ONCE1ÇÃO DO COITÉ
RAINHA DO SISAL
DATA FINAL
PROCESSO LEGISLATIVO N° 14 / 2018
CONCFIIÇÀO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
P. de Dec. Legislativo N° 1 / 2018
Iniciativa: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANC
Ementa:
Up Associação dos Moradores da Fazneda Riacho da Serra
DATA INICIAL
1 /04/18
Õ
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Relator(a) ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
PROCESSO UPN° 17 / 2017
Projeto de Decreto Legislativo n. / 2012
Renova a declaração de entidade de utilidade pública
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA RIACH(
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
DECRETA:
Art. 10 Renova a declaração de entidade de utilidade pública municipal, pelo
prazo de cinco anos, por atender os requisitos da Lei n. 774, de 21 de março
de 2016, da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA RIACHO DA
com CPJ n. 16.435.877/0001-45
Art. 20este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA: A entidade ante os requisitos da Lei n. 774, de 21 de março
de 2016.
Conceição do Coité, 16/04/2018
Cf dp J—
ADALBER 'ERE PINTO GORDIANO
RELATO (A) DO PROCESSO
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Relator(a) ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
PROCESSO UP N° N° 17 / 2017
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Pedido de RENOVAÇÃO
Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA RIACHO DA SERRA
CNPJ: 16.435.877/0001-45
Dirigente: Geisa das Mercês Freitas
O processo trata sobre o reconhecimento da entidade acima identificada
como de utilidade pública, com respaldo na Lei Municipal n. 774, de 21 de
março de 2016.
Conforme certidão anexado aos autos, toda documentação exigida pela
legislação vigente foi juntado ao pedido
Em anexo Ata da Reunião do órgão dirigente da entidade com a nossa
participação.
Assim, apresento em anexo a respectiva proposição legislativa nos termos
da Lei Municipal n. 774, de 21 de março de 2016, observado o R.I.
A entidade foi declarada de utilidade pública pela Lei n. 41
Conceição do Coité,,XG de de eOI
ADALBERT(J4'RE INTOGORDIANO
Relator(a)
PROCESSO LEGISLATIVO N° 14 / 2018
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
P. de Dec. Legislativo
N°.: 1
Autoria: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
Ementa:
Up Associação dos Moradores da Fazneda Riac' • da .erra
Certifico que foi apresentada cópia eletro d$' ca desta
proposição.
Em, (6 / Y / Coordnação Parlamentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídi
Em Ii
prolegis
RECEBIDO em
Coordenação Parlamentar prolegis
Coordenação Parlamentar prolegis
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, - / /
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou\Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver e à condições d
ser incluso na Ordem do Dia. off—
O Ir fl
II,
OLIVEIRA
Coordenação
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolado.
Em, / /
Coordenação Parlamentar
Certifico que a proposição foi publicada no Diário do Legislativo n.
Em,1 / /
Coordenação Parlamentar
Presidente
RECEBIDO em 22IO' Ic
Em, i'ri2itôJ 7
prolegis
prolegis
prolegis
(
Recebido criginal para encadernação
/ Arquivamento
2018
2018
O '2018
Recebido Original - Consultoria Legislativa
Conclusão
PROCESSO LEGISLATIVO N° 14 / 2018
P. de Dec. LegislatK N° 1 / 2018
À Presidência,
A propósição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, IO/2018
À ÔOORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Indluir na Ordem do Dia.
Gabinete ,o Presidente, / 2018
R11 ~ qD
Certidão de Deliberação Plenária
Certifico que a proposição foi:
Na Sessão de:Z3 io 2018
Secretário da MesaÇ
Aprovada
( )Arquivada
( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
Redação Final
Õ Publicidade da Redação Final -
Autógrafo
Remessa do Autógrafo
Sanção Tácita
Promulgação /O't12018
Recebimento do Texto Legal O2-/V572018
prolegis
DANIL
Presi
LIVEl RA
/2018
/ 2018
2018
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
pr. egis
prolegis
prolegis
prolegis
Conceição do Coité,
o Governo
Coneição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO ESPECIAL
Os Lideres das Bancadas do Governo e da Oposição, na forma do Art. 42,
do Código de Processo Legislativo, requerem para a proposição abaixo
identificada, o presente Acordo para Tramitação Especial, mediante a
dispensa das seguintes fase processuais:
Processo Legislativo: 142018
Tipo de Proposição: P. de Dec. Legislativo
Número: 1 12018
Ementa:
Up Associação dos Moradores da Fazneda Riacho da Serra
AUTOR:
ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
Fases processuais dispensadas pelo Acordo:
( Publicação no Diário Oficial;
(-4.) Publicidade (prazo para emendas);.
() Apreciação por Comissão ou Relatro Ad Hoc;
(') Publicação de Edital de Pauta;
(f) Primeira discussão.
Acordam incluir na ordem do dia da Sessão desta data,
e submeter a proposição a deliberação única.
LÍ1Wa
16 abril, 2018
pição
Aprovado
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
1-3 Votos
Em, o7ç3 i&'i 22('
Secretária da Mesa
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legisaltivo
Gabinete do Presidente
Conceição do Coité, 10 abril, 2018
Ofício ref. 1 Projeto de Lei
Atenciosamente,
DE OLIVEIRA
mara Municipal
Senhor Prefeito,
Encaminhamos a V. Excelência a proposição abaixo identificada aprovada
)orÊta Casa Legislativa:
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 1
Ementa: Denomina Praça João Paulo da Silva, em Juazeirinho
Exm°. Sr.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
M.D. Prefeito Municipal
Nestip
E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Autografo do Projeto de lei N. 01/2018
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
11/04/2018
1
Autografo do Projeto de lei N. 01/2018
- 1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité lide abril de 2018
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 12:04
Para: Gabinete do Prefeito de Coité - Gov da Gente <gabineteconceicaodocoite.ba.gov.br>
Encaminhamos Autografo do Proejto de Lei n. 01/2018
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
autografo p101 2018 denomina pcjoao paulo da silva.docx
54K
https://maiI.goog!e.com/mail/u/0/?ui2&ik9376a71 057&jsver=5yzVNuRl poU.pt_BR.&viewpt&searchsent&thl 62b53cbe4f3bcae&simIl 62b53cbe4f3bca
Oliveira Silv?i3ista da Silva
Secretário
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N° 242/2018
/
Renova o Reconhecimento de
Utilidade Publica da
Associação dos Moradores da
Fazenda Riacho da Serra.
O PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. l - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco)
anos o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação
dos Moradores da Fazenda Riacho da Serra CNPJ
16.435.877/0001-45, concedido pela Lei Municipal n° 483, de
25 de maio de 2008, nos termos da Lei n. 774, de 21 de
março de 2016.
Art. 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 24 de abril de 2018.
E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Publicar Decreto e resolução
Parlamentar Câmara de Coité <parlamentarcamaradecoite.com.br>
fo5j2Q1 8
1
1 .1
ütIatQecreto e resolução
I.
1, rnersm .11
o9rderção1Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 2 de maio de 2018
paria rnéntaramaradecoite .com .br> 09:36
¶r:liátQfiàial do Poder Legislativo <diariodolegislativo@camaradecoite.com.br>
Dcrep L í 201 8
eQ1U$o 27/201 8
•1
AtciQartiente,
Cxiprdénaçc Parlamentar
ara MàicipaI de Conceição do Coité
áhxcs
rsplucao 274 2018 tc marilene da Silva Brito.docx
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dleg 242L2018 rup Riacho da Serra.doc
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ps://mil.gocgle.com/mail/u/O/?ui=2&ik=9376a71 057&jsverJeEouWyjOto.ptBR.&cbl=gmail_fe_1 80424.06_p4&view=pt&search=sent&th=1 6320dabe91 33
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
1
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com O folhas.
Processo Legislativo: 1412018
Tipo de Proposição: P. de Dec. Legislativo
Número: 1 12018
Ementa:
Up Associação dos Moradores da Fazneda Riacho da Serra
Número de Promulgação: 24212018
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 14/05/18
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 14 maio, 2018
Coo rd entar