DATA FINAL
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2018
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO COfl-É
RPlNHA DO SISAL
Projeto de Resolução N° 1 / 2018
Iniciativa: ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
Ementa:
Concede titulo de cidadã coiteense a Sra. Marilene da Silva Brito
DATA INICIAL
22102/18
e
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADORA ELIZANE
Projeto de Resolução 01/2018
"Concede Titulo de Cidadã Coiteense
a Senhora Marilene da Silva Brito"
A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
RESOLVE:
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadã Coiteense a Senhora
Marilene da Silva Brito.
Art, 2° As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta
do orçamento do Poder Legislativo.
Ari, 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Oposição da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 22 de Fevereiro de 2018.
Elizane de Pinho Cana Brasil
Vereadora
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
/t3 i%iZ
JUSTIFICATIVA
Propomos conceder-lhe o Título de Cidadã Coiteense, a fim de
valorizar quem trabalha pelo engrandecimento e melhoria da qualidade de
vida do povo do nosso município.
Sala da Oposição da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 22 de Fevereiro de 2018.
Elizane de Pinho Cana Brasil
Vereadora
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADORA ELIZANE
BIOGRAFIA
Marilene da Silva Brito, chegou em Conceição do Coité em
janeiro de 1982, vindo de Chapada de Riachão do Jacuípe, aonde escolheu
Conceição do Coité como sua terra. No mesmo ano de 1982 começou a
estudar no 2°, formou-se no ano de 1986, no mesmo ano casou-se com um
coiteense e, constituiu uma família com geração de 04 filhos, no decorrer
desses anos fiz graduação em pedagogia, me tornando professora do
Município de Conceição do Coitá.
Sala da Oposição da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 22 de Fevereiro de 2018.
Elizane de Pinho Cana Brasil
Vereadora
22/02/2018 Antecedentes Criminais
GOVERNO ji&: DA AHJA
8ec'&ada da Segurança PúbUca
PaIíca1vfl da BahIa
Cq~ de Do urpentço e EstaUstica Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: MARILENE DA SILVA BRITO
Número do Rg: 08535842
Nome do Pai: HERMIRO CATARINO DA SILVA
Nome da Mãe: IRACILDA MARIA DA SILVA
Data de Nascimento: 22/10/1959
Naturalidade: RIACHÃO DO JACUIPE BA
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Civil
IMPORTANTE:.
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Quinta-feira, 22 de fevereiro de 118 às 12:40 PM e está disponível
para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar—atestado,asp, informando o
código
A870D206-D4E6-4030-A029-8CB57A45AA8D
Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2018
http://www.ba.gov.br/anteceqentes/imprimir_antecedentes_hoje.asp 1/1
a
r
CONCEICAO DO COITE/ERA DE
CONCEICN) DO COTE BA
4870000
cF387 759 245-34
DosD0cUBfl!
MARTLEPE SILVA erro
0* IflOADECO71SØORA
iJA MA/'OEL &ONC.8LVES DE ARAUJO 180
N £dwd ~ X0- Ct*Ii 7/7. 0IiS. MA) 4t.I$NSSem 1t1IUÇOO4 1 k
CnoV(W) 247 t 0.83928055
Acçêsckm 8~ VERME"
Conosiçaø Pca
TOT
l3.52 23 i4 o,
1747 3.11
lTD
8
RI LI8
.81 5,. 13.55
II,
T
1% 7
'.75%
1%s
757.83
0.87
7097
26/02/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - (sem assunto)
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
(sem assunto)
2 mensagens
elizane pinho <elizanepinhohotmail.com> 22 de fevereiro de 2018 12:36
Para: "parlamentar©camaradecoite.com.br' <parlamentar@camaradecoite.com.br>
titulo de cidada Marilene.docx
37K
22 de fevereiro de 2018
12:38
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: elizane pinho <elizanepinho©hotmail.com>
Favor enviar documentação.
Õ
20180222 12:36 GMT-03:00 elizane pinho <elizanepinho©hotmail.com>:
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Õ
61 be2a4fe18f1 df&siml161 be2... 111
26/02/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de Resolução n.01/2018 `IN
il Parlamentar Câmara de Coité <parlamentarQcamaradecoite.com.br>
Projeto de Resolução n.0112018
t mensagem
Coordenação Parlamentar cia Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar©camaradecoite.com.br>
Para: 'igaadvogados <iga.advogadoshotmail.com>
Para exarar parecer ao Projeto de Resolução n. 01/2018 - veradora Elizane.
26 de fevereiro de 2018
08:54
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PR titulo de cidada coitense Marilene da s Brito.docx
' 37K
Õ
Õ
https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2&ik=9376a71 057&jsver=WL8Glr6qy2w.pt BR.&viewpt&search=sent&thl 61 dl f6e7237aa8a&simll 61 dl f... 111
/
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N°.: 1
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
CERTIDÃO
Autoria:
Ementa:
Concede titulo de cidadã coiteense a Sra. Marilene da Silva Brito
prolegis
Certifico que foi apresentada cópia e etromagnética desta
proposição. Q_ Em, ç /çxQ.. IciÇ Coordenação Parlamentar
prolegis
prolegis
Coordenação Pa_. mentar
Coordenação Parlamentar
RECEBIDO em riçiçf
ter
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenaçãocnfere com o texto-e sisco -do.
Em,
Coorde?iPROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2017
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jur.c
Em, /Ç)8)— / Q fo
REMESSA para aceitação:
ProcessQ enviado para o Gabinete d
Em, 0-'/iOç,21oPJiY
Co. .ão ffiariamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, jc/O3k01
Presidente
,âNIfi, I,
u4"!sS •IA DE OLIVEIRA
Coordenação Parlamenta
RECEBIDO em
Certifico que a proposiçã foi publicada n
Em, \ôIO3irJIY
Coor
Legislativo n.
tar
prolegis
prolegis
prolegis
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução 01/2018.
Autor: Elizane de Pinho Cana Brasil
Ementa: "Concede Titulo de Cidadã Coiteense a SenhoraMarilene da Silva Brito"
Conclusão: parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente
projeto de resolução.
I - ADMISSIBILIDADE:
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a
matéria toda consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo
plenamente os critérios observados no Art. 24 do CPL.
II- ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto em referência, trata-se de Lei
para a concessão de título de cidadão coiteense a Senhora Marilene da Silva
Brito, no qual não se verifica qualquer evidência de ilegalidade ou
inconstitucionalidade.
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela
POSSIBILIDADE JURÍDICA da tramitação, discussão e votação do projeto de
resolução ora tratado, por não vislumbrar nenhum vicio constitucional e legal
que obste sua normal tramitação.
E o parecer,
Salvo melhor e soberano juízo das Comissões e Plenário desta Casa
Legislativa.
Conceição do Coité, 26 de fevereiro de 2018.
Bel. IVO GOMES ARAÚJO
OAB/BA 25.361
Assessor Jurídico
Praça Theógres A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000 - Tel.: 75.3262-1329 - email: parlamentar@camaradecoite.com.br
27/02/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de Resolução n.01/2018
MiI Parlamentar Câmara de Coité <parlamentarcamaradecoite.com.br>
Prójeto de Resolução n.0112018
2emensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 26 de fevereiro de 2018
<parlamentarcamaradecoite.com.br> 08:54
Para: "iga.advogados" <iga.advogadoshotmail.com>
-Para exarar parecer ao Projeto de Resolução n. 01/2018 - veradora Elizane.
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PR titulo de cidada coitense Marilene da s Brito.docx
37K
Ovo Gomos e Advogados <iga.advogados@hotmail.com> 26 de fevereiro de 2018 21:39
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentarcamaradecoite.com.br>
Prezados,
Segue, em anexo, parecer jurídico.
Att.,
Ivo Gomes
- Assessor Jurídico
Ivo Gomes & Advogados
Rua Professor Antônio Bahia, n°. 09, Centro, Conceição do Coité - BA (ao lado da Justiça do Trabalho),
CEP 48.730-000.
r (75) 3262-3175 / (75) 99199-9672 (Tim) 1(75) 98314-5284 (Claro)
De: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.
com.br>
Enviado: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 08:54
Para: iga.advogados
Assunto: Projeto de Resolução n.01/2018
[Texto das mensagens anteriores oculto[
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução 01 2018.docx
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https://mail.google.com/mail/u/O/?ui=2&ik=9376a71 057&jsver=WL8Glr6qy2wpt_BR.&view=pt&search=inbox&th=1 61 d4b2e98b1 8bfa&simll 61d1 .., 111
12/03/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de resolução N°01/2018 de autoria da Vereadora Elizane
1 Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PI-ojetode resolução N° 01/2018 de autoria da Vereadora Elizane
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 12 de março de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 19:55
Para: ADALBERTO GORDIANO <BETAOMCC@hotmail.com>, Analene <analenefl@hotmail.com>, Dr. lêdo Cirino"
<mandatoiedocirinogmail.com>, ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL <elizanevereadoragmail.com>, ERNANDES
LOPES <em andescoitegmaiI.com>, FRANCISCO CESAR BRÁS SILVA <cesardohospitaIgmaiI.com>, IVALDO
ARAUJO ALMEIDA <cbivaldo@hotmail.com>, JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetetegmail.com>, JOSÉ
JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222gmail.com>, JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA <jifcaraoliveira@gmail.com>,
LINDO DE NEUZA <eribertoadm@hotmail.com>, PEDRO DE JESUS ALMEIDA <pedrinhodasambaiba@hotmail.com>,
Professor Danilo <daniIodopt@hotmail.com>, RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
<raimundocarneiroo55gmaiI.com>, SILVAN BATISTA DA SILVA <vereadorsilvandafaresiagora@gmail.com>
Projeto de resolução N7 01/2017 de autoria da vereadora Elizane
Atenciosamente,
1
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
PR titulo de cidada coitense Marilene da s Brito.docx
37K
621 c6c9e91fd381 &simI°1621 c... 111
02/04/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PR 001 2018 para apreciar como Relator da CJ
Parlamentar Câmara de Coité <parlamontar@camaradecoite.com.br>
PR 001 2018 para apreciar como Relator da CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecojte.com.br>
Para: "Dr-. lêdo Cirino" <mandatoiedocirinogmail.com>
26 de março de 2018
10:08
Ementa: Concede título de cidadã Coiteense para Marilene da Silva Brito
Anexo: PR 01/2018
Parecer Jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PR titulo de cidada coitense Marilene da $ Brito.docx
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PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução 01 2018.docx
47K
62626c3cd1 e20ae&siml=1 62626c3cd1 e2Oa
1
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Projeto de Resolução N° 1 / 2018
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2018
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
Autoria da proposição: ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
Ementa: Concede titulo de cidadã coiteense a Sra. Marilene da Silva Brito
Certificamos que lEDO TANAJURA GIRINO
perdeu o prazo para emitir seu voto relativo a proposição acima identioficada.
Nos termos do Art. 31, § 71, do Código de Processo Legislativo, fica adotodo
VOTO PELA APROVAÇÃO
Art. 31, § 70, do Código de Processo Legislativo: A perda de prazo para pronunciamento por parte de
Relator Ad hoc, de Relator, bem como dos demais membros da Comissão, sem a devida justificativa legal,
implica na adoção de Voto pela aprovação da proposição em face do decurso de prazo.
Em, Q/0Z1 / 2018 Coordenação Par'amentar
prolegis
02/0412018 E-mail de Cãmara Municipal de Conceição do Coité - Para apreciar parecer ao PL 01/2018 como 2 voto CJ ~R
1 Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
- Para apreciar parecer ao PL 01/2018 como 2 voto CJ
1 mensagem
2 de abril de 2018
09:03
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<pariamentár@camaradecoite.com.br>
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geIdetetegmail.com>
Para apreciar parecer como 2 voto da CJ ao Projeto de Lei N. 01/2018.
Em anexo Projeto e Parecer Jurídico.
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PR titulo de cidada coitense Marilene da $ Brito.docx
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PARECER JURÍDICO ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01.docx
-' 46K
o
62863d602665bae&simll 62863d602665b
02/04/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Para apreciar parecer ao PL 01/2018 como 2 voto CJ
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para apreciar parecer ao PL 01/2018 como 2 voto CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 2 de abril de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:03
Para: JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA <geIdetetegmaiI.com>
Para apreciar parecer como 2 voto da CJ ao Projeto de Lei N. 01/2018.
Em anexo Projeto e Parecer Jurídico.
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PR titulo de cidada coitense Marilene da s Brito.docx
37K
PARECER JURÍDICO ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01.docx
46K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 2 de abril de 2018 10:45
Para: Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela aprovação.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Õ
62869b0d66000e6&siml=1 62863d602665t
02/04/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PR n.01/2018 como 3o voto da CJ
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PR n.01/2018 como 3o voto da CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 2 de abril de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 11:35
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222gmail.com>
Para apreciar parecer do Projeto de Resolução n. 01/2018 como 3 voto da CJ
Em anexo Projeto e Parecer jurídico.
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PR titulo de cidada coitense Marilene da s Brito.docx
37K
am PARECER JURIDICO ao Projeto de Resolução 01 2018.docx
47K
Jose jailmo pereira gomes <negojai11222gmail.com> 2 de abril de 2018 11:46
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
opina pela aprovação
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Õ
6286d337938b1 e4&siml=1 6286c8795e72c
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2018
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Resolução N° 1 /2018
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS
lEDO TANAJURA CIRINO Relator(a) Pela Aprovação, por decurso de prazo.
Sem emenda.
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA 2o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
JOSE JAILMO PEREIRA COMES 30 Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 2 abril, 2018
Coo ?- náção Pa lamentar
Õ
Em, 2 ab II, 201
Nome:
Assinatura:
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
PROCESSO LEGISLATIVO: 3
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPO Projeto de Resolução
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO: 1
AUTOR ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
EMENTA:
Concede titulo de cidadã coiteense a Sra. Marilene da Silva Brito
EM CONDIÇÕES PARA ORDEM DO DIA
AGUARDA DESPACHO DO PRESIDENTE
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n. n2.0
À Coordenação Pp1anentar. Em, O G / / 1 9
Assinatura:
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n. QL)
Em, OÇ, /04 / 0j2
,1
Coordenação Para - -
- CE
Certifico que a prop 1 :o foi submetida a primeira discussão
LIVEl RÃ
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir A Ordem do Dia.
Gabi JeoPresi / 2018
na Sessão de: / /
Secretário da Mesa:
1 18
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2018
Projeto de Resoiuçã N° 1 / 2018
À Presidência,
A propósição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para la. Discussão.
Em, Õ210 / 2018
Coordenação Pari: mentar
proegis
/4 f11O IQ . Oô? p7l
Q /1
pedi
coor r-L!1jrne ar
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2018
Projeto de Resoluçã N° 1 / 2018
À Presidência,
A propósição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação. (
Em,
illi
1 C) -1/ 2018
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabine- do Presidente / b/ 2018
E OLIVEIRA
Certidão de Deliberação Plenária
Certifico 'ue a proposição foi:
Na Sessão de. / / 2018
Secretário da Mesa:
( )Aprovada
( )Arquivada
( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
prolegis
Redação Final / /2018
Publicidade da Redação Final / 2018
Autógrafo
Remessa do Autógrafo / / 618
Sanção Tácita / 201
Promulgação / /2018
Recebimento do Texto Legal / / 2018
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2018
Recebido Original para encadernação 2018
Conclusão (Arquivamento / / 2018
2018
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Em, (-/0I2018
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2018
Parlamentar prolegis
Secretário da Mesa:
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2018
Projeto de Resoluçã N° 1 / 2018
À Presidência,
A propósição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
À COORDENAÇÃO PARLAMEN AR,
Incluir na Ordem do Dia. 2
do Presidente, çO i Õ'7i 2018
S DE OLIVEIRA
Presidente
prolegis
Redação Final /2018
Publicidade da Redação Final / 2018
Autógrafo 2018
Remessa do Autógrafo // 2018
Sanção Tácita / 2018
Promulgação 1ô'4' /201
Recebimento do Texto Legal Õ'1 /VÍ / 2018
Recebidol Original para encadernação 2018
Conclus4/Arquivamento —alo 5.1 2018
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
olegis
rolegis
prolegis
prolegis
Certidão de Deliberação Plenária
Certifico que a proposição foi:
Na Sessão de:2 , / 07, 2018
(>Aprovada
( )Arquivada
( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
Coordenação Parlameri
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
PROCESSO LEGISLATIVO: 3
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPO Projeto de Resolução
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO: 1
AUTOR ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
EMENTA:
Concede titulo de cidadã coiteense a Sra. Marilene da Silva Brito
EM CONDIÇÕES PARA ORDEM DO DIA
AGUARDA DESPACHO DO PRESIDENTE
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.
Em, 17 abril, 2018
Nome:
Assinatura:
À Coordenação Parlamentar. Em, B / ô~ lcwã
Assinatura:
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.
Em, a5i c) ? 12J9
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO N° 274/2018
De 24 de abril de 2018.
Concede Título de Cidadã Coiteense a
Senhora Marilene da Silva Brito.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1° Fica concedido a Senhora Marilene da Silva Brito o Título de Cidadã
Coiteense.
Art. 2° As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 30 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 24 de abril de 2018.
eira Si1vauli3tsta da Silva
Secretário
NO
)Anu LEGISi1W.
'QjoJ
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
IR,
RESOLUÇÃO N° 274/2018
De 24 de abril de 2018.
Concede Título de Cidadã Coiteense a
Senhora Marilene da Silva Brito.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1° Fica concedido a Senhora Marilene da Silva Brito o Título de Cidadã
Coiteense.
Art. 2° As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 24 de abril de 2018.
liveira Si1vTriTda Silva
Secretário
O?A11vo.
/O5/2Oi8 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité -Publicar Decreto e resolução
MiI Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradeCOite.COm.br>
PÜblcar Decreto e resolução
1 rhensagém
ordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
:<prIamear@camaradecojtecombr>
Para: Diárip Oficial do Poder Legislativo <dia riodolegislativocamaradecoite.com.br>
11
Decreto n. 242/2018
Resolução 274/2018
2 de maio de 2018
09:36
Atenciosamente,
Coordenàção Parlamentar
Câmara unicipaI de Conceição do Coité
2 anexos
reQlucao 274 2018 tc marilene da Silva Brito.docx
207K
dleg 242 2018 rup Riacho da Serra.doc
220K
ttps://mail.google.cornlmaillu/OI?ui=2&ik=9376a71 057&jsver=JeEouWyjOto.pt_BR.&cbl=gmailfel 80424.06_p4&view=pt&search=sent&th=1 6320dabe91 33
Conceição do Coité - Bahia Folha
Poder Legislativo 1
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com O folhas.
Processo Legislativo: 312018
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 1 12018
Ementa:
Concede titulo de cidadã coiteense a Sra. Marilene da Silva Brito
Número de Promulgação: 27412018
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 00/01/00
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 14 maio, 2018