagens anteriores oculto]
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° titulo de cidadão elimario.docx
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1343&simplmsg-a%3Ar50541 111
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: ELIMARIO LIMA DA SILVA
Número do Rg: 04603684
Nome do Pai: MARIO CARNEIRO DA SILVA
Nome da Mãe: ELY MARIA LIMA DA SILVA
Data de Nascimento: 11/02/1971
Naturalidade: RIACHAO DO .JACUIPE BA
'Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Civil
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Segunda-feira, 20 de maio de 119 às 8:06 PM e está disponível
para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validaratestado.asp, informando o
código
DD6BF6AF-D9B2-4BF2-8B81-769B27773837
Obs: Este certificado tem validade até a data 18/08/2019
20/05/2019 Antecedentes Criminais
GOVERNO 00 ESTADO DA BAHIA
Seçretarla da Segurança Pública
Polícia CMI da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
www.ba.gov.br/antecedentes/imprimir_antecedentes_hoje.asp 111
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador BETÃO GORDIANO
11 11 11 II 11 II II 11 II 111 11 1 II
838100000027 950700300000 223728243107 091119721434
1
05/06/2019 ::Via para Pagamento de Conta de Energia
cfr&
JJ Pedido de serviço para Via para Pagamento Grupo 6 no 1453598366
COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO ESTADO DA BAHIA
AV. EDGARO SANTOS 30.
CABUlA '4 SAI VALXt BA}EA
CEP 41181.900
CNJ 113962focDi-94
IN&CRÇÀO ESTADUAl478ft5NC
Tarifa Soda! de Energia ELtrica - Lei 10,438. de 26104/02
CO ELBA 0800 0710800
Aterdlmento ao defiôerte audko
ou de fala 0800 2810142
Ouvidc'ria 0800 071 7676 /SUS Falta de Energia: 2620
Agnda Nacicnet de Etwxgie E1trica - ANEEL COELt3A
167 - Lioaco Gratuita de teieforet fixos e rr.veis
DADOS DO CLIENTE!
ELIMARIO LIMA DA SILVA
DATA DE VENCIMENTO
14/05/2019
TOTAL A PAGAR
R$ 295,07
DATA EMISSÃO DA NOTA
FISCAL
07/05/2019
DATA DA APRESENTAÇÃO
07105/2019
NÚMERO DA NOTA FISCAL
366839068
CONTA CONTRATO
0223728243
CLASSIFICAÇÃO
RESIDENCIAL
Trifásico
61 ENDEREÇO
RUA FRANCISCO F COSTA SN CS- -
CENTRO-CONCEICAO DO
COITE/CONCEICAO DO COITE -48730-
000 CONCEICAO DO COITE BA -
PERÍODO CONSUMO CONSUMO
05/04/2019 a 07/05/2019 342
ICMS - BASE DE CÁLCULO R$ 0,00 Alíquota 27,00 valor do imposto R$ 74,69
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA
Destaque aqui
CONTA CONTRATO MÊS/ANO TOTAL A PAGAR VENCIMENTO
0223728243 05/2019 R$ 295,07 14/05/2019
TALÃO DE PAGAMENTO
Evite dobrar e perfurar ou
rasurar.
Este Canhoto será usado em
leitora ótica.
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA
autoatendimento.coelba .com.br/NDP_DCSRUCES_D-home-neologw-sap.com/servleUlogin.neoenergia.com.RFcconversaoSelet?dest 1 &cd... 1/1
aiI
gGtxgk
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
21105/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - EXARAR PARECER PROJETO RESOLUÇÃO
EXARAR PARECER PROJETO RESOLUÇÃO
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<pariamentar@camaradecoite.com.br>
Para: Bruno Gomes <bx.gomeshotmaiI.com>
21 de maio de 2019
09:25
EXARAR PARECER AO PR N. 07/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BETÃO
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° titulo de cidadão elimario.docx
202K
https://mail.google.com/mail/u/0?ikr9376a71 057&viewpt&search=all&permthid=threada%3Ar4987551 21 8674258335&simplrrmsga%3Ar1462... 111
Coordenação Pari-5
PROCESSO LEGISLATIVO N° 24 / 2019
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N°.: 7
Autoria: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteesen ao Sr. Elimario Lima da Silva
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnétiqa desta
proposição.
Em, O/O5/L Coordenação Parlamentar prolegis
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jur',.ica.
Em, c%iOSiç
RECEBIDO em / Oc9
Coordenação Parlamentar prolegis
Coordenação Parlamentar prolegis
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Preside
Em, rOflJFijl
Coordenação Pa?
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, 109 /0"7 i02.0H
Presidente ERNAND LOPES DA SILVA
prolegis
RECEBIDO emfl 101 jq
prolegis
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolad
Em, OiO'J ,J1
Certifico que a proposição foi publica
Em, c31 0-7' ícJ
Legislativo n.
A
Coordenação Paria
• -
.nt-r
Coordenação 9 a entar prolegis
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 07/2019.
Autor: Adalberto Neris Gordiano - Betão
Ementa: "Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Elimário Lima da Silva"
Conclusão: parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente projeto
de lei
- ADMISSIBILIDADE:
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a matéria
toda consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo plenamente os
critérios observados no Art. 24 do CPL.
II— ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto de resolução em referência, trata-se de
concessão de horaria, totalmente regulares e prevista regimentalmente.
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela POSSIBILIDADE
JURÍDICA da tramitação, discussão e votação do projeto de resolução ora tratado, por
não vislumbrar nenhum vício constitucional e legal que obste sua normal tramitação.
É o parecer,
Salvo melhor e soberano iuízo das Comissões e Plenário desta Casa Leqislativa.
Conceição do Coité 09 de Junho de 2019
Bel. BRUNO XAVIER GOMES
OAB/BA 28.527
Assessor Jurídico
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000 Tel.: 75.3262-1329 - email: parlamentar@camaradecojte.com.br
10/06/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - EXARAR PARECER PROJETO RESOLUÇÃO IgRCâmara Municipal Conceição do Coité <parlamentarcamaradecoite.com.br>
EXARAR PARECER PROJETO RESOLUÇÃO
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: Bruno Gomes <bx.gomeshotmail.com>
EXARAR PARECER AO PR N. 07/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BETÃO
21 de maio de 2019
09:25
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° titulo de cidadão elimario.docx
202K
Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com> 9 de junho de 2019 17:57
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
[Texto das mensagens anteriores oculto]
j PARECER JURÍDICO ao Projeto Resolução 072019.doc
71K
https:Ilmail.google.comlmail/u10?ik=9376a71 057&view=pt&search=alI&permthid=threada%3Ar4987551 21 8674258335&simplmsga%3Ar1462... 111
16/07/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - EXARAR PARECER COMO RELATOR - PR N.07/2019 CJ
Mali Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
EXARAR PARECER COMO RELATOR - PR N.0712019- CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Exarar parecer ao PR 07/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BETÃO
16 de julho de 2019
09:16
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 072019.docx
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https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71 057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar694271 32609171 10797&simpl=msg-a%3Ar-61 53. 111
16/07/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - EXARAR PARECER COMO RELATOR - PR N.07/2019 CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
tCxlc
EXARAR PARECER COMO RELATOR - PR N.07/2019- CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Exarar parecer ao PR 07/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BETÃO
16 de julho de 2019
09:16
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 072019.docx
202K
https:/Jmail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71 057&view=pt&search=all&permthjd=thread-a%3Ar694271 32609171 10797&simpl=msg-a%3Ar-61 53... 111
• CONCEIÇÃO DO COITÉ
• PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Projeto de Resolução N° 7 / 2019
PROCESSO LEGISLATIVO N° 24 / 2019
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
Autoria da proposição: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteesen ao Sr. Elimario Lima da Silva
Certificamos que RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
perdeu o prazo para emitir seu voto relativo a proposição acima identioficada.
Nos termos do Art. 31, § 71, do Código de Processo Legislativo, fica adotodo
VOTO PELA APROVAÇÃO
Art. 31, § 70, do Código de Processo Legislativo: A perda de prazo para pronunciamento por parte de
Relator .4dhoc, de Relator, bem como dos demais membros da Comissão, sem a devida justificativa legal,
implica na adoção de Voto pela aprovação da proposição em face do decurso de prazo.
9
Em, 9-cQ /Dr / 2019 Coordenação Par amentar
prolegis
24/07/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 22 de julho de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:09
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
Para apreciar parecer como 2o voto da CJ, Projeto de resolução N.07, de autoria do vereador Betão.
Anexo; Parecer Juridico e PR
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
401 PARECER JURÍDICO ao Projeto Resolução 072019.doc
71K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 23 de julho de 2019 12:31
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parIamentar@camaradecoite.com.br>
Só tem o parecer jurídico.
{Texto das mensagens anteriores oculto]
Vereador Gel de Tetê
111
24/07/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
MEiI Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.cOm.br>
I"Zlk
PARA EXARAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojail 1 222gmaiLcom>
Para exarar parecer como 3o voto do Projeto de Resolução N.07/2019
Anexo: Parecer e PR 07/2019
24 de julho de 2019
08:26
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Cãmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 072019docx
202K
PARECER JURÍDICO ao Projeto Resolução 072019.doc
71K
https://mail.google.comlmaillulo?ik=9376a71 057&view=pt&search=all&permthid=threacJa%3Ar.92O5O691 68814799802&simpl=msg-a%3Ar-7440 111
Mali
•
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
24/07/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
PARA EXARAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para exarar parecer como 3o voto do Projeto de Resolução N.07/2019
Anexo: Parecer e PR 07/2019
24 de julho de 2019
08:26
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 072019.docx
202K
o PARECER JURÍDICO ao Projeto Resolução 072019.doc
71K
josejailmo pereira gomes <negojai11222gmail.com> 24 de julho de 2019 08:58
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar©camaradecoite.com.br>
Pela Aprovação
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Estarei sempre as suas ordens.
beus abençoe!
José Jailmo Pereira Gomes
Vereador Nego Jai
https://mail.google.com/maiI/u/o?jg377 o57&view=Pt&search=alI&permthidthread.a%3Ar92oso6g1688147998o2&simpImsga%3Ar..7440 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 24 / 2019
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Resolução N° 7 /2019
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA Relator(a) Pela Aprovação, por decurso de prazo.
Sem emenda.
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA 2o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
JOSE JAILMO PEREIRA COMES 3o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 24 julho, 2019
Coordenação Parlamentar
Em, 24 julho, 2019
Nome:
Assinatura:
Coordenação Paria
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
PROCESSO LEGISLATIVO: 24
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPO Projeto de Resolução
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO: 7
AUTOR ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
EMENTA:
Concede Titulo de Cidadão Coiteesen ao Sr. Elimario Lima da Silva
EM CONDIÇÕES PARA ORDEM DO DIA
AGUARDA DESPACHO DO PRESIDENTE
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.
À Coordenação Parlamentar. Em, cQkt / ,(O
Assinatura:
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.
Em, c&1_iíjj
J
c'
i
R
Em, cQi /03r/ 2019
Coordenação Paria entar
PROCESSO LEGISLATIVO N° 24 / 2019
Projeto de Resoluçã N° 7 / 2019
À Presidência,
A propósição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para la. Discussão.
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, c4 1Q71 2019
ERNANDES.LOPES DA SILVA
Presidente
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi submetida a primeira discussão
na Sessão de.9_'01 / 2019
Secretário da Mesa:
proIegs
Nome:
Assinatura:
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
PROCESSO LEGISLATIVO: 24
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPO Projeto de Resolução
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO: 7
AUTOR ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
EMENTA.-
Concede
MENTA:
Concede Titulo de Cidadão Coiteesen ao Sr. Elimario Lima da Silva
EM CONDIÇÕES PARA ORDEM DO DIA
AGUARDA DESPACHO DO PRESIDENTE
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.
À Coordenação Parlamentar. Em, / /
Assinatura:
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.
Em, / /
Coordenação Parlamentar
Coordenação Pa prolegis
prolegis
olegis
prolegis
prolegis
PROCESSO LEGISLATIVO N° 24 / 2019
Projeto de Resoluçã N° 7 /2019
À Presidência,
A propósição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, 0£10 712019
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, / / 2019
ERNANDES LOPES DA SILVA
Presidente
Certidão de Deliberação Plenária
Certifico que a proposição foi:
Na Sessão de: 0.2119-4— 2019
Secretário da
MesaaL-...
c7 Aprovada
( )Arquivada
( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
prolegis
Redação Final /- 12019
prolegis
Publicidade da Redação Final / / 2019
prolegis
Autógrafo Oi J2....'2019
/ prolegis
Remessa do Autógrafo (91./ / 2._-i 2019
prolegis
Sanção Tácita 1— 2019
Promulgação 041 IL 12019
Recebimento do Texto Legal O5-/ 1 ?Á 2019
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2019
Recebido Original para encadernação 2019
Conclusão / Arquivamento jg / JçD 2019
op' da Silva
Pres ente
Erii
Jessica
itro?e Interno
Oliveira
rtarian°1 1fl:"
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO N° 286/2019
De 04 de dezembro de 2019.
Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Senhor Elimário Lima da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1° Fica concedido ao Senhor Elimario Lima da Silva, o Título de Cidadão
Coiteense.
Art. 2° As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 30Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019.
Eriberto ntonio Almeida Filho
Secretário
PULICAbO N(
DIÁRIO LEGISLATIVÇ
£i Ii
PODER LEGISLATIVO
CONCEIç 9DOCOJTÉ-BA
4
arlamenta r
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
22
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 21 folhas.
Processo Legislativo: 2412019
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 7 12019
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteesen ao Sr. Elimario Lima da Silva
Número de Promulgação: 28612019
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 1811211 9
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 18 dezembro, 2019