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materia nº 24/2019

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 24 / 2019
Date 2019-12-18
EmentaConcede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Grigorio Almeida Ferreira
native_id1271

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-02-11 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2019-02-03 RETIRADA - Proposição retirada por Autor(es)

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16

r￾PROCESSO LEGISLATIVO N° . 58 / 2019
CONCEIÇÃO DO COITE 
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 24 / 2019
Iniciativa: SILVAM BATISTA DA SILVA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Grigorio Almeida Ferreira
DATA INICIAL 
18/12/19
DATA FINAL
0
DIGITALIZADO
/ /
0
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR SILVAN
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 24 /2019
Concede Título de Cidadão Coiteense ao 
Sr^ Grigorio Almeida Ferreira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO 
COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Sr° Grigorio Almeida Ferreira, o Título de 
Cidadão Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do 
orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 
Conceição do Coité, 18 de dezembro de 2019.
Silvan Batista da Silva 
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR SILVAN
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 24 /2019
Concede Título de Cidadão Coiteense ao 
Sr. Gregg Ferreira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO 
COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Sr Gregg Ferreira, o Título de Cidadão
Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do 
orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 
Conceição do Coité, 18 de dezembro de 2019.
PUBLICADO NO 
DIÁRIO LEGISLATIVO
■H ld J VjI /yOjP Silvan Batista da Silva
Vereador
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO^OÇOITÉ-BA
Jessica ddSm’a Oliveira
•oie Interno ( Portaria n°i msoo-
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR SILVAN
BA
JUSTIFICATIVA
O vereador que subscreve vem através deste Projeto de Resolução 
homenagear esse Pastor evangélico, homem integro que tem desenvolvido trabalhos 
sociais em nossa cidade, com objetivo de passar a palavra de Deus à frente, no trabalho 
árduo, regado de amor a vidas, fazendo um bem enorme a comunidade coiteense.
Assim propomos conceder-lhe o Titulo de Cidadão Coiteense, a fim de valorizar quem 
trabalha e se dedica para o engrandecimento do nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 
Conceição do Coité, 18 de dezembro de 2019.
Silvan Batista da Silva 
Vereador
O '
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR SILVAN
BIOGRAFIA
Gregg Ferreira, Pastor Presidente das Assembléias de Deus de Coité -Ba. 
Filho de Ruth Ferreira, nascido em Serraria, Entre Rios-Ba. É Bacharel em Teologia, 
Psicólogo, Psicanalista Clínico, Formado em Artes Cênicas, Pós-graduação em 
Interpretações de Textos e Psicanálise, Engenheiro Civil em formação, professor 
Universitário, Terapeuta de casais, Pastor por Vocação , casado com Adina Evangelista, 
pai de João Gregg e Lídia Thaline, além de ter filhos adotados. Já postoreou em Araças , 
Pojuca e Cruz das Almas.
19/12/2019
+55 75 9906-6217
ontem às 10:19
(4) WhatsApp
P ^ ★ * ± X
https://web.whatsapp.com 1/1
19/12/2019
+55 75 9906-6217
hoje às 12:21
(4) WhatsApp
★ * ± X
o
P «K
https://web.whatsapp.com 1/1
03/02/2020 Antecedentes Criminais
» Apresentação do Serviço „ Em issão de Certificado » Consultar Certificado » Reim pressão de Certificado
ÍNome: GRIGORIO ALM EIDA FERREIRA 
iNúm ero do Rg: 03346903 
ÍNome do Pai:
ÍNome da Mãe: RUTH ALM EID A FERREIRA 
|Data de N ascim ento: 19/07/1969 
ÍNaturalidade: ENTRE RIOS BA
"Certifico que o requerente acim a qualificado NÃO registra antecedentes crim inais até a presente data no Centro de 
Docum entação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Civil ",
IM PORTANTE:
Este certificado é válido som ente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação 
Pedro M elo/DPT/SSP.
Este certificado foi em itido Segun da-feira, 3 de fevereiro de 120 às 9:09 AM e está disponível para consulta no 
endereço http://w w w .ba.gov.br/antecedentes/validar_atestado.asp , inform ando o código 
7FD B292A-D 668-467A -B 6E3-85941C6795A B
Obs: Este certificado tem validade até a data 03/05/2020
Versão para Im pressão
www.ba.gov.br/antecedentes/atestado_valido.asp 1/1
19/12/2019 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - (sem assunto) O
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
(sem assunto)
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
19 de dezembro de 2019 
12:09
Para: VEREADOR SILVAN <vereadorsilvanagora@gmail.com>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PR titulo de cidadão coiteense pastor gregg.doc
225K
https://maiI.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar3216624596880365318&simpl=msg-a%3Ar32248... 1/1
!iíh<âSl PROCESSO LEGISLATIVO N°
CERTIDÃO
58 /
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N0.: 24
Autoria: SILVAN BATISTA DA SILVA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Grigorio Almeida Ferreira 
Certifico que foi apresentada cópia eletrom agnétiç^ desta 
proposição.
E m , / U3. / l-Çb
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica. n
Em, T jB / 0x2 /o3Q9Q
Coordenação Parlamentar
Coordenação Parlamentar
RECEBIDO em / /
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, ____
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para 
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de 
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, f ) T 10 X / _________________________
Presidente ERNANDES LOPES DA SILVA
RECEBIDO em
Coordenação Parlamentar
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada 
nesta Coordenação confere com o texto protocolado.
Em, / /
Certifico que a proposição
Em, ____ /____ I____
Coordenação Parlamentar 
foi publicada no Diário do Legislativo n.
2019
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
C oordenação P arlam entar prolegis
03/02/2020
Sl Pffc, #1 - . 5
Is. -«ir Eí'''* li '-"■■■■ * 
A li...........;.SÍ .. k
E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER AO PR 24/2019. OS
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER AO PR 24/2019.
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
3 de fevereiro de 2020 
09:14
PARA EXARAR PARECER AO PR 24/2019 
ANEXO: PR 24/2019
Atericiosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
g ij PR 24 titulo de cidadão coiteense pa
1 225K
stor gregg.doc
DE AUTORIA DO VEREADOR SILVAN
h ttps://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-4047801753643193745&simpl=msg-a%3Ar-2413... 1/1
Pòder Legislativo 
Cbnceição do Coité - BA 
ACESSÓRIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 24/2019.
I
Autor: Silvan Batista da Silva
Ementa; “Concede Título de
Conclusão: parecer favoráv
projeto de lei
I - ADMISSIBILIDADE:
Destarte, nenhum óbice de 
m atéria toda consideração 
plenamente os critérios
Cidadão Coiteense ao Sr. Gregg Ferreira”
<el à tramitação, discussão e votação do presente
ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a 
da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo 
observados no Art. 24 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende dei análise do projeto de resolução em referência, 
trata-se de concessão de horaria, totalmente regulares e prevista 
regimentalmente.
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta 
POSSIBILIDADE JURÍDICA
resolução ora tratado, por n 
que obste sua normal tramitação
Assessoria Jurídica Legislativa opina pela 
da tramitação, discussão e votação do projeto de 
!ão vislumbrar nenhum vício constitucional e legal
É o parecer,
Salvo melhor e soberano juízo das Comissões e Plenário desta Casa
Legislativa.
Conceição
Bel.
do Coité 10 de fevereiro de 2020 
BRUNO XAVIER GOMES
OAB/BA 28.527 
Assessor Jurídico
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000-Tel.: 75.3262-1329-enjail: parlamentar@camaradecoite.com.br
10/02/2020 i . .
E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER AO PR 24/2019.
byíioqgle
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Mun
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.con
icipal de Conceição do Coité
i>
3 de fevereiro de 2020 
09:14
PARA EXARAR PARECER AO PR 24/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVAN 
ANEXO: PR 24/2019
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PR 24 titulo de cidadão coiteense pastor gregg.doc
225K
Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com> 10 de fevereiro de 2020 08:47
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Prezados,
Segue parecer
[Texto das mensagens anteriores oculto]
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 242019.doc
71K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-4047801753643193745&simpl=msg-a%3Ar-2413... 1/1
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER LEGISLATIVO 
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
Processo Legislativo n. 58/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 24/2019
Ementa: Concede titulo de cidadão coiteense
ao Sr. Grigorio Almeida Ferreira.
Autor: Vereador Silvan Batista da Silva
O Autor solicitou a retirada de tramitação do 
Projeto de Resolução 24/2019
Deste modo, defiro a solicitação, determinando o 
arquivamento da proposição.
Conceição do Coité, 17 de fevereiro de 2020.
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR SILVAN
REQUERIMENTO
O Vereador que este subscreve, na forma do Art. 25 do Decreto Legislativo 
N° 215/2014, vem solicitar a retirada definitiva do Projeto de Resolução N° 24/2019, que 
concede título de Cidadão Coiteense ao Sr. Gregorio Almeida da Silva.
Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2020
Eátista da Silva
Vereador
COMO FftEODER
iv-â-icK D X C)
1 j|| Conceição do Coité
Poder Legislativo
- Bahia Folha
14
J
CERTIDÃO DE CC NCLUSÃO
Certifico que o presenl e Processo Legislativo
está concluso, com 13 folhas.
Processo Legislativo: 58|2019
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 24 |2019
Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Grigorio Almeida Ferreir
Número de Promulgação: retirada |2019
Registro: retirada
Processo concluso em: 18/02/20
ARQU VE-SE.
Conceição do Coité, 18 fevereiro, 2020
CoordeoaçãÇPac yentar

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