PROCESSO LEGISLATIVO N° 43 / 2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 15 / 2019
Iniciativa: SILVAN BATISTA DA SILVA
Ementa:
Concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sa Helra Rosa Valverde
DATA INICIAL
04/10/19
DATA FINAL
K jjà js ã £ & Qi
DIGITALIZADO
/ /
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR SILVAN
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 15 /2019
Concede Título de Cidadã Coiteense a
Sr.a Helra Rosa Valverde.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido a Sr3. Helra Rosa Valverde o Título de Cidadã
Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do
orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 03 de outubro de 2019.
Silvan Batista da Silva
Vereador
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
_ - / € ? / v o / .% ê
PODER LEGISLATIVO
CONCF ~ COITÉ-BA
• lessica fáoTSilva Oliveira
'lp Interno Portaria n° 1 108/201 o
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR SILVAN
BA
JUSTIFICATIVA
O vereador que subscreve vem através deste Projeto de Resolução
homenagear essa Pastora evangélica que tem o objetivo de passar a palavra de Deus à
frente, no trabalho árduo, regado de amor a vidas, fazendo um bem enorme a
comunidade coiteense.
Assim propomos conceder-lhe o Titulo de Cidadã Coiteense, a fim de valorizar quem
trabalha e se dedica para o engrandecimento do nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 03 de outubro de 2019.
Silvan Batista da Silva
Vereador
BIOGRAFIA
Eu Helra Rosa Valverde, residente e domiciliada a Rua: Castro Alves, n°207, nesta Cidade de
Conceição do Coité na sede do Muríicípio, a dez anos, nascida na Cidade de Osasco no Estado
de São Paulo portadora do Rg: 14983990-10, Cpf: 185540258-06 eleitora desde Município de
Conceição do Coité sobre o número 0890 6926 0590 132 0169, de profissão Pastora
Evangélica, esposa de Elvaldo Botelho Valverde e mãe de Fernanda Rosa Botelho Valverde.
Cheguei nesta Cidade a dez anos atrás vinda da Cidade de Salvador Bahia transferida para este
Município para a Filial da Igreja Apostólica Fonte da Vida na qual servimos por seis anos e
atualmente estamos servindo na fujnção Pastoral na Igreja Batista Yavé Shamam declaro que
escolhemos esta Cidade e fixamos moradia de forma definitiva por criar amor e carinho pela
Cidade e por esta gente carinho e acolhedora.
d -
HELRA ROSA VALVERDE
02/09/2019 "Via para Pagamento de Conta de Energia
Pedido de serviço para Via para Pagamento Grupo B n° 1467870326Í
■ -■ .................. ;■ ■ -........... - .......-y;...... -.......... ...............
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Atendimento ao defideme suditâvo
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157 - LjgaçáoGratuitadetetefonesf3xo5e m-éves
DATA DE VENCIMENTO
21/08/2019 j
TOTAL A PAGAR
R$164,92
PERÍODO c o n s u m o
15/07/2019 a 14/08/2019
DATA EMISSÃO DA NOTA
FISCAL
14/08/2019
DATA DA APRESENTAÇÃO
14/08/2019
NÚMERO DA NOTA FISCAL
387303922
CONTA CONTRATO
7007675717
CLASSIFICAÇÃO
R ES ID EN C IA L
Monofásico
BI
CONSUMO
183
ICMS - BASE DE CÁLCULO R$ 0,00 Alíquota 27,00 valor do Imposto R$ 40,55
30/09/2019
ÚOVBWO DO BSTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Civil da Bahia
Centrode Documentação e Estatística Policial
Antecedentes Criminais
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: HELRA ROSA VALVERDE
Número do Rg: 14983990
Nome do Pai: HELVIO ROSA
Nome da Mãe: VERA LUCIA ROSA
Data de Nascimento: 16/11/1977
Naturalidade: OSASCO SP
"Certifico que o requerente acima qualific
data no Centro de Documentação e Estatí
ado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
ística Policial (CEDEP), da Polícia Civil
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Segunda-fei
disponível para consulta no endereço htt|
informando o código
94A998A5-41A3-4580-8AD3-20886A8F2EEB
ra, 30 de setembro de 119 às 10:50 AM e está
p://www. ba.gov.br/antecedentes/validar_atestado.asp,
Obs: Este certificado tem validade até a data 29/12/2019
www.ba.gov.br/antecedentes/imprimir_antecedentes_hoje.asp
04/10/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de Resolução para exarar parecer
%CSXS|ÍÊ"; i â i !
o
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Projeto de Resolução para exarar parecer
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Munic
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
iipal de Conceição do Coité 4 de outubro de 2019
10:58
Projeto de Resolução tiyulo de cidadã
223K
Helga.doc
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-3485037257746092568&simpl=msg-a%3Ar-6760... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 43 / 2019
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N0.: 15
Autoria: SILVAN BATISTA DA SILVA
Ementa:
Concede Titulo de Cidadã Cojteense a Sa Helra Rosa Valverde
Certifico que foi apresentada cópia eletromaSBéíiea-desta
proposição.
Em, /IO /c<m
REMESSA para apreciação
Processo enviado para Assessoria Jurjdtcã.
Em, O A /flO /c ã -O k q
RECEBIDO emTy? /
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente^
Em, 0°7 /Q/IO/ h
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, x Ü / M - p
RECEBIDO em
Presidente ERNAND
F i
Em, Ti<^ / m / jQ f à
Certifico que a proposição
Em, W I 10 I M
Coordenação1
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolado.
Coordenação PariamentãF
foi publicada no Diário do
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação prolegis
Poder Legislativo
nceição do Coité - BA
SESSORIA JURÍDICA
Co
AS
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 15/2019
Autor; “Silvan Batista da Silvo
Ementa; “As honrarias e homenagens prestadas pelo Poder Legislativo indicarão o
autor da proposição
Conclusão: Parecer favorável
lei.
à tramitação, discussão e votação do presente projeto de
I - ADMISSIBILIDADE:
D estarte, n en h u m óbice de ord
toda consideração da edilidade
critérios observados no Art. 24
em técnico-form al existe, daí porque m erecer a m atéria
no tocante a tais aspectos, atendendo plenam ente os
do CPL.
II - ANALISE SOB O PRISMA
Conforme se depreende dá
regulam entação as h o n rarias
verifica q u alquer evidência de i
LEGAL E CONSTITUCIONAL:
análise do projeto em referência, trata-se de
e hom enagens do poder legislativo, no qual não se
ilegalidade ou inconstitucionalidade
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta A ssessoria Ju ríd ica Legislativa opina pela POSSIBILIDADE
JURÍDICA da tram itação, discussão e votação do projeto de resolução ora tratado, por
não vislum brar n en h u m vício cjonstitucional e legal que obste su a norm al tram itação.
É o parecer,
Salvo m elhor e soberano juízo d as Com issões e Plenário d esta C asa Legislativa.
Conceição do Coité, 07 de O utubro de 2019
Bel. BRUNO XAVIER GOMES
OAB/BA 28.527
A ssessor Jurídico
Praça Theógnes A. C alixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000 — Tel.: 75.3262-1329 -- ei[nail: parlamentar/®,camaradecoite.com.br
07/10/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de Resolução para exarar parecer
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Projeto de Resolução para exarar parecer
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<pariamentar@camaradecoite.com.br>
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
4 de outubro de 2019
10:58
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Projeto de Resolução tiyulo de cidadã Helga.doc
“- 1 223K
Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara
Segue parecer!
M
7 de outubro de 2019 09:46
unicipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <pariamentar@ camaradecoite
com.br>
Enviado: sexta-feira, 4 de outubro de 2019
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@ hotmaíl
Assunto: Projeto de Resolução para exarar
[Texto das mensagens anteriores oculto]
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N°172019.docx
49K
11:58
com>
parecer
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-3485037257746092568&simpl=msg-a%3Ar-6760... 1/1
18/10/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
-oo>,k
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para exarar parecer como relator do PR 15/2019, de autoria do vereador Silva
Em anexo: PR e Parecer Juridico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
jgpi Projeto de Resolução n. 15.doc
224K
jgp] PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N°152019.docx
1 49K
18 de outubro de 2019
09:03
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar1758759028525685728&simpl=msg-a%3Ar17538... 1/1
18/10/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
18 de outubro de 2019
09:03
Para exarar parecer como relator do PR
Em anexo: PR e Parecer Juridico
15/2019, de autoria do vereador Silva
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
Projeto de Resolução n. 15.doc
224K
jfpi PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N°152019.docx
^ 49K
jose jailmo pereira gomes <negojai11222@gmail.com> 18 de outubro de 2019 10:21
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela Aprovação
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Estarei sempre as suas ordens.
Deus abençoe!
José Jailmo Pereira Somes
Vereador Nego Jai
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&si;earch=all&permthid=thread-a%3Ar1758759028525685728&simpl=msg-a%3Ar17538... 1/1
18/10/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
H
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Mun cipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
18 de outubro de 2019
10:28
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Para apreciar parecer favorável como 2 voto da cj do PR 15/2019, de autoria do vereador Silvan.
Anexo: PR e Parecer
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
s?) Projeto de Resolução n. 15.doc
224K
gpl PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N°152019.docx
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https://mail.googlexom/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar5847151014248855732&sirnpl=msg-a%3Ar58488... 1/1
22/10/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
18 de outubro de 2019
10:28
Para apreciar parecer favorável como 2 voto
Anexo: PR e Parecer
da cj do PR 15/2019, de autoria do vereador Silvan.
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
Projeto de Resolução n. 15.doc
224K
|pp| PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N°152019.docx
1 49K
Raimundo Carneiro <raimundocarneiroo55@gmail.com> 21 de outubro de 2019 12:49
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Boa tarde,
Sou a favor da aprovação do projeto de Lei p
Valverde.
ara a concessão de Título de Cidadã Coiteense a Sr.a Helra Rosa
att,
Vereador Raimundo Carneiro
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&víew=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar5847151014248855732&simpl=msg-a%3Ar58488... 1/1
22/10/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER PR 15/2019
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER PR 15/2019
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Muni
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <
Para apreciar parecer favorável ao PR 15/2'
Anexo: PR e Parecer Judicio
cipal de Conceição do Coité
geldetete@gmail.com>
019, de autoria do vereador Silva
22 de outubro de 2019
08:58
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
Projeto de Resolução n. 15.doc
224K
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N°152019.docx
49K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-6381584445317432845&simpl=msg-a%3Ar1648... 1/1
22/10/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER PR 15/2019
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER PR 15/2019
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Munic
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <<
Para apreciar parecer favorável ao PR 15/20
Anexo: PR e Parecer Judicio
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
jíppl Projeto de Resolução n. 15.doc
^ 224K
ipal de Conceição do Coité
geldetete@gmail.com>
19, de autoria do vereador Silva
rigri PARECER JURÍDICO ao Projeto de R^
^ 49K
esolução N°152019.docx
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com>
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara
Pela aprovação.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Vereador Gel de Tetê
22 de outubro de 2019
08:58
22 de outubro de 2019 10:22
unicipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
https://mail.google.eom/mail/u/07ik-9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-6381584445317432845&simpI=msg-a%3Ar1648... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 43 / 2019
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Resolução N° 15 / 2019
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES Relator(a) Pela Aprovação
Sem emenda.
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 2o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA 3o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 22 outubro, 2019
PROCESSO LEGISLATIVO N° 43 / 2019
REMESSA para:
A(o) Relator(a):
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
C E R TIFIC O que a proposição:
Projeto de Resolução
Foi apresentada ao Plenário em: 7 outubro, 2019
N° 15 / 2019
Tramita em regime NORMAL
Inicio da Publicidade 10-out-19 ' i
Final da Publicidade 18-out-19
Não recebeu emendas.
Em, S L/& —' 2019
Recebi em /J f Q
Comissão de Justiça
prolegis
2019
A(o) Vereador(a)
0
Em,
- jc u .
i 5 o .
2019
Comissão de Justiça
R ecebi em f 2019
A(o) Vereador(a) € L '° \ J ^ X j 3
0 WYt^O
Em. o & f 1 ^ 0 / 2019 7 ^ .
R ecebi em / t ~ 0
A Coordenação Parlamentar
Em. / 2019-— )
o£ j2 )
éü | C O N C E IÇ Ã O D O C O IT E - B A H IA
P O D E R L E G IS L A T IV O
C O O R D E N A Ç Ã O P A R L A M E N T A R
PROCESSO LEGISLATIVO: 43
TIPO.
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
Projeto de Resolução
NUMERO DA PROPOSIÇÃO: 15
AUTOR.
EMENTA:
Concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sa Helra Rosa Valverde
EM CONDIÇÕES P
AGUARDA DESPA
Nome:
Assinatura:
SILVAN BATISTA DA SILVA
ARA ORDEM DO DIA
CHO DO PRESIDENTE
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n. o ê O
Em, 22 outubro, 2019
À Coordenação Parlamentar. Em, 1 0 ^ 1 oJÔl*!
Assinatura:
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n. ^ 0
Em, <±2 õL / J t / cs2 0j q
Coordenação Parla
PROCESSO LEGISLATIVO N° 43 / 2019
Projeto de Resoluç N° 15 / 2 0 1 9
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para 1a. Discussão.
Em, o g g _ /lt) . / 2019
" c õ õ r d ê r i ^
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente,/ / / / 2019
ERNANDPresidente
LOPES DA SILVA
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi submetida a primeira discussão
na Sessão de: q2 p / //? / 2019
Secretário da Mesa:
prolegis
Projeto de Resoluçã N° 15 / 2019
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
PROCESSO LEGISLATIVO N° 43 / 2019
Em, 2019
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, c Q ff I / / / 2019
Coordenação Parla
e r n a n d íJ l o p e s DA SILVA
Presidente
7 2019
/ 2019
Redação Final.......................................:_____;
Publicidade da Redação Final......:_____/_
Autógrafo..................................................: 0 ^ 1 ^ 2019
Remessa do Autógrafo......................: 0 1 ^ 1 2019
Sanção T á c ita.......................................\ - 2019
Prom ulgação........................................ : 0 H / I 2019
Recebimento do Texto L e g a l.........1 ? J 2019
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2019
Recebido Original para encadernação 2019
Conclusão / Arquivamento..... .......,:J Í ( / lcP-i-2019
prolegis
Certidão de Deliberação Plenária
CXfAprovada
( ) Arquivada
Certifico que a proposição foi: ( ) Rejeitada
( ) Retirada
Na Sessão de\0c>U j 9 v -^ 2 0 1 9
( ) Prejudicada
Secretário da M e s a : ® ^
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO N° 291/2019
De 04 de dezembro de 2019.
Concede Título de Cidadã Coiteense a
Senhora Helra Rosa Valverde.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido a Senhora, Helra Rosa Valverde o Título de Cidadã
Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019.
ErnándesLopes da Silva
Presidente
Eriberto Antonio Almeitte-Eilho
Secretário
PUBLICADO N<
DIÁRIO LEGISLATIVO
J f í / J a A ir h
PODER LEGISLATIVO
C0NCEIÇÃ0D0 C0ITÉ-BA
„ ~ Jessiea aa Silva Oliveirõ
■'^frole intemoj Portaria n° 1 108 .
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
22
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 21 folhas.
Processo Legislativo: 43|2019
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 15 |2019
Ementa:
Concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sa Helra Rosa Valverde
Número de Promulgação: 2 9 1 12019
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 18/12/19
A R Q U IV E -S E .
Conceição do Coité, 18 dezembro, 2019
Coord^hafeabrParlamentar