PROCESSO LEGISLATIVO N° 34 / 2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 11 / 2019
Iniciativa: JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão ao Sr. Renilson da Silva Pinto
DATA INICIAL
15/07/19
DATA FINAL
/J p? /(Sí q IiQ
DIGITALIZADO
/ /
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADORA JUÇARA SILVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2019
Concede Titulo de Cidadão
Coiteense ao Sr. Renilson da
Silva Pinto
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
RESOLVE:
Art. Io - Fica concedido ao Sr. Renilson da Silva Pinto
o Título de Cidadão Coiteense.
Art. 2o - As despesas decorrentes desta Resolução
correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Armando Ramos
Conceição do Coité, 15 de julho de 2019.
PUBLICADO NO
Juçara Silveira Oliveira
Vereadora PT
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADORA JUÇARA SILVEIRA
J U S T IF IC A T IV A
Renilson da Silva Pinto, natural de Jacobina/BA., chegou a Conceição do
Coité, em 2011, para estudar na UNEB Campus XIV o curso de Bacharel em
Comunicação com ênfase em rádio e TV. Curso que indicava perspectivas de
realizar os seus sonhos, que era de conviver entre muita gente. Durante o curso já
atuava nos meios de comunicação local e depois da conclusão do curso, resolveu
continuar como um munícipe, e para ter mais proximidade, passou a conhecer cada
localidade, rural e urbana, de nossa Cidade. Nestas andanças, conviveu com vários
segmentos culturais e sociais, de cada comunidade, tornando-o habilitado a ser hoje
o Presidente do Conselho de Cultura.
Atua interativamente no mundo artístico coiteense juntamente com mais vinte
conselheiros de Cultura.
Plenário Armando Ramos
Conceição do Coité, 15 de julho de 2019.
Juçara Silveira Oliveira
Vereadora do PT
15/07/2019 Antecedentes Criminais ° \
GOVERNO 0 0 ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia CMI da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policiai
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: RENILSON DA SILVA PINTO
Número do Rg: 14694969
Nome do Pai: ANIZIO DA SILVA PINTO
Nome da Mãe: BENEDITA SIMOA DA SILVA
Data de Nascimento: 03/04/1989
Naturalidade: JACOBINA BA
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Civil
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Segunda-feira, 15 de julho de 119 às 10:32 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar_atestado.asp, informando o
código
E8E4EF91-26A7-46A4-99AE-094BEEECC671
Obs: Este certificado tem validade até a data 1 3 /1 0 /2 0 1 9
www.ba.gov.br/antecedentes/irnprimir_antecedentes_hoje.asp# 1/1
DADOS DO CLIENTE
Tarifa SocJal dé Energia Elétrica: Criada pela U i 10.438, de 26/04/02
Í.OftífAnPC«í?ftOfA írtÈTMCA * rtlfiífcA > H0TA H *4 /ç
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Av. Edgard Santos, 300. Cabula VI, Salvador - BA. CEP 4*181-900
CNPJ 15.139.628/OOOf-94|;írfâó.E8t 004786Ô6NO jwww.coe{ha:cofn.br
£HJ3ERE£0 DA UMIDADE CGNSDH?P9*?A
RENiLSON DA Síl.VA PINTO TV MANOEL GONÇALVES DE ARAÚJO SN
AFS1AND
CPF 040 957 3S5 02
CLA9!3lfíCAÇA6
j B I RESIDENCIAL
j RESIDENCIAL
371918815^ vi.v ^ ' :<ÜN|CA; i
28/05/2019 I 1012280393
T
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CENTRO-CONCElCAO DO COITE/CONCEiCA
CONCEICAO DO COITE 8À
48730-000
WSSêS IêSêêSSXSSSíÊSSíêKSKB^
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■,, 04/06/2019 27/06/2019
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15/07/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Indicação ao Titulo de Cidadão Coiteense a
*
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Indicação ao Titulo de Cidadão Coiteense
1 mensagem
Juçara Silveira <jucaraoliveira@gmail.com> 14 de julho de 2019 21:58
Para: parlamentar@camaradecoite.com.br
2 anexos
jíp] titulo 2019 Margareth.doc
;_J 222K
iSpi titulo 2019Renilson.doc
222K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-f%3A1639084007987168076&simpl=msg-f%3A1639084... 1/1
15/07/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - EXARAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 19
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
EXARAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
EXARAR PARECER AO PR 19/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JUÇARA
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Projeto de Resolução n, 19 titulo 2019 Renilson.doc
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar5936285636709426059&simpl=msg-a%3Ar-7812... 1/1
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
15 de julho de 2019
08:38
223K
PROCESSO LEGISLATIVO N°
CERTIDÃO
34 /
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N0.: 1$.
Autoria: JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão ao Sr. Renilson da Silva Pinto
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnétjça desta
proposição.
/ o > / )<Ò
sletromagnéticc
Em, Coordenação Parlamentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica.
Em, \ $ /0 > / ( 3
Coordenação Parlamentar
RECEBIDO em \ o / Çf\j l£ò
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, ã£jW D J_L£\
Coordenação Parlame
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, ^ / jE 2 . / _ í 5 _
Presidente ERNANDES LOPES DA SILVA
RECEBIDO eirw L Z / 0 *7 /
Coordenação
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolas
Em, i ^ /n n ; I A
Coordenação PãP
Certifico que a proposição foi publicada no
Em. s 2 â J Q IL jM f l
gisiativo n.
2019
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação Parlan\entar prolegis
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
O '
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 11/2019
Autor: “Juçara Silveira Oliveira”
Ementa; “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Renilson da Silva Pinto”.
Conclusão: Parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente projeto de
lei.
I - ADMISSIBILIDADE:
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a matéria
toda consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo plenamente os
critérios observados no Art. 24 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto em referência, trata-se de
honraria e homenagem do poder legislativo, no qual não se verifica qualquer
evidência de ilegalidade ou inconstitucionalidade
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela POSSIBILIDADE
JURÍDICA da tramitação, discussão e votação do projeto de resolução ora tratado, por
não vislumbrar nenhum vício constitucional e legal que obste sua normal tramitação.
É o parecer,
Salvo melhor e soberano juízo das Comissões e Plenário desta Casa Legislativa.
Conceição do Coité, 15 de Julho de 2019.
Bel. BRUNO XAVIER GOMES
OAB/BA 28.527
Assessor Jurídico
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravata - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000-T e l.: 75.3262-1329 -em ail: parlamentar@camaradecoite.com.br
15/07/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - EXARAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 19
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
* EXARAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 11
’2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 15 de julho de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:38
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
EXARAR PARECER AO PR 19/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JUÇARA
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Projeto de Resolução n. 19 titulo 2019 Renilson.doc
—1 223K
Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com> 15 de julho de 2019 19:19
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Segue parecer
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <par!am entar@ cam aradecoite.
com.br>
Enviado: segunda-feira, 15 de julho de 2019 09:38
Para: Bruno Gomes
Assunto: EXARAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N, 19
[Texlo das mensagens anteriores oculto]
m"?l PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 192019.docx
- 1 49K
https://mail,google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar5936285636709426059&simpl=msg-a%3Ar-7812... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 34 / 2019
REMESSA para: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
A(o) Relator(a):
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Resolução N° 1 §. / 2019
Foi apresentada ao Plenário em: 22 julho, 2019
Tramita em regime NORMAL
Inicio da Publicidade 23-jul-19
Final da Publicidade 31-jul-19
Não recebeu emendas.
Em, 3 Í lO V / 2 0 1 9 ___________________ ______________ prolegis
Recebi em c d \ /C O " / 2019
A(o) Vereadoríaj^íejjcidcQA --%xvrNu/\nc3o
0
Em, D f / c n > / 2019
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C o r n ^ Ê d e S í^ s r * Comiâ
(pjf )
ãcrSeOusfiiça
Recebi em O fl / / 2019
A(o) Vereador(a)
0
Em, /O ^ / 2019
0
3Í-OV
31/07/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
i mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 31 de julho de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:31
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Para exarar parecer como relator ao PR 19/2019, de autoria da vereadora Juçara
Anexo: Parecer Jurídico e PR
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 192019.docx
49K
Projeto de Resolução n. 19.doc
223K
https://maiLgoogle.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar645334421019871480&sirnpl=rnsg-a%3Ar-43937... 1/1
01/08/2019 E-mail de C âm ara Municipal de Conceição do Coité - PARA E XA R A R PA REC ER C O M O RELATOR - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 31 de julho de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:31
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Para exarar parecer como relator ao PR 19/2019, de autoria da vereadora Juçara
Anexo: Parecer Juridico e PR
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 192019.docx
49K
Projeto de Resolução n. 19.doc
223K
Raimundo Carneiro <raimundocarneiroo55@gmail.com> 31 de julho de 2019 16:40
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Boa tarde,
Sou a favor da aprovação do projeto de Lei para a concessão de Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Renilson da
Silva Pinto.
att,
Vereador Raimundo Carneiro
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail.google.corn/rnail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar645334421019871480&sirnpl=msg-a%3Ar-43937... 1/1
01/08/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <pariamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
1 de agosto de 2019
08:18
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
Para exarar parecer como 2o coto do PR 19/2019, de autoria da vereadora Juçara
Anexo: Parecer jurídico e PR
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
lgg| PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 192019.docx
^ 49K
Projeto de Resolução n. 19.doc
223K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&perrnthid=thread-a%3Ar-5924382722936103722&sirnpl=rnsg-a%3Ar-2155... 1/1
01/08/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite .com .br>
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geidetete@gmail.com>
1 de agosto de 2019
08:18
Para exarar parecer como 2o coto do PR 19/2019, de autoria da vereadora Juçara
Anexo: Parecer jurídico e PR
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
É jj| PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 192019.docx
^ 49K
j§j| Projeto de Resolução n. 19.doc 223K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 1 de agosto de 2019 09:32
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela aprovação.
(Texto das mensagens anteriores oculto]
Vereador Gel de Tetê
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-5924382722936103722&simpl=msg'a%3Ar-2155... 1/1
01/08/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO 3o VOTO PR 19/2019 de autoria da vere..
Câmara Municipal Conceição do Coité <par!amentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO 3o VOTO PR 19/2019 de autoria da veredor
JuçaraAnexo: Parecer Jurídico e PR
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 1 de agosto de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:45
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 192019.docx
49K
Projeto de Resolução n. 19.doc
223K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar3659323880345797703&simpl=msg-a%3Ar-7746... 1/1
01/08/2019 E-mai! de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO 3o VOTO PR 19/2019 de autoria da vere...
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO 3o VOTO PR 19/2019 de autoria da veredor
JuçaraAnexo: Parecer Jurídico e PR
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 1 de agosto de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:45
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 192019.docx
49K
Projeto de Resolução n. 19.doc
223K
jose jailmo pereira gomes <negojai11222@gmail.com> 1 de agosto de 2019 09:46
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela Aprovação
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Estarei sempre as suas ordens.
Deus abençoe!
José Jailmo Pereira Somes
Vereador Nego Jai
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar3659323880345797703&simpl=msg-a%3Ar-7746... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 34 / 2019
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Resolução N° 1fl / 2019
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA Relator(a) Pela Aprovação
Sem emenda.
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA 2o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES 3o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 1 agosto, 2019
CoorderaraõParlamèrtfár
PROCESSO LEGISLATIVO N° 34 / 2019
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para 1a. Discussão.
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, 7$, / 2019
— ---------------------------------------------------------------------------------------------
ERn X n DÍSJ-OPES d a s il v a
Presidente
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi submetida a primeira discussão
na Sessão deJ j ^ / O A / 2019
Secretário da Mesa:j^ S ? _ ^____________________________
Projeto de Resoluçã N° 14 / 2019
Em,
prolegis
ã
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
PR O CESSO LEGISLATIVO: 34
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
T IP O ..............................................Projeto de Resolução
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO: 13
A U TO R .........................................JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
EMENTA:
Concede Titulo de Cidadão ao Sr. Renilson da Silva Pinto
EM CONDIÇÕES PARA ORDEM DO DIA
AGUARDA DESPACHO DO PRESIDENTE
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.l c ^ Q
À Coordenação Parlamentar. Em, H ff IdKl
Assinatura:
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.|
Em, 0 ? /T )S
A
Coorder
PROCESSO LEGISLATIVO N° 34 / 2019
Projeto de Resoluç N° 11 / 2019
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, J9 / Q ^ / 2019
Coordenação Parlamentar prolegis
À CO O RDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, l j 2019
ERNANDES LOPES DA SILVA
Presidente
Certidão de Deliberação Plenária
Aprovada
( ) Arquivada
Certifico que a proposição foi: ( ) Rejeitada
( ) Retirada
Na Sessão de: (1ÜJ 2019
( ) Prejudicada
Secretário da Mesa: ----- ------_
Redação Final......................................: / 2019
Publicidade da Redação Final..... 2019
Autógrafo..............................................: O kf I £-2019
Remessa do Autógrafo....................2019
Sanção T ácita.....................................: — / ~2019
Promulgação.......................................: 0 ^ / 11^2019
Recebimento do Texto Legal........: S I j 2019
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2019
Recebido Original para encadernação 2019
Conclusão / Arquivamento............. : / 2019
prolegis
prolegis
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO N° 290/2019
De 04 de dezembro de 2019.
Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Senhor Renilson da Silva Pinto.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Senhor, Renilson da Silva Pinto o Título de Cidadão
Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019.
Eriberto tio Almeida Filho
Secretário
pUBu c a Dc n '
DIÁRIO LE0I§LAt 'W1'
Folha
«
i Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo 24
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 23 folhas.
Processo Legislativo: 34|2019
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 11 |2019
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão ao Sr. Renilson da Silva Pinto
Número de Promulgação: 290|2019
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 18/12/19
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 18 dezembro, 2019
C [ÇSo Parlamentar