PROCESSO LEGISLATIVO N° 8 / 2018
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO COflÉ
RANHA DO SISAL
Projeto de Lei N° 6 / 2018
Iniciativa: ANALENE FERREIRA DA SILVA
Ementa:
de Utilidade Publica Associação Cultural e Beneficiente Revolution Reggae
DATA INICIAL
23/03/18
DATA FINAL
O4 E
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
DECRETA:
'
SeSs de
d. param
1
H t
a
11
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Relator(a) ANALENE FERREIRA DA SILVA
PROCESSO UP N° 1 / 2018
Projeto de Lei n. &b / 2018
Declara como entidade de utilidade pública
Associação Cultural e Beneficiente Revolution Reggae
Art. 1° Fica declarada como entidade de utilidade pública municipal, pelo
prazo de cinco anos, por atender os requisitos da Lei n. 774, de 21 de março
de 2016, da Associação Cultural e Beneficiente Revolution Reggae
com CNPJ n. 08.885.632/0001-91
Art. 20Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA: A entidade antende os requisitos da Lei n. 774, de 21 de março
de 2016.
Conceição 'o Coité, 23/03/2018
ANALE R RA DA SILVA
R LATO(A) DO PROCESSO
C&iar tcm de C. C;
Potoco!o N°
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Relator(a) ANALENE FERREIRA DA SILVA
PROCESSO UP N° N° 1 / 2018
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Pedido de RECONHECIMENTO
Entidade: Associação Cultural e Beneficiente Revolution
CNP J: 08.885.632/0001 -91
Dirigente: Carlos Castro Lima se
O processo trata sobre o reconhecimento da entidade acima identifica
como de utilidade pública, com respaldo na Lei Municipal n. 774, de 21 de
março de 2016.
Conforme certidão anexado aos autos, toda documentação exigida pela
legislação vigente foi juntado ao pedido
Em anexo Ata da Reunião do órgão dirigente da entidade com a nossa
participação.
Assim, apresento em anexo a respectiva proposição legislativa nos termos
da Lei Municipal n. 774, de 21 de março de 2016, observado o RI.
O-jan-00
Conceição do Coité, d- 03 de 20/,?
ANALE R- IRA DA SILVA
Relator(a)
iário do Legislativo n.
- M4 7- É~PíU4 Coordenação Parlamentar rolegis
Certifico que a proposição foi publicada no
- 1 / -
PROCESSO LEGISLATIVO N° 8 / 2018
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Lei
N°.: 6
Autoria: ANALENE FERREIRA DA SILVA
Ementa:
Reconhece de Utilidade Publica Associação Cultural e Beneficiente Revolution Reggae
Certifico que foi apresentada cópia eletromaga desta
proposição.
Em, 7'O?' /ft
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica.
Em,
Coor. -arlamen prolegis
Coordenaçãq'Parlamentar prolegis
prolegis
RECEBIDO em / /
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Pres
Em, 96 1-0,11
;0
Parlam tar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver - condições de
LÈ ser incluso na Ordem do Dia. 0
Em, 015 affil a.
r - sidente ah N15 P OLIVEIRA
RECEBIDO em j / 1 / E
rlame
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletragnética arquivada
nesta Coordenação confere com o terotoc.io.
Em, 2'C3'i
Pa —rnação rlamentar
prolegis
prolegis
Oâ:ar c O.
Protocolo ?f Ç7
(Ç) Aprovado
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
Votos ( ) Rejeitado
Em, 0 j4 cj
Secre ia da esa
do Governo Lía Oposiça
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO ESPECIAL
Os Líderes das Bancadas do Governo e da Oposição, na forma do Art. 42,
do Código de Processo Legislativo, requerem para a proposição abaixo
identificada, o presente Acordo para Tramitação Especial, mediante a
dispensa das seguintes fase processuais:
Processo Legislativo: 812018
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 6 12018
Ementa:
RUP Issociação Cultural e Beneficiente Revolution Reggae
AUTOR:
ANALENE FERREIRA DA SILVA
Fases processuais dispensadas pelo Acordo:
(>) Publicação no Diário Oficial;
() Publicidade (prazo para emendas);.
(,><)Apreciação por Comissão ou Relatro Ad Hoc;
(><) Publicação de Edital de Pauta;
() Primeira discussão.
Acordam incluir na ordem do dia da Sessão desta data,
e submeter a proposição a deliberação única.
Conceição do Coité, 26 março, 2018
PROCESSO LEGISLATIVO N° 8 / 2018
Projeto de Lei N° 6 /2018
Á0
amentar
À Presidência,
A propósição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação
O2i 9ÇJ 2018
Coa r.ação
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Or -m do Dia.
Gabinete .ent /&Y1 2018
Certidão de Deliberação Plenária
prolegis
Certifico que a proposição foi:
Na Sessão de: 025
Secretário da Mesa:
Aprovada
( ) Arquivada
( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
prolegis
2018
/
Redação Final
PubUcidade da Redação Final / / 2018
Autógrafo (23' 02018
Remessa do Autógrafo / /2018
Sanção Tácita / 2018
Promulgação / /2018
,Recebimento do Texto Legal / / 2018
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2018
Reebid9 Original para encadernação 2018
Concluso/Arquivamento •5/O / 2018
OLIVEIRA
prolegis
prolegis
proleg
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
liveira Silvan Batista da Silva
Secretário
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
~9~
AUTÓGRAFO AO
PROJETO DE LEI N° 06/2018
Declara como Entidade de Utilidade
Pública a Associação Cultural e
Beneficente Revolution Regae.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo
a seguinte LEI:
Art. 1° Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Municipal,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Associação Cultural e Beneficente Revolution
Regae, inscrito no CNPJ sob n. 08.885.632/0001-91, com sede na cidade de Conceição
do Coité, Bahia, nos termos da Lei n. 774, de 21 de março de 2016.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 03 de abril de2018.
12/04/2018 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Fwd: Segue AUTÓGRAFO 06/2018
il Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Fwd: Segue AUTÓGRAFO 06/2018
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 5 de abril de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 11:03
Para: Gabinete do Prefeito de Coité - Gov da Gente <gabineteconceicaodocoite.ba.gov.br>
Segue cópia digital do autógrafo n° 06/2018.
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
autografo p1 06 2018 up associacao cultural revolution regae.docx
55K
Gabinete do Prefito de Coité <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br> 5 de abril de 2018 15:32
Para :Coordenaça; Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Recebido!
AU,
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Diretoria do Gabinete do Prefeito - GP
gabineteconceicaodocoite.ba.gov.br
Tel.: 75.3262-5931
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité
Estado da Bahia
15
https://mail.google.com/mail/u/1/?ui2&ik9376a71 057&jsver=XQTJfJa-keE.pt_BR.&viewpt&qrevolution&qstwe&searchqUery&thl 62971 52a3bf1 591 &s
OS DE OLIVEIRA
ara Municipal
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legisaltivo
Gabinete do Presidente
Conceição do Coité, 3 abril, 2018
Ofício ref. 6 Projeto de Lei
Senhor Prefeito,
Encaminhamos a V. Excelência a proposição abaixo identificada aprovada
por esta Casa Lgislativa:
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 6
Ementa: RUP Associação Cultural e Beneficiente Revolution Reggae
Atenciosamente,
Exm°. Sr.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
M.D. Prefeito Municipal
Nesta
Up~
,tp/) - ")?
Poder Executivo
Conceiçãodo Coité-BA
Gabinete do Prefeito
LEI N° 840
De 05 de abril de 2018.
Declara como Entidade de Utilidade
Pública a Associação Cultural e
Beneficente Revolution Regae.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO COITÉ, ESTADO DA
BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a
seguinte LEI:
Art. 1° Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Municipal, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a Associação Cultural e Beneficente !4evohition Regae,
inscrito no CNPJ sob ri. 08.885.632/0001-91, com sede na cidade de Conceição do
Coité, Bahia, nos termos da Lei n. 774, de 21 de março de 2016.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Pifeito Municipal,
Conceição do Coité, 05 de abril de 2018.
Francisco de dos Santos
Prefeito Municipal
Praça Theõgnes A. Calixto, 58 Gravatá-. Conceição do Coité - Ba. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br
.CEP 4& 730.000 - Tel.: (75)3262-5931 - einail: gabineteQconeeicaodocoite.ba.gov,br— CNPJ: 13.843.84210001-57
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo 1
Folha
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com O folhas.
Processo Legislativo: 81 2018
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 6 12018
Ementa:
RUP Associação Cultural e Beneficiente Revolution Reggae
Número de Promulgação: 84012018
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 24/04/18
o ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 25 abril, 2018
Coordenação Parlamentar