PROCESSO LEGISLATIVO N° 56 / 2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 22 / 2019
Iniciativa: SILVAN BATISTA DA SILVA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Elisomar Nunes da Silva
DATA INICIAL DATA FINAL DIG ITALIZAD O
06/12/19 I õ / J ^ c 2 j 0 i q / /
/
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR SILVAN
0 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 22 /2019
Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Sr. Elisomar Nunes da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Sr Elisomar Nunes da Silva Título de Cidadão
Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do
orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 06 de dezembro de 2019.
Silvan Batista da Silva
Vereador
PUBLICADO NU
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR SILVAN
BA
JUSTIFICATIVA
O vereador que subscreve vem através deste Projeto de Resolução
homenagear esse Pastor evangélico, homem integro que tem desenvolvido trabalhos
sociais em nossa cidade, com objetivo de passar a palavra de Deus à frente, no trabalho
árduo, regado de amor a vidas, fazendo um bem enorme a comunidade coiteense.
Assim propomos conceder-lhe o Titulo de Cidadão Coiteense, a fim de valorizar quem
trabalha e se dedica para o engrandecimento do nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 06 de dezembro de 2019.
Silvan Batista da Silva
Vereador
Biografia
Em 15 de junho de 1981, nascia em Santana do Ipanem a, A lagoas - AL,
Elisom ar Nunes da Silva, filho do Sr. Zezito Francisco da Silva e a senhora
Edileuza Nunes da Silva.
No ano de 1988, sua fam ília deixou a terra natal para buscar m elhorias
de vida no estado de São Paulo.
A os 21 anos estabeleceu fam ília, casou-se com a senhora Juliana
Fernanda da Silva, tiveram seus dois filhos Pedro Henrique e Lucas Henrique.
Foram exercer o cham ado Pastoral no exterior, onde realizaram M issões
cerca de 8 anos Países de Alem anha, Portugal, Itália e Estados Unidos.
Em 2009 chegaram a cidade de Conceição do Coité, onde foi
estabelecido seu M inistério Pastoral presidindo junto a sua esposa a Igreja
A ssem bléia de Deus M issão e Resgate.
Atualm ente a Igreja tem desenvolvido trabalhos sociais, distribuindo
cestas básicas, reform a de casas, ajudas particulares para aluguel, água, luz,
na área da saúde (rem édios, etc...).
Possui um terreno com um projeto a ser desenvolvido para construção
de casas que serão doadas aos irm ãos que precisam .
O senhor Pastor Elisom ar Nunes é um hom em integro e de um a única
palavra e de um coração abençoado a todos que a cercam .
02/12/2019 Antecedentes Criminais
w Apresentação do Serviço w Emissão de Certificado » Consultar Certificado * Reimpressão de Certificado
F m ic g ã n rip» Cp>rhfír»rín
Para efetuar a busca por Antecedentes Criminais na base de dados da SSP/BA, preencha o formulário abaixo e pressione
"pesquisar". Se deseja apagar os dados no formulário, pressione "limpar".
Importante: Preencha todos os campos exatamente como se encontram na sua Carteira de Identidade (RG).
Os campos devem ser preenchidos sem acentuação. O dígito de controle, após o Número do RG, é opcional. Este não será
exibido no resultado da pesquisa.
Erro. * O campo foi informado incorretamente ou não informado.
Nome:
ELISOMAR NUNES DA SILVA
Número do Rg: (digite apenas números, não use pontos ou hífens).
33286956 8 *0 rg informado é inválido.
Data de Nascimento:
15/06/1981 dd/mm/aaaa. (digite apenas números, não use barras).
Nome da Mãe:
EDILEUZA NUNES DA SILVA
vazio.
Nome do Pai:
ZEZITO FRANCISCO DA SILVA
vazio.
Obs: Nome da Mãe ignorado, favor deixar o campo
Obs: Nome do Pai ignorado, favor deixar o campo
Digite o código de segurança que aparece na imagem:
N4Px ;T lrN /
Pesquisar i
www.ba.gov.br/antecedentes/solicitar_atestado.asp?erro=true 1/1
02/12/2019 Email - Raul Simões - Outlook
^"5 Responder v {Sj Excluir (5>) Lixo Eletrônico Bloquear
https://outlook.líve.com/mail/0/deeplink?version-2019112502.04&popoutv2-1
02/12/2019
Email - Raul Simões - Outlook
06/12/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - projeto de resolução Vg
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
projeto de resolução
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 6 de dezembro de 2019
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:32
Para: VEREADOR SILVAN <vereadorsilvanagora@gmail.com>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PR titulo de cidadão coiteense elisomar.doc
224K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar2610929272506330726&simpl=msg-a%3Ar26059. 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 56 / 2019
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N0.: 22
Autoria: SILVAN BA TIS TA DA SILV A
Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Elisomar Nunes da Silva
Certifico que foi apresentada cópia eletropaagfiética^esta
proposição. __
Em, QÇhl IÇLIcO®\°\ Coor< mentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jur^eHõíT
Em,
Coorde lamentar
RECEBIDO em 0R / l â l l_Q
Coordenação T^lãm entar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, f R /CéLl ( ° j _______________
Coordenação Paríarrienta
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, V ° l / f K l
Pr
RECEBIDO erriQ ^ /
Presidente ERNAND PES-BA-SILVA
Coordenação
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocoladf
Em,
Coordenação Parlarnentaf
Certifico que a proposição foi publicada no
Em, j ! l i o b A f } l A
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
CoordenaçãoMSadãfnentã] prolegis
09/12/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de Resolução n°21/2019
%'&ogfe
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.b r >
Projeto de Resolução n°21/2019
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
3 de dezembro de 2019
09:10
Exarar parecer
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
gjjp) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° titulo de cidadão Gustavo Luna.docx 21QK
Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com> 9 de dezembro de 2019 09:41
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlam entar@ cam aradecoite.
com .br>
Enviado: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 10:10
Para: Bruno Gomes <bx.gom es@ hotm ail.com >
Assunto: Projeto de Resolução n?21/2019
[Texto das mensagens anteriores oculto]
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 212019.doc
70K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-7345205420875980440&simpl=msg-a%3Ar-7350... 1/1
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSOR!A JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 22/2019.
Autor; Silva Batista da Silva
Em enta; “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Elisomar Nunes da Silva”
Conclusão: parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente
projeto de lei
I - ADMISSIBILIDADE:
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a
matéria toda consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo
plenamente os critérios observados no Art. 24 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto de resolução em referência,
trata-se de concessão de horaria, totalmente regulares e prevista
regimentalmente.
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela
POSSIBILIDADE JURÍDICA da tramitação, discussão e votação do projeto de
resolução ora tratado, por não vislumbrar nenhum vício constitucional e legal
que obste sua normal tramitação.
É o parecer,
Salvo melhor e soberano juízo das Comissões e Plenário desta Casa
Legislativa.
Conceição do Coité 09 de Dezembro de 2019
Bel. BRUNO XAVIER GOMES
OAB/BA 28.527
Assessor Jurídico
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000-T el.: 75.3262-1329-email: parlamentar@camaradecoite.com.br
REQUERIMENTO PARA URGÊNCIA ESPECIAL
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Art. 41 do Código de Processo Legislativo da
Câmara Municipal, requerem que a proposição abaixo identificada tramite nesta Casa sob o Regime
de URGÊNCIA ESPECIAL:
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 22
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Elisomar Nunes da Silva
Aguarda deliberação plenária.
Conceição do Coité, 6 dezembro, 2019
12/12/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de Resolução 22 2019, para exarar parecer - relator ad hoc
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Projeto de Resolução 22 2019, para exarar parecer - relator ad hoc
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: LINDO DE NEUZA <eribertoadm@hotmail.com>
11 de dezembro de 2019
08:44
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PR titulo de cidadão coiteense elisomar.doc
224K
eriberto antonio almeida filho <eribertoadm@gmail.com> 11 de dezembro de 2019 14:12
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>,
LINDO DE NEUZA <eribertoadm@hotmail.com>
Opino pela aprovação
Obter o Outlook para iOS
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Enviado: quarta-feira, dezembro 11, 2019 8:44 AM
Para: LINDO DE NEUZA
Assunto: Projeto de Resolução 22 2019, para exarar parecer - relator ad hoc
[Texto das mensagens anteriores oculto]
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar4317831152609599812&simpl=msg-a%3Ar43194,.. 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 56 / 2019
Projeto de Resoluçã N° 22 / 2019
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na O rdem do Dia.
Para D iscussão e Votação.
Em , J j / |Q <2019
a - f
Coordenação. Parlamentar
L / A COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na O rdem do Dia.
G abinete do Presidente, ApL / I o b / 2019
E R N A N D Ü LOPES DA SILVA
Presidente
Redação Final
Publicidade da R edação Final
A utógrafo
R em essa do A utógrafo
Sanção T á c ita.......................................£ / l £L_^ 0 1 9
P ro m u lg a çã o.......................................I D 12019
Recebim ento do Texto L e g a l........: í ^ / j 2019
R ecebido O riginal - C onsultoria Legislativa 2019
Recebido Original para encadernação 2019
C onclusão / A rquivam ento...............: I ^ / J 2019
prolegis
Certidão de Deliberação Plenária
A provada
( ) A rquivada
Certifico que a proposição foi: ( ) Rejeitada
( ) Retirada
Na Sessão de 2019
( ) Prejudicada
Secretário da Mesa:
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO N° 296/2019
De 16 de dezembro de 2019.
Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Senhor Elisomar Nunes da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Senhor Elisomar Nunes da Silva o Título de Cidadão
Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 16 de dezembro de 2019.
Eriberto io Almeidã Filho
Secretário
PUBLICADO NIC
DIÁRIO LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃCLDO COITÉ-BA
Conceição do Coité - Bahia Folha
Poder Legislativo 15
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
C ertifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 14 folhas.
Processo Legislativo: 56(2019
Tipo de Proposição: Projeto de R esolução
Número: 22 (2019
Em enta:
Concede T ítulo de C idadão C oiteense ao Sr. Elisom ar Nunes da Silva
N úm ero de Prom ulgação: 296|2019
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 18/12/19
ARQUIVE-SE.
C onceição do Coité, 18 dezem bro, 2019
Coorde lamentar
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
15
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
C ertifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 14 folhas.
Processo Legislativo: 56|2019
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 22 |2019
Em enta:
C oncede T ítulo de C idadão C oiteense ao Sr. Elisom ar Nunes da Silva
N úm ero de Prom ulgação: 296 |2019
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 18/12/19
ARQUIVE-SE.
C onceição do Coité,
Coon
dezem bro, 2019
lamentar