PROCESSO LEGISLATIVO N° 48 / 2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 16 / 2019
Iniciativa: FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. José Jorge C. de Oliveira
DATA INICIAL
01/11/19
DATA FINAL
/t
DIGITALIZADO
/ /
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR CÉSAR
BA
P R O JE T O D E R E S O L U Ç Ã O N° 1 6 /2 0 1 9
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr.
José Jorge Cardoso de Oliveira.
O PRESIDENTE DA CÂM ARA M UNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io - Fica concedido ao Sr. José Jorge Cardoso de Oliveira, o Título de
Cidadão Coiteense.
Art. 2o - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do
orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 01 de novembro de 2019.
Francisco Cesar Bras Silva
Vereador
P U B L IC A D O N O
D IÁ R IO L E G IS L A T IV O
7 7 /Q ç â
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA
Jessica tíÉòuvâ Oliveim
ole Internoí Portaria n° 1 108/2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR CÉSAR
J U S T IF IC A T IV A
José Jorge Cardoso de Oliveira, residente no Município de Conceição do Coité, há 06(seis)
anos, o qual vem desenvolvendo em nosso município atividades no Setor Público. Primeiro
com a empresa Sol dourado durante o período de 2013 a 2016, como gerente de Licitações.
Em seguida, foi para a empresa DIJAM Serviços e empreendimento ltda, o qual desenvolve a
função de Gerente Administrador. Grande empresário que trouxe ao nosso município, novas
oportunidades de trabalhos para a nossa população. Assim propomos conceder-lhe o Título de
Cidadão Coiteense, a fím de valorizar quem trabalha para o engrandecimento do nosso
município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 01 de novembro de 2019.
Francisco Cesar Bras Silva
Vereador
Página
*
JOSÉ JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA
IDENTIDADE: 1.036.259-25 - SSP. Ba. - CPF 105.780.055-49
__- ______________________ __________ _ ..... ■ '■ V , ■' ______ _______ (
CURRICULUM VITAE
JOSÉ JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA
End.: Rua Osiel Lima, 11 - Gravatá - Y\
Estado Civil: Casado Idade: 62 anos
Fone: (75) 9-9174-6463/(75) 3262-1313 ' E-mail: dijam2016@outiook.com.br
OBJETIVO , %
Considerando a minha atual situação residencial há mais de 06 (seis) anos neste Município de Conceição
do Coite, onde possuo residência fixa, apresento o meu currículo, para análise e considerações que
julgarem procedentes, na expectativa de ter uma oportunidade desta conceituada Câmara Municipal do
Município de Conceição do'C oité, em me conceder o Titulo de Cidadão Coiteense. Encontro-me a
disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessário.
FORMAÇÃO
GESTÃO EM MARKETING (4o Semestre - noturno) - IBES - Instituto Baiano de Ensino Superior (Em
andamento) - 23.07.2008.
CERTIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE NO NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - ENEM/INEP,
portaria n° 807 de 18/0&2010publicado no D.O.U. N° 116 de 21/06/2010, seção I, p.71-72 - 28.01.2011.
CURSO INTENSIVO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS - ITDE - Instituto de Treinamento e
Desenvolvimento de Executivos - PROEX - Programa Brasileiro de Desenvolvimento de ExecuÚyos -
Escola Superior de Administração de Negócios da Fundação de Ciências Aplicadas - 17.02.1979. \
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO A NÍVEL DE 1o GRAU ATRAVÉS DE SUPLÊNCIA GERAL ÒELO
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LUIA TARQUINIO em 07 de fevereiro de 1977.
Rua Osiel Lima ,11- Bairro Gravatá, - CEP. 48.730-000 - Telefones (75) 3262-1313 - (75) 9-9174-6463-
« 3 ^
JOSÉ JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA
IDENTIDADE: 1.036.259-25 - SSP. Ba. - CPF 105.780.055-49
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO A NÍVEL DE 1o GRAU ATRAVÉS DE SUPLÊNCIA GERAL PELO
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LUIA TARQUINIO em 07 de fevereiro de 1977.
OUTROS CURSOS
FIEB - -Mesa Redonda sobre Análise de Problemas Organizacionais e Administrativos na Indústria Gráfica.
FIEB - 1 Seminário Planejamento do Lucro nas Indústrias Gráficas
CEMJMO - 1 Seminário de Administração.
SEBRAE/CEDIM - Fundação Projeto Rondon - Curso de P reven0o de A cidentes- Cl PA
SERPRO 5a URO - Curso de Formação de Digitadores.
EXEPERIÊNCIA PROFISSIONAL %
MESBLA S/A - Auxiliar Básico de Compras - Período de 12/75 à 10/76.
CASAS FERNANDEZ S/A IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO - Auxiliar de Custos - Período 05/1977 à
12/1977.
GRÁFICA E EDITÔRA ARCO IRIS LTDA - Encarregado de Custos/Vendedor Gráfico - Período 1/1978 à
03/1983. :
MONALIZA ARTES GRÁFICAS - Vendedor Gràfico/Gerente Adjunto - período 05/1983 à 01/1986.
ASBRAQ - Associação Beneficente e Recreativa da'Baixa de Quintas - Vice-Presidente, Secretário,
Diretor de Promoção Social e Eventos.
EQUIPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - Vendedor Gráfico - Período 02/1986 à 11/1987.
LIDERANÇA ARTES GRÁFICAS LTDA - Gerente Comercial - Periodo 01/1988 à 03/1992.
ARAÚJO CARDOSO, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Sócio Gerente - Período
09/1992 à 03/2003. m.
JNO - REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Gerente Geral - Período 03/1998 à 04/2005.
BLOCO CARNAVALESCO PADANGUE - Presidente - Período 11/1995 até a presente data.
PRODUTOR E PROMOTOR ARTÍSTICO - Autônomo.
SOL DOURADO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIREU - Gerente de Licitações. -
Período: 01 de março de 2013 à 04/2016.
DIJAM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - Gerente A d m inistrador-17/12/2017 até a presente
data.
Rua OsieILima, 11 — Bairro Gravatá, — CEP. 48.730-000- Telefones (75) 3262-1313 — (75) 9-9174-6463—
\
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Administração Geral da Empresa. Responsável pelos Setores Administrativo, Financeiro e Comerciai.
Contatos com Fornecedores, Representantes, Compradores e Gerentes de Bancos. Participação em
concorrência pública. Contatos em médio e alto nível juntos as Estatais, assim como: Paraestatais,
Empresas de Economia Mista, Públicas Federais, Estaduais e Municipais e a clientela em geral. Elaboração
e apuração dos custos por centro produtivo de produção gráfica. Elaboração dos custos comerciais.
Elaboração de propostas e orçamentos. Análise de participação em concorrências em geral. Elaboração
de propostas técnica/jurídico e comercial para editais. Assessória e acompanhamento dos serviços em
produção até a sua finalização, faturamento, entrega e o seu respectivo recebimento. Acompanhamento
das publicações de editais de concorrências. Levantamento mensal das comissões de vendas. Elaboração
de cadastros para os órgãos públicos. Controle de estoques. Elaboração de pedidos de compra para
fornecedores. Prospecção de vendas em geral, Elaboração de preços de mercadorias em geral. Previsão
de compras, Relatórios em geral. ‘ * ‘:
! JOSÉ JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA l
IDENTIDADE: 1.036.259-25 - SSP. Ba. - CPF 105.780.055-49 I
HABIUDADES GERÊNCIAIS
Acompanhamento de Resultados, Capacidade de Motivação de Èquipes, Capacidade de Resolver
Problemas, Coordenação de Equipes, Gestão com focos em Resültados, Gestão Comercial, Gestão de
Negócios, Gestão de Qualidade de Serviços, Gestão Empresarial, Gestão Operacional, Liderança,
Negociação, Visão Organizacional.
HABILIDADES PESSOAIS
Ambição, Auto. didática, Capacidade de Integrar Pessoas, Capacidade de Motivação, Capacidade de
Organização, Criatividade, dinamismo, Eficiência, Espírito Empreendedor, Espontaneidade, Facilidade de
Adaptação, Facilidade , de Aprendizagem, Facilidade de Comunicação e Expressão, Facilidade de
Relacionamento Interpessoal, Facilidade de Trabalharem Grupo, Força de Vontade, Iniciativa, Liderança,
Perfil Extrovertido, Persistência, Pro Atividade, Sociabilidade.
AUTO-AVALIACÃO
Ético, Responsável, Ambicioso, Audacioso, Cauteloso, Adaptação com facilidade ao ambiente de trabalho,
Aceito novos desafios, Bom negociador, Político, Agregador, Facilidade de Comunicação, Adoro cumprir
metas, Facilidade de manter novos contatos, Sempre divulgando as Metas, Missão e Visão da Empresa,
Rua OsieILima, 11 — Bairro Gravatá, -C E P . 48.730-000- Telefones (75) 3262-1313 — (75) 9-9174-6463—
Página'
i
Adoro participar de Licitações públicas, Adoro ler, Gosto de reuniões bastante produtivas, Rígido nos
horários e Lutando sempre paia dar uma m elhor condição a família.
JOSÉ JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA
______________ IDENTIDADE: 1.036.259-25 - SSP. Ba. - CPF 105.780.055-49 ____
REFERÊNCIAS
Peda Ivone Silva -Tel.:(71) 3386-2713.
D. Maria Lourdes Uzeda Luna - tel.: (71) 3386 7656.
Rua Osiel Uma ,11- Bairro Gravatá, - CEP. 48.730-000 - Telefones (75) 3262-1313 - (75) 9-9174-6463-
m t A m m i m m
£*§ CAR rtfU O AZEVÈDOM STOS ’ ’ pessoa s n a iu r a is s,í ,' E TABELfDHATO DE KQ7AS - Ctufiga CSJ &Ò.87C-Ô •£.?] S-Cí»SiÍ)iJÍJ,í.^,«iíyrnS!4iiíiá'w:!i • W OT -2 .tUiíH
Autenticação Digital "
Io eomós artigos 1”, 3» o 7 a íric. V 6e, 41 e 52 da Lui Federal 8.935/19Me Art.fi lnc.X9
daLsi &s&dualH.721/2ü08 autentico a prèsanta imagem digilafcada, reprodução fiel■.
. "d o docuntaníoapfòsénledos conferido nesio alo. O rafóridoê verdade, boutó '
Cód. Autenticação: 64970602181419400341-1; Data: 06/02/2018 14:24:06
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Selo Digital de FiscalizaçãoTipo Normal C:AGL57712-UNOG; Shj
MfraidBCavakastó 'Valor Total dÒAtÒ:R$ 4,23 '
Ôonfira os dados do alo em: https://selodigital.tjpb.jus.br
l.Vèlbe/de Mir
.17/07/2019 https://autdigital.azevedobastDs.not.br/home/comprovante/64970602181419400341
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DA PARAÍBA
CARTÓRIO AZEVEDO BASTOS
FUNDADO EM 1888
PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA
Av. Epitácio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joâo Pessoa PB
Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484
http://www. azevedobastos. n ot. br
E-mail: cartorio@azevedobastos.not.br
DECLARAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e
Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digital1 ou na
referida sequência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes3.
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros do
Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N° 003/2014, determinando a inserção de um código em todos os
atos notariais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC1234SX1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessário
através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://con-egedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/
A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa DIJAM SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada,
sendo da empresa DIJAM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento
apresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 17/07/2019 15:32:10 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, de
acordo com o Art. 1°, 10° e seus §§ 1° e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital do
titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa DIJAM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ou ao
Cartório pelo endereço de e-mail autentica@azevedobastos.not.br
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site https://autdiaital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta desta
Declaração.
Código de Consulta desta Declaração: 908077
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 12/07/2020 08:43:41 (hora local).
1Código de Autenticação Digital: 64970602181419400341-1
2Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n° 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei
Estadual n° 8.721/2008, Lei Estadual n° 10.132/2013 e Provimento CGJ N° 003/2014.
O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
00005b1d734fd94fQ57f2d69fe6bc05b50af02c66165445377380033bfe8939322117397c4e04aa6766ac78fc5140933c4127b9194fe8562c64dcOf5b12
c93bcae7de88d6c621 a03b2f5c674c6117522
*
Pmísáánçia cia Rapyblica
j Vfeatca Pravfeôna «>2.208-2,
https://autdigital.azevedobastos.not.br/home/comprovante/64970602181419400341 1/1
CARTÓRIO AZEVêDO BASTOS i*ortciocB « « s t r o c m l das pessoas n a t w a is sy
' wSSiiiSmr E 7A8EWONATOOC SOTAS - CwJi^i CSJ0S6*C c \ -
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Autenticação Digital ■“
De acerto a m às artigos 1*. 3“ ç 7* iric. V 8°, 41 è 62 da Lei Federal 8.935/t 994 e Art. 6 Ir». Xfl •
éa Lsi Estadual B.7?l/2i)08 autentico a presadte imagem diçpla&xdda, reprodução fiai
coníerido neslo a ta O roféridD ó verdade; Doüfè
C ód . Autenticação: 64972203180908530611-1; Data: 22/03/2018 09:18:3$
■f L w Js j- Seio Dighal.de Fiscalização Tipo Normal C: ÁGQ45048-RQá5; :KÍ
' VajòrTotal dó Ato: R$:4,23 ; M
“ ^TiíiJt''- ° V' fconfira os dados do ato em: https://selodigital.tjpb.jus.br :-‘v
20/03/2019* bttps://autdigital.azevedobastos.notbr/home/comprovante/64972203180908530611
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DA PARAÍBA
CARTÓRIO AZEVEDO BASTOS
FUNDADO EM 1888
PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA
Av. Epitádo Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joáo Pessoa PB
Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484
http://www.azevedobastos.not.br
E-mail: cartorio@azevedobastos.notbr
DECLARAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL
O Bet. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficia! do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e
Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digital’ ou na referida
sequência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes3.
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros do Estado
da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N° 003/2014, determinando a inserção de um código em todos os atos notoriais
e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um cócfigo único (por exemplo: Selo Digital: ABC1234S-X1X2) e dessa forma,
cada autenticação processada peta nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessário através do site do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/
A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa DIJAM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo da empresa DIJAM
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 20/03/2019 11:29:07 (hora local) através do sistema de autenticação digita! do Cartório Azevêdo Bastos, de acordo
com o Alt 1°, 10° e seus §§ 1° e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo 0 Certificado Digital do titular do
Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa DIJAM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ou ao Cartório pelo
endereço de e-maíl autentica@azevedobastos.not.br
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Código de Consulta desta Declaração: 941657
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 19/03/2020 10:40:10 (hora local).
'Código de Autenticação Digital: 64972203180908530611-1
^Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n° 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual
n° 8.721/2008, Lei Estadual nD 10.132/2013 e Provimento CGJ N° 003/2014.
O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
00005b1 d734fd94f057f2d69fe6bc05be2fe9a2626318981 dd3500369f3ed05befdbebb3c7cd961 d9e4831 b5647bdfa8c4127b9194fe8562c64dc0f5bf2c93bc5
2c048119de424764908a4f383dcb301
PresMSSosis 4» Repúblico Os» CM!
de24UeajEMoCo2CC1 | -.-tó X T
https://autdigital.azevedobastos.not.br/home/comprovante/64972203180908530611 1/1
Aluno Unlme ragina 1 a e z
Principal Acadêmico Financeiro Serviços
Aluno(a) : JOSÉ JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA
IBES
gai&rssS d» £râ5ir.fc Sktpôrii3f
Sair quarta-feira, 23 de julho de 2008
H istórico Acadêm ico
Histórico Escolar para Simples Verificação
Nome: JOSÉ JORGE CARDOSO DE OUVEIRA Matrícula: 071300415
Curso: 13-G.MARK Ba - Gestão de Marketing Ingresso em 2007.1 por Vestibular
Currículo: 2006.1 Status Atual: Ativo
Disciplinas Cursadas
Ano/Per Cod. Disciplina Turma Série Cred. Auia Lab Est C.Hor. Media Faltas Freq Situação
2007/1-
07.1 T-01 Comunicação Empresarial 30-N06 1 60.00 60 0 0 60 9.1 0 100 Aprovado
2007/1-
07.1 T-02 Técnicas de Informática 30-N06 1 30.00 30 0 0 30 4.9 3 90 Rep Nota
2007/1-
07.1 T-03 Fundamentos de Administração 30-N06 1 60.00 60 0 0 60 6.2 0 100 Aprovado
2007/1-
07.1
Ética e Legislação: Trabalhista e
4 Empresarial 30-N06 1 60.00 60 0 0 60 9 1 96.67 Aprovado
2007/1-
07.1 T-05 Economia e Mercado 30-N06 1 60.00 60 0 0 60 7.2 1 96.67 Aprovado
2007/1-
07.1 T-06 Matemática Aplicada 30-N06 1 30.00 30 0 0 30 2.8 0 100 Rep Nota
2007/1-
07.1 T-991 Projeto Integrado Multidisciplinar 30-N02 1 100.00 100 0 0 100 10.0 0 100^ Aprovado
2007/2-
07.2 T-07 Contabilidade 30-N04 2 30.00 30 0 0 30 5.5 .0 100 Aprovado
2007/2-
07.2 T-08 Mercadologia 30-N02 2 60.00 60 0 0 60 8.9 0 100 Aprovado
2007/2-
07.2
T-09 Dinamica das Relações
y Interpessoais 30-N04 2 30.00 30 0 0 30 7.8 0 100 Aprovado
2007/2-
07.2 T-25 Mix de Marketing 30-N01 2 60.00 60 0 0 60 10.0 Q 100 Aprovado
2007/2-
07.2 T-26 Comportamento do Consumidor 30-N01 2 60.00 60 0 0 60 8.5 0 100 Aprovado
2007/2-
07.2 T-27 Pesquisa de Mercado 30-N01 2 60.00 60 0 0 60 10.0 0 100 Aprovado
2007/2-
07.2 T-992 Projeto Integrado Multidisciplinar II 30-N02 2 100.00 100 0 0 100 10.0 0 100 Aprovado
2008/1-
08.1 R1262 Técnicas de Informática PRD081 3 30.00 30 0 0 30 0.0 Q 0 Rep Nota
2008/1-
08.1 T-13 Plano de Negócios BA02-
N01 3 30.00 30 0 0 30 6.8 Q 100 Aprovado
2008/1-
08.1 T-14 Estatística Aplicada BA02-
N01 3 30.00 30 0 0 30 6.8 0 100 Aprovado
2008/1-
08.1
_ . 5 Gestão de Recursos Patrimoniais e
3 Logísticos
BA02-
N02 3 60.00 60 0 0 60 8.0 0 100 Aprovado
2008/1-
08.1 T-16 Marketing Internacional BA02-
N01 3 60.00 60 0 0 60 0.0 6 90 Rep Nota
2008/1-
08.1
j 2g Gerenciamento de Produtos,
55 Serviços e Marcas
BA02-
N01 3 60.00 60 0 0 60 8.0 Q 100 Aprovado
2008/1-
08.1 T-29 Composto de Comunicação BA02-
N01 3 60.00 60 0 0 60 8.9 Q 100 Aprovado
2008/1-
08.1 T-993 Projeto Integrado Multidisciplinar III BA02-
N01 3 100.00 100 0 0 100 10.0 0. 100 Aprovado
Total: 1,080.00 1,080.00 0.00 0.00 1,080.00
Disciplinas Matriculadas
Cod. Disciplina
RI 170 Matemática Aplicada
Turma
PRD081
Cred. Aula Lab Est
30.00 30 0 0
Situação
Matriculado
Total: 30.00
http://www.acessosonline.com.br/lyceump/aonline/historico.asp 23/7/2008
Aluno Online ragma zaez
Disciplinas Pendentes
Série Cod. Disciplina Carga Horária Créditos
1 T-02 Técnicas de Informática 30 30.00
3 T-16 Marketing Internacional 60 60.00
4 A-001 Atividades Complementares (Graduação) 320 320.00
4 T-19 Desenvolvimento Sustentável 30 30.00
4 T-20 Empreendedorismo e Estratégia de Negócios 30 30.00
4 T-30 Marketing Esportivo e Cultural 60 60.00
4 T-31 Marketing Social e Político 60 60.00
4 T-32 Planejamento Estratégico 60 60.00
4 T-33 Estratégia Aplicada - Teoria dos Jogos 60 60.00
4 T-994 Projeto Integrado Multidisciplinar IV 100 100.00
Total: 810.00
Atividades Complementares
Ano/Per Atividade Grupo C.Hor.
2007.2 Atividades Complementares Geral 10.00
Total: 10.00
http://www.acessosonline.com.br/lyceump/aonline/historico.asp 23/7/2008
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
C E R T IFIC A D O
Confiro a Certificação de Escolaridade no Nível de Conclusão do Ensino
Médio nas áreas de Linguagem, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas
Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas
Tecnologias e Redação, componentes curriculares do Exame Nacional do Ensino Médio
- ENEM, correspondentes à Organização Curricular Nacional para o Ensino Médio, a
José Jorge Cardoso de Oliveira, em razão da obtenção de nota mínima de aprovação
como definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira - INEP, nos termos da Portaria N.° 807, de 18 de junho de 2010, do INEP,
publicada no D.O.U n° 116 de 21 de junho de 2010, Seção I, p. 71-72.
Salvador-BA, 28 de janeiro de 2011.
Nildon Carlos Santos Pitombo
Superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica - SUDEB
Ministério da Educação - MEC Page 1 o f 1
V
N° de inscrição: 201004946098
Nome:
JOSE JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA
CPF: r 105.780.055-49
Prova Nota Presença
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 521.2 Presente
Matemática e suas Tecnologias 577.2 Presente
Ciências Humanas e suas Tecnologias 633.7 Presente
Ciências da Natureza e suas Tecnologias 557.8 Presente
Redação 725.0 Presente
http://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem/resultado/resuitadoHTML.seam?cid=... 19/1/2011
*®@@®®®®®®®@®®®®®@@®®®®®@@®®@®:@@@@®©®@®©®®«!®#^«#®»«»®,®^®®®®®®#@#®®#s®®®f®®#«®®@©®®®®®®@®#®®@®si@
Instituto de Treinamento e Desenvolvimento de Executivos
/ Q $ J J
rn1
PROGRAMA BRASILEIRO DÊ .
DESENVOLVIMENTO' OE EXECUTIVOS
' I I
t >a tola TU iperior de Administração de Negócios
Lf.t Fui nlatJu» Ut- C h i ;í m l: At-k-ii.í,
C E R T IF IC A D O
josá JORGE CARDOSO DE ULJ VEJ.KA
concluiu o CURSO INTENSIVO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, hmü/. uIo de 28 de Outubro de 1978 <* M de Fevereiro
de 1979, com a carga de 104 horas/aula, pelo que lhe conferimos o pi escute C m d içado dé Conclusão.
Salvador, 17 do Fevereiro de 1979.
- V A ^ i V C - O
Prof. Dr. Mário M oretti
Escola Suoefior de Administração da Negócios - ESAN SP
Prof, Nestor Vorgeiro
Instituto da Treinamento e OessiniMÍvimento da Executivos
I.PROEX — Programa Brasileiro de Dusunvulvlnrionto de Executivos)
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Certificado
C e r tific a m o s q u é.'j
:■ / I ?r- -.7 .. ' ~ 7"'/-'
, ^ f j ( i J. „ J / ■ r- : ..'/ :4 / f : fp > í r , / ] ■ M’ -- y i - y . s \ / :~t ,• : S*. / t i f í
:fiiho:í^)-:d {Jü£ C U ^y^i /© de (yLl/yíj/y„ t ' c y j í j / + íy y,*< a . ,>
natural d e Estado nascido em ..Ç? !- f de
h ■ * Si ’ / 'fj A» y ■ ' ' ' .7 •• - - ' .
, / Í J h i • de /-7 â / , concluiu os estudos de 1.° Grau através de
.....\ .................. ................V'"'...........-••••••••.• • ....... v - •
Exames de Suplência de Educação Geral nos term os da alínea «a» do parágrafo 1,° do Artigo
26 da Lei Federal n,° 5.692, de 11 de agosto de 1971 e legislação com plem entar realizados neste
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LUIZ TARQUINIO, credenciado para Isso pela Resolução CEE .. V -/ . i
.............
7 , de cie de
....... ' . ................ . ........................ ............................................. .
, ' J j
.......
/ , tendo o presente certificado ....... ,
validade em todo território nacional e garantindo ao seu possuidor o direito de prosseguir estudos em caráter regular, .
I*
SERVIÇO FÚBLICO ESTADUAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
CERTIFICAMOS de acordo com o artigo 17 da Lei n.° 2463 de 13 de Setembro de 1967
(Lei Orgânica do Ensino) que o a l u n o , .Jor^e Cardoso de b liv e ir a . .
filho de Deraldo.,de O liveira ... e de Otnvia 0a.TdpPO.de.. O liv eira
nascido a_JL° ..de. ^ r i l .. . . de 19r^ ' , submeteu-se ao EXAME DE SUFICIENTE
EDUCAÇÃO PRIMÁRIA na Escola. ' Tosafá ,0r' 'lhe -Borges .......................
Município de ' :y ' ^ . , r o ano de 1970 . . . ,
sendo aprovado com média °
Em --13 de de 19.70.
0 n
j- (j P ío ío m jr a v
v V ], •' . V • V . I m
í f ; ’< • O i/, . / 4 i e\ x p * ,
Dir«‘*ora
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade
Certidão Negativa
Certifico que nesta data (08/10/2019 às 14:38) não consta registro no Cadastro
Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e
inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao
CPF n° 105.780.055-49.
Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço: http://www.cni.ius.br
através do número de controle: 5D9C.C997.C88A.5311
Gerado em: 08/10/2019 as 14:38:31 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1
08/10/2019 Detalhamento das Sanções Vigentes - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS - Portal da transparência
FILTROS APLICADOS:
CPF/CNPJ: 10578005549
LIMPAR
Data da consulta: 08/10/2019 14:52:51
Data da última atualização: 08/10/2019 12:00:07
: DETALHAR j CNPJ/CPF D0 SANCIONADO NOME DO SANCIONADO i UF D 0 SANCIONADO
Nenhum registro encontrado
ÓRGÂO/ENTIDADE SANCI0NAD0RA TIPO DA SANÇÂ0 DATA DE PUBLICAÇÃO DA SANÇÂ0
www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offeet=&direcaoOrdenacao=asc&colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2CcpfCnpj%2Cnome%2CufSancionado%2Corga... 1/1
05/04/20~3j Portal da Transparência - Cadastro de Empresas tnidôneas e Suspensas
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia.gov.br
V o cê e stá e m :
Início » CE1S
• CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INZDONEAS E SUSPENSAS (CEXS)
O Cadastro Nacional de Empresas Infdôneas e Suspensas (C E I5 ) é um banco de Informações mantido pela Controladoria-Gera! da União que tem como objetivo consolidar a
relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a
Administração Pública. Saiba mais
Consulta
[ c p f / c n p j T )
Quantidade de registros encontrados; 0 Data: 05/04/2018 14:40;Q4
Não foram encontrados registro* que atendam ao seguinte critério de busca:
CN M /CP F: 10578005549
Nome, Razão Social ou Nome Fantasia: JOSÃ~ JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA
Página 1 / i
ATENÇÃO
Este cadastro vfsa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das
entidades que as prestaram, não podendo a União ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais Informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos
que delas resultem causados a terceiros.
* Designação do apenado, conforme informado peto órgão sandonador (publicação no D O U; dados constantes de Ofído, etc.)
** Constatou-se que o nome informado pelo órgão sandonador diverge significativamente do constante do cadastra da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJ
informados. O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado cKcando-se sobre o respectivo registro. A divergência pode indicar apenas uma alteração no
nome do sancionado ou uma inconsistência dos dados informados. Mais informações podem ser obtidas junto ao órgão sandonador.
* * * Não são emitidas certidões negativas do C£iS. Tendo em vista que o Cadastro permite consulta pública e em tempo real, eventuais verificações de restrição do direito de
contratar e licitar com a Administração Pública podem ser realizadas diretamente no Porta! da Transparência.
N om e,*azao Soctaf ou
Nome Fantasia:
Tipo de Sanção: ] Todos *
http://www.portattransparencia.gov.br/cels/?cpfCnpj=10578005549&nome=JOS%C3%89+JORGE+CARDOSO+DE+OÜVEIRA&lipoSancao=
JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CERTIDÃO
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que
dispõe a Res.-TSE ns 21.823/2004, o(a) eleitor(a) abaixo qualificado(a) está quite com a
Justiça Eleitoral na presente data .
Eleitor(a): JOSÉ JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA
Inscrição: 0277 6064 0523 Zona: 132 Seção: 0024
Município: 34673 - CONCEICAO DO COITE UF: BA
Data de nascimento: 29/04/1957 Domicílio desde: 06/03/2018
Filiação: - OTAVIA CARDOSO DE OLIVEIRA
- DERALDO MENESES DE OLIVEIRA
Certidão emitida às 13:57 em 07/10/2019
Res.-TSE ne 21.823/2004:
O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto,
salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos
relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça eleitoral e não
remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se
tratar de candidatos.
A plenitude do gozo de direitos políticos decorre da inocorrência de perda de nacionalidade; cancelamento
de naturalização por sentença transitada em julgado; interdição por incapacidade civil absoluta;
condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a
todos imposta ou prestação alternativa; condenação por improbidade administrativa; conscrição; e opção,
em Portugal, pelo estatuto da igualdade.
Esta certidão de quitação eleitoral á expedida gratuitamente.
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral
na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br ou pelo aplicativo e-Título, por
meio do código:
-i-W0E.KZND.XNA6.PJS3
* O literal 0 no código de validação representa o núm ero 0 (zero).
07/10/2019 Sistema de Emissão de Certidões Negativas da 1a Região
N °3046738
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA FINS GERAIS
PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
CERTIFICAMOS, após pesquisa nos registros eletrônicos de distribuição de ações e
execuções Criminais mantidos no Tribunal Regional Federal da 1a Região, que
NADA CONSTA
contra JOSE JORGE CARDOSO DE O LIVEIRA nem contra o CPF: 1 0 5 .7 8 0 .0 5 5 -4 9 .
Observações:
a) o parâmetro de pesquisa para confecção desta certidão levou em conta apenas e tão
somente processos e procedimentos de competência originária do Tribunal e que
estejam em tramitação, excluídos os processos em grau de recurso. Poderão,
também, ser excluídos processos sigilosos cuja divulgação possa frustrar eventuais
investigações;
b ) a autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página do Tribunal Regional
Federal da I a Região í p o rta l.trfl.iu s .b r/ T informando-se o número de controle
acima descrito.
Nesta certidão estão sendo considerados os processos do PJe.
Certidão Emitida em: 0 7/1 0/2 0 19 às 15:01 (hora e data de Brasília).
Última atualização dos bancos de dados entre 0 7/10/2019, 15h01min. e 0 7/1 0/2 0 19 ,
IShOlmin.
Endereço: SAU/SUL - Quadra 2, Bloco A. Praça dos Tribunais Superiores. CEP: 70070-900. Fone: (61 ) 3314-5225. eMail: secju@ trfl.jus.br
https://portal.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/trf1_emitecertidao.php
08/10/2019 https://contas.tcu.gov.br/ce rtidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces;jsessionid=jiiut7TK410tQyQMIvMgXjUx.hostl a11 :ce03-ar.
&
T R IB U N A L D E C O N T A S D A U N IÃ O
C E R T ID Ã O
Requerente: JO SE JO R G E C A R D O SO D E O L IV E IR A
CPF: 105.780.055-49
O Tribunal de Contas da U nião C E R T IF IC A que, até a presente data, N Ã O C O N ST A dos
sistem as de inform ação deste Tribunal nenhum processo no qual JOSE JORGE CA R D O SO D E
O LIVEIRA, CPF 105.780.055-49, figure com o responsável ou interessado.
A presente Certidão não abrange pesquisa na base de dados dos processos administrativos do Tribunal de Contas da
União.
Certidão emitida às 15h11min18 do dia 08/10/2019, com validade de trinta dias a contar da emissão.
A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio
httos://contas.tcu.aov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/verificaCertidao.faces
Código de controle da certidão: D36C.N12Z.CD71.8DWY
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidara este documento.
https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces;jsessionid=jiiut7TK41OtQyQMIvMgXjUx.host1a11:ce03-arqref7 1/1
ii/io/2oi9 003968114
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO ESTADUAL
AÇÕES CRIMINAIS - 1o GRAU
CERTIDÃO N°: 003968114 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça
(http://esaj.tjba.jus.br/sco/abrirConferencia.do).
C E R T IF IC O que, pesquisando os registros de distribuições de feitos criminais do Estado da Bahia,
anteriores a data de 11/10/2019, verifiquei N A D A C O N S T A R em nom e de:
JOSE JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG: 103625925,
CPF: 105.780.055-49, filho de Deraido Meneses de Oliveira e Otavia Cardoso de Oliveira, nascido aos
29/04/19 5 7 , LIMA, 11,1o ANDAR, CENTRO, CEP: 48730-000, Conceicao Do Çoite
Esta certidão abrange as V aras Criminais Comuns, V aras Criminais Especializadas, Varas de Violência
Doméstica e Fam iliar contra a Mulher, V aras do Júri e V ara d e Auditoria Militar e busca no banco de dados pelo
periodo de 2 0 (vinte) anos. Certidão emitida de acordo com o §1° do art. 8o da resolução 121/2010 do C N J, que
im pede em issão de certidão positiva quando constar a distribuição de term o circunstanciado, inquérito ou
processo em tramitação sem sentença condenatória transitada em julgado,
Esta certidão N Ã O A B R A N G E as Varas Execuções Penais e M edidas Alternativas.
O s dados informados são de responsabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida pelo
interessado e/ou destinatário.
Certifico finalm ente que esta certidão é sem custas.
Esta certidão foi emitida pela internet e sua validade é de 30 dias a partir da data de sua emissão. Após
esta data será necessária a emissão d e uma nova certidão.
Salvador, sexta-feira, 11 de outubro de 2019.
PEDIDO N°:
003968114
01/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de Resolução
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Projeto de Resolução
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: FRANCISCO CESAR BRÁS SILVA <cesardohospital@gmail.com>
1 de novembro de 2019
10:23
Projeto de Resolução - Titulo de cidadão
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
titulo cidadão jose jorge.doc
225K
Francisco César Brás <cesardohospítal@gmail.com>
Para: parlamentar@camaradecoite.com.br
1 de novembro de 2019 10:29
(Texto das mensagens anteriores oculto]
titulo cidadão jose jorge.doc
225K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-9197033244870710695&simpl=msg-a%3Ar1855... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 48 / 2019
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N °: 16
Autoria: FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. José Jorge C. de Oliveira
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnética desta
proposição.
Em, / L 3 Coordenação Parlamentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado pata Assessoria Jyrídica. r~\
Em, o V / V \ A 3
Coordenação Parlamentar
RECEBIDO e m \ \ / \Sò________
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete doJ^çesid|
Em, Ç$-\ /
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, ----------------
Presidente ERNANDEokpPES DA SILVA
RECEBIDO e nf^ V / (IV l Q _______---------------------------
Coordenação Parlamentar
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolado.
E m ,
Coordenação Parlamentar
Certifico que a proposição foi publicada n
Em,
'iário dfíXegislativo
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação Parlamentar prolegis
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 16/2019
Autor; “Francisco Cesar Bras Silva”
Ementa; “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr José Jorge Cardoso de Oliveira”.
Conclusão: Parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente projeto de lei.
I - ADMISSIBILIDADE:
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a matéria toda
consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo plenamente os critérios
observados no Art. 24 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto em referência, trata-se de honraria e
homenagem do poder legislativo, no qual não se verifica qualquer evidência de ilegalidade ou
inconstitucionalidade
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela POSSIBILIDADE JURÍDICA
da tramitação, discussão e votação do projeto de resolução ora tratado, por não vislumbrar
nenhum vício constitucional e legal que obste sua normal tramitação.
É o parecer,
Salvo melhor e soberano juízo das Comissões e Plenário desta Casa Legislativa.
Praça Theógnes A. Caíixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000 - Tel.: 75.3262-1329 - email: parlamentar@camaradecoite.com.br
Conceição do Coité, 04 de Novembro de 2019
Bel. BRUNO XAVIER GOMES
OAB/BA 28.527
Assessor Jurídico
U4/11/2019 E-mai! de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER PR 16/2019
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER PR 16/2019
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
1 de novembro de 2019
10:35
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
Para exarar parecer ao PR 16/2019, de autoria do vereador Cesar
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
jfpl titulo cidadão jose jorge.doc
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Segue parecer.
Bruno Xavier Gomes
AB Gomes & Santos - Advogados Associados
Tel (75) 3262-1113/991776707
Rua Floriano Peixoto, n°. 58, 1o Andar, Centro
Conceição do Coité, Bahia
CEP 48730-000
bx.gom es@ Hotm ail.com
[Texto das mensagens anteriores oculto]
jjjípl PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 162019.docx
225K
Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com> 4 de novembro de 2019 08:36
46K
>s://rnail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-5707431416045475346&simpl=msg-a%3Ar7406... 1/1
05/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PR 16, PL 24 e 25
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PR 16, PL 24 e 25
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
4 de novembro de 2019
19:02
Para: ADALBERTO GORDIANO <BETAOMCC@hotmail.com>, Analene <analenef1@hotmail.com>, "Dr. lêdo Cirino"
<mandatoiedocirino@gmai!.com>, ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL <elizanevereadora@gmail.com>, ERNANDES
LOPES <ernandescoite@gmail.com>, FRANCISCO CESAR BRÁS SILVA <cesardohospítal@gmail.com>, IVALDO
ARAÚJO ALMEIDA <cbivaldo@hotmail.com>, JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>, JOSÉ
JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>, JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA <jucaraoliveira@gmail.com>,
LINDO DE NEUZA <eribertoadm@hotmail.com>, PEDRO DE JESUS ALMEIDA <pedrinhodasambaiba@hotmail.com>,
Professor Danilo <danilodopt@hotmail.com>, RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
<raimundocarneiroo55@gmail.com>, Rene <vereador.rene@hotmail.com>, VEREADOR SILVAN
<vereadorsilvanagora@gmail.com>
Encaminhamos Pr16 e PI 24 e 25/2019
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
3 anexos
Projeto de Lei 24.doc
' - 1 229K
i|p] titulo cidadão jose jorge.doc
^ 225K
jpi PL 25 ALTERA A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE LEI 714.doc
820K
ps://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar5633062894945783839&simpl=msg-a%3Ar56413... 1/1
05/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Publicar
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Publicar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
5 de novembro de 2019
11:23
Para: Diário Oficial do Poder Legislativo <diariodolegislativo@camaradecoite.com.br>
PI 24 e 25
PR 16/2019
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
3 anexos
Sh PL 25 ALTERA A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE LEI 714.doc hM 82QK
jgp| Projeto de Lei 24,doc
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ga pr 16 titulo cidadão jose jorge.doc
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PROCESSO LEGISLATIVO N° 48 / 2019
■ f KCfclC*.* >> cs/r/ti
REMESSA para:
A(o) Relator(a):
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Resolução N°
Foi apresentada ao Plenário em: 4 novembro, 2019
Tramita em regime NORMAL
Inicio da Publicidade 05-nov-19
Final da Publicidade 13-nov-19
Não recebeu emendas.
16 / 2019
Em, / 2019 prolegis
13/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER dA CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parIamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER dA CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
13 de novembro de 2019
09:15
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raímundocarneiroo55@gmail.com>
Para exarar parecer como Relator da CJ do PR 16/2019, de autoria do vereador Cesar
Anexo o Parecer JUrídico e o PR
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
jp) pr 16 titulo cidadão josejorge.doc
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jjA PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 162019.docx
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CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Projeto de Resolução
PROCESSO LEGISLATIVO N° 48 /
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
Autoria da proposição: FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. José Jorge C. de Oliveira
Certificamos que RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
perdeu o prazo para emitir seu voto relativo a proposição acima identioficada.
Nos termos do Art. 31, § 7o, do Código de Processo Legislativo, fica adotodo
VOTO PELA APROVAÇÃO
Art. 3 1. § 7°, do Código de Processo Legislativo: A perda de prazo para pronunciamento por parte de
Relator Ad hoc, de Relator, bem como dos demais membros da Comissão, sem a devida justificativa legal,
implica na adoção de Voto pela aprovação da proposição em face do decurso de prazo.
Em, \ Ç > / j \ / 2019 Coordenação Parlamentar
19/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
19 de novembro de 2019
09:04
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
Para apreciar parecer pela aprovação do PR 16/2019, de autoria do vereador Cesar.
Anexo: PR e Parecer jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
j||a pr 16 titulo cidadão jose jorge.doc
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jg'í| PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N°162019.docx
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20/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
3
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 20 de novembro de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:49
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para apreciar parecer favorável de autoria do vereador cesar
Anexo: PR e Parecer Jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
rgij PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 162019.docx
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dpi pr 16 titulo cidadão jose jorge.doc
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20/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ O
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite,com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 20 de novembro de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:49
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para apreciar parecer favorável de autoria do vereador cesar
Anexo: PR e Parecer Jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
jfjí PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 162019.docx
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jpi pr 16 titulo cidadão josejorge.doc
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jose jaiimo pereira gomes <negojai11222@gmail.com> 20 de novembro de 2019 09:11
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <par!amentar@camaradecoite.com.br>
Pela aprovação.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Estarei sempre as suas ordens.
Deus abençoe!
José Jaiimo Pereira Somes
Vereador Nego Jai
https://mail.google.com/maíl/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar4492632347423054668&simpl=msg-a%3Ar13650... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 48 / 2019
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Resolução N° 16 / 2019
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA Relator(a) Pela Aprovação, por decurso de prazo.
Sem emenda.
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA 2o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES 3o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 20 novembro, 2019
Coor
PROCESSO LEGISLATIVO N° 48 / 2019
Projeto de Resoluç N° 16 / 2019
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para 1a. Discussão.
Em, /\{ / 2019 ________
Coordenação Pàrlãmentar
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia. ^ .
Gabinete do Presidente, c r i / I \ 7 2019
Presidente
CERTIDÃO
Certifico que a osição foi submetida a primeira discussão
na Sessão de: / /Q-V 2019
Secretário da Mesg^ p ^ 2-
prolegis
Projeto de Lei N° 24 / 2019
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
PROCESSO LEGISLATIVO N° 46 / 2019
Em, 7)tP / J3-12019
Coordena
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia. _ .
Gabinete do Presidente, T ) f)/ 2019
X-JU-_____
ERNANDES LOPES DA SILVA
Presidente
Redação Final......................... / ^2019
Publicidade da Redação Final.
Autógrafo.
Remessa do Autógrafo.
Sanção Tácita
Promulgação..................................: jO / ( S j 2019
Recebimento do Texto Legal.......// o) / 2019
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2019
Recebido Original para encadernação 2019
Conclusão/ Arquivamento............ : |Q / 7^2,/ 2019
prolegis
Certidão de Deliberação Plenária
IX ) Aprovada
( ) Arquivada
Certifico que a proposição foi: ( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
Na Sessão de: V 3 / f£>/ 2019
Secretário da Mesa:
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
M
( 2 _
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
E D IT A L D E P A U T A D A O R D E M D O D IA
S E S S Ã O O R D IN Á R IA D E 0 9 /1 2 /2 0 1 9
Projeto de Resolução N° 16/2019, de autoria do Vereador Francisco Cesar Brás Silva, que
concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. José Jorge Cardoso de Oliveira. Para 2a Discussão e
votação.
Sala das Sessões da Câmara,
Conceição do Coité, 05 de dezembro de 2019.
Presidente
P U B L IC A D O NC
D IÁ R IO L E G IS L A TIV O
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
R E S O L U Ç Ã O N ° 2 9 5 /2 0 1 9
De 09 de dezembro de 2019.
Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Senhor José Jorge Cardoso de Oliveira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Senhor, José Jorge Cardoso de Oliveira o Título de
Cidadão Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 09 de dezembro de 2019.
Ernandes Lopes da Silva
Presidente
Eriberto Alitonio Almeida Filho
Secretário
P U B L IC A D O M f
D IÁ R IO LE G IS L A TIV O Jàj if AÉ.
PODER LEGISLATIVO
C0NCEIÇÃQ D0 C0ITE-PA
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
44
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 43 folhas.
Processo Legislativo: 48|2019
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 16 |2019
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. José Jorge C. de Oliveir;
Número de Promulgação: 295|2019
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 18/12/19
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 18 dezembro, 2019