PROCESSO LEGISLATIVO N° 50 / 2019
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 17 / 2019
Iniciativa: IEDO TANAJURA CIRINO
Ementa:
oncede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. João Felipe de Souza Leão
n o o x x a o v
DATA INICIAL DATA FINAL DIGITALIZADO
08/11/19 / |EV A 9 K°I / /
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
V e r e a d o r l e d o C i r i n o
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2019
Concede Título de Cidadão Coiteense
ao Excelentíssimo Sr. João Felipe de
Souza Leao,vice governador do Estado
da Bahia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
RESOLVE:
Art. Io - Fica concedido ao Sr.João Felipe de Souza Leão vice governador
da Bahia o Título de Cidadão Coiteense.
Art. 2o - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do
orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Armando Ramos
Conceição do Coité, 08 de Novembro de 2019.
Iêdo Tanajura Cirino
Vereador
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO M / U J Àpã
PODER LEGISLATIVO
CONCFIÇÃO.DO COITÉ-BA
J@ssica ctctUSilva1Oliveira
dontmie Interno \Pqrtana n° 1 1Ü8''2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
V e r e a d o r l e d o C i r i n o
BIOGRAFIA
João Felipe de Souza Leão (Recife, 27 de fevereiro de 1946) é um político brasileiro
filiado ao Partido Progressista, e é atualmente vice-governador da Bahia, ex-prefeito de
Lauro de Freitas entre 1989 a 1992, e deputado federal por cinco mandatos. Atuou como
secretário de Infraestrutura do Governo da Bahia, de agosto de 2009 a março de 2010, e
como secretário da Casa Civil do município de Salvador, na Bahia, de fevereiro de 2011
a março de 2012. Nas eleições estaduais de 2014. saiu vitorioso na chapa encabeçada
pelo ex-deputado federal petista e secretário de governo da Bahia Rui Costa, sendo vicegovernador.se faz uso jus o presente título, pelos seus relevantes serviços prestados a
esse município, quando por diversas emendas parlamentar destinou recursos para o
desenvolvimento de nosso município.
Plenário Armando Ramos
Conceição do Coité, 08 DE NOVEMBRO de 2019.
Iêdo Tanajura Cirino
Vereador /PP
08/ 11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - titulo de cidadão Coiteense
i s
I | Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
, titulo de cidadão Coiteense
1 mensagem
IEDO CIRINO <mandatoiedocirino@gmail.com> 8 de novembro de 2019 10:12
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
título cidadao coiteense a joao leao.doc
122K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik-9376a71057&view=pt&search=al!&permthid=thread-f%3A1649639378144705846&simpl=msg-f%3A1649639... 1/1
08/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER
I
3I ' Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
EXARAR PARECER AO PR 17/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR IEDO CIRINO
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PR 17 título cidadao coiteense a joao leao.doc
https://mail.google.eom/mail/u/07ik-9376a71057&view-pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar1190028078972044717&simpl=msg-a%3Ar-7874
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V T l PROCESSO LEGISLATIVO N° 50 / 2019
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N0.: 17
Autoria: IEDO TANAJURA CIRINO
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. João Felipe de Souza Leão
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnética/desta
proposição.
Em, ‘Co / i \ / 13 Coordenação Parlamentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica.
Em,
RECEBIDO em « i / J L / i i
Coordenação Parlamentar
4X 2 -------
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete d,j>-presid^rvi)e.
Em, , y \\ ! 19
4 Coordenação^Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, i k \ l
Pre
RECEBIDO emJ ^ y j W l \ 9>
Presidente ERNANDES LOPES DA SILVA
Coordenação Parlamentar
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta C ooráei^ção confere com o ^ : t o protopolado.
( "
7
nesta oooraenaçao cont
Em, Ç f j l ( l / j - 9
Coordenação Parlamentar
Certifico gue a proposição foi publicaçi^ no pti^rio do Legislativo n. oertirico que a proposiç:
Em. ^ à d l d â
Coordenação Parlamentar
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECBR JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 17/2019
Autor; “ledo Tanajura Cirino”
Ementa; “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr João Felipe de Souza Leão”.
Conclusão: Parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente projeto de
lei.
I - ADMISSIBILIDADE:
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a matéria
toda consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo plenamente os
critérios observados no Art. 24 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto em referência, trata-se de honraria e
homenagem do poder legislativo, no qual não se verifica qualquer evidência de
ilegalidade ou inconstitucionalidade
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela POSSIBILIDADE
JURÍDICA da tramitação, discussão e votação do projeto de resolução ora tratado, por
não vislumbrar nenhum vício constitucional e legal que obste sua normal tramitação.
È o parecer,
Salvo melhor e soberano iuízo das Comissões e Plenário desta Casa Legislativa.
Conceição do Coité, 09 de Novembro de 2019
Bel. BRUNO XAVIER GOMES
OAB/BA 28.527
Assessor Jurídico
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000-T e l.: 75.3262-1329-em ail: parlamentar@camaradecoite.com.br
12/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - publicar
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
publicar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
12 de novembro de 2019
11:25
Para: Diário Oficial do Poder Legislativo <diariodolegislativo@camaradecoite.com.br>
PR 17/2019
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
~ PR 17 título cidadao coiteense a joao leao.doc
124K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-5889668056053071584&simpl=msg-a%3Ar-5888... 1/1
19/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ V)
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 19 de novembro de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:59
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
Para exarar parecer como relator do PR 17/2019, de autoria do vereador lêdo Cirino.
Anexo : PR
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
jfpi PR 17 título cidadao coiteense a joao leao.doc
124K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar4093584093169037733&simpl=msg-a%3Ar-4970... 1/1
20/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
G m ^íI
O
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
19 de novembro de 2019
08:59
Para exarar parecer como relator do PR 17/2019, de autoria do vereador lêdo Cirino.
Anexo : PR
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
glj PR 17 título cidadao coiteense a joao leao.doc hM 124K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 19 de novembro de 2019 17:23
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela aprovação.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Vereador Gel de Tetê
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar4093584093169037733&simpl=msg-a%3Ar-4970... 1/1
20/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
CjMcíÍI
\
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 20 de novembro de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:45
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para apreciar parecer favorável do PR 17/2019, de autoria do vereador lêdo Cirino
Anexo: PR
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PR 17 título cidadao coiteense a joao leao.doc
124K
https://mail.google.corn/rnail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&perrnthid=thread-a%3Ar3625460788421948167&sirnpl=msg-a%3Ar36271... 1/1
20/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ /
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
19 de novembro de 2019
09:04
Para apreciar parecer pela aprovação do PR 16/2019, de autoria do vereador Cesar.
Anexo: PR e Parecer jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
g» pr 16 titulo cidadão josejorge.doc HM 225K
ga PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N°162019.docx
™ 47K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 19 de novembro de 2019 17:23
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela aprovação.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Vereador Gel de Tetê
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-2577784980905349656&simpl=msg-a%3Ar-7910... 1/1
20/ 11/2019
IsL...
E-mai! de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 20 de novembro de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:45
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para apreciar parecer favorável do PR 17/2019, de autoria do vereador lêdo Cirino
Anexo: PR
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
[Sh PR 17 título cidadao coiteense a joao leao.doc
124K
jose jailmo pereira gomes <negojai11222@gmail.com> 20 de novembro de 2019 09:11
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela Aprovaçao
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Estarei sempre as suas ordens.
Deus abençoe!
José Jailmo Pereira Gomes
Vereador Nego Jai
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar3625460788421948167&simpl=msg-a%3Ar36271... 1/1
20/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ V
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 20 de novembro de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:16
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
para apreciar parecer do PR 17/2019, de autoria do vereador lêdo Cirino
Anexo: PR
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
iffl' título cidadao coiteense a joao leao.doc
123K
https://ma[l.google.com/mail/u/0?ik-9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar4858434696986097746&simpl=msg-a%3Ar48600... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 50 / 2019
d
REMESSA para:
A(o) Relator(a):
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Resolução N°
Foi apresentada ao Plenário em: 11 novembro, 2019
Tramita em regime NORMAL
Inicio da Publicidade 13-nov-19
Final da Publicidade 21-nov-19
Não recebeu emendas.
17 / 2019
Em, / 2019 prolegis
Recebi em 1 3 , / l L 2019
A(o) Vereador(a) 9 e t <RsLÍoXeK -\3-'
* V f / 2019
7 T
Em,
Comissão de JuStíÇa Comissabae Justiça
Recebi em o l9 j / 2019
A(o) Vereador(a)
0
Em, l/l /
^ c2JÇ.
2019
A c i l
K
o
Recebi em cSÂ / K / 2019
A Coordenação Parlamentar
Em, 1 /I / 2019
0
“ V ___ -
Recebi o Processo com Parecer Anexo, com folha(s).
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
REQUERIMENTO PARA URGÊNCIA ESPECIAL
Recebido em cS^I J á I q20Í^
Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Art. 41 do Código de Processo Legislativo da
Câmara Municipal, requerem que a proposição abaixo identificada tramite nesta Casa sob o Regime
de URGÊNCIA ESPECIAL:
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 17
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. João Felipe de Souza Leão
Aguarda deliberação plenária.
PROCESSO LEGISLATIVO N° 2019
Projeto de Resoluçã N° 18 / 2019
52 /
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, ã ljJ J j 2019
Coordenação Pa
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia. ü
Gabinete do Presidente, RÓs I ^ / 2019
ERNANDES LOPES DA SILVA
Presidente
Certidão de Deliberação Plenária
Certifico que a proposição foi:
Na Sessão de:D 3 í ( t U ' 2019
Aprovada
( jÂrquivada
( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
Secretário da Mesa:
Redação Final...........................
Publicidade da Redação Final.
/ 2019
/ 2019
Autógrafo............................................. : G^l 12 -^ 019
Remessa do Autógrafo....................: 0b /2-y 2019
Sanção Tácita.................................. - / 2019
Promulgação............. ......................: f)tfl 1 b l 2019
Recebimento do Texto Legai........: d V / b 2019
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2019
Recebido Original para encadernação 2019
Conclusão/Arquivamento.............: / i^Li 2019
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO N° 292/2019
De 04 de dezembro de 2019.
Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Senhor João Felipe de Souza Leão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Senhor, João Felipe de Souza Leão o Título de
Cidadão Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019.
Eriberto Umeida Filho
Secretário
i ) . f / t í / M
PUBLICADO NC
DIÁRIO LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 13 folhas.
Processo Legislativo:
Tipo de Proposição:
Número: 17
50|2019
Projeto de Resolução
|2019
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. João Felipe de Souza Lc
\
Número de Promulgação: 292|2019
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 18/12/19
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 18 dezembro, 2019
amentar