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PROCESSO LEGISLATIVO N° 52 / 2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 18 / 2019
Iniciativa: ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Willian Teixeira de Campinho
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DATA INICIAL
25/11/19
DATA FINAL ^
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DIGITALIZADO
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CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODIfl LEGISLATIVO
VEREADOR LINDO DE NEUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 18/2019
Concede Título de Cidadão Coiteense
ao Senhor William Campinho Teixeira
Cruz.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Dr. William Campinho Teixeira Cruz, o Título
de Cidadão Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do
orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 25 de Novembro de 2019.
Eriberto Antonio Almeida Filho
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR LINDO DE NEUZA
Justificativa
O vereador que subscreve vem através deste Projeto de resolução homenagear esse
renomado medico que em Coité constituiu familia, se dedicou a salvar vidas, fazendo o
bem enorme a população coiteense, além de gerar emprego em nossa cidade montando
uma clinica medica.
Assim propomos concede-lhe o titulo de cidadão coiteense, a fim de valorizar quem
trabalha e se dedica para engrandecimento do nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 25 de Novembro de 2019.
Eriberto Antonio Almeida Filho
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Biografia:
William Campinho Teixeira Cruz, 37 anos, nasceu em 13/11/1982, de família humilde,
filho de Oswaldo Teixeira Cruz e Alzira Campinho Dias Teixeira, com mais dois irmãos,
Robson Campinho e Ana Paula Campinho, Natural de São Paulo, foi aos 2 anos de idade
morar no interior da Bahia, Remanso, onde permaneceu até os 13 anos, quando foi à
Salvador com o objetivo de estudar. Mãe falecida quando o mesmo tinha ainda 17 anos,
concluiu o segundo grau e ingressou na Universidade Federal da Bahia, para graduação
em Medicina e mais tarde especializando-se em Cirurgia Geral, Videoiaparoscópica e
Ultrassonografia. Casado com Camila Sampaio de Almeida Campinho, natural de
Conceição do Coité, onde escolheu morar e constituir família, tendo no momento dois filhos
Júlia Campinho e Bernardo Campinho. Com o olhar humanizado resolveu empreender a
Clínica Humanos com o propósito diferenciado no acolhimento e na prestação de serviço
aos cidadãos coiteenses.
OHA
26/11/2019 Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretariada1 Segurança PsHsHca
Fotfcla Civil da Bahia
Centro d» Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: WILLIAM CAMPINHO TEIXEIRA CRUZ
Número do Rg: 09310751
Nome do Pai: OSVALDO TEIXEIRA CRUZ
Nome da Mãe: ALZIRA CAMPINHO DIAS TEIXEIRA
Data de Nascimento: 13/11/1982
Naturalidade: SAO PAULO SP
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Civil
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Terça-feira, 26 de novembro de 119 às 9:50 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar_atestado.asp, informando o
código
8D44D3F3-A3DC-4561-A48B-6852CD4E4F31
Obs: Este certificado tem validade até a data 24/02/2020
vrtvw.ba.gov.br/antecedentes/imprimir_antecedentes_hoje.asp
GOM0WD 0 0 ESTADO DA BAHIA
S®CPtrf3fíâdaS6QUl'a;nça PÚtftíCM
Polícia Civil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
,27/11/2019 Antecedentes Criminais
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: JOSEVALDO MENDONÇA ALVES
Número do Rg: 01650147
Nome do Pai: JOSE ALVES FILHO
Nome da Mãe: MARIA VIRGÍNIA DE MENDONÇA ALVES
Data de Nascimento: 03/08/1962
Naturalidade: LARANJEIRAS SE
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Civil
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Quarta-feira, 27 de novembro de 119 às 11:57 AM e está
disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar_atestado.asp,
informando o código
9965D28D-B403-4620-BE67-8041432AA388
Obs: Este certificado tem validade até a data 25/02/2020
www1.ba.gov.br/antecedentes/imprimir_antecedentes_hoje.asp 1/1
26/11/2019 PHOTO-2019-11 -25-20-24-05.jpg
https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox?projector=1 1/1
25/11/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - (sem assunto)
(sem assunto)
1 mensagem
0 ^
Câmara M unicipal Conceição do Coité <parlamentar@ camaradecoite.com.hr>
eriberto antonio almeida filho <eribertoadm@gmaii.com> 25 de novembro de 2019 10:32
Para: parlamentar <parlamentar@camaradecoite.com.br>
willian.doc
220K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-f%3A1651180790114189865&simpl=msg-f%3A1651180... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 52 /
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N0.: 18
Autoria: ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
Ementa:
Concede Tituio de Cidadão Coiteense ao Sr. Willian Teixeira de Campinho
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnética de§ía----
proposição. ________________
Em, rS 5/ // / rS flfà Coordenação Parlamentar-^
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica.
Em, &5~l H- 13,0 H __________
Coordenação Parlam
RECEBIDO em I l° l___________ U C ^ tC )
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, / / ____________________
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, ,9 5 7 a l^ 0 \° \ ________________________
Presidente ERNANDES LOPES DA SILVA
RECEBIDO em cO.^I \ H ! I °\
Coordenação Parlamérit^
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolado.
Em, ^ J T I U ÁJolq _______________
Coordenação Parlamentar
Certifico que a proposição foi publicada no Diário do Legislativo n.
Em, _________________
2019
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação Parlamentar prolegis
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
t L
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 18/2019
Autor: “Eriberto Antonio Almeida Filho”
Ementa; “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr William Campinho Teixeira Cruz”.
Conclusão: Parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente projeto de lei.
I - ADMISSIBILIDADE:
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a matéria toda
consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo plenamente os critérios
observados no Art. 24 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto em referência, trata-se de honraria e
homenagem do poder legislativo, no qual não se verifica qualquer evidência de ilegalidade ou
inconstitucionalidade
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela POSSIBILIDADE JURÍDICA
da tramitação, discussão e votação do projeto de resolução ora tratado, por não vislumbrar
nenhum vício constitucional e legal que obste sua normal tramitação.
É o parecer,
Salvo melhor e soberano juízo das Comissões e Plenário desta Casa Legislativa.
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravata - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000 - TeL: 75.3262-1329 - email: parlamentar@camaradecoite.com.br
Conceição do Coité, 26 de Novembro de 2019
Bel. BRUNO XAVIER GOMES
OAB/BA 28.527
Assessor Jurídico
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
REQUERIMENTO PARA URGÊNCIA ESPECIAL
Recebido em <r3.ÒI //( / 9
Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Art. 41 do Código de Processo Legislativo da
Câmara Municipal, requerem que a proposição abaixo identificada tramite nesta Casa sob o Regime
de URGÊNCIA ESPECIAL:
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 18
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Willian Teixeira de Campinho
Aguarda deliberação plenária.
Conceição do Coité, 25 novembro, 2019
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
(Sc) Aprovado ( ) Rejeitado
Relator Indicado peloJ-íderes:
Emíâ 5 ~
Secretária da Mesa
PROCESSO LEGISLATIVO N° 52 / 2019
REMESSA para: RELATORIA Ad Hoc
A(o) Relator(a): JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Resolução N° 18 / 2019
Foi apresentada ao Plenário em: 25 novembro, 2019
Tramita em regime U. ESPECIAL
Inicio da Publicidade 26-nov-19
Final da Publicidade 28-nov-19
Não recebeu emendas.
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
RELATORIA Ad Hoc
Projeto de Resolução N° 1 8 /
PRO CESSO LEGISLATIVO N° 52 /
RELATÓRIO
Autoria da proposição: ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Willian Teixeira de Campinho
Tramita em regime U. ESPECIAL
Não recebeu emendas.
A proposição foi publicada no Diário do Poder Legislativo em 26-nov-l9
Relator indicado pelos líderes.
VOTO
A proposição é legal e constitucional.
Opino pela sua tramitação normal.
No mérito, opino pela APROVAÇÃO.
2019
2019
prolegis
PROCESSO LEGISLATIVO N° 50 / 2019
Projeto de Resoluçã N° 17 / 2019
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, / 2019
Coordenação Pártamèihtar
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia. .
Gabinete do P r e s i d e n t e . /// 2019
e r n a n d e s T o p e s d a s il v a
Presidente
Redação Final.........................
Publicidade da Redação Final.
> 2019
/ 2019
Autógrafo......................................... : / ( 2- 2019
Remessa do Autógrafo..................: I 2019
: â =
az
Sanção Tácita .................. ..............: / 2019
Prom ulgação........... ..........................................2019
Recebimento do Texto Legal... .....: o r ? f t l 2019
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2019
Recebido Original para encadernação 2019
Conclusão / Arquivamento............ \ l% l j $ s l 2019
prolegis
Certidão de Deliberação Plenária
Aprovada
( ) Arquivada
Certifico que a proposição foi: ( ) Rejeitada
( ) Retirada
Na Sessão de: jÇKl.— 2019
( ) Prejudicada
Secretário da Mesa:
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
£
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO N° 293/2019
De 04 de dezembro de 2019.
Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Senhor William Campinho Teixeira Cruz.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Senhor, William Campinho Teixeira Cruz o Título de
Cidadão Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2019.
Eriberto Amonio Almeida Filho
Secretário
L L . O I O I . / - U H V U
J ) 5 / í l / / f i i
P U B L IC A D O N O
D IÁ R IO L E G IS L A T IV O
PODERLEGISLATIVü
CONCReÃO D0 COiTÉ-ÔA
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
14
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 13 folhas.
Processo Legislativo: 52|2019
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 18 |2019
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Willian Teixeira de Cam|
Número de Promulgação: 293|2019
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 18/12/19
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 18 dezembro, 2019
Coorde HTtaimsntar